Perante este desenvolvimento, a PONG-Pesca – Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca** declara:

– O ICES e as instituições que para ele contribuem merecem a total confiança da PONG-Pesca e é essencial que continuem a ter as melhores condições possíveis para desenvolverem o seu trabalho.

– A continuidade da recomendação de captura zero deve-se a um simples facto: apesar do aumento de biomassa registado nos cruzeiros científicos mais recentes, o stock continua a níveis perigosamente inferiores aos que garantem a sua viabilidade do ponto de vista biológico e uma exploração sustentável do recurso.

– Neste momento, a pesca da sardinha ibérica não tem plano de gestão ou recuperação em vigor, avaliado pelo ICES como sendo precaucionário. Há um acordo sobre um plano de recuperação entre Portugal e Espanha, que recebeu várias críticas da parte da PONG-Pesca, nomeadamente pela reduzida relevância que é dada ao controlo de capturas durante vários anos e à proteção dos juvenis.

– Poderíamos, nesta altura, ter uma recomendação do ICES diferente, ao abrigo de um plano de recuperação que permitisse alguma captura, ainda que muito controlada, juntamente com outras medidas que permitissem dar ao stock as melhores condições possíveis para recuperar acima dos níveis biológicos de segurança, tão rapidamente quanto possível. Isso não acontece porque o plano de recuperação proposto por Portugal e Espanha foi, até ao momento, insuficientemente claro e completo para poder ser avaliado pelo ICES.

– A PONG-Pesca apela aos Governos dos dois países, bem como à Comissão Europeia, para tão rapidamente quanto possível submeterem para avaliação do ICES um plano de recuperação com elementos suficientes e com medidas suficientemente consolidados para irem ao encontro dos critérios estabelecidos por aquele organismo.

Lisboa, 13 de julho de 2018

Portugal posiciona-se por forma a responder às exigências europeias de reduzir o uso de sacos de plástico leves em 50% até 2017 e em 80% até 2019.

No arranque de 2015, a lei da reforma da fiscalidade verde introduziu uma taxa de 0,10€ por cada saco de asas em plástico o que provocou uma forte mudança dos hábitos dos Portugueses que começaram a levar os seus sacos de casa e a reutilizá-los. Consequentemente verificou-se uma redução em cerca de 50% da compra de sacos de plástico nos supermercados.

“No nosso país a sensibilidade das pessoas sobre o impacto das escolhas individuais no meio ambiente está a aumentar” salienta Carmen Lima, coordenadora de resíduos da Quercus ”Nos últimos dois anos, o uso de sacos de plástico leves (com espessura <5mm) tem diminuído substancialmente com a aplicação da Legislação Europeia, aplicando-se uma taxa adicional sobre a sua utilização, mas ainda há muito a fazer, quer ao nível da educação ambiental, quer ao nível da reciclagem deste tipo de materiais”, conclui.

A sensibilidade dos Portugueses para estas temáticas tem aumentado, começa a existir uma maior envolvência, participação e procura por alternativas aos plásticos. A Quercus estima que 96% da população Portuguesa está familiarizada com o problema da poluição por plástico, mas que 65% não sabe identificar quando os plásticos são recicláveis.

Para tentar mobilizar a opinião pública para este problema a Quercus tem realizado diversas campanhas e já desafiou os Portugueses a tentarem viver 40 dias sem plástico. Agora neste Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, pede aos Portugueses que tragam o próprio saco de compras de casa.

A utilização de materiais em plástico descartável e de curta utilização tem aumentado a um ritmo alucinante nas últimas décadas. A sociedade tem substituído os seus hábitos de consumo pela aquisição de cada vez mais produtos embalados ou materiais em plástico cuja utilização dura segundos de vida (exemplo as palhinhas ou os cotonetes) e depois não tem havido grande preocupação em dar-lhes um destino de reciclagem.

Esta atitude tem transformado o plástico num dos maiores problemas que o Planeta tem que resolver no século XXI – a poluição marinha pro plástico. Se caminharmos na mesma direção, estima-se que em 2050 haja mais plástico nos Oceanos que peixes, e o Homem não vai ficar imune a este desastre, acabará por absorver toda esta poluição através da sua alimentação.

Portugal não pode ficar indiferente a este problema, até pela dimensão de costa que possui! É fundamental apostar na sensibilização para a redução do uso de descartáveis, aliada a políticas ambientais que limitem a utilização destes materiais, uma maior diferenciação dos produtos cuja conceção promova a incorporação de matérias-primas recicladas e a promoção da separação e reciclagem dos lixos, sem as quais não haverá Economia Circular em Portugal.

Vídeo da Campanha disponível em:

http://bit.ly/2KBl1Nx

Lisboa, 2 de julho de 2018

Direção Nacional da Quercus – ANCN

A Quercus nas últimas semanas recebeu várias denúncias de moradores em Pinhal de Negreiros, em Azeitão, no concelho de Setúbal, que alertavam para o corte de centenas de pinheiros e sobreiros, deixando a população perplexa.

Devido à gravidade da situação reportada, a Quercus alertou as autoridades, nomeadamente o SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, os serviços do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e o Município de Setúbal, para intervenção e esclarecimento da situação.

O Município de Setúbal requereu o abate de 162 sobreiros em dois requerimentos, um para 102 exemplares alegadamente secos após fogo no ano passado e outro para corte de 60 sobreiros verdes adultos, devido a estarem localizados numa faixa de gestão de combustível, associada à regulamentação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, DL n.º 124/2006, alterado pela Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto.

Apesar da regulamentação referir a necessidade de afastamento de 4 metros entre copas das árvores e dos sobreiros queimados rebentarem com facilidade, poderia ter sido evitado este grande abate, o qual revela o desajustamento na legislação para a prevenção de incêndios.

O ICNF autorizou o abate de 150 sobreiros, que consideramos um excesso de zelo, dado que poderia ter aprovado um número mais reduzido, por tratar-se de uma árvore protegida e classificada como símbolo nacional pela Assembleia da República.

Este caso é apenas um dos mais graves ocorridos este ano após a Autoridade Tributária divulgar a campanha de prevenção de incêndios do Governo, a qual refere incorretamente “Corte árvores à volta da sua casa”, num raio de 50 metros ou de 100 metros dos aglomerados, quando a regulamentação não refere o corte de todas as árvores nestas faixas.

Existem vários proprietários em outras áreas a queixarem-se de que foram informados para cortar os carvalhos, sobreiros e outras espécies de folhosas autóctones verdes, o que é paradigmático dado terem sobrevivido aos incêndios de 2017.

Quercus considera necessária alteração da legislação de prevenção de fogos

A Quercus espera que não se repitam situações destas com o abate de espécies de carvalhos bastante resistentes ao fogo e que regeneram facilmente, contudo é necessário a alteração à legislação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, DL n.º 124/2006, alterado pela Lei n.º 76/2017 e DL n.º 10/2018, para o qual já foi alertado o Governo.

Vídeo do abate de sobreiros em Pinhal de Negreiros. https://www.youtube.com/watch?v=n5s1K4I8eKc

Lisboa, 3 de Julho de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Quanto a apoio públicos, designadamente no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, a nota informativa do ICNF permite constatar que, apesar dos múltiplos anúncios do Governo de combate à desflorestação, com a intenção de recuperar 150 mil hectares de floresta numa década, ou de dar prioridade ao investimento com espécies autóctones face à dramática evolução da área de plantações de eucalipto, o facto é que, no terreno, o apoio público a arborizações (e rearborizações) com espécies autóctones foi nulo (Quadro 2, coluna Prog).

Apesar do anúncio, em abril de 2017, aquando da 6.º edição da Feira Internacional da Cortiça, de um pacote de 27 milhões de euros de apoio público a ações com sobreiros, azinheiras e carvalhos, constata-se (Quadro 11) que as arborizações com estas espécies representaram apenas 13% do total das arborizações autorizadas e validadas em 2017 pelo ICNF. Não se vislumbram assim resultados do pacote financeiro anunciado. Em contrapartida, no ano passado, as novas plantações com eucalipto representaram 64% das ações de arborização validadas ou autorizadas por aquela entidade.

Apesar do fundamental papel das folhosas autóctones, quer na redução dos impactos provocados pelos incêndios rurais em Portugal, defendidas em medidas propostas pela QUERCUS e ACRÉSCIMO no final de junho de 2017, quer no combate à desertificação, bem como na mitigação das alterações climáticas, constata-se que o Governo não tem desenvolvido os esforços mínimos necessários para reforço das arborizações com estas espécies em Portugal. Pelo contrário, fica evidente, por omissão governamental, a aposta na evolução da área de plantações de eucalipto.

A Direção Nacional da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção da ACRÉSCIMO – Associação de Promoção ao Investimento Florestal

A Quercus elogia a aprovação deste diploma e realça a importância de promover a identificação do amianto igualmente em edifícios, instalações e equipamentos de empresas privadas, com vista à identificação e controlo do risco de exposição e planeamento de uma possível remoção controlada deste produto cancerígeno.

No entanto a Quercus teme que o prazo estabelecido seja curto, dado que a Lei que obriga à identificação do amianto nos edifícios públicos concede o mesmo prazo e não foi cumprida. As realidades são diferentes, pois existem muito mais edifícios, instalações e equipamentos privados que públicos e nesta análise não poderão ser esquecidos os armazéns, as fábricas (desativadas e ativas), os hotéis, os escritórios, as escolas, os autocarros, os comboios e os barcos, que poderão apresentar fibras de amianto incorporadas.

O documento aprovado estabelece procedimentos e objetivos para a remoção de produtos com fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações ou equipamentos privados, contudo é importante relembrar que não existe nenhum mecanismo para licenciar ou certificar as empresas que executam este trabalho, pelo que com o atual modelo qualquer um pode remover este tipo de produto!

Relembramos que o amianto é um material constituído por fibras finas e facilmente inaláveis, que poderão causar problemas graves de saúde, como cancro do pulmão ou outras doenças respiratórias. É possível encontrar amianto em diversas utilizações como no revestimento de paredes, alcatifas ou no isolamento de condutas e tetos.

Lisboa, 19 de Julho de 2018

A área do projeto inclui o Maciço Calcário Estremenho e o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

A Agência Portuguesa do Ambiente considerou que o processo, ao abrigo de duas licenças de exploração de gás natural que foram concedidas em 2015, não está devidamente instruído pelo que não poderá ocorrer qualquer ação no terreno até que o Impacto Ambiental seja devidamente avaliado.
A exploração de gás natural pelo método de fratura hidráulica – amplamente conhecida como fracking – tem sido criticada pela ONU por seu potencial de impactar negativamente o meio ambiente, o clima e a saúde humana.

Em um comunicado, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) disse:

“Por outras palavras, o procedimento de aferição ambiental terá de ser reiniciado pelo proponente, o qual não poderá, até nova decisão da APA, desencadear qualquer ação no terreno”

Em Setembro de 2015, a Agência Portuguesa do Ambiente assinou contratos para a exploração de gás natural em áreas protegidas da Bacia Lusitânica do centro de Portugal, sem ordenar uma avaliação de como os planos afetariam o meio ambiente.

A licença de fracking deu à Australis Oil & Gas a luz verde para perfurar gás natural em aproximadamente 2.500 km2 de terra. Isto inclui o município de Pombal, que alberga o sítio Natura 2000, Sicó-Alvaiázere.

As zonas da rede Natura 2000 são designadas ao abrigo das leis da UE em matéria de proteção da natureza para garantir a sobrevivência a longo prazo das espécies e habitats mais valiosos e ameaçados da Europa. Atividades que causam danos à natureza devem ser restringidas nesses locais.

Projetos de perfuração são regulados por leis europeias e as Avaliações de Impacto Ambiental são necessárias em certas circunstâncias para verificar como é que um projeto afetará o meio ambiente. Quando se trata de extração de gás, são realizadas quando uma quantidade substancial de gás é extraída – pelo menos 500.000 metros cúbicos por dia.

Após uma consulta pública que decorreu no início de 2018, em que cidadãos e organizações expressaram os seus pontos de vista sobre o assunto, o governo português reconheceu a opinião geral:

“No contexto da consulta pública realizada, a maioria das opiniões é expressa em favor de um procedimento de Avaliação do Impacto Ambiental para o projeto em análise, seja por aplicação do princípio da precaução, seja pela localização, tamanho e características do projeto.”

A Quercus, membro do European Environmental Bureau (EEB), participou da consulta e defendeu o princípio da precaução que deve ser aplicado neste caso:

“Uma sondagem para prospeção de gás natural, mesmo para um único furo com 3200 metros de profundidade e uma expansão a 700 metros na horizontal no subsolo, deverá obrigatoriamente ser sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental, devido aos elevados riscos, nomeadamente sobre os aquíferos e os recursos hídricos em termos gerais numa área sensível junto do Maciço Calvário Estremenho.”

O projeto permanecerá em suspenso até a empresa promotora (Australis Oil & Gas) realizar um estudo de impacto ambiental e apresentar os resultados à Agência Portuguesa do Ambiente.

Lisboa, 19 de julho de 2018

Parlamento Europeu em discordância

A Comissão está a contornar o processo de co-decisão, uma situação que o Parlamento Europeu já contestou. A Pesticides Action Network-Europe, da qual a Quercus faz parte, afirma que se trata de uma atuação completamente antidemocrática e ilegal, que anula a eficácia da legislação que protege o ambiente e os cidadãos europeus, em especial as crianças e os bebés ainda no útero, de substâncias químicas desreguladoras do sistema endócrino (EDCs).

Na semana passada, no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal (19-20 de julho), a Direção Geral Saúde (DG SANTE) da Comissão Europeia voltou a colocar sobre a mesa a “prometida” proposta que, apesar de inocente à primeira vista, viola as disposições essenciais da legislação europeia no sentido de garantir a proteção dos seres humanos, dos animais e do ambiente (reg. 1107/2009/EC). A proposta apela para a alteração da exceção nos regulamentos sobre pesticidas EDCs de “exposição negligenciável” para “risco negligenciável” e aumenta extraordinariamente os níveis de resíduos permitidos nos alimentos (de um valor próximo do limite de deteção, i.e., 0,01 mg/kg para o limite máximo de resíduos, e.g. 5-10 mg/kg, como acontece com os outros pesticidas não nocivos autorizados). Escondendo-se atrás de um palavreado técnico complexo, a indústria pode agora manter no mercado um produto perigoso, mesmo depois de se ter demonstrado que provoca perturbações e doenças graves e irreversíveis no sistema endócrino. A exposição pode agora deixar de ser negligenciável e ser centenas ou milhares de vezes mais elevada.

Desreguladores Endócrinos sob critérios controversos

Os critérios controversos para identificar os pesticidas desreguladores endócrinos só entraram em vigor em maio último. Estes critérios foram criticados pela comunidade científica, por alguns Estados Membros e por organizações da sociedade civil, por terem um ónus da prova excessivamente elevado, exigindo um conhecimento científico de que atualmente não dispomos, correndo o risco de não conseguir corresponder ao nível de proteção adequado previsto nos regulamentos sobre pesticidas. Mas enquanto a sociedade está preocupada em proteger as crianças dos pesticidas EDCs, a proposta da DG Saúde garante a manutenção destes químicos perigosos no mercado, protegendo antes os lucros privados.

Um retrocesso após quase uma década de debate científico

Hans Muilerman, químico responsável da PAN-Europe, destaca: “Os nove anos de intenso trabalho e debate sobre os critérios endócrinos revelar-se-ão inúteis com esta proposta, uma vez que o facto de cumprirem aos critérios não terá impacto e os pesticidas EDCs irão continuar no mercado”.

A alteração apresenta-se como estando fundamentada em dados do parecer da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) de 2013 enquanto “seleção discriminatória”, uma expressão que justifica a passagem dos critérios EDCs de uma abordagem baseada na perigosidade para uma abordagem baseada nos riscos. A proposta não menciona outro relatório científico de 2013 do Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão, que revelou que não existia um consenso acerca do limite de segurança para a exposição a EDCs. Além disso, também não refere as conclusões científicas muito mais recentes e atualizadas da própria Comissão, que demonstram que os protocolos de teste contêm grandes lacunas nos dados, e que os efeitos de doses baixas durante o período pré natal não são convenientemente analisados.

Angeliki Lysimachou, toxicologista ambiental da PAN Europe, destaca que “não compete à Comissão nem aos comités alterar as disposições das leis europeias. Os pesticidas EDCs, em doses baixas, podem causar danos graves e irreversíveis aos fetos e às crianças. A Comissão deve respeitar a lei e abandonar a exceção à exposição negligenciável”.

A Quercus tenciona a breve prazo realizar uma ação de divulgação e esclarecimento em Lisboa com outros parceiros, sobre os desreguladores endócrinos e o seu perigo para as pessoas e o ambiente.

O próximo período de candidaturas à Bolsa Nacional de Espécies Florestais Autóctones decorre desde hoje, 24 de julho, até 28 de setembro de 2018, sendo aberto a todas as entidades que tenham responsabilidade de gestão de terrenos públicos ou comunitários (baldios), e contando com uma disponibilidade inicial de 145.320 plantas de 45 espécies florestais autóctones. O Regulamento e os Formulários de candidatura estão disponíveis no site www.quercus.pt através do separador Projetos – Floresta Comum ou no www.florestacomum.org/candidaturas.

Com 8 edições realizadas até agora, o Projeto Floresta Comum já disponibilizou mais de 858,862 plantas de 60 espécies autóctones que foram plantadas em terrenos públicos e comunitários (baldios). Desde a primeira fase de candidaturas à Bolsa Nacional de Espécies Florestais Autóctones em 2012, tanto a solicitação, como a oferta de plantas, tem aumentado.

Em 2017, foram solicitadas cerca de 325 mil plantas em 102 candidaturas. De acordo com as disponibilidades dos quatro viveiros do ICNF, I.P. – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, foram distribuídas 186.124 plantas, as quais foram plantadas entre novembro de 2017 e março de 2018. Tem sido grande o envolvimento da Administração Local nestas ações de (re) arborização, através dos Municípios e Juntas de Freguesia, pelo que o projeto Floresta Comum passa por disponibilizar cada vez mais plantas e, no futuro, por constituir também uma bolsa de plantas para os terrenos privados.

O Floresta Comum é uma parceria entre a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, o ICNF, I.P. – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, e a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Esta parceria surgiu com o objetivo de incentivar a criação de uma floresta autóctone com altos níveis de biodiversidade e de produção de bens e serviços de ecossistema. É parcialmente financiado pelo projeto Green Cork – reciclagem de rolhas de cortiça e conta com o mecenato da REN – Redes Energéticas Nacionais.

Dado o elevado sucesso deste protocolo, as entidades envolvidas decidiram renová-lo por um período de mais 3 anos, promovendo assim a plantação de mais área de floresta autóctone em território nacional e a participação de um grande número de instituições.

As vantagens em melhorar a composição da floresta portuguesa, com recurso a espécies autóctones como carvalhos, medronheiros, azinheiras ou sobreiros, entre outras, são evidentes. Em comparação com as espécies introduzidas, esta floresta está mais adaptada às condições climáticas locais, sendo por isso mais resistente a pragas, doenças, longos períodos de seca ou de chuva intensa. Contribui ainda para a mitigação das alterações climáticas e é mais resiliente a essas mesmas alterações, bem como aos incêndios florestais.

O percurso do Projeto Floresta Comum

O arranque desta iniciativa ocorreu no âmbito das comemorações do Centenário da República Portuguesa, em 2010, que coincidiram com o Ano Internacional da Biodiversidade. Cerca de 80 municípios plantaram os “Bosques do Centenário” – monumentos vivos constituídos por 100 plantas (árvores/arbustos) autóctones portugueses.

Depois do sucesso desta iniciativa, em que foram plantadas 8.415 árvores, deu-se continuidade à atividade com o projeto “Futuro – 100.000 Árvores na Área Metropolitana do Porto”, em que foram plantadas 16.753 árvores, e testado o procedimento atualmente utilizado de disponibilizar plantas. A partir de 2012, as plantas passaram a ser solicitadas ao Floresta Comum, através de candidatura. Após aprovação das candidaturas e mediante a disponibilidade em plantas nos viveiros do ICNF, foram já distribuídas cerca de 858.862 mil plantas nas 6 campanhas decorridas, com uma evolução de 53 mil na campanha de 2012/13 para as 186.124 mil na última campanha de 2017/2018.

Lisboa, 24 de julho de 2018