Os motivos relacionam-se com várias ilegalidades praticadas durante o processo de revisão do PDM de Benavente, que atentam, especialmente, contra os valores do ordenamento do território e do ambiente, incluindo um inexistente processo de ratificação governamental que desconsidera a opção de localização do aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete, solução que está consagrada no Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.

Sublinhamos que entre a data da aprovação da revisão do PDM – 29 de Junho de 2015 – e a data da entrada desta ação já decorreram mais de 3 anos, sem que a revisão aprovada tenha sido publicada oficialmente, levando a Câmara Municipal de Benavente a aprovar atos de licenciamento com fundamentos dispersos, entre uma versão do PDM em vigor, que remonta a 1995 e outra ineficaz, devido à não conclusão do processo de revisão aprovado em 2015.

Esta situação confusa, lamentável e, a todos os títulos, inexplicável conduz a uma indesejável incerteza ao nível do desenvolvimento sustentável e salutar ordenamento do território.

A Quercus considera essencial a conciliação entre a ocupação e uso do solo e os planos setoriais em vigor que estipulam a Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e o Sítio de Importância Comunitário Estuário do Tejo da Rede Natura 2000, assim como se promover o respeito pela Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental (ERPVA), com as condicionantes da Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional.

A Quercus pede a reversão das situações ilegais constituídas em violação dos Instrumentos de Gestão do Território, com reposição da situação inicial, assim como o apuramento de responsabilidades dos titulares dos órgãos municipais de decisão.

Lisboa, 5 de setembro de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

É provável que nos últimos 500 anos tenham sido extintas 183 espécies de aves. Cerca de 90 % das extinções já consumadas vitimaram espécies que habitavam em pequenas ilhas, mas há novas extinções em grandes zonas continentais devido principalmente à destruição dos habitats naturais quer para dar origem a culturas intensivas agrícola e de árvores de rápido crescimento, quer para criação de novas áreas urbanas destinadas à habitação, turismo e indústria.

Também se sabe que 40% das cerca de 10.000 espécies de aves ainda existentes estão num processo de declínio populacional.

As principais causas globais para o declínio e extinção das aves são, para além das más práticas agrícolas e desflorestação, a expansão alarmante de espécies exóticas invasoras, o abate e captura de aves vivas, a construção de grandes infraestruturas, proliferação de redes e outros artefactos de pesca e as alterações climáticas.

O presidente da Quercus, João Branco, refere que “É necessário que governo, autarquias e associações trabalhem juntos num esforço para preservar habitats ameaçados e restaurar habitats degradados para inverter esta tendência que aponta para uma extinção em massa de espécies no nosso planeta. Ainda é possível salvar muitas destas espécies, mas temos de agir já”.

Algumas espécies de aves em Perigo de Extinção global que existem em Portugal são a Águia-imperial (Aquila adalberti) e o Abutre-preto (Aegypius monachus).

Lisboa,5 de setembro de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Links úteis:

https://www.birdlife.org/sites/default/files/attachments/BL_ReportENG_V11_spreads.pdf

https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0006320718308012

A Quercus vai estar presente na próxima Sexta-feira, dia 7 de Setembro, a partir das 18.00h (hora portuguesa), em Mérida, Espanha, na Concentração Antinuclear pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz. Da comitiva da Associação constarão dirigentes do Núcleo Regional de Portalegre e da Direção Nacional da Quercus. Esta concentração é convocada pelo Foro Extremeño Antinuclear e apoiada pelo MIA – Movimento Ibérico Antinuclear, de que a Quercus faz parte, e pretende exigir que o Governo Espanhol tome medidas no sentido de colocar em marcha um plano para o encerramento e desmantelamento da Central Nuclear de Almaraz.

Uma vez mais, a Quercus, a maior associação de defesa de ambiente nacional e que segue mais de perto a temática de Almaraz desde há muitos anos, vai juntar-se a diversas organizações espanholas e portuguesas que lutam pelo encerramento desta Central Nuclear, que fica situada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, em Espanha, a cerca de 100 km da fronteira com Portugal.

A Central de Almaraz tem tido incidentes com regularidade, existindo situações em que já foram medidos níveis de radioatividade superiores ao permitido. Portugal pode vir a ser afetado, caso ocorra um acidente grave, quer por contaminação das águas, uma vez que a central se situa numa albufeira afluente do rio Tejo, quer por contaminação atmosférica, pela grande proximidade geográfica. Para além disto, Portugal não revela estar minimamente preparado para lidar com um cenário deste tipo, pelo que a acontecer um acidente grave, isso traria certamente sérios impactes imediatos para toda a zona fronteiriça, em especial para os distritos de Castelo Branco e Portalegre.

Depois de o anterior Governo Espanhol ter estendido em cerca de dois anos o prazo para que o consórcio Iberdrola, Endesa Generación e Gas Natural, que explora a Central Nuclear de Almaraz, apresente o pedido de renovação da licença de funcionamento desta Central, confirma-se que continuam a existir fortes movimentações em Espanha, para que a Central não encerre no prazo definido (Junho 2020). É, pois, fundamental que o novo Governo Espanhol assuma as suas responsabilidades e impeça todas as tentativas da Central de Almaraz ver o seu periodo de vida alargado pós 2020, e por outro lado, que o Governo Português atue com mais celeridade e firmeza, no sentido de serem acautelados os interesses nacionais, e recorra de novo, se necessário, às entidades europeias.

A Quercus considera que Almaraz não pode ser um tema esquecido neste novo ano político e é imprescindível que seja encarado como uma prioridade a nível nacional pois a sua continuidade em funcionamento por mais dez ou vinte anos representará um dos maiores perigos para toda a Península Ibérica e Europa.

O programa de dia 7 de Setembro

O programa para o dia 7 de Setembro em Mérida constará de uma concentração às 18.00h (hora portuguesa) junto ao Teatro Romano desta cidade, onde serão desenvolvidas uma série de atividades reivindicativas. A concentração antinuclear vai decorrer durante as cerimónias oficiais do “Dia da Extremadura”, coincidindo com o evento e a entrega de medalhas a diversos galardoados.

Lisboa, 7 de Setembro de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Realizou-se esta quarta-feira, em Lisboa, uma reunião do Movimento Ibérico Antinuclear em Portugal.

Nesta reunião, os colectivos Portugueses que integram o Movimento elegeram uma nova Comissão coordenadora composta por Nuno Sequeira (Quercus); António Minhoto (AZU); José Louza (Eco-Cartaxo) e Romão Ramos.

Na reunião ficaram definidas as estratégias nacionais do Movimento para os próximos meses, salientado-se a presença na Manifestação pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz, a realizar na próxima sexta-feira em Mérida pelas 18 horas (hora Portuguesa) com local de concentração em frente à porta do Teatro Romano.

Mais informamos que a comunicação do MIA continuará a ser feita por este endereço de correio eletrónico. Para contactos telefónicos, agradecemos o contacto com Nuno Sequeira através do 937 788 474 ou Romão Ramos através do 925 266 812.

Sendo os balões em plástico, e por vezes equipados com lâmpadas LED usadas particularmente em libertações noturnas de eventos festivos, após a sua libertação, o destino será as matas mais próximas ou os meios marinhos (rios, lagoas, mares ou oceanos). Aliás, em limpezas de matas e praias é frequente encontrar-se vestígios de balões. Como é do conhecimento geral, o plástico é um material duradouro, havendo assim uma grande probabilidade de estarmos a armazenar na natureza milhares destes exemplares com os impactes negativos que lhes estão associados – ao fim de alguns anos vão perder a cor, fragmentar-se em pedaços mais pequenos e serão certamente confundidos por alimentos e ingeridos por espécies, de pequeno ou grande porte, acabando estas por morrer.

