Durante o dia de 15 de Dezembro de 2014 reuniram-se em Gouveia vinte entidades, de diferentes sectores, para discutir o tema da conservação do lobo-ibérico. Foram abordadas as preocupações e expectativas dos participantes relativamente a um Plano de Ação Nacional para esta espécie, numa perspetiva de envolvimento de toda a sociedade e com vista a convivência sustentável com o lobo.

A complexidade e diversidade de interesses que envolve a temática do lobo-ibérico resulta na necessidade de procurar consensos para a concretização de um Plano de Ação, que oriente e defina a conservação da espécie em Portugal. Numa iniciativa inédita, estiveram reunidas entidades associadas às atividades agro-pecuária, cinegética, científica, conservacionista e de gestão do território, para além do SEPNA/GNR, de Guardas e Vigilantes da Natureza e da autoridade nacional de conservação da natureza, ICNF.

Desta reunião resultou uma identificação dos principais temas a incluir num Plano de Ação Nacional, com vista à conservação e coexistência com o lobo-ibérico, designadamente:
Predação no gado; Fomento de presas silvestres; Mortalidade da espécie; Compatibilização das atividades humanas com a conservação do lobo-ibérico; Gestão e ordenamento do território; Monitorização e investigação; Sensibilização, envolvimento e comunicação; Financiamentos e apoios públicos; Cooperação e articulação com Espanha.

Discutiu-se ainda o modelo de Governança e as expectativas de envolvimento dos diferentes representantes da sociedade civil na elaboração e implementação do Plano de Ação para a espécie, na expectativa de salvaguardar os interesses das atividades humanas e do lobo, parte de um só mundo rural, património de todos nós e das gerações futuras.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2014

As entidades subscritoras:
ACHLI – Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico
ADAG – Associação Distrital dos Agricultores da Guarda
ALDEIA – Ação, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente
ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade
APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza
APT – Associação dos Pastores Transmontanos
ATN – Associação Transumância e Natureza
BALADI – Federação Nacional dos Baldios
CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal
CARNIVORA – Núcleo de Estudos de Carnívoros e seus Ecossistemas
CMN – Clube de Monteiros do Norte
CNA – Confederação Nacional da Agricultura
CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL
FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema
IWRT – Iberian Wolf Research Team
LPN – Liga para a Protecção da Natureza
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana
WWF (Portugal e Espanha)
Zoo Logical – Associação de Inovação para o Conhecimento, Divulgação e Conservação da Fauna

O estudo ‘How Clean are Europe’s Cars’, publicado desde 2006, mostra o progresso anual dos novos veículos ligeiros de passageiros colocados no mercado europeu no que respeita à redução do consumo de combustível e das emissões de CO2, por comparação com as metas de emissões para 2015 (130gCO2/km) e 2020 (95gCO2/km).

Com dados de 2013, a T&E divulgou ontem a quarta parte deste estudo, focada no ranking das emissões médias de CO2 da frota de novos veículos ligeiros de passageiros em diferentes Estados-Membros. A eficácia das políticas nacionais é também abordada, sobretudo ao nível da fiscalidade automóvel, para a aquisição de veículos mais eficientes e de baixas emissões poluentes.

O estudo mostra que, em 2013, a média das emissões de CO2 dos novos veículos ligeiros de passageiros na UE foi de 126,8 gCO2/km, uma redução de 4,1% face a 2012, confirmando a tendência dos últimos anos. O estudo destaca também que a UE, no seu todo, já cumpre a meta de emissões para 2015, dois anos antes da data prevista, e está no bom caminho para cumprir a meta de emissões para 2021, contrariando os maiores receios da indústria automóvel desde que entrou em vigor o Regulamento (CE) nº 443/2009.

A redução de emissões da frota deve-se aos fabricantes de automóveis, que têm apostado num melhor desempenho dos motores e em novas tecnologias mais limpas.

No entanto, as políticas adotadas ao nível dos Estados Membros podem ter também muita influência neste progresso, sobretudo a nível fiscal. Seis países europeus conseguiram obter as maiores reduções das emissões de CO2 face a 2012, acima dos 5% (Holanda, Grécia, Eslovénia, França, Finlândia e Bulgária). No fim da tabela, os países com pior desempenho na redução das emissões de CO2 face a 2012 foram a Suécia, a Estónia, a Polónia e Malta (abaixo dos 2,5%).

Portugal em terceiro lugar do ranking europeu das emissões de CO2 da nova frota automóvel

Em 2013, Portugal perdeu o bom desempenho dos anos anteriores (2º lugar em 2012 e o 1º lugar em 2011) e passou assim a ocupar a 3ª posição do ranking das emissões médias de CO2 da frota de novos ligeiros de passageiros, com o valor de 112,2 gCO2/km. Nos primeiros lugares da tabela estão a Holanda e a Grécia (com 109,1 e 111,9 gCO2/km respetivamente, em 2013).

Segundo o estudo da T&E, o desempenho ambiental de Portugal deveu-se, por um lado, ao efeito da crise económica sobre o poder de compra dos portugueses, com reflexo na diminuição das vendas de novos veículos, e por outro lado, à opção dos portugueses por adquirir veículos mais pequenos do que a média europeia (e por isso, mais económicos). Na prática e no entender da Quercus, a crise afetou de forma mais significativa as vendas de veículos de classe média e média/baixa, enquanto as vendas de classe média/alta não sofreram tanto impacto (veículos com maiores consumos de combustível e mais poluentes).

Como fatores que condicionam de forma positiva a eficiência dos novos veículos, não é de menosprezar o efeito causado pelos impostos sobre os combustíveis rodoviários em Portugal, abaixo de outros Estados Membros (embora sejam elevados, tendo em conta o rendimento médio dos portugueses), bem como o facto dos impostos sobre os veículos estarem diferenciados por escalões de emissões de CO2.

Tudo azedou para os agricultores da Coutada em 2011. Um projeto para 160000 m2 (16 hectares), orçado em 35 milhões de euros, que prometia criar 10 mil postos de trabalho diretos e outros tantos indiretos. O QREN financiaria este projeto a 80% – 90%. Muito apetitoso… mas porém, era preciso comprar baratinho e destruir 35 hectares. A opção, claro, de solo agrícola de CLASSE A, junto da Zona de Proteção Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, para além de casas e quintais.

Para o efeito constitui-se uma Parceria Público-Privada (PPP) de entidades quase falidas ou em situação difícil, a Parque de Ciência Inovação, Sociedade Anónima (PCI, SA). Com a Universidade de Aveiro à frente, seguiam-se os municípios de Aveiro, Ílhavo, municípios da CIRA, a PT, o BES, a CGD e, curiosamente, diversas empresas do ramo da construção civil, como a Ramalhos, Martifer, Visabeira, Civilria, Rosas Construtores, e outras empresas.

Apesar da liderança formal ser do reitor da Universidade de Aveiro, presidente do Conselho de Administração da PCI, S.A., todo o processo tem sido muito dinamizado pelo autarca Ribau Esteves, atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro, na altura inicial presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, entre outros cargos muito influentes.

Até aqui, nada de novo!

Depois…

Alteraram-se os instrumentos de gestão territorial (PDMs, PGUs, etc.) e conseguiram-se autorizações e licenças à custa da importância estratégica de um projeto que nunca será realidade tal como foi planeado e obteve a autorização de financiamento do QREN (vide imagem da implantação do projeto Antes), para esta localização na Coutada!

Projeto Antes, candidato ao financiamento do QREN → Projeto Depois, como é atualmente.

Agora apenas se pretende construir uma rua e dois ou três blocos (vide imagem da implantação do projeto Depois, tal como está agora). É o necessário para receber o encaixe dos fundos do QREN… no que se assemelha a mais uma típica jogada imobiliária, com PPP envolvida e todos os habituais ingredientes! Repare-se no valor da paisagem adjacente, evidenciada na imagem panorâmica que se apresenta!

Imagem panorâmica da Ria de Aveiro, na Coutada, Ílhavo

NEM GOVERNO NEM ENTIDADES PÚBLICAS NACIONAIS E EUROPEIAS RESPONDEM ÀS DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES QUE ESTÃO A SER COMETIDAS

Que poder se esconde por detrás destes financiamentos? Para trás ficou um processo pouco transparente e recheado de ilegalidades, que foram já judicialmente consideradas como tendo sido praticadas, no âmbito da aprovação de Providência Cautelar em mais do que um processo judicial em que a PCI, SA se encontra envolvida. Na presente data, esta PPP já colocou as máquinas no terreno e iniciou as obras, em violação do efeito suspensivo de uma Providência Cautelar.

Os factos e suspeitas são…

A lista de factos e suspeitas é vasta, e inclui:

1) Concurso público para o projeto aberto durante 3 dias – A Ordem dos Arquitetos protestou. Venceu o arquiteto da Universidade de Aveiro.

2) Alteração de uso do solo da Reserva Agrícola Nacional (RAN) – Não foi apresentado um estudo comparativo de localizações alternativas, em violação das disposições legais. Os técnicos da CCDRC e do Ministério da Agricultura fizeram fé em declarações verbais da parte interessada.

3) Adjudicação das obras, após concurso público, a um membro da própria PCI, SA (Rosas Construtores).

4) Início das obras duma via de acesso ao PCI em claro incumprimento da legislação.

5) Emissão de alvará de loteamento em violação do efeito suspensivo de uma Providência Cautelar.

6) Incumprimento de normas fixadas pela Declaração de Impacto Ambiental.

7) Ausência de obtenção de Reconhecimento de Interesse Público (RIP) e de desanexação de terrenos situados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

8) Ocultação e sonegação de informação e de documentos (como é o caso de um recente estudo “desfavorável” elaborado pelo IAPMEI).

Aveiro e Ílhavo, 18 de dezembro de 2014.

A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N.,
A Direção do CIDIHC.

O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia abriu um gravíssimo precedente de suspensão de um plano especial de ordenamento do território para favorecer um promotor privado, contra o interesse público da salvaguarda da Albufeira de Castelo do Bode e sua envolvente.

Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode suspenso à medida de projeto privado

Esta suspensão surge na sequência de um pedido do Município de Vila de Rei, que pretende assim ver viabilizado o projeto de um empreendimento turístico privado, denominado Herdade Foz da Represa, numa encosta entre a aldeia de Cabecinha e da praia fluvial do Penedo Furado. Esta encosta situa-se fora da área turística atualmente definida no plano especial de ordenamento do território, na qual já ocorreram escavações ilegais.

Desde 2003, em resultado da revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (POACB), que o concelho de Vila de Rei possui duas áreas reservadas para investimento turístico: a que agora foi alvo de suspensão do plano e ainda outra, na localidade de Arrancoeira, localizada junto da albufeira. Até à data, nenhuma dessas duas áreas turísticas foi alvo de qualquer investimento, o que torna incompreensível a decisão do Conselho de Ministros de suspender o Plano de Ordenamento. Esta decisão foi justificada com “a alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social, decorrente do aumento da procura do turismo, a par da verificação da inviabilidade de execução da área turística localizada entre Macieira e Cabecinha”.

Plano de Castelo do Bode devia ter sido revisto no prazo de 10 anos

Mais de 11 anos passados após a entrada em vigor do atual POACB e numa altura em que o mesmo deveria já ter sido revisto, além de não ser feita a sua revisão, o mesmo é alterado à medida dos interesses de privados, com o apoio da Câmara Municipal de Vila de Rei, abrindo-se assim um precedente preocupante.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de Maio, que aprova o regulamento do POACB, no seu artigo 35º, refere claramente que “O POACB deverá ser revisto no prazo de 10 anos.”
Um dos problemas da Albufeira de Castelo do Bode é a pressão urbanística adjacente, com risco para a qualidade da água na Albufeira, pelo que os planos de ordenamento devem conter o avanço de novas construções e não promovê-las.

A Quercus espera que o Governo revogue esta Resolução do Conselho de Ministros para que seja reposta justiça, com a salvaguarda do interesse público da conservação dos recursos naturais adjacentes à Albufeira de Castelo do Bode.

Lisboa, 22 de Dezembro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Aproveitando o facto de 2015 ter sido declarado pelas Nações Unidas como Ano Internacional dos Solos, um importante recurso atualmente ameaçado em grande parte devido aos efeitos da poluição, a Quercus reforça a importância de reduzir a quantidade de resíduos produzidos, através de simples práticas que apostem na reutilização.

Neste contexto, a Quercus está a apoiar a divulgação do filme de animação ‘Papel de Natal’, de José Miguel Ribeiro, estreado em várias salas nacionais no passado dia 18 de Dezembro. Uma história de Natal para toda a família, que transmite uma importante mensagem de sustentabilidade, com vista à redução do desperdício e à proteção das florestas do Planeta.

A par dos benefícios ambientais, muitos dos conselhos que de seguida se enumeram demonstram que a promoção de comportamentos mais sustentáveis  favorece também uma maior poupança no orçamento familiar.

Decoração e Árvore de Natal: apostar na longevidade

– Quem optou por uma árvore natural em vaso, deverá tentar que mais tarde a mesma seja plantada no solo ou entregue num viveiro local.

– No caso das árvores artificiais e respetivos adereços decorativos, é importante a sua manutenção para que possam ser reutilizados no próximo ano.

– A reutilização de materiais de cartão, papel e até plástico, com recurso a alguma criatividade, pode ser uma excelente forma de substituir decorações com maior impacte ambiental, como  elementos naturais provenientes de espécies em perigo(por exemplo,  o azevinho silvestre)

– Uma boa ideia para renovar a decoração é promover a troca de enfeites entre familiares ou amigos no próximo Natal;

Presentes de última hora: ir de transportes público

– Além de evitar as longas filas de espera para circular e estacionar, utilizar os transportes públicos é uma opção mais amiga do ambiente, com menor poluição associada. Para deslocações mais longas, poderá combinar-se a sua utilização com o automóvel, evitando no entanto conduzir até ao centro da cidade

– Existem cada vez mais feiras e mercados locais, que estimulam o comércio de proximidade.

– A escolha dos presentes deve privilegiar produtos úteis, duráveis, educativos, com pouca embalagem e inócuos em termos de substâncias perigosas;

– Na oferta de:

– prendas alimentares: deve-se preferir produtos de origem nacional e, se possível, produzidos em modo de produção biológica;

– perfumaria, cosmética ou higiene pessoal: deve-se escolher marcas com produtos naturais, biológicos e que não fazem testes em animais (consultar a listagem disponibilizada pela Liga Portuguesa dos Direitos do Animal)

– equipamentos elétricos e eletrónicos: é importante pesquisar previamente quais as marcas mais seguras e ambientalmente mais sustentáveis (consultar páginas da Greenpeace e do projeto Topten.pt da Quercus)

– Quando não se sabe o que oferecer:

– Uma opção poderá ser a oferta de uma inscrição como sócio de associações cívicas (como por exemplo Associações de Defesa do Ambiente) ou de um donativo a uma determinada causa ou projeto (apadrinhando um animal selvagem, por exemplo)

– Os cheques-prenda são uma boa opção, estando disponíveis em livrarias, teatros; lojas de roupas ou de outros bens

– A par das ofertas a familiares e amigos, é possível ajudar quem mais precisa sem gastar dinheiro. Por exemplo, através de campanhas de solidariedade social ou oferecendo objetos sem uso em plataformas de trocas ou doações.

– Após a troca de prendas, o papel de embrulho, as fitas e os sacos das prendas devem ser reutilizados sempre que possível.

Mesa de Natal: qualidade em vez de quantidade

• – Uma lista de compras para a Ceia e o almoço de Natal ajuda a evitar o desperdício de alimentos.
• – Privilegiar qualidade em vez da quantidade: ao confecionar os principais pratos em casa,  permite economizar e evita um maior consumo de produtos embalados.
• – Para passar uma importante mensagem à mesa de Natal, nada melhor do que incluir na ementa produtos regionais/nacionais, adquiridos localmente e, se possível, de origem biológica ou provenientes de redes de comércio justo.
• – Na altura de pôr a mesa, deve-se optar por louça lavável e atoalhados de tecido, renunciando aos utensílios descartáveis.

Resíduos no sítio certo, na altura certa

• – A aposta na reutilização deve ser aplicada desde o papel de embrulho e dos adereços, aos sacos, frascos, caixas e outros recipientes com potencial de reaproveitamento.
• – Tudo o que não se puder reaproveitar deve ser separado – papel/cartão, plástico, metal – para colocar no ecoponto. No entanto, a deposição destes resíduos não orgânicos pode aguardar alguns dias, de modo a evitar acumulações nos contentores.
• – Também o lixo indiferenciado deve ser depositado com cautela e apenas em contentores com capacidade.
  – É nas épocas festivas que mais rolhas saltam das garrafas. Aproximam-se o Natal e a Passagem de Ano, momentos em que há a tradição de fazer as rolhas voar. Termine o ano em grande e comece ainda melhor: guarde as rolhas de cortiça e envie para a reciclagem. Saiba onde em www.greencork.org.

Apesar de serem particularmente relevantes num período de grande consumo como é o Natal, a grande maioria das recomendações anteriores são aplicáveis ao nosso quotidiano durante todo o ano.

A Quercus deseja a todos um excelente Natal e um próspero ano de 2015, no caminho da sustentabilidade.

Lisboa, 22 de Dezembro de 2014

A Direção Nacional da 
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Entre Setembro e Dezembro de 2014, foram assim atualizadas, e pela ordem indicada, as categorias relativas a monitores, lâmpadas de baixo consumo, máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar loiça, frigoríficos, arcas/congeladores, televisores, impressoras/multifunções, automóveis e máquinas de café.

Em véspera de Natal, altura que muitos portugueses aproveitam para realizar algumas compras e em que habitualmente aumenta o consumo deste tipo de produtos, a Quercus aproveita para apelar a uma compra criteriosa, que tenha sempre em consideração os dados de consumo energético do equipamento a adquirir, o qual terá impacto na despesa decorrente da sua utilização.

Monitores
A categoria dos monitores conta com 49 modelos, distribuídos por 5 subcategorias, num total de 11 marcas presentes. As mais representadas são a Fujitsu (9), a Asus, a Iiyama e a Philips (6).

Lâmpadas de baixo consumo
A categoria das lâmpadas de baixo consumo, a que maior número de produtos reúne, conta com 323 modelos, distribuídos por 14 subcategorias, num total de 11 marcas presentes. A Megaman (101), a Luxtek (55) e a Osram (52) são as mais representadas.

Destaque-se a grande evolução das lâmpadas LED, que atualmente conseguem substituir praticamente todas as formas e casquilhos das lâmpadas incandescentes e de halogéneo (modelos de lâmpadas não eficientes).

Máquinas de Lavar Roupa
A categoria das máquinas de lavar roupa conta com 23 modelos, distribuídos por 2 subcategorias, num total de 7 marcas presentes. A Miele (7), a Samsung (4) e a LG (4) são as mais representadas.

Máquinas de Lavar Loiça
A categoria das máquinas de lavar loiça conta com 34 modelos, distribuídos por 4 subcategorias, num total de 10 marcas presentes. A Smeg (11), a Siemens (5) e a AEG (4) são as mais representadas.

Frigoríficos
A categoria dos frigoríficos conta com 24 modelos, distribuídos por 4 subcategorias, num total de 9 marcas presentes. A Liebherr (10), a AEG (4) e a Bosch (3) são as mais representadas.

Arcas/Congeladores
A categoria das arcas e congeladores conta com 9 modelos, distribuídos por 2 subcategorias, num total de 4 marcas presentes. A AEG, a Beko, a Miele e a Liebherr, sendo esta última a mais representada (6).

Na seleção das últimas quatro categorias foram apenas considerados modelos de classe energética A+++. Neste contexto, é importante referir que a classe energética mais baixa disponível no mercado para os equipamentos destas categorias é a de A+.

Televisores
A categoria dos televisores conta com 67 modelos, distribuídos por 6 subcategorias, num total de 7 marcas presentes. A Philips (33), a Samsung (10) e a LG (9) são as mais representadas.

Impressoras e Multifunções
A categoria das impressoras e multifunções conta com 118 modelos, distribuídos por 11 subcategorias, num total de 13 marcas presentes. A Canon (41), a Samsung (17) e a Ricoh (16) são as mais representadas.

Automóveis
A categoria dos automóveis conta com 72 modelos, distribuídos por 7 subcategorias, num total de 21 marcas presentes. A Citroën (13), a Toyota (10) e a Mercedes (7) são as mais representadas.

Máquinas de Café
A categoria das máquinas de café conta com 22 modelos, distribuídos por 2 subcategorias, num total de 6 marcas presentes. A Krups (7), a De’Longhi (6), a Siemens e a Jura (3) são as mais representadas.

Das 78 marcas atualmente representadas numa ou mais categorias do Topten, 33 (42%) aderiram já ao Selo Topten.pt – Líderes em Eficiência Energética, disponibilizado gratuitamente pela Quercus e afixado voluntariamente pelas marcas junto aos equipamentos nas superfícies de venda e ainda nos respetivos websites.

Desta forma, os consumidores podem reconhecer mais facilmente nas lojas e nos catálogos os modelos distinguidos pelo Topten.pt.

Lisboa, 23 de Dezembro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O Topten.pt está inserido no Euro-Topten Max, um projeto europeu financiado pelo Intelligent Energy Europe, que reúne 21 parceiros de 18 países na tentativa de mostrar aos consumidores que estes têm um papel ativo no combate às alterações climáticas, através das escolhas que fazem no seu dia-a-dia em termos de impacto ambiental.

Em Portugal, o projeto é gerido pela Quercus e apoiado pela ADENE – Agência para a Energia, podendo ser consultado em www.topten.pt

A proposta da Comissão para a revisão da Diretiva FQD [3] pretendia desincentivar as empresas distribuidoras de combustíveis de investirem e importarem fontes não convencionais de petróleo – mais poluentes do que o convencional, como as areias betuminosas, o petróleo de xisto e o carvão liquefeito – para produzir gasóleo e gasolina para abastecer o mercado europeu.

A Quercus, à semelhança de outras associações de defesa do ambiente, considera que as medidas agora aprovadas são insuficientes para evitar a importação destas fontes não convencionais de petróleo para a Europa, cuja produção implica impactos ambientais muito significativos (como emissões de GEE). No entanto, as associações também reconhecem que um sistema básico de rastreamento dos combustíveis rodoviários é melhor do que a situação atual – mas este sistema precisa de ser reforçado pela nova Comissão no âmbito das metas de energia e clima para 2030.

As regras de implementação [4] agora adotadas exigem que as empresas distribuidoras de combustíveis utilizem apenas um valor médio à escala da UE para o petróleo (um valor para a gasolina e um valor para o gasóleo) na metodologia de cálculo das emissões de GEE dos combustíveis, não fazendo a distinção quando estes produtos são provenientes de fontes não convencionais mais poluentes. Este sistema não desincentiva a importação destas fontes não convencionais de petróleo para produzir gasóleo e gasolina na UE.

No entanto, estas novas regras vão trazer alguns avanços no âmbito da transparência do mercado de combustíveis ao obrigar as empresas petrolíferas de comunicarem a origem e o nome comercial do seu petróleo bruto – à semelhança do que acontece na Califórnia -, e que pode ser um primeiro passo para criar um sistema mais robusto a partir de 2020. Os Estados-Membros vão ter a oportunidade de fortalecer este sistema de comunicação e rastreamento no futuro, e requerer ainda maior transparência no mercado europeu de combustíveis.

Já em 2013, várias personalidades da comunidade científica [5] escreveram uma carta ao ex-Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a exigir mais ação da Comissão contra o impacto climático das areias betuminosas e outros combustíveis não convencionais, com o argumento de que “não podemos queimar todos os combustíveis fósseis sem agravar as alterações climáticas”.

Os transportes são quase exclusivamente dependentes do petróleo como fonte combustível, sendo o sector responsável por 31% das emissões totais de CO₂ da UE e irá tornar-se a maior fonte de emissões com impacto climático após 2020. A Diretiva FQD é um instrumento fundamental para promover os combustíveis mais limpos e faz parte dos objetivos mais amplos da UE para reduzir as emissões de carbono em 20 por cento até 2020.

Mafalda Sousa da Quercus disse que “A enorme pressão de empresas e países, como o Canadá e os EUA, junto da Comissão Europeia resultou no baixo nível de ambição desta revisão da FQD. Mas a decisão do Parlamento mostra alguns sinais de esperança: de que é preciso fazer mais para que a Europa não baseie o seu mix de combustíveis em fontes não convencionais de petróleo depois de 2020, cuja extração é cara e pode trazer impactos climáticos agravados para as gerações futuras.”

Lisboa, 23 de dezembro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Notas para os editores:

1. 1 – Resultados: 337 eurodeputados (dos quais 11 portugueses) votaram contra a adoção das novas regras da FQD e 325 deputados (dos quais 6 portugueses) votaram a favor. Apesar da maioria dos votos ser contra, não foi conseguida a maioria qualificada necessária para rejeitar a proposta, tendo sido adotada.
3. 2 – Aprovada em abril de 2009, a Diretiva sobre a Qualidade dos Combustíveis (FQD da sigla em inglês) obrigava os distribuidores de combustíveis a reduzir as emissões de gases com efeito do estufa (GEE) dos combustíveis rodoviários em 6% até 2020. No entanto, a Diretiva não continha algumas regras necessárias para a sua implementação efetiva, no que diz respeito à metodologia de cálculo das emissões de GEE provenientes de diferentes fontes de petróleo bruto, o que representa 95% do mercado de combustíveis utilizados nos transportes e produção de eletricidade na UE. A ausência destas regras implicava que a meta de 6% de redução das emissões pudesse ser atingida através do uso de biocombustíveis.
5. 3 – Em janeiro de 2007, a Comissão Europeia divulgou a sua primeira proposta de revisão da Diretiva FQD, a qual incluía uma meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 10% em 2020.
7. 4 – Proposta da Comissão para reduzir a pegada de carbono dos combustíveis rodoviários, apresentada em 7 de outubro de 2014: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-1095_en.htm?locale=en
9. 5 – Carta enviada ao ex-Presidente da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2013: http://www.transportenvironment.org/sites/te/files/publications/Barroso%20ScientistLetterReFQD%2016dec2013.pdf

As etiquetas energéticas que os consumidores já se habituaram a encontrar nos equipamentos à venda nas lojas físicas vão ser agora obrigatórias também nas lojas online, quer para modelos à venda, quer para os de aluguer. O Regulamento Delegado (UE) nº 518/2014, da Comissão Europeia, obriga ainda à disponibilização das fichas de produto para cada modelo.

Os novos modelos de máquinas de lavar roupa e louça, aparelhos de refrigeração, secadores de roupa, aspiradores, televisores, lâmpadas, luminárias e aparelhos de ar condicionado, que sejam colocados no mercado a partir de 1 de Janeiro de 2015, têm de mostrar a etiqueta energética online. A partir de Abril de 2015, esta obrigação será alargada aos fornos, exaustores e, a partir de Setembro de 2015, aos aquecedores de água e reservatórios de água quente, bem como aos aquecedores de ambiente.

A forma de apresentação da etiqueta energética e a ficha de produto encontram-se disponíveis no referido regulamento. A etiqueta deve ser apresentada junto do preço do produto, aplicando-se a mesma regra a listagens de produtos em que sejam indicados os respetivos preços. A informação sobre o preço deverá ser proporcional ao tamanho da etiqueta e não comprometer a sua visibilidade e legibilidade.

É recomendável que a etiqueta seja disponibilizada através de uma hiperligação, partindo de uma imagem de uma seta de cor correspondente à classe de eficiência energética do produto, com a classe energética escrita a branco e carateres de tamanho de equivalente aos do preço. A ficha de produto deve também ser apresentada junto do seu preço, com dimensões claramente visíveis e legíveis ou, em alternativa, apresentada em ninho. Neste caso, a ligação de acesso deverá indicar, de forma clara e legível, “Ficha de produto”.

Ao longo dos últimos anos, a Quercus tem vindo a acompanhar a implementação da legislação de rotulagem energética e de conceção ecológica de produtos, através dos projetos Topten (www.topten.pt) e Market Watch (www.market-watch.org.pt).

O projeto Topten apresenta os modelos mais eficientes à venda no mercado nacional para 11 categorias de produtos, sendo a etiqueta de eficiência energética, quando existente, uma das principais ferramentas de seleção.

Durante a primeira campanha de visitas do projeto Market Watch, foram consultadas 10 lojas de vendaonline pertencentes, na grande maioria, a grandes cadeias de retalhistas. Verificou-se que apenas 3% dos produtos à venda cumpriam os requisitos de rotulagem energética, embora em 83% dos casos parte da informação a disponibilizar estivesse presente. Porém, 14% não apresentava nenhuma informação relativa à etiqueta. Brevemente, decorrerá a segunda campanha de visitas às lojas online.

A Quercus considera que as novas regras que entram agora em vigor são importantes para que os consumidores disponham de toda a informação relevante no ato de compra de produtos que impliquem consumo energético. Desta forma, será possível diminuir o consumo de energia do setor doméstico e premiar os fabricantes que investem na eficiência energética. Para tal, é necessário que os retalhistasonline respeitem as novas regras, sendo também importante a colaboração dos fabricantes, responsáveis por lhes facultar o acesso às versões eletrónicas das fichas e etiquetas.

O projeto MarketWatch, financiado pelo Intelligent Energy Europe, pretende fomentar o envolvimento da sociedade civil nas atividades de vigilância de mercado relacionadas com a conceção ecológica e com a rotulagem energética, tendo como objetivo final o aumento da conformidade dos produtos na União Europeia. Liderado pelo Energy Saving Trust do Reino Unido, o projeto envolve 16 parceiros europeus, entre organizações não governamentais, agências de energia e associações de consumidores, sendo a Quercus responsável pela sua implementação em Portugal.

O Topten.pt está inserido no Euro-Topten Max, um projeto europeu financiado pelo Intelligent Energy Europe, que reúne 21 parceiros de 18 países com o intuito de mostrar aos consumidores que estes têm um papel ativo no combate às alterações climáticas, através das escolhas que fazem no seu dia-a-dia em termos de impacto ambiental. Esta pretende ser também uma ferramenta de pressão junto dos fabricantes, para incentivar a uma melhoria contínua dos equipamentos à venda no mercado. Em Portugal, o projeto é gerido pela Quercus e apoiado pela ADENE – Agência para a Energia.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza