Com a arranque do ano letivo 2016/2017 a Quercus solicitou ao Ministro da Educação o ponto de situação sobre o diagnóstico à existência de materiais e equipamentos contendo amianto nos edifícios escolares, bem como o número de intervenções realizadas e por realizar para a manutenção e remoção de materiais e equipamentos nos respetivos edifícios e o plano de monitorização adotado para controlar a exposição dos trabalhadores e utilizadores dos espaços escolares ao risco de exposição ao amianto.

Recordamos que este diagnóstico é uma obrigatoriedade da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, onde é necessário promover a identificação da totalidade dos materiais com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação para o amianto.

No caso do Ministério da Educação os materiais identificados correspondem apenas às coberturas em fibrocimento, claramente insuficiente na medida em que foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais, como pavimentos e tubagens, sendo esta sinalização apenas o primeiro ponto de todos os procedimentos necessários para que o mesmo possa ser classificado como o “Levantamento aos edifícios públicos”.

Apesar de comprovado o risco das fibras e a relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago), levando a que fosse considerado “prioritário” pelo Comité Económico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposição, apesar da obrigação para a sua identificação nos locais de trabalho.

O amianto teve uma utilização comum, que vai desde as condutas, depósitos e tanques para fornecimento e armazenamento de água, coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chaminés, pavimentos, armários, casa pré-fabricadas, tubagens para ventilação, fitas de estore, eletrodomésticos.

Lisboa, 20 de setembro de 2016

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus detectou no final de 2014 um conjunto de obras que estavam a decorrer ilegalmente junto da albufeira de Santa Águeda na área de proteção, nomeadamente mobilização de solos numa grande área, destruição de carvalhais, vegetação natural, implantação de espécies arbóreas exóticas e edificação de muros. Estas intervenções violavam diversa legislação nomeadamente o Plano de Ordenamento da albufeira, em vigor desde Junho de 2005, e punham em causa a elevada sensibilidade ecológica do local que abastece a região sul do distrito de Castelo Branco com água potável.

Violação do Plano de Ordenamento da albufeira continua

A albufeira de Santa Águeda possui um Plano de Ordenamento (Resolução 107/2005 do Conselho de Ministros), em vigor desde Junho de 2005, onde estão definidas várias faixas de proteção com o respectivo zonamento de forma a salvaguardar a integridade e qualidade do local e consequentemente da água de abastecimento público. A envolvente da albufeira também possui uma elevada diversidade biológica nos carvalhais existentes e nas linhas de água. Parte destas intervenções decorrem em domínio público, num claro atropelo do interesse público.

Hoje, dia 21 de Setembro, continuam grandes obras de movimentação de terras, na zona reservada de proteção à albufeira, tendo já sido destruídos vários hectares de carvalhais.

Autoridades levantam auto de contraordenação

No seguimento da denúncia realizada pela Quercus em Novembro passado, o SEPNA deslocou-se ao local e procedeu ao levantamento de um auto de contraordenação ao proprietário do terreno. A ARH interveio e uma parte das obras (muros) foram demolidos e parte das vedações foram retiradas do domínio público. Contudo, esta semana foram retomadas grandes obras que violam novamente o Plano de Ordenamento e põem em causa a qualidade da água.

Quercus exige reposição da situação

A Quercus vai continuar a acompanhar este processo e exigir que as autoridades cumpram a lei, e salvaguardem os interesses públicos de proteção ambiental e de saúde pública desta área de grande sensibilidade ecológica e importância estratégica.

Castelo Branco, 21 de Setembro de 2016

A Direção do Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza alia-se a outras organizações internacionais na divulgação do Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores. A data pretende alertar para a contínua expansão de monoculturas verificada por todo o mundo, com destaque actual para as plantações da Portucel Moçambique.

Neste Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores, o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais volta a denunciar os graves impactes decorrentes das plantações em grande escala de eucaliptos e outras espécies, bem como para a necessidade de salvaguardar as florestas naturais.

Também tem efeitos sociais nocivos, uma vez que as monoculturas estão muito expostas às variações dos mercados, sendo vulgar a afetação de vastas áreas do planeta quando as condições de mercado se tornam desfavoráveis à monocultura praticada nessa região, provocando o êxodo populacional e miséria nas áreas afetadas.

À destruição dos recursos de flora e fauna, soma-se a degradação dos recursos hídricos locais, como resultado da ação combinada do uso massivo de agroquímicos, do consumo excessivo de água por parte das monoculturas, de obras de drenagem e de processos de erosão do solo.

Em Moçambique existem grandes projectos, com destaque para os da Portucel Moçambique que já anunciou a construção de uma enorme fábrica de celulose e, está a expandir grandes plantações de eucaliptos em Moçambique, visando uma área de 356.000 hectares nas províncias centrais de Zambézia e Manica. Embora apenas uma pequena parte da área total tenha sido plantada até o momento, já existem conflitos com as comunidades locais devido à alteração de uso do solo, que levaram também à divulgação de um abaixo-assinado para travar a plantação de eucaliptos.

Em Portugal também é evidente a expansão de monoculturas, das quais se destaca a vasta área de eucaliptal. O eucalipto é já a espécie que mais área ocupa em Portugal, com cerca de 812 mil hectares de povoamentos instalados, segundo os dados de 2010, do Inventário Florestal Nacional, que já estão desactualizados.

A Quercus considera negativa a expansão das monoculturas de eucaliptos, devido aos impactes sobre os ecossistemas, como a destruição da biodiversidade, sendo um fator crítico na propagação dos grandes incêndios. Como tal, devem ser tomadas medidas que imponham condicionantes de ordenamento do território florestal às monoculturas, as quais é essencial estarem associadas a áreas com outras espécies de folhosas mais resistentes ao fogo.

O regime de arborização que está em vigor desde Outubro de 2013, no nosso País, veio facilitar a expansão dos eucaliptais em monocultura, contudo, o Governo assumiu o compromisso de revogar este regime, criando um novo, o qual esperamos seja menos destrutivo para a floresta.

Lisboa, 21 de Setembro de 2016

 Obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo, é o objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “People4Soil”, que será lançada hoje em Turim, a cidade italiana que vai receber o encontro ´Terra Madre´, evento global de “Slow Food” para uma alimentação saudável, sustentável e justa.

“A proposta de uma diretiva-quadro do solo foi retirada da mesa de negociações em maio de 2014 após oito longos anos de oposição de um bloco minoritário de Estados Membros da União Europeia (UE).

É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma proteção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da proteção dos solos para as gerações vindouras.

Chegou agora a vez dos cidadãos. Podemos, com as nossas assinaturas, ser capazes de trazer o solo de volta à agenda política europeia!”

Um primeiro resultado positivo desta campanha já foi atingido pelos promotores de People4Soil, que foi o número surpreendente de organizações por toda a Europa que se associaram a esta iniciativa em prol dos solos da Europa.

Atualmente 350 organizações, de 26 Estados Membros da UE, estão envolvidas na rede e comprometidas com a campanha (Lista das organizações).

Esta é uma prova clara de que entre cientistas, agricultores, consumidores, ambientalistas, urbanistas e população em geral existe a consciência das sérias ameaças que pairam sobre os solos da Europa.

Construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a afetar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana.

O solo é alimento. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis.

Todos os anos 1000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia.

O falhanço das instituições da UE na produção de regulamentos para a proteção e conservação dos solos é uma contradição muito embaraçosa para a União Europeia que, desde a sua fundação, prossegue o objetivo de promover e assegurar a segurança e soberania alimentares.

Hoje, milhões de hectares cultivados fora da Europa são explorados sob a forma de agricultura intensiva industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de agricultores locais.

O solo é o berço da biodiversidade terrestre. Além de fornecer um habitat para a biodiversidade abaixo do solo, é essencial para a sobrevivência da maioria das espécies à superfície do solo.

Hoje, a utilização dos solos para agricultura intensiva é uma das principais ameaças para os habitats e as espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas.

O solo é saúde. A poluição do solo pode afetar fortemente a saúde humana, por via da contaminação dos alimentos que comemos e da água que bebemos.

Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos.

O solo é o nosso futuro. O solo é um elemento-chave do sistema climático, uma vez que capta enormes quantidades de carbono.

Os solos europeus contêm uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, indústria e setor energético da Europa nos próximos 40 anos.

Solos saudáveis desempenham muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, como inundações, ondas de calor e secas.

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de proteção do solo), reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE

Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milhão de cidadãos maiores de idade da UE, em pelo menos 7 Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas.

Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha www.people4soil.eu.

A ICE pelos solos terá uma duração de 12 meses, com início a 12 de setembro de 2016 e termina a 11 de setembro de 2017.

A QUERCUS é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agrícolas, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS – cooperação e desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal.

Lisboa, 22 de Setembro de 2016

Segundo notícia divulgada pela Agência Europa Press, o Conselho de Segurança Nuclear espanhol deu parecer favorável ao projecto apresentado pelo consórcio Iberdrola, Endesa Generación e Gas Natural, que explora a Central Nuclear de Almaraz, para executar e montar um armazenamento individualizado (ATI) de resíduos nucleares junto a esta Central, localizada na Extremadura Espanhola, junto à fronteira com Portugal. Para a Quercus este é um perigoso sinal de que existem fortes movimentações em Espanha para que a Central não encerre no prazo definido, sendo fundamental que o Governo Português actue com celeridade e mais firmeza, no sentido de serem acautelados os interesses nacionais, e colocado em marcha um plano de desmantelamento da estrutura e descontaminação do local.

A Quercus considera que esta decisão tomada pelo Conselho de Segurança Nuclear espanhol é inadmissível, uma vez que abre a porta a um novo prolongamento do prazo de vida da Central Nuclear Nucear de Almaraz, que já deveria ter encerrado em 2010. Com efeito, esta Central, que está já a funcionar desde o início dos anos 80, acabou por não encerrar na data prevista – Junho de 2010 – devido ao facto do Governo Espanhol ter, contrariamente às anteriores intenções, prolongado o prazo de funcionamento da Central por mais 10 anos, até Junho de 2020.

Para além dos problemas mais recentes noticiados com a Central Nuclear de Almaraz, de que são exemplo a existência de peças defeituosas nos seus geradores de vapor, as duas avarias nos motores das bombas de água e a falta de garantia que o sistema de arrefecimento da Central possa funcionar normalmente, é importante recordar que a Central de Almaraz tem tido outros incidentes com regularidade, existindo situações em que já foram medidos níveis de radioactividade superiores ao permitido.

Portugal pode vir a ser afectado, caso ocorra um acidente grave, quer por contaminação das águas, uma vez que a central se situa numa albufeira afluente do rio Tejo, quer por contaminação atmosférica, pela grande proximidade geográfica existente. Para além disto, Portugal não revela estar minimamente preparado para lidar com um cenário deste tipo, pelo que a acontecer um acidente grave, isso traria certamente sérios impactes imediatos para toda a zona fronteiriça, em especial para os distritos de Castelo Branco e Portalegre.

Uma vez mais, a Quercus junta-se a diversas associações ecologistas e movimentos espanhóis e portugueses que lutam pelo encerramento desta central nuclear, que fica situada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, a cerca de 100 km da fronteira com Portugal, e exige que o Governo Espanhol cumpra com as suas promessas de abandono gradual da energia nuclear e tome a decisão de encerrar imediatamente esta Central.

Espera igualmente que o projecto de resolução sobre este assunto, aprovado por unanimidade na Assembleia da República Portuguesa e a enorme jornada de mobilização ibérica que decorreu a 11 de Junho em Cáceres, leve de uma vez por todas a que o Governo Português abandone a passividade e a inacção e tome a iniciativa de, junto das autoridades espanholas, solicitar esclarecimentos sobre esta situação, exigindo o encerramento imediato da Central Nuclear de Almaraz.

Lisboa, 24 de Setembro de 2016

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da NaturezaAs Direcções dos Núcleo Regionais de Portalegre e de Castelo Branco da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A água doce é a base da vida no Planeta Terra, e a sua escassez e o uso abusivo constituem uma ameaça crescente ao desenvolvimento e à proteção do Ambiente e da própria humanidade.

Todos os anos são despejados na natureza cerca de 30 biliões de toneladas de resíduos e quem mais sofre com a poluição são os recursos hídricos, já que praticamente todas as formas de poluição acabam por afectar a água. A poluição é a principal responsável pela diminuição das reservas naturais de água doce do planeta Terra, reservas essas que são fundamentais para toda a vida existente no planeta.

Milhares de rios em todo o Mundo encontram-se em sérias dificuldades e sujeitos a ameaças, com o desenvolvimento industrial, a poluição humana e as alterações climáticas.

Para além da poluição química gerada pelas indústrias, também a ação dos cidadãos no seu dia-a-dia contribui efetivamente para a deterioração do estado ecológico dos rios. O lixo que é atirado às ruas e os resíduos associados às atividades antrópicas acabam por serem arrastados para os rios.

O rio Citarum, localizado na Indonésia, é o rio mais poluído do mundo, e recebe os efluentes de mais de 500 fábricas na sua maior parte sem tratamento adequado, além de resíduos industriais. São despejados nas suas águas toneladas de lixo doméstico, já que a população não tem a consciência do prejuízo que está a provocar no Ambiente.

Amanhã, dia 25 de Setembro, cerca de 60 países celebram o Dia Mundial dos Rios, e a Quercus associa-se a esta comemoração, apelando aos seus associados e a todos os cidadãos em geral e aos Países poluidores em particular, para a participar efetiva na preservação e recuperação dos rios, não só neste dia, mas durante todo o ano.

A Quercus lembra que ainda há pouco tempo no rio Tejo nos debatemos com um problema que parece não ter solução à vista, uma vez que a qualidade e quantidade da água deste rio atingiu níveis críticos preocupantes, lembrando que existem em Portugal indústrias, autarquias e outras entidades que descarregam os seus efluentes no Tejo e noutras linhas de água do nosso território, sem que os organismos competentes tenham um controlo efetivo dos valores dos parâmetros descarregados. Existem muitos outros casos preocupantes, como os rios Vouga e Uí no concelho de Aveiro, o rio Almonda em Torres Novas e o rio Ferreira em Paredes.

A Quercus apela a uma participação ativa de todos os cidadãos em geral e dos seus associados em particular, na vigilância da qualidade ecológica dos rios, lembrando que existe um portal na Internet http://www.dqa.quercus.pt/ , onde poderão dar informações sobre situações que detetem no âmbito da gestão da água, as quais, deverão, esperamos, ter o tratamento adequado através das entidades responsáveis pela gestão e fiscalização do domínio hídrico.

Lisboa, 24 de setembro de 2016

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Por ocasião do Dia Mundial do Turismo, que se assinala hoje, 27 de setembro, a Quercus volta a lembrar a necessidade de apostar em modelos de turismo que privilegiem a sustentabilidade no acesso aos diversos serviços de alojamento, restauração, transporte e lazer e acautelam a urgente preservação das áreas naturais classificadas, ao invés de manter o investimento na massificação destes mesmos serviços, com claros prejuízos em termos ecológicos.

De acordo com dados divulgados pela consultora CBRE, o setor do turismo tem vindo a crescer de forma significativa no nosso país, com a Região Autónoma dos Açores a registar a maior taxa de crescimento no primeiro semestre de 2016. No total, registou-se um aumento de 2,3 milhões de dormidas em Portugal, com o Algarve a continuar a liderar na qualidade de região mais procurada.

Não obstante a importância do setor do turismo para a economia nacional, o seu crescimento não pode nem deve ser feito a todo o custo, nem a qualquer preço. O exemplo dos Açores, com a entrada (e previsto aumento) das ligações aéreas de baixo custo entre o continente e o arquipélago, pode servir de alerta relativamente à necessidade de manter o equilíbrio de uma região extremamente sensível em termos naturais, face ao já comprovado aumento da procura e pressão turísticas.

Parque e Reservas Naturais não podem ser sacrificados

Uma das maiores reivindicações da Quercus nos últimos anos tem sido a salvaguarda das Áreas Protegidas do país, nomeadamente Parques e Reservas Naturais, face à proliferação de projetos de desenvolvimento turístico e imobiliário, onde os interesses económicos se sobrepõem à preservação dos valores naturais e do equilíbrio ecológico.

A implementação de modelos turísticos assentes em empreendimentos de grandes dimensões ou situados em zonas naturais sensíveis é uma aposta arriscada que acabará por destruir as características naturais e o equilíbrio que torna tão atractivas muitas regiões do nosso país.

Turismo pode ser aliado da conservação da natureza e biodiversidade

A Quercus através do seu Grupo de Trabalho de Turismo Sustentável, apela aos decisores políticos locais que invistam em modelos turísticos de baixa densidade e não fechem os olhos à rigorosa avaliação de impacte ambiental que deve preceder a validação de qualquer empreendimento. Neste contexto, julgamos necessário:

– sensibilizar e capacitar todos os agentes turísticos; proprietários, funcionários e empreendedores para a implementação e/ou melhoria das medidas de sustentabilidade (ambiental, social e económica), enquanto elemento de opção de valor na oferta;

– promover a qualidade ambiental nas atividades turísticas, encontrando formas de as distinguir através de sistemas que apoiem e certifiquem os diferentes operadores em Portugal;

– implementar mecanismos que promovam, sensibilizem e orientem os empreendimentos turísticos em espaço rural e natural, e também urbano, para a utilização cada vez maior de critérios de sustentabilidade;

– a criação de incentivos para a implementação de tecnologias nos serviços de transporte e na hotelaria que reduzem a pegada ecológica da sua atividade, nomeadamente veículos elétricos, velocípedes ou sistemas de produção de energias renováveis.Aposta na sustentabilidade é oportunidade enquanto diferenciação

Segundo a Organização Mundial do Turismo, “o desenvolvimento sustentável do turismo deverá conciliar as necessidades dos turistas de hoje e das regiões de acolhimento e simultaneamente proteger e criar oportunidades para o futuro.”

É com base na procura do equilíbrio entre o crescimento da procura e a real disponibilidade da oferta que devemos investir num turismo que se quer sustentável. Esta é também uma oportunidade de diferenciar o nosso país enquanto destino turístico, seja de praia, natureza ou cidade, tornando a aplicação de politicas de sustentabilidade ambiental e patrimonial uma imagem de marca, cada vez mais procurada e reconhecida por quem nos visita.

Lisboa, 27 de Setembro de 2016

A Direção Nacional da Quercus – ANCN

Hoje, dia 30 de Setembro, é entregue uma petição com12332 assinaturas de várias organizações nacionais e estrangeiros, bem como singulares, em solidariedade e apoio às comunidades que lutam contra a expansão das plantações de monoculturas de árvores em Moçambique. A petição vai ser enviada às empresas Green Resources na Noruega e Portucel/The Navigator Company em Portugal, bem como às instituições governamentais moçambicanas o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.

Em Portugal, a Quercus é a associação responsável pelo envio desta petição à administração da Portucel/The Navigator Company.

Numa carta enviada pela Organização Justiça Ambiental pode ler-se, “a Green Resources, a Portucel e todas as outras empresas e investidores de capital financeiroque estão a planear apoiar a concentração das terras agrícolas férteis para monoculturas de árvores no leste e no sul da África devem devolvê-las às comunidades. Ao fazer isso, podem contribuir para impedir novos conflitos com as comunidades e resolver os muitos já existentes em toda a região. Exigimos que o Governo de Moçambique mantenha sua Lei de Terras e garanta que os direitos das comunidades a terra, água e alimentos sejam devidamente respeitados.”

A Quercus está solidária com as comunidades Moçambicanas e apela à Portucel Moçambique/The Navigator Company que tenha em consideração não só os problemas sociais mas também ambientais, associados a um projeto desta dimensão .

A petição foi lançada no dia 21 de setembro, Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores que celebra a resistência no mundo das comunidades que vivem no campo à usurpação das suas terras por causa de grandes projetos de plantações de monoculturas de árvores como o eucalipto, uma tendência crescente também nos países do Leste e Sul de África que gera uma série de impactos negativos sobre as comunidades, como explica a carta.

Ainda no dia 21 de Setembro do corrente ano em Maputo, foram divulgados dois relatórios que alertam sobre situações de disputa e violação da terra das comunidades locais por parte das empresas que operam no ramo das plantações de monoculturas nomeadamente a Lúrio Green Resources com sede na Noruega e a Portucel Moçambique/ The Navigator Company com sede em Portugal.

O primeiro relatório lançado denomina-se “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: o caso da Green Resources Moçambique” e foi produzido pelas organizações moçambicanas Livaningo, UNAC (União Nacional dos Camponeses) e Justiça Ambiental. O segundo relatório lançado foi “Portucel – O Processo de Acesso à Terra e os direitos das comunidades“) e foi elaborado pela Justiça Ambiental em parceria com a World Rainforest Movement.