Para além da Quercus, estiveram igualmente presentes na conferência de imprensa representantes de algumas das organizações que apoiam esta carta, nomeadamente:

– ADENEX Associación de Defesa de la Naturaleza de Extremadura;

– CCOO, Comissiones Obreras;

– CGT, Confederación General del Trabajo, Sección Sindical Sindicato Federal Ferroviario CGT Cáceres;

– Grupo dos Amigos da Ferrovia do Norte Alentejano;

– Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário CGTP-IN;

– União dos Sindicatos do Norte Alentejano/CGTP-IN

– UGT-E, Unión General de Trabajadores – Extremadura

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para avançar com a execução do lanço do IP 8 de Relvas Verdes-nó de Roncão e do lanço do IP 2 Évora-S. Manços, a Subconcessionária das Estradas de Portugal, a Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S. A., solicitou o abate de 1.592 sobreiros (1.155 adultos e 437 jovens) e 474 azinheiras (144 adultas e 330 jovens), num total de 2066 árvores, espalhadas por 10 hectares de povoamentos de sobreiro dominante e de pequenos núcleos de valor ecológico elevado, situados ao longo dos respectivos traçados.

A construção destes dois lanços do IP8 e IP2, vai conduzir à destruição de mais 2.066 sobreiros e azinheiras, com impactes cumulativos bastante elevados sobre os montados.

O despacho conjunto dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural, publicado esta semana no Diário da República, declara “a imprescindível utilidade pública daqueles empreendimentos”, considerando os mesmos de relevante interesse público, económico e social do empreendimento.

Quercus exige rápida revisão do Plano Rodoviário Nacional

A Quercus exige uma rápida revisão em baixa do Plano Rodoviário Nacional 2000, conforme o prometido no Programa de Governo, visto o mesmo estar desajustado face às necessidades de ordenamento do território e à realidade socioeconómica do País, evitando as Parcerias Público-Privadas e o abate de espécies florestais protegidas.

Lisboa, 18 de Novembro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção do Núcleo Regional de Beja e Évora da Quercus

A ferida que se rasga na foz do rio Tua, com os trabalhos de construção da Barragem do Tua em curso, é visível a quilómetros de distância, em diferentes locais de ambas as margens do Rio Douro.

Pretende a queixa agora apresentada impedir a consumação de um verdadeiro atentado a um património ambiental e cultural insubstituível.

Objecto de denúncia na queixa agora apresentada foi, também, a instalação de uma vasta rede de linhas de alta tensão em toda a região do Alto Douro desde Foz Tua até Armamar, com significativos impactos paisagísticos negativos.

Apelamos a todos os cidadãos e associações, nacionais e internacionais, que façam chegar o seu apelo à UNESCO no sentido de pressionar o governo português a parar com estas obras. Poderão fazê-lo através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.“>cnu@unesco.pt, recorrendo, se desejar, ao modelo de carta que disponibilizamos em anexo.

A decisão da EDP terá sido causada por um combinação de vários factores:

– Desadequação técnico-económica dos projectos — algo que temos vindo a denunciar há quatro anos relativamente ao conjunto do Programa Nacional de Barragens;

– Redução das garantias de equilíbrio financeiro das concessões, pois o negócio estava assente num regime de “garantia de potência” que poderá ser inviabilizado pelas restrições impostas pela missão internacional FMI/CE/BCE (vulgo troika);

– Dificuldades em conseguir o financiamento necessário, pela combinação da conjuntura económica desfavorável e de dúvidas dos investidores sobre a bondade do investimento em novas grandes barragens. Lembremos que a Estratégia Europeia para a Energia aponta exactamente no sentido oposto: investimento prioritário na eficiência energética e em soluções custo-eficazes, e não em nova produção de alto custo.

Estes adiamentos demonstram que o “financiamento garantido a juro de 3,5%”, que a EDP afirmava ter para todo o programa de barragens, não existe. A EDP anda agora a emitir obrigações a 6%. Se as outras concessionárias sofrerem de dificuldades semelhantes, o que se afigura provável, o custo do programa de barragens para os cidadãos irá escalar dos antes estimados 16 000 M€ para mais de 20 000 M€ — um brutal encargo de pelo menos 2 000 € por cidadão português.

Apelamos ao Governo para que revogue definitivamente o esquema das garantias de potência para novas centrais (que apenas beneficia as grandes empresas eléctricas, de construção e a banca), cancele o programa de barragens, e construa uma política energética séria, com benefícios para a generalidade das empresas e as famílias, na linha da Estratégia Europeia para a Energia.

O sector da construção e obras públicas não pode continuar a sobreviver à custa de obras faraónicas.

As associações signatárias defendem que deve haver investimento público, sim, mas em sectores com elevado retorno social e ambiental, designadamente:

– Uso eficiente da energia: na indústria, na habitação e nos edifícios de serviços, incluindo os do próprio Estado. Esta opção gerará poupanças essenciais para o País a curto e médio prazo;

– Requalificação urbana, dos centros históricos e não só, atraindo habitantes para o centro das cidades e melhorando o desempenho energético dos edifícios;

– Transporte público ferroviário, com tipologia adequadas à função (transporte urbano, suburbano e longo curso de passageiros, ferrovia turística, rede coerente de transporte de mercadorias);

– Projectos inovadores que contribuam para o desenvolvimento local no interior do País, assentes nos nossos valores únicos: paisagem, gastronomia, património natural e cultural.

Lisboa, 19 de Novembro de 2011

GEOTA, LPN, Quercus, FAPAS, COAGRET, MCLT

Para além disso, o facto do Grupo Águas de Portugal estar impedido de participar no financiamento do incinerador, inviabiliza também este projecto devido aos elevados montantes de investimento em causa que ascendem a 74 milhões de euros só para o incinerador.

Face a todas estas condicionantes, a Quercus apresentou ao Governo Regional e à AMISM uma alternativa para o tratamento dos resíduos urbanos da Ilha de S.Miguel através do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) custa apenas 25 milhões de euros, poupando-se assim cerca 50 milhões em relação ao incinerador.

Este processo consiste na separação mecânica dos resíduos recicláveis e transformação dos resíduos orgânicos em composto, permitindo:

– Atingir as metas de reciclagem da nova Directiva dos Resíduos;

– A produção de energia renovável através do biogás resultante do tratamento anaeróbio dos resíduos orgânicos;

– Cumprir as metas da Directiva Aterros em relação a desvio da matéria orgânica dos aterros.

Portugal possui diversas unidades de TMB, sendo considerada como referência a unidade da Valnor (do Grupo EGF) no Distrito de Portalegre que já foi visitada por técnicos da Secretaria Regional de Ambiente dos Açores que emitiram um parecer favorável em relação ao processo (ver link).

Em reunião realizada no dia 2 de Novembro com a Quercus, a AMISM comprometeu-se igualmente a visitar a unidade de TMB da Valnor.

Ponta Delgada, 21 de Novembro de 2011

O Centro de Informação de Resíduos da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Quercus teme que verbas possam ter sido usadas sem cumprir a lei

O Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos foi criado em 2009 e tem por objectivo prioritário promover a utilização racional e a protecção dos recursos hídricos, através da afectação de recursos a projectos e investimentos para melhorar o seu uso. No ano em curso, este Fundo previa um investimento de cerca de 16 milhões de euros destinados a financiar projectos para a utilização racional e protecção dos recursos hídricos, não se conhecendo qualquer decisão relativa aos concursos realizados ou sobre a forma como foram utilizadas as verbas disponíveis.

De salientar que a totalidade das receitas deste Fundo têm origem na cobrança da taxa de recursos hídricos (50% destinam-se ao Fundo, 40% às Administrações de Região Hidrográfica e 10% ao INAG), sendo que a sua aplicação só poderá ter lugar em projectos que visem melhorar a eficiência na captação, aproveitamento e distribuição de águas, que minimizem a carga poluente nos meios hídricos e o impacto ambiental da ocupação do domínio público hídrico do Estado, bem como em projectos que preservem os ecossistemas hídricos ou que contribuam para o controlo de cheias e de sistematização fluvial.

Na falta de qualquer informação relativa à gestão deste instrumento em relação ao ano em curso, a Quercus teme que se tenha efectuado um uso indevido das verbas deste Fundo, alocando verbas para fins que não os definidos por lei, pelo que exige que o Ministério do Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território esclareça cabalmente qual o destino que foi dado a recursos financeiros que resultam da aplicação da taxa de recursos hídricos.

A Quercus aproveita para insistir na necessidade de haver um maior rigor e transparência na gestão deste tipo de instrumentos financeiros, pelo que deverá haver uma disponibilização de informação de forma adequada e a publicitação dos actos, não só em consonância com a legislação que os regulamenta como também com as exigências da sociedade civil.

Lisboa, 19 de Novembro de 2011

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

——

A taxa de recursos hídricos é um instrumento que visa compensar o benefício que resulta da utilização privativa do domínio público hídrico, o custo ambiental inerente às actividades susceptíveis de causar um impacte significativo nos recursos hídricos, bem como suportar os custos administrativos relativos ao planeamento, gestão, fiscalização e garantia da quantidade e qualidade das águas.

O Ano Internacional das Florestas e a Floresta Autóctone

A Assembleia-Geral das Nações Unidas designou o ano de 2011 como o “Ano Internacional das Florestas”, com o tema “Florestas para Todos”. A designação deste Ano comemorativo teve como objectivo promover a conservação das florestas em todo o mundo, assim como sensibilizar a população para a importância que as florestas desempenham no desenvolvimento sustentável global.

Em Portugal, a falta de reconhecimento sobre as funções desempenhadas pela floresta autóctone – floresta composta por espécies arbóreas originárias do próprio território – constitui uma ameaça à sua conservação. A floresta autóctone apresenta uma importância fundamental através dos serviços que desempenha nos ecossistemas, tais como a preservação da biodiversidade, a regulação do ciclo da água, a manutenção da fertilidade e fixação dos solos, o sequestro do dióxido de carbono atmosférico e a produção de oxigénio, contribuindo como tampão face às alterações climáticas. A sua resistência à desertificação e o seu elevado valor paisagístico, são aspectos em grande parte ignorados.

Sobreiral

As nossas florestas autóctones, como os carvalhais, azinhais e sobreirais desenvolvidos, são normalmente mais resistentes e resilientes aos incêndios florestais. Em Portugal, a maior parte das florestas naturais desapareceu ou está já muito alterada, pelo que nunca é demais relembrar a importância destes bosques, e das espécies que o compõem, tanto em termos ecológicos, como económicos. O ataque de diversas doenças que afectam as actuais florestas, nomeadamente o pinheiro-bravo com a mortalidade causada pela murchidão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, mas também os problemas fitossanitários em algumas quercíneas, como o sobreiro e a azinheira, colocam em causa a sua conservação.

Ameaças à Conservação da Floresta Autóctone

As plantações de eucalipto – espécie exótica introduzida em Portugal – já ocupam mais de 23% da área florestal no nosso país, e acarretam impactes ambientais consideráveis sobre o território, nomeadamente uma maior erosão do solo, a alteração do regime hídrico, perda de biodiversidade, alteração da paisagem, para além de facilitarem a propagação dos incêndios florestais de forma muito mais significativa do que as florestas constituídas por espécies autóctones.

Numa fase em que assiste a um declínio das florestas de outras espécies, tais como o pinheiro-bravo nas áreas do centro e norte do País, deu-se recentemente um aumento da capacidade industrial de fabrico de pasta de papel, promovido por grupos de pressão que pretendem a expansão das áreas de eucalipto em Portugal e a promoção de novas plantações intensivas, que aumentam a monocultura desta espécie.

Carvalhal

A Quercus manifesta desde já a sua preocupação face a esta situação e considera demasiado prematura e pouco adaptada à nossa realidade qualquer intenção que pretenda uma eventual expansão da área de eucalipto em Portugal, dado que uma opção nesse sentido carece de estudos especializados e independentes que demonstrem a sua viabilidade, para além de implicar um alargado debate sobre o que o País pretende efectivamente para a sua Floresta de futuro.

No dia em que se pretende celebrar a Floresta Autóctone, a Quercus recorda que para além da introdução de espécies exóticas na nossa floresta, outros factores tais como a desflorestação para a agricultura, o abate de vastas áreas para construção de infra-estruturas humanas, as más práticas florestais e o aquecimento global, continuam a ser uma ameaça à sua conservação. Defende por isso a preservação dos bosques reliquiais da nossa floresta autóctone e que algumas espécies, mais raras e ameaçadas, devem ser alvo de legislação específica com vista à sua conservação. Para além disso, exige um cumprimento rigoroso da legislação nacional e europeia já existente e que enquadra todo o sector florestal, de forma a que situações irregulares não continuem a acontecer.

A Quercus no “Dia da Floresta Autóctone”

Com vista à promoção da Floresta Autóctone, a Quercus tem a decorrer vários projectos e acções com o objectivo de conservar as nossas florestas autóctones, os quais vão continuar neste Ano Internacional das Florestas, com as plantações do programa Criar Bosques, Conservar a Biodiversidade, o programa de reciclagem de rolhas de cortiça – Green Cork, o projecto Floresta Comum, a constituição da rede de Micro Reservas Biológicas, onde se destaca o Tejo Internacional e o restauro da floresta no Cabeço Santo, Peninha e Caramulo. Para além destas iniciativas, estão a ser desenvolvidos projectos LIFE para a gestão de habitats e Conservação da Natureza.

Azinhal

Para celebrar o Dia da Floresta Autóctone, a Quercus, através dos seus Núcleos e estruturas, está a promover diversas acções em escolas, assim como sementeiras e plantação de diversas espécies autóctones de Portugal. Estas acções são realizadas com o objectivo de sensibilizar a população e promover a conservação da Floresta Autóctone, irão decorrer um pouco por todo o país, nomeadamente na Serra do Alvão, Maia, Santo Tirso, Vila do Conde, Braga, Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, Ourém, Águeda, Pontinha e Ponte de Sor.

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Há cerca de 15 dias, a Agência Internacional de Energia afirmou que se não for invertido o actual cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para o ano de 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial, o que poderá ter consequências dramáticas. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações climáticas após 2020.

Numa outra perspectiva, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou, na passada semana, um relatório onde associa a maior frequência e severidade de um conjunto de eventos meteorológicos extremos às alterações climáticas. As perdas e danos associadas a cheias, tempestades e ondas de calor apenas na Europa foram estimadas em mais de 11 mil milhões de euros, apenas no último ano.

As expectativas principais para Durban

O mundo necessita mais urgentemente que nunca de um acordo climático que seja bem sucedido. Nesta reunião num continente onde a mudança do clima tem posto em causa a sobrevivência de milhares de crianças, onde a segurança alimentar não consegue ser garantida e num mundo onde se sentem impactes em termos de saúde, florestas, ecossistemas, é preciso agir.

Durban será uma conferência no “fio da navalha” e pode representar um passo em frente, mas apenas se corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo a ser concretizado em 2015 (porque 2020 é demasiado tarde), começando com a continuação de um segundo período do Protocolo de Quioto que expira em 2012. Apesar da proclamada desistência de países relevantes como o Canadá, Japão ou Rússia e do alheamento dos Estados Unidos que não tem estado vinculado ao referido Protocolo, os países em desenvolvimento e a Europa já mostraram o seu empenho em sair de Durban com compromissos.

Em Durban, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE) até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de alguns países, como a China. É ainda necessário estabelecer uma via negocial para obter financiamento adequado para o novo Fundo Climático Verde, a partir de 2013.

As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como resultado de Durban:

–      A adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto;

–      Um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades;

–      Um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

A Quercus em Durban a partir de dia 1 de Dezembro; blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação

A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental de ambiente e estará presente entre 1 e 10 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira. A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, para a área da energia e alterações climáticas estará disponível para esclarecimentos em Portugal.

A Quercus já está a assegurar informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:

–      do blog: durban.blogs.sapo.pt

–      do twitter: QuercusCOP17

–      do facebook: QuercusANCN

Site Oficial da COP17: www.cop17-cmp7durban.com

Lisboa, 25 de Novembro de 2011

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza