Existem novas regras relativas à qualidade da água das praias, estabelecidas pela Directiva 2006/7/CE de 15 de Fevereiro de 2006 relativa à gestão da qualidade das águas balneares, que foi transposta pela Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de Junho. De acordo com a legislação, cada uma das praias, com excepção das novas zonas balneares, foi classificada atendendo às análises dos últimos anos. Assim, em 2011 existem em Portugal, 515 zonas balneares (432 costeiras e 83 interiores): 447 excelentes (92%), 32 boas, 7 aceitáveis e uma má. Há mais 22 novas praias (15 costeiras e 7 interiores) do que em 2010.

Quercus alerta utentes para duração da época balnear e novo tipo de informação relativa à qualidade da água presente nas praias

A 1 de Junho, do total de 515 zonas balneares, 248 praias iniciaram a época balnear; 202 abrirão a 15 de Junho. Tendo em conta a cada vez maior diversidade de períodos de funcionamento das praias enquanto zonas balneares, a Quercus sugere que os utentes verifiquem as datas na legislação ou na Internet, através do sítio snirh.pt.

À semelhança do que já sucedeu no ano passado face à nova legislação sobre qualidade da água nas praias, agora apenas surgirá a indicação de que a água está “própria” ou “imprópria” para banhos.

Qualidade é pior nas praias interiores apesar da única zona balnear má ser costeira

A Quercus considera que continua a existir alguma vulnerabilidade à poluição, principalmente nas águas interiores, nomeadamente no que diz respeito às falhas no saneamento básico e aos problemas de gestão da bacia hidrográfica, os quais estarão na origem das análises más, sendo que em muitos dos casos continua a não ser possível identificar uma causa evidente. Note-se que, enquanto 95% das praias costeiras ou de transição têm classificação “excelente”, no que respeita às águas interiores essa percentagem desce para 75%. Verificaram-se também 20% de praias interiores “aceitáveis”, enquanto apenas 4% das praias costeiras obtiveram essa classificação. Porém, a única praia que recebeu a classificação de “má” foi a praia de “Castelo do Queijo” no Porto.

Convém lembrar que na época balnear passada (2010), 52 zonas balneares foram desclassificadas por diversas razões, com destaque para a má qualidade da água.

Quercus identifica 286 praias com qualidade de ouro em Portugal – mais 17 que no ano anterior; 12 são praias interiores

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza resolveu seleccionar todas as praias que em Portugal tiveram sempre qualidade de água classificada como boa entre 2006 e 2009 e classificada como excelente em 2010, com análises sempre excelentes ao longo da época balnear de 2010. Note-se que, desde 2010, a melhor classificação da qualidade da água das zonas balneares é “excelente”, ao contrário da designação anteriormente em vigor de “boa”, de acordo com a legislação europeia e nacional.

Esta avaliação efectuada pela Quercus é muito mais limitada em comparação com a atribuição da Bandeira Azul, ao basear-se apenas na qualidade da água das praias, apesar de ser mais exigente neste aspecto em específico. A classificação geral das praias em termos de qualidade da água é disponibilizada pelo Instituto da Água ao abrigo da legislação nacional e comunitária.

O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), apresentam sistematicamente boa qualidade, e que portanto, em nosso entender, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da água, confirmando ainda a sua excelência na última época balnear (dados consultados através do sítio snirh.pt). Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição ou onde se tenha verificado na última época balnear uma qualquer análise de qualidade inferior a excelente.

Em comparação com 2010, há mais 17 praias com qualidade de ouro, num total de 286 das 515 zonas balneares.

O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Albufeira (com 18 zonas balneares), seguido de Almada e Vila Nova de Gaia (15), Torres Vedras e Vila do Bispo (10). O concelho com maior número de praias interiores com qualidade de ouro é Proença-a-Nova com duas praias. Os dados detalhados são apresentados nas páginas seguintes.

Lisboa, 1 de Junho de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Menor consumo energético, menores emissões poluentes e ruído

A taxação ineficaz dos denominados “veículos de empresa” leva a um aumento do número de carros em circulação e afecta a escolha do tipo de veículos adquiridos pelos consumidores, resultando em maiores emissões de poluentes atmosféricos e ruído. Em Portugal, estima-se que mais de metade dos novos veículos ligeiros de passageiros sejam adquiridos por empresas, pelo que se espera que este regime fiscal tenha um impacte particularmente importante no desempenho energético e ambiental dos veículos com repercussões à escala nacional.

A análise efectuada coloca Portugal no grupo de países em que o sistema fiscal apresenta um maior “subsídio” à utilização de carros de empresa para fins pessoais, num valor superior a 30% em todos os segmentos de veículos analisados. A estimativa apresentada à Comissão Europeia aponta para perdas fiscais em Portugal de 800 milhões de euros por ano. O programa da troika elenca esta medida num quadro mais alargado de alterações na fiscalidade das empresas, cujo conjunto pode representar um ganho para as finanças públicas de 150 milhões de euros.

Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus, disse: “Numa altura em que algumas pessoas têm vindo a questionar o impacte ambiental negativo de algumas medidas da troika, como seja o aumento do preço dos transportes públicos, esperamos que o Governo veja esta proposta como uma grande oportunidade. É uma das medidas que surge no memorando da troika que permitem aliar um aumento de receita fiscal a uma redução da poluição e do consumo de energia do sector dos transportes, reduzindo a nossa factura energética e contribuindo para o crescimento da economia. Ainda por cima é um sistema potencialmente mais justo, já que o estudo também refere que os funcionários que beneficiam de carro de empresa para utilização pessoal auferem salários globalmente mais elevados. É um daqueles casos em que ganha a economia, ganha o ambiente, ganham as finanças públicas e ainda se aumenta a justiça fiscal, mobilizando financiamento para o transporte público.”

Com esta medida, a Quercus apela também a uma responsabilização directa das empresas no sentido de promoverem uma mobilidade mais sustentável e uma maior transparência salarial, promovendo o uso do transporte público, ao invés de disponibilizarem milhares de lugares de estacionamento no interior das grandes cidades ocupado por automóveis que circulam habitualmente apenas com o condutor/funcionário e cuja aquisição e uso são, como este estudo vem mostrar, directa ou indirectamente subsidiados pelo Estado. Mais ainda, a Quercus espera das empresas uma política pró-activa de incentivo e de regalias para os trabalhadores que usam o transporte público.

Lisboa, 3 de Agosto de 2011

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Estes incumprimentos reflectem-se em impactes ambientais significativos, nomeadamente sobre a erosão dos solos, afectação de espécies florestais protegidas e falta de compartimentação das monoculturas de eucalipto.

Apesar do reconhecimento pelos sistemas de certificação de que existiam problemas na gestão florestal da Altri, as medidas tomadas no passado não foram contudo suficientes para corrigir as situações detectadas mas, agora, depois da participação efectuada pela Quercus ao FSC Internacional, o certificado FSC de gestão florestal da empresa foi suspenso, através da entidade certificadora (Soil Association).

A Quercus espera que esta suspensão melhore a gestão da Altri Florestal

A Quercus saúda a decisão da entidade certificadora (Soil Association) de suspensão do Certificado da Altri, mas considera que uma medida preventiva, com uma aplicação rigorosa dos princípios e critérios da norma de gestão florestal sustentável, poderia ter contribuído para uma melhoria contínua e evitado a actual suspensão do certificado FSC.

A Quercus reconhece que nos cerca de 82 mil hectares da Altri existem áreas correctamente geridas, mas insiste que para se poder certificar devidamente a gestão de todo o património de uma entidade, devem ser cumpridas integralmente as normas de gestão florestal aplicáveis.

Apesar da Quercus ter conhecimento de que a suspensão do certificado foi divulgada no site do FSC Internacional http://info.fsc.org/ anteontem à tarde (2-8-2011), vai continuar a acompanhar este processo, esperando que o sistema melhore, nomeadamente com a resposta da Direcção do FSC Internacional.

Consideramos que a certificação não pode ser encarada apenas como uma mais-valia comercial, dado que tem que estar associada a uma efectiva gestão florestal responsável, e esperamos que a suspensão do certificado FSC contribua para que a Altri possa melhorar decisivamente o seu modelo de gestão florestal.

Remetemos o link para o alerta da Quercus efectuado em Maio sobre a gestão da Altri: http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=567&articleID=3500

Lisboa, 4 de Agosto de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Com o desvio desses resíduos para o incinerador a construir na Chamusca, não só se dará origem a emissões de poluentes atmosféricos e cinzas perigosas, como o Serviço Nacional de Saúde verá a factura com o tratamento dos resíduos hospitalares subir cerca de 3 milhões de euros por ano, o que é inaceitável face à actual situação das contas públicas.

O projecto em causa pretende igualmente incinerar solventes, resíduos que já hoje são tratados em Portugal por regeneração para posterior reutilização, pelo que a sua incineração para além de perigosa para o ambiente é contrária à nova Directiva – Quadro sobre resíduos que dá prioridade à reutilização em relação à incineração.

Conclui-se que o incinerador que terá capacidade para tratar 10 000 toneladas de resíduos perigosos por ano, será utilizado quase em 50% da sua capacidade para queimar resíduos que já hoje têm solução.

Este projecto que será instalado no Parque do Relvão na Chamusca não está pois de acordo com os critérios ambientais que a Câmara Municipal da Chamusca tem exigido a outros projectos que ali têm sido instalados.

Face ao exposto, a Quercus apela ao Ministério do Ambiente, ao Ministério da Saúde e à Câmara Municipal da Chamusca que obriguem à alteração do projecto de forma a que os resíduos hospitalares do Grupo III e os solventes saiam da lista de resíduos a serem incinerados.

Lisboa, 5 de Agosto de 2011

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

As famílias portuguesas têm um potencial de poupança de 8% na sua factura de electricidade, se tivermos em conta que ainda há muito a fazer para conseguirmos uma casa eficiente. Esta redução equivale a cerca de 45,5 euros/ano.

Desligar o standby do televisor, trocar as lâmpadas por outras mais eficientes e escolher electrodomésticos de classe energética A ou superior, são conselhos da Quercus para uma redução da factura de electricidade.

Mas também é possível reduzir a factura de gás sendo, também aqui, significativos os ganhos. Só por fechar a torneira da água quente e não gastar mais de 10 minutos no duche, é possível reduzir parte da factura, relativa ao aquecimento de água, em 4% e mais 17 euros/ano.

A este potencial de poupança deve ser somado os ganhos decorrentes da reabilitação urbana, com a aposta no reforço do isolamento térmico e nas janelas eficientes, que podem proporcionar reduções significativas nas necessidades de aquecimento e arrefecimento das habitações.

A Comissão Europeia, no Plano de Eficiência Energética 2011, reforçou a importância da eficiência energética, afirmando que esta pode ser o maior recurso energético da Europa. Os Estados-membros têm Planos de Acção para a Eficiência Energética, em curso, mas segundo recentes estimativas da Comissão não devem atingir o objectivo de 20%, traçado em 2007.

Por último, é necessária uma maior transparência do tarifário, para os consumidores estarem informados sobre o que estão a pagar efectivamente na sua factura de electricidade.

Lisboa, 12 de Agosto de 2011

A Direcção Nacional da

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Peixes Mortos no Rio Tejo pintado de roxo

No local apareceram também peixes mortos, o que indicia uma forte carga tóxica dos efluentes despejados no Rio.

Após o alerta diversas autoridades deslocaram-se ao local, nomeadamente o SEPNA – Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR e do ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade. O SEPNA procedeu à recolha de amostras para análise e efectuou outras diligências no sentido de detectar a origem da descarga poluente.

A Quercus vai acompanhar a situação e exige apuramento de responsabilidades

A QUERCUS irá acompanhar a situação e exige um inquérito com averiguações que permitam a identificação da empresa infractora e o devido apuramento de responsabilidades.

Castelo Branco, 25 de Agosto de 2011

A Direcção do Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus

A Quercus já tinha divulgado no passado dia 24 de Julho ter interposto duas novas acções judiciais contra a construção da Estrada ER377-2, de molde a salvaguardar a integridade da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos em plena Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica, assim como as Terras da Costa, uma das zonas de solos agrícolas mais férteis de todo o País.

Ver aqui comunicado anterior

Visado naquelas acções, entre outros actos, foi o Despacho nº 5117/2011, de 24 de Março dos então Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural (SEFDR) e das Obras Públicas e Comunicações (SEOPC), que reconheceu o Relevante Interesse Público da ER 377-2 para efeitos de regime jurídico da RAN – Reserva Agrícola Nacional, viabilizando a obra.

Para além do recurso à via judicial a Quercus apelou, na altura, ao novo Executivo para evitar a construção da Estrada nos termos projectados, apelo ao qual obteve agora resposta.

Segundo ofício do Gabinete da Ministra da tutela vindo de receber, “Na perspectiva do actual Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a melhoria das acessibilidades e a redistribuição do tráfego de acesso às praias da Costa da Caparica devem ser alcançadas em condições ambientais sustentáveis e potenciadoras da utilização dos solos férteis, com preservação das áreas agrícolas significativas e do sistema dunar, sem descurar a salvaguarda da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos e da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica”. E, acrescenta o referido ofício, “O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território declara a sua intenção de, em articulação com o Ministério da Economia e do Emprego, não prosseguir a defesa e sustentação do Despacho nº 5117/2011, de 24 de Março, dentro ou fora dos Tribunais”.

A Quercus saúda esta decisão do Governo e apela à revisão de todo o Plano Rodoviário Nacional, dado estar o mesmo manifestamente desajustado da actual realidade sócio-económica do País.

Lisboa, 26 de Agosto de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Os principais objectivos deste projecto são:

– Contribuir para o conhecimento dos consumos de água dentro de uma escola e diferenciá-los por utilização.

– Consciencializar a comunidade escolar (docentes, discentes e auxiliares) para a importância do uso eficiente da água e de que forma esse esforço pode ser concretizado no quotidiano;

– Promover o desenvolvimento de actividades relacionadas com o uso eficiente de água e estimular novas ideias;

– Conseguir uma maior eficiência de utilização da água nas escolas participantes.

Entre as escolas inscritas serão seleccionadas 12 escolas da Região do Algarve, outras 6 na região do Ribatejo e 6 no Município de Coimbra, tendo em conta o número de alunos e as diferentes valências.

As inscrições devem ser feitas pelo correio electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.“>escolas.agua@quercusancn.pt ou pelo telefone 213462210, indicando os seguintes dados: nome da escola, morada postal, responsável, contactos existentes (telefone, fax, email), níveis de escolaridade e número de alunos.

Lisboa, 30 de Agosto de Setembro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza