Fevereiro 2014 – Quercus

Quercus avalia Áreas Protegidas

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:27:35 +0000

Desde o início do ano de 2014, a Quercus tem feito uma avaliação das Áreas Protegidas de Portugal Continental, utilizando um modelo simplificado de análise das Forças, Fraquezas, Ameaças e Oportunidades.

Cada análise faz um diagnóstico do que de positivo e negativo foi feito desde a data de criação até ao momento e um prognóstico de cenários adequados para garantir não só a conservação de habitats e espécies mas também a valorização económica sustentável destes espaços num futuro próximo, no sentido da melhoria da qualidade de vida das populações locais.

CONSULTAR BALANÇO MAIS DETALHADO COM GRÁFICOS

A divulgação das análises coincide com o dia e mês em que foi criada a Área Protegida, podendo ser consultadas a partir dos seguintes links:

ÁREA PROTEGIDA	N.º
Paisagem Protegida da Serra do Açor Decreto-Lei n.º 67/82, de 3 de março	9
Reserva Natural das Dunas de São Jacinto Decreto-Lei nº 41/79, de 6 de março	6
Parque Natural de Sintra-Cascais Decreto Regulamentar nº 8/94, de 11 de março	17
Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Stº António Decreto nº 162/75, de 27 de março	23
Parque Natural da Serra de São Mamede Decreto-Lei nº 121/89, de 14 de abril	15
Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros Decreto-Lei nº 118/79, de 4 de maio	12
Parque Nacional da Peneda-Gerês Decreto n.º 187/71, de 8 de maio	1
Parque Natural do Douro Internacional Decreto-Regulamentar n.º 8/98, de 11 de maio	5
Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica Decreto-Lei nº 168/84, de 22 de maio	18
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Decreto-Lei n.º 241/88, de 7 de junho	24
Parque Natural do Alvão Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de junho	4
Reserva Natural do Paul do Boquilobo Decreto-Lei nº 198/80, de 24 de junho	14
Reserva Natural do Paul de Arzila Decreto-Lei nº 219/88, de 27 de junho	10
Parque Natural da Serra da Estrela Decreto-Lei n.º 557/76 de 16 de julho	7
Reserva Natural do Estuário do Tejo Decreto-Lei n.º 565/76 de 19 de julho	16
Parque Natural da Arrábida Decreto-Lei nº 622/76, de 28 de julho	19
Parque Natural do Tejo Internacional Decreto-Regulamentar nº 9/5000, de 18 de agosto	11
Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha Decreto-Regulamentar nº 10/5000, de 22 de agosto	21
Parque Natural de Montesinho Decreto-Lei nº 355/79, de 50 de agosto	2
Reserva Natural das Berlengas Decreto-Lei nº 264/81, de 3 de setembro	13
Reserva Natural do Estuário do Sado Decreto-Lei nº 450/80, de 1 de outubro	20
Reserva Natural da Serra da Malcata Decreto-Lei nº 294/81, de 16 de outubro	8
Parque Natural do Vale do Guadiana Decreto Regulamentar nº 28/95, de 18 de novembro	22
Parque Natural do Litoral Norte Decreto Regulamentar nº 6/5005	3
Parque Natural da Ria Formosa Decreto-Lei nº 373/87, de 9 de dezembro	25

As áreas protegidas encontram-se listadas por ordem de divulgação ao longo de 2014, coincidindo o dia e o mês com a data da sua criação.

Parque Natural do Alvão Reserva Natural do Paul do Arzila Reserva Natural do Estuário do Sado

Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto Parque Natural do Tejo Internacional Parque Natural do SW Alentejano e Costa Vicentina

Green Project Awards debate inovação e sustentabilidade nas cidades do futuro

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:27:24 +0000

O Green Project Awards (GPA) Portugal organiza amanhã, dia 27 de fevereiro, pelas 14h00, a conferência “Inovação e Sustentabilidade nas Cidades do Futuro”. A iniciativa pretende promover o debate sobre o papel das cidades sustentáveis na construção de um país competitivo, com enfoque nos temas mobilidade, inovação e, entre outros, governança e cooperação.

A cerimónia terá lugar no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa, e contará com a participação do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia no encerramento da conferência, evento que assinala também o lançamento da 7ª edição do GPA em Portugal.

“O papel das Cidades Sustentáveis na construção de um País Competitivo” e “Os desafios das Cidades do Futuro: Economia, Sociedade e Ambiente” são os dois painéis que compõem a tarde de debate.

Durante o evento serão ainda entregues os European Business Awards for the Environment – Prémio de Inovação para a Sustentabilidade, que pretendem reconhecer e premiar empresas públicas e privadas que se distingam pelo seu desempenho e/ou práticas inovadoras no domínio do desenvolvimento sustentável. A partir de 2014, os finalistas do GPA serão os candidatos elegíveis para os prémios europeus.

Presente em Portugal, Brasil e Cabo Verde, o Green Project Awards já recebeu mais de 1000 candidaturas e reconheceu mais de 60 projetos Em 2014, o destaque passa pela economia verde e pelo reforço da presença noutros países, com o apoio da CPLP. O Green Project Awards pretende ainda este ano chegar a Angola e Moçambique.

O Green Project Awards (www.greenprojectawards.pt) é uma iniciativa da GCI, organizada em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Quercus, tendo sido lançado em 2008.

Lisboa, 26 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Quercus fez soar o alarme pelo clima: em Março, a Europa tem de tomar decisões fundamentais sobre energia e clima para 2030

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:27:19 +0000

No passado dia 26 de fevereiro, a Quercus fez soar o alarme pelo clima, às 8h, 8h30 e 9h, simultaneamente em seis locais críticos da costa portuguesa: Lisboa, Porto, Ílhavo, Leiria, Costa de Caparica e Faro. A Quercus alertou assim para um dos impactes mais expressivos das alterações climáticas, mostrando quanto o nível do mar irá subir e simbolizando através de coletes salva-vidas, que foram usados por alguns dos seus membros, a ameaça crescente sobre as populações e os seus bens.

Fotogaleria

Cais das Coluna…

Praia da Barra,…

Praia de Faro, …

Praia de Pedrog…

Costa de Capari…

Foz, Porto

Vídeo

Ciber ação europeia – PARTICIPE

Faça soar o alarme pelo clima!

No âmbito da Semana de Ação pelo Clima, que decorre entre 22 de fevereiro até 1 de março, as organizações não governamentais reunidas da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-E) fazem “soar o alarme” por toda a Europa (http://caneurope.org/climateactionweek), para alertar as populações e, principalmente, exigir aos decisores europeus que tomem a tempo as decisões certas.

Portugal – Os impactes que sentimos e os previstos para este século

As alterações climáticas já se fazem sentir em todo o mundo e também em Portugal onde os eventos meteorológicos extremos registados nos últimos meses são sintoma de um clima em mudança, com potenciais impactes dramáticos.

Um dos principais impactes das alterações climáticas está relacionado com a subida do nível do mar que, à escala mundial, pode atingir um metro no ano 2100. A enorme ondulação que tem afetado a costa portuguesa resulta de tempestades que se tornarão cada vez mais frequentes e mais intensas. As duas tempestades mais recentes Hércules e Stephanie, no Atlântico Norte, que atingiram Portugal, devem ser interpretadas no quadro de um clima em mudança. É certo que os impactes resultam também de uma ocupação inadequada do litoral e da falta de sedimentos que não têm chegado à costa devido às barragens existentes nos principais rios. Contudo, os eventos extremos, o aumento do volume dos oceanos com a subida da temperatura e o degelo motivarão estragos futuros ainda mais significativos na costa portuguesa.

Para Portugal, o pior cenário prevê uma subida da temperatura média anual de 7 graus Celsius entre 2081-2100, em comparação com os dados registados no período de 1986-2005.

A precipitação também irá sofrer alterações significativas, com um decréscimo de 15% até 2100 nos meses de Outono / Inverno, em comparação com os valores médios de 1986-2005. Na Primavera / Verão a precipitação diminuirá 25%.

É fundamental que Portugal e os líderes europeus apoiem um plano que evite verdadeiramente as ameaças das alterações climáticas e nos comprometa a manter o aumento global de temperatura abaixo dos 2 graus Celsius.

Europa – O decisivo mês de março

Em toda a Europa há uma preocupação grande em torno das alterações climáticas e dos impactes sentidos, quer no continente, quer à volta do mundo. Apesar do aumento global das temperaturas e de uma maior frequência de eventos meteorológicos extremos, os líderes europeus estão relutantes em atuar de forma decisiva para prevenir maiores alterações climáticas. Durante o mês de março temos uma oportunidade para assegurar que os líderes europeus fazem compromissos importantes. Nesse sentido, está neste momento a decorrer uma ciber-ação, onde os cidadãos portugueses podem também participar e solicitar ao Primeiro-Ministro de Portugal mais ambição em: http://www.quercus.pt/documentos/campanhas/faca-soar-o-alarme-pelo-clima.

Após duas primeiras reuniões dos Ministros no Conselho de Ambiente (a 3 de março) e no Conselho de Energia (a 4 de março), os Primeiros-Ministros e Chefes de Estado europeus vão reunir-se a 20 de março no Conselho Europeu em Bruxelas, com o objetivo de decidir o futuro das políticas de energia e clima para os próximos 15 anos.

A maioria dos governos europeus afirmam precisar de mais tempo para conciliar diferenças, adiando uma decisão final sobre os objetivos e as políticas efetivamente necessárias. Tal atraso pode ser um revés para o esforço global para combater a mudança climática e frustrar os objetivos da cimeira que o secretário -geral das Nações Unidas, Ban Ki- Moon promove a 23 de setembro, em Nova Iorque, para se definirem novas formas de reduzir as emissões de combustíveis fósseis em todo o mundo. A União Europeia tem estado há décadas na vanguarda desse processo e uma hesitação da sua parte pode condicionar as posições de outros países ou grupos de países.

A proposta da Comissão Europeia, atualmente em discussão, aposta numa redução de 40% até 2030 das emissões de gases de efeito de estufa em relação a 1990. Esta proposta é baseada no relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Cientistas sobre Alterações Climáticas, que assumia um pico de emissões em 2015 e uma redução para 44 Giga-toneladas de emissões de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) até 2020. No entanto, nada disto irá acontecer. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês) estima que, em 2020, as emissões mundiais serão de 52 Giga-toneladas de CO2-e, no melhor cenário. Para ficar abaixo do aumento de 2ºC, a UNEP recomenda maior ambição nas metas após 2020, em linha com o objetivo da União Europeia (UE) de redução de 80 a 95% das emissões até 2050 em relação a 1990. O eventual objetivo de redução de 40% para 2030 não permitirá à UE ir além de uma redução de 80% até 2050.

No que respeita às energias renováveis, a Europa mostra-se muito pouco ambiciosa, com um objetivo de apenas 27% para 2030, sem distribuição de metas por países como atualmente acontece até 2020. Quanto à eficiência energética, a União Europeia remete a decisão para daqui a uns meses dado estar ainda em revisão a atual legislação sobre esta matéria, mostrando também aqui falta de capacidade em apostar naquela que é a solução de mais baixo custo.

À medida que os impactes aumentam a nível global, na Europa e particularmente em Portugal, é impensável reduzir o nível de ambição da política climática da Europa. Mais ainda, um objetivo fraco quanto às energias renováveis, e sem ser estabelecido país a país, não vai fomentar os investimentos necessários para impulsionar uma economia verde, criar mais empregos e reduzir o custo da descarbonização. Precisamos de um acordo para descarbonizar a nossa economia e transformar o nosso mix energético, através de uma forte redução do consumo de energia e de um aumento do uso de energia renovável.

Propostas da Quercus / Rede Europeia de Ação climática

Para a Quercus/Rede Europeia de Ação Climática, a União Europeia deve adotar três objetivos ambiciosos e vinculativos para 2030:

1)   redução de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa;
2)   uma quota de 45% de energias renováveis e
3)   40% de aumento da eficiência energética.

A Quercus congratula-se com a posição de Portugal, que é dos países que têm defendido objetivos mais ambiciosos, com o anúncio de uma redução vinculativa, à escala europeia, de pelo menos 40% as emissões de CO2, uma quota de 40% de energias renováveis e uma meta de 30% de eficiência energética.

O Governo português tem ainda defendido metas e reforço de interligação das redes elétricas entre países europeus, de modo a que Portugal possa exportar eletricidade de fontes renováveis para o resto da Europa, proposta que a Quercus e as ONG europeias apoiam.

No quadro europeu para 2020, Portugal foi dos países que menos teve de reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa. É importante que Portugal seja mais ambicioso internamente e esteja disponível para assumir objetivos relevantes de contenção das suas emissões até 2030, com uma planificação de medidas que nos permitam também apostar num desenvolvimento mais sustentável.

Lisboa, 26 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A ação da Quercus na comunicação social

RTP: http://videos.sapo.pt/2VJD8u2QI0IlzwHBzfEn

Antena 1: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=719751&tm=8&layout=123&visual=61

Descargas poluentes mantêm-se há anos no rio Diz, na Guarda, sem solução à vista

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:27:13 +0000

Há vários anos que tem vindo a ser continuamente descarregado um efluente industrial de uma fábrica têxtil nas águas de domínio público hídrico, com efeitos danosos sobre essas águas. O efluente industrial provém da empresa têxtil Manuel Rodrigues Tavares, S.A. que se dedica a lavagem de lãs, e fiação de mesclados de lã e acrílico, sendo o processo produtivo gerador de águas residuais. A empresa possui uma ETAR que se tem revelado insuficiente para o tratamento do efluente em causa e ainda muito recentemente, no dia 19 de Fevereiro, ocorreram descargas, conforme podem ser comprovadas por imagens recolhidas pela Quercus (em anexo).

Na reunião que o Núcleo Regional da Guarda da Quercus teve com a Câmara Municipal da Guarda, em Abril de 2013, foi confirmado que a Câmara assumiu a descarga autorizando a empresa têxtil a descarregar o esgoto num colector municipal, ou seja, transferindo para si a responsabilidade pela descarga poluente. Em 1 de Novembro de 2011 a Câmara Municipal da Guarda lançou um concurso para o anteprojeto de uma estação elevatória (designada por Quinta da Granja) e condutas para levar o esgoto industrial até à ETAR de S. Miguel. Isto foi anunciado na imprensa local com títulos tais como “Câmara abre concurso para despoluir o rio Noéme” e “Câmara da Guarda avança para a despoluição do Rio Noéme”. Aparentemente a estação elevatória, construída dentro do perímetro da fábrica está concluída; no entanto a ETAR de S. Miguel, gerida pela empresa Águas do Zêzere e Côa, SA., ainda não se encontra a receber os efluentes. Quem o diz é a própria Águas do Zêzere e Côa, S.A., a 22 de Novembro de 2013, numa resposta a um cidadão e a que o Núcleo Regional da Guarda da Quercus teve acesso.

“(…) a ETAR de S. Miguel ainda não se encontra a receber efluentes da EEAR da Quinta da Granja, a qual receberá os efluentes libertados pela fábrica Tavares. Para que a ETAR de S. Miguel possa vir a receber tais efluentes, os mesmos deverão ser pré-tratados em instalação própria da fábrica Tavares, de modo a conferir-lhes características de águas residuais domésticas, bem como deverá ser instalado pela indústria, no ponto de recolha, equipamento de monitorização da qualidade do efluente, para controlo das emissões poluentes no caudal descarregado. Não estando reunidas as condições anteriores e estando a respectiva implementação dependente e a cargo da fábrica Tavares não se confirmou a entrada em serviço no dia 01/09/2013, desconhecendo esta empresa se a fábrica Tavares já tem data prevista para conclusão dos trabalhos (…).”

Em Agosto de 2013 houve uma tentativa de diálogo com a empresa por parte da Quercus. Apesar disso, a Quercus não chegou a receber qualquer resposta à carta enviada, situação que obrigou a uma deslocação à fábrica em Outubro, para encetar diálogo com os representantes da fábrica, onde nos foi referido que o problema não é da fábrica, mas sim da Câmara Municipal da Guarda.

Em Janeiro de 2014 o Núcleo Regional da Guarda da Quercus propôs a marcação de uma reunião com o novo executivo da Câmara Municipal da Guarda sobre este assunto, mas até ao momento ainda não se obteve qualquer resposta.

Assim, e no sentido de pressionar as entidades competentes a resolver o problema, o Núcleo Regional da Guarda iniciou um abaixo-assinado, contando com o apoio dos vários presidentes de Juntas de Freguesia por onde o rio Noéme passa. Está também agendada uma caminhada pelo rio Noéme no próximo dia 23 de Março, como forma de protesto cívico perante esta situação.

Guarda, 25 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção do Núcleo Regional da Guarda da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Concessão e Exploração de Caulinos no Distrito de Coimbra: Quercus alerta para importância de ser realizada uma Avaliação de Impacte Ambiental

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:27:09 +0000

O caulino é um recurso mineral com vários usos industriais, nomeadamente como matéria-prima das indústrias cerâmica e cimenteira e no fabrico de medicamentos, papel, plásticos e tintas. Existindo neste momento interesse de uma empresa em fazer a exploração deste recurso no Distrito de Coimbra, a Quercus, através do seu Núcleo Regional de Coimbra, faz de seguida uma avaliação da situação, baseada na documentação disponibilizada e nas assembleias de esclarecimento realizadas nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, concelho da Figueira da Foz, onde a empresa promotora e as autoridades locais apresentaram os seus propósitos e iniciativas.

1. O caulino é uma das ocorrências minerais que se pode enquadrar na definição de depósito mineral, embora não se caracterize pela sua raridade em Portugal. Neste âmbito será necessário esclarecer tecnicamente qual o teor de caulino e avaliar as reservas existentes na áreas indicadas abaixo. Interessa fazer prova do seu valor económico para que a ocorrência possa ser efetivamente qualificada de depósito mineral, em face da sua “raridade, alto valor específico” e assim justificar a apetência destes terrenos para uma exploração com importantes externalidades económicas (degradação das vias rodoviárias, perda de terrenos agrícolas…etc.) e ecológicas. Até ao momento, a Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG) não apresentou dados concretos sobre as razões para esta concessão, nem sequer do ponto de vista económico.

2. As zonas em apreciação para a eventual exploração de caulinos por parte da indústria extrativa encontram-se maioritariamente integradas em Espaços abrangidos pelas condicionantes RAN e REN (conforme pode ser verificado nas plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM da Figueira da Foz) envolvendo uma área de cerca de 500 hectares. Estas zonas têm um valor intrínseco que deve ser valorizado não podendo ser alienadas da função que lhes é reconhecida sem uma reflexão profunda sobre custos e benefícios.

3. Recentemente vários avisos publicados em Diário da República, IIª série, fazem públicos requerimentos por parte da empresa interessada na concessão e exploração do caulino no Distrito de Coimbra. Na sequência de um destes avisos a Câmara Municipal da Figueira da Foz apresentou uma reclamação fundamentada na convicção de que a existência da exploração trará impactes negativos a vários níveis (acessibilidades, destruição de solos agrícolas e alteração do regime hidrológico) que devem ser acautelados e estudados em sede de Avaliação de Impacte Ambiental, defendendo os interesses da recuperação paisagística e alertando para os termos em que o concessionário fica obrigado a uma caução e ainda considerações sobre o valor à boca da mina dos produtos mineiros. A Quercus subscreve estes argumentos e exorta a população a mobilizar-se e a contatar os seus órgãos autárquicos ou a comunicar com a DGEG.

4. A empresa promotora, nas duas sessões de esclarecimento realizadas nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, assumiu ser o caulino o fim exclusivo da exploração. Contudo, será importante obter por parte da DGEG uma garantia de que a eventual exploração de caulino que venha a ser autorizada não será, em caso algum, extensível a areias ou outros recursos.

5. A Quercus reitera o seu alerta sobre a necessidade de realizar uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) sobre toda a extensão da concessão. Esta deverá ser uma condição para uma eventual exploração, acautelando o interesse dos bens comuns (e.g. água), respeitando integralmente os aquíferos subterrâneos existentes e outros valores naturais.

6. A promessa de cumprimento da recuperação paisagística com reposição dos inertes extraídos deverá estar consagrada. A AIA, referida pela empresa nas sessões públicas, deverá dar informação pública sobre as consequências ambientais negativas decorrentes da execução de futuros projetos de exploração.

7. As considerações desta avaliação da situação por parte da Quercus são extensíveis, com a devida adaptação, aos Concelhos de Mira e de Cantanhede onde a situação, quanto à concessão de exploração de caulino, é semelhante.
Desde já sublinhamos alguns dos impactes que, previsivelmente, poderão afetar de forma significativa as características do ambiente local:

a. Alterações topográficas irreversíveis
b. Produção de poeiras, gases, vibrações e resíduos industriais com afetação previsível das populações mais próximas e respetivas atividades.
c. Afetação da rede hidrográfica superficial e subterrânea, com alteração de cursos de água, destruição e esgotamento de nascentes e rebaixamento drástico da superfície freática (que poderá atingir mais de dez metros de profundidade e áreas de dezenas de hectares) com importantes consequências económicas, sociais e ambientais.
d. Diminuição da qualidade visual e do valor cultural da paisagem
e. Aumento da insegurança, pela criação de amplas crateras e circulação de maquinaria e transportes pesados.

A sociedade precisa dos recursos geológicos para o seu desenvolvimento económico. Contudo, é necessário que esse desenvolvimento se faça de forma sustentável, isto é, “que vá ao encontro das necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações poderem dar resposta às suas” (Relatório Brundtland). A exploração de recursos minerais é essencial que seja feita no respeito pelas opções da populações. A exploração mineira não pode contribuir para o pesado passivo ambiental, existente em vários pontos do distrito do distrito de Coimbra e do concelho da Figueira em Foz, devendo ser ponderados os interesses a médio e longo prazo.

Coimbra, 19 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção do Núcleo Regional de Coimbra da Quercus – ANCN

Conferência debate tema da ‘Qualidade do Ar’ esta 5ª feira, 20 Fevereiro, em Lisboa – Nova legislação esquece prevenção

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:27:02 +0000

Portugal foi o primeiro e, até agora, único país europeu a integrar a Qualidade do Ar Interior (QAI) na legislação sobre Certificação Energética de Edifícios, em 2006. Portugal foi tido, nessa matéria, como um exemplo a seguir. Com a revisão da legislação, operada pelo Decreto-Lei n. 118/2013, publicado em Agosto de 2013, deixa de ser obrigatória a certificação da Qualidade do Ar Interior, o que constitui um retrocesso na procura de um ambiente mais saudável.

A Qualidade do Ar Interior não depende só da qualidade do ar exterior, mas de muitos outros fatores tais como a ocupação do espaço, as atividades desenvolvidas, os materiais de construção, e mobiliário, entre outros. Nos países europeus, os cidadãos passam mais de 90% do tempo em espaços confinados, como residências, escritórios, oficinas, fábricas, escolas, repartições públicas, meios de transporte coletivos ou privados. Existem muitos efeitos adversos na saúde que podem ser atribuídos à falta de Qualidade do Ar Interior, sendo os mais frequentes problemas respiratórios, oculares, dérmicos, mas que podem ir até casos mais graves como cancro, problemas imunológicos, do sistema nervoso e no desenvolvimento.

Enquanto a legislação anterior sobre Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior(1), em particular o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE)(2), tinha, entre outros, os objetivos de “impor regras de eficiência aos sistemas que permitam melhorar e garantir os meios para a manutenção de uma boa QAI”, bem como “inspecionar com regularidade as práticas de manutenção de climatização como condição de eficiência energética e da QAI”, a nova legislação(3) esquece o carácter preventivo da ação sobre QAI para fazer recair o acento tónico da ação na fiscalização (maioritariamente por denúncia).

No entanto, a Qualidade do Ar Interior e a Eficiência Energética não devem deixar de ser consideradas duas vertentes inseparáveis, ambas partes integrantes da climatização dos edifícios. Para tal, toda a comunidade profissional, técnica e científica terá de alargar cada vez mais as suas esferas de intervenção e assumir uma abordagem mais colaborante neste domínio. Pretende-se que a conferência que se realizará esta 5ª feira, dia 20 de fevereiro, em Lisboa, organizada pela Ordem dos Engenheiros(4), contribua para as indispensáveis aproximações multidisciplinares e, porventura, constituir-se como mais um agente catalisador para futuras decisões.

Lisboa, 18 de fevereiro de 2014

Notas aos editores:

(1) Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE), Decreto-Lei n.º 78/2006 de 4 de Abril
(2) Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE), Decreto-Lei n.º 79/2006 de 4 de Abril
(3) Decreto-Lei n.º 118/2013, 20 de Agosto
(4) Conferência: A Integração da Qualidade do Ar Interior e da Eficiência Energética em Edifícios, Hotel Ritz, Lisboa, 20 de fevereiro de 2014, 9h.
Programa: http://www.ordemengenheiros.pt/pt/agenda/conferencia-a-integracao-da-qualidade-do-ar-interior-e-da-eficiencia-energetica-em-edificios/

Quem são os eurodeputados campeões pelo clima e os seus destruidores? Quercus apresenta ranking em vésperas de eleições europeias

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:26:48 +0000

À beira de eleições para o Parlamento Europeu, a Quercus numa parceria com a Sanbag do Reino Unido, a Rede Europeia de Ação Climática, a WWF e a EU-Parlameter, apresentam um ranking dos eurodeputados portugueses, tendo por base 11 decisões relevantes tomadas nos últimos 5 anos em relação à política climática europeia. Cada assunto (ou voto), de acordo com a importância do tema, ponderou de forma diferente na contabilização total. O alinhamento com a posição defendida pelas organizações não governamentais de ambiente, favorecendo uma ação positiva e ambiciosa relativamente ao tema das alterações climáticas, merecia o valor de um; um voto contra, uma abstenção ou a ausência de voto foi contabilizada como “zero”.

A avaliação específica de cada um dos eurodeputados pode se encontrada em http://www.laurencewatson.co.uk/index.php, permitindo uma consulta rápida sobre se um determinado eurodeputado é um campeão pelo clima ou um destruidor do clima, ou tem uma classificação intermédia.

7 eurodeputados “campeões pelo clima”, 5 “amigos do clima”, 2 eurodeputados “destruidores do clima”

Numa pontuação que variou entre 0 e 100, Portugal tem 7 deputados no Parlamento Europeu que a Quercus considera “campeões pelo clima”: Alda Sousa, Luís Paulo Alves, Rui Tavares, Elisa Ferreira, António Correia de Campos, Marisa Matias e Capoulas Santos, (um independente, dois do Bloco de Esquerda e os restantes do PS), tendo Alda Sousa obtido mesmo pontuação máxima (100).

Os 5 “amigos do clima” nunca votaram, mas em diversas ocasiões abstiveram-se ou não participaram em algumas votações. São eles Vital Moreira, Ana Gomes, Edite Estrela, Inês Zuber e João Ferreira (deputados pelo PS e PCP).

Os deputados Mário David e Nuno Teixeira do PSD foram um claro obstáculo à política climática europeia, com sete votos contra em 11 decisões.

(clique na imagem para ver maior)

Os 11 temas/votos analisados e as posições defendidas pela Quercus

Meta de redução de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50% até 2030

Para limitar o aquecimento global abaixo do limite crítico de 2ºC, a ciência climática e os modelos de partilha de esforços sugerem que a UE deve assumir metas de redução das emissões de GEE de, pelo menos, 55% até 2030.

Corte progressivo dos subsídios aos combustíveis fósseis

Existem subsídios considerados “perversos” que favorecem o consumo de combustíveis fósseis, como o carvão, gás e petróleo, sendo seis vezes superiores ao investimento em energias renováveis (à escala global). O fim destes subsídios representaria um enorme passo para a solução da crise climática, evitando emissões poluentes e reduzindo o preço das formas de energia limpa, relativamente aos combustíveis fósseis. Para além disso, estes subsídios poderiam ser usados para apoiar uma verdadeira ação climática.

Atraso no leilão de licenças de emissão (backloading) no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

As regras de funcionamento do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) da União Europeia precisam de ser revistas, e conseguir um acordo para suspender temporariamente o leilão de licenças de emissão foi um pequeno passo na direção certa.

Aumentar a oferta de energias renováveis na Europa

O aumento da quota de energias renováveis é crucial para que a Europa progrida na sua transição para um futuro de baixo carbono. A definição de metas ambiciosas para o uso de energias renováveis é necessária para garantir este objetivo.

Três metas vinculativas no Roteiro Europeu de Baixo Carbono 2050

As associações de defesa do ambiente apelaram para a definição de três metas vinculativas sobre o uso de energias renováveis, a redução de emissões de GEE e eficiência energética. É essencial que os compromissos sejam juridicamente vinculativos para que os Estados-Membros não possam escapar às suas responsabilidades.

Comunicação sobre as emissões de GEE na União Europeia

A fim de reduzir as emissões de GEE em toda a União Europeia, deverá existir uma efetiva e rigorosa contabilidade das emissões de carbono.

Proposta de medidas para reduzir o consumo de energia

Reduzir o consumo de energia é uma medida muito eficaz e custo-eficiente de reduzir as emissões de GEE, com grandes benefícios para os consumidores e para a economia europeia.

Aumentar a meta de redução de emissões de GEE para 30% a atingir em 2020

As metas climáticas da UE em vigor para 2020 estão de facto a contribuir para um aumento das emissões, contrariamente ao que seria de esperar! É preciso um compromisso para metas mais ambiciosas, tendo em conta o progresso atual.

Fundos de reserva para a adaptação e mitigação das alterações climáticas, sobretudo para os países em desenvolvimento

Os países desenvolvidos comprometeram-se em negociações internacionais a fornecer um fundo de reserva no valor de 100 mil milhões de dólares por ano (cerca de 74 mil milhões de Euros) até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento onde as populações já estão a sofrer os efeitos das alterações climáticas.

Definição de uma posição comum da UE a vincular na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20)

As alterações climáticas vão afetar de forma mais significa os países em desenvolvimento, por isso é essencial que considerações sobre as alterações climáticas e os seus efeitos sejam integradas em políticas de desenvolvimento.

Estratégia da UE a vincular na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Copenhaga (COP 15)

Se a comunidade internacional tivesse chegado a um acordo global na COP de Cpenhaga, em 2009, teria sido um grande passo na direção certa para mitigar as alterações climáticas. No entanto, todas as esperanças culminaram num fraco acordo de compromisso. A posição da UE antes da COP15 foi determinante e uma base ambiciosa para a discussão.

Lisboa, 17 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Quercus alerta para problemas do parque eólico do Alto dos Forninhos, no PN Serra de São Mamede

Quercus — Wed, 03 Mar 2021 19:24:40 +0000

Numa altura em que já é visível a instalação de um parque eólico no Alto dos Forninhos, no Parque Natural da Serra de São Mamede, em Portalegre, a Quercus vem alertar para vários problemas já detetados e para outros que estão a ser analisados.

A Quercus é favorável à utilização de energias renováveis em vez de energias não renováveis, contudo é importante relembrar que mesmo as energias renováveis não têm impactes neutros no ambiente e, nalguns casos, os efeitos podem ser mesmo muito negativos. No caso dos parques eólicos em particular, são necessários cuidados acrescidos e assim, como posição de princípio, a Quercus é desfavorável à implantação de parques eólicos dentro das Áreas Classificadas.

Uma vez que a instalação dos parques eólicos pode ter efeitos negativos na paisagem, geologia, flora, e fauna das regiões onde são implantados, tais circunstâncias obrigam a que os mesmos devam ser sempre objeto de avaliações adequadas, antes, durante e depois da sua implantação, de forma a evitar efeitos indesejáveis. Isso não aconteceu no parque eólico do Alto dos Forninhos, onde pelos impactes que se prevêem ocorrerem, por exemplo ao nível da fauna (morcegos e aves sobretudo), deveria ter sido realizada uma Avaliação de Impacte Ambiental, mas apenas foi realizada uma Avaliação de Incidências Ambientais.

Por outro lado, as populações deveriam ter sido envolvidas de forma abrangente em todo o processo que levou à decisão de instalação do parque eólico, na medida em que a ampla participação dos cidadãos em todas as fases dos processos decisórios é um imperativo da nossa democracia. Todos teriam a ganhar, por exemplo, se tivessem decorrido nas freguesias debates públicos participados, situação que não aconteceu.

Também os impactes visuais do parque eólico são já objeto de críticas de muitas pessoas residentes na zona e esse impacto na paisagem ultrapassa em muito os dez quilómetros avaliados, sendo que a muitos mais quilómetros de distância, é o próprio perfil da Serra de São Mamede que fica alterado.

A Quercus tem ainda verificado que existiram alterações ao próprio projeto, tais como o alargamento da Estrada Municipal 522 (estrada florestal), que nem sequer estava previsto no projeto inicial, e que tais alterações provocam ainda um maior impacte na flora e na fauna, através da pressão humana acrescida e da criação de um efeito barreira nessa área.

Por tudo isto, no ano em que se comemoram os 25 anos da criação do Parque Natural da Serra de São Mamede, a Quercus apela a que as populações possam participar na discussão do que está a ocorrer neste Parque Natural, com vista a darem um maior contributo para a preservação do bem comum que é a Serra.

Portalegre, 27 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza