Casos de más práticas nacionais e opções de futuro

Em Portugal, muitos dos projetos desenvolvidos nos últimos anos são insustentáveis tanto do ponto de vista financeiro como, sobretudo, ambiental: entre inúmeros maus exemplos, avultam a construção de estradas atravessando áreas ecológicas sensíveis e que estimulam o uso do automóvel com a consequente poluição; a construção de barragens com um rendimento muito limitado mas que destruíram património natural único; ou, ainda, a implantação de urbanizações e empreendimentos em zonas de solos produtivos ou ecologicamente relevantes, como áreas da Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional ou Rede Natura 2000.

Num cenário de crise económica nacional e internacional, que tem acabado por relegar as questões ambientais para segundo plano, é importante não esquecer que continuamos a viver uma crise ambiental, com problemas tão graves como o aquecimento global, a perda de biodiversidade, o crescimento exponencial da população humana ou a massificação dos padrões de consumo. Ignorar estes problemas que têm reflexos diretos do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista social e económico, e adiar decisões que necessitam de ser tomadas urgentemente, não irá resolver as questões, mas agravá-las futuramente, com as inerentes consequências nocivas para todo o planeta e, naturalmente, para a espécie humana também.

À escala nacional e planetária, o paradigma dominante tem sido o de estimular a produção e o consumo descontrolados, escamoteando que os recursos naturais, que estão na base de toda a economia, são finitos e escassos, e os consumos energéticos devem ser necessariamente limitados. De modo a que se caminhe para uma economia mais sustentável, o futuro deverá passar pela atribuição do valor real às externalidades associadas (como os impactes ambientais dos seus produtos e serviços e o benefício dos serviços prestados pelos ecossistemas naturais), a valorização das boas práticas ambientais pelas empresas e a preferência dos consumidores por bens e serviços com menores impactes ambientais e maior valor acrescentado.

O contributo de cada um de nós

No dia dedicado ao Planeta Terra, não será de mais recordar que todos podemos e devemos ser agentes de mudança e promotores de um desenvolvimento sustentável, nos diversos contextos da nossa vida. Abdicar desse papel equivalerá a contribuir diretamente para a manutenção da atual situação de desequilíbrio. E este é um cenário em que todos perdem, logo, a evitar a todo o custo.

Aqui deixamos algumas propostas:

– Reduzir o consumo de carne proveniente da produção intensiva e preferir alimentos de origem vegetal (frutas, legumes, cereais e leguminosas);

– Preferir alimentos produzidos em modo de produção biológico;

– Não adquirir animais ou produtos de animais em vias de extinção;

– Plantar espécies autóctones;

– Poupar água;

– Reduzir o consumo de energia;

– Pensar bem antes de comprar um qualquer bem ou serviço (refletir sobre a sua necessidade, utilidade e impacto em termos de sustentabilidade/gasto de recursos, poluição e impacto no fim da vida, condições sociais em que foi produzido);

– Preferir produtos nacionais;

– Andar a pé, de bicicleta e de transportes colectivos;

– Respeitar os mesmos princípios em qualquer contexto: trabalho, escola, férias, etc.

– Exigir que os nossos representantes políticos assumam políticas que promovam a sustentabilidade;

– Exigir que as empresas disponibilizem produtos e serviços mais sustentáveis e que o comprovem através de certificações independentes.

A caminho da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20

Vinte anos após a primeira Cimeira da Terra – Rio 92, Governos, instituições internacionais, ONG e sociedade civil de todo o Mundo irão participar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS ou “Rio+20”), em que o foco central será a transição para uma economia verde global, no contexto da erradicação da pobreza, e a governança para um desenvolvimento sustentável.

Na semana em que se comemora o Dia da Terra, a Quercus e a Rede Lusófona para o RIO +20, em parceria com a C.M. Gaia, apresentaram a campanha internacional intitulada “O que nos une a todos”, enquadrada no âmbito da realização da Conferência Rio+ 20, que decorre no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 de junho deste ano. A campanha “O que nos une a todos” vai consistir numa série de ações a realizar ao longo dos próximos dois meses, como o lançamento de uma música com o mesmo título, de um videoclip, a organização de conferências e o lançamento da iniciativa “5 Saídas Para a Crise”.

Lisboa, 21 de abril de 2012

A Direção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

FRF

Por incrível que possa parecer, no concelho de Vagos existem pelo menos duas situações em que as Juntas de Freguesia promovem despejos de todo o tipo de resíduos, em terrenos sem qualquer tipo de vedação e sem qualquer controlo do que ali é despejado.

Mais grave ainda é a possibilidade de numa destas lixeiras, que a Junta de Freguesia gere como um aterro sanitário, ter havido um apoio financeiro do próprio município.

Nestas lixeiras são despejados entulhos de obras e resíduos de trabalhos de jardinagem, pneus velhos, lixos domésticos, plásticos, de tudo um pouco pelo que está à vista. Mas e o que não está à vista e já foi soterrado pelas Juntas? Com todos os custos associados à eliminação de resíduos perigosos, não será difícil pensar que no meio de tudo o que ali é depositado existam também substâncias contaminantes, muito perigosas para o ambiente, mas também para a saúde das populações, pois as lixeiras estão perto de habitações e podem contaminar as águas subterrâneas.

Normalmente a Quercus apresenta queixas sobre situações de ilegalidades e atentados ambientais às entidades competentes, nomeadamente ao SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza da Guarda Nacional Republicana. Mas ultimamente são muitos mais os casos que chegam ao nosso conhecimento e fica a sensação que os organismos do Ministério que tutela a área do ambiente não cumprem com a sua função fiscalizadora. Como se explica que existam situações semelhantes a estas, em que as ilegalidades são cometidas durante meses seguidos sem nenhuma fiscalização as detetar? E é muito pior quando são os organismos que deviam zelar pela manutenção de um ambiente saudável e proteger a natureza a cometer algumas atrocidades, como já denunciámos recentemente em relação a entidades tuteladas igualmente pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – MAMAOT.

Desta vez a situação é realmente absurda e o Núcleo de Aveiro da Quercus, ao invés de apresentar queixa às entidades competentes, opta por esta denúncia pública e disponibiliza–se para acompanhar os serviços de fiscalização, os órgãos de comunicação social, ou quem quiser ver as coisas no local, para avaliarem e tomarem as medidas consideradas necessárias. Para além das coimas a aplicar aos infratores e a quem é verdadeiramente responsável, vamos avaliar a capacidade das entidades do MAMAOT em mandar retirar todo o lixo ali depositado, analisar se há infiltração de poluentes perigosos nos solos e mandar recuperar paisagisticamente os locais.

Aveiro, 20 de abril de 2012

A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus

No âmbito da sua estratégia para reduzir as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) até 2020, a União Europeia adotou em 2009 a Diretiva sobre a qualidade dos combustíveis – Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 Abril, em inglês FQD – a qual impõe às empresas que introduzem os combustíveis rodoviários no mercado a obrigação de reduzir em 6% a pegada carbónica dos produtos que comercializam na União Europeia entre 2010 e 2020. Esta Diretiva tornou-se ainda mais importante com a adoção do novo Livro Branco dos Transportes, que fixa como meta reduzir as emissões do sector em 60% até 2050.

A Comissão Europeia encontra-se neste momento a discutir com os Estados-Membros a melhor forma de implementar esta Diretiva. Em Outubro de 2011, a Comissão apresentou uma proposta em que atribui valores de referência para as emissões de GEE para cada tipo de fonte primária de energia, permitindo distinguir combustíveis com elevados teores em carbono – por exemplo carvão, gás natural ou as areias betuminosas – das fontes convencionais de petróleo. No entanto, na sequência de pressões a nível internacional da indústria petrolífera e alguns países que têm investido fortemente na exploração de petróleo a partir das areias betuminosas, como o Canadá – uma prática com impactes ambientais dramáticos e que resulta em gasolina 18 a 49 % mais poluente do que o petróleo convencional – esta proposta não foi aprovada, com muitos Estados-Membros, incluindo Portugal, a mostrarem-se preocupados com os custos administrativos associados ao cálculo das emissões de acordo com a origem dos combustíveis.

O estudo hoje divulgado em Bruxelas, elaborado pelas consultoras CE Delft, Carbon Matters e ECN, mostra que os custos administrativos e de comunicação sobre as emissões de GEE dos combustíveis mais poluentes do que a gasolina e gasóleo convencionais (imputados às companhias petrolíferas e que advirão da adoção da proposta de revisão da Diretiva) não são significativos e não constituem um argumento para inviabilizar a adoção da proposta de revisão, sendo este um passo fundamental para cumprir a meta de redução das emissões de carbono nos transportes em 60% até 2050.

Perante os dados científicos agora divulgados, a Quercus apela à Ministra do Ambiente, Assunção Cristas, que na próxima reunião do Conselho de Ministros do Ambiente, prevista para Junho, mostre o apoio de Portugal a esta iniciativa da Comissão que constitui uma oportunidade importante para reduzir as emissões de GEE nos transportes sem implicar investimento dos Estados-Membros. Lembre-se que antes da crise económica Portugal estava com as suas emissões de GEE acima do limite imposto pelo Protocolo de Quioto e estava na iminência de precisar de comprar licenças de emissão no mercado internacional. Para além disso, esta Diretiva apresenta-se como um teste fundamental à capacidade da Europa de se manter firme na sua intenção de reduzir as emissões de GEE, não cedendo à pressão de países terceiros e da indústria petrolífera.

Nusa Urbancic da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E) disse: “ A indústria petrolífera europeia está a ser alarmista quanto à proposta de revisão da Diretiva, porque acredita que a nova legislação a ser adotada possa contribuir para a subida do preço do barril de petróleo em cerca de 1 Dólar USD (0,768 EUR, taxas de câmbio de 16/04/2012) e assim colocar em risco a viabilidade económica das refinarias europeias. No entanto, não existem estudos que argumentem esta afirmação. Este relatório da consultora Delft vem contrariar os receios da indústria do petróleo: o esquema de comunicação sobre as emissões de GEE dos combustíveis mais poluentes exigido às petrolíferas com a revisão da Diretiva já acontece presentemente com a gasolina e o gasóleo convencionais (não trazendo custos adicionais para estas empresas) e os custos administrativos são praticamente negligenciáveis.”

Mafalda Sousa da Quercus, disse: “Numa altura em que se debate como o sector dos transportes vai cumprir a meta de redução das suas emissões de GEE em 60% até 2050, esta proposta torna-se extremamente importante e necessária para reduzir a poluição do sector petrolífero de forma custo-eficaz, atuando ao longo de todo o ciclo de vida dos combustíveis. Este é o caminho certo para desinvestir em combustíveis altamente poluentes, reduzir as emissões do sector petrolífero e adotar novas tecnologias mais amigas do ambiente, sem custos adicionais que possam comprometer a viabilidade económica do sector. Por outro lado, perante a dificuldade de obter um acordo global para reduzir as emissões de carbono, esta iniciativa irá reforçar a liderança da União Europeia no combate às alterações climáticas a nível internacional. Um recuo neste momento iria certamente mostrar ao mundo uma Europa que não só falhou na Conferência de Copenhaga, como já nem consegue que os seus Ministros do Ambiente estejam de acordo quanto às medidas essenciais acordadas antes dessa Conferência.”

Lisboa, 19 de Abril de 2012

Apesar do formato algo conservador do plenário, com intervenções orais de representantes das empresas, que nem sempre detalharam dados sobre a sua acção na área da biodiversidade, os seminários paralelos temáticos permitiram a apresentação de experiências mais concretas. De Portugal, além da Quercus esteve presente a TAP e a Herdade do Freixo do Meio

1ª Mesa redonda sobre iniciativas e projetos em Business and Biodiversity, na Europa
A Cimeira foi precedida por uma Mesa Redonda de iniciativas de Business and Biodiversity e projetos relacionados, onde intervieram representantes de iniciativas nacionais, internacionais e responsáveis de projetos diversos promovidos por ONG. Paula Silva, na apresentação que fez do projeto da Quercus Empresas e Biodiversidade, aproveitou também para referir a iniciativa estatal portuguesa Business and Biodiversity, lançada em 2007 e que obteve até ao momento a adesão de 63 empresas. O trabalho realizado nesta Mesa Redonda focou temas como a certificação e standards em biodiversidade para empresas, a valorização de serviços de ecossistemas, a auto-avaliação das iniciativas, entre outros, e foi avançado um plano para a cooperação entre as diversas iniciativas existentes.

A 1ª empresa portuguesa a fazer um “Biodiversity Check”
A Quercus, enquanto parceira de cooperação da Campanha Europeia Business and Biodiversity (projeto LIFE) tinha anteriormente proposto a um conjunto de empresas portuguesas, a realização do “Biodiversity Check”, uma ferramenta desenvolvida no âmbito dessa Campanha para as empresas fazerem uma avaliação sobre a sua relação com a biodiversidade, ou seja, uma espécie de “check-up” à performance de cada empresa no que toca à componente ambiental “biodiversidade”. A Herdade do Freixo do Meio respondeu de imediato à sugestão e o check está em curso, seguindo-se em breve a aplicação desta ferramenta numa unidade hoteleira em Sintra.

Herdade do Freixo do Meio intervém na 1º Cimeira Europeia de Business and Biodiversity
Na sequência da realização do Check, Alfredo Cunhal Sendim, gestor da Herdade do Freixo do Meio, foi convidado para intervir na Cimeira, no seminário sobre “Avaliação de biodiversidade nas empresas: a escolha da ferramenta correcta para a empresa”, representando desta forma a experiência concreta de uma empresa portuguesa com atividade no setor agro-pecuário e com um curriculum de boas práticas ambientais, incluindo biodiversidade.

A Quercus, as empresas e a biodiversidade
A Quercus desenvolve, desde há alguns anos, numerosos projetos de conservação da natureza, apoiados por empresas portuguesas. Através do projeto Empresas e Biodiversidade, procura também sensibilizar as empresas relativamente à componente da biodiversidade, ou seja, os impactes e dependências das empresas do meio natural, bem como divulgar as ferramentas disponíveis para o mundo empresarial. Tendo realizado no ano passado algumas acções dirigidas ao setor do retalho alimentar, em 2012 o projeto foca-se sobretudo no setores agrícola e florestal, graças ao co-financiamento do FEADER através do Programa para a Rede Rural Nacional, estando programadas acções que serão oportunamente divulgadas.

Lisboa, 18 de Abril de 2012

A Quercus, que tem vindo ao longo dos últimos anos a denunciar este problema, reuniu recentemente com o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (SEOPTC) e com o SEAOT, e entre outros assuntos, abordou nessas reuniões a temática da gestão dos veículos em fim de vida (VFV). Na altura, a Quercus teve mais uma vez oportunidade de manifestar a sua grande preocupação com o facto de em 2010 cerca de 42% dos veículos cujas matrículas foram canceladas não terem apresentado o respetivo Certificado de Destruição (CD), o qual só pode ser emitido por centros licenciados, suspeitando-se assim que esses VFV foram encaminhados para sucateiros e outros destinos ilegais.

O regime jurídico que regula a gestão dos VFV foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 196/2003 e alterado pelo Decreto-Lei n.º 64/2008, transpondo para o ordenamento jurídico interno a Diretiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro.

O requisito mais importante emanado pela referida legislação é a necessidade da existência de um CD para se poder proceder ao cancelamento da matrícula. Contudo, o Código da Estrada através do artigo n.º 119º prevê várias possibilidades de cancelamento de matrículae, apesar da legislação comunitária ter supremacia sobre a nacional, tem sido utilizado abusivamente pelo IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (e pela antiga Direção-Geral de Viação), ignorando os constantes alertas que a Quercus tem feito desde 2004 sobre o desrespeito da legislação ambiental nacional e comunitária e para as respetivas consequências ambientais, sociais e económicas para o País.

Segundo dados do IMTT (facultados só depois da Quercus apresentar uma queixa à CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos),em 2011, foram canceladas 97730 matrículas (referentes a viaturas ligeiras) mas para o mesmo ano só foram emitidos 62195 CD.

Apesar da Quercus estar confiante que o problema está atualmente a merecer a devida atenção por parte do Governo, considera que a gravidade da situação não é compatível com o tempo que demora a ser elaborado e publicado um diploma da natureza do Código da Estrada.

Assim, vem apelar ao Governo para que publique um diploma o mais rapidamente possível que altere o Código da Estrada, nomeadamente o artigo n.º 119.º. Este tipo de diplomas já foi utilizado no passado, como é o caso do Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho, que alterou o Código da Estrada em matéria de cancelamentos de matrículas temporárias para viaturas do transporte público rodoviário de mercadorias.

De qualquer forma, existindo legislação nacional e comunitária que obriga à apresentação de um CD, não é admissível nem tolerável que o IMTT possa continuar a cancelar matrículas sem a apresentação desse documento, pelo que a SEOPTC deve certificar-se que isso já não acontece.

Lisboa, 16 de abril de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A apresentação da campanha, a cargo do projeto Condomínio da Terra, integrado na Quercus, contará com a presença de Paulo Praça (música) e Walter Hugo Mãe (letra) autores do tema, e decorrerá na próxima quarta-feira, dia 18 de Abril, pelas 16,30 horas, na Quinta da Boeira (Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 608, em Vila Nova de Gaia. Estarão presentes outros músicos que emprestaram as suas vozes e rostos à campanha, como Mónica Ferraz (Mesa), Fernando Ribeiro (Moonspel), Rui Reininho, Simão Praça (Plaza), Sónia Tavares (Gift e Amália Hoje), Ana Deus (Três Tristes Tigres), e a escola do Bando dos Gambozinos, que emprestaram as suas vozes a esta campanha, bem como o músico André Indiana, responsável pela instrumentação, juntamente com Paulo Praça.

O videoclipe poderá ser visto na rede youtube no link ou no novo site do projeto.

Vinte anos após a primeira Cimeira da Terra – Rio 92, Governos, instituições internacionais, ONG e sociedade civil de todo o Mundo irão participar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS ou “Rio+20”), e que o foco central da conferência é a transição para uma economia verde global no contexto da erradicação da pobreza e de uma governança para o desenvolvimento sustentável.

Decorreu no passado dia 10 de Abril, pelas 11 horas, na loja Media Markt de Alfragide a sessão de lançamento do Selo Topten, que contou com a presença de representantes das várias marcas que já aderiram a esta iniciativa, desenvolvida pela Quercus com o objetivo de divulgar, no mercado, os produtos distinguidos pelo projeto Topten, em www.topten.pt, como os mais eficientes em termos de consumo energético.

Neste lançamento, foi feita uma entrega simbólica às 16 empresas já aderentes: Ford, Lexus, Mitsubishi, Nissan, Renault, Toyota, Mazda, Tensai, Gorenje, LG, Liebherr, Whirlpool, Miele, Canon, Oki e Philips. Este conjunto de marcas abrange já todas as oito categorias que neste momento existem no Topten.pt, incluindo máquinas de lavar roupa e loiça; lâmpadas de baixo consumo; frigoríficos; arcas e congeladores; impressoras e multifunções, monitores e ainda automóveis. A Quercus entregou, gratuitamente, a estas marcas um Selo personalizado para cada um dos seus modelos reconhecidos em www.topten.pt, podendo utilizá-lo no respetivo modelo ou em materiais publicitários do mesmo.

De acordo com Francisco Ferreira, da Quercus, presente nesta sessão de lançamento, “este Selo é uma ferramenta para divulgar as marcas mais eficientes, com mais preocupações em desenvolvimento tecnológico e boas práticas ambientais dos consumidores. Será mais uma útil ajuda para os consumidores identificarem, diretamente nos suportes publicitários e nos pontos de venda, os produtos menos consumidores em termos energéticos”.

Para Manuel Coimbra, Director da Media Markt Portugal, superfície onde decorreu esta sessão, “esta inicitiva é muito importante pois vem reforçar a informação que prestamos aos consumidores para a compra de equipamentos mais eficientes”.

O objectivo é conseguir abranger o maior número de marcas presentes emwww.topten.pt, entre o total das 71 actualmente representadas nas oito categorias do Projecto.

No sentido de acompanhar a evolução do mercado, a Quercus realiza, anualmente, a atualização das várias categorias de produtos. Como tal, a renovação, destituição ou nova atribuição do Selo será feita de acordo com as atualizações, de modo a que os produtos assinalados nas lojas correspondam sempre aos que estão listados em www.topten.pt.

Sobre o Projeto Topten (www.topten.pt)
O Projecto Topten propõe-se orientar o consumidor na escolha de diversos equipamentos consumidores de energia usando como critério fundamental, na seleção dos mesmos, a eficiência energética e considerando também o ciclo de vida dos produtos, os impactes na saúde, no ambiente e o seu nível de qualidade. Através de uma ferramenta de pesquisa online os consumidores podem facilmente escolher e comparar os melhores produtos disponíveis no mercado, em diferentes categorias (eletrodomésticos, lâmpadas, equipamentos de escritório e automóveis), de acordo com o seu desempenho, o consumo de energia ou outros recursos, entre outras características. Os critérios de seleção estão publicados, têm por base os regulamentos e normas em vigor, procurando sempre ser mais exigente que estes e são totalmente transparentes e independentes dos fabricantes/importadores. Este projeto pretende que os consumidores façam escolhas inteligentes no momento em que precisam de comprar/substituir um produto ou equipamento.

A Quercus tem vindo a desenvolver, desde 2007, o projeto Topten em Portugal. Este projeto integra 19 países europeus e foi também recentemente alargado aos Estados Unidos da América e à China.

Lisboa, 10 de abril de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Reportagem Bom Dia Portugal, RTP