A Quercus considera preocupante a falta de controlo do fogo na Serra de Monchique e áreas envolventes, manifestando-se solidária com os feridos e populações residentes nesta área. A perigosidade elevada deste incêndio, em parte deve-se ao acumular de manta morta e ao comportamento do fogo nos povoamentos de eucalipto existentes, com projeções de partículas incandescentes a vários quilómetros, provocando focos secundários que dispersam os meios de combate e reduzem a sua eficácia.

Sítio de Importância Comunitária de Monchique severamente afetado

Uma grande parte da área afetada pelo fogo na Serra de Monchique integra o Sítio de Importância Comunitária – Monchique, da Rede Natura 2000, pelo que deverá existir uma atenção especial na contenção do fogo, com vigilância no perímetro para evitar reacendimentos.

Destaca-se neste Sítio da Rede Natura 2000, a ocorrência do habitat prioritário de adelfeirais (Rhododendron ponticum subsp. baeticum), no fundo dos vales, e também os medronhais e sobreirais nas encostas. Monchique é o único sítio em Portugal, onde ocorrem os carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis. O carvalho-de-monchique Quercus canariensis é uma árvore muito rara, pelo que é considerada uma relíquia da nossa floresta autóctone, existindo apenas alguns exemplares em Monchique.

Monchique também integra uma Zona de Proteção Especial da Rede Natura 2000 para as aves selvagens, sendo que as serras algarvias abrigam parte importante da população da águia-perdigueira, também conhecida por águia-de-Bonelli Aquila fasciata, a qual está classificada Em Perigo, de extinção.

O Plano Setorial da Rede Natura 2000, para o Sítio de Monchique destaca como fatores da ameaça “Florestação intensiva com espécies exóticas; incêndios florestais; destruição de vegetação autóctone (matos, bosques mediterrânicos e vegetação ribeirinha)”. As orientações de gestão são dirigidas prioritariamente para a reconversão de povoamentos florestais de espécies exóticas, de modo a restabelecer povoamentos de folhosas autóctones ou povoamentos mistos, mais favoráveis à conservação dos valores naturais.

Quercus exige reordenamento e gestão florestal

Com base nos dados do Inventário Florestal Nacional, em 2010, a área de eucalipto no Algarve estava próxima dos 30.000 hectares, a grande maioria na Serra de Monchique e envolventes, tendo esta monocultura aumentado nos últimos anos nesta região, à semelhança do restante território nacional. Em Monchique, o eucalipto é a árvore dominante, com 13.888 ha (72,4%) da área florestal do concelho, seguido pelo medronheiro com 4.679 hectares e pelo do sobreiro com 2.210 hectares.

A proposta de revisão do Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve, propunha a manutenção/redução de 1% da área de eucaliptal na região no ano de 2050, situação que a Quercus considera muito pouco ambiciosa, ao contrariar a legislação aprovada pela Assembleia da República. A Quercus entende que que esta redução  deveria ser no mínimo de 10% ou superior, no sentido de promover o ordenamento florestal com descontinuidades e povoamentos mais resilientes ao fogo. O Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve esteve recentemente em consulta pública, mas aguarda publicação, esperando-se que tenham existido alterações significativas com vista ao ordenamento da floresta e do território.

Considerando os cenários para as alterações climáticas, as simulações do projeto SIAMII indicam uma perda de produtividade potencial do eucalipto de cerca entre 25% – 50%, na área do PROF Algarve.

Os estudos referem que os grandes incêndios do verão de 2003 alteraram drasticamente a paisagem da serra de Monchique e envolventes e “se no futuro próximo não forem desenvolvidas ações de vulto, o padrão da paisagem permanecerá (as manchas de matos e os eucaliptais voltarão a cobrir totalmente os terrenos passados três ou quatro anos).” As políticas públicas não têm apostado na floresta autóctone, mantendo o problema da falta de ordenamento e gestão florestal.

É importante recordar que o ciclo de incêndios é recorrente na serra de Monchique. Em agosto de 2003, arderam 41 mil hectares e atualmente já arderam mais de 20 mil hectares, sem que o incêndio tenha ainda sido extinto.

Atualmente, o paradigma faz recair no Estado, ou seja, em todos nós, a responsabilidade e a fatura a pagar com estas tragédias, para alguns poucos lucrarem com um negócio que é insustentável para a sociedade. De acordo com uma avaliação estritamente económica, realizada em 2012 por um grupo de 21 personalidades, entre os quais um ex-Presidente da República, ex-Ministros e ex-Secretários de Estado, bem como por economistas e agrónomos conceituados, o país assume um custo anual com os incêndios florestais avaliado em mil milhões de euros.

A Quercus considera que depois desta fase de combate e do necessário apoio às vítimas, o País e os responsáveis políticos têm que optar pelo melhor modelo de desenvolvimento para o Algarve – ou querem uma indústria extrativa e transformadora do território, ou apostam num turismo sustentável no interior do Algarve, com paisagens mediterrânicas dominadas pelo sobreiro, medronheiro e outras folhosas autóctones, mais resilientes ao fogo e promotoras de biodiversidade e da conservação do solo, da água e da paisagem.

Lisboa, 7 de agosto de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Como é de conhecimento Público a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), de que a Quercus faz parte, interpôs uma Providência Cautelar em tribunal. O processo tem decorrido no tribunal de Loulé e foi hoje conhecida a decisão. O tribunal decidiu suspender a “licença” (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) para prospeção que havia sido atríbuida à ENI/GALPe assim impedir o prosseguimento de quaisquer trabalhos de prospecção ou execução da mesma.

“Valeu a pena o esforço de tantos cidadãos e entidades, pois esta decisão beneficia, sem dúvida o nosso país. Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer”, diz a PALP.

Lisboa, 13 de agosto de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para participar, basta clicar no link da campanha no site www.adra.pt  (http://95.211.195.196/fatura-digital) ou nos sites e redes sociais da Quercus, preencher os campos assinalados e clicar em enviar. Caso necessite, o cliente pode ligar para o 800 234 234 (número gratuito) ou dirigir-se a qualquer balcão de atendimento da AdRA, para esclarecer dúvidas e informar-se sobre a adesão à fatura digital.

Esta campanha é a primeira do género entre a Quercus e a AdRA.

A Quercus pretende que esta parceria seja um projeto piloto para futuras campanhas noutras regiões do país.

Com esta campanha, para além de se associar e agregar a região em redor de uma causa que diz respeito a toda a sociedade, a AdRA pretende envolver os seus colaboradores em diversas ações de plantação em áreas do Projeto Cabeço Santo, no Caramulo.

Aveiro, 17 de agosto de 2018

A Direção Regional de Aveiro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Através de ação judicial interposta pelas Associações Almargem, Quercus e SCIAENA, impugnou esta decisão pois a mesma é um desrespeito total pela participação não só dos cidadãos na vida política, como pelos pareceres do poder local e de entidades privadas e estatais.

Na sequência da anterior providência cautelar interposta pela PALP e da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a qual deferiu a providência cautelar, suspendendo a autorização para realizar o furo de prospeção em mar em frente a Aljezur, o Ministério do Mar apresentou recurso desta sentença. Este e outros, eventuais recursos, nomeadamente por parte do consórcio ENI / GALP, bem como as contra-alegações que, certamente, a PALP irá apresentar, serão decididos pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, localizado em Lisboa.

Cronologia do Processo Judicial da PALP:

27.04.2017: a PALP, através de algumas associações que a compõem (Almargem, SCIAENA e Quercus), inicia junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, providência cautelar de suspensão do acto administrativo TUPEM

16.06.2017: apresentação pelo Ministério do Mar de resolução fundamentada que permitiu o levantamento automático do efeito suspensivo da providência cautelar.

20.06.2017: oposição do Ministério do Mar à providência cautelar

21.06.2017: oposição da ENI / GALP à providência cautelar

24.05.2018: a PALP contesta a resolução fundamentada colocando em causa o interesse público do projecto, defendido pelo Ministério do Mar.

02.07.2018: sentença do Tribunal relativa à contestação da resolução fundamentada.

Em síntese, o Tribunal considera que os interesses defendidos pelo Estado, através do Ministério do Mar, são interesses económicos e de natureza contratual e não de interesse publico como o ministério afirmava.

Nessa medida deu razão à PALP e declarou ineficazes todos os actos praticados pelo consórcio entre Abril de 2017 e Julho de 2018. Por outro lado, uma outra consequência desta sentença foi o facto de a providência cautelar voltar a ter um efeito suspensivo.

12.08.2018 (sim, a um Domingo. Não é engano): o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé profere sentença relativa à providência cautelar e dá razão à PALP.

Em síntese, os argumentos da PALP, nomeadamente, relativos aos danos que o inicio da operação de prospecção fariam a ambiente, bem como à economia da região, justificaram o deferimento da providência cautelar e a suspensão da autorização que o TUPEM confere.

14.08.2018: O Ministério do Mar e a Direcção Geral dos Recursos Marinhos apresentam junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, recurso da sentença relativa à providência cautelar.

Na edição de 2018 estão à venda dois kits, um sobreiro e uma azinheira, por 3,50 euros cada, disponíveis em mais de 400 Lojas CTT espalhadas por todo o País. Pela primeira vez, os kits também estarão disponíveis na Loja Online dos CTT.

Os kits vendidos são convertidos em árvores, de espécies autóctones, que serão plantadas em áreas ardidas e/ou zonas classificadas do território nacional, na primavera de 2019. Desde o início do projeto já foram plantadas 80 mil árvores.

Para João Branco, Presidente da Quercus, “A Quercus e os CTT têm vindo, ao longo dos últimos anos, a colaborar ativamente em várias ações de sustentabilidade ambiental ligadas à defesa da floresta autóctone portuguesa. Através da colaboração com várias entidades e voluntários, colhem-se sementes para produzir plantas, plantam-se árvores e arbustos, cuidam-se de bosques, previnem-se os fogos florestais e promove-se a educação ambiental através da preservação da biodiversidade e da floresta.”.

António Pedro Silva, administrador dos CTT salienta que, “Os CTT no âmbito da sua política de sustentabilidade voltam a associar-se à iniciativa “Uma Árvore pela Floresta”, em parceria com a Quercus. Os kits “Uma Árvore pela Floresta” estão à venda em 400 Lojas CTT distribuídas pelo país, bem como online através do site dos CTT, até ao final do ano 2018. Todos aqueles que aderirem à iniciativa estarão, desta forma, a contribuir para a reflorestação das zonas afetadas pelos incêndios em Portugal, uma vez que a Quercus irá plantar uma espécie autóctone por cada kit vendido, em zonas classificadas e áreas ardidas. Convidamos a mais uma grande adesão do público este ano, com vista à promoção de uma floresta nacional mais resistente.”

Este projeto, vencedor em 2015 do prémio Green Project Awards na categoria “Iniciativa de Mobilização” e do prémio Ambiente da PostEurop em 2016, uma organização afiliada das Nações Unidas, permite que os portugueses contribuam para a criação de bosques mais sustentáveis e resistentes a incêndios e promove a sensibilização para a importância da biodiversidade e da prevenção dos incêndios florestais.

A edição de 2018 conta ainda com a contribuição dos estudantes do Mestrado em Design e Publicidade do IADE-Universidade Europeia que, no âmbito da disciplina Narrativas e Storytelling, formularam as soluções criativas desta campanha de comunicação.

Acompanhe o projeto e registe a sua árvore em http://umaarvorepelafloresta.quercus.pt/

Lisboa,23 de agosto de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O custo real da manipulação da indústria automóvel nos testes de eficiência de combustível é agora revelado: o combustível extra consumido devido a essa interferência, custou aos automobilistas um acréscimo de quase 150 mil milhões de euros nos últimos 18 anos (2000-2017)[1]. Só em 2017, os  europeus tiveram um gasto extra de 23,4 mil milhões de euros, quase tanto quanto os Portugueses gastaram em alimentação no ano anterior [2]. Desde 2000, a manipulação dos testes de CO2 implicou a emissão de mais 264 milhões de toneladas de CO2 equivalente, correspondente às emissões anuais de CO2 dos Países Baixos.

Os automobilistas alemães lideram a classificação, com € 36 mil milhões desperdiçados desde 2000, seguidos por britânicos com € 24,1 mil milhões, franceses (€ 20,5 mil milhões), italianos (€ 16,4 mil milhões) e espanhóis (€ 12 mil milhões) (ver infografia).

A diferença entre o desempenho dos automóveis nos testes e em condições reais aumentou de 9%, em 2000, para 42%, em 2016, devido principalmente à manipulação dos testes laboratoriais por parte da indústria automóvel e também devido à tecnologia (como o start-stop), que proporciona economias superiores em laboratório, do que na estrada.

A indústria automóvel e a Comissão Europeia (CE) alegam que a implementação do novo teste de laboratório (WLTP – Worldwide harmonized Light vehicle Test Procedure) irá corrigir os problemas de teste. Porém, uma nova análise feita pela T&E, com base no estudo do JRC (centro de pesquisa da CE) revela que este simplesmente introduzirá novas lacunas. Ao inflacionar os resultados dos testes WLTP em pelo menos 10g/km, a indústria automóvel pode facilmente atingir a redução de 15% nas emissões de CO2 proposta pela CE até 2025, diminuindo o impacto desta meta em mais de metade.

A Quercus concorda com as conclusões do T&E de que a melhoria da eficiência no consumo de combustível se está a revelar muito aquém do apregoado pelas marcas, apenas 10% desde 2000, apesar dos regulamentos para reduzir as emissões. Os grandes lesados são os cidadãos que pagam por mais combustível e sofrem as consequências das alterações climáticas.

Existem medidas que poderiam previr eficazmente as artimanhas, como a introdução de um teste real ou o uso de dados de medidores de consumo de combustível. A análise da T&E mostra que estes evitariam 108 milhões de toneladas de CO2 equivalente até 2030 e poupariam aos automobilistas 54 mil milhões de euros na fatura de combustível, em comparação com a atual proposta da Comissão.

É muito improvável que o aumento dos valores de WLTP tenha ocorrido sem o conluio da indústria. Na maioria dos países, os impostos sobre os veículos estão relacionados com as emissões de CO2 e, portanto, aumentar os valores WLTP resultaria em impostos associados mais elevados. As associações nacionais da indústria automóvel têm feito pressão para que os Estados-Membros subam os limites fiscais para englobar os aumentos de CO2 e evitar que algumas marcas possam perder competitividade.

A Quercus apela para que os Ministros do Ambiente e eurodeputados impeçam que a indústria automóvel continue a defraudar as regras. E alerta para o facto de que a proposta da CE para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, depois de 2020, é inadequada e se traduz numa nova autorização para que a indústria automóvel mantenha o sistema de jogo. Como consequência os Estados-Membros ficarão mais longe de atingir os seus objetivos climáticos e os automobilistas continuarão a gastar mais em combustível.

Lisboa, 28 de agosto de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

[1] Assumindo que as diferenças entre as emissões reais e as medidas em laboratório mantiveram-se constantes em 9%, como verificado em 2000

[2] Eurostat data, 2018

Lisboa, 1 de Agosto de 2018 – As Organizações Não Governamentais (ONG) que integram a PONG-Pesca* entregaram ontem, data em que terminou a consulta pública, os seus pareceres negativos ao Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo, que consideram “não ser um plano”.

Para as organizações que compõem a PONG-Pesca, este plano faz uma má transposição da legislação europeia, levantando mais questões do que soluções ou linhas orientadoras, abordando de forma genérica todos os usos e atividades marítimas. Apontam ainda a ausência de coordenação com os instrumentos de terra, como seja o Geoportal, sem a qual acreditam que o Plano não irá funcionar.

A porta-voz da PONG-Pesca, Marisa Batista, adiantou que “neste plano, falta perspetiva temporal assim como estratégia, determinação e objetividade na visão do que se pretende para os nossos mares e para as gerações futuras nos próximos 25-50 anos”. A responsável acrescenta ainda que “dificilmente se pode considerar um plano nacional quando está ausente uma das regiões mais abrangentes do nosso espaço marítimo, os Açores”, realçando que a atual redação do documento deixa em aberto questões de grande relevância para todos os portugueses, como a mineração, a exploração petrolífera e até a aquacultura.

Para além disso, a flexibilidade do projeto de PSOEM apresentado faz questionar profundamente quanto à utilidade do próprio PSOEM. Se todas as atividades, espacializadas ou não, podem ser licenciadas por plano de afetação, sem terem passado ou vir a ter que ser sujeitas a Avaliação Estratégica, qual é então o papel que se pretende dar ao PSOEM e à sua Avaliação Ambiental Estratégica?

A PONG-Pesca defende que a presente versão do projeto de PSOEM apresenta sérias debilidades técnicas, científicas e em termos de procedimentos que dificilmente serão ultrapassáveis sem alterações de fundo no próprio regime de ordenamento do espaço marítimo. São altamente preocupantes a falta de rigor científico, o prazo extremamente reduzido de consulta pública (apesar da prorrogação do prazo inicial por 30 dias) e a falta de incentivo ao envolvimento da sociedade civil.

*A PONG-Pesca é constituída por 8 ONG: Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, Sciaena – Oceanos # Conservação # Sensibilização, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Associação Natureza Portugal (ANP) em associação com a WWF.