A metodologia utilizada permite avaliar comportamentos, hábitos de consumo e identificar oportunidades de melhoria da eficiência na utilização da água. É realizado um acompanhamento directo das famílias, o qual se tem verificado fundamental na sensibilização do consumidor para as questões ligadas ao consumo de água no sector doméstico.

Decorrido o período inicial de monitorização consumos, no próximo dia 1 de Outubro, pelas 11 horas da manhã, começa a segunda fase do Programa. Na habitação de uma família de Óbidos, serão instalados redutores de caudal nas torneiras onde se verificou uma maior frequência de utilização: da cozinha e casa de banho (lavatório e chuveiros). Esta visita poderá ser acompanhada pela comunicação social.

Através da monitorização já efectuada, verificou-se que as famílias participantes têm um consumo médio diário superior ao consumo nacional, de 310 litros por fogo, de acordo com o “Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água”. Um dos objectivos do projecto é, assim, aproximar o consumo das famílias ao valor médio nacional.

Lisboa, 27 de Setembro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

EP não deve aprovar projectos e ser dona de obra

O Projecto de Execução do IC9 – Fátima (A1)/Ourém (Alburitel), foi aprovado pela empresa Estradas de Portugal SA sem respeitar as condicionantes da DIA, encontrando-se a via concessionada à AELO – Auto-estradas do Litoral Oeste, que é liderada pela empresa Auto-Estradas do Oeste – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA, sendo executado pela LOC – Litoral Oeste Construtores, ACE, nos locais em causa, através da Somague, devendo estas empresas ser responsabilizadas.

Azinheiras abatidas sem autorização no baldio da Serra da Seara

A Quercus alerta que a apreciação do RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução deste troço não foi efectuada pela Autoridade de AIA (Agência Portuguesa de Ambiente), como é usual, mas apenas verificado pelas Estradas de Portugal, enquanto “entidade competente para a licença”, excepção prevista, mas que é inaceitável.

As Estradas de Portugal nunca deviam aprovar projectos e serem simultaneamente donos de obras. Os projectos deveriam ser aprovados pelo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. do Ministério das Obras Públicas, após Avaliação de Impacte Ambiental da responsabilidade do Ministério do Ambiente. Esta abordagem permitiria evitar falhas graves como as existentes neste caso.

Aterro em leito de cheia da REN e RAN junto à Ribeira de Seiça

EP aprova aterro onde o Governo decidiu construir um viaduto

Entretanto continua a ser aterrado o leito de cheia no vale da Ribeira de Seiça e Ribeira do Ameal, no concelho de Ourém, em solos da REN – Reserva Ecológica Nacional e da RAN – Reserva Agrícola Nacional, em violação da Declaração de Impacte Ambiental do Ministério do Ambiente, DIA 1423, de 12 de Maio de 2006. Esta condicionava o projecto de execução ao prolongamento de um viaduto com cerca de 1Km, tendo o mesmo sido reduzido para 490 metros, o que torna a conduta das Estradas de Portugal inaceitável. A obra continua a ser executada em violação da legalidade com a construção de um enorme aterro no vale da Ribeira de Seiça junto da EN 113, o qual está também a obstruir um furo de água, sem que a Câmara Municipal de Ourém se manifeste sobre os problemas existentes.

Ministério do Ambiente não actua e EP veta acesso à consulta do processo

A Quercus solicitou esclarecimentos à Administração da EP sobre a sua actuação e a consulta do processo de aprovação por parte da empresa, mas a EP vetou o acesso à consulta dos documentos e não suspendeu o aterro ilegal, o que permitirá consumar a obra no terreno.

A Quercus já alertou as entidades responsáveis, nomeadamente a Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território e a tutela do Ministério do Ambiente, no entanto, as autoridades continuam sem actuar em conformidade com a gravidade desta situação.

Aterro de solos da REN e RAN onde estava previsto construir um viaduto

Tribunal de Contas deve vetar pagamento de obras em violação do despacho do Governo

A Quercus considera que o Tribunal de Contas deve vetar a despesa para pagamento às Estradas de Portugal SA destas obras ilegais e, consequentemente, à AELO – Auto-estradas do Litoral Oeste/ Auto-Estradas do Oeste – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA/ LOC – Litoral Oeste Construtores, ACE, /Somague.

Quercus defende a revisão do Plano Rodoviário Nacional

A Quercus considera que o Plano Rodoviário Nacional 2000 já apresenta uma vasta rede de vias rápidas nas várias regiões do país, no entanto, o mesmo está desajustado da realidade e prevê ainda a construção de mais cerca de 3000km de novas estradas, o que é insustentável em termos ambientais, de ordenamento do território e financeiros.

Aterro de furo de água onde devia ser construído o viaduto

Devido aos diversos problemas de gestão da EP, a Quercus lança o repto aos partidos da Assembleia da República para que seja revisto o Plano Rodoviário Nacional 2000, D.L. n.º 222/1998, de 17 de Julho e Lei n.º 98/99, de 26 de Julho, (primeira alteração do PRN, por apreciação parlamentar), no sentido de ajustar o mesmo às verdadeiras necessidades do país. Só assim se poderá evitar o lançamento de mais concursos públicos/parcerias público-privadas para concessionários, assim como o endividamento do Estado, com novas estradas desnecessárias como as que estão previstas atravessar áreas protegidas no maciço da Serra da Estrela e a Mata Nacional dos Medos, entre outras.

Lisboa, 28 de Setembro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e

A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus

A actual Directiva fixa valores máximos de emissão de um conjunto de poluentes do ar responsáveis por fenómenos de acidificação, eutrofização e elevado ozono de superfície ou troposférico para o ano 2010, sendo que a revisão em causa deverá acrescentar também a este conjunto as partículas finas, com metas a cumprir em 2020.

Este apelo surge no seguimento da tomada de conhecimento, por parte da Quercus, de que o Colégio de Comissários Europeus estará reunido nas próximas semanas para discutir este assunto, sendo possível o (novo) adiamento desta muito aguardada proposta até 2013.

Em 2005, a União Europeia (UE) definiu, na comunicação “Estratégia Temática sobre Poluição Atmosférica”, metas ambiciosas para reduzir a poluição do ar até 2020. A revisão da Directiva NEC foi definida como sendo o instrumento chave para alcançar esses objectivos, nomeadamente a definição de novos tectos de emissões mais restritos para 2020 e o alargamento de quatro para cinco do número de poluentes atmosféricos abrangidos, adicionando as partículas finas (PM2,5). Contudo, a adopção e publicação dessa proposta de revisão por parte da Comissão Europeia (CE) tem vindo a ser sucessivamente adiada desde 2007. Em finais de Junho de 2008, a CE tinha um projecto de proposta pronto, mas decidiu adiá-lo novamente.

Todos os anos, milhões de cidadãos europeus enfrentam problemas de saúde devidos à má qualidade do ar que respiram, com graves consequências ao nível da sua qualidade de vida e enormes perdas económicas para as nossas sociedades. Estima-se que a poluição atmosférica esteja na origem de meio milhão de mortes prematuras na Europa, todos os anos. A saúde/bem-estar do ambiente está também em jogo, uma vez que parte dos ecossistemas europeus, incluindo portugueses, estão afectados por problemas como a acidificação e a eutrofização.

De forma a ser possível proteger a saúde dos cidadãos europeus e a biodiversidade europeia, os actuais tectos de emissão precisam de ser revistos com uma maior ambição e o mais rapidamente possível, visto estarmos longe do mínimo necessário para concretizar os objectivos provisórios em matéria de saúde e ambiente estabelecidos no artigo 5º da Directiva NEC. Da mesma forma, a revisão da Directiva introduziria finalmente tectos para as partículas finas (PM2,5), o poluente atmosférico que mais danos se estima causar na saúde humana. Perante estes factos, a Quercus não vê qualquer possível desculpa para novos adiamentos, uma vez que estes tectos já deviam ter sido propostos em 2007.

Sublinhe-se ainda as perdas económicas que decorreriam de eventuais novos adiamentos desta revisão. Segundo as análises custo/benefício disponíveis no sítio internet da CE, os benefícios monetários de uma Directiva NEC revista compensariam os custos envolvidos até 47 vezes[1].

Reduzindo as emissões poluentes globais em toda a Europa, uma Directiva NEC revista contribuiria igualmente para o cumprimento dos valores limite em ultrapassagem em Portugal (nomeadamente no que respeita às partículas, e certamente também num futuro próximo em relação ao dióxido de azoto – NO2).

Outros argumentos:

Contributo para alcançar metas climáticas: os actuais esforços da UE no combate às alterações climáticas sairiam beneficiados com a definição de novos tectos nacionais de emissões, visto que os poluentes atmosféricos e os gases com efeito de estufa provêm geralmente das mesmas fontes;

Contributo para alcançar metas da biodiversidade: as recentes metas acordadas relativas à biodiversidade europeia para 2020 não poderão ser concretizadas sem uma redução da poluição atmosférica, que é responsável pela acidificação generalizada dos solos e dos cursos de água, bem como pela eutrofização dos ecossistemas terrestres e costeiros na Europa.

Implicações internacionais mais vastas: um novo adiamento da Directiva NEC iria abrandar o progresso no âmbito da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longas Distâncias (CLRTAP, na sigla inglesa) em rever o Protocolo de Gotemburgo, arriscando debilitar a credibilidade da UE nessas negociações. Uma consequência importante do Protocolo de Gotemburgo é que as medidas de redução de emissões são também implementadas em países não-membros da UE que têm influência na saúde e nos ecossistemas dentro da UE.

A Directiva NEC é o instrumento chave que permitirá à Europa minimizar os efeitos da poluição atmosférica nos seus Estados Membros, pelo que a CE deve assegurar a publicação desta proposta sem qualquer novo atraso, fazendo assim uma viragem clara e positiva que iria beneficiar todos os cidadãos europeus nos próximos anos.

Lisboa, 6 de Outubro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

De facto, desde as alterações climáticas e correspondentes questões energéticas ao ordenamento do território, passando pelo incontornável tema da conservação da natureza, no ano em que se comemora o Ano Internacional da Biodiversidade, vários foram os temas que a Quercus procurou abordar.

A par das áreas temáticas foram ainda abordados alguns temas transversais, entre eles, a desarticulação entre políticas e os efeitos nefastos que tal tem acarretado para o país.

Lisboa, 12 de Outubro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Esta carta surge no âmbito da discussão sobre o enquadramento legal dos sistemas de portagens e taxas de utilização dos veículos pesados, em que a Comissão Europeia propõe que estes veículos paguem pelos seus custos ambientais, eliminando a proibição até agora existente ^{(1) (2)}.

Neste processo, Portugal é um dos países que tem manifestado reservas face à proposta da Comissão Europeia. No entanto, existe um amplo consenso na comunidade científica de que a internalização dos custos externos é um elo importante para uma estratégia de redução dos impactos ambientais dos transportes, e que esta proibição põe em causa a sustentabilidade do sector e deve ser urgentemente corrigida ⁽³⁾.

Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus disse: “O princípio do poluidor-pagador está inscrito nos tratados Europeus e sempre estivemos convencidos que é subscrito pelo Governo Português. Estamos agora na expectativa que Portugal mostre amanhã estar do lado dos que querem um sistema de transportes limpo e sustentável na Europa e não dos que querem que continue a ser impossível confrontar os poluidores com os custos ambientais e sociais da sua actividade.”

As portagens são um importante instrumento de gestão da mobilidade e de melhoria do desempenho ambiental dos transportes. A implementação de sistemas alargados de portagens na Suíça levou a uma diminuição das emissões de poluentes em mais de 10% e na Alemanha a uma redução de 13% na circulação de camiões vazios: no essencial melhora a produtividade dos transportes e reduzem-se os impactos ambientais. A Comissão Europeia tem vindo a sublinhar que estes sistemas têm um grande impacto na melhoria da eficiência e do desempenho ambiental do sector dos transportes mas têm impactos negligenciáveis na inflação ⁽⁴⁾.

Na carta enviada ao Ministro das Obras Públicas, Transporte e Comunicações a Quercus sublinhou que a oposição de Portugal à implementação do princípio do poluidor-pagador seria especialmente incompreensível numa altura em que o país se prepara para alargar a sua rede de auto-estradas sujeitas ao pagamento de portagens, um passo importante na melhoria da eficiência e redução das emissões de poluentes no sector dos transportes. Francisco Ferreira acrescentou: “tal como sugeriu recentemente a OCDE, Portugal deve promover um desenvolvimento verde do seu sistema de transportes e para tal expandir a utilização de portagens diferenciadas de acordo com o desempenho ambiental dos veículos. Esta Directiva Europeia é fundamental para incentivar a implementação dessa política”(5).

Notas:

1 – A Directiva “Eurovinheta” regulamenta as portagens das auto-estradas e taxas de utilização dos veículos pesados que utilizam as estradas da Rede Transeuropeia de Transportes, tendo por objectivo harmonizar os valores no espaço europeu e evitar abusos da parte de certos Estados-Membros na sua cobrança, assegurando um bom funcionamento do mercado comum.

2 – Na sua actual versão, a Directiva permite aos Estados-Membros taxar os custos de infra-estrutura, até certo limite, no entanto, impede-os de incluir nas taxas de portagem os custos das externalidades, como os custo do congestionamento, os custos da poluição atmosférica e da poluição sonora causados pelos veículos pesados.

3 –  Em 2008, a Comissão Europeia reconheceu esta incongruência da política comunitária e apresentou uma proposta para corrigir esta situação com um conjunto de regras detalhadas e transparentes, assentes em estudos científicos amplamente aceites, que permitem aos Estados-Membros internalizar os custos externos dos transportes rodoviários pesados nas taxas de portagem. Esta proposta da Comissão estabelece um conjunto de normas que, em nosso entender, garantem que os preços reflectirão os custos reais provocados pelo transporte rodoviário, evitando o uso abusivo destas normas pelos Estados-Membros e salvaguardando o bom funcionamento do mercado interno.

