Maio 2012 – Quercus https://quercus.pt Thu, 04 Mar 2021 15:10:09 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.2 https://quercus.pt/wp-content/uploads/2021/03/cropped-logotipo-quercus-svg-32x32.png Maio 2012 – Quercus https://quercus.pt 32 32 Projeto Ecobrigadas distinguido com o ENERGY GLOBE Portugal 2012 https://quercus.pt/2021/03/04/projeto-ecobrigadas-distinguido-com-o-energy-globe-portugal-2012/ Thu, 04 Mar 2021 15:10:09 +0000 https://quercus.pt/?p=11631  

O prémio foi entregue no dia 31 de maio, numa cerimónia que decorreu entre as 19h30 e as 21h30, na Residência da Conselheira do Departamento Comercial da Embaixada Áustria de Lisboa, a Dr.ª Astrid Pummer, em Lisboa.

 

Para receber o certificado, estará presente Francisco Ferreira, coordenador da Área de Energia e Alterações Climáticas, que representará a Quercus juntamente com Ana Rita Antunes e Filipa Alves, responsáveis pela coordenação e desenvolvimento do projeto. Durante o mês de maio serão premiados em diversos países, em cooperação com os respectivos Departamentos Comerciais das Embaixadas da Áustria espalhadas pelo mundo, os vários projetos nacionais vencedores do Energy Globe.

 



‘Online-Action-Day’ a 5 de Junho

 

Esta cerimónia decorre pouco antes do Dia Mundial do Ambiente, celebrado a 5 de Junho, data escolhida para o ‘Online-Action-Day’ do Energy Globe, no âmbito do qual o projeto Ecobrigadas estará em destaque na página www.energyglobe.info, a par de outras iniciativas sustentáveis premiadas pela iniciativa.

 

O objetivo é apresentar, durante 24 horas e sob o patrocínio da UNIDO, UNEP e UNESCO, as soluções ambientais propostas pelos projetos nacionais vencedores em todo o mundo: desde ideias de alta tecnologia até soluções simples, mas eficientes, para a maioria dos nossos problemas ambientais, incluindo a eficiência energética, as energias renováveis ou a gestão responsável dos nossos recursos.

 

Neste Online-Action-Day, o Energy Globe oferece aos cidadãos de todo o mundo a possibilidade de verificar online e gratuitamente o seu potencial de poupança de energia e ainda de descobrir através da ferramenta “solartool”, como gerar e utilizar a energia solar de acordo com a realidade de cada país. A soma do potencial de poupança de energia, ou seja do potencial do fluxo elétrico solar gerado, será continuamente documentado através de um contador global.


 

Sobre o projeto Ecobrigadas

ECOBRIGADAS logoO objetivo deste projeto, implementado entre 2009 e 2010, foi informar cidadãos em geral e comunidades escolares em particular sobre a necessidade de economizar energia de forma a garantir um desenvolvimento sustentável. Para tal, foi avaliado o potencial de poupança de energia em 281 agregados familiares, através de inquéritos diretos às famílias e da verificação dos seus hábitos de utilização de energia, tendo sido abrangidas 866 pessoas. O mesmo processo foi realizado em 21 escolas, onde se procedeu a mini-auditorias de modo a identificar em que locais se podia poupar energia. Foram ainda realizados 48 workshops públicos para 1.529 participantes sobre poupança de energia em casa e 17 sessões dirigidas a 290 professores, de modo a ajudar na integração do tema nos programas de ensino.

O projecto Ecobrigadas foi financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

 

Sobre os Energy Globe Awards

Logo Energy Globe 400pxOrganizado desde 1999 pela Fundação Energy Globe, fundada e  presidida por Wolfgang Neumann, este prémio internacional de sustentabilidade e energia distingue, anualmente, projetos de todo o mundo que promovam a preservação dos recursos naturais e a utilização de energias renováveis. Todos os anos, candidatam-se cerca de 800 projetos e iniciativas, que competem por esta distinção em cinco categorias: Terra, Fogo, Água, Ar e Juventude.

 

 

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Iniciativa “5 Saídas Verdes para a Crise”: Pescas: salvaguardar os recursos das ameaças e explorá-los de forma sustentável https://quercus.pt/2021/03/04/iniciativa-5-saidas-verdes-para-a-crise-pescas-salvaguardar-os-recursos-das-ameacas-e-explora-los-de-forma-sustentavel/ Thu, 04 Mar 2021 15:10:04 +0000 https://quercus.pt/?p=11632 A Conferência Rio+20 terá lugar no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho e reunirá primeiros-ministros e chefes de Estado de todo o mundo. Ao mesmo tempo, e durante duas semanas, terá lugar na mesma cidade, a Cúpula dos Povos, uma reunião de organizações não governamentais aberta a toda a população que procurará fazer eco das ideias da sociedade civil sobre o futuro do planeta.

 

 

Depois do sucesso da ECO/92 há vinte anos com a aprovação de uma agenda mundial para a sustentabilidade (Agenda 21) e três Convenções das Nações Unidas (clima, desertificação e biodiversidade), a Rio+20 que terá lugar num ambiente de pessimismo e preocupação generalizado é também uma forma de inspiração, de mudança de paradigma, de uma sociedade que deve apostar verdadeiramente num desenvolvimento sustentável e não apenas no crescimento.

 

 

Para ultrapassarmos as várias crises que marcam o mundo (alimentação, energia, clima e finanças) necessitamos de uma ação coordenada rumo a uma redução da pegada ecológica, principalmente dos países mais desenvolvidos, através da aposta em fontes renováveis e num uso o mais eficiente possível dos materiais e da energia.

 

 

A iniciativa da Quercus “5 Saídas Verdes para a Crise” pretende mostrar alguns dos setores-chave em Portugal (energia, agricultura, florestas, pescas e reabilitação urbana), onde o estímulo e o investimento não podem ser esquecidos pela oportunidade de criação de emprego, assegurando uma maior independência e sustentabilidade do país.

 

Quercus quer Portugal com 100% de eletricidade renovável em 2050 e reposição de incentivos fiscais à água quente solar

 

Em dezembro de 2011, a Comissão Europeia adotou o Roteiro para a Energia 2050, um programa de longo prazo que analisa os vários cenários para alcançar o objetivo da União Europeia de descarbonização até 2050.

 

 

A contribuição das energias renováveis para a descarbonização da economia europeia é fundamental e incontornável. Neste Roteiro as projeções apontam para as renováveis representarem pelo menos 55% do consumo final de energia em toda a europa (que à data do Roteiro representava 10%). No consumo de energia elétrica o peso das renováveis varia entre de 64% a 97%, dependendo dos cenários.

 

 

Portugal comprometeu-se a atingir uma quota de 31% de energia renovável no consumo final de energia em 2020. Para este objetivo, será alcançada uma meta de cerca 60% de consumo de eletricidade por fonte de energia renovável já em 2020.

 

 

Face às necessárias políticas de mitigação das alterações climáticas, é fundamental para Portugal, num cenário de descarbonização da economia, de independência energética e da criação de emprego verde, definir uma meta de 100% de energia elétrica renovável para 2050. Esta é uma meta ambiciosa, mas realista. Para tal, é necessário desenvolver e apoiar as redes inteligentes e de ligar a produção de energias renováveis nas redes europeias. Num horizonte de 40 anos conseguiremos ultrapassar os desafios da intermitência de produção de algumas renováveis, proporcionando soluções de armazenamento da eletricidade. Note-se que um objetivo desta magnitude já foi assumido pelos governos da Alemanha e Dinamarca e seria uma meta relevante a traçar neste Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos.

 

 

No que respeita à produção de energia primária de fontes renováveis com outras utilizações que não eletricidade, a Quercus considera que a água quente solar requer a reposição de incentivos fiscais, mesmo em tempo de crise, pelos benefícios imediatos e de médio e longo prazo que proporciona à economia e ao ambiente, aproveitando as mais de 3300 horas de sol que privilegiam o nosso país.

 

 

Setor energético deverá ser líder no emprego verde

 

 

O conceito de empregos verdes é uma tentativa de olhar para sinergias nas áreas do emprego, energia e ambiente. O uso da energia e as pressões sobre o ambiente atingiram uma escala sem precedentes. Apesar dos esforços de se estabelecer um sistema energético de baixo carbono, tal ainda está longe de se atingir á escala global. As energias renováveis mais modernas (excluindo as barragens e o uso de biomassa), representam apenas 1% da energia primária à escala mundial e as emissões de dióxido de carbono não param de acelerar.

 

 

A energia é o setor onde o emprego pode vir a ter maior expressão num contexto de desenvolvimento sustentável. As energias renováveis têm 5 a 40 vezes mais empregos por MW que o aproveitamento dos combustíveis fósseis. A produção de eletricidade a partir de painéis fotovoltaicos está associada a 10 vezes mais empregos por GWh que numa central térmica a combustíveis fósseis. Em termos de empregos por Euro gasto, o recurso à energia eólica e à combustão de biomassa também revelam um maior número por comparação com o recurso a combustíveis fósseis.

 

 

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente estima que número de empregos verdes associados às energias renováveis deverá ser da ordem de 750 mil por ano. Numa estimativa de mais longo prazo, considera-se que uma ação global coordenada no quadro da sustentabilidade do planeta, deverá levar à criação média no mundo de 13 milhões de novos postos de trabalho verdes por ano até 2050.

 

 

Em Portugal, já para 2015, prevê-se cerca de 61 mil empregos relacionados com o setor das energias renováveis, sendo cerca de 6 mil empregos diretos. A contribuição total do setor das energias renováveis para o PIB nacional em 2008 era de 2,1%, prevendo-se que atinja 4,1% em 2015.

 

 

Cacia/Aveiro, 15 de maio de 2012

 

 

A Direção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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Dia Nacional da Energia: atrasos e desconhecimento de estratégia de longo prazo não dão razões para comemorar https://quercus.pt/2021/03/04/dia-nacional-da-energia-atrasos-e-desconhecimento-de-estrategia-de-longo-prazo-nao-dao-razoes-para-comemorar/ Thu, 04 Mar 2021 15:09:44 +0000 https://quercus.pt/?p=11633 Apesar do esforço das Nações Unidas de procurar dar relevo às questões da política energética e da sua sustentabilidade e envolver as populações numa discussão crucial sobre a utilização dos recursos naturais e o papel da energia no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida, em Portugal o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos tem sido completamente ignorado do ponto de vista institucional.

 

Os anos internacionais são sempre uma oportunidade de balanço, reflexão e de projeção do futuro e dois dos objetivos traçados são cruciais para o nosso país – o aumento da eficiência energética e o aumento da percentagem de energia fornecida por fontes renováveis. Em Portugal, se o problema do défice tarifário e as chamadas “rendas excessivas” têm marcado a agenda, tal é extremamente limitante num país que depende em 75% da importação de combustíveis fósseis e que, por isso mesmo, deve ter uma estratégia de fundo para resolver este problema em sectores chave como os transportes ou o fornecimento de eletricidade.

 

O Governo, bem como a sociedade civil, deverão usar os restantes meses deste Ano Internacional para proporcionar informação, promover debates, e investir na educação ambiental relacionada com a área da energia, para além de apresentar uma estratégia de longo prazo (2050), onde o objetivo de se atingir 100% de eletricidade a partir de fontes renováveis deveria ser uma das metas a considerar. Atualmente cerca de 50% da energia elétrica é fornecida a partir de fontes consideradas renováveis, apesar de nem sempre sustentáveis, como é o caso da grande hídrica, em particular de algumas das atuais novas barragens em construção (Sabor e Tua).

 

Planos de Energia Renovável, Eficiência Energética e Roteiro de Baixo Carbono – quando estarão devidamente finalizados para discussão pública?

 

O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER), são planos muito importantes, no quadro das obrigações perante a União Europeia e no sinal que Portugal pretende dar para a promoção de uma economia mais sustentável. O PNAEE, com metas relativas ao ano de 2015, devia ter sido revisto e atualizado até Maio de 2011, com a comunicação à Comissão Europeia sobre os três primeiros anos de implementação do mesmo.

 

A Diretiva (2006/32/CE) estabeleceu a meta de redução do consumo de energia em 10%, até 2016. Neste momento está em discussão entre o Parlamento e o Conselho a nova Diretiva de eficiência energética que irá estabelecer metas para 2020. O PNAEE, aprovado em 2008, definiu a meta de reduzir em 9,8% o consumo de energia final até 2015. Este plano é fundamental para reduzir a dependência de Portugal dos combustíveis fósseis e alavancar uma maior expressão das energias renováveis na produção de energia. A revisão deste plano faz todo o sentido que apresente metas para 2016 e 2020, com vista ao cumprimento da atual e futura Diretivas.

 

O PNAER, com metas até 2020, tem como objetivo produzir por fontes renováveis 31% do consumo final de energia, no qual se insere o objetivo de 60% da eletricidade produzida e 10% do consumo de energia no sector dos transportes.

 

Durante alguns dias estiveram disponíveis na internet, no sítio da Direção Geral de Energia e Geologia, um conjunto de diapositivos para discussão pública, que depois viriam a ser retirados. A Quercus considera que é positiva a discussão conjunta e articulada dos dois planos (PNAEE e PNAER), mas realça que o conteúdo disponibilizado foram apenas linhas de orientação de revisão dos Planos, sendo fundamental conhecer-se o seu conteúdo completo. Além disso, tendo a política energética uma íntima ligação com as medidas de mitigação relativas às alterações climáticas, nomeadamente pelo necessário esforço continuado de redução do uso de combustíveis fósseis, é fundamental a articulação entre os dois planos referidos e o Roteiro Nacional de Baixo Carbono para 2030 e 2050 inicialmente previsto para Dezembro de 2011, mas que ainda está por ser conhecido.

 

Lisboa, 28 de Maio de 2012

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Atlantic Aquatic Resource Conservation: projeto pretende preservar ecossistemas ribeirinhos na região do Dão, Lafões e Alto Paiva https://quercus.pt/2021/03/04/atlantic-aquatic-resource-conservation-projeto-pretende-preservar-ecossistemas-ribeirinhos-na-regiao-do-dao-lafoes-e-alto-paiva/ Thu, 04 Mar 2021 15:09:40 +0000 https://quercus.pt/?p=11634 A ADDLAP – Associação de Desenvolvimento do Dão, Lafões e Alto Paiva é um dos parceiros europeus no projeto AARC – Atlantic Aquatic Resource Conservation, Conservação dos Recursos Aquáticos do Atlântico, o qual pretende conceber e aplicar estratégias de gestão integrada de recursos hídricos. A Quercus e a Escola Superior Agrária de Viseu/ IPV colaboram na execução de algumas das acções previstas.

 

Em Portugal, um dos espaços a intervir é a bacia hidrográfica do Rio Vouga, na área coincidente com os cinco concelhos da área de abrangência da ADDLAP: Viseu, Vila Nova de Paiva, São Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades.

 

Neste território pretende-se efectuar uma caracterização das comunidades aquáticas da bacia do Vouga, em particular das populações de peixes e definir estratégias para a exploração dos recursos piscícolas, mediante a definição não só de programas de recuperação e valorização dos ecossistemas ribeirinhos, como também da reabilitação das populações piscícolas com interesse económico para a região. No projecto, a componente de sensibilização ambiental terá um papel fulcral, com a concepção de um programa de educação para a sustentabilidade, com enfoque, na preservação das espécies migradoras e dos seus habitats, o qual será promovido junto das escolas da área de intervenção da ADDLAP e junto dos utilizadores dos cursos de água, em especial os pescadores, prevendo-se que os resultados desta experiência possam vir a ser replicados a nível nacional.

 

O que é o AARC?

Este é um projecto desenvolvido por vários parceiros no Espaço Atlântico, cujo temas centrais do projecto dizem respeito à gestão integrada dos recursos hídricos, bem como à associação da protecção dos recursos a um desenvolvimento económico sustentável, aplicando um modelo de Pagamento dos Serviços dos Ecossistemas, de acordo com as recomendações do Millennium Ecosystem Assessment e da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (sigla em inglês IUCN).

 

Após uma primeira fase que consistiu essencialmente na caracterização das comunidades aquáticas da bacia do Vouga e das sub-bacias do Paiva e do Dão e da avaliação do grau de perturbação a que estão sujeitos os cursos de água da região, trabalho que foi levado a cabo pela Escola Superior Agrária de Viseu/ IPV o projeto entra agora numa fase decisiva com a realização de iniciativas de sensibilização junto das comunidades locais, em particular junto de alunos e professores das escolas da região. As acções previstas para os meses de Maio e Junho são:

 

23 e 25 de Maio, mês de Junho | Viseu
Local: Rio Pavia – Parque Linear, Rio Dão – Alcafache e Rio Vouga, pelas 09:30 horas
Destinatários: Escola Secundário de Viriato, entre outras e público em geral

 

28 – Maio e 11 Junho | Vouzela
Local: Rio Alfusqueiro, na Freguesia de Cambra, pelas 14:15 Horas, e a Ribeira de Ribamá, na Freguesia de Fataunços, pelas 14:15 Horas.
Destinatários: Escola Secundária de Vouzela, Escolas Profissionais, público em geral

 

31 – Maio | São Pedro do Sul
Local: Auditório Rainha Dona Amélia – 15:00 Horas – Termas São Pedro do Sul, local próximo de pesca
Destinatários: Escolas de São Pedro do Sul e público em geral

 

4 – Junho | Oliveira de Frades
Local: Rio Alfusqueiro, pelas 09:30 Horas
Destinatários: Entidades do concelho de Frades de Frades e público em geral

 

8 – Junho | Vila Nova Paiva
Local: Rio Paiva, Lugar do Canal, pelas 10:00 Horas.

Destinatários: Escola Secundária de Vila Nova de Paiva e público em geral

 

O projecto integra ainda um conjunto de tarefas a executar pela Quercus, como a criação de uma rede de micro-reservas biológicas, edição de publicações relacionadas com a temática, nomeadamente um guião de exploração pedagógica para alunos das escolas, a colocação de painéis informativos junto a praias fluviais e a realização de um workshop temático sobre a gestão de sistemas fluviais a realizar em Outubro.

 

Viseu, 25 de Maio de 2012

 

LOGOS AARC

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Anulada DIA de 2008 relativa à construção da Estrada (ER 377-2) – Costa de Caparica/ Nova Vaga/ IC 32 https://quercus.pt/2021/03/04/anulada-dia-de-2008-relativa-a-construcao-da-estrada-er-377-2-costa-de-caparica-nova-vaga-ic-32/ Thu, 04 Mar 2021 15:09:37 +0000 https://quercus.pt/?p=11635 Na sequência das diversas acções judiciais instauradas pela Quercus, com o apoio do Movimento de Cidadãos pela Charneca, tendentes a evitar a construção da estrada ER377-2, em plena Área Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica e consequente destruição de uma importante zona da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos e de área agrícola das Terras da Costa, acaba de ser judicialmente anulada a Declaração de Impacte Ambiental emitida pelo anterior Secretário de Estado do Ambiente, em 2008.

 

Recorde-se que o anterior Secretário de Estado do Ambiente, emitiu a DIA – Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada “ao estudo de uma solução que minimize o impacte sobre o uso agrícola dos solos em causa, a qual deverá ter o acordo prévio da DRARO“ Ora, tal acordo nunca existiu. O SEA conhecia, porque não podia desconhecer, os pareceres desfavoráveis vinculativos de várias entidades públicas (o da DRARO/DRAP-LVT, em 2007, reiterado em 2010, e o da Entidade Regional de Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo). Como não podia desconhecer que a aprovação do relatório de conformidade ambiental do projecto de execução com a DIA (RECAPE) só poderia ocorrer se fosse apresentado pelo proponente uma solução de minimização do impacto sobre o uso agrícola dos solos que merecesse parecer favorável da DRARO/DRAP-LVT.

 

Como se não bastasse emitiu, também, no final do mesmo ano de 2008, um Despacho que, em violação clara do regime de Avaliação de Impacte Ambiental, cometeu as funções de verificação do RECAPE (monitorização da conformidade do projecto de execução com a DIA) ao próprio promotor e dono da obra (a Estradas de Portugal S.A.), retirando tais funções e competências à Agência Portuguesa do Ambiente, a autoridade nacional em matéria de Avaliação de Impacte Ambiental, e consagrando uma grosseira entorse aos instrumentos jurídicos comunitários e nacionais em matéria de AIA segundo os quais “quem avalia não é o avaliado”.

 

Por sua vez, o ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que não aprovou anteriormente o traçado da chamada Via Turística, no início da década, aceitou estranhamente o mesmo traçado neste projecto da ER377-2, que atravessa uma importante zona da Mata Nacional dos Medos cujo património botânico levou à sua classificação, nos anos 70, como Reserva Botânica, com pinheiros mansos bicentenários, exemplares notáveis de zimbro, para além de numerosas outras espécies autóctones, num conjunto de grande harmonia e elevada diversidade biológica.

 

O próprio RECAPE assume que a estrada ER377-2 “provocará a destruição de mais de 6 hectares de dunas e habitats prioritários da Directiva, situados em Matas Nacionais. Trata-se de uma perda efectiva e relevante de áreas actualmente afectas à conservação da natureza e da biodiversidade, cujo impacte negativo não é minimizável. A área envolvente encontra-se bastante pressionada pelo crescimento urbano, pelo que a perda daquela área se torna ainda mais significativa”. E acrescenta que: “uma vez que não se obteve o acordo prévio da DRARO/DRAP-LVT aos primeiros 3 km de traçado quando a via se desenvolve sobre os terrenos agrícolas das terras da Costa, a conformidade do Projecto de Execução com as condições estabelecidas na DIA não é totalmente garantida”.

 

Já a posição da Autoridade Florestal Nacional (AFN) foi sempre no sentido de serem escolhidas alternativas que não atravessassem a Mata Nacional dos Medos. No âmbito do RECAPE à estrada ER377-2, a AFN emitiu, em 2010, um parecer negativo, recordando que “A Mata Nacional dos Medos é uma mata histórica, mandada semear por D. João V (1705-1750), com o objectivo de defender os terrenos interiores da progressiva invasão dos medos ou dunas, (…) e submetida a Regime Florestal Total”.

 

No sentido de evitar a destruição ou o grave e irreversível dano à Mata Nacional dos Medos e às Terras da Costa, foi intentada pela Quercus, no ano passado, Acção Administrativa Especial de Impugnação do Despacho Conjunto dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural (SEFDR) e das Obras Públicas e Comunicações (SEOPC) com o nº 5117/2011, publicado em Diário de República (2ª Série) de 24 de Março, que reconheceu o Relevante Interesse Público da ER 377-2 para efeitos de regime jurídico da RAN – Reserva Agrícola Nacional, a que se seguiu a providência cautelar de suspensão de eficácia dos mesmos Despachos, com carácter de urgência, dado o avanço da obra.

 

As referidas acções judiciais, patrocinadas pelo Dr. Nuno Paixão, CPGL visaram ainda o Despacho do SEOPC, com o nº6514/2011, publicado em Diário de República (2ª Série) de 20 de Abril, que declarou a Utilidade Pública (DUP) das expropriações (necessárias à construção da rodovia) com carácter de urgência e a autorização de posse administrativa das Terras da Costa, uma das zonas de solos agrícolas mais férteis do País, com uma área de cerca de 190 ha, e que chegam a produzir 4 colheitas por ano.

 

Para além do recurso à via judicial a Quercus apelou, na altura, ao actual Executivo para evitar a construção da Estrada nos termos projectados, apelo ao qual obteve resposta favorável em Agosto findo, por ofício do Gabinete da Ministra da tutela, que manifestou expressamente: “ O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território declara a sua intenção de, em articulação com o Ministério da Economia e do Emprego, não prosseguir a defesa e sustentação do Despacho n.º 5117/2011, de 24 de Março, dentro ou fora dos Tribunais”, como na altura divulgado pela Quercus.

 

A decisão judicial ora proferida surge no culminar de uma acção administrativa especial instaurada pela Quercus logo em 2008, uma vez emitida a DIA, por meio da qual foi requerida a declaração de invalidade não apenas da DIA como de todos os actos consequenciais da mesma, pelos apontados vícios no procedimento de AIA – entendimento agora acolhido pelo Tribunal, como já o fôra pelo MP.

 

Lisboa, 24 de Maio de 2012

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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Edifícios públicos continuam sem avaliação quanto ao amianto https://quercus.pt/2021/03/04/edificios-publicos-continuam-sem-avaliacao-quanto-ao-amianto/ Thu, 04 Mar 2021 15:09:32 +0000 https://quercus.pt/?p=11636
Continua por fazer a avaliação do estado de degradação dos materiais com amianto nos edifícios públicos. A Quercus junta-se assim à contestação da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2-3 Dr. Rui Grácio de Montelavar, que reclama a análise do estado do fibrocimento do telhado da escola.

 

De referir que a Quercus no passado dia 14 de fevereiro denunciou publicamente o não cumprimento do prazo de um levantamento a todos os edifícios públicos, identificando o estado de degradação dos materiais com amianto e medidas as concentrações de fibras respiráveis, de forma a ser estabelecido um plano de monitorização ou remoção, dependendo da gravidade de cada situação.

Esse prazo está estabelecido na Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, e exigia ainda que as entidades que gerem os edifícios informassem os utilizadores das instalações sobre a existência ou não de amianto, bem como da previsão da sua remoção. O levantamento deveria ter sido comunicado à Assembleia da República e à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), entidade que atuaria como reguladora na monitorização do estado de cada edifício, definindo uma estratégia de atuação regular e efetiva, hierarquizando a remoção das fibras para cada situação.

De referir assim que o Estado falha pela 2.ª vez a aplicação/cumprimento de um diploma de âmbitos parecidos, continuando-se desta forma a desconhecer o risco que os trabalhadores e utilizadores dos edifícios públicos correm em relação a inalarem partículas de Amianto.

Já a Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, publicada há quase uma década, recomendou ao Governo que se fizesse um levantamento em relação ao Amianto. A Quercus na altura também denunciou publicamente o não cumprimento da referida Resolução.

O amianto é um material constituído por fibras, finas e facilmente inaláveis, que poderão causar problemas de saúde, como cancro do pulmão ou outras doenças respiratórias. É possível encontrar amianto em diversas utilizações como no revestimento de paredes, alcatifas ou no isolamento de condutas e tetos.

 

Lisboa, 24 de maio de 2012

 

O Centro de Informação de Resíduos
 da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Dia Internacional da Biodiversidade | 22 de Maio: Salvemos os últimos rios naturais de Portugal https://quercus.pt/2021/03/04/dia-internacional-da-biodiversidade-22-de-maio-salvemos-os-ultimos-rios-naturais-de-portugal/ Thu, 04 Mar 2021 15:09:28 +0000 https://quercus.pt/?p=11637 Dia Intern Biodiversidade 2012

Comemorou-se no passado dia 22 de maio o Dia Internacional da Biodiversidade, em que diversas associações relembraram que alguns dos piores atentados contra a diversidade em Portugal decorrem de empreendimentos promovidos com a cumplicidade do Estado, alegadamente para proteger o Ambiente.

 

Falamos concretamente das barragens do Baixo Sabor e de Foz Tua, que se avançarem destruirão os mais importantes dos habitats ribeirinhos naturais dos grandes rios ainda existentes em Portugal.

 

O Baixo Sabor é um sítio da Rede Natura 2000, que ficará irremediavelmente degradado pela albufeira com o mesmo nome. O vale do Tua, cujo curso inferior será destruído pela albufeira de Foz Tua, tem igualmente grande relevância ecológica, para além de um valor patrimonial e cultural verdadeiramente ímpar, integrando o Douro Vinhateiro Património da Humanidade e a linha ferroviária do Tua.

 

Escolhemos esta data simbólica para entregar um conjunto de documentos demonstrando as ilegalidades cometidas no Baixo Sabor e em Foz Tua, à Procuradoria Geral da República, à Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), e ao Provedor de Justiça.

 

ONGS LOGOS rios

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Iniciativa “5 Saídas Verdes para a Crise” Floresta: Mais Floresta Autóctone, Menos Incêndios, Mais Reciclagem https://quercus.pt/2021/03/04/iniciativa-5-saidas-verdes-para-a-crise-floresta-mais-floresta-autoctone-menos-incendios-mais-reciclagem/ Thu, 04 Mar 2021 15:09:25 +0000 https://quercus.pt/?p=11638 A iniciativa da Quercus “5 Saídas Verdes para a Crise” pretende mostrar alguns dos setores-chave em Portugal (energia, agricultura, florestas, pescas e reabilitação urbana), onde o estímulo e o investimento não podem ser esquecidos pela oportunidade de criação de emprego, assegurando uma maior independência e sustentabilidade do país. Na sequência desta 2ª Saída Verde à fábrica da Amorim Composites, que contou com a presença da Ministra do Ambiente, sublinhou-se a importância de valorizar a floresta autóctone, e o montado de sobro em particular, pelo seu valor ecológico e económico.

 

 

Rio+20 – Como resolver as crises alimentar, energética climática e financeira?

A Conferência Rio+20 terá lugar no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho e reunirá primeiros-ministros e chefes de Estado de todo o mundo. Ao mesmo tempo, e durante duas semanas, terá lugar na mesma cidade, a Cúpula dos Povos, uma reunião de organizações não governamentais aberta a toda a população que procurará fazer eco das ideias da sociedade civil sobre o futuro do planeta. Depois do sucesso da ECO/92 há vinte anos com a aprovação de uma agenda mundial para a sustentabilidade (Agenda 21) e três Convenções das Nações Unidas (clima, desertificação e biodiversidade), a Rio+20 que terá lugar num ambiente de pessimismo e preocupação generalizado é também uma forma de inspiração, de mudança de paradigma, de uma sociedade que deve apostar verdadeiramente num desenvolvimento sustentável e não apenas no crescimento.

Para ultrapassarmos as várias crises que marcam o mundo (alimentação, energia, clima e finanças) necessitamos de uma ação coordenada rumo a uma redução da pegada ecológica, principalmente dos países mais desenvolvidos, através da aposta em fontes renováveis e num uso o mais eficiente possível dos materiais e da energia.

A iniciativa da Quercus “5 Saídas Verdes para a Crise” pretende mostrar alguns dos setores-chave em Portugal (energia, agricultura, florestas, pescas e reabilitação urbana), onde o estímulo e o investimento não podem ser esquecidos pela oportunidade de criação de emprego, assegurando uma maior independência e sustentabilidade do país.

 

Quercus quer Portugal com 50% de reciclagem de rolhas de Cortiça em 2025, o que permita a plantação de 500.000 árvores/ano de espécies autóctones

GREEN CORK, é um Programa de Reciclagem de Rolhas de Cortiça desenvolvido pela Quercus em parceria com a Corticeira Amorim, e que conta com o Continente como principal parceiro na recolha de rolhas. Tem como objectivo não só a transformação das rolhas usadas noutros produtos, mas, também, com o seu esforço de reciclagem, permitir o financiamento de parte do Programa “Floresta Comum”. A opção de utilizar a língua inglesa no nome do projeto, teve como objectivo a internacionalização da reciclagem de rolhas a outros países, uma vez que começa a ser cada vez mais exigido por parte dos consumidores e engarrafadores de todo o mundo, que a totalidade da embalagem possa ser reciclada.

Sem esta reciclagem, não se pode defender a rolha de cortiça como um produto ecológico. Defendendo a rolha de cortiça estamos também a defender o montado de sobro e a biodiversidade que lhe é associada.

A matéria-prima cortiça, como produto natural (que necessita de um tempo longo de crescimento) é limitada, pelo que o seu reaproveitamento não diminui a utilização da cortiça que sai das árvores, mas permite a sua utilização em outros produtos. Apostar nesta vertente é cada vez mais uma condição para mantermos a posição de Portugal como líder do mercado na cortiça.

As rolhas de cortiça recicladas nunca são utilizadas para produzir novas rolhas, mas têm muitas outras aplicações, que vão desde a indústria automóvel, à construção civil ou aeroespacial.

No mercado português entram anualmente cerca de 300 milhões de rolhas, que significam cerca de 1.200 ton. de cortiça, tendo por base uma média de 4 gramas por rolha. Desde o início do programa Greencork, foram estas as quantidades de rolhas recolhidas:

2010 – 39 ton. (3,25%)
2011 – 35 ton. (2,92%)
2012 (até Maio) – 41 ton. (3,42%)

No sentido de dar continuidade ao aumento assinalável do corrente ano, o Green Cork pretende aumentar de forma continuada estas percentagens anuais de reciclagem para atingir em 2025, uma taxa de reciclagem de rolhas de cortiça de 50%.

Esta meta de reciclagem, significa uma quantidade anual de cerca 600 ton, o que nos vai permitir plantar anualmente cerca de 500 mil árvores de espécies autóctones, ao abrigo do projeto Floresta Comum, realizado em parceria com a AFN- Autoridade Florestal Nacional, ICNB Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade,  e ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses: http://www.condominiodaterra.org/pt/envolva-se/floresta-comum/.

Reciclar rolhas é não só prolongar a retenção de CO2, mas também possibilitar que anualmente possam vir a ser plantados anualmente cerca de 5.000 há de floresta autóctones.

 

Porque devemos dar tanta importância às florestas autóctones?

– As florestas autóctones estão mais adaptadas às condições do solo e do clima do território, por isso são mais resistentes a pragas, doenças, longos períodos de seca ou de chuva intensa, em comparação com espécies introduzidas;

– As florestas de árvores autóctones, embora de crescimento mais lento, quando bem desenvolvidas, são normalmente mais resistentes e resilientes aos incêndios florestais, permitindo reduzir a despesa  com o combate aos incêndios florestais e diminuir as emissões de CO2;

– As florestas autóctones ajudam a manter a fertilidade do espaço rural, o equilíbrio biológico das paisagens e a diversidade dos recursos genéticos, bem como o suporte das atividades agrícolas;

– As florestas autóctones fazem parte do nosso ecossistema. São importantes lugares de refúgio e reprodução para um grande número de espécies animais autóctones, e potenciam a disponibilização de serviços de ecossistema;

– Regulam o clima e o ciclo hidrológico, assim como servem de matéria-prima a produtos fundamentais na vida quotidiana.

Dada a discussão internacional que ocorre já neste momento sobre a inclusão nos PIB,s nacionais do desempenho ambiental de cada país, a aposta na floresta autóctone, pode vir a revelar-se determinante na construção de um futuro ambientalmente e economicamente sustentáveis.

As vantagens ambientais da cortiça foram determinantes no confronto com vedantes alternativos

A exploração da cortiça é uma referência a nível mundial de convivência da economia com o ambiente. De facto, a cortiça é um material natural, é 100% biodegradável e reciclável. E não só se gasta muito menos energia na produção de rolhas como a exploração de cortiça mantém florestas de sobreiro que capturam CO2 (4,8 milhões de toneladas por ano só em Portugal) e ainda mantêm a biodiversidade.

Este setor foi ameaçado pelo surgimento de vedantes de plástico e alumínio, e as vantagens ambientais e o bom desempenho técnico deste vedante natural, foram determinantes para a recuperação da quota de mercado que ocorreu durante 2010 e 2011, e que continua a manter esta tendência positiva. Esta conjugação entre o bom desempenho técnico e as inegáveis mais valias ambientais, são a massa crítica que podem alicerçar o futuro desta atividade, e a valorização do ecossistema do montado de sobro.  Durante esta visita será inaugurada uma nova linha de aglomeração de cortiça, que representa o maior investimento no setor a nível mundial, e que vai poder potenciar a reciclagem de rolhas de cortiça.

A industria da cortiça emprega cerca de 100.000 pessoas em todo mundo.

Mais informações sobre as vantagens ambientais da cortiça, poderão ser consultadas em:
http://www.realcork.org/artigo/71.htm
http://www.greencork.org/index8.php?idlink=1&idbanner=1&idlingua=1&abriu=sim&idcontador=28833

Mozelos, 21 de maio de 2012

A Direção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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