O Projecto “Realidade Climática”

“The Climate Reality Project” é o nome do novo desafio que Al Gore, ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos e autor do documentário Uma Verdade Inconveniente, lançou todo o mundo no passado dia 14 de Setembro, com o objectivo de criar “24 horas de realidade”, alertando os cidadãos para uma simples verdade: a crise climática é real e nós sabemos como resolvê-la.

Em oposição às indústrias do petróleo e do carvão que investem milhões a negar o impacto da crise climática, Al Gore pretende divulgar um vídeo de 30 minutos à escala global, emitindo-o uma vez por hora durante 24 horas, envolvendo 24 apresentadores e abrangendo 24 fusos horários diferentes. Apresentar os factos inegáveis (as mais recentes ocorrências climáticas extremas – como inundações, secas e tempestades – e a poluição feita pelo homem), é a arma que Al Gore afirma ter contra os cépticos das alterações climáticas. Serão 24 horas de consciencialização colectiva, cuja emissão será feita online e em directo em climaterealityproject.org.

Aproveitando este evento à escala mundial, a Quercus caracteriza o panorama nacional no que respeita ao impactos já visíveis das alterações climáticas e às medidas necessárias para combater estes efeitos, desde a política climática nacional até ao que cada cidadão pode fazer no seu dia-a-dia.

Os sintomas de mudança climática em Portugal

De acordo com informação do Instituto de Meteorologia, a nível mundial, o ano de 2010, foi o mais quente de sempre, juntamente com os anos de 2005 e 1998, sendo que a temperatura média da superfície do globo no ano passado foi 0,53ºC acima da normal de referência mundial de 1961-1990. Confirma-se a tendência a longo prazo de aquecimento da superfície da Terra e que os 10 anos mais quentes ocorreram todos depois de 1998.

Em 2011 verificou-se em Portugal Continental, a 2ª Primavera mais quente desde 1931 (mais quente foi 1997) (com três ondas de calor, uma em Abril e duas em Maio); o mês de Maio foi o mais quente desde 1931; porém, Março foi mais frio e chuvoso que o normal. Por outro lado, nos Açores, Maio foi o mês mais frio desde 2000 com muito pouca precipitação e no Funchal não choveu no mês de Junho.

O Inverno de 2010/11 (Dezembro, Janeiro e Fevereiro) foi caracterizado pela ocorrência de fenómenos extremos: um tornado que atingiu os concelhos de Torres Novas, Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, em Dezembro; episódios de neve, nas regiões do Norte e Centro; duas ondas de frio (em Janeiro e Fevereiro); chuva forte com ocorrência de queda de granizo, em Dezembro e Fevereiro; e vento forte, em Fevereiro.

Na erosão costeira, nas pescas, nas culturas agrícolas como a vinha, os efeitos das alterações climáticas fazem-se sentir também no nosso país.

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (aprovada em Resolução de Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 1 de Abril de 2010) é o documento que pretende dotar o país  de um instrumento que promova a identificação de um conjunto de linhas de acção e de medidas de adaptação a aplicar. Esta Estratégia é apenas o primeiro passo para uma política activa de adaptação às Alterações Climáticas, pois cabe aos grupos de trabalho sectoriais, também criados por esta Estratégia, traduzir em acções concretas as linhas de acção e passá-las à prática. Estes grupos de trabalho em sectores como Ordenamento do Território, Recursos Hídricos, Saúde, Energia e Indústria, Biodiversidade, entre outros, ainda não estão na fase conclusiva dos seus trabalhos.

As 5 medidas de redução mais importantes para os portugueses

– Utilizar o transporte colectivo em detrimento do automóvel particular;

– Desligar a iluminação e os equipamentos quando não estão a ser necessários e anular os consumos standby, desligando os equipamentos no botão. Desligar os equipamentos numa tomada com interruptor de corte de corrente, para anular possíveis consumos off-mode;

– Adquirir equipamentos e iluminação mais eficientes, tirando proveito da informação disponibilizada pela etiqueta energética.

– Reduzir o consumo de água quente, poupando este recurso e também a energia necessária para o seu aquecimento. Se possível, instalar um sistema solar térmico para esta função.

– Investir num correcto isolamento térmico e sombreamento exterior das habitações, reduzindo a necessidade de aquecimento no Inverno e de arrefecimento no Verão.

Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2020

O Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2020 pretende ser um instrumento orientador para a definição das políticas a prosseguir e as metas nacionais a alcançar em termos de controlo de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), até 2020, com base numa previsão global dos cenários de evolução das emissões nacionais de gases com efeito de estufa para os horizontes de 2030 e 2050. Este Roteiro deve ser elaborado e aprovado até 31 de Dezembro de 2011. No entender da Quercus, a discussão pública deve ser alargada a todos os sectores de actividade e à sociedade civil, tendo a associação receios que a mesma possa não vir a concretizar-se com o fim do ano tão próximo.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Até ao momento de envio do presente comunicado, só foi possível obter dados da sociedade gestora Amb3e, nos contactos telefónicos junto da ERP Portugal não foi possível falar com alguém com responsabilidade para facultar os dados pretendidos. A Amb3e estima ter enviado para tratamento, em 2010, mais de 50 toneladas de CFC, significa um acréscimo superior a 49 % em relação ao ano passado (que se estimaram terem sido enviadas para tratamento 33640 kg).

Portugal cumpriu as metas dos REEE, mas para proteger a Camada de Ozono isso não chega!

Em 2010 foram recolhidas 47 mil toneladas de REEE do total de 165 mil toneladas produzidas nesse ano. Ficou assim garantida e suplantada a meta dos 4kg por habitante prevista na alínea 10 do Artigo 9º do DL 230/2004. Contudo, para efeitos de protecção da Camada de Ozono isso é insuficiente, porque continuam a ficar por ser tratada correctamente uma grande quantidade de REEE de arrefecimento e refrigeração que contêm CFC´s.

É urgente que se combata a má manipulação e gestão ilegal deste tipo de REEE e que o Ministério do Ambiente e as sociedades gestoras orientem as suas campanhas de sensibilização com o objectivo de aumentarem radicalmente as recolhas de REEE com CFC´s. De referir que 20% de equipamentos com circuito de refrigeração danificado dão entrada nos recicladores, significa isto que uma importante parte (quase 1/3) dos CFC foram libertados para a atmosfera.

Também é importante que se faça um cruzamento de dados entre as sociedades gestoras e os recicladores. Os dados referentes aos CFC apresentados pelas sociedades gestoras são calculados em função do peso médio dos equipamentos e da quantidade média dos CFC normalmente presente, contudo isso não significa necessariamente que os valores apresentados na estimativa correspondem à realidade. Também é importante reforçar que há necessidade de melhorar a eficiência das actuais linhas de tratamento de REEE que contêm CFC, no sentido de captar a maior percentagem possível de CFC existentes nestes resíduos. Pelo que a Quercus tem conhecimento, só um dos 3 operadores que tratam REEE com CFC é que fez recentemente esse investimento.

O que é a Camada de Ozono? Em que estado está?

O ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 km acima da superfície terrestre, observando-se as maiores concentrações a altitudes aproximadamente entre 15 e 35 km, constituindo o que se convencionou chamar a “Camada de Ozono”. A protecção da Camada de Ozono é fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosférico tem a capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmo letais) nos seres vivos, ameaçando assim a saúde humana e o ambiente. A libertação de substâncias responsáveis pela destruição da camada de ozono, como é o caso dos CFC’s, provocou ao longo de décadas a diminuição da espessura desta importante camada protectora.

Os dados mais recentes mostram que a 11 de Setembro (http://ozonewatch.gsfc.nasa.gov), o buraco no pólo Sul era de 25 milhões de quilómetros quadrados, valor muito próximo do recorde de 27 milhões de quilómetros quadrados verificado em 2006. Preocupante também é o facto de na Primavera do hemisfério Norte, a rarefacção de ozono na estratosfera e a dimensão do denominado buraco de ozono tenha tido um record neste ano de 2011.

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 15 de Setembro de 2011

Pelo encerramento da Central de Almaraz

Uma vez mais a Quercus juntou-se a diversas associações ecologistas e movimentos espanhóis que lutam pelo encerramento desta central nuclear, que fica situada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, em Espanha, a cerca de 100 km da fronteira com Portugal.

A Central de Almaraz tem tido incidentes com regularidade, existindo situações em que já foram medidos níveis de radioactividade superiores ao permitido. Portugal pode vir a ser afectado, caso ocorra um acidente grave, quer por contaminação das águas, uma vez que a central se situa numa albufeira afluente do rio Tejo, quer por contaminação atmosférica, pela grande proximidade geográfica existente. Para além disto, Portugal não revela estar minimamente preparado para lidar com um cenário deste tipo, pelo que a acontecer um acidente grave, isso traria certamente sérios impactes imediatos para toda a zona fronteiriça, em especial para os distritos de Castelo Branco e Portalegre.

Em Almaraz, acidentes como o ocorrido em Maio de 2008, que obrigou à evacuação do pessoal do recinto de contenção e onde foram libertados cerca de 30 000 litros de água radioactiva que após tratamento teve que ser libertada no rio Tejo, apenas vêm reforçar a importância de se proceder ao encerramento desta central, que ultrapassou já o seu período normal de vida. Com efeito, esta Central, que está já a funcionar desde o início dos anos 80, acabou por não encerrar na data prevista – Junho de 2010 – devido ao facto do Governo Espanhol ter, contrariamente às anteriores intenções, prolongado o prazo de funcionamento da Central por mais 10 anos, até Junho de 2020.

Num ano marcado pelos 25 anos do acidente na Central Nuclear de Chernobil e pelo grave acidente, ainda não resolvido, ocorrido na Central Nuclear de Fukoshima, no Japão, a Quercus manifesta desde já grande preocupação com este prolongamento do prazo de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz e exige que o Governo Espanhol cumpra com as suas promessas de abandono gradual da energia nuclear e tome a decisão de encerrar esta Central a curto prazo.

O programa de dia 17 de Setembro

A manifestação pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz teve início às 11.00h (hora de Portugal) na Plaza Nueva, em Almaraz, tendo-se prosseguindo depois, num percurso a pé até à Central Nuclear de Almaraz, ao longo de cerca de uma hora e meia.

Esta manifestação contou com a participação e apoio das seguintes organizações: Plataforma Antinuclear Cerrar Almaraz, Plataforma Refinería No, Plataforma Cementerio Nuclear No, Ecologistas en Acción Extremadura, ADENEX, Quercus, Fapas, LPN, CAC-CGT, Esquierda Anticapitalista, Juventudes Comunistas, Izquierda Unida, CNT, PCEX, Associacion juvenil El Garabato, Sodepaz e Grupo Retama.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Nesse dia, aos condutores que abasteçam o carro com combustível nessa bomba será entregue um flyer com a indicação da correspondência entre o volume do abastecimento em litros e o valor da respectiva emissão para a atmosfera, traduzido em quilos de dióxido de carbono, assim como algumas sugestões para fazer um uso mais eficiente do carro e com menor impacte ambiental.

Esta iniciativa insere-se no programa da “350.org”, campanha de âmbito internacional que, na mesma data (dia 24 de Setembro), contempla acções em diversos locais do mundo. A organização visa criar um movimento para unir a população mundial em torno de soluções para a crise climática, nomeadamente a redução do dióxido de carbono, proveniente da utilização de combustíveis fósseis (escapes dos automóveis). A designação da “350.org” traduz o valor limite de concentração na atmosfera de dióxido de carbono, que à luz dos conhecimentos actuais é tido como seguro. Este gás é o que mais contribui para o aquecimento global.

A acção é desenvolvida pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e pelo Soroptimist International, uma organização internacional, sem fins lucrativos, constituída por mulheres com actividades profissionais diversas, que apoia e promove projectos de serviço à comunidade.

Em Setúbal, esta organização está representada por um grupo que desenvolve projectos de solidariedade no âmbito da saúde, educação e ambiente, dos quais se destaca o projecto da Teleassistencia, direccionado à população idosa, a acção de angariação de novos dadores de células de medula, diversos espectáculos de beneficência, entre outros.

Setúbal, 22 de Setembro de 2011

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Clube Soroptimist International de Setúbal

Projecto Ecocasa-Água acompanhou consumos de famílias

A realização deste Seminário insere-se no âmbito do projecto Ecocasa-Água, desenvolvido pela Quercus na Região Oeste em parceria com a Águas do Oeste.

Incluído no projecto EcoCasa-Água está também o programa EcoFamílias-Água, cujo objectivo é acompanhar um conjunto de famílias de forma a analisar os seus consumos de água e avaliar a redução dos mesmos através da alteração de comportamentos. À semelhança do que já sucedeu noutras regiões do país, foram acompanhadas famílias dos municípios da região Oeste entre Novembro de 2009 e Junho de 2011, também em parceria com a Águas do Oeste.

Consumo urbano tem elevados custos de tratamento

O consumo urbano de água, que inclui o sector doméstico e os serviços, contribui em parte para os consumos elevados de água, representando, a nível nacional, 8% da procura, sendo no entanto os sectores que têm mais custos associados ao tratamento, para a tornar potável: representa 46% dos custos necessários de investimento na utilização de água.

Nos últimos 50 anos, o consumo de água mundial triplicou, sendo a quantidade de água disponível, por habitante, no ano 2000 menos de metade que em 1950. Podemos relacionar este aumento súbito de consumo com o aumento da população de 2,5 para 6,4 mil milhões de habitantes no mesmo período. De acordo com este cenário, a ONU afirma que a água será a causa maior de conflito mundial nas próximas décadas.

Lisboa, 23 de Setembro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Na sequência de declarações à Comunicação Social feitas em Junho pelo Vice-Presidente do Município, no decurso de obras de requalificação no centro histórico (http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/requalificacao-em-sobral), solicitou a Quercus, em 20/06, diversos esclarecimentos ao Presidente da Câmara Municipal respectiva, no que concerne ao tipo de intervenção a efectuar, se implicaria a mesma abates de árvores e/ou destruição total ou parcial do jardim aí existente e, em caso afirmativo, espécies e numero de espécimes arbóreos a abater bem como as razões, de índole fitossanitária ou outra subjacentes aos eventuais abates a efectuar.

Na ausência de qualquer resposta, reiterou o pedido de informação em 22/08 sem que, até ao presente, tenha obtido da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, qualquer esclarecimento.

Como é do conhecimento geral, os espaços verdes contribuem grandemente para amenizar a paisagem urbana, sendo também factor de combate aos focos de poluição, quer do ar quer sonora, pelo que não pode deixar a QUERCUS de repudiar não apenas a eventual destruição injustificada deste espaço verde como, também, a arrogância demonstrada pelo Executivo camarário ao ignorar os mais elementares direitos de informação que a esta Associação assistem.

Lisboa, 23 de Setembro de 2011

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) visa melhorar as políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e da inovação, assegurando a coerência com as políticas, planos e programas existentes, recorrendo aos melhores conhecimentos científicos disponíveis e convidando à participação de todas as partes interessadas. Com o objectivo de dar resposta aos compromissos nacionais e internacionais assumidos no contexto de Ambiente e Saúde, este Plano estabelece como principais objectivos:–   Intervir ao nível dos factores ambientais para promover a saúde do indivíduo e das comunidades a eles expostos;

–   Sensibilizar, educar e formar os profissionais e a população em geral, de forma a minimizar os riscos para a saúde associados a factores ambientais;

–   Promover a adequação de políticas e a comunicação do risco;

–   Construir uma rede de informação que reforce o conhecimento das inter-relações Ambiente e Saúde.

Para a consecução dos objectivos preconizados, o PNAAS adopta como estratégia a promoção da saúde, consubstanciada na educação para a saúde, protecção da saúde e prevenção da doença, alicerçada no conhecimento e na inovação nas intervenções nesta interface Ambiente e Saúde, optimização de recursos e potenciação da articulação institucional e da participação comunitária.

Execução mínima – só 6 das 36 acções previstas foram finalizadas

No Relatório de Progresso do PNAAS relativo ao período de implementação 2008-2010 publicado em Maio de 2011, constata-se que apenas 6 das 36 acções previstas foram totalmente implementadas, tendo 10 um nível de implementação aceitável. A taxa de não implementação das acções superior aos 50%, o que é indicativo da grande oportunidade de melhoria do PNAAS. De acordo como relatório, não houve praticamente actividade durante 2010 (nomeadamente nas áreas da aquisição de dados e realização de reuniões alargadas com a comunidade científica). Uma das dificuldades deste Plano, logo no seu início denunciada pela Quercus, é que não tem qualquer dinheiro especificamente alocado para a sua implementação e tem um elevado número de peritos envolvidos (mais de 100).

No que concerne à execução das acções por domínio, é notória a ausência de acções nas radiações e baixa taxa de ações nos químicos e água. O domínio dos solos e sedimentos curiosamente é o que apresenta um melhor rácio. Entende-se, ainda, que a execução das acções, nomeadamente, no domínio dos químicos e da água surgem como uma grande oportunidade de melhoria dado o enquadramento legal mais recente proporcionado pela Directiva Quadro da Água.

Quercus apela aos Ministérios do Ambiente e da Saúde para não esquecerem a saúde e a qualidade de vida – problemas no ar, água, ruído, diminuem esperança de vida dos portugueses

Neste Dia Mundial da Saúde Ambiental, cuja data se comemora a 26 de Setembro por corresponder ao dia de abertura do primeiro Fórum Internacional sobre esta temática em 1988, a Quercus apela ao governo para dar prioridade à investigação, educação e acompanhamento da área da saúde ambiental. Sabe-se que o país tem problemas graves com incumprimentos de legislação nas áreas da qualidade do ar, água, ruído, para além de outros sectores relevantes como a exposição a determinados químicos e radiações. Não deve ser a crise económica a pôr em causa a salvaguarda da saúde pública e a atenção aos factores ambientais que a condicionam e que noutros países merecem cada vez mais uma atenção redobrada.

Lisboa, 26 de Setembro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Pretendeu-se igualmente na oportunidade alertar para alguns impactos paisagísticos, ecológicos e culturais que podem ameaçar o Parque Natural da Serra de S. Mamede, nomeadamente a implantação de vedações de grandes dimensões e em grandes extensões, que tem vindo a ocorrer ao longo dos últimos tempos dentro desta Área Protegida.

Programa da Conferência de Imprensa:

10.00h – Conferência de imprensa aberta à comunicação social e público em geral. Local: Sede do Sindicato de Professores da Zona Sul-FENPROF (Av. General Lacerda Machado, nº 50 – 3º dto – Portalegre).

12:00h – Visita ao Parque Natural da Serra de S. Mamede – locais afectados pela implantação de vedações de grandes dimensões. Ponto de encontro: Largo da Igreja de Sto. António das Areias – Marvão.

Lisboa, 26 de Setembro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O Grupo Cívico “SOS São Mamede”