4 – Numa conferência organizada pela Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte, no dia 29/09/2010 em Bruxelas foram apresentados os resultados dos sistemas de portagens em vigor na Alemanha, na Suíça e na Áustria. A Comissão Europeia apresentou uma análise dos impactos da introdução de portagens na Europa. Todas as apresentações estão disponíveis em: http://www.transportenvironment.org/News/2010/8/pricing_of_progress_event/. (5) No relatório “OECD Economic Surveys: Portugal 2010” apresentado no passado dia 5 de Outubro refere-se que “com vista a reduzir as externalidades do sector dos transportes, Portugal deve expandir a aplicação de taxas de infra-estrutura, como por exemplo as portagens diferenciadas de acordo com o local, a hora do dia e o desempenho ambiental dos veículos”. (tradução livre, página 10 do documento de “overview” do relatório da OCDE, http://www.oecd.org/dataoecd/34/20/46062172.pdf).

Lisboa, 14 de Outubro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Desde workshops de agricultura biológica, de hortas urbanas, de alimentação natural, plantação e apadrinhamento árvores, compensação de emissões de CO₂, eco-passeios, compra de peças e acessórios de moda reciclados ou restauro de móveis… estes são apenas alguns exemplos das actividades que podem ser vividas ecologicamente com este pack-oferta, ao qual a Quercus se associa.

Sob o tema da sustentabilidade social, o Coolgift Terra dirige-se a todas as pessoas com consciência ambiental que querem oferecer experiências úteis para a preservação do planeta e fomentar uma atitude ecologicamente responsável.

O pack estará à venda a partir da segunda quinzena de Outubro por €35 euros na loja on-line do site coolgift.pt, nas livrarias Bertrand, Bulhosa, Almedina, Wook, em lojas Worten, quiosques e papelarias seleccionadas e nas estações de serviço da Repsol.

Outros locais de venda serão anunciados em breve

O projecto “Bosques do Centenário” procura tirar partido do facto de se comemorar este ano o Centenário da República, promovendo a plantação de pequenos bosques compostos por 100 árvores de espécies autóctones em cada um dos 308 municípios de Portugal. Trata-se de uma forma original de assinalar os 100 anos da República apostando na criação de autênticos “monumentos vivos”, que simultaneamente celebram a floresta original portuguesa e as suas espécies autóctones.

A importância da floresta autóctone

No ano em que a Quercus completa 25 anos de existência é com particular significado que promove a ideia de “celebração” e de “monumento” associadas ao tipo de floresta que está na origem da sua fundação e que lhe deu nome.

A Associação designa-se Quercus, por serem os Carvalhos, as Azinheiras e os Sobreiros (cuja designação comum em latim é: Quercus) as árvores autóctones características dos ecossistemas florestais mais evoluídos que cobriam o nosso país e de que restam, actualmente, apenas relíquias muito degradas.

São muitos os serviços ambientais vitais e de interesse comum que as florestas autóctones prestam, que vão desde um sequestro de carbono com muito maiores garantias de durabilidade, suporte de biodiversidade e perfeita integração com os ciclos da água e bioquímicos dos ecossistemas. As florestas de árvores autóctones, embora de crescimento mais lento, quando bem desenvolvidas, são normalmente também mais resistentes e resilientes aos incêndios florestais.

Recuperar e repor as nossas florestas originais, articulando-as de forma sustentável com as florestas de produção, será uma das melhores heranças que poderemos deixar às próximas gerações.

Assinatura do protocolo de colaboração

O protocolo de colaboração que irá concretizar o projecto será assinado no dia 18 de Outubro, pelas 16:30h, no Salão Nobre do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Lisboa. Este protocolo envolve a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (CNCCR), a QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Autoridade Florestal Nacional (AFN). Tem o apoio do movimento de cidadania Limpar Portugal. O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Rui Pedro Barreiro, estará presente na cerimónia.

Lisboa, 18 de Outubro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Numa primeira etapa, será feito um contacto telefónico com o objectivo de reactivar os associados que não têm as suas quotas em dia ou, no caso dos que se mantêm activos, de os convidar a tornarem-se apoiantes mais regulares através, por exemplo, de donativos mensais.

Numa segunda fase, o objectivo é disponibilizar novos meios de pagamento e estimular a adesão ao débito directo, por ser um método simples, prático, gratuito e controlável pelo Associado (que pode alterar ou desistir a qualquer momento). Por outro lado, traz também grandes vantagens de gestão à Associação.

Caso seja contactado e tenha alguma dúvida ou comentário a fazer, pode entrar falar com a Quercus através do telefone 217788474 ou do correio electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.“>quercus@quercus.pt.

Desde já agradecemos a sua colaboração e esperamos poder continuar a contar com o seu precioso apoio.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza