A Quercus garantiu a aquisição de um terreno de 10.500 m2 para preservar a única população de Leuzea longifolia existente no Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 “Azabucho”, no concelho de Leiria. De modo a concretizar a aquisição e a legalização do terreno, a Quercus irá lançar uma campanha para incentivar os cidadãos a contribuir para a verba em falta.

De salientar que o habitat da espécie e os espécimes existentes só existem hoje devido à ação da Quercus, pois o proprietário preparava-se para mobilizar o solo e plantar eucaliptos, ficando irremediavelmente comprometidos os compromissos assumidos pelo Estado Português perante a União Europeia, aquando da designação do Sítio “Azabucho”. De salientar que, se a atual proposta de alteração legislativa relativa às Ações de Arborização e Rearborização já estivesse em vigor, as autoridades não teriam tido qualquer possibilidade de intervir nesta situação, já que a área em causa tem menos de 5 hectares. Entretanto o terreno foi já integralmente vedado e foram já iniciadas as primeiras ações de limpeza de sobrantes florestais que resultaram do corte do pinhal que existia no local.

A Leuzea longifolia é uma planta exclusiva de Portugal, raríssima, que está em perigo de extinção. Conhecem-se apenas alguns núcleos geograficamente afastados, e portanto isolados biologicamente, compostos por um número muito reduzido de indivíduos, o que, a juntar ao isolamento e à perturbação a que o homem os sujeita, contribui decisivamente para a vulnerabilidade desta planta. Com esta iniciativa, pretende-se contribuir para salvaguardar a espécie e criar a 13.ª micro-reserva biológica gerida pela Quercus. A rede de micro-reservas biológicas da Quercus foi criada em 2004, tendo recebido, este ano, uma menção honrosa no âmbito do Prémio BES Biodiversidade.

A Quercus necessita de um total de 11.000 euros para adquirir e fazer a legalização do terreno. Já foi efetuado contrato-promessa compra e venda, tendo a Quercus sinalizado a aquisição com 50% do valor acordado com o proprietário (5.250 euros). Com fundos próprios e apoios de empresas já conseguimos 6.000 euros, mas continuam a faltar 5.000 euros. Considerando que a ajuda dos cidadãos é fundamental, será lançada nos próximos dias uma campanha para angariar a verba que nos falta1.

Quercus exige a imediata operacionalização do ICNF

Aproveitando o Dia Nacional de Conservação da Natureza – data que foi consagrada no ano de 1998, por ocasião do quinquagésimo aniversário da LPN – Liga para a Proteção da Natureza, a associação de defesa do ambiente mais antiga da Península Ibérica – a Quercus vem exigir que o novo organismo recém-criado, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que resultou da fusão da AFN com o ICNB, resulte em algo mais do que uma operação de cosmética. Assim, e após alguns anos de completa paralisia e desorientação, agora que há uma nova equipa no seu Conselho Diretivo, a Quercus é da opinião que, para evitar que se corra o risco de que o ICNF limite a sua atividade à execução e cobrança de pareceres, bem como à manutenção dos circuitos de burocracia interna e com os cidadãos, é necessário e urgente que se definam prazos exigentes e credíveis para a conceção e implementação de determinados instrumentos estruturantes no âmbito da Conservação da Natureza e Biodiversidade, nomeadamente:

– um Quadro de Referência de prioridades no Domínio da Conservação da Natureza e Biodiversidade;
– um Plano de Ação de médio prazo para o ICNF
– a execução do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados
– a execução e publicação da lista vermelha para a flora e para os invertebrados
– a regulamentação da “nova” lei da pesca em águas interiores
– a revisão do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro, que regula a reprodução, comercialização, transporte e introdução de espécies não indígenas em território nacional e a apresentação urgente de um Plano Nacional de Erradicação de espécies não indígenas
– a dinamização de um programa de parcerias com entidades públicas e privadas para garantir a gestão das áreas classificadas e para a conservação de espécies ameaçadas.
– garantir um programa de financiamento necessário, com recursos mínimos garantidos no Orçamento de Estado, para que se assegurem níveis aceitáveis de concretização nas políticas de conservação da natureza e das florestas.

Lisboa, 27 de Julho de 2012

  
Exemplares da Leuzea longifolia

A vaga de fogos florestais verificada este Verão vem, uma vez mais, mostrar a debilidade e a incapacidade de todo o sistema de prevenção dos fogos florestais. Tal como já foi repetido vezes sem conta, “os fogos florestais combatem-se no Outono e no Inverno e com prevenção”. As autoridades competentes não estão a cumprir nem a fazer cumprir o Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho¹, que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), apesar de constituírem uma obrigação legal dos Municípios, não estão, na sua maioria, a ser aplicados e os resultados estão à vista.

Por outro lado, os fundos comunitários para Defesa da Floresta Contra Incêndios não estão a ser utilizados da forma mais eficaz, apesar de serem gastos inúmeros recursos financeiros alocados ao setor em combate a incêndios, quando o problema deve ser resolvido ao nível da prevenção.

Também os programas para o investimento florestal – plantações e limpezas – encontram-se bloqueados por exigirem demasiada burocracia e terem níveis de apoio desencorajadores para os proprietários florestais.

Mais, o Estado Português tem dívidas avultadas para com as Associações que atuam no ordenamento florestal e na defesa da floresta contra incêndios que, deste modo, se encontram asfixiadas financeiramente e impedidas de realizar o seu trabalho de gestão e proteção da floresta.

Como agravante, assiste-se a um aumento desenfreado da área de eucaliptal, de tal modo que a área máxima prevista nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROFs) já foi ultrapassada em várias regiões, sendo que alguns destes Planos encontram-se inexplicável ou parcialmente suspensos em várias regiões.

Como é do conhecimento público, o Governo está a preparar nova legislação que pretende viabilizar a expansão desmedida da monocultura do eucalipto – uma árvore mais suscetível à propagação dos incêndios – e facilitar os abates de sobreiros e outras espécies de maior valor ecológico.

A Quercus considera que para evitar e controlar os incêndios são necessárias outras e melhores políticas agroflorestais, bem como uma estratégia que promova investimentos públicos na floresta autóctone numa ótica de longo prazo.

Lisboa, 24 de julho de 2012

A Direção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

1 – Parte do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho que está a ser negligenciada:

“SECÇÃO II
Defesa de pessoas e bens

Artigo 15º
Redes secundárias de faixas de gestão de combustível

1— Nos espaços florestais previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios é obrigatório que a entidade responsável:

a) Pela rede viária providencie a gestão do combustível numa faixa lateral de terreno confinante numa largura não inferior a 10 m;
(…)

8— Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais e previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 m, podendo, face ao risco de incêndios, outra amplitude ser definida nos respectivos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios.

9— Compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos na faixa referida no número anterior a gestão de combustível nesses terrenos.

10— Verificando-se, até ao dia 15 de Abril de cada ano, o incumprimento referido no número anterior, compete à câmara municipal a realização dos trabalhos de gestão de combustível, com a faculdade de se ressarcir, desencadeando os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efetuada, podendo, mediante protocolo, delegar esta competência na junta de freguesia. (…)”

O Comité do Património Mundial da UNESCO pediu ao Estado português para «abrandar significativamente» a construção da barragem de Foz Tua até nova visita para avaliação dos impactos da barragem no Património da Humanidade do Alto Douro Vinhateiro.

A Quercus, que continua a defender a não construção e a paragem definitiva das obras da barragem de Foz-Tua, espera que o Governo siga as recomendações da UNESCO e tome medidas concretas para um efetivo abrandamento da obra da barragem.

Recorde-se que o Comité do Património Mundial da UNESCO já tinha considerado, através de relatório produzido pelo ICOMOS, que a construção da barragem de Foz Tua tem um impacto irreversível e ameaça os valores que estão na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial.

A Quercus espera que desta vez o Governo ouça o cada vez maior número de vozes que se levantam a protestar pela construção deste empreendimento e aproveita para deixar a seguinte pergunta: Quem vai verificar se realmente há cumprimento da recomendação da UNESCO?

A Quercus sugere também a criação de uma comissão independente para avaliar o verdadeiro custo das indeminizações a pagar à EDP, em caso de um abandono definitivo das obras.

Lisboa, 5 de julho de 2012

A Direção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A rolha de cortiça ganha assim uma nova vida, representando o conceito de criatividade que caracteriza este festival, onde se cruzam diversas formas de arte. Ao promover a cortiça, o Boom Festival evoca os princípios da permacultura, utilizando um produto local, ecológico e reciclável. Para além do sobreiro estar classificado como árvore nacional de Portugal, o montado de sobro é predominante em Idanha-a-Nova, região que tem na exploração de cortiça uma atividade tradicional. Com participantes de cerca de 100 países, o Boom Festival é, assim, uma oportunidade de internacionalização do Green Cork e dos seus objetivos de promoção da cortiça e reflorestação.

Sobre o Boom Festival

Apresentando artistas de música, dança, design, pintura, cinema, arquitetura ou escultura, o Boom alia o seu conceito de evento multidisciplinar transgeracional e intercultural a uma visão auto-sustentável em prol da consciência ecológica, que motivou até a participação de projetos da Quercus em edições anteriores. A construção sustentável, o recurso a energias renováveis, o tratamento das águas residuais para rega ou a sensibilização ambiental dos participantes são algumas das práticas adotadas. Para mais informações sobre o evento pode ser consultada a página oficial na Internet em www.boomfestival.org.

Estando estas emissões diretamente relacionadas com o consumo de combustível, esta decisão da CE vai também resultar em carros mais eficientes nos próximos anos, sendo por isso benéfica não só para o ambiente mas também para os consumidores e para a economia dos países que importam petróleo.

A nível europeu, as organizações não governamentais de ambiente mostram-se satisfeitas com esta decisão da CE, porque com veículos mais eficientes colocados no mercado europeu será possível reduzir o consumo de combustível e, consequentemente, as emissões de CO₂ no sector dos transportes. O transporte rodoviário é responsável por 15% das emissões totais de CO₂ na Europa e o automóvel corresponde a mais de metade das emissões totais dos transportes. Para além disso, os custos relacionados com o automóvel correspondem a cerca de 13% do orçamento anual das famílias europeias (sobretudo com combustíveis).

Numa altura em que os preços dos combustíveis continuam a bater recordes, um estudo da Greenpeace European Unit – com dados para vários países da União Europeia, incluindo Portugal, e que a Quercus divulgou recentemente – estimou que a meta de emissões de 95 gCO₂/km em 2020, agora aprovada pela CE, vai permitir aos condutores portugueses poupar mais de 400 euros em combustível em 2020 e 800 euros em 2030.

As organizações não governamentais europeias apelaram à CE para que esta fosse mais firme e ambiciosa face às pressões da indústria automóvel, que se opunha a estas medidas de redução de emissões deste 2009. Uma meta faseada de emissões médias de CO₂ – 80 gCO₂/km em 2020 e 60gCO₂/km em 2025 – seria possível e tangível, tendo em conta a rápida evolução tecnológica da indústria automóvel verificada nos últimos anos. Com esta meta faseada, os condutores portugueses  poderiam alcançar poupanças em combustível na ordem dos 500 euros anuais em 2020 e mais de 1200 euros em 2030.

A legislação europeia que regula as emissões de CO2 dos novos veículos apresenta graves lacunas, ao autorizar que, por cada veículo de baixas emissões (incluindo elétricos) vendido, os fabricantes automóveis beneficiem de “super créditos”, ou seja, a permissão de venda de veículos altamente poluentes, sem que as emissões desses veículos sejam contabilizadas no cálculo das emissões médias desse fabricante (usadas para efeito de cumprimento dos limites de emissão).

A Quercus considera também que a CE deveria incentivar as marcas automóveis a colocarem no mercado veículos mais leves, uma vez que a diminuição do seu peso é uma das medidas mais eficazes para a redução do consumo de combustível, com impacto direto nas emissões de CO₂.

Para Francisco Ferreira, da Quercus, “este é o momento certo para a indústria automóvel investir em tecnologias mais eficientes, acompanhando o compromisso político assumido pela União Europeia para a redução das emissões de CO2 nos transportes, e será um passo fundamental para cumprir a meta de redução de gases de efeito de estufa dos transportes em 60%, até 2050.”

O representante da Quercus acrescenta ainda que “depois de ter sido apresentado recentemente o Roteiro Nacional de Baixo Carbono onde se prometem medidas para descarbonizar o sector dos transportes, a Ministra do Ambiente deve agora manifestar o seu apoio a esta proposta, já que esta medida é fundamental para melhorar o desempenho ambiental dos veículos automóveis.”

Lisboa, 11 de julho de 2012

1 – Regulamento (CE) nº 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2009 que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros.

A etiqueta energética continuará a apresentar a escala de A+++ a D, embora a classe A+ seja a pior opção possível.

Esta medida, que não abrange os equipamentos de armazenagem de vinhos e os frigoríficos por absorção, surge no âmbito do Regulamento (CE) Nº 643/2009 da Comissão, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração para uso doméstico, os quais devem ser cumpridos para que os modelos possam ser colocados no mercado. Estes requisitos têm vindo a ser implementados de forma progressiva, com um calendário estabelecido para permitir a adaptação faseada dos fabricantes.

Nos primeiros tempos que se seguirem à entrada em vigor desta medida, será ainda possível que os consumidores encontrem nas superfícies de venda alguns aparelhos de refrigeração de classe A, colocados no mercado em data anterior a 1 de julho de 2012.

A Quercus considera que esta maior exigência vai ao encontro de uma política energética europeia que se pretende ambiciosa, bem como às necessidades de poupança dos consumidores face ao aumento do preço da eletricidade, possibilitando o acesso a equipamentos menos consumidores de energia.

Categorias de refrigeração atualizadas em Topten.pt

Acompanhando a implementação desta medida, a Quercus procedeu recentemente à atualização das duas categorias de equipamentos de frio presentes na ferramenta online www.topten.pt, nomeadamente frigoríficos e congeladores/arcas. O objetivo é disponibilizar ao consumidor, nesta e nas demais categorias, informação o mais atualizada possível sobre os produtos existentes no mercado. Após esta última atualização, as duas marcas mais representadas em ambas as categorias são a Liebherr e a Bosch.

A Quercus apurou ainda, a partir de um questionário de opinião disponível na página do projeto, que as categorias de refrigeração são as mais consultadas pelos utilizadores antes de efetuarem uma compra.

O projeto Topten.pt é financiado pelo programa europeu “Intelligent Energy – Europe” (IEE) da Comissão Europeia. Em Portugal, a sua gestão é da responsabilidade da Quercus, sendo co-financiado pela Agência para a Energia (ADENE).

Lisboa, 2 de julho de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza