Junho 2014 – Quercus https://quercus.pt Wed, 03 Mar 2021 19:41:36 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.2 https://quercus.pt/wp-content/uploads/2021/03/cropped-logotipo-quercus-svg-32x32.png Junho 2014 – Quercus https://quercus.pt 32 32 Qualidade do ar continua a ser um problema por resolver na Região Norte https://quercus.pt/2021/03/03/qualidade-do-ar-continua-a-ser-um-problema-por-resolver-na-regiao-norte/ Wed, 03 Mar 2021 19:41:36 +0000 https://quercus.pt/?p=11225 Em Portugal, continuam a verificar-se casos de incumprimento da legislação europeia e nacional sobre qualidade do ar, com particular destaque nas áreas de Lisboa e Porto. Face à análise dos dados disponíveis online na base de dados QualAr relativos a 2012 e 2013 (os últimos ainda provisórios), a Quercus evidencia casos de ultrapassagem aos valores limite (VL) anual de dióxido de azoto (NO2) e diário de partículas inaláveis (PM10) impostos pela legislação em estações das aglomerações de Porto Litoral e Braga. O incumprimento continuado ao longo dos anos nestas aglomerações evidencia, no entender da Quercus, a não aplicação, ineficácia ou falta de ambição das medidas propostas pelos Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar, aprovados em junho de 2014 e com atrasos consideráveis face aos períodos de incumprimento.

A poluição do ar é responsável por sérias consequências para a saúde e para o ambiente. Todos os anos, mais de 400 mil europeus morrem prematuramente devido à má qualidade do ar que respiram. Em Portugal, estimou-se, tendo por base dados de 2010, a ocorrência de 6.647 mortes prematuras direta ou indiretamente relacionadas com a poluição atmosférica (sobretudo causada por PM2.5 e O3). Os custos para o sistema nacional de saúde associados com a poluição do ar foram estimados entre 5.130 e 15.390 milhões de Euros por ano, para o mesmo ano de referência em Portugal[1].

Em Portugal, a gestão e manutenção da rede de qualidade do ar é responsabilidade das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que pertencem ao Ministério do Ambiente. Para além disso, estas entidades são responsáveis pela elaboração dos Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar,para as zonas onde os níveis de poluentes são superiores aos valores limite impostos pela legislação em vigor. A legislação sobre qualidade do ar impõe a divisão do território em zonas e aglomerações, sujeitando-as a uma avaliação obrigatória da qualidade do ar.

 

Aglomerações de Porto e Braga com ultrapassagens continuadas aos VL anuais e/ou de NO2 e PM10

 

A Quercus analisou os dados de qualidade do ar disponíveis na Base de Dados Online de Qualidade do Ar (QualAr)[2] gerida pelo Ministério do Ambiente, para os anos de 2012 e 2013 (estes últimos dados provisórios) relativamente a dois poluentes: NO2 e PM10.

 

No que diz respeito ao NO2, as estações de qualidade do ar das Antas e Circular Sul, das aglomerações de Porto Litoral e Braga respetivamente, ultrapassaram ambas oVL anual de proteção da saúde humana (40 µg/m3)e para os dois anos considerados(2012 e 2013).

 

No que diz respeito às partículas inaláveis (PM10), e para a aglomeração de Porto Litoral, o máximo anual de 35 dias acima do VL diário (50 µg/m3) foi ultrapassado nas estações de Sobreiras, V.N. Telha, Perafita, Senhora da Hora e Vermoim em 2012, e nas estações V.N. Telha e Anta-Espinho em 2013.

 

A análise evidencia, que apesar das medidas propostas no âmbito dos Planos e Programas para Melhoria da Qualidade do Ar para PM10 e NO2 devido a ultrapassagens dos valores impostos pela legislação destes dois poluentes, continuam a persistir ultrapassagens destes poluentes em 2012 e 2013, o que evidencia a sua não aplicação, ineficácia ou falta de ambição para cumprir a legislação europeia e nacional em vigor.

 

Planos de melhoria da qualidade do ar aprovados com anos de atraso, face ao período de incumprimento

 

Em inícios de junho, foram aprovados e publicados os Planos de Qualidade do Ar para a Região Norte, Aglomeração de Braga e Região Centro, com vários anos de atraso face ao previsto[3]. Estes planos contemplam uma série de medidas a serem implementadas para fazer face aos incumprimentos verificados em anos anteriores na Região Norte (NO2entre 2006 e 2010), Braga (PM10entre 2005 e 2008) e Centro (PM10 entre 2003 e 2009).

 

No caso da Região Norte, e apesar das medidas propostas em vários sectores como os transportes, indústria/comércio, doméstico e outros (ao nível da sensibilização), o Plano evidencia que, no período de 2006 a 2010, as estações das Antas e Circular Sul nas aglomerações de Porto Litoral e Braga, respetivamente, continuassem a ser as únicas a não cumprir o VLanual embora diminuísse a sua média anual. Esta situação de incumprimento, aliás, verifica-seanos depois também em 2012 e 2013, e resulta da ineficácia/atraso de implementação das medidas propostas. O Plano destaca a necessidade de medidas mais ambiciosas dirigidas para o tráfego rodoviário para cumprir o VL anual de NOem 2015.

 

No entanto, algumas medidas têm sido sistematicamente adiadas, ou mesmo esquecidas desde o Programa de Execução da Região Norte (aprovado em 2009, e relativo ao incumprimento dos valores limite de PM10 entre 2001 a 2006), como a criação de uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER) para a cidade do Porto -à semelhança do que já acontece em Lisboa, e que trouxe uma melhoria na qualidade do ar na Baixa de Lisboa – e a redução das emissões de combustão residencial (e que tem esbarrado na ausência de um sistema de certificação das lareiras). Estas duas medidas poderiam trazer benefícios para a redução das emissões dos dois poluentes, NO2 e PM10.

 

Já no caso da Aglomeração de Braga, esta aglomeração não apresentou qualquer estação com ultrapassagens ao VL diário e anual de PM10em 2012 e 2013, o que pode estar relacionado não com a eficácia das medidas implementadas – já que o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar relativo ao incumprimento dos VL de PM10entre 2005 e 2008 foi aprovado apenas em 2014 -mas sim com uma eventual redução do tráfego automóvel ou à prevalência de condições mais favoráveis à dispersão deste poluente.

 

 


 

 

[1] European Commission, Cost-benefit Analysis of Final Policy Scenarios for the EU Clean Air Package, March 2014,

[2] Base de Dados Online QualAr: http://qualar.apambiente.pt/

[3] Portarias nº 406/2014, 407/2014, 408/2014, D. R. nº 106, Série II de 3 de junho

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3ª edição da Conferência PCEEE, amanhã, 20 de Junho, na Gulbenkian: Eficiência Energética como fator de competitividade em debate https://quercus.pt/2021/03/03/3a-edicao-da-conferencia-pceee-amanha-20-de-junho-na-gulbenkian-eficiencia-energetica-como-fator-de-competitividade-em-debate/ Wed, 03 Mar 2021 19:41:29 +0000 https://quercus.pt/?p=11224 A 3ª edição do PCEEE – Portugal em Conferência por uma Economia Energeticamente Eficiente, promovida pela Quercus, pelo CENSE da FCT-UNL, pelo ISR da Universidade de Coimbra e pelo CESUR do IST-UL terá lugar amanhã, 20 de Junho, entre as 9.30h e as 17.30h, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

 

 

Entre as 9.30h e as 11h, terá lugar uma sessão de abertura que inclui uma intervenção confirmada do Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Eng. Jorge Moreira da Silva, seguida da intervenção de dois oradores estrangeiros convidados.

 

Esta edição do PCEEE (http://pceee2014.blogspot.pt/) surge sob o tema “Eficiência Energética como fator de competitividade”, com o objetivo de promover o intercâmbio de informação entre os vários promotores da eficiência energética em Portugal nas áreas de Cidades e Redes, Edifícios, Comportamentos, Indústria, Transportes e Mobilidade e Política. A conferência conta com a participação de uma comissão científica relevante na área eficiente energética e com cerca de 150 participantes, entre investigadores, órgãos da administração central ou local, organizações não governamentais, agências de energia, empresas ou outros.

 

O tema da eficiência energética está cada vez mais na ordem do dia por ser um dos meios de redução do consumo de energia na Europa, com consequências económicas e ambientais relevantes, tais como a redução de dependência energética do exterior e a redução de emissões de gases de efeito de estufa. Também o atual Governo tem defendido uma meta vinculativa de eficiência energética de 40% para a União Europeia, a alcançar em 2030.

 

Pretende-se, ao longo desta conferência, dar a conhecer o trabalho de investigação e de desenvolvimento, em painéis temáticos, bem como, dar destaque à aplicação de soluções que permitam um salto quantitativo e qualitativo face ao passado recente. A necessidade de estimular o uso eficiente da energia é urgente, sendo fundamental refletir sobre o que correu melhor e pior para que seja possível delinear linhas de intervenção estratégica para o futuro, com os oradores convidados.

 

 

OS ORADORES CONVIDADOS

 

Chris Calwell – É Senior Research Fellow e foi membro fundador da Ecova – total energy and sustainability management, sendo internacionalmente reconhecido pelo seu trabalho sobre os temas da suficiência e da eficiência progressiva, enquanto conceitos centrais para a transformação social em termos de consumo de energia.

 

Gordon Walker – É co-Diretor do DEMAND Centre (Dynamics of Energy, Mobility and Demand). Este centro desenvolve uma abordagem diferente ao uso final de energia, reconhecendo que a energia não é usada por si, mas como parte no desenvolvimento de práticas sociais em casa, no trabalho ou quando nos movimentamos. O seu trabalho explora de que forma a energia está ligada a noções de necessidade, direitos e justiça.

 

 

OS TEMAS

 

Tema 1 – A tecnologia e a eficiência energética
Desde a sua génese, a eficiência energética esteve associada à mudança e inovação tecnológicas. Contudo, os melhores resultados em termos de eficiência não são exclusivos da introdução de mais tecnologia ou de soluções mais sofisticadas. Por vezes os melhores resultados podem advir de ideias simples ou até da recuperação de tecnologias ou abordagens tradicionais. Assim, com este tema pretende-se explorar o papel que a tecnologia e a capacidade de inovar (trazendo novas ideias ou recuperando ideias dando-lhes uma nova roupagem) pode ou já desempenha na concretização da eficiência energética em diferentes áreas.

 

Tema 2 – A gestão da procura de energia
A área dos comportamentos tem sido considerada chave para a concretização da transição para uma sociedade sustentável e onde o uso da energia seja enquadrado por uma lógica de eficiência. Contudo, muitas das abordagens seguidas até ao presente têm apresentado resultados muito aquém do esperado. Com este tema pretende-se estimular o debate em torno da necessidade de se desenvolverem novas abordagens e de inovar, no que diz respeito à forma como se pensa e age na área da gestão da procura.

 

Tema 3 – Instrumentos para a promoção da eficiência energética
As políticas públicas, particularmente em anos mais recentes, têm dedicado alguma atenção ao tema da eficiência energética. No âmbito deste tema pretende-se fomentar o debate em torno dos instrumentos e ferramentas decorrentes das políticas públicas com reflexos ao nível do consumo de energia e do seu uso eficiente, com o intuito de identificar linhas de atuação futura que possam potenciar a eficiência energética em Portugal.

 

 

A COMISSÃO CIENTÍFICA

 

 

 

Nome Instituição Área temática
Prof. Doutor António Gomes Martins Energy for Sustainability – Universidade de Coimbra Cidades e Redes
Prof. Doutor Paulo Ferrão MIT/ IST – Universidade de Lisboa Cidades e redes
Prof. Doutor Luísa Schmidt ICS – Universidade de Lisboa Comportamentos
Prof. Doutor Francisco Ferreira CENSE – FCT da Universidade Nova de Lisboa Comportamentos
Prof. Doutor Aníbal Traça de Almeida ISR – Universidade de Coimbra Edifícios
Prof. Cláudio Monteiro FE da Universidade do Porto Indústria
Prof. Humberto Jorge DEEC da Universidade de Coimbra Indústria
Prof. Doutora Júlia Seixas CENSE – FCT da Universidade Nova de Lisboa Políticas
Prof. Doutora Teresa Ponce de Leão LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia Políticas
Prof. Doutor Tiago Farias IST – Universidade de Lisboa Transportes e mobilidade
Prof. Doutor Filipe Moura IST – Universidade de Lisboa Transportes e mobilidade

 

 

O PROGRAMA

 

9h00-9h30 Receção de participantes

 

9h30 Sessão de abertura
Nuno Sequeira, Presidente da Quercus – ANCN
Representante da Fundação Calouste Gulbenkian
António Coutinho, Administrador da EDP Comercial
Júlia Seixas, CENSE – FCT – UNL
Aníbal Traça de Almeida, ISR – UC
Filipe Moura, CESUR – IST
Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

 

10h00 – 11h00 Sessão Plenária
Moderação: Carlos Lopes, STEM, Suécia

 

10h00 Keynote lecture 1 – “Does efficiency stimulates competitiveness? And what about sustainability?” Chris Calwell, Ecova
10h20 Keynote lecture 2 – “What do we really know about demand?” Gordon Walker, Lancaster University, Reino Unido

 

10h40 – Debate

 

11h00 Pausa para café

 

11h40 – 13h00 Painéis temáticos em paralelo
Tema 1 – Inovação tecnológica na eficiência energética
Tema 2 – Inovação social no consumo sustentável de energia
Tema 3 – Instrumentos para a promoção da eficiência energética

 

13h00 Almoço (livre)

 

14h30-16h00 – Painéis temáticos em paralelo (continuação)

 

16h00 – Pausa para café

 

16h30 às 17h30 – Sessão de Encerramento
Moderador: Francisco Ferreira, Quercus – ANCN e CENSE – FCT – UNL

 

16h30 – 17h00 Relato dos painéis temáticos

 

17h00 – 17h30 Quais as ações-chave a desenvolver em Portugal para promover a eficiência energética como fator de competitividade? – Prof. Paulo Ferrão, IST-UL/MIT Portugal

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Lisboa, 19 de junho de 2014

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Abate de sobreiros na Zona de Protecção Especial do Estuário de Tejo em Benavente https://quercus.pt/2021/03/03/abate-de-sobreiros-na-zona-de-proteccao-especial-do-estuario-de-tejo-em-benavente/ Wed, 03 Mar 2021 19:41:22 +0000 https://quercus.pt/?p=11223 abate sobreiros2A Quercus foi alertada para o facto de estar a ocorrer um corte de dezenas de sobreiros verdes na zona da Adema, junto da EN 118, na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente, dentro de uma área classificada, ao abrigo da Rede Natura 2000, como Zona de Proteção Especial para aves selvagens do Estuário do Tejo, e Sítio de Importância Comunitária do Estuário do Tejo.

 

A Quercus solicitou a intervenção do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, assim como esclarecimentos (ainda não obtidos) ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas sobre autorização de abate de sobreiros, dado que estamos em plena época de nidificação das aves, e operações deste tipo podem ter impactes negativos consideráveis nas aves selvagens do local.

 

As operações em curso incluem também a retirada do local dos troncos e ramos das árvores cortadas e entretanto foi iniciada a instalação de um pivot de rega, o que revela a intenção de conversão com alteração do uso do solo para cultura de regadio, intensificando o sistema agrícola.

 

Na zona existe um montado de sobro junto dos campos agrícolas da lezíria do Tejo, numa paisagem típica ribatejana que importa conservar, devido à sua grande diversidade em termos biológicos, e como abrigo, área de alimentação e reprodução de várias espécies de fauna que ocorrem no local.

 

A Quercus apela à senhora Ministra da Agricultura para que não existam mais autorizações para abate de sobreiros em áreas importantes para a conservação da natureza e relembra que o sobreiro é uma espécie protegida e símbolo nacional.

 

Lisboa, 19 de Junho de 2014

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Iniciativa 15-15-15: no ano em que o CERAS comemora 15 anos a Quercus divulga as 15 principais ameaças à biodiversidade e 15 medidas de proteção https://quercus.pt/2021/03/03/iniciativa-15-15-15-no-ano-em-que-o-ceras-comemora-15-anos-a-quercus-divulga-as-15-principais-ameacas-a-biodiversidade-e-15-medidas-de-protecao/ Wed, 03 Mar 2021 19:41:17 +0000 https://quercus.pt/?p=11222 O Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco (CERAS) é um projecto do núcleo regional de Castelo Branco da Quercus, com o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco (ESA) e de outros mecenas particulares. O CERAS tem como principal objectivo recuperar animais selvagens debilitados e devolvê-los ao meio natural. No ano em que celebra 15 anos, o CERAS vai promover ao longo dos próximos meses um conjunto de iniciativas de divulgação de quinze ameaças e quinze medidas de conservação para a fauna selvagem da região.

 

15 Ameaças e 15 medidas de proteção da biodiversidade

 

Durante os próximos meses a Quercus vai promover um conjunto de iniciativas associadas a cada uma das principais causas de ameaça à Biodiversidade, causas estas que fazem com que deem entrada no CERAS cerca de 200 animais por ano. Para cada uma destas ameaças vamos dar a conhecer a sua origem e as soluções que podem ajudar a evita-las, minimiza-las ou mesmo a acabar com estas ameaças que matam e provocam lesões na nossa fauna protegida. Estas ameaças têm uma dimensão e expressão nacional, e por vezes até internacional. Ao longo destes quinze anos o CERAS recolheu um conjunto de informação estatística e geográfica relevante, tendo já sido identificados vários locais e problemáticas que necessitam de medidas e actuações.

As iniciativas serão de diversa índole, como campanhas de informação, reuniões e encontros com municípios, entidades públicas, empresas e particulares, no sentido de agilizar e solicitar algumas medidas e actuações concretas. Para cada uma destas ameaças a Quercus ira divulgar alguns pequenos gestos e comportamentos que todos nós poderemos realizar no sentido de evitar algumas das principais ameaças à nossa fauna autóctone.

15 Anos a proteger e a recuperar espécies em perigo

Ao longo destes quinze anos temos vindo a proteger um património de todos que é a nossa Biodiversidade. O Ceras funciona maioritariamente com trabalho voluntário desde 1998, ao longo destes 15 anos já recebeu mais de 1900 animais selvagens, contando com uma taxa de recuperação média de 60% de animais devolvidos à natureza. Paralelamente ao trabalho do hospital de fauna desenvolvem-se outras actividades e projectos, acções de formação e de educação ambiental e estudos nas áreas de biologia e veterinária.

 

 

Castelo Branco, 19 de Junho de 2014

A Direcção do Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Mais informação sobre o CERAS em:
http://www.quercus.pt/ceras

https://www.facebook.com/CERASCB

 

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Quercus exige suspensão imediata da introdução de nova espécie de vespa exótica oriunda da Austrália https://quercus.pt/2021/03/03/quercus-exige-suspensao-imediata-da-introducao-de-nova-especie-de-vespa-exotica-oriunda-da-australia/ Wed, 03 Mar 2021 19:41:11 +0000 https://quercus.pt/?p=11221 Foi recentemente introduzida uma nova espécie de inseto exótico com origem na Tasmânia (Austrália) para tentar combater uma praga dos eucaliptais – o Gorgulho do eucalipto. Devido ao facto desta espécie de vespa ser nova no continente europeu, o conhecimento científico sobre a mesma é escasso e não se conhecem estudos nem relatórios de monitorização divulgados publicamente, que comprovem não existir risco para outros organismos e ecossistemas.

O Gorgulho do eucalipto (Gonipterus platensis) é um inseto desfolhador que constitui uma praga e afeta todas as espécies do género Eucalyptus em Portugal.

No Plano Nacional de Ação para Controlo das populações do gorgulho do eucalipto (ICNF), estão previstas várias ações, incluindo o estudo e avaliação de métodos de luta biológica, em alternativa à utilização de métodos químicos, que permitam um controlo das densidades populacionais deste inseto, nomeadamente pelo uso de parasitóides.

A Quercus tem informação de que a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) deu autorização para libertação de um novo inseto, parasitóide do gorgulho do eucalipto – a pequena vespa (Anaphes inexpectatus) – a empresas de celulose do grupo Portucel Soporcel e Altri Florestal.

Segundo a DGAV, estas autorizações foram concedidas para uso confinado e largadas em pequena escala, e tiveram como base recomendações e normas (OEPP), assim como pareceres favoráveis sobre os estudos apresentados. Contudo, a DGAV não esclarece o teor dos pareceres favoráveis, nem os estudos apresentados pelas próprias empresas, mesmo após solicitação da Quercus relativa à avaliação de impactes e à monitorização científica.

Existe informação de que foram já efetuadas pelo menos 3 largadas dos insetos parasitóides em 2012 e 2013 em dois locais nos concelhos de Penela e Arouca.

O instituto RAIZ do grupo Portucel Soporcel e a Altri Florestal assumem ter testado vários parasitóides provenientes da Tasmânia (Austrália) entre 2009 e 2012, mas apenas foi selecionado para estudos de eficácia e especificidade o inseto Anaphes inexpectatus.

A Quercus considera inaceitável a introdução de espécies exóticas em território nacional, tanto mais que grande parte das experiências de introdução de espécies exóticas tem corrido mal por todo o mundo, sendo vulgar as espécies introduzidas adquirirem um caráter invasor, com consequências negativas do ponto de vista económico e ambiental.

A propagação das Espécies Exóticas e Invasoras é uma das principais causas da perda de biodiversidade e de degradação dos serviços de ecossistemas em toda a UE e no mundo. Só na União Europeia, o custo económico das Espécies Exóticas e Invasoras é estimado em pelo menos doze mil milhões de euros por ano (12.000.000.000 € / ano).

Em Portugal, os prejuízos causados por espécies exóticas são bem conhecidos, como por exemplo os causados pela vespa asiática que afeta o sector da apicultura.

A Quercus considera que os estudos efetuados pelas empresas de celulose não foram suficientemente escrutinados pela comunidade cientifica, pelo que considera que a informação recolhida e os resultados da monitorização devem ser divulgados publicamente e com brevidade.

Deste modo, a Quercus apela ao Governo, através do Ministério da Agricultura, e ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – organismo com a tutela da Conservação da Natureza – que ordene a suspensão imediata da introdução em Portugal do inseto exótico Anaphes inexpectatus.

Lisboa, 20 de junho de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Praia de Faro: Quercus quer reabilitação da ponte existente e menos área para estacionamento https://quercus.pt/2021/03/03/praia-de-faro-quercus-quer-reabilitacao-da-ponte-existente-e-menos-area-para-estacionamento/ Wed, 03 Mar 2021 19:41:06 +0000 https://quercus.pt/?p=11220 praia faroA Quercus apresentou queixa contra o Estado Português à Comissão Europeia, relativa à decisão de construção da nova ponte de acesso à praia de Faro e parque de estacionamento exterior, devido à afetação do Sítio de Importância Comunitária “Ria Formosa/Castro Marim” (SIC) e da Zona de Proteção Especial para Aves Selvagens “Ria Formosa” (ZPE), área que também está protegida pelo direito nacional como Parque Natural da Ria Formosa e Sítio Ramsar “Ria Formosa”. A queixa apresentada pede igualmente à Comissão Europeia que seja suspenso o cofinanciamento comunitário ao projeto.

Em causa está a construção de uma nova ponte com uma única via de circulação rodoviária, mantendo a mesma localização da atual ponte, a construção de um parque de estacionamento e de uma ciclovia, tendo sido orçamentado um valor de 3,65 milhões de Euros. É intenção da autarquia apostar na construção de uma ponte que constitua um “cartão de visita” para a própria zona balnear, com a aprovação de um projeto com “design” ao invés da recuperação da ponte existente, que envolveria menores custos. De salientar que a implementação deste projeto contempla o alargamento da via de circulação existente com a consequente destruição de uma zona de sapal com a construção de um parque de estacionamento e de dois aterros de apoio à fase de construção, que implica a destruição e fragmentação de um habitat prioritário – 1150 *Lagunas Costeiras, criando condições para que haja maior presença humana numa área dunar já muito fragilizada.

A Quercus considera ainda que este projeto é incompatível com os cenários de adaptação às alterações climáticas, já que compromete os objetivos de renaturalização e de defesa da orla costeira, em parte já previstos no Programa Polis Ria Formosa mas que ficam aquém do necessário. Assim, a Quercus sugere que a atual ponte possa ser objeto de restauro, ficando a sua utilização restrita a peões, bicicletas, fornecimento de bens e serviços aos estabelecimentos comerciais e a veículos de emergência e dos serviços públicos e que a área a ocupar pelo parque de estacionamento seja reduzida para não destruir a área de sapal.

Com esta solução reduzir-se-ia a pressão existente sobre os ecossistemas dunares, sendo que esta é também a única forma de garantir a segurança futura dos aglomerados populacionais do interior da Ria Formosa atualmente protegidos pelas penínsulas arenosas e pelas ilhas-barreira, bem como a própria integridade do SIC e da ZPE. Por outro lado, esta obra vem no sentido contrário ao que deveriam ser as preocupações e os compromissos dos poderes públicos em matéria de defesa costeira, os quais implicam decisões políticas corajosas no sentido da deslocalização de pessoas e bens (por exemplo com a remoção da totalidade do edificado) que exercem neste momento uma perturbação indesejável sobre a primeira e única linha de defesa costeira do sistema lagunar.

Se assim não for, continuará a perpetuar-se uma cultura de irresponsabilidade coletiva que gerará custos sociais e ambientais incomportáveis para as gerações futuras.

Faro, 23 de junho de 2014

O Núcleo Regional do Algarve da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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Reserva Natural do Paul do Boquilobo: poluição, invasoras e perda de biodiversidade aquática são ameaças https://quercus.pt/2021/03/03/reserva-natural-do-paul-do-boquilobo-poluicao-invasoras-e-perda-de-biodiversidade-aquatica-sao-ameacas/ Wed, 03 Mar 2021 19:41:01 +0000 https://quercus.pt/?p=11219 Hoje, dia 24 de Junho, comemora-se o 34º aniversário da criação da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (RNPB) e a Quercus, como já vem sendo hábito em 2014 para as Áreas Protegidas, faz uma retrospetiva do que foi feito de positivo e negativo neste espaço classificado e traça cenários com base na definição de ameaças e na identificação de oportunidades.

A Reserva Natural do Paul do Boquilobo localiza-se na contiguidade do rio Almonda, afluente da margem direita do rio Tejo, e foi criada em 1980 com o propósito de proteger as características de um habitat paludoso de elevado interesse para a conservação, nomeadamente o salgueiral, num dos qual está instalado uma importante colónia de garças e de colhereiros, e zonas permanentemente alagadas com grande densidade de vegetação aquática, as quais são importantes locais de nidificação para a fauna aquática. O Paul do Boquilobo constitui o maior ecossistema aquático representativo de zonas húmidas interiores, tendo na avifauna o seu principal valor, pois, para além de zona de alimentação, trata-se de um local privilegiado de descanso, abrigo e reprodução para muitas espécies. Destaca-se a presença de uma grande colónia de Garça-boeira,  de Garça-branca-pequena e de Goraz Nycticorax nycticorax. Estão identificadas também outras espécies relevantes para a conservação como o Colhereiro, a Garça-vermelha, a Garça-cinzenta, a Garça-pequena, o Papa-ratos, a Águia-pesqueira e o Tartaranhão-ruivo-dos-pauis. A Lontra e o Morcego-arborícola-gigante são presenças habituais na Reserva.

Desde a criação da reserva natural foram executadas medidas que contribuíram para aumentar os valores de conservação do património natural desta área, como a reclassificação de reserva natural parcial para reserva natural, a interdição do exercício da caça dentro dos limites da reserva, a criação uma zona de pesca profissional num troço do rio Almonda e a integração da área da RNPB na Rede Natura 2000, com a criação da Zona de Protecção Especial para Aves Selvagens “Paul do Boquilobo”. A RNPB foi ainda classificada como zona húmida de importância internacional ao abrigo da Convenção de Ramsar e, como Reserva da Biosfera através do Programa MAB da UNESCO.

Contudo, esta área protegida tem vindo a ser afetada por vários factores que degradam os seus valores, sendo exemplo disso a degradação da qualidade da água que resulta de descargas de efluentes urbanos e industriais oriundas das povoações dos concelhos de Torres Novas, Entroncamento e Golegã, do mau funcionamento do sistema de saneamento da bacia do Rio Almonda e da poluição provocada pela intensa atividade agrícola que se verifica nas imediações da Reserva. A RNPB é ainda muito afetada pela proliferação de espécies animais e vegetais não indígenas de carácter infestante, como o Jacinto-de-água, o Lagostim-vermelho-da-Louisiana, o Pimpão, o Achigã e a e a Perca-sol. A reserva natural é ainda confrontada com outros factores de ameaça, como o exercício de caça ilegal, a drenagem das áreas adjacentes aos cursos de águas para aproveitamento de terrenos para agricultura e com o assoreamento e consequente perda de diversidade de habitats para as aves.

Consequentemente, a Quercus considera indispensável a tomada de medidas concretas relativamente à conservação do ecossistema aquático, que incluam a melhoria da qualidade de água, o condicionamento de drenagens e da captação de águas subterrâneas e a interdição do uso de agro-químicos na agricultura na área contígua. A Quercus exige também a criação de um programa de controlo continuado de espécies exóticas, bem como um programa de restauro dos habitats aquáticos de forma fomentar a sua diversificação e disponibilidade para as diferentes espécies de aves aquáticas, evitando que a Reserva deixe de ser uma zona húmida. Consideramos igualmente fundamental repensar todo o modelo de visitação da Reserva Natural, pois não é aceitável que as suas potencialidades de visitação não sejam aproveitadas, não só para incrementar o apoio público dos cidadãos à conservação da natureza, mas também para financiar em parte a sua gestão, havendo que envolver nesse processo autarquias, organizações não governamentais de ambiente, empresas de turismo de natureza e os cidadãos.

Neste contexto, para avaliar a Área Protegida foi elaborado um quadro, que é colocado em baixo, com base numa análise que apresenta o diagnóstico (Forças e Fraquezas) e o prognóstico (Oportunidades e Ameaças).

Lisboa, 24 de Junho de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Retalhistas europeus de lojas online não fornecem informação energética exigida por lei sobre equipamentos domésticos https://quercus.pt/2021/03/03/retalhistas-europeus-de-lojas-online-nao-fornecem-informacao-energetica-exigida-por-lei-sobre-equipamentos-domesticos/ Wed, 03 Mar 2021 19:40:47 +0000 https://quercus.pt/?p=11217 O Projeto MarketWatch visitou 225 lojas em onze países europeus e encontrou vários problemas relacionados com a etiquetagem energética dos produtos, em particular nas lojas online. A não conformidade determinada nas lojas físicas foi de 33% enquanto a das lojas online chegou aos 62%.

Os retalhistas não estão a cumprir a obrigação legal de fornecer as informações sobre eficiência energética aos compradores que procuram frigoríficos, televisores e outros electrodomésticos online, como apurou uma campanha realizada no âmbito do MarketWatch, um projeto europeu de organizações de consumidores e ambiente.

Nos onze países participantes foram analisados 111 retalhistas online e 114 lojas físicas (de rua) entre o final de 2013 e o início de 2014 [1] e os resultados indicam que em média 62% dos produtos online não têm ou lhes falta parte da informação da etiqueta energética que deveriam apresentar. O problema mais comum é o desrespeito pela ordem de apresentação das informações, o que pode confundir o consumidor.

A campanha surge numa altura em que dois tribunais condenaram a Amazon e a Ebay acerca da disponibilização de informação da etiqueta energética online [2].

A coordenadora do MarketWatch, Frances Downy, comentou: “É animador que a maioria dos retalhistas disponibilize alguma informação sobre o desempenho energético dos produtos que ajude a orientar os compradores numa área complicada. O maior desafio agora é a falta de informação ou a sua ordenação errada. A correção desta situação tem como contrapartidas uma maior consciencialização dos consumidores, que conseguiriam reduzir as suas faturas energéticas, e uma sociedade menos dependente de importações dispendiosas e instáveis de combustível”.

Os retalhistas de lojas físicas apresentam melhores resultados, com uma média de 12% para produtos sem etiqueta e 11% para mal etiquetados – um progresso em relação a estudos realizados anteriormente. Os televisores e os aparelhos de ar condicionado são os produtos mais problemáticos, porque na maioria dos casos os retalhistas não colocaram a etiqueta, fizeram-no de forma incorreta ou modificaram-na. Os aparelhos de refrigeração, máquinas de lavar louça e roupa são os aparelhos com mais elevada taxa de etiquetagem correta.

O MarketWatch está a colaborar com os retalhistas e acompanhará a sua evolução. Os resultados obtidos serão transmitidos às autoridades nacionais com competência para agir judicialmente ao abrigo da Diretiva de Rotulagem Energética.

Duas novas campanhas de verificação de retalhistas serão ainda realizadas. Para mais informações consultar www.market-watch.eu ou www.market-watch.org.pt.

Em Portugal, a situação online é a mais preocupante, dado que apenas 3% dos produtos verificados online se encontravam corretamente etiquetados enquanto nas lojas físicas, a conformidade rondou os 74%. De salientar que as categorias de produtos mais e menos problemáticas são as mesmas a nível nacional e europeu [3].

O projeto MarketWatch, financiado pelo Intelligent Energy Europe, pretende fomentar o envolvimento da sociedade civil nas atividades de vigilância de mercado relacionadas com a conceção ecológica e com a rotulagem energética, tendo como objetivo final o aumento da conformidade dos produtos na União Europeia. Liderado pelo Energy Saving Trust do Reino Unido, o projeto envolve 16 parceiros europeus, entre organizações não governamentais, agências de energia e associações de consumidores, sendo a Quercus responsável pela sua implementação em Portugal.

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