A equipa da Quercus esteve em São Tomé e Príncipe no passado mês de maio, tendo realizado um total de 15 episódios para o ‘Minuto Verde’, que serão exibidos todas as sextas-feiras a partir desta semana. As gravações concentraram-se na Ilha de São Tomé, onde foram gravados 14 episódios, tendo sido realizado um episódio adicional de carácter genérico no Ilhéu das Rolas, recorrendo ao simbolismo da passagem da linha do Equador pelo arquipélago.

Os temas abordados focaram, por um lado, os desafios ambientais que este país em vias de desenvolvimento enfrenta e tem começado a contornar, desde a gestão de resíduos ao saneamento básico e melhoria da qualidade da água para consumo, passando pela erosão costeira e os impactes das alterações climáticas. Por outro lado, abordaram-se também as mais-valias naturais e paisagísticas de um país que, não obstante a sua muito reduzida dimensão, concentra uma biodiversidade endémica e abundância de recursos naturais impressionantes e que urge preservar, através de uma gestão e exploração sustentáveis. O ecoturismo e o trabalho desenvolvido pelas Organizações Não Governamentais locais ao nível da educação ambiental para proteção dos recursos marinhos e também da capacitação para um melhor acesso à energia elétrica foram outros temas focados.

Em São Tomé e Príncipe, a Quercus contou com o apoio da Direção Geral do Ambiente, que disponibilizou à equipa meios para as deslocações necessárias. A Quercus contou ainda, nesta viagem, com o apoio financeiro da CPLP e da Fundação Calouste Gulbenkian. A estadia foi apoiada pelo Hotel Pestana São Tomé.

São Tomé e Príncipe foi o terceiro projeto internacional do ‘Minuto Verde’ que, em 2012, já tinha estado em Cabo Verde e Moçambique, países onde foram gravados um total de 44 episódios, 22 em cada, e todos eles já emitidos.

Os episódios do Minuto Verde ficam disponíveis para visualização no próprio dia da sua emissão, na página multimédia da RTP.

Lisboa, 19 de junho de 2013

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Os deputados da Comissão de Ambiente votaram a favor de banir, de forma faseada, os produtos e equipamentos que utilizam gases fluorados numa ampla gama de setores. No mercado existem já alternativas seguras, custo-eficazes e eficientes em termos energéticos. Entre os gases fluorados (designados de gases-F) destacam-se os hidrofluorcarbonos (HFCs), gases de efeito de estufa com elevado potencial de aquecimento global centenas de milhares de vezes maior do que o dióxido de carbono (CO₂).

Esta proibição aplica-se aos setores de refrigeração, ar condicionado, espumas e aerossóis e entrará em vigor quando as alternativas existentes no mercado puderem satisfazer a procura do mercado. É importante ressalvar que o voto da Comissão de Ambiente também implica antecipar o calendário para a retirada gradual dos HFCs do mercado. A Comissão Europeia tinha proposto inicialmente reduzir a quantidade de HFCs colocados no mercado europeu para 21% do mercado atual, mas os deputados da Comissão de Ambiente reduziram esta meta para 16%.

Susanna Williams, do Secretariado Europeu do Ambiente (EEB) disse: “O calendário para a retirada do mercado destas substâncias, mais exigente do que o inicialmente proposto pela Comissão Europeia, é um sinal e um incentivo para os produtores de tecnologias alternativas investirem num aumento da produção e atingir uma economia de escala. Este facto irá reduzir os custos iniciais de tais equipamentos e produtos e torná-los uma opção economicamente viável, e ao mesmo tempo reduzir o impacto climático destes setores”.

A Comissão de Ambiente também pretende obrigar os produtores e importadores destas substâncias a pagar uma taxa de alocação de emissões até 10 euros, em consonância com o princípio do poluidor-pagador. A receita seria utilizada para financiar projetos que permitissem acelerar a introdução de tecnologias alternativas e em conformidade com a legislação europeia, bem como facilitar um acordo internacional para eliminar os HFCs do mercado global.

Para Francisco Ferreira, da Quercus, “as tecnologias alternativas são produzidas predominantemente por empresas europeias, muitas delas pequenas e médias empresas (PME), sendo uma oportunidade para Portugal, onde o nosso clima característico pode exigir soluções mais complexas. O voto favorável da Comissão de Ambiente é o sinal certo para o crescimento deste mercado doméstico e assim atingir uma economia de escala. Cabe agora aos Estados-Membros, nomeadamente a Portugal, no âmbito das discussões no Conselho Europeu, manter esta posição e assegurar que as empresas europeias possam beneficiar das vantagens económicas e ambientais que este regulamento possa promover pela retirada destas substâncias do mercado europeu”.

Lisboa, 19 junho de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O Conselho de Ministros da Agricultura da EU reúne-se nos próximos dias 24 e 25 de junho para discutir o mandato dos seus representantes nas negociações finais da Política Agrícola Comum com o Parlamento Europeu e com a Comissão Europeia. Esta é a última oportunidade para garantir resultados positivos na reforma da PAC, uma vez que as negociações tripartidas devem concluir-se até o final de Junho. É a última oportunidade da Ministra da Agricultura de Portugal para negociar uma agricultura mais sustentável e mais justa.

As quatro entidades signatárias desta comunicação enviaram esta semana uma Carta Aberta à Ministra Assunção Cristas, pedindo que o seu Ministério se empenhe numa verdadeira reforma da PAC e salientando oito pontos onde o Conselho de Ministros da Agricultura ainda poderá fazer a diferença:

– Reintroduzir um investimento mínimo obrigatório de 25% para medidas agro-ambientais na componente do Desenvolvimento Rural;
– Recuar relativamente aos duplos subsídios e ao facilitismo do “greening” por equivalência;
– Garantir a existência de penalidades para os agricultores, quando não cumpram os requisitos do “greening” no âmbito dos pagamentos directos;
– Garantir a proteção integral de pastagens com valor ambiental, áreas alagadas e solos ricos em carbono;
– Garantir que áreas de interesse ecológico (EFAs) sejam geridas para produzir exclusivamente serviços ambientais;
– Garantir o cumprimento da legislação da UE sobre Pesticidas como condição para receber subsídios da PAC;
– Manter 100% de financiamento da UE para as transferências de verba de subsídios diretos (Pilar 1) para o Desenvolvimento Rural (Pilar 2).
– Garantir que em Portugal não há perda de verbas no Desenvolvimento Rural (Pilar 2)

A Ministra Assunção Cristas não pode defender apenas os interesses dos grandes agricultores e da agro-indústria. Tem de defender todos os agricultores, incluindo os que, enfrentando maiores dificuldades, criam riqueza e criam emprego em regiões remotas e difíceis do interior, nas áreas de montanha, ou na Rede Natura 2000. A Ministra Assunção Cristas é também Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território. Como tal, não pode esquecer o papel do agricultor na protecção dos solos, da água e da biodiversidade e na própria gestão do território. É sua obrigação defender uma PAC com padrões ambientais exigentes e uma componente de desenvolvimento rural forte. Se não o fizer não defenderá o interesse público e não cumprirá a função para a qual foi mandatada.

19 de junho de 2013

De modo a sensibilizar as entidades oficiais para este grave problema e conseguir travar a destruição a que se assiste, está neste momento disponível para assinatura de todos os interessados uma petição em:

http://www.avaaz.org/fr/petition/Todos_Unidos_Contra_Desflorestacao_em_Sao_Tome_e_Principe/?ajHjVeb

A empresa Agripalma tem desflorestado vastas áreas no sul da ilha de São Tomé, com o objectivo de aí instalar uma plantação de palmeira-dendém. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento cívico entregou uma petição ao Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, exigindo a suspensão do abate de floresta até que seja esclarecida a conformidade com a legislação santomense.

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe efetuou em 2009 uma concessão de 5000 hectares (5% da área de São Tomé e Príncipe) à empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver plantações de palmeira-dendém, também conhecida como palmeira-de-óleo-africana ou dendezeiro (Elaeis guineensis), para produzir óleo de palma para consumo interno e exportação. Esta concessão inicial previa a inclusão de áreas na roça Sundy, no Príncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Obô de São Tomé (cerca de 200 hectares), mas que foram excluídas do projeto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.

Segundo o movimento cívico liderado por personalidades locais, no decorrer das actividades de desflorestação associadas à implementação do palmar terão ocorrido uma série de inconformidades com a legislação ambiental em vigor em São Tomé e Príncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10/1999), a Lei da Conservação da Fauna, Flora e das Áreas Protegidas (11/1999) e o Regulamento do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (37/1999).

No passado dia 7, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da República, entregaram junto do Procurador-geral da República, Dr. Frederique Samba, uma petição do movimento cívico que exige a suspensão das atividades de desflorestação até que seja provada a conformidade destas com a legislação santomense. Este movimento cívico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, está preocupado com os fortes indícios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico património natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica.

Estão em risco a sobrevivência espécies endémicas e criticamente ameaçadas de extinção, cujos únicos exemplares se encontram no Parque Natural do Obô de São Tomé, junto das plantações da Agripalma.

Destacam-se algumas das aves mais ameaçadas do mundo, espécies com estatuto Criticamente em Perigo (CR) como a Galinhola ou Íbis-de-São-Tomé (Bostrychia bocagei), o Picanço (Lanius newtoni) e o Anjolô (Neospiza concolor).

Questiona-se o projeto da Agripalma devido à promoção de vastas áreas de monoculturas de palmeiras-dendém, com conversão de floresta tropical com elevada biodiversidade única no mundo, quando o Governo Santomense poderia avaliar melhor o desenvolvimento económico através do turismo associado à sustentabilidade dos recursos existentes.

A empresa Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bolloré, com gestão de milhares de hectares de palmar em África e Asia.

Lisboa, 20 de junho de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Créditos: Quercus | Maio 2013

No rol de entidades que se limitam a disponibilizar o Resumo Não Técnico estão as CCDR do Norte e do Algarve, bem como a APA, sendo que este último caso é particularmente grave pois esta entidade é também a Autoridade Nacional de Avaliação de Impacte Ambiental.

A Quercus tem mesmo constatado casos em que há necessidade de solicitar o pedido por escrito e outros em que há lugar à cobrança de 30 euros por um CD com informação que é pública e, mais ainda, produzida por terceiros. Chegam inclusivamente a existir casos em que é sugerido um pagamento pelas fotocópias dos documentos solicitados. Há pois uma evidente desatenção por parte dos dirigentes destas entidades em relação à necessidade de garantir uma efetiva participação dos cidadãos naquele que é um instrumento preventivo da política de ambiente e do ordenamento do território, que permite assegurar que as prováveis consequências de um determinado projeto de investimento sobre o ambiente sejam devidamente ponderadas no processo de decisão.

Esta situação lamentável contrasta com o desempenho positivo e irrepreensível das CCDR do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, as quais disponibilizam adequadamente a informação nos seus sítios electrónicos sem que haja necessidade de deslocações inúteis por parte dos cidadãos e sem custos de acesso aos documentos.

Perante o descrito, a Quercus exige que as entidades que não estão a cumprir as suas obrigações, no que respeita à participação pública, reformulem de imediato os seus sítios electrónicos e passem a disponibilizar toda a informação técnica, pois não existe qualquer razão para que, na era digital, ainda existam entidades públicas que aconselhem a fotocópia como sendo a melhor forma de ter acesso a documentos públicos.

Lisboa, 21 de junho de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A inclusão ilegal de um parágrafo no Regime Transitório da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, de 4 de Fevereiro – o n.º 8 do Art.º 87.º (1) – que instituiu o Regulamento do PNSACV, foi um estratagema do anterior Governo para beneficiar claramente os promotores que, há muitos anos a esta parte, tentam urbanizar o pouco que ainda resta da Costa Alentejana e Vicentina e continuar a destruir um património natural único.

Perante a gravidade dos impactes ambientais que se anteveem e pelo estranho contexto que levou a esta situação ilegal, a Quercus recorreu aos tribunais para repor a legalidade e evitar mais este atentado contra a integridade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que no próximo dia 7 de Julho comemora 25 anos de existência, e vai apresentar mais uma queixa à Comissão Europeia por violação da legislação comunitária que instituiu a Rede Natura 2000.

Com uma ocupação de 55 hectares com área urbanizada, onde se prevê a existência de um Hotel, de 2 aldeamentos turísticos e de um equipamento de animação autónoma destinado à prática desportiva e à animação de eventos temáticos, não estamos perante um projecto benéfico para o Ambiente, mas sim de mais um acto de cumplicidade entre promotores e entidades públicas na destruição dos valores naturais protegidos, onde são mais que evidentes algumas ilegalidades. Por exemplo:

• o projecto situa-se no interior da zona costeira (até 2 Km da costa), onde não são se permite a instalação de novos espaços edificados
• destruir-se-á o habitat de espécies da flora e da fauna que ocorrem no local, nomeadamente a planta de conservação prioritária Ononis hackelii e o Rato de Cabrera e existirão impactes sobre o estuário do Mira (prevêem-se dois ancoradouros para barcos de recreio) e sobre a paisagem local, já hoje muito urbanizada;
• não se cumprem os objectivos específicos do Regulamento do Plano de Ordenamento do PNSACV (conter a expansão da construção fora dos perímetros urbanos) e desvalorizam-se as normas orientadoras do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e violar-se-á o Plano Director Municipal de Odemira;
• serão desafectados terrenos agrícolas inseridos no Perímetro de Rega do Mira, convertendo área com potencial agrícola em espaço urbanizado;
• não foram apresentadas alternativas de localização, como prevê a legislação de Avaliação de Impacte Ambiental, segundo a qual a avaliação de alternativas, incluindo a alternativa zero (de não adopção do projecto em avaliação), tem que ser realizada obrigatoriamente, para mais tratando-se de um projecto inserido numa área classificada.

Como sabemos que não nos podemos resignar perante mais esta tentativa de destruir algo que é de todos, a Quercus apela a todos cidadãos para que ajudem a travar a construção deste empreendimento em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, contribuindo para a campanha de financiamento colectivo (crowdfunding) de modo a que se possam custear as despesas judiciais.

Como se estima que o custo deste processo judicial seja cerca de de 5.000 euros na sua totalidade e vivendo a Quercus essencialmente dos contributos de cidadãos e de entidades privadas, esta é uma campanha em que os pequenos grandes contributos de todos os que queiram lutar contra predação dos valores naturais podem ser decisivos.

Esta campanha será efetuada em parceria com os portais Naturlink e Indiegogo (iniciativa internacional de crowdfunding ambiental – Naturfunding).

Lisboa, 25 de junho de 2013

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

URL directo da campanha: http://www.indiegogo.com/projects/help-quercus-protect-one-of-europe-s-best-preserved-coastline-areas

Nota para os editores:

(1) Art.º 87º
(…) 8 — Em casos excepcionais e até 31 de Dezembro de 2012, quando estejam em causa empreendimentos turísticos que ocupem, total ou parcialmente, uma área de intervenção específica de carácter turístico prevista na carta de gestão do POPNSACV constante do anexo III do Decreto Regulamentar n.º 33/95, de 11 de Dezembro, aditado pelo Decreto Regulamentar n.º 9/99, de 15 de Junho, que não sejam abrangidos por uma área de intervenção específica do presente plano e que se localizem fora da zona costeira, pode ser autorizada a derrogação dos limiares previstos nas alíneas b) a g) do n.º 4 do artigo 56.º, após avaliação de impacte ambiental, sendo admissíveis as tipologias de empreendimentos turísticos previstas no regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.

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Nesta categoria, são assim apresentados os melhores modelos dentro das tipologias de mural e de chão, totalizando 51 equipamentos de aquecimento e arrefecimento com a classe de eficiência energética mínima de A+, o critério base considerado. A Mitsubishi Electric e a Daikin são as marcas mais representadas, com 16 e 12 modelos respetivamente. Na seleção efetuada estão ainda distinguidas a LG, a Panasonic, a Samsung e a Electrolux.

À semelhança do que acontece nas demais categorias, o consumidor pode encontrar conselhos orientadores a ter em conta na compra, utilização, manutenção e encaminhamento de aparelhos de ar condicionado. O seu cumprimento é extremamente importante como complemento a uma compra eficiente, de modo a garantir o baixo impacto ambiental e económico destes equipamentos durante a sua vida útil.

Estima-se que, em Portugal, os sistemas de climatização representem cerca de 17% do consumo energético global de uma habitação, marcando os aparelhos de ar condicionado uma presença cada vez mais acentuada em edifícios residenciais e de serviços.

Categorias de equipamentos de frio atualizadas

No âmbito deste projeto, a Quercus atualizou também recentemente as duas categorias relativas aos equipamentos de frio – frigoríficos e arcas/congeladores – de modo a manter a fiabilidade entre os modelos apresentados nas listagens Topten.pt e a oferta disponível do mercado, em constante renovação e aperfeiçoamento tecnológico.

No caso dos frigoríficos, verificou-se um aumento dos modelos e marcas com equipamentos com classe A+++, um factor relevante considerando que a pior classificação energética possível, para os equipamentos de frio, é de A+, de acordo com a legislação atual.

A categoria dos ‘Frigoríficos’ totaliza assim 72 modelos distribuídos por 11 subcategorias, estando cada uma subdividida em equipamentos A+++ e A++ , com exceção dos frigoríficos tipo americano. As marcas mais representadas, entre as 15 presentes, são a Liebherr (22 modelos), Bosch (11) e Siemens (8).

No que respeita às Arcas e Congeladores, depois desta atualização contabilizam-se 36 modelos no total, distribuídos por 5 subcategorias, estando cada uma também subdividida em A+++ e A++, com excepção dos congeladores de encastre. As marcas mais representadas são a Liebherr (11 modelos), Siemens (5) e Tensai (4), num total de 10 marcas.

Pretendeu-se, com a nova organização destas duas categorias, destacar os modelos com classe de eficiência energética máxima (A+++). Neste momento, são já 24 os modelos de frigoríficos (um terço do total representado) e 8 os modelos de arcas e congeladores (um quarto do total representado) com esta classificação. No caso das arcas e congeladores, apesar da evolução tecnológica estar a decorrer de forma mais lenta, ressalva-se a maior distribuição dos modelos A+++ pelas várias marcas representadas.

O Topten.pt está inserido no Euro-Topten Max, um projeto europeu financiado pelo Intelligent Energy Europe, que reúne 21 parceiros de 18 países com o intuito de mostrar aos consumidores que estes têm um papel ativo no combate às alterações climáticas, através das escolhas que fazem no seu dia-a-dia em termos de impacto ambiental. Esta pretende ser também uma ferramenta de pressão junto dos fabricantes, para incentivar a uma melhoria contínua dos equipamentos fabricados. Em Portugal, o projeto é gerido pela Quercus e apoiado pela ADENE – Agência para a Energia, podendo ser consultado em www.topten.pt.

Lisboa, 26 de junho de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Com a bagagem cheia de exemplos de boas práticas de sustentabilidade, animação e espírito empreendedor o Projeto 80 esteve na estrada, com o Roadshow Projeto 80, durante 15 dias, impactando 28 mil alunos, dos quais 3.500 foram a plateia das sessões de apresentação de boas práticas de sustentabilidade.

O Roadshow Projeto 80 percorreu cerca de 5.000 quilómetros, de norte a sul do país, e visitou 23 escolas do ensino secundário onde, para além da apresentação de projetos que são considerados boas práticas, conquistou a atenção dos alunos com a animação disponibilizada pela Amb3E e pela Sociedade Ponto Verde, entidades patrocinadoras do Projeto 80.

A próxima paragem do Projeto 80 é em setembro, na cerimónia de entrega dos Green Project Awards 2013, para o anúncio dos seis projetos finalistas e do vencedor do Projeto 80.

O vencedor será galardoado com uma visita às Instituições Europeias em Bruxelas.

Mais informações sobre o Projeto 80 em: www.projeto80.pt e http://www.facebook.com/Projeto80.

Sobre o Projeto 80
O Projeto 80 é promovido em parceria pela Agência Portuguesa do Ambiente, pela Direção-Geral da Educação, pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, pela Quercus e pelo Green Project Awards, e apoiado pela ADENE, Amb3E e Sociedade Ponto Verde, é um projeto de âmbito nacional que visa dinamizar o movimento associativo nas Escolas e promover a educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática www.projeto80.pt.

O Roadshow Projeto 80 decorreu entre 29 de abril e 27 de maio, visitou 23 escolas e impactou 28 mil alunos. As sessões de apresentação de boas práticas de sustentabilidade estiveram a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente, do Instituto Português do Desporto e Juventude, da Quercus, da ADENE, da Amb3E e da Lipor / Sociedade Ponto Verde. Em paralelo, as animações, da autoria da Amb3E e da Sociedade Ponto Verde, sensibilizaram os alunos para a separação de resíduos.

Sobre o Green Projet Awards
O Green Project Awards (www.greenprojectawards.pt) é uma iniciativa da GCI organizada em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Quercus, tendo sido lançado em 2008. Em Dezembro de 2011, o Green Project Awards iniciou a sua internacionalização com o lançamento da edição do Brasil. Em 2013, o Green Project Awards chega a Cabo Verde e a Moçambique.

Sobre a Sociedade Ponto Verde
A Sociedade Ponto Verde é uma instituição privada sem fins lucrativos que tem por missão organizar e gerir a retoma e valorização de resíduos de embalagens, através da implementação do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE), mais conhecido como “Sistema Ponto Verde”. Promover a sensibilização e educação ambiental junto dos portugueses é um dos grandes objectivos da Sociedade Ponto Verde. Mais informações em www.pontoverde.pt ou http://www.facebook.com/SociedadePontoVerde

Sobre a Amb3E
A Amb3E é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como missão a gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e mais recentemente de segmentos de pilhas e acumuladores (RPA) A Amb3E conta atualmente com 51 empresas associadas) e mais de 1.100 aderentes. Mais informações na página: www.amb3e.pt ou https://www.facebook.com/Amb3e

Sobre a ADENE
A ADENE – Agência para a Energia surge em Setembro de 2000 por transformação do Centro para a Conservação de Energia (CCE), criado em 1984. A ADENE é uma instituição de tipo associativo de utilidade pública sem fins lucrativos, participada maioritariamente (69,66%) por instituições do Ministério da Economia e do Emprego: Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE) e Laboratório Nacional de Energia Geologia (LNEG).