A Quercus teve conhecimento, através de denúncias, do avanço das obras de construção do projecto “Conjunto Turístico Falésias D’ El Rey”, numa área de 240 hectares, na zona do Bom Sucesso, entre a Lagoa de Óbidos e a linha de costa no concelho de Óbidos, o qual arrasou uma extensa área dunar e de floresta de protecção à orla costeira, desfigurando uma paisagem única e de grande sensibilidade ambiental.

O projeto do empreendimento Falésias D’El Rey, prevê a construção de um hotel de cinco estrelas, um boutique hotel, 475 apartamentos, moradias de luxo, piscinas, campos de ténis e um campo de golfe com 18 buracos, aumentando ainda mais a carga urbanística sobre esta área do litoral.

De salientar que este novo empreendimento foi classificado como projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), teve Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada em 2009, pelo então Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa e foi licenciado pela Câmara Municipal de Óbidos, sem que tenham sido avaliados os impactes cumulativos com os outros empreendimentos, nomeadamente o Royal Óbidos, o último ainda em execução e que lhe está adjacente.

O facto do dono da obra promotor ser uma empresa insolvente, Massa Insolvente Crissier, S.A. revela um grande risco da obra não ser concluída e deixar um passivo ambiental.

O estatuto dos projetos de Potencial Interesse Nacional, referem que os mesmos “possuam comprovada viabilidade económica e reconhecida idoneidade e credibilidade do respectivo promotor”, e que “sejam susceptíveis de adequada sustentabilidade ambiental e territorial”, o que neste caso não acontece.

O projecto está em parte na área de protecção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira – POOC Alcobaça-Mafra, incluindo a construção de infra-estruturas do loteamento em dunas a menos de 200 metros do mar, destruindo uma área com centenas de hectares de floresta no litoral, dominado por pinhal-bravo e matagais arborescentes do zimbro, Sabina-das-praias Juniperus turbinata – sem ter em consideração o previsível recuo da linha de costa, provocado pela acentuada erosão.

Entretanto foi criada a Plataforma Defender o Bom Sucesso, movimento cívico para alerta dos impactes do projecto Falésias D’El Rey, com o qual somos solidários.

A Quercus considera que não estão reunidas as condições para que este projecto avance de acordo com os pressupostos reunidos quando foi efectuada a avaliação de impacte ambiental, pelo que apela às autoridades para que seja de imediato efectuada uma fiscalização exaustiva ao cumprimento das condicionantes estabelecidas, e em caso de incumprimento, proceder ao embargo das obras.

Lisboa, 07 de Setembro de 2015

A Direcção Nacional e Direcção da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O novo projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo prevê a instalação de 30 aerogeradores com uma capacidade instalada de 60 MW (cerca de 1,2% da capacidade eólica instalada total), estando previsto para os concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, afectando a Zona Especial de Protecção do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Património Mundial pela UNESCO.

Os maiores impactes ao nível dos habitats são a afectação de zimbrais, habitat 9560* prioritário – Floresta endémica de Juniperus spp; gilbardeira e narcisos com estatuto de conservação. Também existem vastas áreas de sobreirais e mais de 30% do aerogeradores estão previstos em áreas de média/alta densidade de sobreiros. O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) refere que as zonas com maior densidade são a noroeste e este da localidade de Pinheiro do Douro, contudo, é omisso a afectação de áreas de povoamento definidas na regulamentação legal. O mesmo acontece com o azinhal em que 5 aerogeradores estão previstos em áreas de média/alta densidade de azinheira, mas os povoamentos não foram cartografados, não permitindo uma avaliação que cumpra a legislação de protecção da azinheira e do sobreiro.

Na zona para onde está projectado este Parque Eólico existe um casal de Águia-de-bonelli,espécie  ameaçada de extinção cuja população portuguesa é de apenas de  cerca de 100 casais, facto que não foi considerado devidamente, existindo igualmente na área dois casais de Águia-real,  sem registo de observações na cartografia do EIA. O EIA do projecto  assume o risco de colisão de aves de rapina com estatuto de conservação desfavorável com os aerogeradores, pelo que considerando as espécies existentes no local e o impacte significativo do projecto nas mesmas, o projecto devia ser relocalizado.

Existem também mais de uma dezena de abrigos de morcegos na área, incluindo 3 com reprodução confirmada, constituindo assim o projecto uma ameaça à conservação deste grupo com mais espécies ameaçadas de extinção, devido ao elevado risco de colisão dos indivíduos com os aerogeradores..

Existe igualmente um risco de ruído para as aldeias próximas, tendo sido verificado um receptor (6) para o período nocturno com valor acima do limite legal, o que é preocupante para o bem-estar e qualidade de vida das populações. A Quercus tem recebido em vários pontos do país inúmeras queixas de populações afetadas por ruído noutros projetos de parques eólicos em funcionamento.

A maior parte da área de estudo está na Zona Especial de Protecção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial classificado pela UNESCO, devido ao atributo de Valor Universal Excepcional, pelo que a sua afectação é muito negativa. Acresce que existem outros projectos como a Barragem de Foz Tua que afectam muito negativamente a paisagem da ZEP do Alto Douro Vinhateiro.

A instalação de 30 Aerogeradores com 120 metros de altura é incompatível com a paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro, dado que os aerogeradores são visíveis a dezenas de quilómetros, extravasando os impactes para fora da área de estudo e da ZEP do Alto Douro Vinhateiro.

O projecto do parque eólico pode afectar também o turismo, nomeadamente o enoturismo na região do Douro Superior, devido à alteração significativa e artificialização da paisagem, o que pode acarretar prejuízos económicos e sociais. O mosaico de áreas agrícolas, com socalcos e floresta mediterrânica, não deve ser afectado com uma industrialização da paisagem.

O EIA considera que os impactes cumulativos previstos não são significativos, contudo tal não representa a realidade se for considerada também a perda de habitats devido à vasta área inundada pelo Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, para além da fauna silvestre que sobreviveu e que teve que se adaptar nas zonas próximas, como é o caso do local previsto para este projecto. Os impactes cumulativos não foram assim devidamente avaliados.

A Quercus considera que este projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo não está em condições de ser aprovado pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

As águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.

A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.

A poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.

Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.

Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades.

Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.

Assim, o proTEJO – Movimento pelo Tejo vem convidar as populações ribeirinhas a unirem-se e a participarem na MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES, que se irá realizar dia 26 de Setembro de 2015 pelas 15 horas, apelando a que os cidadãos se manifestem nos cais fluviais, nas praias fluviais e nos parques ribeirinhos do rio Tejo e afluentes das suas terras.

A atividade insere-se num conjunto de ações em defesa do Tejo promovidas neste dia 26 de Setembro pela Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo de Portugal e Espanha.

Esta MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES tem como finalidade reivindicar junto do Governo e da Agência Portuguesa do Ambiente o seguinte:

1º.  O cumprimento da Diretiva Quadro da Água, ou seja, a garantia de um bom estado ecológico das águas do Tejo;

2º.  O estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ecológicos, diários, semanais e mensais, refletidos nos Planos da Bacia Hidrológica do Tejo, em Espanha e em Portugal, e na Convenção de Albufeira;

3º.  A ação rigorosa e consequente da fiscalização ambiental contra a poluição, crescente e contínua, que cada vez mais devasta o rio Tejo e os seus afluentes;

4º.  A intervenção junto do governo espanhol com vista ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz, eliminando a contaminação radiológica do rio Tejo e o risco de acidente nuclear;

5º.  A realização de ações para restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente, nomeadamente, a reposição da conectividade fluvial.

Locais de concentração (provisórios):

Concentração nas praias fluviais, nos cais fluviais e nos parques ribeirinhos do rio Tejo e afluentes das vossas terras.

Nisa: Barragem de Cedilho

Vila Velha de Rodão: Caís de Vila Velha de Ródão

Gavião: Praia Fluvial do Alamal

Mação: Praia Fluvial da Ortiga

Abrantes: Aquapolis – Sul (Rossio ao Sul do Tejo)

Constância: Praia Fluvial de Constância

Vila Nova da Barquinha: Cais Fluvial da Hidráulica

Chamusca: Porto das Mulheres

Alpiarça: Praia Fluvial do Patacão

Santarém (rio Tejo): Praia Fluvial de Santarém

Santarém (rio Maior): Ponte de Asseca / Vale de Santarém

Lisboa: Caís das Colunas no Terreiro do Paço

Solicita-se aos participantes que nos comuniquem a vossa participação, contactem a comunicação social regional e local e enviem fotografias da concentração para protejo.movimento@gmail.com ou pelo telemóvel 919061330.

A Quercus questionou a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar sobre as intervenções em amianto

A Quercus alertou ainda esta Secretaria de Estado para os requisitos e pormenores relacionados com o manuseamento de materiais e o destino final dado aos resíduos contendo amianto removidos dos edifícios escolares.

Recordamos que, na “Lista dos Edifícios públicos presuntivamente contendo amianto” disponível no Portal do Governo, o Ministério da Educação e Ciência apenas identificou os materiais de fibrocimento. Isto leva a que todas as intervenções realizadas até agora em edifícios escolares tenham sido apenas em coberturas, conforme é possível verificar pela Comunicação deste Ministério, emitida no passado dia 19/01/2015, intitulada por “Concluída Remoção das Coberturas de Fibrocimento de 300 Escolas do Ensino Básico e Secundário”, no âmbito do Programa de Remoção Faseada das Coberturas de Fibrocimento.

A Quercus reforça que este “Levantamento não está concluído e o que foi realizado não é suficiente, facto que já levou esta associação a apelar o Primeiro-Ministro para a necessidade de definir um Plano de Ação Nacional para o Amianto, calendarizado quanto à monitorização regular a efetuar e às ações corretivas a executar, incluindo as situações que se aplique a remoção dos materiais contendo amianto, em consonância com as medidas adequadas para dar cumprimento ao “Levantamento” definido.

Quercus nas Nações Unidas em Nova Iorque, de 24 a 27 de setembro / Transformar o Mundo – A agenda mundial mais ambiciosa de sempre

Resposta a problemas da pobreza, desigualdade, água, consumo, alterações climáticas, oceanos e biodiversidade entre os 17 objetivos para 2030

5 P´s para “Transformar o Mundo”

Tem lugar nas Nações Unidas em Nova Iorque, de 25 a 27 de setembro, a Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é adotar o documento “Transformar o nosso Mundo: a agenda de desenvolvimento sustentável para 2030”. É uma agenda sem precedentes em termos de abrangência e de significância pois trata-se de uma visão extremamente ambiciosa e transformacional. É considerado um plano de ação baseado em cinco P’s: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. A Quercus estará presente e acompanhará esta Cimeira, integrando a delegação portuguesa em Nova Iorque.,

Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (tabela no final do texto), traduzidos também em 169 metas, fazem parte de um texto a ser adotado, sobre o qual foi atingido consenso entre os diferentes países a 1 de agosto deste ano. O conteúdo revela uma enorme ambição à escala universal: acabar com a pobreza e a fome em todo o lado até 2030, acabar desigualdades, promover a igualdade de género, e assegurar uma proteção duradoura do planeta e dos recursos naturais, com particular destaque para as alterações climáticas.

Uma mobilização mundial

A semana que decorre até 27 de setembro vai ter um conjunto de ações mobilizadoras à escala mundial sob os temas do desenvolvimento sustentável e das alterações climáticas.

Com o pretexto da aprovação dos Objetivos para o desenvolvimento Sustentável, milhões de pessoas em todo o mundo – jovens e velhos, de empresas progressistas a grupos religiosos, na área do desenvolvimento e movimentos climáticos – estarão juntos em solidariedade sob um céu para chamar os líderes para transformar as metas em realidade. É urgente intensificar medidas para combater a pobreza, a desigualdade e as alterações climáticas. As pessoas querem um futuro com zero de pobreza, zero desigualdades, alimentado 100% por energias renováveis e em respeito pelos valores ambientais do Planeta

Nos dias 24 e 26 de setembro de Joanesburgo a Nova Deli, de Sydney a São Paulo e Nova Iorque, pretende-se fazer brilhar uma luz sobre as soluções.

Às 18.00h (hora de Nova Iorque) de dia 24 de setembro, quinta-feira, a Quercus participará num evento junto das Nações Unidas promovido por uma multiplicidade de organizações unidas na plataforma action2015.

Alterações climáticas – a caminho de Paris

A contagem decrescente acelera rumo à decisiva 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que terá lugar entre os dias 30 de Novembro e 11 de Dezembro de 2015, em Paris, numa mega-mobilização de políticos e da sociedade civil rumo a um novo acordo climático global, que entrará em vigor em 2020. A Conferência de Paris será aliás o primeiro teste real para avaliar quão a sério os líderes mundiais vão levar os objetivos a adotar esta semana, estabelecendo um acordo internacional novo e ousado para o clima que sinalize o fim da era dos combustíveis fósseis e estimule o recurso a 100% de energias renováveis até 2050. Os governos dos grandes países como o Brasil e a Índia deverão anunciar em Nova Iorque os seus planos para o novo acordo sobre o clima.

Links relevantes:

Internet:

http://www.globalgoals.org/

http://www.un.org/sustainabledevelopment/

http://climaticas.blogs.sapo.pt

Twitter:

https://twitter.com/QuercusCOP21

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (a adotar)

Lisboa, 23 de setembro de 2015

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Os jacintos de água são caracterizados por apresentarem um crescimento rápido quando se reúnem as condições adequadas e podem até duplicar a sua população em poucos dias. Outra das características que favorecem a invasão é a facilidade como se reproduzem quer por via vegetativa quer por via seminal.

Esta planta não é autóctone, sendo originária da América do Sul e foi introduzida na Europa por questões ornamentais tendo aparecido em Portugal nos anos 30. A sua beleza escondia os seus malefícios, e prova disso é a sua larga proliferação no rio Cávado, que compromete a sobrevivência da restante flora e fauna.

Estas plantas invasoras criam uma forma de tapete que muitas vezes cobre totalmente a superfície da água. Esse tapete faz com que a luz incidente seja reduzida, diminuindo assim a qualidade da vida aquática, levando em muitos casos à eutrofização.

Para além do impacte no ecossistema, causam ainda impedimento à navegação e o entupimento de canais, dificultando o uso piscícola e recreativo do rio.

A invasão no rio pode ser justificada pelo calor que se fez sentir nestes últimos meses, pois permitiu que as condições ideias de crescimento se proporcionassem, e daí a planta se ter desenvolvido de forma tão eficaz e rápida.

A Quercus lembra que o controlo de espécies exóticas invasoras, como o jacinto de água, exige uma gestão bem planeada, onde se inclua a determinação da área invadida, a avaliação dos impactes e a definição das prioridades de intervenção. A contínua monitorização é fundamental, de forma a verificar a eficácia e a recuperação da área intervencionada.

Assim, a Quercus solicita ao Ministério do Ambiente e ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas que preceda a ações de combate continuadas para  a erradicação desta infestante.

Lisboa, 24 de Setembro de 2015

“Os governos devem começar a agir agora para parar a desflorestação até 2020 e não permitirem aumentar o corte de florestas antes do prazo de 2020, negócios como de costume não servem,” disse Miguel Lovera, contacto regional para a América Latina da GFC.

Os SDG’s incluem outros objectivos como o fim da pobreza global, fome, desigualdade de género até 2030, garantindo padrões de consumo e produção sustentáveis, luta contra a mudança climática, promovendo a agricultura sustentável, entre outros [3]. No entanto, muitos movimentos sociais têm apontado as contradições inerentes nesta agenda de desenvolvimento pós-2015, alegando que sua ênfase no ilimitado económico crescimento é incompatível com muitos dos seus objectivos e metas.

“Não se pode prosseguir o crescimento económico ilimitado num planeta limitado,” adverte Diego Cardona, presidente da GFC.

“Apenas reduzindo o consumo de produtos, como carne e bioenergia e rejeitando a liberalização do comércio empresarial orientados para a sua expansão, podemos alcançar a transformação económica necessária para conservar e restaurar as florestas e outros ecossistemas.”

Outra preocupação fundamental é que os SDG’s promovem plantações de monocultura em nome de “reflorestação em grande escala”, que são o que os activistas chamam “florestas falsas” [4].

“Rejeitamos plantações de monocultura que estão expandindo rapidamente na África e outros continentes. Eles são uma falsa solução para perda de clima de mudança e a biodiversidade. Prefiro exigirmos respeito pelo nosso conhecimento indígena e práticas como uma pedra angular para a resiliência climática e conservação [5],”afirma Hindou Oumarou do Chade, vice-presidente da GFC. Povos indígenas e comunidades locais com longa participação na floresta e conservação da biodiversidade não são reconhecidos ou promovidos nos SDG’s.

GFC sublinha também que a igualdade de género deve ser central, mas não apenas em palavras, “Congratulamo-nos com o facto de ter sido colocado nos SDGs a capacitação das mulheres, mas a igualdade entre os sexos nunca será alcançada, enquanto as empresas estiverem autorizadas a explorar as comunidades do planeta para o lucro privado” disse Ísis Alvarez, assessora de género para a GFC e uma das coordenadoras do Grupo de Mulheres sobre Desenvolvimento Sustentável [6], que tem desempenhado um papel muito activo nas negociações dos SDG.

Lisboa, 28 de setembro de 2015