Um estudo europeu hoje divulgado mostra que o cumprimento da meta europeia para os biocombustíveis vai resultar em impactes ambientais significativos nos usos do solo e consequente aumento das emissões de gases com efeito de estufa, inclusive quando comparados com os combustíveis fósseis.

Bruxelas e Lisboa – O Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER) apresentado pelo Governo Português à Comissão Europeia em 30 de Junho de 2010, no âmbito da Directiva 2009/28/CE, de 23 de Abril de 2009 (Directiva RED), relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, define várias medidas para a área dos transportes, nomeadamente a incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina rodoviários até 2020.

Nos últimos anos, os biocombustíveis têm sido apontados como a solução para a redução da dependência energética em relação aos combustíveis fósseis. No entanto, os impactes ambientais a eles associados são muito controversos, sobretudo a contribuição para a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) relativamente aos combustíveis fósseis, à custa de sérios impactes ambientais como os usos do solo e a conservação da biodiversidade.

As alterações indirectas de uso do solo (em inglês, a sigla ILUC), relacionadas com a conversão de novas áreas florestais e de pastagens para a produção agro-alimentar como resultado da procura crescente de biocombustíveis, estão associadas emissões de GEE que não podem ser menosprezadas. Vários estudos⁽¹⁾ apontam que estas comprometem a esperada redução das emissões de GEE provenientes dos biocombustíveis assumida como critério de sustentabilidade para a sua utilização. A União Europeia (UE) tem feito esforços para definir uma metodologia adequada para estimar e minimizar os impactes associados às alterações indirectas de uso do solo provenientes da produção de biocombustíveis que deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu e os Estados-Membros até ao final de 2010.

O estudo⁽²⁾ hoje apresentado pelo Institute for European Environmental Policy (IEEP) vem apresentar novos dados relativamente aos impactes sobre o uso do solo e as alterações climáticas derivados dos biocombustíveis para os próximos dez anos. Segundo este estudo, realizado a partir dos dados disponíveis nos PNAER de 23 Estados-Membros⁽³⁾ apresentados à Comissão Europeia (incluindo Portugal), a actual política europeia de biocombustíveis vai afectar até 6,9 milhões de hectares de florestas, pastagens e turfeiras para a produção agro-alimentar, como resultado da procura de biocombustíveis para cumprir a meta europeia em 2020. Ou seja, uma área equivalente ao dobro da superfície agrícola utilizada em Portugal vai ser convertida para a agricultura para compensar o consumo de biocombustíveis na UE até 2020, com riscos associados para as florestas, os ecossistemas naturais e as comunidades locais.

Cerca de 73 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa poderão ser lançados para a atmosfera devido à alteração (indirecta) de uso do solo dos biocombustíveis. Estas emissões são equivalentes a um volume anual de tráfego nas estradas europeias de 26 milhões de veículos.

O Reino Unido, a Espanha, a Alemanha, a Itália e a França serão os países europeus onde se espera um aumento mais significativo da procura de biocombustíveis. Para cumprir a meta europeia, cerca de 92% dos biocombustíveis serão provenientes de culturas agro-alimentares, como a soja, a palma, o girassol e a colza, produzidos na Europa ou importados de outros países.

Tendo em consideração as alterações indirectas de uso do solo, os biocombustíveis não irão reduzir as emissões de gases com efeito de estufa relativamente aos combustíveis fósseis, como indica a Directiva RED (entre 35% a 50%), mas vão conduzir a emissões extra entre 81% a 167%, relativamente ao gasóleo e gasolina convencionais.

No caso de Portugal, se se recorrer à quantidade de biocombustíveis estimada pelo nosso Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis e transpondo os resultados do modelo europeu para o nosso país, seríamos responsáveis por alterações indirectas de uso do solo que afectariam até 150 mil hectares de ecossistemas naturais, com emissões anuais correspondentes de 1,6 milhões de toneladas de GEE, equivalentes a um volume anual de tráfego nas estradas portuguesas de 550 mil veículos. Esta extrapolação contempla apenas uma proveniência global de biocombustíveis à escala europeia, não sendo possível por agora saber em detalhe os impactes associados ao nosso país, que poderão ser maiores ou menores que as contas actuais, dependendo das origens futuras que venham a suportar a meta portuguesa.

Oito Estados-Membros (entre os quais Portugal) reportaram nos seus PNAER uma previsão do consumo de biolíquidos para aquecimento doméstico e produção de electricidade até 2020. Considerando os biocombustíveis e os biolíquídos em conjunto, as emissões anuais associadas às alterações indirectas de uso do solo poderão ser ainda superiores.

Adrian Bebb da Friends of the Earth Europe afirmou: “Os prejuízos ambientais que os países europeus vão enfrentar para cumprir as metas de biocombustíveis para 2020 são evidentes neste estudo – as florestas e os ecossistemas naturais vão ser destruídos em grande escala para abastecer os nossos automóveis com biocombustíveis. A consequente emissão de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas, terá um maior impacto para o ambiente do que a queima de combustíveis fósseis. É urgente que a União Europeia defina e avalie os critérios de sustentabilidade para a utilização de biocombustíveis e garanta que a sua produção e consumo não vão contribuir para o agravamento das alterações climáticas e a degradação do ambiente e qualidade de vida na Europa.”

Laura Sullivan da ActionAid: “Os biocombustíveis não são a solução mais amiga do ambiente para as necessidades energéticas da Europa no sector dos transportes. As metas da União Europeia para as energias renováveis nos transportes dão carta branca aos produtores de biocombustíveis de primeira geração para continuar a converter terras agrícolas e florestais, sobretudo em países em desenvolvimento, para cultivar agrocombustíveis e assim abastecer os nossos automóveis em vez de produzir alimentos para combater a fome nesses países. A política energética da União Europeia está a pôr em risco a vida e sobrevivência de milhares de pessoas, ameaçando a frágil segurança alimentar de alguns países em desenvolvimento, sobretudo em África”.

Nusa Urbancic, da Federação Europeia para os Transportes e Ambiente, afirmou: “Este estudo evidencia claramente que as metas de biocombustíveis na União Europeia estão a forçar a política climática no sector dos transportes a andar em marcha-atrás. Enquanto as alterações indirectas de uso do solo não forem consideradas e avaliadas em toda a sua dimensão e contribuição para as emissões de GEE, a Europa vai continuar a subsidiar os biocombustíveis, uma solução que não se apresenta vantajosa como alternativa aos combustíveis fósseis”.

Este estudo, promovido pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente, que integra mais de 50 organizações distribuídas por 23 países europeus (da qual a Quercus faz parte), analisa os impactes sobre a alteração indirecta de uso do solo derivada dos biocombustíveis. A Quercus, à semelhança de outras organizações internacionais, espera que este estudo possa contribuir para uma mudança da política europeia sobre os biocombustíveis, quando a Comissão Europeia apresentar um relatório para avaliar e minimizar as emissões de GEE derivadas das alterações indirectas de uso do solo provenientes dos biocombustíveis até ao fim de 2010.

Com base neste estudo do IEEP, a Quercus e as associações ambientalistas de toda a Europa exigem que os governos e a Comissão Europeia se empenhem mais na avaliação rigorosa dos impactes dos biocombustíveis na política climática e de segurança alimentar, e definam como prioridade a promoção da eficiência energética nos transportes, em vez do uso de biocombustíveis. A Quercus incentiva a produção de regulamentação que avalie com rigor a pegada carbónica dos biocombustíveis, através da introdução de factores de emissão relativos às alterações indirectas de uso do solo.

Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus disse: “Portugal felizmente falhará a meta, meramente quantitativa e sem quaisquer critérios de sustentabilidade, de incorporação em 2010 de 10% de biocombustíveis no abastecimento ao transporte rodoviário, prevista no Plano Nacional para as Alterações Climáticas. Estamos atentos à política de biocombustíveis do nosso país e em contacto com os diferentes actores, de forma a procurarmos que as soluções no futuro não sejam danosas em termos ambientais e sociais.”

Notas:

(1) Alguns estudos europeus sobre as emissões associadas às alterações indirectas de uso do solo dos biocombustíveis:

– European Commission, Joint Research Centre, Institute for Energy (2010), “Indirect Land Use Change from increased biofuels demand, Comparison of models and results for marginal biofuels production from different feedstocks”, Robert Edwards, Declan Mulligan e Luisa Marelli

– Ecofys (2009), “Summary of approaches to accounting for indirect impacts of biofuel production”, Stijn Cornelissen e Bart Dehue

– DELFT (2010), “Biofuels: indirect land use change and climate impact”, H.J. Croezen G.C. Bergsma, M.B.J. Otten e M.P.J. van Valkengoed

(2) Institute for European Environmental Policy (IEEP) (November 2010), “Anticipated Indirect Land Use Change Associated with Expanded Use of Biofuels in the EU: An Analysis of Member State Performance”, Catherine Bowyer.

Disponível em: http://www.foeeurope.org/agrofuels/ILUC_report_November2010.pdf

Media briefing “Driving to destruction”

Disponível em: http://www.foeeurope.org/agrofuels/ILUC_briefing_November2010.pdf

(3) O estudo do IEEP analisa 23 Planos Nacionais de Acção para as Energias Renováveis (Áustria, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido). Mais informação sobre os PNAERs:

http://ec.europa.eu/energy/renewables/transparency_platform/action_plan_en.htm

É hoje um ponto assente que a natureza com a diversidade dos seus ecossistemas nos fornece inúmeros serviços fundamentais para a nossa qualidade de vida e sobrevivência enquanto espécie. Entre estes serviços podemos sublinhar a título de exemplo, a regulação climática, o fornecimento de água doce ou a manutenção da produtividade dos solos.

Tratando-se de serviços ainda não integrados no sistema económico, ou seja, aos quais não é atribuído um valor monetário, sendo usados como bens públicos de livre acesso, são muitos os desequilíbrios que se registam na sua utilização.

Após o insucesso da Conferência de Copenhaga, surge um movimento crescente, alastrando-se aos mais variados níveis e áreas do conhecimento, que defende que o caminho da sustentabilidade passa necessariamente pela remuneração de funções estruturantes que hoje não têm valor de mercado e que são usualmente designadas por “serviços ambientais”, e o acerto das contas entre a externalidades positivas e negativas que afectam os bens comuns.

Neste sentido, e porque a construção de um processo de valoração dos serviços ambientais, significa a alteração de paradigma de uma sociedade predadora de recursos ambientais, para uma outra em que paralelamente às actividades económicas tradicionais, existe uma actividade económica de reposição e manutenção de recursos naturais, a Quercus vai dedicar as suas XX Jornadas de Ambiente ao tema da “Valorização dos Serviços dos Ecossistemas”, pretendendo dar um contributo e na ampla discussão que este tema está a ter a nível internacional.

Para a Quercus a valorização de serviços dos ecossistemas constitui uma mudança de base, sem a qual continuaremos a investir em bens e serviços cuja utilidade é relativa, e que nunca é comparável com a utilidade vital dos referidos serviços. A consequência da inexistência de um sistema de valoração é a ausência de um verdadeiro peso da questão ambiental a ter em conta nas decisões políticas.

As XX Jornadas de Ambiente da Quercus terão lugar no dia 12 de Novembro, no Dom Gonçalo – Hotel & SPA em Fátima.

Lisboa, 10 de Novembro de 2010

A Direcção Nacional Quercus -Associação Nacional de Conservação da Natureza

Visões Positivas para a Biodiversidade – um exercício democrático e interactivo

O encontro foi facilitado pelo Global Voices, uma organização sem fins lucrativos, usando o seu modelo  21st Century Summit, que recorre a equipamento de votação electrónica com feed-back imediato que permite a priorização de ideias. Durante o curso de dois dias, os participantes desenvolveram assim um “quadro de visão”, definindo primeiro grandes temas para a visão, nomeadamente relacionados com governação, gestão do território, população humana, tecnologia, energias renováveis, produção de alimentos, produção e consumo sustentáveis, mudança do paradigma económico, valores e comportamentos harmoniosos e a integração da biodiversidade nos vários aspectos da vida.

Mudanças que é preciso fazer

Para cada tema definido os participantes elaboraram propostas para mudanças significativas a atingir, que foram numa segunda fase prioritizados por uma votação que seleccionou 20 consideradas mais importantes, de onde referimos algumas:Para a mudança do paradigma económico, terá de haver uma total internalização total de custos sociais e ambientais nos serviços e produtos, incluindo alimentos.

– Deverá criar-se espaço para diferentes paradigmas económicos, não apenas focados no crescimento, exploração e acumulação.

– Os custos sociais e ambientais deverão ser sempre contabilizados na produção e uso de energia.

– Deverá atingir-se 100% de energia renovável em 2050 pelo menos na UE.

– Um grande enfoque deve ser dado na educação das gerações mais jovens, mais baseada na descoberta e experimentação e que inspire e prepare os alunos para compreender a biodiversidade e torná-la parte da sua vida.

– Os serviços dos ecossistemas devem ser integrados no planeamento de áreas urbanas e peri-urbanas, para um melhor bem estar das pessoas.

– Cada concelho e cidade deverá dotar-se a curto prazo de um centro de recursos em biodiversidade, com um plano de acção e educação.

– Toda a agricultura e aquacultura deverá torna-se sustentável durante os próximos 20 anos.

– Deverão ser criados corredores entre áreas protegidas para uma melhor adaptação às alterações climáticas.

– Deverá legislar-se de modo a permitir à comunidades locais um benefício directo da conservação da natureza.

– Deverá desenvolver-se mais tecnologia sustentável inspirada na natureza.

O seguimento deste encontro

Cada participante assumiu no final do encontro compromissos muito concretos, como por exemplo a redução de consumo a nível pessoal, a alteração de hábitos alimentares, passar as mensagens em redes sociais ou até de tornar-se embaixador destas Visões Positivas para a Biodiversidade. Os resultados do encontro serão encaminhados para a Comissão Europeia, mas estão desde já a ser debatidos num evento complementar pelo EPBRS que está a decorrer até dia 19, no sentido de procurar integrar os resultados em novas orientações e linhas de investigação na UE.

Visões Positivas e a meta não atingida de 2010

A discussão realizada nos dois dias permitiu colocar em evidência que existe já uma consciência clara de que o paradigma económico actual não é sustentável. De facto, de acordo com o último Relatório Global Biodiversity Out-look*, um dos três objectivos globalmente não atingidos pelas Partes Signatárias da Convenção da Diversidade Biológica, para atingir a meta de Travar a Perda de Biodiversidade em 2010 foi: “Reduzir o Consumo Insustentável de recursos biológicos ou que têm impactes sobre a biodiversidade”. Esse terá de ser um dos grandes desafios a assumir já durante a próxima década.

Mais informações sobre o evento em: http://www.biodiversity.be/epbrsbe2010

Fotografias em: http://www.facebook.com/album.php?aid=37212&id=126243900726601

*Secretariat of the Convention on Biological Diversity (2010) Global Bodiversity Outlook 3 – Executive Summary. Montréal, 12 pages

Lisboa, 19 de Novembro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Vencedor do Concurso de Cartoon promovido pela organização do evento (Julie Buttier)

A nível nacional serão assegurados a distribuição de cerca de 1.600 kits nas seguintes unidades hospitalares:

Zona Norte: Hospital Distrital de Viana do Castelo, Centro Hospitalar do Alto Ave, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, Centro Hospitalar do Médio Ave, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Hospital de São Sebastião, Hospital Distrital da Guarda, Centro Hospitalar da Cova da Beira, Hospital Distrital de Aveiro.

Zona Centro: Maternidade Bissaya Barreto, Maternidade Dr. Daniel de Matos, Hospital de Santo André, Hospital de Torres Vedras, Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

Zona da Grande Lisboa: Maternidade Alfredo da Costa, Hospital Santa Maria, Hospital Amadora Sintra, Hospital Reynaldo dos Santos, Hospital do Barreiro, Hospital Garcia da Orta.

Zona Sul: Hospital Dr. Manoel Constâncio, Hospital Amato Lusitano, Hospital Distrital de Portalegre, Hospital Distrital de Faro.

Secretário de Estado do Ambiente realiza entrega simbólica

A título simbólico, o Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa, entregou um kit de fraldas reutilizáveis ao primeiro bebé nascido na Maternidade Alfredo da Costa na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos. A entrega decorreu hoje, dia 22 de Novembro, após a qual o projecto foi apresentado de forma mais detalhada.

O uso de fraldas reutilizáveis é uma das medidas previstas no PPRU – Plano de Prevenção de Resíduos Urbanos, para reduzir a quantidade de resíduos de fraldas produzidos, na quantidade de cerca de uma tonelada por bebé, que, actualmente são encaminhados para deposição em aterro sanitário (74%) e para incineração (26%). Na Valorsul são processadas, a cada hora, 3,5 toneladas de resíduos de fraldas

Projecto Fraldinhas:

O Projecto Fraldinhas nasceu da necessidade de sensibilizar a população para a quantidade de resíduos provenientes de fraldas descartáveis, que estão a aumentar todos os anos a um ritmo acelerado. Neste âmbito, e porque não existem soluções de reciclagem em Portugal, a EGF e os Sistemas, em parceria com a Quercus, desenvolveram um projecto de nível nacional que destaque esta necessidade.

Estas fraldas inspiram-se no cuidado e dedicação das tradicionais fraldas de pano, mas acompanham o ritmo das gerações actuais – são laváveis, amigas do ambiente, económicas e saudáveis, podendo ajudar a prevenir algumas alergias.

O que são Fraldas Reutilizáveis:

São fraldas em tecido (algodão, bambu, ou outros produtos naturais) disponíveis em diversos sistemas de utilização (tudo em um ou 2 em 1), fáceis de usar – fecham como mecanismos de velcro ou molas, e que depois de lavadas, podem voltar a ser usadas. Podem ser lavadas na máquina juntamente com a restante roupa, mesmo a 40 graus, e suportam cerca de 800 lavagens.

Vantagens:

Sabia que a cada hora a Valorsul recebe 3,5 toneladas de resíduos de fraldas que as famílias colocam no lixo? O uso de fraldas reutilizáveis previne a produção de cerca de 1 tonelada de resíduos de fraldas/bebé.

Mas existem outras vantagens, para além das ambientais. As fraldas reutilizáveis têm um maior investimento inicial mas podem ser uma grande poupança se considerarmos os 2 anos e meio em que um bebé habitualmente usa fraldas ou a utilização em mais de um filho. Quando um bebé deixar de usar, podem passar de filho para filho, podendo ser reutilizadas até 3 bebés. Se usar apenas para um bebé, no total a sua família poderá poupar 500 euros.

Link para o Relatório do Estudo da Quercus sobre os impactes das fraldas reutilizáveis:

http://residuos.quercus.pt/scid/subquercus/defaultarticleViewOne.asp?categorySiteID=394&articleSiteID=2303

O objectivo é criar um Bosque de 100 árvores de floresta autóctone em cada concelho para assinalar o Centenário da República. Além de 50 autarquias, vários movimento de cidadania aderiram ao projecto, e começaram já a inscrever as árvores plantadas em http://bosques.centenariorepublica.pt

Trata-se de uma forma original de assinalar os 100 anos da República apostando na criação de autênticos “monumentos vivos”, que simultaneamente celebram a floresta original portuguesa e as suas espécies autóctones.

A importância da floresta autóctone

No ano em que a Quercus completa 25 anos de existência é com particular significado que promove a ideia de “celebração” e de “monumento” associadas ao tipo de floresta que está na origem da sua fundação e que lhe deu nome. A Associação designa-se Quercus, por serem os Carvalhos, as Azinheiras e os Sobreiros (cuja designação comum em latim é: Quercus), as árvores autóctones características dos ecossistemas florestais mais evoluídos que cobriam o nosso país e de que restam, actualmente, apenas relíquias muito degradam. São muitos os serviços ambientais vitais e de interesse comum que as florestas autóctones prestam, que vão desde um sequestro de carbono com muito maiores garantias de durabilidade, ao suporte de biodiversidade e à perfeita integração com os ciclos da água e bioquímicos dos ecossistemas. As florestas de árvores autóctones, embora de crescimento mais lento, quando bem desenvolvidas, são normalmente também mais resistentes e resilientes aos incêndios florestais. Recuperar e repor as nossas florestas originais, articulando-as de forma sustentável com as florestas de produção, será uma das melhores heranças que poderemos deixar às próximas gerações.

Para mais informações http://bosques.centenariorepublica.pt

Lisboa,  22 de Novembro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Verificámos também a presença de um tractor com atrelado, carregado de troncos de árvores verdes não cintadas, em lotes do empreendimento imobiliário da Mata do Duque II, promovido pela Benim – Sociedade Imobiliária, SA, na freguesia de Santo Estêvão, em Benavente.

A situação foi também detectada recentemente pelo Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, através da equipa de Coruche, a qual segundo a informação existente levantou um auto de contra-ordenação pelo abate ilegal de 27 sobreiros em bom estado vegetativo, apesar da empresa apenas estar autorizada a cortar sobreiros secos.

Dada a gravidade da situação, a Quercus solicitou esclarecimentos à GNR e apelou à maior vigilância do período de abate de sobreiros autorizados por motivos de doença, dado que existem operadores que comercializam madeira proveniente de árvores cujo abate não está autorizado.

Estado deve regular comércio de madeira e biomassa

A Quercus tem detectado outras situações idênticas, que decorrem de abates não autorizados de espécies protegidas, cuja madeira entra no circuito comercial de venda de lenha, sem controlo do Estado dada a falta de regulamentação e fiscalização.

O tipo de madeira e biomassa em geral, envolvidos nestas operações, devem ser devidamente caracterizados e regulados legalmente pelo Ministério da Agricultura.

Quercus exige responsabilização pelo abate ilegal de sobreiros

Para além do levantamento do respectivo auto de notícia devido ao abate ilegal de sobreiros, a Quercus exige que a Autoridade Florestal Nacional instrua o processo de contra-ordenação de forma consequente para salvaguarda do povoamento de sobreiros existente.

Lisboa, 23 de Novembro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Campanha “Plantemos para o Planeta” é uma iniciativa global de plantação de árvores promovida pelo PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da qual a Fundação Yves Rocher é parceira desde 2007, tendo por objectivo fomentar acções de consciencialização sobre a importância da biodiversidade para o nosso bem-estar.

Em Portugal, o parceiro desta iniciativa, em conjunto com a Fundação Yves Rocher, é a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, com o seu projecto “Criar Bosques”. Este projecto procura contribuir para a sustentabilidade e conservação de espécies, incentivando a preservação e a biodiversidade de espécies autóctones.

Por conseguinte, no protocolo estabelecido entre a Quercus e a Fundação Yves Rocher foram seleccionadas 3 áreas de plantação para época 2010/2011 nos Sítios de Importância Comunitária (SIC) – Serra d’Arga em Viana do Castelo, Alvão/Marão em Vila Pouca de Aguiar e Malcata em Penamacor, onde serão plantadas 41.250 árvores/arbustos autóctones pertencentes a 23 espécies, algumas das quais raras. Neste sentido, e de acordo com as características das áreas (e.g. solo, clima, orografia, exposição solar, flora local), serão plantadas 165.000 árvores/arbustos nos próximos 4 anos, contribuindo para a reflorestação das áreas abrangidas, nomeadamente áreas fustigadas por incêndios, e promovendo a biodiversidade.

A apresentação deste projecto contará com a participação do Senhor Jacques Rocher, Presidente da Fundação Yves Rocher – Institut de France e de Susana Fonseca, Presidente da Direcção Nacional da Quercus – ANCN.

Será feita uma visita ao local, seguida da apresentação formal do projecto com todos os intervenientes e entidades envolvidas no mesmo.

Data: 30-11-2010

Local:  Montaria, Viana do Castelo – ver acesso a partir do Porto em aqui.

Hora: 8:45 no local de plantação (aqui)

Contactos:

Inscrições obrigatórias até 26/11/2010, para:

Miguel Sampaio: 93 203 69 60; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.“>miguelsampaio@quercusancn.pt

Paulo Monteiro: 93 999 21 88; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.“>criarbosques@quercusancn.pt

Obs: Temos enxadas e luvas para os voluntários

Mais informações: http://criarbosques.wordpress.com/plantacoes/

Sem os Estados Unidos e com uma Europa enfraquecida, o que fazer?

A situação política nos Estados Unidos, com a perda de maioria democrata no Congresso sem maioria absoluta no Senado, torna praticamente impossível a adesão do país a um modelo com as características do Protocolo de Quioto. Por outro lado, a União Europeia tem dois países (Itália e Polónia) fortemente opositores a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa superior a 20% em 2020, com base nas emissões de 1990. Uma redução entre 25 a 40% para o período de tempo referido por parte dos países desenvolvidos é uma condição fundamental assinalada pela comunidade científica para limitar o aquecimento global. Este esforço deverá ser doméstico e não recorrendo a projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento. Assim, uma meta mais ambiciosa, na ordem dos 30% de redução, não será anunciada pela União Europeia durante a Conferência, apesar de em 2009 já estarmos praticamente nos 20% de redução propostos para 2020.

Um dos aspectos fundamentais da política climática é a necessidade de clareza sobre o quadro jurídico e o caminho a seguir. A COP 16 deve estabelecer um mandato que esclareça o formato jurídico cujo resultado deverá ser acordado na COP 17.

Este formato jurídico e o futuro dos compromissos climáticos após 2012 passam por dois caminhos, um correspondendo à continuação do Protocolo de Quioto e dos seus princípios, e outro por um acordo complementar. O mandato legal deve assim, no mínimo, incluir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e um acordo complementar no âmbito da Acção de Cooperação a Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês), incluindo ainda compromissos de mitigação comparáveis por parte dos Estados Unidos da América, compromissos financeiros por parte de países desenvolvidos e acções nos países em desenvolvimento.

Estes dois eixos devem produzir um resultado juridicamente vinculativo e executável, em concordância com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.

A COP 16 deve também delinear um cronograma, um plano de trabalhos, o número de reuniões e organizar-se para garantir a segurança das negociações.

Adicionalmente, a COP 16 deve começar a planear as negociações dos compromissos para além do próximo período de compromisso, prefigurando um processo fundamentado pelos dados científicos mais recentes, incluindo o futuro 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), terminando o mais tardar em 2015.

Outros assuntos chave em Cancún

Para além de se definir um novo roteiro negocial, em Cancún vão estar em análise:

–  os compromissos, não garantidos e nem vinculativos, efectuados em Copenhaga há um ano;

– a criação de um importante Fundo Climático de longo prazo para lidar com diversos aspectos da política de alterações climáticas, incluindo áreas como a adaptação, a cooperação tecnológica e o evitar da desflorestação;

– a operacionalização, desde já, de uma linha de financiamento nas mesmas áreas a serem cobertas pelo Fundo Climático;

– o formato de contabilização das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao uso do solo e das suas alterações, bem como da floresta (em particular o ponto de partida – o ano-base a considerar no futuro).

A Quercus em Cancún a partir de dia 2 de Dezembro; blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação

A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental e estará presente entre 2 e 11 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira. A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, para a área da energia e alterações climáticas estará disponível para esclarecimentos em Portugal.

Antes, durante e nos dias seguintes à Conferência de Cancún, a Quercus assegurará informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:

– do blog: cancun.blogs.sapo.pt

– do twitter: QuercusCOP16

– do facebook: QuercusANCN

Lisboa, 29 de Novembro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza