A diminuição do abastecimento de sedimentos está exclusivamente relacionada com as atividades que o Homem tem vindo a desenvolver a montante do litoral do país. Pode-se dizer que, à medida que os efeitos no ambiente aumentam, diminui inversamente a quantidade de areias que por via fluvial deveriam deslocar-se para a costa litoral.

Segundo estudos elaborados desde o século passado [p. ex. Alveirinho Dias (1993)], são muitas as atividades humanas localizadas, quer no interior quer em zonas ribeirinhas, que contribuem para esta diminuição no abastecimento de sedimentos ao litoral. A título exemplificativo, referem-se os aproveitamentos hidroelétricos, as obras de regularização dos cursos de água, as explorações de inertes nos rios e nas zonas estuarinas, nos sistemas dunares e nas praias, as dragagens, as obras portuárias e muitas das obras de engenharia costeira. Estas atividades iniciam-se e desenvolvem-se sistematicamente sem se efetuarem avaliações dos impactes que induzem no litoral e, obviamente, sem preocupações de monitorização e contenção desses mesmos impactes.

Da mesma forma, a construção das barragens previstas no Plano Nacional de Barragens não previu nos seus estudos o impacto no transporte de sedimentos para o litoral.

As principais praias onde o risco de erosão tem vindo a aumentar situam-se a Norte, da zona do Porto ao Cabo do Mondego; e no Algarve, do Ancão a Vila Real de Santo António (Ria Formosa), segundo avaliação feita por Filipe Duarte Santos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. [1]

A título de exemplo, a praia do Furadouro, em Ovar, perde por ano nove metros de areal; a praia de Cortegaça, também em Ovar, perde três metros por ano e a praia da Costa Nova, em Aveiro, perde igualmente oito metros de areal todos os anos. [2]

Com a aproximação da presente época balnear, a resposta dada pelo Governo – tanto o atual, como os anteriores – limitou-se à reposição de areias nas praias, gastando milhões de euros numa solução que por si só é efémera, ao invés de enfrentar o problema de fundo. Só este ano, os responsáveis políticos da área do ambiente já anunciaram uma despesa de 106 milhões de euros para a proteção do litoral.

Se o problema não for atacado pela raiz, e se não forem travadas as construções das barragens como a do Tua e a do Tâmega, em apenas uma década o valor gasto na minimização da erosão do litoral ultrapassará de longe os valores das indemnizações a pagar pela não construção das mesmas barragens.

Mais grave ainda, o Governo não está a contabilizar as perdas no turismo e comércio das economias locais de certos municípios como por exemplo Ovar, Mira, Figueira da Foz e Cascais.

A QUERCUS apela aos autarcas e cidadãos dos municípios afetados pelo desaparecimento da areia nas praias que façam pressão sobre o Governo de Portugal e exijam o cancelamento imediato da construção das barragens dos Rios Tua e Tâmega, já que o turismo balnear é gerador de um incremento económico anual de grande relevância local que não pode ser destruído ao sabor dos interesses das empresas produtoras de energia como a EDP e a IBERDROLA.

Em recentes declarações à Lusa o professor Adriano Bordalo e Sá, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto, referiu que “o rio Douro tem na sua bacia hidrográfica em Portugal e em Espanha mais de 50 barragens. Há 60 anos estima-se que a quantidade de areia transportada era na ordem dos dois milhões de toneladas por ano e agora, 60 anos depois, com mais de 50 grandes barragens, o caudal sólido está reduzido a 250 mil toneladas. Falta-nos areia vinda de terra para o mar“, acrescentou, explicando que que as barragens “interrompem o caudal natural da água, mas também dos sedimentos” e que, “ao contrário do que tentam vender, a hidroeletricidade não é verde“. [3]

Lisboa, 1 de agosto de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Fontes:
Dias, A. (1993). Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira).

[1] http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=D0ACF7BE-6A43-4A87-A1AE-5DDAA8B424C0&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

[2] http://www.publico.pt/sociedade/noticia/praias-tem-cada-vez-menos-areia-e-a-culpa-e-das-barragens-diz-especialista-1594185

[3] http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3214992&page=-1

Nas atribuições da legislação do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) é responsável pela coordenação das ações de prevenção estrutural, nomeadamente o planeamento com a gestão de aceiros e a organização do território florestal, situação atualmente descurada.

Os municípios, por seu lado, têm a obrigação legal de elaborar e fazer cumprir o Plano Municipal de Defesa de Florestas Contra Incêndios (PMDFCI) e o Plano Operacional Municipal (POM), o que tem sido claramente negligenciado na maioria dos municípios nacionais.

A Quercus considera que o deficiente cumprimento da legislação de DFCI, bem como o laxismo das administrações locais e central relativamente a este tema, tem agravado o problema da propagação dos fogos florestais em Portugal, com elevados prejuízos ambientais, materiais e humanos pelo que, a bem da justiça, se julga ser fundamental o apuramento de responsabilidades.

Lisboa, 6 de Agosto de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Acresce que, na data prevista para a abertura da caça à rola, ainda durante o mês de Agosto, é provável a existência de muitas rolas em nidificação ainda com crias no ninho e, pontualmente, ovos de posturas tardias ou segundas posturas. Conjugada com a quantidade e a extensão dos incêndios florestais que têm ocorrido em Portugal, esta situação provocará uma quebra ainda maior nas já debilitadas populações selvagens de Rola-brava.

A Quercus considera que a irresponsabilidade e insensibilidade demonstrada nesta matéria pelos sucessivos governos pode contribuir para a extinção da Rola-brava em Portugal a muito curto prazo. Todos os anos as associações ambientalistas e algumas organizações do setor cinegético têm alertado publicamente os responsáveis políticos pelo problema premente do risco de extinção da Rola-brava.

Não podemos esquecer o triste destino do Pombo-viajante americano, que foi considerado a ave mais abundante do mundo e cujo último exemplar morreu num jardim zoológico em 1914. A extinção é para sempre.

A Quercus apela, assim, à Ministra da Agricultura e ao novo Ministro do Ambiente que proíbam, com carácter de urgência, a caça à Rola-brava, de modo a prevenir a extinção desta magnífica espécie.

Lisboa, 16 de Agosto de 2013

A Direção Nacional da Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza

Assim, se o Governo concretizar a intenção de dividir novamente os Serviços para satisfazer unicamente a sobrevivência da Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e do Ordenamento do Território, a Quercus pondera neste momento a hipótese de recorrer à via judicial para que se garanta o mínimo de estabilidade das políticas públicas nestas áreas, dando continuidade ao trabalho que foi encetado nos últimos meses.

Numa altura em que se está a desenhar a aplicação do próximo Quadro Comunitário de Apoio e em que se começam a vislumbrar os primeiros sinais de normalidade no funcionamento do ICNF, criar agora uma nova divisão deste organismo público, apenas por opções políticas muito questionáveis, é um erro demasiado grave. Tal decisão fragilizará ainda mais a área da conservação da natureza e das florestas perante alguns interesses privados que têm como objetivo concretizar projetos de investimento incompatíveis com a conservação dos valores naturais, destruindo inclusivamente algumas áreas classificadas.

A Quercus defende que se aproveite a Reforma do Estado em curso para criar um modelo institucional e organizacional estável para a área do Ambiente, o qual deve coincidir com o próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020. Só assim se garantirá a necessária estabilização das políticas públicas, assente na melhoria da capacidade das entidades públicas, na transparência e na prestação de informação aos cidadãos e às organizações coletivas que os representam.

Lisboa, 20 de agosto de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Já foram alertadas as entidades competentes para o problema da poluição provocada pela nova unidade da Tubogriz, Lda – Fábrica de Tubos para Industrias Eléctricas. O SEPNA da GNR já levantou vários Autos de Notícia por Contra-Ordenação devido à descarga de águas residuais para domínio hídrico sem licença da ARH do Tejo/Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à falta de licença da Câmara Municipal de Ourém para operações urbanísticas e ainda à falta de Alvará da APA para proceder a operações de gestão de resíduos, devido ao abandono e aterro ilegal das lamas contaminadas.

A Quercus considera inaceitável manter a operação da fábrica da Tubogriz enquanto não forem resolvidos estes problemas, nomeadamente a descarga de efluentes sem o devido tratamento e consequente poluição da ribeira e o abandono de resíduos que afetam o ambiente e a qualidade de vida das pessoas.

Dada a falta de atuação do Ministério do Ambiente para cessar as infrações, a Quercus apelou à IGAMAOT para interditar o funcionamento das operações ilegais da fábrica da Tubogriz.

Ourém, 21 de agosto de 2013

A Direção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura e a Direção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Esta campanha resulta da recente aprovação por parte do Governo do “Projecto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa”, localizado no concelho de Odemira, junto a Vila Nova de Milfontes, em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, Zona de Protecção Especial para as Aves e Sítio de Importância Comunitária “Costa Sudoeste”, ambos constituintes da Rede Natura 2000.

A inclusão – ilegal, senão inconstitucional – de um parágrafo no Regime Transitório aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, de 4 de Fevereiro – o n.º 8 do Art.º 87.º (1) – que instituiu o Regulamento do PNSACV – está na origem desta situação e foi o subterfúgio encontrado pelo anterior Governo para beneficiar claramente os promotores que, há muitos anos a esta parte, tentam urbanizar o pouco que ainda resta intocado do património natural da Costa Alentejana e Vicentina.

A Quercus recorreu aos tribunais para repor a legalidade e evitar mais este atentado contra a integridade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que neste ano comemora 25 anos de existência, e apresentou queixa à Procuradoria Geral da República, e também mais uma queixa à Comissão Europeia por violação da legislação comunitária que instituiu a Rede Natura 2000, mas os custos judiciais associados são bastante elevados, dada a complexidade técnica envolvida.

Neste momento esta Campanha conseguiu apenas cerca de 3.000 dólares de donativos (o valor total a angariar é de 8.000), e contou com a contribuição de 180 apoiantes – em muitos casos, estrangeiros – que decidiram lutar contra a predação dos valores naturais.

A Quercus agradece a todos aqueles que decidiram apoiar esta causa e espera ainda que, nestes últimos dias da campanha, mais possam dar o seu contributo.

Lisboa, 21 de agosto de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O ecossistema cavernícola é caracterizado pela estabilidade da temperatura e da humidade, bem como pela sua interessante fauna. É onde vivem os troglóbios, seres que, pelas suas características, são capazes de sobreviver em ambiente de escuridão total, elevada humidade e escassez de alimento.

Para conhecer uma parte deste mundo e os seus estranhos habitantes, foi essencial a ajuda de Sofia Reboleira, bióloga e espeleóloga da Universidade de Aveiro, especializada no estudo e conservação dos animais troglóbios.

Esta foi também uma oportunidade para proceder à recolha de mais alguns espécimes para posterior estudo e ainda para conhecer melhor o trabalho de prospeção e conservação que a Sociedade Torrejana de Espeleologia e Arqueologia tem vindo a realizar na Gruta do Almonda desde há vários anos, permitindo que os 12 Km desta parte do Sítio Ramsar “Polje de Mira-Minde e nascentes associadas” continuem bem preservados.

A atividade teve como ponto de apoio o Cabeço das Pias – Centro de Interpretação da Gruta do Almonda (CIGA), espaço atualmente gerido pela Turrisespaços, E.M., empresa do Município de Torres Novas.

Torres Novas, 27 de agosto de 2013

Máquinas de Lavar Roupa, todas A+++

As máquinas de lavar roupa são um eletrodoméstico com enorme presença nas habitações portuguesas, sendo responsáveis por uma fatia considerável do consumo total de energia elétrica em ambiente doméstico.
Com a atualização desta categoria em Topten.pt, ficou comprovada a aposta dos fabricantes em modelos cada vez mais eficientes. Foram selecionados 23 modelos, distribuídos por duas subcategorias em função da capacidade de carga (menor ou igual e maior do que 8kg), todos eles de classe de eficiência energética A+++. Todas as máquinas de lavar roupa apresentadas têm classe de eficiência de centrifugação A, um fator importante para assegurar a sua eficiência global.

Entre as nove marcas presentes nesta seleção, em que predominam a Miele e a LG, sete já aderiram ao Selo Topten, oferecendo a possibilidade ao consumidor de reconhecer nas lojas, catálogos ou websites os modelos distinguidos pelo projeto.

Máquinas de Lavar Loiça cada vez mais eficientes

No que respeita às máquinas de lavar loiça, apesar de menos comuns face às máquinas de lavar roupa, são contudo um eletrodoméstico em expansão, até porque a sua utilização é a opção mais eficiente para esta tarefa, desde que feita de forma responsável.

Esta foi outra categoria recentemente atualizada em Topten.pt, contabilizando-se um total de 90 modelos distribuídos por várias subcategorias em função do tipo de instalação (livre instalação, encastre total e encastre parcial) e capacidade em número de serviços (menor, igual ou maior do que 13 serviços). É ainda feita a separação entre modelos de classe de eficiência energética A+++ (37% do total) e os de classe A++, sendo que todos os modelos apresentados têm classe de eficiência de secagem A. Aliás, das 15 marcas distinguidas (entre as quais predominam a Smeg, a Siemens e a Bosch), nove já têm modelos de classe A+++. Deste total, 12 já aderiram também ao selo Topten, tornando os seus modelos selecionados mais fáceis de identificar pelo consumidor.

Selo Topten

Através do Selo Topten, criado pela Quercus e disponibilizado gratuitamente a todas as marcas com produtos distinguidos em www.topten.pt, é mais fácil identificar os líderes em eficiência energética em comercialização.

Até agora, já 40 marcas aderiram voluntariamente ao Selo Topten, que pode ser afixado diretamente nos equipamentos ou nos respetivos materiais promocionais. O Selo é atribuído e renovado – ou não – periodicamente, acompanhando as atualizações das categorias de produtos.

Lisboa, 27 de agosto de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O Topten.pt está inserido no Euro-Topten Max, um projeto europeu financiado pelo Intelligent Energy Europe, que reúne 21 parceiros de 18 países com o intuito de mostrar aos consumidores que estes têm um papel ativo no combate às alterações climáticas, através das escolhas que fazem no seu dia-a-dia em termos de impacto ambiental. Esta pretende ser também uma ferramenta de pressão junto dos fabricantes, para incentivar a uma melhoria contínua dos equipamentos à venda no mercado. Em Portugal, o projeto é gerido pela Quercus e apoiado pela ADENE – Agência para a Energia, podendo ser consultado em www.topten.pt.