A partir de Janeiro de 2018, as novas regras de conceção ecológica em vigor na União Europeia afastarão do mercado comunitário inúmeros equipamentos de aquecimento tão esbanjadores quanto poluentes. Simultaneamente, alguns destes produtos passarão a exibir uma etiqueta energética, ajudando os consumidores a escolher os modelos mais eficientes e a reduzir, desse modo, a sua fatura energética.

Com a aplicação destas regras, a CE espera obter poupanças energéticas consideráveis e uma redução significativa das emissões poluentes na Europa.

As etiquetas energéticas e os requisitos de conceção ecológica, definidos em regulamentos específicos da Comissão Europeia (CE), têm como finalidade a promoção da eficiência energética e a diminuição do impacte ambiental dos produtos. Estas ferramentas atuam no momento da conceção e produção do produto e na sua compra e utilização. Os requisitos de conceção ecológica definem os critérios mínimos, para determinados parâmetros, que os produtos têm que cumprir para poder entrar no mercado europeu. As etiquetas energéticas classificam o desempenho energético e fornecem informações relevantes sobre o produto.

Os aparelhos colocados no mercado a partir de 1 de Janeiro de 2018 terão que apresentar uma etiqueta energética com a escala A++ a G (ver figura abaixo). Com os novos requisitos de conceção ecológica, os aquecedores de ambiente local que entrarem no mercado europeu terão que alcançar um mínimo de eficiência energética de aquecimento, que poderá variar entre 31% e 85% dependendo da tipologia de aparelho. Também as emissões de óxidos de azoto (NOx) estarão sujeitas aos limites definidos.

Os principais alvos destes novos requisitos de concepção ecológica serão os irradiadores elétricos, as salamandras a gás, os termoventiladores e os pequenos aquecedores a parafina.

A combinação destas medidas deverá proporcionar as seguintes poupanças até 2020:
­ 3,8 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) por ano, correspondente a 1/4 do consumo final de energia em Portugal;­ 6,7 milhões de toneladas de emissões de CO2 por ano;cerca de 600 toneladas de emissões de NOx por ano, o que equivale a retirar 250 mil carros a gasóleo das estradas.

Porém, como a Quercus e os representantes da campanha Coolproducts1 apontam, é lamentável e incompreensível que os irradiadores elétricos, apesar de serem abrangidos pelos novos requisitos de conceção ecológica, não terem sido sujeitos à etiquetagem energética, apesar de serem os produtos de aquecimento doméstico menos eficientes.

O mesmo sucede com os aquecedores de exterior, dada a sua crescente proliferação nos terraços europeus. É óbvio que há interesse em manter na escuridão os níveis de eficiência energética deste produtos, mas os consumidores têm que ser acautelados e estar prevenidos sobre os equipamentos que estão a levar para casa.

Mais novidades para 2018

Também a partir de Janeiro de 2018, as unidades de ventilação, as placas e os exaustores domésticos passarão a estar sujeitos a requisitos de eficiência energética mais exigentes.

O mesmo se aplica a outros produtos de aquecimento do ar, sistemas de arrefecimento, refrigeradores de processo de alta temperatura e ventiloconvectores, que se encontram principalmente em edifícios não residenciais, os quais também serão sujeitos a critérios de eficiência energética e emissões poluentes mais restritivos.

Após inúmeros atrasos, os decisores políticos começarão a reintroduzir, em 2018, as classes de eficiência energética com a escala original de A a G para os diversos aparelhos de uso doméstico abrangidos pela etiqueta, removendo desse modo as confusas classes A+, A++, A+++.

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa 29 de Dezembro de 2017

[+]Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020; Plano Nacional da Economia Circular; Portugal a favor da redução dos limites de cádmio nos fertilizantes agrícolas

Tal como em anos anteriores, a Quercus faz o balanço ambiental relativo ao ano de 2017, sobretudo ao nível nacional, selecionando aqueles que foram, na sua opinião, os melhores e os piores factos deste ano

O ano de 2017 foi marcado pela continuação da retoma económica em Portugal, depois da crise financeira e económica que atingiu o país durante vários anos. Num contexto cada vez mais premente de alteração de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento económico de Portugal, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do Ambiente.

Os piores factos ambientais de 2017

Tragédia dos incêndios no Centro e Norte de Portugal

O ano de 2017 fica marcado, sem dúvida, pela tragédia dos grandes incêndios florestais que assolaram, sobretudo, o Centro e o Norte do País, e onde arderam cerca de 500 mil hectares de floresta e povoamentos, o que corresponde a quatro vezes mais do que a média registada nos dez anos anteriores. Para além de todos os impactes ambientais negativos que estes incêndios provocaram, também a nível social e económico os impactes foram enormes, com mais de uma centena de mortes resultantes dos incêndios e centenas de estruturas humanas destruídas, entre as quais centenas de habitações.

Descargas poluentes no rio Tejo

Apesar de todos os alertas e denúncias de associações, cidadãos e movimentos e das vontades políticas já manifestadas, continuam a ser demasiado recorrentes os episódios de poluição registados no rio Tejo, um rio internacional de elevado valor ambiental, cultural e económico. Estes atentados ambientais que ocorrem sobretudo na zona de Vila Velha de Ródão fazem com que o rio Tejo se apresente ano após ano, progressivamente, mais degradado e ameaçado, bem como impedido de cumprir com as suas funções ecológicas e de suporte a atividades económicas locais. É necessária uma ação mais firme por parte das autoridades competentes para resolver de vez este grave problema.

Extensão do prazo para o pedido de renovação da licença de funcionamento da Central de Almaraz

O Conselho de Segurança Nuclear (CSN) viabilizou a proposta do Governo Espanhol para estender em cerca de dois anos o prazo para que o consórcio Iberdrola, Endesa Generación e Gas Natural, que explora a Central Nuclear de Almaraz, apresente o pedido de renovação da licença de funcionamento desta Central, localizada na Extremadura Espanhola, junto à fronteira com Portugal. Esta é a confirmação de que têm surtido efeito as fortes movimentações em Espanha, para que a Central não encerre no prazo definido (Junho 2020).

Processo judicial instaurado a Arlindo Marques

A empresa Celtejo instaurou um processo judicial ao cidadão Arlindo Marques, conhecido como “Guardião do Tejo”, reclamando o pagamento de 250 mil euros. Este cidadão integra o Movimento ProTEJO, de que a Quercus faz parte, e tem sido incansável nos últimos anos a fazer denúncias, acompanhadas de fotografias e filmes vídeo, de inúmeras situações reais de episódios de poluição das águas do rio Tejo. A indústria ligada aos eucaliptos poderá estar a tentar condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião, e de defenderem o Ambiente, e isso não é certamente aceitável.

Solos – 32,6% do território nacional encontra-se em situação degradada

Segundo o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, 32,6% do território nacional encontra-se em situação degradada. A aridez dos solos atinge a totalidade do interior Algarvio e do Alentejo, está a progredir para as zonas do noroeste, tradicionalmente uma das mais pluviosas da Europa, e a aumentar nas zonas do litoral sul e montanhas do Centro. Este é sem dúvida, um grave problema, uma vez que os solos degradados armazenam menos carbono, o que contribui para o aquecimento global e sem solos saudáveis e produtivos, surge a pobreza, a fome e a necessidade de emigração, que muitas vezes gera conflitos e problemas humanitários gravíssimos.

Legionella volta a matar em Portugal

Os graves casos de infeção por Legionella que têm ocorrido em Portugal, um deles este ano no Hospital São Francisco de Xavier, e a constatação de surtos com carácter cada vez mais frequente, são já uma questão de vida ou de morte em Portugal. É indispensável e urgente a tomada de medidas adicionais com carácter essencialmente preventivo que passem por uma alteração legislativa, no sentido de um maior controlo da qualidade do ar interior, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, entre outros.De igual forma, tem sido evidente a falta de um regime jurídicode responsabilidade ambiental devidamente regulamentado e dotado de eficácia, situação que urge corrigir.

Eucalipto continua em acelerada expansão em Portugal

Segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, relativa à evolução das novas áreas de plantações de eucalipto em Portugal, entre 17 de outubro de 2013, data da entrada em vigor do Decreto-lei n.º 96/2013, de 19 de julho (“Lei do Eucalipto”), e o final do primeiro semestre de 2017a área ocupada por esta espécie exótica em Portugal registou um aumento próximo da superfície da cidade de Lisboa. É um aumento que comprova a acelerada expansão do eucalipto em Portugal e que urge travar por todos os meios. A mais recente vaga de incêndios, com todas as perdas humanas e materiais que a mesma implicou, a degradação ambiental do nosso território e as consequências económicas para os cidadãos nacionais desta aposta cega mostram que é urgente tomar uma atitude sobre a questão.

Os melhores factos ambientais de 2017

Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020

Foi aprovada a “Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020”, documento que é determinante para o futuro dos cidadãos e da sociedade portuguesa. Esta Estratégia deverá nortear as políticas de ambiente e de educação nacionais, tendo como objetivo final a sensibilização e a consciencialização para a necessidade de serem alterados os paradigmas atuais que levaram à crise ambiental que vivemos, e sobretudo apontar caminhos, soluções e propostas que levem a uma sociedade mais justa, mais consciente, mais racional e mais respeitadora do Ambiente. A forma como foi promovida a discussão e o debate em torno da questão da Educação Ambiental, envolvendo os agentes a nível nacional, com trabalho realizado e provas dadas no terreno, é uma prova que sem ceder a pressões e a outros interesses divergentes, é possível inovar e ultrapassar os constrangimentos que a área da Educação Ambiental normalmente apresenta.

Plano Nacional para a Economia Circular

Foi aprovado o Plano Nacional para a Economia Circular que visa implementar o novo modelo económico europeu de circularidade em Portugal. Este Plano de Ação, que vai vigorar em Portugal entre 2017 e 2020, aponta uma estratégia para a transição do modelo linear para um modelo económico circular, à semelhança da tendência europeia. É, sem dúvida, um Plano importante no panorama nacional mas que deverá também trabalhar a componente cultural e educacional, quer através de campanhas de sensibilização, quer através da mudança nos produtos e nos mecanismos de utilização dos mesmos.

Portugal a favor da redução dos limites de cádmio nos fertilizantes agrícolas

Portugal, de acordo com as declarações da DGAE, estará a favor da redução dos limites de cádmio nos fertilizantes agrícolas, no quadro da nova proposta legislativa da União Europeia, atualmente em discussão em Bruxelas. Portugal é um dos seis países da UE que tem oferecido resistência em fixar limites de cádmio mais baixos, estando todos os restantes Estados Membros a favor de uma redução significativa dos limites de cádmio para limites considerados seguros. Vários estudos especializados indicam a perigosidade deste metal pesado no organismo humano, tendo levado a União Europeia a assumir que na Europa os níveis deste metal nos fertilizantes agrícolas, e consequentemente nos solos, é muito superior ao desejado e a exposição dos humanos através da alimentação é superior ao que o organismo humano consegue aguentar.

Devolução à Natureza de uma águia-imperial-ibérica recuperada

Numa ação conjunta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, da Quercus e da Liga para a Proteção da Natureza, foi devolvido em Outubro à Natureza, um juvenil de águia-imperial-ibérica recuperado com sucesso no CERAS-Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens (Castelo Branco), gerido pela Quercus. A águia-imperial-ibérica ocorre exclusivamente na Península Ibérica e constitui uma das aves mais ameaçadas da Europa. Existem apenas cerca de 500 casais em toda a Península Ibérica e, desde 2004, que a espécie é alvo de um memorando de entendimento entre Portugal e Espanha para a sua recuperação. Em 2017, nidificaram 15 casais em Portugal e destes ninhos nasceram pelo menos 17 crias tendo, destas, 15 voado com sucesso.

Lisboa, 27 de Dezembro de 2017

A Direção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus tomou conhecimento através da comunicação social que a empresa Celtejo instaurou um processo judicial ao cidadão Arlindo Marques, conhecido como “Guardião do Tejo”, reclamando o pagamento de 250 mil euros.

O cidadão Arlindo Marques integra o Movimento ProTEJO e tem sido incansável nos últimos anos a fazer denúncias, acompanhadas de fotografias e filmes vídeo, de inúmeras situações reais de episódios de poluição das águas do rio Tejo. A Quercus é também membro da ProTEJO.

Em muitas das situações registadas e denunciadas por Arlindo Marques existem fortes suspeitas da poluição existente no rio Tejo ser proveniente da Celtejo ou de indústrias de papel associadas.

De resto, a atribuição de responsabilidades a esta indústria de celulose ligada à fileira do eucalipto por poluição do rio Tejo foi feita publicamente por numerosas pessoas, nomeadamente por várias figuras públicas (ver lista de citações no final).

Assim, a Quercus considera que esta indústria ligada aos eucaliptos poderá estar a tentar condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião. Não deixa de ser curioso que não tenham sido interpostas ações judiciais contra políticos, deputados e outras figuras públicas e que a Celtejo venha fazer de bode expiatório este simples cidadão sem meios para fazer frente a este gigante da indústria.

A Quercus apela ao bom senso da Celtejo e pede para esta desistir da ação judicial que interpôs contra Arlindo Marques, uma vez que considera que esta não é a forma responsável nem correta da empresa lidar com os vários problemas que se têm registado ao longo dos últimos anos no rio Tejo.

Caso a Celtejo não retire a queixa contra este cidadão, a quem todos muito devemos pela forma como tem lutado pela qualidade da água do rio Tejo, a Quercus tentará travar este processo com todos os meios ao seu alcance.

Citações várias que provam que existem fortes suspeitas de a Celtejo ter responsabilidades na poluição do rio Tejo:

“O deputado social-democrata Duarte Marques acusa a Celtejo, uma fábrica de pasta papel em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, de ser responsável por uma parte “significativa do problema de poluição do rio Tejo””

O observador 15/02/2016

http://observador.pt/2016/02/15/poluicao-no-tejo-duarte-marques-acusa-celtejo-autarquia-socialista/

“O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém está já a investigar as denúncias de descargas poluentes no Rio Tejo por parte da empresa de celulose Celtejo.”

Jornal i 21/12/2017

https://ionline.sapo.pt/496347

“Bloco quer explicações do ministro do Ambiente sobre poluição no rio Tejo.”

“O partido quer medidas imediatas e recomenda ao Governo que determine a redução da produção da empresa Celtejo, em Vila Velha de Ródão, que deverá ser o principal foco de poluição do rio Tejo.”

SIC Notícias 03/11/2017

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2017-11-03-Bloco-quer-explicacoes-do-ministro-do-Ambiente-sobre-poluicao-no-rio-Tejo

“A deputada do BE Mariana Mortágua considerou hoje, em Abrantes, que “o combate à poluição no rio Tejo não se faz porque ninguém tem coragem para enfrentar as indústrias de celulose”, dirigindo críticas ao PSD e ao Ministério do Ambiente.”

dnoticias.pt 02/12/2017

http://www.dnoticias.pt/pais/be-diz-que-ninguem-enfrenta-o-poder-das-celuloses-face-a-poluicao-no-tejo-YY2441717

“De acordo com o vereador Luís Gomes (BE), em Dezembro de 2015 o actual governo, através do Ministério do Ambiente, identificou os efluentes da empresa Celtejo, em Vila Velha de Ródão, como um preocupante foco de poluição do rio Tejo. Entretanto, no final de 2016, e após sucessivos alertas e a persistência de descargas “já eram demasiado evidentes as consequências trágicas para o ambiente dos derrames poluidores pela empresa”.”

O Mirante 16/11/2017

https://omirante.pt/semanario/2017-11-16/sociedade/2017-11-15-Autarcas-e-deputados-pedem-accao-contra-poluicao-no-Tejo

“A Agência Portuguesa do Ambiente garante que está a fazer o seu trabalho. Em 2015, avançou com fiscalizações que resultaram em “autos de notícia por contra-ordenação”.

Entre as “potenciais fontes de poluição” estão a ETAR da empresa Queijo Saloio, de Abrantes; a ETAR/fossa de Ortiga I e II, das Águas de Lisboa e Vale do Tejo, a fossa do parque de Campismo de Ortiga, propriedade da câmara local; e as empresas Celtejo e Centroliva, a par da fossa da zona industrial, em Vila Velha de Ródão.

Todas as entidades foram notificadas para resolverem os problemas detectados, com excepção da Celtejo, cujo plano de investimentos, actualmente em análise, deverá incluir “medidas que permitam melhorar a qualidade dos efluentes”.”

Rádio Renascença 11/02/2016

http://rr.sapo.pt/noticia/46599/que_espuma_e_esta_que_turva_o_tejo

Lisboa, 22 de dezembro de 2017

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Em contagem decrescente para o Natal, a Quercus apresenta, como já é hábito nesta quadra, recomendações simples para reduzir o impacte ambiental associado a esta época festiva, devido ao aumento do consumo e da produção de resíduos.

A par dos benefícios ambientais, muitos dos conselhos que de seguida se enumeram demonstram que a promoção de comportamentos mais sustentáveis favorece também uma maior poupança no orçamento familiar.

 Decoração e Árvore de Natal: apostar na longevidade

– Quem optou por uma árvore natural em vaso, deverá tentar que mais tarde a mesma seja plantada no solo ou entregue num viveiro local.

– No caso das árvores artificiais e respetivos adereços decorativos, é importante fazer a sua manutenção para que possam ser reutilizados no próximo ano.

– A reutilização de materiais de cartão, papel e até plástico, com recurso a alguma criatividade, pode ser uma excelente forma de substituir decorações com maior impacte ambiental,

– Para a decoração de Natal, não se devem usar elementos naturais provenientes de espécies em perigo (por exemplo, o azevinho silvestre), mas será uma boa opção a utilização de ramos de podas de espécies ornamentais, ou silvestres, não ameaçadas;

– Uma boa ideia para renovar a decoração é promover a troca de enfeites entre familiares ou amigos no próximo Natal.

Presentes de última hora: apostar nos transportes públicos

– Além de evitar as longas filas de espera para circular e estacionar, utilizar os transportes públicos é uma opção mais amiga do ambiente, com menor poluição associada. Para deslocações mais longas, poderá combinar-se a sua utilização com o automóvel, evitando no entanto conduzir até ao centro da cidade.

– Existem cada vez mais feiras e mercados locais, que estimulam o comércio de proximidade.

– A escolha dos presentes deve privilegiar produtos úteis, duráveis, educativos, com pouca embalagem e inócuos em termos de substâncias perigosas;

– Na oferta de:

– prendas alimentares: deve-se preferir produtos de origem nacional e, se possível, produzidos em modo de produção biológica;

– produtos de perfumaria, cosmética ou higiene pessoal: deve-se escolher marcas com produtos naturais, biológicos e que não fazem testes em animais (consultar a listagem disponibilizada pela Liga Portuguesa dos Direitos do Animal).

– equipamentos elétricos e eletrónicos: é importante pesquisar previamente quais as marcas mais seguras e ambientalmente mais sustentáveis (consultar páginas da Greenpeace e do projeto Topten.pt da Quercus);

– Quando não se sabe o que oferecer:

– Uma opção poderá ser a oferta de uma inscrição como sócio de associações cívicas (como por exemplo Associações de Defesa do Ambiente) ou de um donativo a uma determinada causa ou projeto (apadrinhando um animal selvagem, por exemplo);

– Os cheques-prenda são uma boa opção, estando disponíveis em livrarias, teatros; lojas de roupas ou de outros bens;

–  A par das ofertas a familiares e amigos, é possível ajudar quem mais precisa sem gastar dinheiro. Por exemplo, através de campanhas de solidariedade social ou oferecendo objetos sem uso em plataformas de trocas ou doações.

– Após a troca de prendas, o papel de embrulho, as fitas e os sacos das prendas devem ser reutilizados sempre que possível.

Mesa de Natal 

– Uma lista de compras para a Ceia e o almoço de Natal ajuda a evitar o desperdício de alimentos.

– Privilegiar a qualidade em vez da quantidade: confecionar os principais pratos em casa permite economizar e evita um maior consumo de produtos embalados.

– Para passar uma importante mensagem à mesa de Natal, nada melhor do que incluir na ementa produtos regionais/nacionais, adquiridos localmente e, se possível, de origem biológica ou provenientes de redes de comércio justo.

– Na altura de pôr a mesa, deve-se optar por louça lavável e atoalhados de tecido, renunciando aos utensílios descartáveis.

Resíduos no sítio certo

– A aposta na reutilização deve ser aplicada desde o papel de embrulho e dos adereços, aos sacos, frascos, caixas e outros recipientes com potencial de reaproveitamento.

– Tudo o que não se puder reaproveitar deve ser separado – papel/cartão, plástico, metal – para colocar no ecoponto. No entanto, a deposição destes resíduos não orgânicos pode aguardar alguns dias, de modo a evitar acumulações nos contentores.

– Também o lixo indiferenciado deve ser depositado com cautela e apenas em contentores com capacidade.

Apesar de serem particularmente relevantes num período de grande consumo como é o Natal, a grande maioria das recomendações anteriores são aplicáveis ao nosso quotidiano durante todo o ano.

A Quercus deseja a todos um excelente Natal e um próspero ano de 2018, no caminho da sustentabilidade.

Lisboa, 19 de Dezembro de 2017

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No final de novembro, terminou o prazo para a apresentação de pareceres por parte das autarquias sobre o Plano de Trabalhos de 2018 entregue pelo consórcio Galp/ENI para prospeção e exploração de petróleo e gás nas áreas concessionadas “Lavagante”, “Santola” e “Gamba” no deep offshore da Bacia do Alentejo.

Todos os municípios consultados – Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos – se pronunciaram contra o avanço deste processo.

Os principais argumentos que suportam a posição desfavorável dos municípios são coincidentes com os dos movimentos e associações contra a prospeção e exploração de petróleo e gás, amplamente divulgados junto das autoridades e populações, os quais de forma unânime alertam para as catastróficas consequências de tais atividades assim enunciadas:

 O alto e reconhecidamente provável risco de acidente assim como os consequentes impactes na fauna e na flora marítima e costeira.

 O aumento do risco sísmico, num país tão vulnerável a esse nível como Portugal.

 Os avassaladores impactos negativos na pesca e no turismo – atividades que sustentam largamente a economia dos territórios afetados.

 A necessidade urgente e global de diminuir a emissão de gases com efeito de estufa, originados pela exploração e utilização de hidrocarbonetos, designadamente de petróleo e gás.

Os Movimentos e Associações ativos na luta contra a exploração de hidrocarbonetos em Portugal vêm por isso exigir ao Governo Português que faça respeitar a vontade expressa pelas autarquias consultadas, e que dê sentido à Lei nº 82/2017, de 18 de agosto. Vêm também exigir ao Governo que respeite a vontade dos mais de 42 000 cidadãos que se pronunciaram contra o Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM) já emitido.

Mais ainda, pedem ao Governo que honre todos os acordos internacionais assinados até à data, com vista à sustentabilidade dos recursos, proteção do planeta e redução de carbono.

No passado dia 7 de dezembro, mais de 80 economistas de 20 países, publicaram uma declaração1 de apelo ao fim dos investimentos na produção e nas infraestruturas fósseis. “Nem mais um euro deverá ser concedido ao carbono, ao petróleo e ao gás”, pode ler-se na carta onde se advoga, entre outras coisas, um aumento massivo dos investimentos em energias renováveis.

Esta declaração procede a que foi lançada2 por mais de 15 000 cientistas de todo o mundo, em novembro, na qual estes afirmaram que a Humanidade não está a tomar as medidas necessárias para proteger o planeta e os ecossistemas. Os referidos cientistas invocaram ainda a necessidade inadiável e tremendamente urgente, de uma “transição para a sustentabilidade”.

Face à oposição dos municípios e das populações, e perante de todos os apelos internacionais, os Movimentos e Associações contra a exploração de hidrocarbonetos em Portugal perguntam ao Governo: E agora? O que vão  fazer com os pareceres negativos das Câmaras Municipais? E com a Opinião Pública portuguesa? E com os pareceres de cientistas de todo o mundo? E com os compromissos assinados?

No próximo dia 21 de dezembro, data em que será debatida a petição3 promovida pela ASMAA, apelamos à população que se junte a nós numa manifestação, mais uma vez, à frente à Assembleia da República, e exigir a anulação de todos os contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás em vigor em Portugal e reafirmar a urgência de apostar e investir imediatamente em projectos de energias renováveis descentralizados.

Nota: à data de envio deste comunicado, apenas a autarquia de Vila do Bispo não facultou acesso ao parecer emitido.

*Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), Algarve Surf and Marine Activities Association (ASMAA), Associação Rota Vicentina, Campanha Linha
Vermelha, Climáximo, Colectivo Clima, Futuro Limpo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo – PALP (integrantes: Aldeia, Almargem, Coletivo
Clima, Climáximo, GEOTA, Glocalfaro, Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Newloops, PAS, Quercus – ANCN, Rias, Rocha, Sciaena, SPEA;
organizações internacionais: Ocean Care, Save the Waves, Surfrider, Sun Concept), Preservar Aljezur, Stop Petróleo Vila do Bispo, Tamera,
Tavira em Transição

16 de dezembro de 2017

Os resultados são de um inquérito lançado em colaboração com a Quercus, pelo Portal da Construção Sustentável, realizado entre fevereiro e agosto de 2017, para averiguar se os portugueses consideravam a sua casa Fria, Quente ou Confortável.

Dos cerca de quase mil inquiridos em Portugal continental, 74% consideram a sua casa fria no inverno. Destes, 35% recorrem a mais roupa e mais equipamentos para se aquecerem, sendo que 21% recorrem a mais equipamentos e 20% só fazem uso de mais roupa. Nos 74% que consideram a sua casa fria, são 21% os que também consideram haver um aumento significativo de energia – de quase o dobro – para manter o conforto.

Já em 2003 foram publicados os resultados de uma investigação realizada pela Universidade de Dublin que concluiu que Portugal é um dos países da União Europeia onde mais se morre por falta de condições de isolamento e aquecimento nas casas. Durante 10 anos analisou-se os índices de mortalidade de 14 países, cruzando os dados com informação sobre vários fatores como o estilo de vida, prestação de cuidados de saúde, desigualdades sociais e eficiência energética/isolamento das habitações

Neste inquérito também se verificou que, no universo de inquiridos que tem frio em casa, 24% diz ter em casa pessoas com problemas de saúde devido ao (des)conforto térmico, e 6% não quis responder. De entre estas respostas salientam-se os problemas respiratórios e alergias. É nos edifícios que passamos cerca de 90% dos nossos dias. Sendo que a nossa casa deveria ser um espaço confortável uma vez que os espaços que habitamos tem uma grande influência na nossa saúde.

”Convém que os decisores governamentais e os municípios estudem mais detalhadamente estas influências, para perceber o que se pode fazer para evitar problemas graves de desconforto térmico, já que de acordo com a classificação climática de Köppen, Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 4 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana ”- diz Aline Guerreiro, responsável do Grupo de Trabalho sobre Construção Sustentável da Quercus.

“Ora, se não há frio excessivo na rua, onde morrem os portugueses de frio? Em casa, na sua cama, vestidos e enrolados em cobertores. De facto uma fatia de apenas 1% dos inquiridos considera habitar numa casa confortável. E a sua maioria recorre a mais roupa e mais equipamentos para colmatar as necessidades de aquecimento “ acrescenta ainda.

Com a eletricidade mais cara da Europa – tendo em conta o poder de compra dos portugueses, é natural que tendam a recorrer a apenas mais roupa. As nossas casas são desconfortáveis e geladas. Lembramos que a época 2014/2015 (há apenas 2 anos), foi a que teve o maior registo de mortes além do esperado desde a época gripal 1998/1999.

Apesar dos instrumentos adotados por Portugal para a reabilitação energética de edifícios, Portugal registou entre 2012 e 2015, segundo o relatório “Energy Efficiency Watch Survey”, a segunda maior descida na evolução das políticas de eficiência energética, na UE.
Mas, de onde vêm estas perdas de calor em casa?

Segundo os resultados do inquérito, dos 74% de portugueses que consideram a s suas casas frias, 37% diz não possuir qualquer isolamento em casa e 35% diz que não sabe se a sua casa possui isolamento. Desta fatia, a sua maioria habita casas construídas entre 1980 e abril de 2004, na sua maioria com vidros duplos nas janelas, mas não possuem caixilharias com rutura térmica, o que de nada adianta a eficiência do vidro.

Convém lembrar que em abril de 2004 surge a FTH, documento que é exigido para os prédios que tenham sido edificados ou que tenham sido submetidos a obras de reconstrução após aquela data e que informa o consumidor, ou deveria informar, sobre as principais características técnicas e funcionais do prédio urbano para fim habitacional. Documento sobre o qual os portugueses que habitam em casas posteriores a 2004, 79% dizem não saber sequer do que se trata.

A energia mais barata é a energia que não necessitamos de gastar. Por isso é pertinente pensar em políticas locais que beneficiem a reabilitação sustentável dos edifícios (habitações existentes) de forma a isola-las convenientemente, para que o calor gerado dentro de casa se mantenha. Isolamento térmico insuficiente nos elementos opacos da envolvente, pode representar entre 30% a 60% (no caso de não haver qualquer isolamento) das perdas. O baixo desempenho de vãos envidraçados e portas, com caixilharias desadequadas, representam entre 25% a 30% dessas mesmas perdas térmicas.

É preciso criar instrumentos efetivamente eficazes, que informem convenientemente os portugueses e que sejam uma obrigatoriedade. O atual incentivo o IFRRU, que ainda não obteve resultados, de nada serve se não acreditarmos os documentos obrigatórios ao imóvel, como a FTH e o CE.

A Quercus lembra que a eficiência energética, além de uma necessidade evidente, é uma obrigatoriedade. A Diretiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) obriga a que a partir de 1 de janeiro de 2019 em novos edifícios públicos, e de 1 de janeiro de 2021 em novos edifícios particulares, seja implementado o NZEB, acrónimo para Nearly Zero Energy Building, ou seja, edifícios com necessidades quase nulas de energia.

Tendo em conta que aproximadamente 40% do consumo total de energia na União Europeia corresponde aos edifícios, o aumento da eficiência energética destes constitui uma das medidas necessárias para reduzir a dependência energética da União por um lado, e diminuir as emissões de gases com efeito de estufa por outro lado. Todos os edifícios deveriam ser desenhados, construídos e reabilitados, de forma a pouparem energia, reduzindo as emissões de CO2 associadas.

Lisboa, 14 de dezembro de 2017

Grupo de Trabalho sobre Construção Sustentável da Quercus

Em vigor desde 2014, a PCP reformada determina que os stocks têm de ser restabelecidos progressivamente e mantidos acima dos níveis de biomassa que permitem obter o RMS antes de 2020. Qualquer adiamento desta meta só pode ser aceite “se tal comprometer seriamente a sustentabilidade social e económica das frotas de pesca envolvidas” (preâmbulo 7). ”Numa análise preliminar podemos afirmar que terão sido feitos progressos para atingir as metas da PCP, mas abaixo do que seria necessário e sem que tenham sido tornados públicos os argumentos socioeconómicos que justificaram o protelar destas metas”, disse Gonçalo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca.

Portugal não terá sido exceção a esta tendência geral, uma vez que várias das quotas estabelecidas para espécies importantes para o país terão excedido o aconselhamento científico entre as quais o biqueirão, as raias e a pescada, sendo que para a última terá havido um compromisso para atingir o RMS já em 2019. É particularmente preocupante que se permita um aumento da captura de grupos como as raias, que incluem espécies ameaçadas com estatuto de conservação.

Os membros da PONG-Pesca ficaram ainda perplexos com a tentativa de exceder o parecer científico para o carapau durante as negociações, um stock que nos últimos anos tem sido explorado a níveis sustentáveis. “Sabendo que o nível recomendado não estava abaixo das quantidades que têm sido capturadas por Portugal nos últimos anos, não conseguimos compreender porque é que a Sra. Ministra e a sua equipa se terão batido por uma quota excessiva que, para além de ir contra o aconselhamento científico, desvalorizaria ainda mais o preço desta espécie. A PONG-Pesca congratula o esforço da Comissão Europeia em salvaguardar este stock”, salientou Gonçalo Carvalho.

A exploração sustentável dos recursos naturais implica forçosamente o respeito pelos pareceres científicos, pela transparência dos processos decisivos e pela inclusão de todos os envolvidos. No caso das pescas, valorizando comercialmente o que é capturado e procurando alternativas para o sector. Em Portugal, é urgente uma mudança de paradigma no que toca à gestão pesqueira, estamos a falar de bens comuns que dependem de ciclos naturais que não controlamos. Assim, é imperativo que as decisões sejam tomadas tendo em conta o benefício comum. A PONG-Pesca lamenta que, nos últimos meses, o esforço para um diálogo produtivo e construtivo com a Senhora Ministra do Mar tenha sido inglório. “Estamos a falar de recursos que são públicos e como tal é fundamental que sejam ouvidas todas as partes interessadas, incluindo as organizações de defesa do ambiente”, acrescentou o mesmo responsável.

Esta mudança de paradigma é particularmente urgente para a sardinha, tendo em conta o estado crítico em que se encontra. Embora não esteja incluído nos stocks geridos pela UE, foi também discutida a situação da sardinha ibérica, tendo a Comissão Europeia decidido enviar para o seu organismo científico independente dedicado às pescas – o CCTEP – o plano de recuperação apresentado por Portugal e Espanha para ser avaliado, para além de ter instado os dois países a apresentarem medidas de proteção dos juvenis mais profundas. Estas decisões foram consideradas positivas pelos responsáveis da PONG-Pesca.

Com três objetivos concretos – identificar, implementar soluções concretas e mobilizar financiamento público e privado – decorreu ontem em Paris sob os pressupostos de Adaptação, Mitigação e Mobilização, a Cimeira “One Planet Summit”, organizada pelo Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, pelo Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e pelo Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O “One Planet Summit” que decorreu em Paris com Chefes de Estado e de Governo, sob o mote da Adaptação, Mitigação e Mobilização, tem como objectivo de impulsionar o Acordo de Paris e abrange 4 temáticas ligadas ao financiamento da ação climática, aos negócios sustentáveis, às medidas a nível local e regional em prol da adaptação climática e ao reforço das políticas. Portugal esteve representado pelo Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

A Quercus encara a realização desta Cimeira como um passo muito importante para a concretização e implementação real do Acordo de Paris. No entender da Quercus é muito significativo que esta cimeira tenha ocorrido poucas semanas após a COP23. É importante ter presente que a COP23 ficou marcada por dois aspectos de grande importância; o aspecto positivo que foi o compromisso de se lançar uma base de diálogos para acelerar a implementação do Acordo de Paris através da formalização de um plano de ações alargado (com inicio em Janeiro de 2018), e um aspecto negativo que foi a falta de compromisso financeiro dos países desenvolvidos para com as ações que se venham a considerar necessárias implementar.

A Quercus considera assim que esta cimeira é um passo muito importante e que vem criar condições para uma resposta efetiva e um compromisso financeiro dos países representados para com a necessidade de agir e financiar os compromissos, prevendo inclusivamente a distribuição ampla de recursos pelos países mais vulneráveis às alterações climáticas.

Cumprir os compromissos do Acordo de Paris tem um preço que a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) estimou em apenas mais 10% relativamente aos investimentos que se fariam sem o Acordo de Paris, em investimentos acumulados até 2030, sendo a maior fatia reservada ao sector da energia (29%). Porém, os benefícios estender-se-iam também ao PIB dos países do G20, que aumentaria 1% até 2021 e chegaria a 2,8% em 2050. Este valor quase que aumentaria para os 5% se se adicionar os benefícios económicos da redução do impacto dos efeitos negativos das alterações climáticas (alagamento das zonas costeiras, furacões, etc).

Os desafios de uma ação rápida e ambiciosa

A Quercus relembra que este ano de 2017 foi profícuo em alertas para os efeitos das alterações climáticas. Com um dos verões mais quentes de sempre, a calamidade dos incêndios florestais e a severidade da seca em cerca de 60% do território, é importante que Portugal seja firme nas suas posições e não descure o seu papel ativo em prol de um futuro climático seguro e com mais biodiversidade. Em termos climáticos a situação é muito delicada e o tempo urge, pelo que os países têm que ter mais vontade política e abandonar a pura retórica, agindo rapidamente e com mais ambição.

Tendo em vista a descarbonização da economia e a redução urgente de emissões de gases com efeito de estufa, existem áreas prioritárias de intervenção, como a mobilidade sustentável; o recurso às energias renováveis; o aumento da eficiência energética; a reabilitação urbana; e também a promoção da alteração de comportamentos dos cidadãos que deverão estar conscientes do seu importante papel neste percurso; entre outras.

É imprescindível reforçar a capacidade das florestas e dos solos no combate às alterações climáticas, de modo a aumentar os sumidouros florestais e o uso sustentável das florestas do ponto de vista climático.

Têm que terminar os subsídios aos combustíveis fósseis; reformar o regime do comércio de licenças de emissão da UE, corrigindo o excedente de licenças e assegurando que os incentivos à modernização do setor não são utilizados para financiar as indústrias fósseis; as comunidades mais afetadas pelos impactes das alterações climáticas têm que ser apoiadas na transição para um modelo energético limpo e uma economia segura e sustentável; a atuação ao nível da qualidade do ar deve ser reforçada pela atualização dos valores-limite permitidos.

A Rússia, responsável por quase 8% das emissões globais e que assinou o Acordo de Paris mas ainda não o ratificou, inaugurou há três dias uma central de gás natural no Ártico, que é um dos mais ambiciosos projectos do mundo neste sector e produzirá anualmente cerca de 16,5 milhões de toneladas de gás natural liquefeito a partir de 2019. A aposta da Rússia em explorar os recursos do Ártico e aumentar a sua posição no mercado mundial está, ironicamente, a ser facilitada pelo aquecimento global, pois os acessos a estas rotas estão cada vez mais facilitados.

A Quercus considera que, em Portugal, um passo importante seria a proibição da exploração de hidrocarbonetos, cancelando ou não renovando as concessões de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis em território nacional.

Por último, a Quercus quer uma vez mais lamentar a renúncia dos EUA ao Acordo de Paris. No entanto, apesar da envergonhada representação dos Estados Unidos da América nesta Cimeira, através do encarregado de negócios da Embaixada em Paris, (por decisão da Casa Branca), esta constitui-se como um elo de ligação ao Acordo de Paris, o que alimenta a secreta esperança de um volte-face na decisão anunciada.

———————————————————
https://www.oneplanetsummit.fr/fr/

Acordo de Paris

Lisboa, 13 de Dezembro de 2017

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza