«I. Para efeitos de gestão de combustíveis no âmbito das redes secundárias de gestão de combustível envolventes aos edifícios, aglomerados populacionais, equipamentos e infraestruturas, aos estratos arbóreos, arbustivos e subarbustivos, não integrados em áreas agrícolas, com exceção das áreas de pousio e de pastagens permanentes, ou de jardim, aplicam-se os seguintes critérios:

a) No estrato arbóreo [árvores que sejam apenas as correspondentes a povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto] a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 10 m nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto, devendo estar desramadas em 50 % da sua altura até que esta atinja os 8 m, altura a partir da qual a desramação deve alcançar no mínimo 4 m acima do solo;

b) No estrato arbóreo [ou seja outras árvores florestais], nas espécies não mencionadas na alínea anterior [alínea a)], a distância entre as copas das árvores permitidas deve ser no mínimo de 4 m e a desramação deve ser de 50 % da altura da árvore [ou seja até metade da altura da árvore] até que esta atinja os 8 m, altura a partir da qual a desramação deve alcançar no mínimo 4 m acima do solo [ou seja, só se a árvore tiver mais de 8m de altura];

c) No estrato arbustivo [arbustos] a altura máxima da vegetação não pode exceder 50 cm;

d) No estrato subarbustivo [ervas mais pequenas] a altura máxima da vegetação não pode exceder 20 cm».

Nota da Quercus: em parênteses retos  estão palavras acrescentadas por nós ao texto da lei apenas para melhor compreensão do texto exterior a tais parênteses retos, que é o próprio texto da lei

Parece-nos, pois, que resulta que é obrigatório (apenas para as áreas florestais contíguas a edifícios mas não para as áreas contíguas a edifícios que sejam áreas apenas agrícolas, de pomares, de pastagem ou de jardim):

Cortar a maior parte dos matos (silvas, etc.) e cortar algumas árvores mas não todos os arbustos nem todas as árvores florestais: 50 Metros ao redor das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros; 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;

De modo a que se consiga:

* Que nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto a distância entre as copas das árvores seja no mínimo de 10 m devendo ser cortados os pinheiro bravos e eucaliptos excedentes;

** Podar as copas das árvores florestais (que não sejam de povoamentos de pinheiro ou eucalipto), acima do solo, pelo menos até metade da altura total da árvore e de forma a manter tais copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;

*** Cortar  árvores florestais e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir, podando-os, que os ramos cresçam sobre os telhados de edifícios contíguos;

Desde que cumpridos os limites da lei, sobretudo quanto aos povoamentos de pinheiros bravos e de eucaliptos, nas referidas faixas de 100 metros e de 50 metros, não cortar árvores e arbustos em demasia, não cortar exemplares isolados ou bastante afastados entre si, nem cortar arvoredo de especial valor patrimonial, paisagístico, protegido no âmbito da conservação da natureza e biodiversidade (por exemplo sobreiros ou azevinhos) ou protegido como arvoredo classificado de interesse público ou monumental!

Para mais informações como distinguir árvores florestais de árvores com outros fins como os agrícolas ver http://www2.icnf.pt/portal/icnf/faqs/arbor/sp-florest

Para leitura da lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios e do seu Anexo ver: https://bit.ly/2G8vvSj (Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto) e https://bit.ly/2GagTpu (Decreto- Lei n.º 10/2018, de 14 de Fevereiro)

Lisboa,28 de fevereiro de 2018

A Direção Nacional da Quercus- ANCN

A Quercus teve conhecimento que dezenas de produtores florestais do Distrito de Bragança estão a receber comunicação de não aprovação de candidaturas que foram submetidas no início de 2016.

Lamentamos a falta de dotação financeira para esta medida do PDR 2020 (Operação 8.1.1. Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas) ainda mais sendo público que no verão de 2017 foram alocadas verbas no valor de 9 milhões de euros para financiar rearborizações com eucaliptos (Operação 8.1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas).

Leonel Folhento, Presidente da Núcleo Regional da Quercus de Bragança diz: “Estamos muito desiludidos com esta situação. Os governantes continuam a esquecer os locais mais despovoados do interior. Temos de apostar forte no sobreiro no castanheiro.”

Juras de apoio ao interior são palavras vãs.

A Quercus lamenta ainda que depois de intervenções de altos responsáveis políticos, de todos os quadrantes, prometendo políticas de apoio à economia do interior, travão à desertificação e despovoamento, equilíbrio do território e aposta na floresta autóctone, os factos venham revelar que a aposta ao investimento continua a ser centrada no litoral.

É inadmissível que os proprietários florestais de Bragança, que despenderam tempo, energia e dinheiro a submeter as suas candidaturas vejam agora as suas espectativas defraudadas.

E dois anos para obter uma resposta vão muito para além do que é aceitável. Este período demasiado longo gora as espectativas dos Produtores e das Organizações de Produtores Florestais que ficam, deste modo, de pé atrás em relação a futuras medidas de apoio.

A grande maioria destes proprietários, já com alguma idade, são detentores de mais terrenos arborizados com sobreiros e esta decisão “ARRASADORA”, em nada anima quem tenta valorizar os terrenos no interior. Estes proprietários com estes investimentos de longo prazo estão a contribuir para a diminuição da desertificação dos solos e do abandono rural.

Quercus apela ao governo para retirar verbas do eucalipto para que possam ser aprovados os projetos de sobreiros e outra floresta autóctone.

Os projetos em causa, agora reprovados por falta de verba, propunham-se plantar maioritariamente sobreiros, mas também outras espécies de floresta autóctone como o castanheiro, pinheiro manso e freixo.

É incompreensível que vejamos o Sr. Ministro da Agricultura a prometer milhões todos os dias para a floresta e depois vemos a realidade desmentir esta retórica.

A Quercus, ANCN apela pois ao Sr. Ministro da Agricultura e ao Sr. Primeiro-ministro que façam inverter esta situação e que retirem as verbas destinadas às rearborizações com eucaliptos para que possam ser viabilizados os projetos com sobreiros e outras autóctones no Interior de Portugal.

Existem 24.307 espécies ameaçadas, das quais 5.210 estão classificadas como “Criticamente Ameaçadas”, segundo a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

A Quercus relembra que o comércio ilegal e a ação humanas são fatores que podem, e devem, ser intervencionados com urgência e requer que seja dada a devida atenção aos problemas que a biodiversidade enfrenta.

A 20 de dezembro de 2013, na sua 68ª sessão, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 3 de Março, o dia da assinatura da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas (CITES), como Dia Mundial da Vida Selvagem para celebrar os animais e plantas selvagens de todo o mundo.

O Dia Mundial da Vida Selvagem tornou-se o evento anual mundial mais importante dedicado à vida selvagem.

PERDA DE HABITAT

Os alertas já foram lançados e se não mudarmos o rumo da história a Vida Selvagem mundial pode sofrer uma redução de 67%, num período de apenas 50 anos, que termina no final desta década, devido às atividades humanas.

A produção de matérias-primas agrícolas e florestais e a produção de energia são as principais causas da destruição e fragmentação dos habitats naturais provocando a diminuição das populações de animais selvagens, sua erosão genética e muitas vezes, extinção da espécie.

Hoje em dia, a agricultura ocupa cerca de um terço da área total da Terra sendo responsável por cerca de 70 % do uso da água. É cada vez maior a extensão de terreno agrícola utilizado para culturas industriais intensivas e para culturas não alimentares.

Além disso, o tráfico animal representa uma das maiores ameaças à vida selvagem e à biodiversidade, estando referenciado como umas das maiores atividades transfronteiriças de crime organizado.

A Quercus relembra que o comércio ilegal e a ação humanas são fatores que podem, e devem, ser intervencionados com urgência e requer que seja dada a devida atenção aos problemas que a biodiversidade enfrenta.

Este ano, o Dia Mundial da Vida Selvagem é dedicado ao tema GRANDES FELINOS – PREDADORES AMEAÇADOS, e pretende realçar os problemas que os felinos (Chita, Jaguar, Leopardo, Leão, Puma, Tigre e o Leopardo-da-Neve) enfrentam na atualidade, como consequência da perda de habitat, escassez de presas, conflitos com a população, caça ilegal e ainda comércio ilegal.

A nível mundial temos recebido dados alarmantes sobre os felinos que merecem toda a nossa atenção, sendo absolutamente prioritário criar regras mais claras e eficazes para parar com esta tendência negativa de extinção.

FELINOS DA LISTA VERMELHA DA UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza)

CHITA

Em África esta espécie apresentou um declínio de 90% na sua população desde que há registos. Estima-se que apenas 7.100 exemplares vivam em ambiente selvagem, permanecendo o seu futuro muito incerto.

As Chitas estão classificadas, na sua generalidade, como “Vulneráveis”. Na Ásia existe apenas uma pequena população isolada com aproximadamente 50 indivíduos. No Norte de África e Ásia, são considerados “Criticamente em Perigo”.

JAGUAR

Os Jaguares estão presentes em 18 países na América, do México à Argentina, tendo sido extintos em 2 países: El Salvador e Uruguai.

Durante as décadas de 1960 e 1970 esta espécie foi perseguida pela sua pele, tendo sido mortos cerca de 18 mil exemplares a cada ano até 1973, Hoje, os jaguares continuam a ser caçados, principalmente devido a conflitos com humanos, havendo a uma queda da população em cerca de 40%.

O jaguar está classificado como “Quase Ameaçado” pela UICN, embora o seu estado esteja em revisão e possa ser elevado para o estado de conservação “Vulnerável”.

LEOPARDO

Os leopardos estão extintos em cinco países entre eles o Kuwait, Líbia, Singapura, Síria e Tunísia. Tiverem um decréscimo populacional de pelo menos 40% na África e mais de 50% na Ásia.

Provavelmente o felino mais perseguido, os leopardos estão classificados como “Quase Ameaçados” pela UICN. O leopardo está ainda classificado como “Em Perigo” na Ásia Central e Sri Lanka e ” Criticamente em Perigo ” no Oriente Médio, na Rússia e na ilha de Java.

LEÕES

Cerca de 80% dos leões desapareceram nos últimos 100 anos, deixando de existir em 26 países africanos.

Há mais de um século viviam em África cerca de 200 mil leões selvagens. Pesquisas mais recentes estimam que, nas últimas duas décadas, o número de leões diminuiu de 30.000 para cerca de 20.000.

Atualmente os Leões estão qualificados como “Vulneráveis” na Lista Vermelha da IUCN, embora na África Ocidental esteja classificada como “Criticamente em Perigo”.

PUMA

Os Pumas foram eliminados de toda a metade leste da América do Norte, com exceção de uma pequena população na Flórida. Hoje habitam em 28 países no continente americano.

O Puma está classificado como uma espécie “Pouco Preocupante” pela Lista IUCN, mas o estado das populações desta espécie na América Central e do Sul é desconhecido e há suspeitas de que muitas populações possam estar em declínio.

LEOPARDO-DA-NEVE

Acredita-se que existam entre 3.920 e 7.500 leopardos da neve a viver hoje na natureza. O número exato é desconhecido, pois eles são extremamente difíceis de observar.

60% do habitat do Leopardo-da-Neve situa-se na China, estando esta espécie presente em 12 países.

O Leopardo-da-Neve está classificado como “Vulnerável” na Lista Vermelha da UICN.

TIGRES:

A população de tigre sofreu uma das maiores quedas da vida selvagem com valores que atingem os 96%, tendo esta espécie desaparecido em 10 países. Grande parte deste declínio ocorreu na última década. Há pouco mais de um século atrás, existiam 100 mil tigres selvagens a viver na Ásia. Hoje, sobrevivem, menos de 3.900 exemplares.

O Tigre apresenta nove subespécies, três das quais (Javan, Caspian e Bali) estão extintas. As subespécies existentes são Bengala, Indochinesa, Sumatra, Siberiana e Malaia. No que diz respeito á subespécie do Sul da China não existem dados fidedignos, mas o mais certo é que tenha desaparecido da Natureza.

Os Tigres estão classificados, em geral, como “Em Perigo” na Lista Vermelha de IUCN, embora as subespécies Malaias e de Sumatra se encontrem “Criticamente em Perigo”.

ESPÉCIES AMEAÇADAS EM PORTUGAL

Também em Portugal a conservação das espécies necessita de um plano de ação e de um grande esforço para impedir que se extingam mais espécies.

Em Portugal, existem cerca de 282 espécies ameaçadas entre elas 13 mamíferos, 14 aves, répteis, 1 anfíbio, 63 peixes, 76 moluscos, 27 outros invertebrados e ainda 82 plantas e 2 fungos. (Lista Vermelha, 2016)

O caso mais preocupante é o do LINCE IBÉRICO.

LINCE IBÉRICO

Está classificado como o carnívoro mais ameaçado na Europa e o felino mais ameaçado no Mundo, tendo sido recentemente classificado pela UICN como “Criticamente em Perigo”.

Estima-se que existam apenas cerca de 500 indivíduos em toda a Península Ibérica.

Em meados do século XIX haveria cerca cem indivíduos mil espalhados por toda a Península Ibérica. O colapso das populações de coelho-bravo, a sua principal presa, a caça indiscriminada e a perda de habitat explicam o declínio da espécie.

Outras da espécies ameaçadas existentes em Portugal são:

•A Salamandra Lusitânica

•A Tartaruga-Marinha-Comum

•O Lobo-Ibérico

•A Foca Monge

•O Saramugo

Nota:

Para as espécies em risco de extinção, a IUCN considera três categorias:

•Criticamente em perigo: a espécie corre risco extremamente alto de extinção a curto prazo.

•Em perigo: a espécie corre alto risco de extinção a curto prazo.

•Vulnerável: a espécie corre alto risco de extinção a médio prazo.

Lisboa,3 de março de 2018

Direção Nacional da Quercus – ANCN

Produzida e apresentada pela Quercus desde 2006, Minuto Verde é uma rubrica de sensibilização ambiental emitida todos os dias úteis no espaço informativo das manhãs da RTP1, o Bom Dia Portugal, repetindo três vezes em cada emissão diária (um pouco antes das 8h00, 9h00 e 10h00). Desde finais de 2017, a rubrica passou a ser exibida também durante o programa Portugal em Direto, emitido entre as 17h30 e as 19h00 da RTP1.

Em episódios de 60 segundos, são transmitidas boas práticas ambientais de aplicação no dia-a-dia, através de uma linguagem direta e informal, tendo como cenário ambientes do quotidiano. Nos últimos meses, a Quercus tem dado especial enfâse a temas fortes da atualidade ambiental, como a prevenção dos fogos florestais; a promoção de alternativas aos produtos descartáveis, especialmente os de plástico; o incentivo à poupança de água no contexto de seca que afeta o país; a mobilidade elétrica ou o turismo de baixo impacto ambiental.

Em 2017, o Minuto Verde chegou às livrarias e às escolas

Em Outubro de 2017, coincidindo com a celebração do seu 32º aniversário, a Quercus lançou o livro “Minuto Verde – Os Conselhos ambientais da Quercus no Bom Dia Portugal da RTP1”, editado pela Casa das Letras do Grupo LEYA, no âmbito das Edições RTP. Este livro, que se encontra à venda em cerca de 1000 livrarias por todo o país e também online, surgiu da vontade de celebrar um dos projetos mais duradouros e reconhecidos da Quercus. Ao todo, o livro reúne cerca de 200 textos inspirados no formato televisivo, divididos em 11 capítulos temáticos.

Também em finais de 2017, a Quercus desenvolveu o projeto-piloto “O Minuto Verde Vai à Escola”, financiado pelo Fundo Ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020. O projeto envolveu os alunos do 8º ano do 3º Ciclo do Ensino Básico de 6 escolas dos distritos de Lisboa e Portalegre, na elaboração e apresentação de conteúdos audiovisuais, inspirados no formato do Minuto Verde, sobre as mais diversas temáticas ambientais.

A rubrica Minuto Verde conquistou já um notável reconhecimento por parte do público, que contacta habitualmente a Quercus com sugestões de filmagem e pedidos de esclarecimento. Estima-se que tenha uma audiência aproximada de 400 mil telespectadores só em Portugal (considerando as várias repetições diárias), um número largamente ultrapassado considerando a emissão na RTP3, RTP Internacional e RTP África. Todos os episódios são disponibilizados diariamente na plataforma RTP PLAY (www.rtp.pt/play/p55/minuto-verde).

Lisboa, 6 de março de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza,junta-se à Quercus Cabo Verde e em parceria com a Escola de Ciências Agrárias e Ambientais (ECAA) da Universidade de Cabo Verde, realizam amanhã dia 7 de Março, pelas 10h00 em S. Jorge dos Órgãos, a entrega de prémios da primeira edição do PRÉMIO JOVEM INVESTIGADOR ECAA.

Este prémio visa premiar trabalhos de fim de curso produzidos por jovens licenciados, do curso de licenciatura em Agronomia e Ambiente da Universidade de Cabo Verde. É um Prémio de reconhecimento público e incentivo aos jovens pesquisadores e integra as ações previstas na estratégia de desenvolvimento das linhas de pesquisa estabelecidas nesta Unidade Orgânica da Universidade de Cabo Verde, nos domínios da agronomia e do ambiente.

A Quercus vê com imensa satisfação que cada vez é maior a preocupação pelo ambiente, por parte destes jovens estudantes, que no futuro próximo irão contribuir para que o desenvolvimento do país se faça com respeito pela riqueza natural que o arquipélago de Cabo Verde oferece.

O regulamento de avaliação obedeceu a três critérios:

Mérito científico – Pertinência, objetividade e originalidade; adequação do título, da introdução e da revisão de literatura; respeito pelos Princípios Éticos em Pesquisa; pertinência e adequabilidade da metodologia utilizada análise de dados e resultados com base na análise da articulação teórica e metodológica da interpretação; qualidade das conclusões, baseada na avaliação da fundamentação e coerência com os objetivos e alcance e qualidade do texto e da apresentação.

Aplicabilidade dos resultados à solução de problemas concretos da realidade cabo-verdiana nos setores concernentes.

Originalidade do trabalho e relevância para o tema da sustentabilidade ambiental e/ou para a conservação da natureza e dos recursos naturais.

A Quercus e o Portal da Construção Sustentável associam-se uma vez mais para levar a cabo um projeto que visa a reutilização de produtos de construção de forma a diminuir os impactes ambientais negativos associados a este setor, numa perspetiva de economia circular.

É de facto o setor da construção um dos grandes responsáveis por enormes impactes. Desde a produção dos materiais até a execução da obra e a sua operação ao longo da vida útil do edifício, o setor apropria-se de cerca de 75% de tudo que é extraído da natureza. Destes 75% apenas entre 25% a 50% são realmente utilizados, sendo que quase metade é desperdiçado, através da geração de resíduos. Ainda, no fim de via útil de um edifício, este é demolido, enviando toneladas de resíduos para aterro.

A economia circular possibilita a reintrodução de resíduos na produção de novos materiais ou na reutilização de materiais retirados de edifícios em fim de vida. É por isso urgente acabar com a demolição de edifícios, passando a desconstrui-los passo a passo, avaliando os materiais que podem ser reutilizados e promovendo a sua separação seletiva para que haja uma valorização adequada dos materiais, eliminando a produção de resíduos.

A economia circular aplicada a este setor não só diminuirá a necessidade de extração de novas matérias primas, como diminuirá igualmente a produção de resíduos abrindo a porta a um novo mercado: o de produção de materiais a partir de materiais existentes. Para além de mais valias no que se refere à criação de postos de trabalho de mão de obra qualificada (profissionais ligados ao setor), como não qualificada, já que desmantelar um edifício poderá ser feito por qualquer um.

Apoiado pelo Fundo Ambiental, a Quercus junta-se ao Portal da Construção Sustentável e escolheram dois edifícios em fim de vida, sendo um deles o já conhecido prédio Coutinho em Viana do Castelo, para demonstrar a possibilidade de reutilização dos seus materiais e componentes aplicando-lhes uma técnica de desconstrução seletiva, sendo a Quercus responsável pela informação relativa à valorização desses mesmos materiais e componentes.

Com o intuito de promover a conservação e sustentabilidade ambiental, terá lugar, no próximo dia 17 de março, uma iniciativa inédita que alia juventude, associativismo, cidadania e preservação ambiental. Nesta iniciativa a FNAJ, A QUERCUS, os CTT e a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vão realizar uma ação de plantação de árvores no Parque Nacional da Peneda-Gerês, na freguesia de Cabreiro.

Esta plantação vai reunir mais de 300 voluntários e junta o projeto nacional “Uma árvore pela Floresta” dos CTT e Quercus, e o projeto “1000 ÁRVORES – UMA ÁRVORE POR ASSOCIAÇÃO” da FNAJ, que visa a promoção de um conjunto diversificado de ações de plantação e manutenção de espaços florestais, bem como de ideias, atitudes e comportamentos ecologicamente sustentáveis, junto da população jovem.

Esta ação contará com a presença do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. João Paulo Rebelo, do Presidente da Quercus, João Branco, do Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves, bem como de Diretores do Instituto Português do Desporto e da Juventude, da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação, da Movijovem e de jovens de associações juvenis de todo o país.

Lisboa ,15 de março de 2018

No âmbito da 4ª Edição do Concurso Nacional de Fotografia de Natureza Quercus | BMW i, no dia 21 de março, a partir das 15h, será inaugurada a exposição de fotografia com a seleção de imagens premiadas, no Estúdio da Time Out no Mercado da Ribeira.

No mesmo dia, pelas 19h, terá lugar a cerimónia de entrega de prémios que pretende distinguir os vencedores das quatro categorias de fotografia a concurso: Agricultura, Aves, Macrofotografia e a categoria especial Quercus/BMWi, que este ano adotou uma nova vertente digital na rede social do Instagram e com isso aumentou exponencialmente o número de participantes, que cada vez mais contam com esta iniciativa para divulgar os seus trabalhos, naquele que é um dos maiores concursos do género, em Portugal.

Com os olhos postos no futuro, o Concurso Nacional de Fotografia QUERCUS | BMW i pretende acompanhar todas estas mudanças e divulgar a fotografia de natureza como forma de sensibilizar os cidadãos para as questões do ambiente, da conservação da natureza e da biodiversidade.

O crescimento sem precedentes da cultura da fotografia, em especial no mundo digital das redes sociais, faz com que a fotografia se torne uma das principais formas de comunicar, numa linguagem universal.

Acessível à comunidade de fotógrafos, o concurso tem acompanhado todas estas mudanças e pretende enriquecer a atividade fotográfica através da observação e proteção da natureza em Portugal.

Foram mais de 1.600 fotografias a concurso, com participações de fotógrafos profissionais e amadores, dos quatro cantos de Portugal, num evento criado em 2014 e que vê crescer em quantidade e em qualidade as fotografias apresentadas nas diferentes categorias.

Nesta exposição, apresentamos as fotografias premiadas nas quatro categorias a concurso: Agricultura, Aves, Macrofotografia e a categoria especial de Instagram Quercus-BMWi.

O Concurso Nacional de Fotografia de Natureza Quercus-BMWi é já o mais importante concurso de fotografia de natureza a nível nacional, destinado a todos os residentes em Portugal.

Mais informação em www.concursonacionalfotografiaquercus-bmwi.pt

Lisboa, 16 de março de 2018

A Direção Nacional da Quercus- ANCN