O combate à poluição marinha tem sido um objetivo Europeu e há inclusive avanços na tentativa de reduzir a utilização de matérias em plástico com utilização única, por forma a contribuir para a minimização da poluição marinha.

Já em 2016, a Quercus pediu regulamentação ao Ministério do Ambiente, solicitação que reiterou agora, junto deste Ministério e de todos os Grupos Parlamentares e Partidos com assento na Assembleia da República para a adoção de medidas que proíbam a “largada de balões”.

A Quercus compreende as causas que estão normalmente na origem destas iniciativas, mas reforça que qualquer que seja a causa não poderá prejudicar outra, pelo que recomendamos a substituição das atividades de largada de balões por outras iniciativas com menos impacto ambiental.

Lisboa, 11 de setembro de 2018

Segundo as notícias imprensa espanhola de hoje, a Central Nuclear de Almaraz recebeu a última autorização de que necessitava para colocar em marcha o funcionamento do Armazém Temporário Individualizado, em que irão ser depositados os resíduos nucleares provenientes desta Central Nuclear, até ser possível transferi-los para um Armazém Temporário Centralizado, ainda sem local definitivo nem prazo definido para a sua implantação.

A Quercus considera que esta decisão, apesar de esperada, demonstra uma incoerência perante aquelas que são as posições assumidas pelo actual Governo Espanhol, e que vão no sentido das Centrais Nucleares em Espanha encerrarem no final da sua licença de exploração, que no caso da Central Nuclear de Almaraz, é em Junho de 2020.

A Central Nuclear de Almaraz possui capacidade para armazenar os seus resíduos nucleares até o final do seu ciclo de vida, pelo que não se entende esta decisão, e sobretudo todo o processo que levou à construção do Armazém Temporário de Resíduos Radioactivos. Considera, contudo, a Quercus, que não pode esta construção e a recente decisão do Governo Espanhol ser de forma nenhuma, um motivo válido para o prolongamento da vida da Central de Almaraz para além de 2020, admitindo-se porém que a mesma possa servir para armazenar resíduos nucleares provenientes de outras Centrais Nucleares ou das próprias instalações da Central de Almaraz, quando se iniciar o desmantelamento desta.

A Quercus continuará, enquanto membro do Movimento Ibérico Antinuclear, a lutar para que Almaraz encerre em 2020 e deixe de constituir uma das maiores ameaças à Península Ibérica e à Europa.

Lisboa, 11 de Setembro de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A nossa ideia é poder contribuir para pequenas mudanças com pequenos gestos, que juntas contribuirão para ajudarmos as gerações mais novas a construir um futuro mais sustentável. O mote é a redução e a reutilização, como? Isso é o que lhe queremos mostrar!

Redução dos produtos em plástico, descartáveis ou de uso único, substituindo-o por alternativas reutilizáveis poderá ser um bom começo. Por outro lado, há que considerar a origem dos materiais, por vezes as alternativas muito mais baratas podem não garantir a proteção da saúde, como no caso dos lápis de cera, em que foram detetadas fibras de amianto em algumas marcas colocadas no mercado.

Não esquecer de ver o que temos lá por casa antes de fazer as compras e considerar a aquisição de produtos a avulso, como no caso dos lápis, se apenas precisamos de lápis vermelho, porquê comprar a caixa toda? Ter em mente a perigosidade dos produtos, já existem muitas soluções alternativas com menos impacte, como para o caso das colas.

Os produtos naturais e de origem local podem ser as melhores soluções, e mais baratas, na altura de programar o próximo ano letivo. Não esquecer que o lanche também faz parte das preocupações para o próximo ano escolar, procure proporcionar ao seu filho(a) uma alimentação mais saudável dando preferência a fruta da época e alimentos menos açucarados. Dar alguma atenção ao peso das mochilas, que acordo com a OMS não deverá exceder o equivalente a 10% do peso da criança.

Reduzir, reutilizar e a separação do nosso lixo para reciclagem vai ajudar-nos a reduzir a poluição, mudar os hábitos de consumo das populações, adquirindo estilos de vida mais simples e mais sustentáveis. Lembre-se, os melhores produtos são aqueles que já possui em casa, compre apenas quilo que necessitar e aproveite as nossas sugestões.

Assim sugerimos algumas ideias de produtos que lhe permitirá usar menos produtos descartáveis e produzir menos lixo.

Kit Material Escolar

Trata-se de um kit básico de materiais que são requisitados pelas escolas para a maioria dos anos letivos:

•Mala para transportar os materiais escolares, em lona. Evite adquirir malas alusivas aos super-heróis ou às personagens da moda, que no próximo ano ficam de parte;

•Lápis de cor com venda avulso;

•Lápis de cera de origem vegetal e de cera de abelha;

•Plasticina de origem vegetal;

•“Crayon Rocks” – objetos de origem vegetal que permite pintar em cera (sem solventes);

•Aguarelas de origem vegetal;

•Quadrados para pintar em cera, provenientes de cera de abelha;

•Colas de origem vegetal sem solventes;

•Caneta de tinta permanente com recarga;

•Estojo em algodão;

•Caderno simples e em papel reciclado;

•Régua em madeira ou aço;

•Molas de madeira para segurar papeis;

•Manuais escolares: atualmente já existem programas para a oferta de manuais escolares, mas no caso de ter que adquirir, procure as soluções reutilizáveis através dos bancos de livros das escolas, bibliotecas ou autarquias.

Onde Comprar: Sapato Verde; Bosque Feliz; Pera Doce; Kiabi Loludi Kids; Jumbo; Ludicenter.

Kit Lancheira

Para aconchegar os nossos miúdos durante os intervalos, aqui ficam algumas dicas:

•Lancheira em algodão;

•Termos para bebidas e marmitas térmicas para a comida;

•Cesta em verga para acondicionar o lanche;

•Guardanapo em pano ou bolsa tipo envelope para guardar sandwich;

•Lembre-se que a maioria da fruta já tem casca, não precisa de embalagem!

Onde comprar: Pegada Verde, Bosque Feliz, Pera Doce, Rebento, Maria Granel, Squeez, Ecological Kids.

Kit Almoço

Porque em muitos casos as crianças ou os jovens levam comida de casa, deixamos algumas dicas:

•Cesta em verga para transportar o almoço;

•Marmitas em inox que mantém a refeição quentinha;

•Talheres reutilizáveis em bambu;

•Guardanapo de pano;

•Copo reutilizável em bambu;

•Garrafa e termo reutilizável em inox para água ou outros líquidos;

•Escova de dentes em bambu, e pasta de dentes em creme, para o caso de haver a possibilidade da higienização oral.

Onde comprar: Pegada Verde, Bosque Feliz, Pera Doce, Rebento, Maria Granel, Squeez, Miosotis, Lidl, Ecological Kids.

Kit Professor

Porque os professores são o modelo das crianças, deixamos algumas sugestões para o próximo ano letivo:

•Saco de lona para tira colo;

•Estojo em algodão;

•Livro “Viver sem Plástico”;

•Saco de algodão para transportar objetos ou alimentos;

•Copo reutilizável para a água feito em bambu;

•Copo reutilizável para café em bambu;

•Copo reutilizável para chá em bambu;

•Garrafa reutilizável em inox;

•Molas de madeira para agarrar folhas.

Onde comprar: Pegada Verde, Bosque Feliz, Pera Doce, Rebento, Maria Granel, Squeez, Jumbo, Lidl.

Em 2017, o Dia Mundial para a Preservação da Camada do Ozono, assinalado a 16 de setembro (*) ficou marcado pela revelação por fontes da NASA que afirmavam estarmos a assistir à redução do buraco do ozono sobre a Antártida, para o menor tamanho desde 1988. Mas atualmente a realidade é outra.

Dados científicos disponibilizados pela NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration) vêm comprovar que as emissões de gases responsáveis pela destruição da Camada do Ozono foram 25% mais altas em 2014 do que no período entre 2002 e 2012, pelo facto de se voltar a usar CFC.

E perguntamo-nos todos porquê?

Quando procuramos um eletrodoméstico, na maioria das vezes, olhamos para o preço, procurando o mais barato, não perdendo muito tempo em analisar os componentes ou a origem. Quem fabrica um eletrodoméstico, procura colocar no mercado um produto concorrencial, ou seja, o mais barato. Quem trabalha na recolha dos lixos sabe exatamente quais os materiais com maior valor económico, e se não estiver licenciado, é- lhe dada uma liberdade para não cumprir normas ambientais. E é aqui que está o mote! O “dinheiro” é que é o verdadeiro causador do aumento do buraco do ozono.

Todos os países querem ficar bem na foto, assumem compromissos e assinam protocolos como o de Montreal, para a preservação da camada do ozono, mas na hora de mostrar as contas não há bons alunos, todos fazem batota, de uma forma ou de outra, quer com o regresso à utilização de produtos responsáveis por contribuir para esta destruição (embora proibidos), quer com a incorreta classificação e encaminhamento dos resíduos destes equipamentos elétricos nos trabalhos de demolições de edifícios, quer pelo furto saque dos compressores embutidos nos equipamentos de refrigeração, antes que os mesmos cheguem aos recicladores.

O objetivo do Dia Mundial para preservação da Camada do Ozono é alertar para as consequências da destruição desta frágil camada, procurando soluções que a permitam proteger e eliminando a utilização dos produtos responsáveis pela sua destruição – garantindo-lhes um encaminhamento adequado após uso. Este foi o objetivo traçado em 1987, aquando da assinatura do Protocolo de Montreal por cerca de 150 países, que foi alcançado entre 2002 e 2012, com a redução dos danos nesta camada.

Identificados os produtos que estavam na origem desta destruição – os químicos sintéticos denominados por CFC (clorofluorocarbonetos ), usados regularmente em aerossóis, produtos de refrigeração dos eletrodomésticos (por exemplo frigoríficos e arcas congeladoras) ou aparelhos de ar condicionado, solventes ou na produção de espuma rígida utilizada no enchimento de eletrodomésticos (espuma de poliuretano), ficou cada país ficou livre de delinear uma estratégia para os eliminar.

Em Portugal, os HFC (hidrofluorcarbonetos) foram substituídos por CFC, nos novos produtos colocados no mercado, e para dar resposta aos equipamentos fora de uso, foram criadas Entidades Gestoras com o intuito de assegurar o correto encaminhamento dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos para destinos licenciados e preparados para separar os componentes perigosos para a camada do ozono, garantindo-lhe um destino seguro.

Em 2015 foram colocadas no mercado nacional 84.058 toneladas de grandes eletrodomésticos, nos quais estão enquadrados os frigoríficos e as arcas congeladoras, livres de CFC. Por outro lado, nesse mesmo ano, verificou-se a recolha de 30.540 toneladas dos resíduos de eletrodomésticos de grandes dimensões.

Apesar do cumprimento das taxas – 85% de valorização e 80% para a reutilização e reciclagem destes equipamentos, a Quercus considera que a situação é grave, pois enquanto existirem falhas no processo, não conseguiremos assegurar a proteção da Camada do Ozono. A Camada de Ozono é um escudo gasoso frágil que protege o globo das radiações solares, preservando assim a vida na Terra. A sua função é extremamente importante, na medida em que absorve 95% da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar queimaduras e outros efeitos ainda mais graves como cancro de pele.

(*) Data em que foi assinado o  Protocolo de Montreal sobre substâncias que prejudicam a Camada de Ozono.

Lisboa, 15 de setembro de 2018