Há mais de oito meses, requereu a QUERCUS ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a realização de uma Avaliação de Impacte Ambiental, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, sem que tenha obtido, até à data, qualquer resposta.

A QUERCUS lamenta que a CIMPOR, com a conivência das entidades ambientais competentes, continue a operar o armazenamento e expedição mais de três anos no porto de Aveiro, sem licenciamento e sem avaliação do impacto ambiental.

O Relatório Final da Avaliação da Qualidade do Ar na Envolvente do Porto de Aveiro confirmou objetivamente os impactes desta atividade na saúde pública e também nos bens dos habitantes da frente urbana contígua à zona portuária.

Dadas as caraterísticas físicas e químicas da matéria-prima do petcoque, e o facto do local de deposição se encontrar na Zona de Proteção Especial e Sítio de Importância Comunitária da Ria de Aveiro, mas também pela proximidade à cidade da Gafanha da Nazaré, a QUERCUS considera que se deve proceder,de imediato, à Avaliação de Impacte Ambiental, por forma a complementar em outras matrizes ambientais o estudo de avaliação da qualidade do ar já realizado e tornar obrigatória, em Declaração de Impacte Ambiental, as medidas já propostas pelo estudo, bem como a monitorização dos impactes quer sobre o ar, quer sobre as restantes matrizes ambientais potencialmente afetadas na área da Ria de Aveiro.

A QUERCUS considera que as medidas adoptadas pela CIMPOR para minimizar a emissão de produtos poluentes, nomeadamente a projeção de água vaporizada sobre a pilha de petcoque na carga e descarga, a utilização de camiões cobertos, os cuidados adicionais na operação das gruas e a presença permanente dum funcionário da empresa a verificar a movimentação dos produtos, não são suficientes para garantir a saúde pública e a proteção do ambiente.

Face ao exposto, a QUERCUS exige que o Porto de Aveiro implemente com urgência boas práticas de gestão e manuseamento de materiais pulverulentos, nomeadamente barreiras quebra-vento a norte das pilhas de petcoque armazenadas a céu aberto que, dentro do possível, limitem o arrastamento deste produto pelo vento, e mitiguem o impacto da dispersão das partículas e poluentes; o estabelecimento de uma estação de monitorização da qualidade do ar, em contínuo, e o controle dos lixiviados, de forma a evitar a contaminação das águas da Ria de Aveiro.

A QUERCUS espera que o processo de contraordenação à CIMPOR decorra com a maior celeridade possível e pede uma condenação exemplar. A QUERCUS exige ainda que sejam apuradas as responsabilidades da Administração do Porto de Aveiro, das entidades fiscalizadoras do Ministério do Ambiente e da Autarquia que permitiram as operações no local sem licenciamento e sem avaliação da qualidade do ar e do impacto ambiental.

Lisboa, 14 de Outubro de 2015

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Foi ontem publicada legislação que vem criar um incentivo de 1,5 milhões de euros anuais para os sistemas de gestão de resíduos urbanos que mais reciclarem. Esta legislação era pedida pela Quercus há bastante tempo e vem corrigir a falta de incentivos à reciclagem constantes na Lei da Fiscalidade Verde.

Com efeito, a legislação em causa – o Decreto-Lei n.º 233/2015 de 13 de outubro – vem estabelecer que 35% das receitas da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) cobrada aos sistemas de gestão de resíduos urbanos reverte, num máximo de 1,5 milhões de euros anuais, para os sistemas de gestão de resíduos urbanos que apresentarem um melhor desempenho em termos de reciclagem.

A TGR é uma taxa paga ao Estado pelos sistemas que tratam resíduos urbanos, mas os valores estabelecidos para a TGR através da Lei da Fiscalidade Verde penalizam pouco o aterro e a incineração de resíduos recicláveis, pelo que esta taxa não estava a cumprir o seu papel de ferramenta de incentivo à boa gestão dos resíduos, nomeadamente ao aumento da reciclagem. O próprio Ministro do Ambiente já tinha reconhecido que esta questão não tinha sido bem resolvida na Fiscalidade Verde.

Com a publicação desta legislação e respetivo incentivo à reciclagem espera-se agora que os sistemas de gestão de resíduos urbanos façam um esforço maior na recolha seletiva de resíduos recicláveis e no tratamento dos resíduos indiferenciados, através de processos que permitam a sua reciclagem antes de serem enviados para aterro ou incineração.

Convém ainda lembrar que Portugal tem de reciclar 50% dos seus resíduos urbanos recicláveis até 2020 e que a sua atual taxa de reciclagem ronda os 25%, tendo assim de duplicar a reciclagem em 5 anos, pelo que todos os meios não serão demais para se atingirem aqueles objetivos.

Lisboa, 14 de Outubro de 2015

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus efectuou uma participação à UNESCO devido ao projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo, previsto para os concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, afectar a paisagem na Zona Especial de Protecção do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Património Mundial.

A instalação de 30 aerogeradores com 120 metros de altura é incompatível com a paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro, dado que os aerogeradores são visíveis a dezenas de quilómetros, extravasando os impactes para fora da área de estudo e da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro. A maior parte da área de estudo está na ZEP do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial classificado pela UNESCO, devido ao atributo de Valor Universal Excepcional, pelo que a sua afectação é muito negativa. Convêm destacar que existem outros projectos como a Barragem de Foz Tua que afectam muito negativamente a paisagem da ZEP do Alto Douro Vinhateiro.

Todos os cidadãos, e neste caso em especial os Durienses, têm direito à sua herança cultural e paisagística. O Douro é composto por um mosaico de áreas agrícolas, com socalcos e floresta mediterrânica, e não deve ser afectado com uma industrialização da paisagem. Estamos a falar de 30 equipamentos com altura superior a prédios de 30 andares, já para não falar nas acessibilidades e rede eléctrica também necessárias à conclusão do empreendimento. Estes elementos artificiais não fazem parte da paisagem nem da cultura do Douro.

O projecto do parque eólico pode afectar também o turismo, como o turismo rural e o enoturismo na região do Douro Superior, devido à alteração significativa e artificialização da paisagem, o que pode acarretar prejuízos económicos e sociais. O mosaico de áreas agrícolas, com socalcos, associado à floresta mediterrânica dominada por azinhais e sobreirais protegidos, e também o habitat prioritário do zimbral, devem ser conservados.

Infelizmente há já notícias internacionais alertando para o excesso de construção de infra-estruturas impactantes na paisagem implantadas na Região do Douro Vinhateiro e suas regiões limítrofes, com efeitos muito negativos para a imagem do Douro que podem no futuro trazer consequências graves para o sector da viticultura e do enoturismo associado.

Para além dos impactes na paisagem e biodiversidade local, resultantes da construção desta infraestrutura, existe igualmente o risco de ruído nas aldeias próximas, tendo sido verificado um receptor (6) para o período nocturno com valor acima do limite legal, o que é preocupante para o bem-estar e qualidade de vida das populações.

A Quercus-ANCN, face a mais este atentado à Paisagem Cultural do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade, vem apelar à UNESCO para intervir preventivamente junto do Governo do Estado Português, de forma a evitar a aprovação do Parque Eólico de Torre de Moncorvo e a consequente descaracterização da paisagem cultural provocada pela sua construção .

Lisboa, 15 de Outubro de 2015

A Direcção da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No âmbito do processo formativo com vista à criação de uma Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), os municípios beneficiários do Projeto ClimAdaPT.Local já identificaram as suas vulnerabilidades climáticas futuras e preparam-se agora para avaliar a aplicação de várias opções de adaptação.

Após a segunda fase de workshops regionais, que decorreu entre os meses de setembro e outubro, é possível destacar, para o conjunto das 26 autarquias*, oseventos climáticos com tendência a ser mais gravosos no futuro:

• Precipitação excessiva (cheias e inundações rápidas; deslizamento de vertentes e danos em infra-estruturas): estes fenómenos tenderão a ser menos frequentes, mas mais intensos nos próximos anos, de acordo com as projeções.
• Temperaturas elevadas/ondas de calor: as projeções apontam para um aumento substancial da temperatura na primavera e no verão ao longo deste século, bem como ondas de calor mais frequentes e uma maior probabilidade de ocorrência de incêndios florestais, derivada da conjugação de situações de seca com temperaturas elevadas.
• Secas: serão progressivamente mais frequentes e intensas até 2100.
• Ondulação forte/galgamento costeiro: os cenários projetados para o ano de 2050 apontam para uma subida do nível médio do mar entre 0,17m e 0,38m, valores que evoluirão para um intervalo entre 0,26m e 0,82m até ao final do séc. XXI. Numa projeção mais extrema em termos globais, alguns estudos apontam uma subida de 1,10m em 2100. Os impactes destes fenómenos serão mais graves se conjugados com a sobrelevação do nível médio do mar associada a tempestades.

Face aos cenários de maior risco climático no futuro, os municípios estão a estudar várias opções de adaptação, cuja viabilidade será avaliada na próxima fase do projeto:

• Promoção de corredores/espaços verdes nos municípios;
• Criação de bacias de retenção para fazer face a inundações urbanas;
• Opção por culturas agrícolas mais resistentes à seca;
• Regeneração do cordão dunar;
• Criação de uma rede de alerta local para eventos extremos;
• Articulação da EMAAC com Planos Municipais de gestão do território;
• Revisão do PMDFCI (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios);
• Promoção de ações de educação ambiental.

Para que o processo de avaliação destas opções de adaptação seja mais interativo e participado, serão organizados pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, entre Outubro de 2015 e Fevereiro de 2016, 26 workshops em cada um dos municípios beneficiários de forma a promover a participação e reflexão conjunta com os diversos atores-chave do município

Para mais informações:
http://climadapt-local.pt

1 – Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Montalegre, Odemira, Porto, São João da Pesqueira, Seia, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.

Enquadramento do Projeto

O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é liderado pelo centro de investigação CCIAM/CE3C da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) – entre as quais a Quercus – envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.

O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), no valor total de 1,5 milhões de euros cofinanciado a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC. O projeto beneficia de um apoio de 1,270 milhões de euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEAGrants, e de 224 mil euros através do FPC. O objetivo do projeto ClimAdaPT.Local é desenvolver estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas.

Decorreu entre os meses de abril e de setembro de 2015 em toda a Europa o Concurso FoodVision, iniciativa que procurou mobilizar os cidadãos europeus no sentido de apelarem a uma alimentação sustentável, através da fotografia. As imagens e frases respetivas enviadas pelos concorrentes foram colocadas num site internet, onde as pessoas podiam atribuir várias estrelas a cada fotografia. No final, de entre as 20 fotografias mais votadas, um júri internacional pontuou as melhores, em termos artísticos e de mensagem. Este concurso está integrado na campanha Supply Chainge – Make Supermarkets Fair.

Uma vencedora portuguesa

A fotografia intitulada “I Care” (Eu importo-me) foi a grande vencedora deste concurso internacional. A autora, Catarinha Marinho, é uma jovem de 17 anos, residente na Lourinhã e estudante do 11º ano, ramo de Economia, na Escola Secundária Pedro Nunes em Lisboa. É uma entusiasta da fotografia e muito empenhada em atividades ambientais, tendo impulsionado a iniciativa  GreenSchools na sua própria escola. A Catarina tinha já participado e sido premiada recentemente num outro concurso promovido pela Quercus, o AKA – Ideias ambientais, com a proposta “Embaixadores da Fruta”. A cerimónia de atribuição deste prémio decorrerá no próximo dia 23 de outubro, na ExpoMilão, exposição mundial similar à Expo98, a decorrer na cidade italiana de Milão, sob o tema “Alimentação“.

Petição sobre sumo de laranja mais justo e ecológico

Na União Europeia, o consumidor médio bebe 11 litros de sumo de laranja por ano, o que faz com que este seja o sumo preferido pelos europeus. 80% de todo o sumo de laranja vendido na Europa é produzido no Brasil e 66% desse sumo é vendido com marcas próprias dos supermercados. Isto significa que o papel dos retalhistas é vital. Contudo, a riqueza gerada por este consumo em larga escala não beneficia todos os envolvidos ao longo da cadeia de abastecimento. Os trabalhadores agrícolas nos países do hemisfério sul fazem um trabalho fisicamente muito exigente em troca de salários demasiado baixos para poderem viver com dignidade, enquanto a produção de sumo de laranja é também altamente destrutiva para o ambiente, por ser marcada pelo uso excessivo de pesticidas. Esta situação é o resultado da falta de diligências por parte dos supermercados europeus, os principais atores na cadeia de abastecimento do sumo de laranja. Por isso, o projeto Supply Chainge lançou um estudo sobre esta matéria e uma petição, dirigida aos retalhistas de toda a Europa, exigindo um conjunto de medidas concretas que os mesmos podem tomar.

A petição já se encontra em língua portuguesa em www.supplychainge.org

Acerca da campanha Supply Chainge – Make Supermarkets Fair

Supply Chainge – Make Supermarkets Fair é um projeto e campanha internacional promovida por 28 parceiros de diferentes países, que visa pressionar os supermercados, os governos nacionais e a própria União Europeia para melhorar as condições de trabalho nos países do hemisfério Sul e para reduzir os danos ambientais ao longo da cadeia de fornecimento. A campanha é financiada pela União Europeia, sendo os conteúdos da exclusiva responsabilidade do promotor e parceiros. www.supplychainge.org

Lisboa, 16 de Outubro de 2015

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Passados 2 anos da queixa  apresentada pela Quercus à Comissão Europeia, contra o Governo Português, por má aplicação da legislação comunitária sobre amianto, veio a Comissão responder não identificar qualquer problema, por considerar que estavam transpostas para a legislação nacional, as Diretivas Comunitárias sobre esta matéria, quando na realidade não era essa a razão da queixa.

A Quercus considera inaceitável, não só o tempo de demora da resposta da Comissão Europeia, como, após 2 anos, afinal nem sequer ter percebido o que estava em causa e ter tentado baralhar com uma resposta de todo inqualificável.

A Quercus reforça assim a queixa contra o Governo Português, apresentada em 2013 junto da Comissão Europeia, porque considera que o Levantamento aos edifícios públicos contendo amianto, realizado em 12.944 ocupações num prazo de 3 meses e disponível no Portal do Governo, não está concluído e o que foi realizado não foi suficiente, na medida em que ainda não foi determinada a existência de amianto nos locais de trabalho, nem foram avaliados os riscos de exposição dos seus trabalhadores às fibras de amianto, pelo que reiteramos o processo de queixa por incumprimento das Diretivas 89/391/CEE e 2009/148/CE.

Dois anos após a queixa junto da Comissão Europeia, que levou esta entidade a questionar o Governo português sobre a «Lista de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção» e a transposição das Diretiva 89/391/CEE e a Diretiva 2009/148/CE para o Direito Português, não foi tempo suficiente para que este organismo percebesse que em Portugal não há falta de legislação, mas sim, má execução legislativa e o incumprimento das Diretivas Comunitárias.

A transposição destas Diretivas prevê que o empregador utilize todos os meios disponíveis para que, no local de trabalho, a exposição dos trabalhadores a amianto ou de materiais que contenham amianto seja reduzida ao mínimo e, em qualquer caso, não seja superior ao valor limite de exposição estabelecido para o efeito.

Assim, os empregadores do setor público são responsáveis por determinar se estão presentes no local de trabalho agentes químicos perigosos, como o amianto, mediante a realização de uma avaliação do risco em conformidade com essas obrigações legais, independentemente de os edifícios serem ou não da responsabilidade do Estado.

A Quercus reforça a necessidade de ser definido um Plano de Ação Nacional para o Amianto, já por diversas vezes solicitado ao ainda Primeiro-Ministro em funções, Pedro Passos Coelho.

Lisboa, 16 de Outubro de 2015

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No dia 21 de outubro, pelas 13H30, no Complexo Desportivo do Jamor – Estádio Nacional, 2.500 pessoas vão tentar bater o record mundial da maior escovagem de dentes coletiva e da maior recolha de escovas de dentes usadas para reciclar.

O evento, denominado por “TOOTHBRUSH LOVERS” – “Doidos por Escovas de Dentes” (1) é desenvolvido no âmbito do Projeto “EcoEscovinha”, promovido pela Associação MOMS – Miúdos Otimistas, Miúdos Saudáveis (2), cuja missão assenta na promoção de estilos de vida saudáveis para as crianças e jovens, através da mobilização e alerta da comunidade em geral, na promoção de práticas corretas de escovagem de dentes e troca regular da escova como forma de prevenção de doenças orais, e contribuir para a redução da emissão de GEE’s (Gases com Efeito de Estufa) através da recolha e reciclagem das escovas usadas.

Durante este dia irão ser desenvolvidas diversas atividades entre as 10H e as 18H. Pelas 15H serão entregues os prémios às escolas vencedoras dos concursos “O EcoEscovão mais Criativo” (Escola EB1 n.º 3 do Barreiro) e “Escola que mais Recolhe Escovas Usadas” (Escola EB1/JI Vale Mourão, com a recolha de 753 escovas – 1.086kg de escovas), que decorreram durante o ano letivo 2014/2015, onde participaram mais de 200 escolas a recolher uma quantidade superior a 23.000 escovas (cerca de 335Kg de escovas).

As escovas usadas recolhidas durante esta iniciativa vão ser recicladas, num operador licenciado para a reciclagem de plásticos mistos, e posteriormente transformadas em bancos de jardim produzidos em plástico reciclado.

O “TOOTHBRUSH LOVERS” – “Doidos por Escovas de Dentes e o Projeto “Eco­Escovinha” é promovido pela Associação MOMS e conta com o apoio da Quercus, da SPEMD (Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária), do Projeto SOBE da DGS (Direção Geral de Saúde), da Extruplás, da Clínica EspecialDente e da Fapil.

2. Link para o evento: http://toothbrushlovers.wix.com/homepage
3. Link para o projeto: http://www.moms.pt/#!ecoescovinha/c10r4

Lisboa, 19 de outubro de 2015

A Direção Nacional da Quercus – Associação Portuguesa de Conservação da Natureza

Todos os anos, mais de 400.000 europeus morrem prematuramente em consequência da poluição do ar, dez vezes mais do que o número de mortes provocadas por acidentes de viação. Só em Portugal, o número de mortes prematuras é cerca de 6037 por ano.

A poluição do ar afecta também a biodiversidade, os habitats naturais, as culturas agrícolas, os edifícios e a economia em todo o Mundo. Os custos na saúde derivados da poluição do ar estão estimados entre 315 a 947 mil milhões de Euros na União Europeia, e só em Portugal em cerca de 5 a 15 mil milhões de Euros.

A Directiva sobre os Tectos de Emissões Nacionais (NEC) é um dos principais instrumentos ao nível da União Europeia para combater a poluição do ar. Ela define limites à quantidade de poluentes que os Países podem emitir num horizonte temporal. Actualmente a EU procura criar novos limites para os anos 2020, 2025 e 2030.

Os novos limites de emissões vão ter como base os limites de emissões dos poluentes mais perigosos para a saúde humana e para o ambiente. Entre eles encontram-se as partículas de matéria fina (PM 2,5), nomeadamente óxidos de azoto (NOx), dióxido de enxofre (SO2), compostos orgânicos voláteis não metálicos (NMVOCs), amoníaco (CH4) e mercúrio ( Hg).

Em Julho deste ano, a Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu aprovou o reforço da proposta da Comissão Europeia, fixando metas mais elevadas que deverão ajudar a prevenir a morte prematura de 42.000 pessoas a mais da proposta inicial da Comissão.

Se as alterações propostas forem aprovadas pelo Parlamento Europeu e posteriormente pelo Conselho, em Portugal 2173 vidas serão salvas em 2025, e 2127 em 2030.

Lisboa, 28 de Outubro de 2015

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza