Quercus faz análise dos dados de produção e consumo de electricidade em 2010

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorreu aos dados disponibilizados pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) relativos à totalidade do ano de 2010.

Portugal está sujeito a uma enorme variabilidade climática com incidência quer no recurso à produção de electricidade a partir de fontes renováveis (em particular à hídrica), quer nas necessidades de aquecimento e arrefecimento, nos sectores doméstico e de serviços, que condicionam o consumo. Estes factos foram determinantes no ano de 2010, onde o peso das energias renováveis foi o mais elevado de sempre nos últimos anos, principalmente devido a ter sido um ano muito húmido com forte produção hidroeléctrica (mais 88,4% que em 2009), mas também devido ao aumento da produção eólica em cerca de 20%.

Portugal menos eficiente – consumo de electricidade aumentou 3,3%; intensidade energética (na electricidade) continua a aumentar

Entre os aspectos pertinentes da análise efectuada está o facto do consumo de electricidade ter aumentado a um ritmo bem mais acelerado que a variação prevista para o Produto Interno Bruto. Em 2008 o aumento de consumo de electricidade foi de 1%, mas superior à variação do PIB (0,3%). Em 2009, resultado do abrandamento da actividade económica, o PIB contraiu-se 2,7% em relação a 2008, mas o consumo de electricidade apenas se reduziu em 1,4%. Em 2010, estima-se que o aumento do PIB rondará os 1,5%, enquanto que o consumo de electricidade atingiu mais do dobro (3,3%). A relação entre o consumo de electricidade e o PIB denomina-se por intensidade energética (neste caso limitada à electricidade) e é um indicador de eficiência. À excepção de 2007, Portugal não tem conseguido inverter esta tendência. Isto é, continua a precisar de mais electricidade para produzir uma unidade de riqueza.

A Quercus considera que o Governo deverá dar muito maior ênfase às medidas na área da redução de consumos e eficiência energética, medidas aliás com maior custo-eficácia que os próprios investimentos em energias renováveis, e onde o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) é um elemento fundamental, cujas medidas precisam de ter maior expressão prática. A Quercus tem apelado à Direcção Geral de Energia e Geologia para procurar dar respostas públicas sobre o porquê do aumento sistemático e elevado do consumo de electricidade em 2010.

Record na energia eléctrica de origem renovável (53,2%) e forte quebra nas emissões de gases com efeito de estufa (4 milhões de toneladas)

O valor real da percentagem de electricidade produzida a partir de fontes renováveis em 2010 foi de 53,2% (por comparação com 36,5% em 2009 e 27,8% em 2008) – um aumento muito significativo, sendo o valor mais elevado registado este século. Note-se, no entanto, que se o consumo de electricidade estivesse estabilizado nos valores de 2006, a percentagem de electricidade renovável estaria já nos 56,5%.

Quanto a emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelas alterações climáticas, e em pleno período de cumprimento do Protocolo de Quioto por Portugal, que se estende até 2012, a Quercus estima uma redução em perto de 4 milhões de toneladas de emissões. Tal significa cerca de 6,5% do nosso valor base de 1990 para efeitos do cumprimento de Quioto. Uma das constatações mais significativas é a redução das emissões das centrais térmicas a carvão de Sines e Pego (menos 45% em 2010 por comparação com 2009), devido à sua menor produção de electricidade, face ao peso que a grande hídrica teve em 2010.

Outros indicadores seleccionados / calculados pela Quercus

– Entre 2009 e 2010, o aumento da produção de electricidade de origem eólica continuou a ser relevante (20,4%), apesar de menos significativo por comparação com o aumento verificado entre 2008 e 2009 (31,6%).

– A produção de energia eléctrica de origem fotovoltaica aumentou em 2010 cerca de 50% em relação ao ano anterior, devido principalmente ao programa “renováveis na hora”, apesar de ter ainda um papel irrelevante como fonte renovável de electricidade.

– O recurso à bombagem hidroeléctrica, que corresponde à passagem de água de uma albufeira a uma cota mais baixa para uma albufeira principal mais elevada, para fazer uso de energia em excesso a menor preço durante a noite para produção em períodos de ponta, reduziu-se em 45%, o que levanta questões sobre a justificação de muitas das novas barragens cujo ênfase é a sua futura utilização nesta valência da contra-bombagem por causa nomeadamente do excesso de produção eólica; os dados de 2010 revelam que é possível uma gestão cuidada do sistema, recorrendo inclusive a menor bombagem.

– Portugal entre 2009 e 2010, reduziu o saldo importador de electricidade em cerca de 45% de 9,6% para 5,0% do consumo.

Lisboa, 10 de Janeiro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A informação divulgada consiste num mapa da impermeabilização do solo no ano de 2006 recorrendo a imagens de satélite. Numa avaliação mais detalhada para 38 capitais europeias, conclui-se que Lisboa se situa em 4º lugar, depois de Bucareste, Tirana e Varsóvia, com uma área impermeabilizada de 60,66% em relação á sua área total, contrastando com Londres com 42,51% ou principalmente com a capital melhor colocada no ranking, Estocolmo, com 22,90%. A área impermeabilizada em Lisboa, tendo em conta a população, é de 105 metros quadrados por habitante.

O solo é um dos recursos mais importantes do planeta porque nos proporciona todo um conjunto de serviços fundamentais como a produção de comida, o armazenamento de água subterrânea, protecção contra cheias, áreas de lazer e recreio, regulação micro-climática, entre outros. É um recurso fundamental que tem vindo a ser sucessivamente impermeabilizado à custa da construção de novas habitações (enquanto os edifícios existentes são deixados ao abandono) e de infraestruturas de diversa natureza como parques de estacionamento, estradas e outras ocupações públicas e privadas. A impermeabilização do solo impede muitas das suas funções, com implicações directas, por exemplo, num aumento do risco e da magnitude de diversos acidentes naturais.

Realidade de Lisboa é comum a muitas outras cidades portuguesas

A realidade avaliada pelo relatório é infelizmente comum também noutras cidades portuguesas, onde tem sido habitual, ao longo das últimas décadas, a ocupação de solos muito produtivos. Estes solos, essenciais para o presente e para futuro como fonte de produção agrícola e de inúmeros serviços ambientais, têm sido sistematicamente desafectados da Reserva Agrícola Nacional, havendo casos de ocupação recente de zonas de risco de cheia que deveriam estar classificadas como Reserva Ecológica Nacional. A especulação imobiliária e a construção de acessibilidades rodoviárias têm sido mecanismos fomentados por muitos autarcas e viabilizados, senão mesmo implementados, por sucessivos governos, num péssimo exemplo agora avaliado quantitativamente pelo presente Relatório Europeu. A falta de espaços verdes é também consequência deste excesso de betão nas áreas urbanas, reflectido na elevada impermeabilização.

As consequências futuras

A Agência Europeia do Ambiente, em linha com os alertas da Quercus no caso de Portugal, aponta para uma temperatura maior a ser atingida nas cidades com forte impermeabilização do solo na sequência das alterações climáticas, tal como uma maior probabilidade de cheias em caso de precipitação elevada em curto espaço de tempo, fenómeno que se tende também a tornar mais frequente. Numa fase em que muitos Planos Directores Municipais estão em revisão, se equaciona uma futura Lei dos Solos e já com uma estratégia de adaptação às alterações climáticas aprovada, é fundamental inverter a forma como temos destruído os nossos solos a bem da qualidade de vida das populações que vivem nos centros urbanos.

Lisboa, 19 de Janeiro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Mata Nacional do Bussaco é considerada área protegida, pelo regime florestal total, pelo que deveria ter o devido acompanhamento da Autoridade Florestal Nacional. Esta mata possui algumas relíquias da floresta autóctone como os azevinhos arbóreos e outras espécies de árvores, algumas de grande porte como o cedro-do-buçaco Cupressus lusitanica.

Dada a gravidade da situação, com abate de espécies protegidas, a QUERCUS remeteu a denúncia para o SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente), da GNR, que também já tinha sido alertado para os cortes ilegais, e efectuou-se ainda uma visita à área intervencionada, para constatar os abates dos exemplares de azevinhos, sobreiros e medronheiros no terreno, tendo sido confirmada esta situação, que consideramos inaceitável na gestão de uma Mata Nacional afecta ao regime florestal total.

A justificação da intervenção parece estar relacionada com o corte de pinheiros afectados pela doença da murchidão, provocada pelo nemátodo da madeira do pinheiro, tendo sido entregue o abate das árvores a um madeireiro, em detrimento de empresas de arboricultura, especializadas em retirar árvores sem destruir as que estão próximas. Consta que o referido corte das árvores teria sido efectuado nas últimas semanas sob supervisão técnica da Fundação e que era desconhecido o abate de árvores autóctones.

Parece-nos que da parte da Fundação houve uma demonstração inequívoca de falta de acompanhamento da intervenção do abate das árvores, o que era da sua responsabilidade.

Este caso é bem representativo da falta de cuidado das entidades que fazem a gestão do património florestal português. Pelo que sabemos, vamos assistindo é à contínua degradação da nossa floresta, com os responsáveis falando da sua preocupação em fazer uma boa gestão, mas depois, não fiscalizando a aplicação da legislação e, pior que isso, não dotando as entidades públicas com os meios financeiros necessários a uma gestão florestal responsável.

Mas o mais grave é o abate ilegal de vários azevinhos protegidos (alguns de grande porte). A culpa não pode morrer solteira, nem ser apenas dos trabalhadores que efectuaram os cortes, uma vez que apenas cumpriram ordens do madeireiro contratado e estavam, supostamente,  a ser acompanhados por técnicos da Fundação.

Esperamos que este caso venha a forçar a administração pública, no conjunto dos ministérios da agricultura e do ambiente, a fazerem mais no sentido de uma maior sensibilização e fiscalização do abate ilegal de árvores autóctones protegidas.

Aguardamos um relatório com o devido esclarecimento da Fundação Mata do Bussaco, identificando completamente não só os danos causados (abates ilegais de espécies protegidas, cortes e danos noutros exemplares de espécies autóctones), como também identificando os responsáveis pelos danos. Vamos aguardar também pela actuação do SEPNA da GNR e da Autoridade Florestal Nacional.

Neste Ano Internacional das Florestas designado pela UNESCO devido à importância da floresta, continuamos dispostos a colaborar voluntariamente com todos os que pretendem fazer uma gestão florestal sustentável, que dignifique o nosso melhor património natural e contribuindo para a conservação da natureza nas nossas Matas Nacionais.

Lisboa, 20 de Janeiro de 2011

A Direcção Nacional e o Núcleo Regional de Coimbra da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O lanço do IC33 – Grândola (A2) / Évora (IP2) está previsto no Plano Rodoviário Nacional 2000, sendo mais uma das obras públicas desnecessárias que foram planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face às efectivas necessidades socioeconómicas da região e do país.

A Quercus considera que não é aceitável que a entidade proponente do projecto, seja a própria entidade licenciadora (Estradas de Portugal, Sociedade Anónima), pois este processo deveria ser efectuado por uma entidade da Administração Directa do Estado.

Estudo não avaliou correctamente povoamentos de sobreiro e azinheira

Da consulta ao Estudo de Impacte Ambiental e das visitas ao terreno verifica-se que as propostas de traçado afectam centenas de hectares de floresta, com particular destaque para as áreas de povoamentos de sobreiro e azinheira, as quais não se encontram devidamente estudadas e caracterizadas no estudo.

Efectivamente constatou-se que o estudo não tem um inventário que permita ponderar devidamente a afectação dos valores naturais presentes, nomeadamente pela falta da identificação das áreas de povoamento de sobreiros e azinheiras de cada alternativa, situação que é essencial para o cumprimento da legislação de protecção. Desta forma torna-se impossível ponderar devidamente sobre qual a alternativa menos impactante.

As propostas incluem traçados que atravessam o corredor ecológico definido no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central, na zona de Alcáçovas, corredores estes que são essenciais para a mobilidade da fauna, existindo a necessidade de manter a sua integridade. Existem também muitas explorações agrícolas e florestais com projectos de investimento abrangidos por fundos comunitários, com os respectivos condicionamentos, as quais vão ser afectadas por esta infra-estrutura.

No que toca aos recursos hídricos são afectadas áreas de recarga de aquíferos e os traçados atravessam manchas de centenas de hectares de bacias de drenagem de barragens existentes, como a “Zona Hídrica Sensível aos Poluentes Rodoviários” – Zona Sensível n.º 21 – “Albufeira de Vale de Gaio”.

Zona de Protecção Especial para aves selvagens afectada

Também é afectada a Zona de Protecção Especial para aves selvagens – ZPE Planícies de Évora, a qual foi classificada ao abrigo da Directiva Aves da União Europeia, para protecção de espécies ameaçadas prioritárias como a Abetarda e o Sisão e outras aves presentes nestes habitats estepários. Este impacte é mais alargado ao afectar a área envolvente considerada Área Importante para as Aves (IBA), classificação que apesar de não ser oficial é considerada pela Comissão Europeia na avaliação da conservação das espécies ameaçadas.

A Quercus espera que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território emita declaração de impacte ambiental negativa para este Estudo de Impacte Ambiental e se equacione hipóteses alternativas ao nível da beneficiação da rede rodoviária existente.

Lisboa, 25 de Janeiro de 2011

A Direcção Nacional e do Núcleo Regional de Beja e Évora da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza