Quatro anos após a SIMARSUL ter subscrito com a Quercus um compromisso de redução e compensação da pegada ecológica, os resultados estão à vista com uma melhoria da eficiência energética na atividade da empresa. No decorrer deste quarto ano de implementação do projeto, a Quercus tem vindo a colaborar na avaliação da pegada ecológica associada à atividade da SIMARSUL, nomeadamente através do acompanhamento da implementação do plano de redução e na compensação de parte do impacte da sua atividade.

Comparando o cálculo da pegada, entre os anos de 2009 e 2011, período durante o qual a população servida pelas infraestruturas da SIMARSUL aumentou, em 2011, em cerca de 354.300 habitantes, constata-se que existe, mais uma vez, uma melhoria no desempenho da atividade da empresa, com uma diminuição dos consumos energéticos relativos ao tratamento do efluente, de 0,457 Kwh/m3, em 2009, para 0,445 Kwh/m3, em 2011, situação para a qual terá contribuído a entrada em funcionamento de infraestruturas com elevada capacidade de tratamento e com rendimentos otimizados, bem como o contínuo investimento em energias renováveis.

Este aspeto, aliado ao facto de existir, por parte dos seus colaboradores, uma atitude mais consciente relativamente aos consumos de energia nas infraestruturas, de combustíveis, de água e à produção de resíduos, significa que a empresa apresentou uma evolução muito positiva ao nível da eficiência na utilização dos recursos necessários à sua atividade.

Ao nível do investimento em “capital natural”, a Lagoa Pequena, no ano de 2012, foi alvo de uma grande intervenção de controlo do caniço, pois é necessário existir um equilíbrio entre superfícies de águas abertas sem populações de plantas aquáticas emergentes, mas com vegetação submersa como fonte de alimento para as aves aquáticas; e populações palustres em águas rasas para refúgio das aves. Em paralelo, estão já completamente concluídas as intervenções de criação de uma rede de percursos e de observatórios para apoio à visitação, essenciais à correta interpretação dos habitats e espécies de fauna, pelo que o espaço pode já ser visitado às quartas-feiras, sextas-feiras e sábados, entre as 9:30 e as 12:30 horas (período da manhã) e as 14:00 e as 18:00 horas (período da tarde). O espaço dispõe, também, de contactos para a sua visitação, nomeadamente o endereço eletrónico info.lagoapequena@gmail.com e o número de telefone 93 998 22 92.

Complementarmente, e a nível interno, a SIMARSUL implementou diversas ações para redução do impacte ambiental, através da continuada formação dos seus colaboradores, visando a melhoria nas práticas da gestão de recursos, produção de resíduos, ações de sensibilização, diagnóstico energético e investimento em energias renováveis. Externamente, a SIMARSUL, em parceria, promoveu ações de sensibilização públicas junto da comunidade, procurando contribuir para uma maior consciencialização da população no que respeita à importância da poupança de água, à eficiência energética e à preservação da biodiversidade.

Lisboa, 27 de novembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Aproveitando o Dia da Floresta Autóctone assinalar-se a 23 de novembro, data estabelecida para promover a importância da conservação das florestas naturais da Península Ibérica, a Quercus divulga o seu Manifesto pelas Florestas Autóctones, que pretende alertar para as ameaças que comprometem cada vez mais a conservação da nossa floresta autóctone.

As espécies que compõem os nossos ecossistemas florestais autóctones tais como os carvalhais, os azinhais e os sobreirais desenvolvidos, são espécies adaptadas aos nossos solos e clima, e que se apresentam como bastante resistentes e resilientes aos incêndios florestais. Em Portugal, a maior parte das florestas naturais desapareceu ou está já muito alterada, pelo que nunca é demais relembrar a importância destes bosques, em termos ecológicos, económicos e sociais.

A preservação dos bosques reliquiais da nossa floresta autóctone é essencial e algumas espécies, mais raras e ameaçadas, devem ser alvo de legislação específica com vista à sua conservação. No entanto, a recente proposta de revisão do regime de arborizações e rearborizações, a ser aprovada, vem criar uma desregulamentação das plantações de eucaliptos, aumentando ainda mais a ameaça da destruição da floresta autóctone, para a conversão em eucaliptal de grande parte do território, nomeadamente o Norte e Centro do país.

Manifesto da Quercus pela Floresta

O “Manifesto da Quercus pela Floresta” surgiu da necessidade de ajudar na comunicação sobre a importância das nossas florestas naturais, alertando os decisores e esclarecendo o público interessado sobre a visão que a Quercus defende para uma floresta de futuro em território nacional. Este manifesto está disponível, na íntegra, aqui.

No manifesto constam algumas das questões que consideramos essenciais ao setor da floresta, tais como a necessidade de melhorar o seu ordenamento, promovendo uma floresta multifuncional, com diversas espécies mais adaptadas ao clima e aos solos, como por exemplo o carvalho, o sobreiro, a azinheira, ou o freixo. A promoção das espécies autóctones produtoras de madeiras nobres, exploradas em ciclos mais longos e com uma silvicultura de baixa intensidade de gestão, que promova a sustentabilidade dos ecossistemas florestais, é mais uma das medidas propostas no documento.

A promoção dum efetivo ordenamento florestal, através do emparcelamento fundiário da propriedade, para auxiliar a gestão florestal responsável no minifúndio a Norte do Tejo, associado à elaboração de um novo cadastro predial rústico, bem como a manutenção e proteção legal dos bosques autóctones, com destaque para os reliquiais, ameaçados e prioritários em termos de conservação, são também segundo a Quercus, essenciais a uma floresta de futuro em Portugal.

Iniciativas no Dia da Floresta Autóctone

Neste dia, a Quercus divulga também a sua adesão ao manifesto das ONG´s ibéricas “Uma visão comum sobre o problema das plantações de eucalipto”, adaptado a Portugal, o qual constitui um anexo integrante do “Manifesto da Quercus pela Floresta”, e onde entre outras questões, se reforça que não devem ser autorizadas nova plantações de eucaliptos nos Sítios integrados na Rede Natura 2000.

Para celebrar o Dia da Floresta Autóctone, para além da divulgação do Manifesto pelas Florestas, a Quercus, através dos seus Núcleos Regionais, está a desenvolver diversas ações com escolas, assim como sementeiras e plantação de diversas espécies autóctones de Portugal. Para além destas ações, será também assinado um protocolo de colaboração com a Fundação Mata do Bussaco, que prevê a delimitação de duas parcelas, uma de adernal e outra de avereiral, para integração na rede de Micro-Reservas da Quercus e a colaboração em matérias de propagação de plantas e respetivos viveiros, entre outras vertentes.

Lisboa, 23 de novembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

‘Televisores’ é a nona categoria Topten

Com o lançamento dos ‘Televisores’, passam a ser nove as categorias apresentadas em www.topten.pt. Nesta nova categoria, a classe energética mínima é a de A+ na seleção de produtos , preenchidos na totalidade com televisores LCD-LED, os mais eficientes no mercado, com um consumo energético inferior cerca de 18% face a um LCD convencional.

Os modelos encontram-se organizados em 6 subcategorias, divididas em função do tamanho da diagonal do ecrã. São também disponibilizadas várias recomendações ao consumidor relacionadas com a compra, utilização e manutenção destes equipamentos, sendo um deles a importância de adequar o tamanho do televisor à distância entre o ecrã e o telespectador.

Philips, Panasonic e LG são as mais representadas

No total, selecionaram-se 66 modelos de televisores todos da tecnologia LCD-LED, sendo a Philips, a Panasonic e a LG as marcas mais representadas. Nesta categoria, estão também presentes televisores das marcas Samsung, Sharp, Sony, Thomson e Toshiba.

Nos local de venda, os televisores estão já classificados através da sua etiqueta de eficiência energética e neste momento podem ser encontrados televisores à venda entre as classes energéticas A++ e D. A consulta da mesma é um critério decisivo para uma maior poupança ao longo da utilização. Ao preferir um televisor de classe A+ em detrimento de um televisor de classe B, é possível poupar cerca 14 euros por ano em ecrãs de 46 e 47 polegadas.

99% das habitações com televisor em Portugal

Em Portugal, o televisor está presente em 99% das habitações e, em média, cada alojamento tem dois. Estudos recentes comprovam que este é um equipamento regularmente utilizado a nível doméstico, estimando-se que, em 2011, cada português tenha visto mais de três horas e meia de televisão por dia.

Estes hábitos de utilização já se repercutem na fatura energética das famílias, sendo os televisores responsáveis por uma fatia de 9% do consumo de eletricidade de uma habitação europeia. Assim, torna-se fundamental uma compra responsável que privilegie equipamentos de elevada eficiência energética, de modo a optimizar a sua utilização e reduzir as emissões poluentes associadas ao seu funcionamento.

Euro-Topten Max reúne 21 parceiros internacionais

O Topten.pt está inserido no projeto europeu Euro-Topten Max, que reúne 21 parceiros de 18 países na tentativa de mostrar aos consumidores que estes têm um papel ativo no combate às alterações climáticas, através das escolhas que fazem no seu dia-a-dia em termos de impacto ambiental. Esta pretende ser também uma ferramenta de pressão junto dos fabricantes, para incentivar a uma melhoria contínua dos equipamentos fabricados. Em Portugal, o projeto é gerido pela Quercus e financiado pelo programa europeu Intelligent Energy Europe e pela ADENE – Agência para a Energia.

Lisboa, 22 de novembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Numa parceria com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL), a Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E) e o apoio da Brüel & Kjaer, a Quercus está a realizar uma campanha de sensibilização pública sobre o ruído, através de medições de ruído em vários pontos críticos de exposição ao ruído na cidade de Lisboa e de inquéritos de rua.

A exposição prolongada a níveis elevados de ruído tem efeitos graves sobre a saúde, desde logo a surdez, mas também stress, perturbações do sono, irritabilidade, dificuldades de concentração e comunicação, entre outros. Estudos europeus apontam a ocorrência anual de 50 mil mortes prematuras devido a ataques cardíacos e 245 mil casos de doenças cardiovasculares na Europa, relacionados diretamente com a exposição ao ruído, sobretudo de tráfego(1). A Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que os europeus perdem anualmente um milhão de anos de vida saudáveis devido a perturbações do sono e irritação causados pelo ruído de tráfego(2).

Mapas de ruído e planos de redução de ruído ainda não foram elaborados para a larga maioria dos municípios portugueses

Em Portugal, o ruído ambiente está abrangido por um novo quadro legal desde 2007(3), o qual estabeleceu novas regras e reafirmou a obrigação de todos os municípios elaborarem mapas de ruído integrados nos seus planos de ordenamento. No caso de ultrapassagem de valores-limite, estabeleceu também a necessidade de efetuarem planos municipais de redução de ruído, aos quais devem estar associados medidas concretas a implementar.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e atualizados em setembro de 2012, apenas 68 do total de 308 municípios de Portugal Continental aprovaram em Assembleia Municipal e entregaram formalmente à APA os seus mapas de ruído. No caso das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, a maioria dos mapas municipais de ruído não foram sequer elaborados ou não foram atualizados de acordo com o novo Regulamento Geral do Ruído.

No que diz respeito aos planos municipais de redução de ruído, nenhum plano foi submetido à APA e às Direções Regionais do Ambiente da Madeira e dos Açores, sendo este passo importante para reduzir os elevados níveis de ruído nas áreas identificadas, onde a exposição é mais crítica.

Diretiva sobre Ruído Ambiente: atrasos na elaboração e aprovação dos mapas estratégicos de ruído e respetivos planos de ação

A Diretiva sobre ruído ambiente de 2002 obriga os Estados-Membros à elaboração e aprovação de mapas estratégicos de ruído (MER) para as principais aglomerações, grandes aeroportos e grandes eixos rodoviários ou ferroviários. A mesma Diretiva obriga à elaboração e aprovação de planos de ação (PA), a fim de prevenir e reduzir o ruído ambiente, sempre que necessário e, em especial, quando os níveis de exposição são suscetíveis de provocar efeitos nocivos para a saúde.

Na primeira fase de implementação da Diretiva, foram elaborados os primeiros MER relativos a 2006. De acordo com informação disponibilizada pela APA, a Diretiva apenas se aplicava nesta primeira fase ao município de Lisboa e o seu MER já foi submetido. Foi também submetido o mapa relativo ao único aeroporto abrangido nesta fase, o de Lisboa, e a um conjunto de rodovias e ferrovias com elevado tráfego. Já no que diz respeito aos PA, apenas um plano foi submetido e aprovado pela APA relativo à A22/IC4-IP1 Portimão/Faro, estando Lisboa em falta no que respeita a este instrumento.

Os MER e os PA da primeira fase são reavaliados e alterados de cinco em cinco anos a contar da data da sua elaboração, aos quais acrescem MER e PA para as novas aglomerações e grandes rodovias, ferrovias e aeroportos por alargamento dos critérios de seleção na segunda fase, os quais deverão ter por base o ano de 2011. No caso das aglomerações, os municípios do Porto, Lisboa, Matosinhos, Amadora, Oeiras e Odivelas deveriam ter elaborado e aprovado em Assembleia Municipal os seus MER, e enviado à APA até março de 2012. Para as grandes rodovias, ferrovias e aeroportos (onde se inclui também o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto), os MER deveriam ter sido elaborados e enviados à APA até fevereiro de 2012, que os deveria ter aprovado até junho de 2012. De acordo com o sítio internet da APA, e para esta segunda fase, nenhum MER foi ainda aprovado e está disponível para consulta ao público.

Desta análise pode-se concluir que Portugal está em incumprimento face ao disposto na Diretiva sobre o ruído ambiente, traduzindo-se acima de tudo num prejuízo significativo para a saúde de muitos portugueses.

A Quercus aguardará até final de março de 2013, um ano após a data prevista a nível nacional e 9 meses depois do prazo estabelecido na Diretiva, para apresentar uma queixa à Comissão Europeia.

Quercus mede o ruído em vários pontos críticos de Lisboa

A Quercus está a realizar medições de ruído em alguns locais críticos de exposição ao ruído de tráfego (rodoviário, ferroviário e aéreo) na cidade de Lisboa. Na última semana de Outubro, foram realizadas medições de ruído na Avenida Fontes Pereira de Melo durante um período contínuo de três dias.

Esta avenida é um dos principais corredores rodoviários da cidade. É durante o período diurno (das 07h-20h) que se verificam os níveis mais elevados de ruído. O LDEN, indicador de ruído diurno-entardecer-noturno, medido ao longo de 24 horas, variou entre os 76,8 dB(A) e os 77,6 dB(A) (máximo é 65 dB(A), quase quatro vezes mais do permitido, considerando que as unidades em causa têm uma escala logarítmica). Já no período noturno, o LN (indicador de ruído noturno) variou entre os 68,8 dB(A) e os 70,4 dB(A), mas o máximo permitido é 55 dB(A). O nível máximo de ruído medido foi de 106 dB(A), um valor considerado preocupante quando comparado com os 120 dB(A), o limiar de dor para o ouvido humano.

A Quercus vai realizar outras medições de ruído em outros pontos críticos da cidade, nomeadamente nas zonas de Entrecampos, Campo Grande e Braço de Prata.

O ruído é reconhecido como um problema de saúde pública pela OMS. Nas principais cidades europeias (com mais de 250 mil habitantes), cerca de 60 milhões de pessoas estão expostas diariamente a níveis de ruído Lden superiores a 55 dB(A), enquanto durante o período noturno, 40 milhões de pessoas estão expostas a níveis Ln superiores a 50 dB(A) devido ao ruído de tráfego rodoviário.

A Quercus reconhece a dificuldade de implementação de muitas das medidas de redução necessárias, mas considera que este tem sido um problema sistematicamente esquecido pelas autoridades competentes e ignorado pela população.

Lisboa, 21 de novembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

(1) – Eelco den Boer, Arno Schroten (2007); “Traffic noise reduction in Europe: health effects, social costs and technical and policy options to reduce road and rail traffic noise”; CE Delft, agosto de 2007

http://www.transportenvironment.org/Publications/prep_hand_out/lid:494

(2) – WHO (2011); “Burden of disease from environmental noise. Quantification of healthy life years lost in Europe”; março 2011 http://www.euro.who.int/en/what-we-publish/abstracts/burden-of-disease-from-environmental-noise.-quantification-of-healthy-life-years-lost-in-europe

(3) – Decreto-Lei nº 9/2007 de 17 de janeiro, que aprova o Regulamento Geral de Ruído (RGR) e o Decreto-Lei nº 146/2006 de 31 de julho, que transpõe a Diretiva nº 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente

No âmbito do projeto Empresas e Biodiversidade – Mundo Rural¹ a Quercus selecionou alguns sectores que pelo seu dinamismo, peso na economia e também pela inovação e existência de boas práticas ambientais reconhecidas, podem ter um papel mais ativo e influência no mundo rural, na sociedade em geral e nos mercados.

A Vitivinicultura e o Vinho são sectores de grande importância para a economia nacional, mas por outro lado a cultura da vinha é responsável pelo uso de grandes quantidades de agro-químicos. Assim, focar práticas ambientais pró-biodiversidade na vitivinicultura, a importância de manter um mosaico de paisagem que garanta alternância das vinhas com vegetação natural e semi-natural, bem como outras formas de contribuir para a sustentabilidade da fileira do vinho são os objetivos principais deste encontro, que se estrutura sobre a lógica Investigação, Conhecimento; Ação; Comunicação e Valorização.

Partindo da investigação em curso e de exemplos concretos de boas práticas relativas à conservação dos ecossistemas, discutir-se-ão modos de implementar e valorizar uma produção de vinho mais amiga da biodiversidade, em diversas vertentes, como a biodiversidade funcional da vinha, os valores naturais da paisagem, a preservação de castas autóctones, o modo de produção biológico, a opção pela rolha de cortiça certificada, etc.

Empresas e biodiversidade

A abordagem do projeto da Quercus “Empresas e biodiversidade” vai ao core business das empresas para chegar à biodiversidade. Segundo Paula Silva, coordenadora de projecto, “A nível internacional estão a surgir várias iniciativas do género “Business and Biodiversity” e é preciso Portugal não perder o momento. Apesar da crise, há muitas empresas que podem fazer alguma coisa, e até criar vantagens competitivas no seu ramo.

Uma micro-empresa do sector hoteleiro com a qual fizémos um “Biodiversity Check” criou um novo produto associado à biodiversidade circundante e encontrou recentemente uma espécie muito rara na propriedade onde está instalada; com a orientação adequada pode vir a fazer mais pela conservação da biodiversidade do que outras grandes empresas”.

Para uma verdadeira economia verde

A perda de biodiversidade é atualmente, a par das alterações climáticas, um dos maiores desafios ambientais a superar, e as empresas têm um papel fundamental, pois é através delas que muitos impactes negativos ocorrem sobre a Natureza e a diversidade de seres vivos, seja através da redução ou alteração dos habitats, da poluição, da introdução de espécies invasoras, etc.

A Quercus enquanto associação de defesa do Ambiente pretende promover o desenvolvimento sustentável e, nesse contexto, tudo o que concorra para a construção de uma verdadeira Economia Verde, na qual as empresas procuram agir sem impactos significativos e em que as boas práticas ambientais são reconhecidas e valorizadas economicamente pelos respectivos mercados.

Igualmente, para a Quercus a predominância de monoculturas altamente mecanizadas onde o conhecimento e a tecnologia usadas são propriedade privada de um reduzido número de empresas, não é uma opção sustentável para a agricultura em Portugal e na Europa. O futuro passa por um mundo rural vivo, se possível multifuncional, com investimento no capital de conhecimento dos agricultores, mais mercados locais e menor peso do sector da grande distribuição.

Lisboa, 19 de novembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

1 – Projeto co-financiado pelo FEADER, no âmbito do Programa para a Rede Rural Nacional.

A Comissão Europeia (CE) tem um novo Plano de Ação «CARS 2020»¹ que visa reforçar a competitividade e a sustentabilidade da indústria automóvel no âmbito do programa «Horizonte 2020». A Quercus e outras Organizações Não Governamentais (ONG) europeias, destacam que este Plano de Ação omite os principais desafios ambientais estratégicos de política da União Europeia (como as alterações climáticas e a eficiência energética) e representa uma oportunidade falhada na estratégia de redução das emissões poluentes do transporte rodoviário, sobretudo veículos ligeiros e pesados.

A implementação de medidas fundamentais para reduzir o impacto energético e climático do transporte rodoviário tem sido esquecida pela CE, fruto de grandes pressões da indústria automóvel. Esta conclusão parte de informações obtidas pelas ONG de ambiente junto da CE e tem motivado atrasos na preparação e aprovação de nova regulamentação sobre:

– novos veículos comerciais ligeiros mais eficientes (por exemplo, através da instalação de indicadores de mudança de velocidade para obter poupanças de combustível), devido às fracas vendas deste tipo de veículos em vários Estados-Membros da União Europeia (UE);

– a redução das emissões de poluentes atmosféricos dos novos veículos ligeiros comerciais e de passageiros;

– metas mais ambiciosas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) para os novos veículos ligeiros comerciais e de passageiros a atingir no pós-2020, para tornar estes veículos mais eficientes.

Segundo Greg Archer, da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, “a competitividade futura da indústria automóvel europeia depende da sua capacidade em responder aos desafios globais, como as alterações climáticas e a eficiência energética. Este Plano de Ação da Comissão Europeia não se mostra adequado para responder a estes desafios. Os novos regulamentos europeus para tornar os veículos mais limpos e eficientes têm impulsionado a inovação na indústria automóvel e contribuído para a liderança da União Europeia na política climática global. Atrasar ou enfraquecer a ambição dos regulamentos europeus para incentivar a economia de combustível dos novos veículos a serem vendidos no mercado europeu coloca a vantagem competitiva da União Europeia em risco. A indústria automóvel europeia precisa de continuar a inovar e desenvolver novos veículos, mais limpos e mais eficientes. É o que os consumidores merecem e o planeta precisa.”

Apesar dos fabricantes da indústria automóvel apontarem alguns sinais de crise, a frota de novos veículos na Europa cresceu 5% para um total de 16 milhões de veículos em 2011, à custa de exportações para fora do mercado europeu.

Francisco Ferreira, da Quercus, refere que “desde 2009, a indústria automóvel tem argumentado junto da CE a necessidade de mais tempo do que o realmente necessário para adaptar-se a cada nova legislação e tornar os veículos mais limpos e eficientes. É por esta razão que a CE tem atrasado a adoção de novos limites de emissão de CO2 para os novos veículos fabricados na União Europeia, mais ambiciosos do que os atuais 95g CO2/km em vigor até 2020, para os 80g CO2/km em 2020 e 60g CO2/km em 2025. Sem metas de longo prazo, os fabricantes de automóveis vão reduzir o investimento na inovação e desenvolvimento de veículos mais limpos. Esta será uma oportunidade de ouro para os seus concorrentes nas economias emergentes colocarem no mercado europeu automóveis menos eficientes, o que coloca em risco a competitividade da indústria automóvel a médio prazo na Europa, com prejuízo para o ambiente e a economia.”

A indústria automóvel é de importância estratégica para a economia europeia, uma vez que representa 12 milhões de empregos (diretos e indiretos) e 4% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo ainda o setor com maior investimento privado em investigação e inovação (cerca de 30 mil milhões de euros por ano).

Na UE, o transporte rodoviário é responsável por 20% do total das emissões de CO2 e o automóvel individual corresponde a mais de metade destas. A CE adotou, em 2011, o Livro Branco dos Transportes, o qual estabeleceu como objetivo para o setor dos transportes a redução de 60% das emissões de gases com efeito de estufa até 2050, comparativamente aos níveis de 1990, uma meta para a qual este Plano de Ação não encontra resposta.

Lisboa, 19 de novembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

1 – “CARS 2020: Action Plan for a competitive and sustainable automotive industry in Europe”.

Comunicado de imprensa da Comissão Europeia “CARS 2020: para uma indústria automóvel europeia forte, competitiva e sustentável”

As mais recentes declarações da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, de que a “Reserva Ecológica Nacional vai desaparecer”, são uma afronta à conservação da natureza e ao ordenamento do território no país. A Liga para a Protecção da Natureza – LPN, abandonou em protesto na última reunião o seu assento na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, em representação da CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.

As recentes declarações da Ministra só podem merecer o repúdio absoluto por parte das Organizações Ambientalistas subscritoras deste comunicado, na medida em que consideram que a eventual supressão de uma rede de protecção essencial como a Reserva Ecológica Nacional (REN), remetendo para futura legislação desarticulada entre si, é um erro grave e não funcionará. Qualquer tentativa de retirar competências à REN não é, na opinião das Organizações subscritoras – LPN, Quercus, GEOTA e FAPAS – eliminar redundâncias e burocracia existentes, mas sim contribuir decisivamente para eliminar a protecção de uma parte significativa das áreas com necessidade premente de um regime de conservação da Natureza.

O desmantelamento generalizado da legislação de protecção ambiental e de ordenamento do território em geral, e do regime da Reserva Ecológica Nacional em particular, levou a LPN a apresentar a sua demissão enquanto representante das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Ordenamento do Território (ONGAOT) na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional. Esta Comissão deixará de ter qualquer papel, e os Municípios e as tutelas resolverão autonomamente entre si as desafectações e alterações a realizar à antiga REN, que deixará de ter qualquer papel relevante na preservação dos contínuos ecológicos e das zonas de protecção. Como o existe o perigo da restante legislação de protecção ambiental entrar também num processo de desmantelamento ou de alteração de fundo, poderá a breve prazo deixar de existir qualquer obstáculo à expansão urbanística desregulada, à especulação sobre o valor dos solos e ao caos urbanístico.

As ONGAs foram prudentes na sua relação com o novo Ministério do Ambiente, mas tornou-se há algum tempo claro que o novo formato governamental não funcionou senão para confirmar as piores expectativas: o Ambiente não só é o parente pobre neste Ministério como é, de forma reiterada, relegado para uma posição de pouco ou nenhum destaque. A decisão de acabar administrativamente com uma ferramenta de conservação, de protecção das comunidades e de ordenamento do território como a REN é só a mais recente das medidas que comprova esta situação de forma clara.

A actuação social das Organizações Ambientalistas tem como ponto principal, e objectivo máximo, a defesa da Natureza e dos patrimónios naturais. É nesse sentido que se tornou necessário abandonar um Órgão que já teve um papel importante, mas que com as actuais alterações deixará de ter qualquer relevância para os objectivos da conservação da natureza, segurança das habitações e dos cidadãos. Facto que as ONGAs contestam e que as leva a considerar que o Ministério do Ambiente continua infelizmente a tomar reiteradamente posições contra a Conservação da Natureza, a desrespeitar a legislação que prevê o diálogo com os parceiros, sem que exista uma mínima consulta prévia às ONGAs, legislando o Estado sem o mínimo envolvimento dos cidadãos e organizações na vida pública.

Assim, as ONGAs rejeitam, em bloco, o assento na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN) pois a continuação da sua presença seria dar aval e legitimidade a uma farsa, porque a REN está a ser intencionalmente destruída e a protecção que a mesma conferia é votada à irrelevância. O próprio ministério do ambiente neste momento apenas desmantela a conservação da Natureza e o ordenamento do território. As ONGAs subscritoras apelam ao que resta de bom senso do governo ou de algumas pessoas no mesmo, no sentido de evitar o avanço de mais uma medida tão prejudicial ao ambiente como esta.

Lisboa, 15 de Novembro de 2012