A Quercus vê com bons olhos as medidas aprovadas no Conselho de Ministros para a proibição do uso de garrafas, sacos e louça em plástico, na Administração Pública. Apesar de estes passos parecerem pequenos, são dados no caminho certo.

Relativamente à redução do consumo de papel e consumíveis em 25%, a Quercus considera que a medida poderia ter sido mais ambiciosa e sustentável, com a proibição do uso de papel em fibras virgens na Administração Pública, em utilizações de higiene e limpeza (papel higiénico e toalhetes de papel para limpar as mãos).

“Baby steps” é a denominação que muitas vezes é dada a medidas como estas, mas a Quercus considera que apesar de parecerem medidas pequenas estão a ser dadas no caminho certo, e poderão ter uma repercussão muita além dos corredores da Administração Pública.

A proibição do uso de garrafas, sacos e louça em plástico descartável é um sinal de que o problema do uso abusivo de plásticos de utilização única, e as suas consequências para o Ambiente, é de facto um assunto sério que merece a maior atenção de Governos, Indústria, Empresas, ONGs e da Sociedade Civil em geral.

Esta proibição poderá provocar três efeitos positivos:

– A redução do uso destes materiais poderá elevar o problema da poluição por plástico descartável a uma prioridade nacional;

– Educação ambiental aos funcionários públicos, que poderão replicar estas medidas em suas casas;

– Ser um exemplo para o setor privado, desafiando as empresas a adotar medidas semelhantes com o intuito de reduzir o consumo de plásticos de utilização única.

O consumo de produtos descartáveis continua a crescer, estimando-se que só em palhinhas sejam consumidos nos restaurantes Portugueses anualmente palhinhas suficientes para dar a volta ao Planeta cinco vezes. A situação não é animadora, estudos recentes mostram que 259 milhões de copos de café, 10 biliões de beatas de cigarros, 40 milhões de embalagens de take-away, 1 bilião de palhinhas de plástico e 721 milhões de garrafas descartáveis. Estes materiais são considerados como produtos de uso único e de curta-duração na medida em que a sua utilização limita-se a minutos e o seu destino muitas vezes acaba por não ser a reciclagem.

Lisboa, 18 de outubro de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) vem por este meio tornar público que a remodelação governamental que aconteceu esta semana, no que diz respeito ao sector da energia, lhe suscita algumas questões. O Ministério do Ambiente passa agora a ser responsável também pela pasta da Transição Energética. Isto vem ao encontro do que tem acontecido nos últimos anos noutros países europeus. Gostaríamos de poder acreditar que o governo resolveu integrar a questão da descarbonização da economia no contexto ambiental do qual esta não pode ser separada, desistindo de alimitar unicamente ao contexto económico

A PALP já fez seguir um pedido de reunião com o recém-empossado Secretário de Estado da Energia, João Galamba, para obter esclarecimento sobre a questão da exploração de hidrocarbonetos em Portugal e tentar perceber a estratégia da tutelapara a transição energética. A Plataforma espera ainda que este pedido seja acedido o mais rapidamente possível.

Preocupa-nos que a tutela da Transição Energética tenha sido entregue ao Ministro João Matos Fernandes, cujo pedido de demissão subscrevemos, por ter manifestado a sua concordância com a exploração de hidrocarbonetos em Portugal., porque considera desnecessárias determinadas Avaliações dos Impactos, ignora os pareceres de entidades e as objecções das populações, e dificulta o acesso a documentos.

Ainda que as petrolíferas ENI e Galp tenham anunciado que já não têm condições para realizar em 2018 a sondagem de pesquisa Santola-1X ao largo da costa alentejana, seria crucial compreender o posicionamento do novo Ministério quanto a estas e outras concessões e à incompatibilidade destas actividades com a protecção ambiental e os direitos das populações.

Lembramos que se as petrolíferas não realizaram este furo em 2018 foi devido à Providência Cautelar interposta pela PALP no Tribunal de Loulé, que deu razão aos nossos argumentos a 12 de Agosto deste ano, considerando que os motivos apresentados pelo governo não demonstram o interesse público das mesmas.

Agradecemos as todas as pessoas que tem contribuído para esta causa, bem como a todas as entidades e a todas as empresas da região, relembrando que continua em aberto, a campanha de crowdfunding para custear as despesas judiciais deste processo que é de todos – site: crowdfunding.palp.pt/

Todos juntos podemos travar este processo e construir um futuro melhor para Portugal, mais sustentável a nível ambiental, social e económico!

P’la Plataforma Algarve Livre De Petróleo

A Coligação C6 – que integra as maiores associações de defesa do ambiente portuguesas – ANP/WWF, GEOTA, FAPAS, LPN, QUERCUS e SPEA – e a Plataforma PONG Pesca* – que integra as ONG que trabalham sobre oceanos e pesca – pedem à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, uma suspensão do processo de dragagens no Porto de Setúbal, exigindo uma nova consulta pública e alegando que a consulta pública inicial foi realizada de forma pouco transparente e sem informação suficiente.

Para a Coligação C6 e a Plataforma PONG Pesca, o projeto de dragagens no Porto de Setúbal não se trata de um projeto de melhoria, mas sim de uma alteração substancial na utilização do Porto de Setúbal, já que em causa não está a otimização de um determinado uso, mas a alteração total do tipo de uso (tipologia de embarcações e o fluxo de entradas e saídas de um porto).

“Como já vem sendo hábito, o Governo escuda-se atrás da informação mínima legal que tem de apresentar aos cidadãos, ocultando a informação necessária a uma tomada de decisão consciente e completa. Esta desinformação leva a uma participação diminuta durante o processo e, após o processo, a um descrédito sobre as verdadeiras intenções do Governo. Como podem os cidadãos dar a sua opinião quando não possuem toda a informação para o fazer?” afirmam as ONG.

Paralelamente, as ONG acrescentam que “o Estado apenas cumpre a divulgação legal mínima das Consultas Públicas, não as explica nem as promove junto das pessoas. O resultado é que quem é afetado muitas vezes só se apercebe do que está a acontecer quando é tarde demais para fazer algo sobre o assunto – como aconteceu neste caso”.

Por esta razão, “é fundamental que a Ministra suspenda o processo em curso e inicie um novo processo de consulta pública no Porto de Setúbal. Se isto não for feito, as consequências vão estender-se muito para além dos impactes ambientais – incluem perdas económicas para a população local e para o país, alteração da paisagem com impactes no turismo, e impactes na saúde pública, uma vez que são desconhecidas as quantidades e tipos de químicos poluidores acumulados durante anos que serão libertados pelas lamas durante o processo. É essencial que a Ministra forneça a informação completa de forma transparente às pessoas, e que estas depois deem voz às suas opiniões.”

O Estuário do Sado é um sistema ecológico de valor incalculável pelos serviços de ecossistema absolutamente vitais e únicos em termos ambientais, sociais e económicos que proporciona. A zona estuarina, os habitats que alberga e as espécies que dela dependem, como os golfinhos roazes e as pradarias marinhas, estão abrangidas por quase todo o enquadramento legislativo de proteção ambiental existente e imposto por Diretivas Europeias e Convenções Internacionais.

As ONG alertam ainda para o facto de, desde 2016, existir uma proposta de alargamento do SIC do Estuário do Sado e para a designação de um novo SIC na Costa de Setúbal, fundamentais para a conservação de espécies, como o roaz e o boto, e habitats prioritários. Não obstante o valor ecológico, para fases chave do ciclo de vida de muitas espécies, algumas das quais comercialmente valorizadas e explorada pela frota nacional (por exemplo o linguado e o choco), este é um sistema que gera riqueza para as comunidades envolventes. É ainda inequívoca a ligação entre este estuário e a zona marinha adjacente. Assim, os valores naturais protegidos pelo Parque Marinho Professor Luiz Saldanha serão também afetados negativamente a uma escala que não é possível prever, deitando por terra todo o investimento e esforço público e privado dedicado a esta área marinha protegida.

As ONG acrescentam ainda que “avançar com estas dragagens, tal como estão previstas neste momento, é um ato irresponsável de um Governo que não sabe preservar o seu património. Caso este processo avance tal como está, será o início do fim do Estuário do Sado como ele é.”

Lisboa, 23 outubro 2018

Este projeto tem em vista a realização de uma ação social focada nos problemas florestais, na qual jovens voluntários de todo o país se unem em defesa da preservação ambiental, promovendo uma verdadeira sensibilização, consciencialização e responsabilização de todos para as questões ambientais.

Os voluntários encherão as ruas da cidade do Porto na data mencionada com abraços gratuitos, sendo que, por cada abraço dado será entregue uma bolota de carvalho alvarinho, bem como um guia informativo sobre como a semear!

A génese deste projeto é bem recente: no decorrer da participação de um grupo de 8 jovens portugueses num Youth Exchange, parte do Programa Erasmus+, na Roménia, entre os passados dias 25 de Setembro e 7 de Outubro de 2018, com o tema “Do It Pro Activ” (Ser proativo), surge a ideia da criação do Projeto “Tree Hugs”, uma forma de combater a postura inativa face às grandes mudanças ambientais que enfrentamos.

Durante o período do intercâmbio, o grupo desenvolveu atividades que têm como foco melhorar as capacidades de liderança e a importância de uma cidadania ativa através de métodos de educação não formal, que pensamos ser um método chave para o sucesso desta iniciativa.

Um dos principais objetivos deste intercâmbio, foi inspirar os participantes a criar projetos sociais locais adaptados às condições de cada comunidade e, nesse sentido, o problema ambiental foi o escolhido pela equipa portuguesa, não por ser um problema a nível da nossa comunidade, mas um problema que temos de combater todos, enquanto Humanidade!

Motivados pelo extenso e diverso património florestal português, o projeto acredita no poder da informação e do sentido de responsabilidade, como força a considerar na resolução do sector florestal. Foi escolhida a entrega de sementes de espécies autóctones, tipicamente portuguesa – Carvalho Alvarinho.

Pretende -se fomentar uma atitude mais ativa na preservação da nossa casa, responsabilizando cada “abraçado” a dar vida a uma árvore.
O projeto tem como objetivo abraçar 1000 pessoas = 1000 bolotas

Para esta primeira ação, o projeto conta com o apoio da institucional da Câmara Municipal do Porto e da Quercus.

Porto, 29 de outubro de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus foi alertada recentemente para o arranque de centenas de azinheiras de grande porte, sem autorização do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, com o objetivo de instalar um olival intensivo na Herdade do Ramalho, situada nos concelhos de Avis e de Sousel, no Alto Alentejo.

A empresa agrícola que arrendou a Herdade do Ramalho terá, segundo as denúncias que chegaram à Associação, cortado recentemente e arrancado mais de um milhar de azinheiras, no total em diversas parcelas incluídas em povoamento de montado de azinho, fortemente protegido pela legislação nacional de proteção aos povoamentos de sobreiro e azinheira.

Só numa das parcelas atingidas por este corte foram arrancadas cerca de 900 azinheiras verdes, o que pode ser visualizado nas fotografias de satélite do Google Earth, comparando-se as fotografias recentes de 2018 com as de anos anteriores.

O Dec. Lei n.º 169/2001, relativo à proteção do sobreiro e azinheira, apesar de prever a possibilidade de cortes de exemplares destas espécies para empreendimentos agrícolas, refere que o projeto tem de ser obrigatoriamente reconhecido pelo Governo como relevante e de sustentável interesse para a economia local, o que manifestamente não aconteceu neste caso.

A Quercus relembra que os abates ilegais de povoamentos de azinheiras e sobreiros configuram uma penalização legal de inibição de alteração do uso do solo durante o período de 25 anos, razão pela qual a conversão em olival intensivo não é permitida.

O promotor do olival intensivo de regadio, também drenou lagoas temporárias em áreas condicionadas pela REN – Reserva Ecológica Nacional, sobre o aquífero de Casa Branca – Cano, comprometendo a disponibilidade de água para outros usos, nos concelhos de Sousel e Avis.

Mais meios de fiscalização são essenciais para prevenir eventuais novos arranques de azinheiras

A Quercus considera grave que nenhuma autoridade nacional ligada ao Ambiente ou à Agricultura tenha detetado este grande corte de azinheiras e, dada a dimensão do mesmo alertou o ICNF, a GNR e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste/APA, para atuarem em conformidade, com o levantamento dos autos de notícia e a instrução de processos de contraordenação que intimem a empresa a repor a situação anterior à infração.

Os terrenos onde foram arrancadas as azinheiras, localizam-se junto do Monte do Ramalho, unidade de Turismo Rural do Alto Alentejo, sendo que a destruição de uma paisagem cultural como o montado de azinho, para ser transformado numa plantação intensiva de olival em monocultura, com o uso excessivo de herbicidas, pesticidas e fertilizantes de síntese é prejudicial às pessoas e ao próprio turismo alentejano, que pretende ser uma mostra daquilo que Portugal tem de autêntico, também ao nível dos seus valores naturais e culturais.

Segundo um estudo recente, a área de olival intensivo e superintenso em Portugal, representa já cerca de 38 mil hectares do território. No entanto, estes valores deverão ser mais elevados devido há tendência de crescimento deste tipo de cultura, que na última década tem tido um apoio excessivo por parte dos vários Governos e políticas agrícolas europeias.

A Quercus considera que o arranque de azinheiras agora denunciado em Avis e Sousel representa um crime ambiental de extrema gravidade, uma vez que implica a destruição de montado de azinho, um ecossistema único e um verdadeiro símbolo nacional. A atuação firme do Governo é essencial neste caso, sendo absolutamente necessário o cumprimento da legislação em vigor, com a reposição do montado de azinho anteriormente existente.

Lisboa, 30 de outubro de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, a ONG de Ambiente com maior intervenção à escala nacional, comemora hoje, dia 31 de Outubro, o seu 33º aniversário. Neste mesmo dia, organiza um jantar comemorativo do seu aniversário, onde será atribuído o Prémio Quercus 2018. O jantar decorrerá pelas 20:00 horas, no Restaurante Jardim dos Sentidos, em Lisboa. No final do jantar terá lugar a cerimónia de entrega do Prémio Quercus, que este ano galardoou José Manuel Caetano.

A Quercus tem constituído uma referência de intervenção ambiental ao longo da sua existência, com uma análise crítica e participada sobre as opções da sociedade portuguesa, quanto às políticas seguidas nos domínios do ordenamento do território, conservação da natureza, energia e alterações climáticas, educação ambiental, recursos hídricos, resíduos e floresta, entre outros. A sua implantação regional, através de quase duas dezenas de Núcleos, permite-lhe uma ação próxima das populações e dos problemas locais, sendo o trabalho desenvolvido pela Associação, na grande maioria, assegurado por voluntários.

Na comemoração dos seus 33 anos de história, a Quercus decidiu atribuir o Prémio Quercus 2018 a José Manuel Caetano, pelo trabalho meritório que este tem realizado na área do Ambiente, e pela sensibilização e defesa das várias causas ambientais em que se tem envolvido.

José Manuel Caetano nasceu em Faro, em 25 de novembro de 1943. Empresário e gestor, fundou, em Setembro de 1987, a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, de que é Presidente desde então. É também, desde 2005, Presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente – CPADA (que fundou em 1987). É membro de várias ONGAs e de organizações internacionais relacionadas com a bicicleta. Introduziu o BTT em Portugal, impulsionou o Projeto Benfica Ciclável, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente e com financiamento do Programa EEA GRANTS, e tem promovido inúmeras Campanhas de Prevenção Rodoviária e de Condução Segura e de Prevenção de Fogos Florestais. No âmbito da Presidência Aberta pelo Ambiente do Presidente da República Mário Soares (Sintra, 1994), coordenou a ação dedicada à bicicleta, com a participação de mais de 2500 utilizadores de bicicleta. Representa o Movimento Ambientalista no Conselho Económico Social e no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, integrando, igualmente, o Observatório do Ambiente.

Prémio Quercus

O Prémio Quercus foi instituído com o objectivo de distinguir entidades, empresas ou cidadãos que se evidenciem na defesa do ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável:

– Em 2004, primeiro ano em que o Prémio Quercus foi atribuído nos moldes actuais, a “Plataforma Nunca Mais” foi a distinguida em reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em sequência do desastre ocorrido com o petroleiro “Prestige”, em Novembro de 2002, que contaminou de forma extensa o mar e a costa da Galiza, ameaçando também o território Português.

– Em 2005 o Prémio foi atribuído a Gonçalo Ribeiro Telles e José Sá Fernandes pelo empenho na defesa do ambiente e de um adequado ordenamento do território.

– Em 2006 a Câmara da Chamusca e o Eng. Gomes Pedro foram os distinguidos, respectivamente pela forma exemplar como desenvolveu o processo de participação pública na discussão da instalação de um CIRVER (Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos) e por toda uma vida dedicada ao estudo e preservação da flora, quer em Portugal, com um trabalho extenso desenvolvido sobre a vegetação da Arrábida, quer no continente Africano.

– Em 2007 o galardoado pelo Prémio Quercus foi o programa BIOSFERA, produzido para a RTP pela Farol de Ideias, pela forma exemplar como manteve as questões de ambiente em discussão ao longo de um período em que outros temas, nomeadamente económicos e sociais, ganhavam importância nos media portugueses.

– Em 2008 a Junta de Freguesia da Ericeira foi distinguida com o Prémio Quercus por ter vindo a demonstrar, através de um conjunto alargado de projectos, o seu empenho e a sua insistência em ser um contributo para a minimização dos problemas ambientais, juntamente com, a título póstumo, o Dr. José Cardoso da Rocha, reputado Cirurgião-Pediatra, por ter sido um dos pioneiros da Agricultura Biológica em Portugal.

– Em 2009 o Prémio Quercus foi atribuído ao Engenheiro Silvicultor e Arquitecto Paisagista António Facco Viana Barreto pela sua longa carreira dedicada ao ordenamento do território e por ter sido o ideólogo de instrumentos jurídicos essenciais nessa área, juntamente com, a título póstumo, Veríssimo de Freitas da Silva Borges, Biólogo e ambientalista, pelo contributo de toda uma vida à causa ambiental revelando-se um dos mais activos dirigentes da Quercus e, no contexto açoriano, uma das vozes mais insistentes na defesa dos valores ambientais.

– Em 2010, foram distinguidos com o Prémio Quercus, Carlos Pimenta, Engenheiro Electrotécnico, e Luísa Schmidt, Socióloga e Investigadora, o primeiro galardoado destacando-se por ter deixado uma marca de competência e determinação na promoção da sustentabilidade aquando da sua passagem pela governação de Portugal, entre 1983 e 1987, como Secretário de Estado do Ambiente e a segunda galardoada pela promoção da análise social acutilante das questões ambientais e da sustentabilidade, através de projectos de investigação e divulgação destas temáticas junto da sociedade portuguesa.

– Em 2011, o Prémio Quercus foi atribuído ao Parque Biológico de Gaia e a Viriato Soromenho-Marques, o primeiro pelos quase 30 anos de trabalho em prol do Ambiente, nomeadamente ao nível da Educação Ambiental em Portugal e o segundo, pela intensa actividade ligada à defesa do ambiente que desenvolve desde 1978, destacando-se no seu percurso a coordenação científica do Programa Gulbenkian Ambiente.

– Em 2012, a Quercus galardoou com o Prémio Quercus o Professor Doutor Raimundo Quintal e a Herdade do Freixo do Meio, ex-aequo, o primeiro galardoado destacando-se por numerosos artigos nas áreas da Ecologia, Biogeografia e Educação Ambiental e por uma intervenção cívica em prol das questões ambientais e a segunda galardoada pelo seu desenvolvimento centrado no desempenho de funções sociais de forma compatível com o funcionamento do nosso planeta, onde se destacam as várias culturas que pratica em Modo de Produção Biológico.

– Em 2013, o galardoado com o Prémio Quercus foi o Professor Doutor Eugénio Sequeira, pela sua longa carreira como professor e investigador, onde se destaca o trabalho no combate à desertificação e na gestão responsável da Floresta, assim como pelo trabalho meritório que desenvolveu como dirigente associativo, sobretudo ao serviço da Liga para a Protecção da Natureza.

– Em 2014, o Prémio Quercus foi atribuído ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, pelo importante trabalho realizado ao nível da prevenção, vigilância e deteção de incêndios florestais e outras agressões ambientais, assim como pela colaboração ativa em ações de formação, sensibilização, informação e educação em matéria ambiental.

– Em 2015, a Quercus galardoou com o Prémio Quercus, o Professor Filipe Duarte Santos, professor catedrático de Física na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e que dedica sobretudo à investigação nas Ciências do Ambiente e em especial às Mudanças Globais e Alterações Climáticas, ex-aequo com o projeto Vale da Sarvinda, situado na zona o Tejo Internacional e que tem a ambição de fixar pessoas à terra, sendo auto-suficientes no que respeita à produção de alimento, energia e rendimento.

– Em 2016, o Prémio Quercus foi atribuído a Armindo Jacinto, Presidente do Executivo do Município de Idanha-a-Nova, pelo forte compromisso na promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental deste concelho e à AMO Portugal – Associação Mãos à Obra Portugal, herdeira da organização de base do Projeto Limpar Portugal, pela promoção de diversas iniciativas de voluntariado de âmbito nacional.

– Em 2017, a Quercus galardoou com o Prémio Quercus, o Doutor Nuno Gomes de Oliveira e o Movimento proTEJO, ex-aequo, o primeiro galardoado destacando-se por quatro décadas de envolvimento em inúmeras questões e lutas pelo património natural e cultural e a autoria de vários projetos como o Parque Biológico de Gaia, e o segundo galardoado pelas diversas atividades desenvolvidas na defesa do rio Tejo e dos seus afluentes, incluindo de caráter institucional, de relação com as entidades competentes pelas políticas da água, de caráter científico, de caráter interventivo e de caráter mais lúdico.

Lisboa, 31 de Outubro de 2018

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza