No início do principal período de época balnear, que tem lugar a 1 de junho, e à semelhança dos anos anteriores, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza identifica, de acordo com critérios estabelecidos pela própria associação, as águas balneares em Portugal classificadas como tendo qualidade de ouro, com base na informação pública oficial, disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Quercus identifica 355 praias com qualidade de ouro em Portugal – mais 19 que no ano anterior; 28 são praias interiores (mais 8 que em 2013)

Em 2014, existem 544 águas consideradas balneares, em Portugal. No início de todas as épocas balneares, a Quercus atribui a classificação de ‘praias com qualidade de ouro’ às praias do país cujas águas balneares apresentem melhores resultados em termos de qualidade.

Para receber a classificação de praia com qualidade de ouro, a água balnear tem de respeitar os seguintes critérios:

–    Qualidade da água boa na época balnear de 2009 (“boa” era, até 2009, a melhor qualidade possível de acordo com a anterior legislação europeia);
–    Qualidade da água excelente nas quatro últimas épocas balneares de 2010 a 2013;
–    Todas as análises realizadas na última época balnear (de 2013) deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares; isto é, para águas costeiras e de transição, todas as análises deverão apresentar valores inferiores a 100 ufc/100 ml para os Enterococos intestinais e inferiores a 250 ufc/100 ml para a Escherichia coli, e para águas interiores, 200 ufc/100 ml e 500 ufc/100 ml, respetivamente.

Esta avaliação, efetuada pela Quercus, e que não envolve qualquer processo de candidatura, é mais limitada em comparação com os múltiplos critérios para atribuição da Bandeira Azul, ao basear-se apenas na qualidade da água das praias. Contudo, acaba por ser mais exigente neste aspeto em específico, para além de incluir todas as águas balneares.

O objetivo da Quercus é realçar as praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), apresentam sistematicamente uma água balnear de boa qualidade ou qualidade excelente (tendo em conta a classificação da legislação em vigor), e que, nesse sentido, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da água.

Ficam de fora desta lista as águas balneares cuja classificação como tal abranja menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição ou onde se tenha verificado na última época balnear uma qualquer análise de qualidade inferior à estabelecida como mínimo pela Quercus.

Em comparação com 2013, há mais 19 praias com qualidade de ouro, num total de 355 das 544 águas balneares. Das praias identificadas, 322 são costeiras, 28 são interiores e 5 são de transição.

O concelho com maior número de praias com qualidade de ouro é Albufeira (com 19 zonas balneares), seguido de Vila Nova de Gaia (18), Vila do Bispo (12), Torres Vedras e Cascais (11).

Os concelhos com maior número de praias interiores com qualidade de ouro são Vinhais (3), Macedo de Cavaleiros, Pampilhosa da Serra, Proença-A-Nova e Vila de Rei (com duas praias cada). Entre 2013 e 2014, houve 43 novas águas balneares a serem classificadas como qualidade de ouro, enquanto 24 perderam essa classificação.

Tal como nos anos anteriores, a Quercus voltou a disponibilizar aos 93 municípios com zonas balneares distinguidas a Bandeira oficial das Praias com Qualidade de Ouro 2014, que pode ser afixada pelas autarquias à entrada das praias galardoadas.

Os dados detalhados são apresentados nesta lista.

Lisboa, 31 de maio de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste – Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S.A., foi criada com o objectivo de valorizar o património, qualificar o território e diversificar a sua vivência na área entre S. Torpes (Sines) e o Burgau (Vila do Bispo). Como o prazo para realização dos projectos e respectiva implementação terminou a 31 de Dezembro de 2013, a Quercus analisou a informação disponível e já interrogou a referida Sociedade com o intuito de conhecer qual o ponto de situação em que as intervenções se encontram.

Todavia, e ainda sem qualquer resposta, a leitura da informação disponível, pode-se desde já concluir que, até agora, este Polis se quedou pelos estudos e pela execução de projectos técnicos e não chegou praticamente ao terreno, uma situação lamentável que coloca em causa a imagem e a credibilidade do Estado Português junto das populações locais.

Mais, num contexto em que são impostas fortes – mas absolutamente necessárias – condicionantes às actividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais numa das mais importantes áreas protegidas nacionais, as mais das vezes geradoras de conflitos com as populações, seria prudente que as promessas proferidas em relação a investimentos públicos imprescindíveis à requalificação e valorização deste espaço fossem cumpridas de forma escrupulosa, sob pena de se vir a colocar em causa a preservação futura deste espaço classificado.

Neste quadro de total inércia e de desinteresse dos poderes pela preservação desta Área Protegida e pelas suas populações, a Quercus exige que sejam alocados de imediato os recursos financeiros necessários à execução dos 28 projectos previstos, pois é inaceitável que se percam cerca de 22,5 milhões de euros de Fundos da União Europeia destinados ao ambiente ou que os mesmos acabem por ser aplicados em projectos noutras regiões do país e que nada tenham a ver com a protecção ambiental.

Lisboa, 30 de maio de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus analisou o último relatório que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas enviou recentemente à Comissão Europeia, onde se conclui que cerca de 57% dos habitats e 44% das espécies representados nas diferentes áreas biogeográficas de Portugal apresentam um estatuto de conservação desfavorável. Quinze anos após a transposição para o direito interno da Diretiva Habitats o panorama permanece negativo, pelo que a QUERCUS não vê outra alternativa senão existir um reforço do investimento público e privado na conservação de habitats e espécies e um outro empenho por parte dos Governos da República e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Na semana em que se assinalavam os 22 anos de publicação da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas disponibilizou, no seu sítio electrónico (http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/rn2000/dir-ave-habit/rel-nac/rel-nac-07-12), o 3.º Relatório Nacional de Aplicação da Diretiva Habitats (2007-2012), tal como previsto no seu artigo 17º, o qual estabelece a obrigatoriedade dos Estados-membros prestarem informações sobre as medidas de conservação adoptadas, bem como sobre os resultados da aplicação das mesmas em espécies e habitats.

A Quercus fez uma análise aos resultados disponíveis e retirou as seguintes conclusões:

1. Verifica-se uma vez mais que continuam a existir enormes lacunas na informação disponível que permitam um correto diagnóstico do estado de conservação de habitats e espécies em território nacional, sendo de referir de forma especial o desconhecimento do estatuto de conservação em 34,3% das 324 espécies avaliadas, por ausência de informação. Por outro lado, constata-se que, ao nível do estatuto de conservação dos habitats e espécies, as preocupações expressadas pela Quercus em 2008 permanecem válidas, quando atualmente é apresentado um relatório em que cerca de 57% dos habitats e 44% das espécies apresentam um estatuto de conservação desfavorável na sua área de distribuição.

2. Quanto aos habitats em relação aos quais urge tomar medidas de conservação, figuram os que se agrupam em “Habitats costeiros e vegetação halófita”, “Dunas marítimas e interiores”,, “Habitats de água doce” e “Turfeiras altas, turfeiras baixas e pântanos” como aqueles que apresentam um mau estado de conservação.

3. Quando se olha para os grandes grupos de organismos, constata-se que os répteis, os peixes, os mamíferos e as plantas, com 63,6%, 60,9%, 49,2% e 42,7%, respetivamente, são aqueles que apresentam um quadro mais negativo ao nível das espécies com estatuto de conservação desfavorável.

Dado o panorama extremamente negativo que agora se observa, e volvidos 15 anos da implementação da Diretiva Habitats em território nacional, a Quercus vem uma vez mais exigir que seja reforçado o investimento público em ações de conservação de habitats e espécies, com estatuto de conservação desfavorável na Rede Natura 2000, e se manifeste um outro empenho por parte do Governo da República e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira no cumprimento dos compromissos assumidos internacionalmente.

São necessárias medidas que visem a melhoria do conhecimento dos valores naturais em presença, nomeadamente a elaboração de cartografia de pormenor dos habitats, a execução de programas de monitorização de espécies, assim como programas específicos de conservação de espécies ameaçadas e de habitats degradados.

Lisboa, 27 de maio de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Nota para editores

Dos 99 habitats descritos para Portugal, os quais são distribuídos por cinco áreas biogeográficas totalizando 156 representações, somente 31% destes apresentam um estatuto de conservação favorável, sendo que, dos restantes 69%, cerca de 4% apresentam um estatuto de conservação desconhecido, 56% desfavorável-inadequado e 9% desfavorável-mau. Analisando de forma global os 99 habitats, constatou-se que 57% apresentam um estatuto de conservação desfavorável em todas as áreas para as quais se encontram descritos.

Efetuando uma análise comparativa entre o continente, o qual engloba as áreas biogeográficas “Atlântica”, “Mediterrânica” e “Mar Atlântico”, com as regiões autónomas, englobando a “Macaronésia” e “Mar da Macaronésia”, constatou-se que no continente 67,4% dos habitats apresentam um estatuto de conservação desfavorável, valor esse que nas regiões autónomas desce para os 40,6%, para um universo de 86 e 32 habitats, respetivamente.

No que concerne às espécies analisadas, os dados disponíveis referem-se a 324 espécies distribuídas por plantas, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis e mamíferos. Quando distribuídas pelas diferentes regiões biogeográficas, totalizam 426 representações, onde se excluem as espécies de presença ocasional e marginal, e espécies extintas antes e após a entrada em vigor da Diretiva Habitats. No que respeita ao estatuto de conservação, 43,8 % das espécies referidas no relatório apresentam um estatuto de conservação desfavorável em todas as áreas biogeográficas onde a espécie existe.

Das 220 espécies referenciadas para o continente, 45,5% apresentam um estatuto de conservação desfavorável em todas as áreas para as quais se encontram descritas, sendo que destas 10,9% encontram-se classificadas como desfavorável-mau. No caso das 200 espécies presentes nas regiões autónomas, 35%, apresentam um estatuto de conservação desfavorável, das quais 8,5% desfavorável-mau.

1. 1.     As posições assumidas pela Quercus e ACRAL em sede de consulta pública no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental que corre termos na CCDR Algarve juntam-se como anexos.

1. 2.     As posições da ACRAL e Quercus disponibilizam dados estatísticos e científicos de relevo sobre o projecto IKEA e o seu enquadramento, nomeadamente quanto a:

• Dimensões e características do projecto
• Processos judiciais em curso
• Impactes ambientais por áreas
• Emprego e desemprego
• Efeitos sobre a economia
• Superfícies comerciais de grande dimensão existentes na região e a sua comparação com o projecto IKEA

• ---

Termina amanhã, dia 27 de Maio de 2014, a consulta pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental “Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé”, pelo que a Quercus e a ACRAL, vêm neste comunicado conjunto, mais uma vez, demonstrar a sua indignação e desagrado com a anunciada intenção de implantar o projecto numa zona já classificada outrora como Reserva Agrícola Nacional (RAN), a qual foi desclassificada com o aparente propósito de satisfazer interesses de grupos empresariais de grande dimensão.

Ambas as organizações remeteram já à CCDR Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve) as suas posições em sede de discussão pública da Avaliação de Impacte Ambiental.

Ambas as organizações entendem que a AIA do projecto IKEA deve ser avaliada negativamente pela entidade competente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve.

A Quercus e a ACRAL entendem que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) entregue pelos promotores do projecto IKEA e realizado por uma entidade por si contratada para o efeito, não foi levado à profundidade que um projecto com esta dimensão e efeitos potenciais merece e que a AIA não deve ficar-se pelos dados manifestamente insuficientes indicados pelo referido estudo quanto ao projecto em análise.

As organizações manifestaram ainda junto da CCDR Algarve a posição de que a protecção do futuro das gerações vindouras e das populações actuais da região implica uma seríssima ponderação na análise dos impactes ambientais e sócio-económicos de um projecto com estas características.

Mais afirmaram as duas entidades que não é certo que o presente projecto cumpra o objectivo de pressuposto no PUCE de, “salvaguarda dos valores naturais, patrimoniais, ambientais, paisagísticos e a biodiversidade, promovendo a humanização do território numa perspectiva valorizadora e de sustentabilidade”, pois é um projecto que não vai no sentido de proteger e conservar os valores naturais, ambientais e paisagísticos, na medida em que prevê a completa destruição desses mesmo valores naquele local.

Bem como não é certo, para mais, que o próprio Plano de Urbanização de Caliços-Esteval onde se insere o projecto IKEA esteja livre de ilegalidades e não venha a sucumbir em face dos processos judiciais já a correr termos nos tribunais.

Recorde-se a este propósito que correm termos nos tribunais administrativos uma providência cautelar de suspensão do PUCE intentada contra o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sendo contra-interessadas “IKEA PORTUGAL – Móveis e Decoração, Lda.” e “INTER IKEA CENTRE PORTUGAL, S.A.”, bem como, uma participação ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé em que se requeria ao mesmo que instaurasse Providência Cautelar de Suspensão de Eficácia do Plano de Urbanização Caliços-Esteval.

As acções estão neste momento a decorrer no tribunal Central Administrativo do Sul, uma delas em recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.

Por fim as duas entidades destacaram os perniciosos efeitos potenciais do projecto IKEA para a economia e para as comunidades algarvias, bem como as características e dimensões do projecto face à realidade regional e face às áreas comerciais de grande dimensão já existentes no Algarve.

O complexo comercial IKEA de Loulé resulta da criação do Plano de Urbanização Caliços-Esteval (PUCE), que veio alterar o Plano Diretor Municipal (PDM) de Loulé. A Quercus e a ACRAL ao analisarem a informação disponibilizada para a consulta pública, constataram que os impactes ambientais e económicos negativos ultrapassam em muito os impactes positivos contrariando os objectivos preconizados no PUCE. Como tal, realçam-se alguns aspectos que não foram tidos em atenção ou são desvalorizados no Estudo de Impacte Ambiental:

• 
  – Não inclui alternativas de localização do projecto, podendo este ocupar outras zonas industriais
  • 
    – Destruição da paisagem característica do Barrocal, situação que prejudica a principal actividade económica da região: o turismo.
  •  
  • – Não contabiliza os impactes no comércio local/ tradicional já existente, os postos de trabalho que desaparecerão e as empresas que abrirão falência.
  •  
  • – Inexistência na região de empresas de grandes dimensões que possam assumir a realização da obra, situação que pode inviabilizar a criação de postos de trabalho locais na fase de construção e que não contraria a sazonalidade do emprego na região.
  • – Proximidade a áreas protegidas classificadas – esta área corresponde ao corredor ecológico que liga a região do Barrocal ao Litoral (Ria Formosa) e a sua implementação fragmentará mais ainda a paisagem e os habitats, interrompendo os fluxos de serviços dos ecossistemas e a conectividade entre as áreas nucleares para a conservação.
  • – Presença do sistema aquífero de Almancil-Medronhal – existe risco de contaminação das massas de água subterrâneas e superficiais, particularmente, na fase de construção onde existe o risco da ocorrência de derrame de substâncias perigosas.
  • – Impactes sobre a ecologia – afetação e perda de habitat de espécies florísticas e faunísticas devido à desmatação e desarborização, proliferação de espécies exóticas, alterações comportamentais das espécies de fauna devido a perturbações, mortalidade de espécies por causas não naturais, alteração da composição das comunidades faunísticas e florísticas.
  •  
  • – Degradação da qualidade do ar e o aumento do ruído altera a qualidade de vida das populações mais próximas e terá efeitos nefastos no património faunístico da região.

A ACRAL e a Quercus reforçam a necessidade de uma ampla discussão do projecto IKEA e tudo farão para que junto da população algarvia o mesmo e as suas implicações sejam sujeitos ao mais alargado debate.

Na defesa do Algarve, dos algarvios e dos seus interesses ambas as organizações se comprometem a tudo fazer para que o projecto IKEA seja submetido ao mais rigoroso escrutínio e análise como não pode deixar de acontecer com iniciativas desta dimensão e importância independentemente de quem sejam os promotores.

Face ao exposto no EIA, a Quercus e a ACRAL reiteram a necessidade de que a opção que ao caso se impõe é a alternativa zero – a não construção – dado que é a única que garante a manutenção das actividades económicas locais e tradicionais existentes e a salvaguarda dos valores ambientais da região.

Lisboa, 26 de Maio de 2014

A Quercus e a Associação MOMS – Miúdos Optimistas, Miúdos Saudáveis convidam a comunicação social a estar presente, amanhã, dia 28 de Maio pelas 14 horas, no auditório da Fundação Montepio Geral, em Lisboa, para assistir à 1.ª Gala MOMS, onde irão assistir ao Ciclo de Vida das Escovas de Dentes e entregar escovas para reciclar.

A MOMS promove os Projetos “Sorrir é bom e dá Saúde”, onde são transmitidos os hábitos da alimentação saudável, e o “Eco-Escovinha” que sensibiliza as crianças para a higiene oral, para a troca das escovas de dentes de 3/3 meses e a entrega da escova usada para reciclar.

As escovas recicladas são incorporadas no fabrico de mobiliário urbano – como bancos de jardim, mesas e cadeiras, papeleiras e contentores, pavimento, entre outros. O Eco-Escovinha conta com o apoio da Quercus – ANCN, da SPEM – Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, da Clínica Especial Dente e do reciclador Extruplás.

A 1.ª Gala MOMS foi organizada com a parceria da CP – Comboios de Portugal (oferta das viagens de comboio), Fundação Montepio (cedência do espaço), Companhia de Teatro “Umbigo” (apresentação da peça «Super Sorrisos»), Clube “Rik & Rok” (cartazes e divulgação da iniciativa), Aquafresh (oferta de escovas e dentífricos), “Vitamimos” (demostração dos Ecochefes), “Lusiteca” (oferta de pastilhas Gorila UP sem açúcar).

Lisboa, 27 de maio de 2014

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
MOMS – Miúdos Optimistas, Miúdos Saudáveis

1.ª Gala MOMS – Miúdos Optimista, Miúdos Saudáveis
O Ciclo de Vida das Escovas de Dentes
Lisboa, 28 de Maio de 2014

13H11– Viagem comboio
As crianças saem das estações do Cacém e Monte Abrão e vêm de comboio até à estação do Rossio em Lisboa. Durante a viagem as crianças vão sensibilizar os passageiros para a importância da higiene oral e da entrega da escova de dentes usada para reciclar.

13H34– Receção e Preparação do espaço
Chegada à estação do Rossio. As escovas usadas transportadas pelas crianças irão ser colocadas no contentor “eco-escovão” disponível nesta estação.
Caminhada de 10 minutos até ao Auditório da Fundação Montepio.

13H45– Receção e Preparação do espaço
Receção das crianças e entrega das acreditações – marcador de livros cedido pela SPEM – que identifica as crianças.
Irá estar disponível no local um “eco-escovão”, amostras das escovas de dentes processadas no reciclador, assim como um banco de jardim produzido com escovas recicladas, que irá ser oferecido à escola que recolher mais escovas de dentes para reciclar, durante o ano letivo 2013/2014.

14H00 – Apresentação dos Projetos
A Gala contará com a apresentação dos projetos “Dar Saúde é bom e dá Saúde” e “Eco-Escovinha”. Esta apresentação será feita através de animações, podendo ter recurso a meios audiovisuais.

Ordem das intervenções:
1.    MOMS – Lídia Veludo: apresentação (10 minutos)
2.    Quercus – Carmen Lima: reciclagem de escovas de dentes (10 minutos)
3.    Vitamimus – preparação de um lanche saudável (15 minutos)
4.    Umbigo – peça de teatro “Super Sorrisos” (50 minutos)
5.    MOMS – encerramento (10 minutos)

16h00 – Fim da iniciativa
Distribuição de sacos às crianças com uma escova de dentes, um dentífrico, uma pastilha Gorila UP sem açúcar.

Desde há vários anos que foram identificadas fontes de petróleo e gás natural do tipo não convencional em Portugal, mas que se encontram em condições de difícil extração pelos métodos convencionais no subsolo monsenhor (em terra) e offshore (em alto mar). Em Portugal, da região Oeste à Costa Vicentina, de Alcobaça ao Barreiro, existem estudos que apontam para a existência de reservas de gás de xisto (shale gas, em inglês), um tipo de gás natural que pode ser encontrado preso dentro de formações de xisto argiloso.

O gás de xisto tem estado sob grande controvérsia ao nível internacional devido ao seu modo de extração –  através da perfuração horizontal e da fraturação hidráulica (fracking, em inglês) – e que têm tido um desenvolvimento significativo durante a última década em países como os Estados Unidos da América, o Canadá ou a Austrália.

A fraturação hidráulica é uma técnica de perfuração que consiste em injetar grandes volumes de água, sob pressão e com a adição de areia e químicos, provocando fraturas para extração do gás no subsolo. Os impactos ambientais são múltiplos:

– Elevado consumo de água: por cada poço, e nas diferentes fases de exploração, são necessários entre 9 a 29 milhões de litros de água, o que num contexto de escassez de água agravado pelas alterações climáticas assume uma preocupação acrescida;

– Uso de químicos: para ajudar a extração do gás aprisionado nas fissuras de xisto argiloso, são adicionados químicos na proporção de 0,5-2,0% do total de água utilizada, com riscos para a saúde e o ambiente. Entre as substâncias conhecidas (cerca de 600), estão elementos tóxicos e alguns cancerígenos como o benzeno, o chumbo, o mercúrio, o urânio, o rádio, o metanol, o ácido clorídrico, o formaldeído, o metanol e o etilenoglico;

– Contaminação de solos e lençóis freáticos: as águas residuais do processo de injeção podem ser contaminadas com hidrocarbonetos (como metano, propano, butano e etano), gases (como dióxido de carbono, sulfureto de hidrogénio, azoto e hélio), metais pesados (como mercúrio, arsénio e chumbo), elementos radioativos (como rádio, urânio) e compostos orgânicos voláteis (como benzeno). Esta água contaminada não pode ser tratada numa estação de tratamento de águas convencional;

– Poluição do ar e ruído: nas áreas de exploração de gás de xisto, são frequentes episódios de poluição atmosférica, ao nível local, desde logo na fase de construção e operação do poço de extração, até ao transporte de materiais (água, químicos) e eliminação de resíduos. Alguns destes poluentes incluem benzeno, tolueno, xileno e etilbenzeno (BTEX), partículas, poeiras, ozono (troposférico), óxidos de azoto, monóxido de carbono, formaldeído e metais pesados que resultam da combustão do gás natural, com consequências para a saúde pública, como doenças respiratórias, neurológicas, cancro e até morte. O ruído pode ser causado pelo tráfego de camiões que transportam água e químicos até aos locais de extração;

– Emissão de gases com efeito de estufa (GEE): o metano (CH4) é o principal componente do gás natural, com um potencial de aquecimento global cerca de 25 vezes superior ao dióxido de carbono (CO2). Existem estimativas que apontam que cerca de 4 por cento do metano existente no gás extraído pode escapar-se para a atmosfera. O metano também pode ocorrer na água subterrânea em poços situados próximo de locais de extração, em concentrações que podem ser 6 ou mais vezes superiores à de um poço normal;

– Aumento da sismicidade: a fraturação hidráulica pode potenciar o risco de sismicidade induzida (ou seja, provocada pela ação humana) nas áreas de extração de gás de xisto (de magnitude 3 ou até superior).
Nos Estados Unidos da América, mas também em alguns países europeus que exploram gás de xisto (como o Reino Unido), os casos de contaminação da água, ar e solos tornaram-se cada vez mais frequentes, com impactos muito nocivos para o ambiente e para a saúde das populações próximas dos locais de perfuração, o que deu origem a uma forte oposição da opinião pública por todo o mundo e em particular na Europa.

Gás de xisto como opção energética

A extração de petróleo e gás natural do tipo não convencional, como o gás de xisto, implica continuar a promover um modelo energético baseado em combustíveis fósseis. A Agência Internacional da Energia admitiu, em 2012 que, dois terços das reservas confirmadas de combustíveis fósseis deverão ser mantidas no subsolo até 2050, no sentido de limitar o aquecimento global em 2ºC e evitar as consequências mais dramáticas das alterações climáticas(1). Portanto, manter o nível de procura e exploração de novas reservas de combustíveis fósseis em detrimento do investimento em energias renováveis, representa uma inversão do modelo energético e um retrocesso no cumprimento das metas climáticas acordadas ao nível internacional.

Gás de xisto na União Europeia

Ao nível da UE, o Parlamento Europeu já reconheceu que não existem estudos que garantam a fiabilidade ou a segurança da extração de gás de xisto. Para além disso, a maior parte da legislação ambiental é anterior à prática da fraturação hidráulica maciça, e por este motivo, alguns aspetos ambientais específicos suscitaram preocupação pública e pedidos de intervenção da UE. No início de 2014, a Comissão Europeia dirigiu aos Estados-membros recomendações para cumprirem princípios mínimos(2) para salvaguarda dos danos ambientais e das populações na exploração de gás natural com recurso à fraturação hidráulica. Estes princípios não são vinculativos, o que deixa ao livre critério dos Estados-membros a sua aplicação.

Na UE, apenas a França, a Holanda, o Luxemburgo, a República Checa, a Bulgária e, mais recentemente a Roménia, estão entre os países que adotaram moratórias definitivas ou temporárias contra a fraturação hidráulica, devido à forte oposição pública. Outros países, ainda, suspenderam projetos em curso (como a Alemanha) ou adotaram legislação muito estrita, tornando a extração de gás de xisto não rentável do ponto de vista económico (como a Áustria). Outras regiões da Europa também baniram a fraturação hidráulica, como a Cantábria (Espanha) ou o cantão de Friburgo (Suíça). A indústria de exploração de gás tem intentado ações legais contra tais proibições, para precaver os seus interesses nos acordos comerciais da União Europeia com outros parceiros económicos.

A aposta europeia na exploração de gás de xisto não é justificável, porque:

– a UE detém apenas 17-33% das reservas conhecidas de gás de xisto por comparação com os EUA e os custos da sua exploração poderão ser 150-250% superiores, por unidade de combustível;
– o gás de xisto não vai reduzir os preços da energia, nem vai aumentar a segurança do abastecimento energético na UE. A Agência Internacional de Energia estima que apenas 2-3% do consumo de gás natural poderá ser proveniente de gás de xisto em 2030;
– a exploração de gás de xisto não vai ajudar a mitigar as alterações climáticas. O investimento em gás de xisto, um combustível fóssil com emissões de grande impacte climático (a pegada de carbono do gás de xisto está estimada entre 423-535 gCO2eq/kWh) pode desviar o investimento em fontes de energia renovável, mais limpas e seguras.

Existe gás de xisto em Portugal?

No país, existem reservas de petróleo e gás natural do tipo não convencional, nomeadamente nas bacias de Peniche e Algarve (offshore, em alto mar) e nas zonas do Barreiro e Aljubarrota/Torres Vedras (onshore, em terra)(3). Desde 2007, anteriores executivos do Governo atribuíram várias concessões a consórcios de empresas petrolíferas, maioritariamente estrangeiras, para explorar estes recursos, com o falso argumento de contribuir para a diminuição da fatura energética das empresas e aumentar a sua competitividade.

A maioria destas concessões encontra-se em fase de estudos prévios e em alguns casos, de primeiras sondagens. Mais acresce, a legislação nacional sobre a pesquisa e exploração de petróleo e gás natural está bastante desatualizada (a maioria data de 1994) e não tem em linha de conta a evolução tecnológica (como o recurso à fraturação hidráulica) nem as salvaguardas ambientais que esta exige.

Em vários locais do país, estas atividades de pesquisa e sondagem têm gerado contestação pública, devido à falta de transparência e consulta das populações.

Em outubro passado, a Assembleia da República(4) recomendou ao Governo que, “em articulação com a academia, promova um estudo que aborde as vantagens e desvantagens da fraturação hidráulica em Portugal, e que promova estrita regulamentação de avaliação e salvaguarda dos respetivos impactos ambientais e sobre as populações”.

A posição da Quercus

A Quercus considera que Portugal não pode continuar a investir no estudo e exploração de combustíveis fósseis do tipo não convencional, como o gás de xisto, e por duas razões fundamentais:

– em primeiro lugar, a aposta no gás de xisto representa uma opção energética errada e contraproducente, tendo em conta o grande investimento em energias renováveis realizado nos últimos anos e a necessidade de investir em áreas prioritárias que têm sido esquecidas (como a eficiência energética) para reduzir a fatura energética do país e as emissões de GEE;
– em segundo lugar, a evidência dos impactes ambientais e de saúde pública (como contaminação de solos e águas, emissões poluentes), bem como económicos (ao nível das pescas e do turismo) em países onde o gás de xisto é largamente explorado, não podem ser negligenciados, tendo em conta o princípio da precaução.

Para além disso, a Quercus apela ao Governo para:

– Realizar um estudo exaustivo, com a colaboração de universidades e centros de investigação, para analisar os impactes ambientais e económicos associados com a fraturação hidráulica, e o papel que o gás de xisto no mix energético Português;
– Não atribuir novas concessões para exploração de petróleo e gás não convencional, até o estudo anterior estar concluído;
– Acompanhar e fiscalizar as atividades decorrentes dos contratos de concessão em curso, nomeadamente as atividades de pesquisa e prospeção, tornando pública a informação relativa aos estudos realizados;
– Realizar uma consulta pública, a nível nacional, sobre a fraturação hidráulica;
– Aplicar uma moratória à exploração de gás de xisto em todo o território nacional, sustentada no princípio da precaução, com vista à salvaguarda da saúde pública e da preservação do ambiente.

Lisboa, 28 de maio de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Notas para os editores:

(1) – International Energy Agency (2012): World Energy Outlook.

(2) – Comunicado de imprensa da Comissão Europeia sobre o gás de xisto (22 janeiro de 2014):  http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-55_pt.htm

Resumidamente, a Comissão recomenda:
– Antes de qualquer licenciamento, deve haver uma avaliação ambiental estratégica e os locais de exploração devem ser escolhidos após uma análise dos riscos de poluição da água e de outros impactes ambientais;
– A qualidade do ar, da água e do solo tem de ser caracterizada antes do início da exploração e constantemente monitorizada. Devem ainda ser adotadas as melhores práticas e tecnologias que garantam em especial a integridade do furo em si (evitando o risco de fugas de gás);
– Os químicos utilizados terão de cumprir as normas já existentes na UE quanto à sua segurança e deve haver informação disponível ao público sobre estes químicos;
– Os Estados-membros deverão exigir garantias financeiras aos operadores para possíveis responsabilidades ambientais.

(3) – Informação da DGEG sobre concessões e licenças em Portugal: http://www.dgeg.pt/dpep/pt/info_pt.htm

(4) – Resolução da Assembleia da República, nº 144/2013 de 25 de outubro: http://www.dre.pt/pdf1s/2013/10/20700/0629806298.pdf