O estudo agora apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) vem mais uma vez colocar em cima da mesa o problema da Qualidade do Ar a que as populações estão sujeitas.

Tal como a Quercus tem vindo a denunciar, o ar que se respira em alguns centros urbanos (incluindo em Portugal) apresenta problemas substanciais ao nível de alguns poluentes.

O estudo da OMS vem evidenciar os problemas que existem ao nível das partículas em suspensão, particularmente PM2.5 e PM10. Estes poluentes são partículas finas inaláveis que têm impacto direto no sistema respiratório e cardiovascular.

A morte de 7 milhões de pessoas em cada ano em todo o mundo, é o espelho de uma ameaça global que afeta a Europa e Portugal. A Quercus lembra e denuncia uma vez mais nesta ocasião que, para além das emissões provenientes das queimas domésticas (essencialmente madeira) que em Portugal tem um caracter sazonal, existe um problema muito mais extenso e grave, que são as emissões provenientes da circulação dos veículos automóveis que à margem da lei (e em incumprimento das normas europeias) retiram os filtros de partículas dos escapes e circulam sem qualquer controlo e mitigação de poluentes.

Este problema é tanto mais grave que, não raras vezes é possível ver publicitado na Internet a execução deste tipo de serviço (retirada de filtros) em oficinas espalhadas um pouco por todo o país. Este é um problema que existe, e sob o qual as entidades competentes devem pronunciar-se com a máxima urgência, nomeadamente o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.) com competências atribuídas ao nível da homologação de veículos, bem como a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no que diz respeito a uma atividade económica ilícita, que cria graves problemas ambientais e com forte impacto na saúde das populações como demonstra o estudo ora divulgado.

Lisboa, 2 de maio de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus detetou no final de 2014 um conjunto de obras que estavam a decorrer ilegalmente junto da albufeira de Santa Águeda na área de proteção, nomeadamente mobilização de solos numa grande área, destruição de carvalhais e vegetação natural, implantação de espécies arbóreas exóticas e edificação de muros. Estas intervenções violavam diversa legislação nomeadamente o Plano de Ordenamento da albufeira, em vigor desde Junho de 2005, e punham em causa a elevada sensibilidade ecológica do local que abastece a região sul do distrito de Castelo Branco com água potável.

Violação do Plano de Ordenamento da albufeira continua

A albufeira de Santa Águeda é uma albufeira protegida de abastecimento público de água, que possui um Plano de Ordenamento (Resolução 107/2005 do Conselho de Ministros), em vigor desde Junho de 2005, onde estão definidas várias faixas de proteção com o respetivo zonamento de forma a salvaguardar a integridade e qualidade do local e consequentemente da água de abastecimento público. A envolvente da albufeira também possui uma elevada diversidade biológica nos carvalhais existentes e nas linhas de água. Parte destas intervenções decorrem em domínio público, num claro atropelo do interesse público.

No dia 1 de Maio, a Quercus confirmou mais uma vez no local a presença de peixes mortos e a aplicação ilegal de pesticidas na zona reservada da albufeira. A massa de água apresentava uma alteração significativa das suas características de cor e cheiro indiciando contaminação e eutrofização da albufeira.

Quercus exige reposição da situação e apresenta queixa por crime ambiental

A Quercus vai continuar a acompanhar este processo e exigir que as autoridades cumpram a lei, e salvaguardem os interesses públicos de proteção ambiental e de saúde pública desta área de grande sensibilidade ecológica e importância estratégica. A Quercus formalizou hoje mais uma queixa por crime ambiental.

Castelo Branco, 2 de Maio de 2018

A Direção do Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

   Com o apoio: 

É já neste fim-de-semana, dias 5 e 6 de maio, que se vai realizar a Marcha Ibérica em Comboio contra a Mina de Urânio projetada para a zona de Retortillo, Salamanca. Esta marcha é organizada conjuntamente pela Plataforma Stop Uranio de Salamanca e as associações portuguesas QUERCUS e AZU, decorrendo ao longo da linha de comboio que percorre o Vale do Douro, desde o Pocinho até ao Porto, e com paragem na Régua (ver programa em baixo).

Agora que 20 anos se passam desde o desastre de Aznalcóllar, é importante recordar que o desenvolvimento de projetos de mineração de urânio a céu aberto do outro lado da fronteira pode representar um tremendo risco para a vida do rio Douro e dos seus habitantes. Apenas com o funcionamento normal das instalações projetadas para Retortillo, Salamanca (mina de urânio e fábrica de concentrados), o rio Yeltes, afluente do rio Douro, ficará extremamente contaminado segundo um estudo encomendado pela WWF a dois cientistas da Universidade de Castilla La Mancha.

No caso deste projeto avançar, Portugal também deverá ser impactado com a poeira radioativa e o gás radão que serão emitidos pelas minas de urânio que a Berkeley Minera planeia abrir em Retortilo, Salamanca. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, o projeto de exploração mineira de urânio em Retortillo é “suscetível de ter efeitos ambientais significativos em Portugal”, pela proximidade com a fronteira, e tendo em “atenção a direção dos ventos” de Este e Nordeste. E se esse perigo é potencial no caso de Retortillo, para a mina projetada para Alameda de Gardón, município limítrofe com Portugal, a perturbação do território português é mais do que evidente. No estudo preliminar sobre a Avaliação do Impacte Ambiental da mina de Alameda, assinala-se a necessidade de contar com relatórios sobre os efeitos transfronteiriços do projeto, mas o governo espanhol não quer dar informações, apesar de estas terem sido solicitadas pelo senador Carles Mulet.

Mais uma vez, e apesar de ser óbvio que Portugal sofrerá as consequências de uma potencial exploração mineira de urânio em Salamanca, as administrações espanholas não consultaram o país vizinho, nem submeteram a consulta pública transfronteiriça os distintos projetos de mineração de urânio em Salamanca, ignorando assim os tratados assinados entre os dois países. Já no passado dia 16 de março, teve lugar um debate na Assembleia da República Portuguesa sobre a mina de Retortillo, em que todos os grupos parlamentares foram unânimes ao exigir firmeza por parte do Governo português, na defesa do território e das suas populações, face à ameaça que pende sobre Portugal, e em especial sobre toda a zona do Douro.

A organização conjunta desta Marcha Ibérica pretende, por isso, dar a conhecer à opinião pública portuguesa a problemática e os perigos que implica para Portugal a instalação de uma mina de urânio e uma fábrica de concentrado no Campo Charro de Salamanca, de modo a sensibilizar toda a sociedade para esta questão. As três Associações defendem que é necessário que o processo da mina de urânio de Retortillo seja suspenso de imediato e se realize uma avaliação de impacte ambiental transfronteiriça, conforme a legislação em vigor. Defendem também que no final do processo, e de modo a defender a saúde e o bem-estar dos cidadãos de Portugal e de Espanha, assim como os importantes valores naturais em presença, o Governo Espanhol não autorize a exploração de urânio em Retortillo.

O programa da iniciativa

A comitiva da Stop Uranio, formada por cerca de 60 pessoas, partirá de Salamanca em autocarro, passando pela Fuente de San Esteban, onde integrará os populares na marcha, chegando ao Pocinho, onde se tomará o comboio e as comitivas portuguesas se juntarão para iniciar a marcha conjunta. Ao longo desta iniciativa, as três associações divulgarão os perigos que ameaçam Portugal, no caso de se confirmar a abertura das instalações radioativas em Salamanca, e serão distribuídos folhetos informativos em todas as estações de comboio desta linha. Como momentos altos da iniciativa, será realizada uma Conferência de Imprensa na localidade da Régua e um debate na cidade do Porto.

Dia 5 de Maio

11.11h – Saída de comboio da Estação Ferroviária do Pocinho

12.38h – Chegada à Estação Ferroviária da Régua

12.45h – Conferência de Imprensa STOP URÂNIO, QUERCUS e AZU – Largo da Estação Ferroviária

13.30h – Almoço livre

14.48h – Saída de comboio da Estação Ferroviária da Régua

16.35h – Chegada ao Porto (Estação Ferroviária da Campanhã)

18.00h – Debate sobre os impactes ambientais, sociais e económicos do projeto da Mina de Urânio em Retortillo – Seminário de Vilar – Porto

Dia 6 de Maio

15.10h – Saída de comboio da Estação Ferroviária de São Bento

18.46h – Chegada à Estação Ferroviária do Pocinho

A Plataforma Stop Uranio de Salamanca

A Direção Nacional da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção da AZU – Associação Ambiente em Zonas Uraníferas

A Coligação C6, que integra as maiores Associações de Defesa do Ambiente portuguesas e é constituída pelo GEOTA, FAPAS, LPN, QUERCUS, SPEA e ANP/WWF, vai organizar, em conjunto com a AGROBIO, na próxima Sexta-feira, dia 18 de Maio, um debate subordinado ao tema ‘PAC pós 2020 – Uma Política Agrícola Comum que beneficie as Pessoas e o Ambiente’.

Este debate, que contará com a presença do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, do Diretor do GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral e de vários outros oradores, vai decorrer no Auditório do Espaço Monsanto, em Lisboa, a partir das 14.15h e terá o seguinte programa:

Debate

‘PAC pós 2020 – Uma Política Agrícola Comum que beneficie as Pessoas e o Ambiente’

Organização C6 e Agrobio

Local: Auditório Espaço Monsanto – Lisboa

Data: 18 de Maio

Programa

14h15 –14h30: Receção dos participantes

14h30 – 15h00: Sessão de Abertura

– Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

– João Branco, Quercus – C6

– Jaime Ferreira, Agrobio

Painel I 

15h00 – 15h30: Visão das organizações europeias sobre a reforma da PAC – Ângela Morgado, ANP/WWF – C6

15h30 – 15h45: Visão da C6 sobre a Reforma da PAC – Domingos Leitão, SPEA – C6

15h45 – 16h00 – Visão dos produtores sobre a reforma da PAC – António Gonçalves Ferreira, UNAC

16h00 – 16h15: Pausa para Café

16h15 – 17h00 – Debate com:

•Eduardo Diniz, Diretor-Geral do GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (MAFDR/MMar)

•José Lima Santos, Instituto Superior de Agronomia – Universidade de Lisboa

Moderado por: Hélder Careto, GEOTA – C6

17h00 – 17h30 – Debate

17h30 – 18h00 – Encerramento

– Conclusões e Recomendações – Tito Rosa, LPN – C6

– Intervenção do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente*

* A confirmar

Pretende-se que este debate sirva como momento de discussão e partilha de experiências junto da sociedade portuguesa, de forma a serem recolhidos contributos por parte das Associações da Coligação C6, que possam levar à apresentação de sugestões efetivas na melhoria ambiental e social da Política Agrícola Comum pós 2020.

Lisboa, 16 de maio de 2018

Esta conferência, organizada pelo Portal da Construção Sustentável, conta com o apoio do Fundo Ambiental, e da Quercus e pretende promover o debate necessário num modelo nunca implementado e demonstrar aos agentes envolvidos que a desconstrução seletiva de edifícios e a reutilização de materiais, é uma mais-valia económica, social e ambiental.

Deste encontro, farão parte especialistas, que são referências nacionais e internacionais, ligados a uma construção mais sustentável e que vão debater práticas de Economia Circular aplicada aos projetos de arquitetura, construção e demolição de edifícios, sendo que ”Esta já não é uma opção, é uma necessidade emergente, já que o setor da construção é o terceiro maior consumidor de energia, responsável por consumir cerca de 50% de novos recursos e pela geração de mais de 40% de todos os resíduos “ segundo Aline Guerreiro, arquiteta responsável do Portal de Construção Sustentável e coordenadora do Grupo de Construção Sustentável da Quercus.

Lisboa,16 de maio de 2018

À semelhança dos anos anteriores, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza identifica, de acordo com critérios estabelecidos pela própria Associação, as águas balneares em Portugal classificadas como tendo “Qualidade de Ouro”, com base na informação pública oficial disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, e tendo apenas em consideração as análises efetuadas nos laboratórios das diferentes Administrações Regionais Hidrográficas.

Para a época balnear de 2018, a Quercus identifica assim 390 praias com “Qualidade de Ouro” em Portugal – menos 6 do quem 2017 – num total de 640 praias. Das praias identificadas, 342 são praias costeiras, 39 são praias interiores e 9 são de transição.

Em comparação com 2017, há menos 9 praias costeiras galardoadas, existem mais 3 praias interiores e igual número de transição. Nos Açores foram distinguidas 39 praias (mais uma em relação a 2017), na Madeira foram distinguidas 19 praias (igual a 2017), e em Portugal continental 332 (menos 7 do que em 2017). O concelho com maior número de praias com “Qualidade de Ouro” é Albufeira com 22 praias, seguido de Almada com 17, Vila Nova de Gaia com 16, Vila do Bispo com 13, e Torres Vedras com 12.

Para receber a classificação de praia com “Qualidade de Ouro”, a água balnear tem de respeitar os seguintes critérios:

Qualidade da água Excelentenas 5 últimas épocas balneares, de 2012 a 2017;

Todas as análises realizadas, sem exceção, na última época balnear (de 2017) deverão apresentar valores inferiores a 100ufc/100mlpara os Enterococos intestinaise inferiores a 250ufc/100mlpara a Escherichia coli, e para águas interiores, 200ufc/100mle 500ufc/100ml, respetivamente.

Com esta iniciativa, o objetivo da Quercus é realçar as praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), apresentam sistematicamente uma água balnear de qualidade excelente (tendo em conta a classificação da legislação em vigor), e que, nesse sentido, oferecem assim uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da água.

A época balnear de 2018, que tem por base a Portaria n.º 118-A/2018 de 2 de maio, onde são identificadas as águas balneares costeiras e de transição e as águas balneares interiores (fixando as respetivas épocas balneares), tem o seu arranque a partir do dia 15 de maio, sendo que a maioria das praias inicia a sua época balnear a partir de 1 de junho.

Todos os Municípios nacionais, com praias galardoadas, poderão solicitar a impressão da respetiva bandeira “Praia com Qualidade de Ouro”, através dos contatos gerais da Quercus. O hastear da primeira bandeira “Praia Qualidade de Ouro” realizar-se-á na praia da Pampilhosa da Serra, em data oportunamente a definir.

Consulte a Lista de Praias Galardoadas em 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus foi alertada por apicultores da Serra do Caramulo, de que a empresa Altri Florestal tinha remetido um aviso a referir que ia começar esta semana a pulverizar os seus eucaliptais com o pesticida EPIK, na União de Freguesias de São João do Monte e Mosteirinho, no concelho de Tondela.

O EPIK SL é um insecticida sistémico do grupo dos neonicotinóides, à base de acetamiprida e que actua por contacto e ingestão. Actua no sistema nervoso como antagonista do receptor nicotínico da acetilcolina e está homologado para aplicação em eucalipto, para controlar a praga do gorgulho do eucalipto (Gonipterus platensis). Também pretende pulverizar com o inseticida EPIK SG que é nocivo e perigoso para o ambiente.

Apesar de se referir que ambos os produtos comerciais são isentos de classificação para as abelhas, não constituindo perigo para estes insetos úteis quando usados nas doses e concentrações para os quais de encontram autorizados, existem receios de apicultores que tem apiários na zona, dado o risco de utilização de pesticidas neonicotinóides para a abelha melífera, assim como para outros polinizadores.

O Plano de Ação Nacional para o controlo das populações de Gonipterus platensis apresentava um horizonte de atuação de 4 anos e meio (2011-2015), pelo que atualmente, não existe um suporte regulamentar que justifique as pulverizações com pesticidas para controlo do gorgulho do eucalipto.

Por outro lado, para além desta luta química, nos últimos anos as empresas de celulose avançaram com a luta biológica, utilizando um inseto parasitóide exótico para combater a praga do Gorgulho do eucalipto, evitando assim os possíveis efeitos nefastos decorrentes do uso deste tipo de pesticida

A utilização de luta química para controlo de uma praga associada às monoculturas de eucalipto em áreas serranas, é reveladora  da insustentabilidade da cultura nas condições existentes.

Um estudo recente da Escola Superior Agrária de Coimbra demostrou que a mortalidade nas abelhas é superior quando a aplicação deste inseticida é feita por contacto e  que a expressão genética das abelhas era alterada, pela ausência de proteínas na zona que contém o inseticida (EPIK).

No passado dia 27 de Abril, a maioria dos Estados-Membros apoiou a proposta da Comissão Europeia de proibir, até ao final do ano, todas as utilizações ao ar livre de 3 outros pesticidas neonicotinóides causadores da mortalidade de abelhas,.

A Quercus apela à aplicação do princípio da precaução no sentido de não se efetuarem pulverizações com pesticidas, nomeadamente neonicotinóides em áreas florestais, onde existam apiários ou colmeias para produção de mel.

Lisboa 17 de maio de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No próximo dia 20 de Maio celebra-se o Dia Europeu do Mar. Este dia é celebrado anualmente desde 2008, e foi designado pela Comissão Europeia, pelo Conselho e Parlamento Europeu. Este ano de 2018 o evento será realizado em Burgas, na Bulgária. Em 2019, por proposta do Governo de Portugal, as celebrações deste dia terão lugar em Lisboa. O Dia Europeu do Mar foi criado para enaltecer a importância dos oceanos e mares para toda a sociedade, colocando em debate as oportunidades e desafios que estes enfrentam ao nível do Continente Europeu.

À medida que a população mundial cresce, principalmente nas últimas décadas, a dependência da proteína que é obtida do Mar tem aumentado exponencialmente. De acordo com estudos recentemente publicados, 55% dos Oceanos Mundiais estão a ser alvo de pesca humana, sendo que isto equivale a quatro vezes mais do que a área ocupada para agricultura. Estes dados indicam-nos que 31,4% dos stocks marinhos se encontram em sobrepesca e 58,1% encontram-se completamente esgotados.

Os dados recolhidos evidenciam que, enquanto a maioria dos Países parece pescar predominantemente dentro de suas próprias zonas econômicas exclusivas (ZEEs), 85 % da pesca em mar alto é realizada pela China, Espanha, Taiwan, Japão e Coreia do Sul, sendo que a China apresenta de longe a maior percentagem.

Para além da sobre pesca dos stocks existe ainda o problema associado às pescas acidentais, designadas por bycatch, que colocam ainda mais pressão sobre as populações de peixes, afetando espécies chave para o equilíbrio dos ecossistemas. A pressão colocada sobre os mares e oceanos provêm de várias fontes e as suas problemáticas têm de ser abordadas sobre vários aspetos, quer em termos de políticas, de investigação e de economia. Têm de ser analisadas as diferentes fontes de ameaças, quer ao nível da pesca, da poluição, das alterações climáticas e das diversas atividades humanas que dependem do Mar e dos Oceanos.

É necessário e impreterível que se adotem medidas mais ativas para assegurar o uso sustentável dos recursos marinhos. São necessárias políticas de gestão sustentável das pescas nacionais e internacionais, para que parte dos problemas que os oceanos e mares enfrentam a nível Mundial seja efetivamente resolvidos.

Lisboa, 19 de maio de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza