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COMUNICADOS

2016
Tribunal de Justiça europeu condena Portugal a uma multa de três milhões de euros por incumprimentos no tratamento de águas residuais   O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou hoje Portugal a pagar uma multa de três milhões de euros e uma sanção diária de 8.000 euros por cada dia de falta de...
A Quercus organiza em parceria com a sua congénere Quercus – Cabo Verde, a 1.ª Ação dedicada a sensibilizar sobre os riscos de exposição a amianto, no próximo dia 28 de junho, na Cidade da Praia – Cabo Verde.   Com esta ação a Quercus pretende traçar linhas de orientação junto da sua congénere Quercus – Cabo...
Vinte anos após a introdução da etiqueta energética na União Europeia para aparelhos de refrigeração para uso doméstico, os regulamentos de conceção ecológica e de rotulagem energética foram estendidos aos congeladores e frigoríficos comerciais e profissionais.   A partir de 1 de Julho 2016 os armários refrigerados plug-in de armazenagem profissionais terão que exibir a...

Quercus defende mais recursos para a prevenção. A Quercus alerta para a necessidade de serem implementadas políticas públicas de longo prazo, promotoras da gestão sustentável da floresta e do desenvolvimento rural, equilibrando a despesa de prevenção com a despesa de combate a incêndios. O período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora este ano de 1 de Julho a 30 de Setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais, mas que essencialmente são acções vigilância e 1.ª intervenção nos fogos por equipas de sapadores florestais. Deerfire high res edit Os incêndios florestais ou rurais são considerados o maior problema ambiental no nosso País, contudo, os sucessivos governos continuaram sem implementar políticas públicas de longo prazo, promotoras da gestão sustentável da floresta e do espaço rural, que tornem o território mais resiliente aos incêndios e que simultaneamente dinamizem a economia local com a presença de pessoas no interior do País. A regulamentação da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DL 17/2009) define detalhadamente as regras de planeamento e defesa da floresta e condicionantes ao uso do fogo no espaço rural (fogueiras, queimadas, cigarros, foguetes), no período crítico durante o Verão ou quando o risco de incêndio for muito elevado ou máximo. No entanto, para além da necessária fiscalização, deverá existir uma alteração de comportamentos que evite o uso do fogo. Segundo relatório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sobre a Análise das Causas do Incêndios Florestais, os comportamentos negligentes são os responsáveis pelo maior número de ocorrências de incêndios com causa apurada, o que revela a necessidade de se apostar fortemente na sensibilização para o risco do uso do fogo. A despesa com o combate a incêndios é 90% da despesa total e a despesa com a prevenção é de apenas 10% A Quercus já tinha alertado anteriormente para o inexplicável atraso das medidas florestais do Programa de Desenvolvimento Rural – PDR 2020, desde o ano passado. Recentemente, no passado mês de Maio, uma declaração de nulidade da operação 8.1.3 da Medida 8 do PDR 2020, por parte da inspecção do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, inviabilizou as candidaturas aos fundos comunitários perdendo-se uma época fundamental para a gestão florestal antes do período crítico do Verão, que agora se inicia. A despesa prevista no Orçamento do Estado pelo Ministério da Administração Interna, para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais em 2016, com a substituição das viaturas do GIPS da GNR é superior a 83,5 Milhões de Euros. Considerando o atraso nas medidas florestais do PDR 2020 para silvicultura e Defesa da Floresta Contra Incêndios, em que não existe execução de projectos no terreno, estimamos que as acções de prevenção não ultrapassem este ano os 10% do total da despesa, considerando o combate aos incêndios. fogo Governo esquece até agora promessa de revogação do regime de arborização Apesar do actual Governo ter apresentado no seu programa, em Novembro passado, o compromisso político de aumento das áreas de montado de sobro e de azinho e de pinheiro-bravo, travando a expansão da área de eucalipto, designadamente através da revogação do regime de arborização, o facto é que até à data não foram apresentadas propostas que cumpram o prometido. A Quercus defende a aposta nas medidas de prevenção A Quercus espera uma alteração das políticas públicas para a floresta e o desenvolvimento rural, que promovam o investimento no mundo rural para manter as culturas numa paisagem em mosaico mais resiliente aos incêndios. O Governo deve criar mecanismos de apoio à instalação de povoamentos de floresta autóctone de baixa combustibilidade, através do Fundo Florestal Permanente, o qual deverá ser mais transparente, disponibilizando relatórios de execução publicamente. A Quercus considera igualmente fundamental o aumento das acções de silvicultura preventiva, para evitar a propagação de grandes incêndios, equilibrando a despesa entre as acções de prevenção e as acções de combate. Lisboa, 30 de Junho de 2016 A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

    O novo pacote da Economia Circular propõe para 2030 uma taxa de 70% de reciclagem dos resíduos urbanos, mas Portugal tem apenas 21% de reciclagem, pelo que a Quercus apresenta 6 medidas que considera fundamentais para o nosso país possa cumprir essa meta e que vão obrigar a uma verdadeira revolução nos resíduos...
Quercus defende mais recursos para a prevenção. A Quercus alerta para a necessidade de serem implementadas políticas públicas de longo prazo, promotoras da gestão sustentável da floresta e do desenvolvimento rural, equilibrando a despesa de prevenção com a despesa de combate a incêndios. O período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra...
O Dia Mundial do Elefante ou “World  Elephant Day” foi fundado em 2012 pela canadiana Patrícia Sims e pela Elephant Reintroduction Foundation, da Tailândia, onde este animal é símbolo nacional. Atualmente, a data é apoiada por cerca de 70 fundações de vida selvagem a nível global. Em Moçambique, a data é celebrada numa altura em...
Após a desistência do consórcio ENI e Galp, como consequência da prorrogação da consulta pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo,até ao dia 3 de agosto, o consórcio Repsol e Partex tomou a decisão de desistir...
  A Rola-brava (Streptopelia turtur) é uma espécie migradora que está a desaparecer a um ritmo galopante em Portugal e na Europa. A situação da espécie na Europa é muito grave, estimando-se que a sua população tenha decrescido 73% nos últimos 20 anos.   Recentemente a Rola-brava (Streptopelia turtur) foi incluída na lista vermelha de...
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