Julho 2011 – Quercus https://quercus.pt Thu, 04 Mar 2021 16:01:55 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.2 https://quercus.pt/wp-content/uploads/2021/03/cropped-logotipo-quercus-svg-32x32.png Julho 2011 – Quercus https://quercus.pt 32 32 92% das praias têm qualidade excelente segundo nova legislação https://quercus.pt/2021/03/04/92-das-praias-tem-qualidade-excelente-segundo-nova-legislacao-2/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:55 +0000 https://quercus.pt/?p=11917 No início do principal período de época balnear, a Quercus fez, como já é habitual, um balanço e perspectiva da qualidade das águas balneares em Portugal, com base na informação pública oficial, disponibilizada pelo Instituto da Água através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH). Conheça as melhores!

 

Existem novas regras relativas à qualidade da água das praias, estabelecidas pela Directiva 2006/7/CE de 15 de Fevereiro de 2006 relativa à gestão da qualidade das águas balneares, que foi transposta pela Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de Junho. De acordo com a legislação, cada uma das praias, com excepção das novas zonas balneares, foi classificada atendendo às análises dos últimos anos. Assim, em 2011 existem em Portugal, 515 zonas balneares (432 costeiras e 83 interiores): 447 excelentes (92%), 32 boas, 7 aceitáveis e uma má. Há mais 22 novas praias (15 costeiras e 7 interiores) do que em 2010.

 

Quercus alerta utentes para duração da época balnear e novo tipo de informação relativa à qualidade da água presente nas praias

 

A 1 de Junho, do total de 515 zonas balneares, 248 praias iniciaram a época balnear; 202 abrirão a 15 de Junho. Tendo em conta a cada vez maior diversidade de períodos de funcionamento das praias enquanto zonas balneares, a Quercus sugere que os utentes verifiquem as datas na legislação ou na Internet, através do sítio snirh.pt.

 

À semelhança do que já sucedeu no ano passado face à nova legislação sobre qualidade da água nas praias, agora apenas surgirá a indicação de que a água está “própria” ou “imprópria” para banhos.

 

Qualidade é pior nas praias interiores apesar da única zona balnear má ser costeira

 

A Quercus considera que continua a existir alguma vulnerabilidade à poluição, principalmente nas águas interiores, nomeadamente no que diz respeito às falhas no saneamento básico e aos problemas de gestão da bacia hidrográfica, os quais estarão na origem das análises más, sendo que em muitos dos casos continua a não ser possível identificar uma causa evidente. Note-se que, enquanto 95% das praias costeiras ou de transição têm classificação “excelente”, no que respeita às águas interiores essa percentagem desce para 75%. Verificaram-se também 20% de praias interiores “aceitáveis”, enquanto apenas 4% das praias costeiras obtiveram essa classificação. Porém, a única praia que recebeu a classificação de “má” foi a praia de “Castelo do Queijo” no Porto.

 

Convém lembrar que na época balnear passada (2010), 52 zonas balneares foram desclassificadas por diversas razões, com destaque para a má qualidade da água.

 

Quercus identifica 286 praias com qualidade de ouro em Portugal – mais 17 que no ano anterior; 12 são praias interiores

 

 

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza resolveu seleccionar todas as praias que em Portugal tiveram sempre qualidade de água classificada como boa entre 2006 e 2009 e classificada como excelente em 2010, com análises sempre excelentes ao longo da época balnear de 2010. Note-se que, desde 2010, a melhor classificação da qualidade da água das zonas balneares é “excelente”, ao contrário da designação anteriormente em vigor de “boa”, de acordo com a legislação europeia e nacional.

 

Esta avaliação efectuada pela Quercus é muito mais limitada em comparação com a atribuição da Bandeira Azul, ao basear-se apenas na qualidade da água das praias, apesar de ser mais exigente neste aspecto em específico. A classificação geral das praias em termos de qualidade da água é disponibilizada pelo Instituto da Água ao abrigo da legislação nacional e comunitária.

 

O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), apresentam sistematicamente boa qualidade, e que portanto, em nosso entender, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da água, confirmando ainda a sua excelência na última época balnear (dados consultados através do sítio snirh.pt). Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição ou onde se tenha verificado na última época balnear uma qualquer análise de qualidade inferior a excelente.

 

Em comparação com 2010, há mais 17 praias com qualidade de ouro, num total de 286 das 515 zonas balneares.

 

O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Albufeira (com 18 zonas balneares), seguido de Almada e Vila Nova de Gaia (15), Torres Vedras e Vila do Bispo (10). O concelho com maior número de praias interiores com qualidade de ouro é Proença-a-Nova com duas praias. Os dados detalhados são apresentados nas páginas seguintes.

 

 

Lisboa, 1 de Junho de 2011

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Quercus aplaude ZER (Zona de Emissões Reduzidas) em Lisboa mas quer muito mais ambição https://quercus.pt/2021/03/04/quercus-aplaude-zer-zona-de-emissoes-reduzidas-em-lisboa-mas-quer-muito-mais-ambicao/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:48 +0000 https://quercus.pt/?p=11916 A decisão de se avançar com uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER) em Lisboa que tem início na próxima segunda-feira, 4 de Julho, é finalmente o primeiro passo sério do leque de medidas que fazem parte dos planos e programas para a melhoria da qualidade do ar e do respectivo programa de execução.

 

Desde 2005 que Portugal está a infringir a legislação nacional e comunitária em matéria de qualidade do ar, dado que tem vindo a ultrapassar, e muito, os limites estabelecidos no que respeita às concentrações de partículas inaláveis. As consequências para a saúde, nalgumas das áreas de Lisboa mais poluídas, significam vários meses de vida retirados à custa da elevada poluição do ar, cuja causa é, evidentemente, o tráfego rodoviário. Um outro poluente, o dióxido de azoto, também poderá vir a estar acima do valor-limite nalgumas áreas, sendo que neste caso só em 2010 entraram em vigor os limites legais estabelecidos. A medida que agora avança, se a legislação estivesse a ser cumprida, deveria ter sido implementada há 8 anos atrás e é obviamente insuficiente, estando aliás outras medidas previstas e ainda por aplicar. Por isso mesmo, Portugal tem um processo instaurado no Tribunal Europeu de Justiça sobre esta matéria, com consequências futuras que podem passar por uma multa elevada.

 

Veículos antigos que poluem dezenas de vezes mais que veículos novos não poderão circular das 8h às 20h nos dias úteis

 

Uma Zona de Emissões Reduzidas tem todo o sentido, porque retira os veículos mais antigos, anteriores a 1992 (veículos anteriores ás normas Euro, nomeadamente sem catalisador), que poluem várias dezenas de vezes mais que os veículos novos (norma Euro 5), de uma das áreas com piores níveis de poluição do ar em Lisboa (o troço Marquês de Pombal – Terreiro do Paço).

 

É perfeitamente compreensível que esta medida deixe de fora os residentes (não se pretende afastar as pessoas do centro da cidade), e algumas outras excepções. A sua incidência apenas nos dias úteis é óbvia, dado ser nesses dias que se regista maior tráfego rodoviário em Lisboa e, logo, maior poluição. Trata-se, porém, de um início muito tímido, dado que a área é muito limitada, os transportes públicos, em particular os táxis, não estão abrangidos e o grau de exigência (proibição dos veículos que não têm catalisador e com mais de 19 anos de idade), é muito baixo. Por exemplo, a percentagem de táxis com mais de dez anos de idade que circula em Lisboa é bem elevada, quando, por exemplo em Madrid, esse é precisamente o limite de idade para um táxi estar operacional. Isto é, o número de veículos afectados por esta medida é muito reduzido.

 

No entanto, para a Quercus, este é um passo fundamental se se cumprir o planeado pela entidade responsável pela gestão da qualidade do ar, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e expressos também na filosofia da proposta aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa.

 

ZER só terá impacte se próximos passos forem desde já decididos e outras medidas aplicadas

 

A ideia desta Zona de Emissões Reduzidas sem grandes restrições é uma forma dos condutores perceberem os objectivos e a sinalização e de dar tempo a determinados utilizadores para se prepararem para maiores exigências (reduzindo-se as excepções e proibindo a circulação a veículos cada vez menos antigos). Contudo, a sua futura ampliação, para incluir toda a cidade exceptuando alguns eixos de atravessamento, é um elemento crucial para o verdadeiro êxito desta medida.

 

Sem uma calendarização clara e imediata da medida – que deve ser expandida, na opinião da Quercus, a toda a cidade em Janeiro de 2012 e abranger também os transportes públicos –  o benefício da ZER será muito limitado. A Quercus, que tem vindo a relatar a inacção nesta matéria junto da Comissão Europeia, não hesitará em continuar a fazê-lo de forma veemente. Não obstante a imperatividade do alargamento, é importante dar tempo aos taxistas, com veículos antigos, de substituírem a sua viatura, e aos veículos pesados, incluindo os transportes públicos, para poderem instalar filtros de partículas.

 

Outras medidas como as restrições de estacionamento automóvel no interior da cidade, a promoção do transporte público, os planos de mobilidade das empresas com grande número de trabalhadores (no centro da cidade de Lisboa ou mesmo as vias de alta ocupação), são igualmente necessárias e urgentes.

 

Em Portugal, e nomeadamente em Lisboa e envolvente, não temos conseguido promover uma mobilidade mais sustentável, suficiente para melhorar significativamente a qualidade do ar. É preciso pôr em prática, e rapidamente, o que já está decidido com coragem e determinação.

 

 

Lisboa, 1 de Julho de 2011

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Quercus alerta para o início da destruição da Paisagem património Mundial do Douro Vinhateiro https://quercus.pt/2021/03/04/quercus-alerta-para-o-inicio-da-destruicao-da-paisagem-patrimonio-mundial-do-douro-vinhateiro/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:42 +0000 https://quercus.pt/?p=11915 Iniciado formalmente um novo ciclo político, a Quercus – ANCN, através do Núcleo da Quercus de Vila Real e Viseu, não poderia deixar de alertar os novos responsáveis políticos nacionais para o atentado que se tem vindo a perpetrar contra o Douro Património da Humanidade classificado pela UNESCO em 2001, na Foz do rio Tua.

 

A lamentável ferida que se rasga na foz do rio Tua, com o início dos trabalhos de construção da Barragem do Tua, é já visível a quilómetros de distância, em diferentes locais de ambas as margens do Rio Douro.

 

A destruição do Vale do Tua, do rio, da paisagem, da linha centenária, da identidade da região a que se junta ainda o património classificado pela UNESCO, é no seu conjunto semelhante ao que aconteceu em Março de 2001 às estátuas dos Buda de Baiyman, património da Humanidade igualmente destruído.

 

É preciso repensar e inverter com urgência a anunciada sentença de morte do Vale do Tua e, nesse sentido, a Quercus apela aos novos decisores políticos que revejam não só o projecto da Barragem de Foz Tua, mas todas as barragens  do Plano Nacional de Barragens com Elevada Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).

 

Com estas grandes construções, nomeadamente a Barragem de Foz Tua, para além de perdas irrecuperáveis no que toca ao património natural, cultural e humano, está também em causa a oportunidade de um desenvolvimento sustentável na região, assente na agricultura e no turismo de natureza, cultural e ferroviário.

 

No passado 10 de Junho, o Prof. Cavaco Silva, referia no seu discurso a necessidade de “mudança de atitude, de desenvolver uma estratégia clara de revalorização do interior do país, incentivando e apoiando aqueles que aqui vivem e trabalham” e ainda a ”aposta na agricultura e no turismo.”

 

Tal não poderá acontecer enquanto os sucessivos governos, com o apoio cego das autarquias locais, continuarem a destruir o território, o seu património único, a sua identidade, promovendo o abandono e a migração das suas gentes, a perda de referências locais e identitárias, as fontes de riqueza, os serviços, e entre muitos outros factores, também a motivação e a auto-estima.

 

É urgente alterar as políticas energéticas e os conceitos de desenvolvimento/progresso que se querem para o país; tendo como premissas a eficiência e a sustentabilidade, é preciso caminhar para o equilíbrio harmonioso entre o Homem e a Natureza. O Vale do Tua não pode ser sacrificado pelos interesses de alguns grupos económicos portugueses como sejam a EDP ou a Mota Engil.

 

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É urgente rever as concessões e parcerias público privadas, tal como exige a `troika´ e como anunciado pelo novo Governo, sendo as barragens a 3ª Parceria Público Privada (PPP) mais cara para o país. E estimado que o custo total das novas barragens (durante a vida da concessão) seria cerca de 15 000 milhões Euros = 4600 € por família [1].

 

O que ganha um país quando destrói uma linha-férrea centenária que atravessa toda a região uma região interior que não tem outra alternativa que não uma futura auto-estrada com portagens? A Linha do Tua percorre Trás-os-Montes, lado a lado com um dos últimos rios livres de Portugal, serve as gentes locais, transporta milhares de turistas de todos os cantos do mundo e, com a sua ligação a Puebla de Sanabria e à Alta velocidade Espanhola, poderia trazer a casa, pelo Verão e pelo Natal, milhares de emigrantes transmontanos.

 

O que ganha um país quando destrói um vale milenar único como o vale do Tua, para aumentar a sua produção energética em algo tão insignificante como  0,7% [2]?

 

Os impactos da construção desta barragem são irreversíveis e hipotecam para sempre o futuro de Trás-os-Montes. É urgente um novo olhar para Trás-os-Montes e para o desenvolvimento transmontano, em particular, para o Vale do Tua.

 

Deste modo, o Núcleo Regional de Vila Real e Viseu da QUERCUS apela ao novo Governo de Portugal para que mande suspender as obras da barragem de Foz Tua para salvaguarda dos interesses locais e nacionais, bem como do Património Mundial.

 

Vila Real, 1 de Julho de 2011

 

O Núcleo Regional de Vila Real e Viseu

da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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[1] Memorandum- The Portuguese Dam Program: an economic and environmental disaster

GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, CEAI, Aldeia, COAGRET, Flamingo — April 2011

 

[2] A capacidade de produção prevista pelo Tua é de 350 Gwh/ ano o que corresponde á menos de 0.7% dos 52.2 TWh eléctricidade consumida em Portugal em 2010 (DGEG 2011).

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Quercus apoia Projecto e apela para a redução da distribuição gratuita de Sacos https://quercus.pt/2021/03/04/quercus-apoia-projecto-e-apela-para-a-reducao-da-distribuicao-gratuita-de-sacos/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:37 +0000 https://quercus.pt/?p=11914 Celebrou-se a 3 de Julho o Dia Internacional SEM Sacos de Plástico, que teve como objectivo alertar a sociedade para a necessidade de reduzir o consumo e utilização excessiva de sacos de plástico descartáveis que, na maioria das vezes, terminam no lixo após uma única utilização, ou acabam por ser libertados no ambiente, constituindo um problema ambiental grave em termos de poluição.

 

Estima-se que cada cidadão europeu consome cerca de 500 sacos de plástico por ano, sendo que em 2008, só na Europa, foram produzidos 3,4 milhões de toneladas de sacos para utilização. Para além do consumo de recursos, o uso insustentável de sacos, potenciado pela falta de valor que o consumidor lhe atribui pelo facto de este lhe ser oferecido, leva a que aos mesmos não seja dado o fim adequado – reutilização e reciclagem, acabando muitos por serem dissipados no ambiente, principalmente em meios marinhos, nos quais são confundidos com alimento e ingeridos por tartarugas e aves, entrando directamente na cadeira alimentar. Aliás, segundo um Estudo UNEP (UN Environment Programme and Ocean Conservancy) 80% da poluição marinha é causada pela libertação de resíduos plásticos.

 

Numa tentativa de encontrar solução para este problema, a Comissão Europeia está a realizar uma consulta pública online – a decorrer até ao próximo dia 9 de Agosto – onde são colocadas várias questões aos cidadãos, nomeadamente se o pagamento e a tributação dos sacos de plástico seriam opções eficazes ou se seriam preferíveis outras alternativas, por exemplo, a sua proibição na União Europeia. Pelo que a Quercus apela à participação de todos os cidadãos nesta consulta, que se encontra disponível em: http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/index_en.htm

 

Celebrado este ano pela segunda vez, o Dia Internacional Sem Sacos é promovido pela Fundação Privada Catalã para a Prevenção de Resíduos e Consumo Sustentável e pretende sensibilizar a população sobre o consumo excessivo de sacos de plástico e produtos descartáveis, substituindo-os por hábitos mais responsáveis, bem como avaliar os resultados das medidas aplicadas nos diferentes países.

http://www.residusiconsum.org/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=15&Itemid=96

 

A Quercus reforça a importância de se definir uma estratégia para reduzir a distribuição gratuita de sacos e promover a reutilização dos mesmos, sendo esta inclusive a tendência mundial, e relembra as anteriores propostas de Lei apresentadas na Assembleia da República, que visavam a implementação de medidas para incrementar esta redução. 

 

A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) tem mostrado sensibilidade para esta temática, pelo que a Quercus apela ao novo Governo para legislar sobre esta matéria, dando seguimento às medidas e acções preconizadas no Plano de Prevenção de Resíduos Urbanos (2009), no âmbito da procura de soluções reutilizáveis em detrimento de soluções de utilização única.

 

Mais informação sobre este tema em:

http://residuos.quercus.pt/scid/subquercus/defaultcategoryarticleViewAll.asp?categorySiteID=222

 

Lisboa, 3 de Julho de 2011

 

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Quercus e Zmar conservam biodiversidade na Costa Sudoeste https://quercus.pt/2021/03/04/quercus-e-zmar-conservam-biodiversidade-na-costa-sudoeste/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:32 +0000 https://quercus.pt/?p=11913 No passado dia 5 de Julho, pelas 12h00, a Quercus e o Zmar Portugal assinaram um protocolo de parceria que visa implementar os Compromissos pela Biodiversidade e de Redução da Pegada Ecológica. Neste compromisso, o Zmar compromete-se a implementar um plano de redução que visa a melhoria contínua, nomeadamente através da promoção da eficiência dos recursos, das energias renováveis e do investimento em “capital natural”, preservando com a Quercus espécies e habitats ameaçados na Costa Sudoeste.

 

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O compromisso Zmar

 

O Zmar, reconhecendo que pode afectar, de forma positiva ou negativa, os bens comuns, assume voluntariamente o compromisso de redução do seu impacte ambiental e o dever de cuidar da atmosfera, da hidrosfera e da biodiversidade. Neste sentido, a empresa com o apoio da Quercus, realizou um diagnóstico da sua pegada ecológica, o qual caracterizou os seus impactes ambientais, e está a elaborar um plano de redução que apostará na resolução ou mitigação dos impactes ambientais detectados e caracterizados no diagnóstico efectuado. A componente de reposição ou contra-pegada prevê investimentos em conservação e recuperação de ecossistemas na Costa Sudoeste, nomeadamente, e a título indicativo: a conservação e valorização das lagoas temporárias, a criação de micro-reservas para a conservação da flora endémica da Costa Sudoeste, reprodução em cativeiro do escalo do Mira e de boga do Sudoeste para futuros repovoamentos, a recuperação de áreas dunares ameaçadas e a monitorização de peixes migradores no rio Mira.

 

Zmar: um exemplo de turismo sustentável na Rede Natura 2000

 

A Quercus tem vindo a alertar para a necessidade de se permitir apenas um turismo alternativo nas áreas classificadas, isto é, concebido segundo premissas de integração dos objectivos económicos e dos objectivos de conservação ambiental, associado a áreas de elevada sensibilidade ecológica, onde o turismo contribui, directa ou indirectamente, para a conservação do ambiente, sendo que o Zmar se encaixa num modelo que gostaríamos de ver replicado em outros locais.

 

 

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Tratamento de Resíduos Urbanos com Minhocas inaugurado nos Açores https://quercus.pt/2021/03/04/tratamento-de-residuos-urbanos-com-minhocas-inaugurado-nos-acores/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:28 +0000 https://quercus.pt/?p=11912 Foi inaugurada no passado dia 18 de Julho no concelho do Nordeste em S.Miguel – Açores a primeira unidade industrial de tratamento de resíduos urbanos através de minhocas (vermicompostagem), sistema que consegue reciclar cerca de 80% desses resíduos. A vermicompostagem é um processo através do qual os resíduos urbanos que não foram sujeitos a recolha selectiva são tratados com recurso a minhocas que digerem toda a componente orgânica (restos de comida, papel e cartão sujo e resíduos de jardins) transformando-a em húmus, um correctivo orgânico para a agricultura.

 

Ao digerir os resíduos orgânicos, as minhocas acabam por limpar outros resíduos, como o plástico, permitindo a sua reciclagem. Deste modo a unidade consegue atingir elevadas taxas de reciclagem.

 

Para além do plástico e da matéria orgânica, a vermicompostagem também permite a reciclagem de cartão, do vidro e de metais, sendo o sistema mais eficiente para reciclar resíduos urbanos indiferenciados.

 

Ao optar por esta solução, a Câmara Municipal do Nordeste está a dar um grande exemplo à Região Autónoma dos Açores, cujo Governo Regional e Autarquias deveriam estudar bem este caso e retirar as respectivas ilações de forma a que possa ser reduzido drasticamente o quantitativo de resíduos que está projectado ser transportado entre as ilhas.

 

Com efeito, com esta solução, apenas os materiais recicláveis teriam de ser encaminhados das ilhas mais pequenas para as maiores, o que permitiria grandes poupanças às autarquias e ao Governo Regional.

 

Finalmente, a Quercus não quer deixar de aproveitar esta oportunidade para prestar homenagem póstuma a Veríssimo Borges, elemento da Quercus que foi em grande parte responsável pela concretização deste projecto.

 

O Veríssimo que foi um grande amigo dos Açores e do seu Ambiente teria certamente a maior felicidade em estar presente neste momento especial.

 

 

Ponta Delgada, 18 de Julho de 2011

 

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Quercus intervém judicialmente para evitar destruição de montados de sobro e da ZPE Évora Sul https://quercus.pt/2021/03/04/quercus-intervem-judicialmente-para-evitar-destruicao-de-montados-de-sobro-e-da-zpe-evora-sul/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:22 +0000 https://quercus.pt/?p=11911 A Quercus participou na consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental do IC33 – Grândola (A2) / Évora (IP2), no passado mês de Janeiro, alertando para os elevados impactes desta nova via rápida. Considerou a Quercus que no referido Estudo de Impacte Ambiental não foram devidamente ponderados e quantificados os impactes em áreas que seriam afectadas pelo projecto, nomeadamente montados de sobro, explorações agro-florestais e Zona de Protecção Especial de Évora Sul.

 

Governo em gestão aprovou nova via rápida

 

Apesar das falhas existentes no Estudo de Impacte Ambiental referidas por diversas entidades na consulta pública, desde várias associações de defesa do ambiente, de agricultores, de produtores florestais até uma associação empresarial, o anterior Governo em gestão, através do ex – Secretário de Estado do Ambiente, decidiu viabilizar, no passado dia 5 de Abril, o avanço do IC33 Grândola – Évora,emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental “Favorável Condicionada”.

 

 

Estudo não avaliou devidamente os povoamentos de sobreiro e azinheira

 

O Estudo de Impacte Ambiental omite nas suas condicionantes, dezenas de hectares de povoamentos de sobreiro e azinheira ao longo dos 68 km da via, não permitindo efectuar uma avaliação correcta do impacte neste domínio, o que era essencial para o cumprimento da legislação de protecção existente. Desta forma torna-se impossível ponderar devidamente sobre qual seria a alternativa menos impactante.

 

Existem também muitas explorações agrícolas e florestais com projectos de investimento abrangidos por fundos comunitários, que impõem igualmente condicionamentos, as quais vão ser afectadas por esta infra-estrutura e que em parte não foram identificadas neste Estudo.

 

A Zona de Protecção Especial para aves selvagens – ZPE de Évora Sul (classificação ao abrigo da Directiva Aves da União Europeia – Rede Natura 2000), também está prevista ser atravessada, colocando em causa a protecção de habitats e espécies ameaçadas como a abetarda e o sisão.

 

 

A Quercus exige revisão do Plano Rodoviário Nacional

 

O lanço do IC33 – Grândola (A2) / Évora (IP2) está previsto no Plano Rodoviário Nacional 2000, sendo mais uma das obras públicas desnecessárias que foram planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face às efectivas necessidades socioeconómicas da região e do país.

 

Incluindo o actual Governo, no seu Programa, a revisão do Plano Rodoviário Nacional, a Quercus defende que essa revisão seja realizada rapidamente e em baixa, retirando do referido Plano todas as estradas que não são indispensáveis, evitando assim aumentar ainda mais a fragmentação do território e os impactes ambientais, sociais e económicos decorrentes de uma política de mobilidade errada e dispendiosa.

 

 

Quercus interpõe uma Acção Judicial para rever processo

 

No entender da Quercus, o anterior Governo em gestão, aprovou indevidamente mais uma nova via rápida, com os graves impactes ambientais negativos já referidos esem considerar as alternativas ao nível da beneficiação da rede rodoviária existente.

 

Assim, a Quercus interpôs na passada semana uma Acção Judicial contra as Estradas de Portugal e o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, para que seja reavaliado o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental que viabilizou indevidamente a aprovação do IC33 Grândola-Évora.

 

 

Lisboa, 21 de Julho de 2011

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a

Direcção do Núcleo Regional de Beja/Évora da Quercus

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Organizações Não Governamentais de Ambiente dizem “Não Obrigado!” ao Fundo Baixo Sabor https://quercus.pt/2021/03/04/organizacoes-nao-governamentais-de-ambiente-dizem-nao-obrigado-ao-fundo-baixo-sabor/ Thu, 04 Mar 2021 16:01:20 +0000 https://quercus.pt/?p=11910 As Organizações Não Governamentais de Ambiente boicotam o concurso de 2011 para o Fundo Baixo Sabor como protesto contra a destruição de ecossistemas de elevado valor ambiental por decisão do governo e da EDP. As principais ONGA dizem: “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo Baixo Sabor enquanto se persistir nesta política de secundarizar as questões de ambiente e de desrespeito dos compromissos assumidos por Portugal em relação à protecção da Biodiversidade e da qualidade da água.

 

O desenvolvimento das obras do empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor, já com dois anos de percurso, mostra que as preocupações ambientais do governo e da EDP são secundárias, pois os relatórios periódicos entregues à comissão de acompanhamento ambiental mostram fortes impactes negativos e um desfasamento considerável entre as propostas de correcção dos problemas e a sua real implementação no terreno. O decorrer da obra tem revelado muitos problemas nos processos de monitorização, na poluição gerada e na afectação da fauna e flora das zonas intervencionadas.

 

A fraude é ainda maior, quando se constata que o “Fundo para a Conservação na Natureza e da Biodiversidade”, cujo prazo de candidatura termina hoje, exclui da tipologia de operações a aprovar os projectos de conservação da natureza e da biodiversidade.

 

Neste sentido, as principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo Baixo Sabor de 2011 (este ano no valor de 800 mil de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza. As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita dos governos que concedem licenciamentos causadores de capacidade destrutiva às empresas, em troca de programas de distribuição de verbas que, potencialmente, poderão ter valências positivas para o ambiente, a aplicar numa área que pode não corresponder à zona mais afectada pela destruição. O Estado e a EDP procedem assim a uma reprovável campanha de greenwashing, destinada essencialmente a mostrar uma postura de preocupação ambiental que não possuem, numa perspectiva de convencer as populações das zonas afectadas e das zonas a afectar em futuros empreendimentos, que a destruição da biodiversidade tem mais valor económico que a sua protecção. Tudo isto com o dinheiro dos consumidores que pagam na factura, com ou sem vontade.

 

Para que se compreenda melhor o processo é relevante informar que o Fundo do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS), aqui designado por Fundo Baixo Sabor, foi criado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, por Despacho nº 14136/2010 (2ª Série), de 9 de Setembro e aprovado o seu Regulamento de Gestão, posteriormente alterado pelo Despacho nº 18872/2010 (2ª Série), de 21 de Dezembro. De acordo com as indicações do estado português, a EDP vai depositar uma verba anual de 800 mil euros no fundo financeiro durante os 75 anos da concessão da barragem do Baixo Sabor. Este valor é depois cobrado na factura de electricidade, pelo que, na verdade, a EDP não pagará nada, apenas aumentará o que cobra pelos serviços do monopólio que detém.

 

As políticas de ordenamento do território e de conservação da natureza levadas a cabo nas últimas décadas têm subvalorizado as questões ambientais, têm provocado fortes impactos negativos no património natural e têm tratado os ecossistemas e as espécies ameaçadas com a delicadeza de um rolo compressor. Raramente se tem atribuído aos ecossistemas e à Biodiversidade a importância que os mesmos têm para as populações humanas pelos serviços actualmente prestados e por prestar, a médio e longo prazo. Não há apostas na valorização dos recursos naturais numa perspectiva de sustentabilidade, no sentido de melhorar a vida das populações humanas. Mais ainda, o Estado vai-se demitindo das suas obrigações em termos de conservação da natureza e de garantia da qualidade da água e coloca as empresas a pagar projectos de compensação ambiental.

 

Por tudo isto, as ONGA abaixo indicadas dizem “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo Baixo Sabor” enquanto se persistir na secundarização das questões ambientais e na continuação de políticas com forte destruição da Biodiversidade, enquanto se pretender calar as instituições com a distribuição de financiamento para actividades e acções que não conseguem repor sequer uma pequena parte do património perdido.

ONGA aderentes ao boicote:

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