No dia 17 de Março, pelas 11:00 horas, foi dado início a um movimento global de Cidadania que pretende envolver todos os cidadãos do planeta na resposta a uma questão: Concorda que o nosso planeta seja gerido como um Condomínio? O evento ocorreu na cidade de Gaia, no edifício da presidência da Câmara Municipal.

A Declaração de Gaia

Ao subscrever-se a Declaração de Gaia, que está on-line em www.condominiodaterra.org, cada cidadão está a participar num movimento global que considera que é inevitável uma governação global das partes juridicamente indivisíveis do planeta, as partes comuns. Esta proposta está articulada com um sistema económico que assegura a manutenção destas partes: A Atmosfera, a Hidrosfera e a Biodiversidade. Isto é, tem que haver pessoas, empresas, países, cujo trabalho é cuidar das florestas, limpar as águas, garantir o funcionamento dos ecossistemas, e essa tarefa deverá ser uma actividade económica.

O funcionamento deste sistema é apresentado através de um Vídeo, disponível no mesmo site, e que estará legendado em 13 línguas.

Gaia foi a cidade escolhida para lançar esta campanha, devido ao facto de na mitologia grega, GAIA ser a deusa da Terra. Gaia é também o nome de uma teoria científica, elaborada por James Lovelock, que apresenta o planeta Terra como um único organismo vivo. A teoria foi apresentada em 1969 afirmando que é a biosfera que gera, mantém e regula as condições para a sua própria sobrevivência.

O lançamento deste movimento foi realizado com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO, e do Corpo Nacional de Escutas, que utilizará o movimento escutista internacional para divulgar esta proposta.

A cerimónia teve lugar no edifício da Presidência da Câmara Municipal de Gaia, onde para além da realização das primeiras assinaturas da Declaração, foi firmado um protocolo entre a Quercus e a C. M. de Gaia com vista à implementação deste projecto.

Lisboa, 17 de Março de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Tal representa um decréscimo de emissões em relação a 2006 de aproximadamente 3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, ou seja, uma redução de 5% em relação ao ano base de 1990 e de 3,5% em relação ao ano anterior.

Os dados agora divulgados continuam a mostrar a dificuldade de Portugal em cumprir o Protocolo de Quioto, cuja meta de 27% de aumento de emissões em relação a 1990, está já em vigor desde Janeiro de 2008 e tem de ser respeitada para o período 2008-2012.

Os factos mais salientes relacionados com esta diminuição são os seguintes:

2007 foi um ano mais seco que 2006 (o total da produção de electricidade de origem hídrica foi inferior em 1100 GWh); porém, a produção de electricidade de origem eólica aumentou exactamente na mesma ordem de grandeza, 1100 GWh, sendo que o total de electricidade renovável aumentou 200 GWh entre 2006 e 2007;

verificou-se uma redução de emissões de 2,4 milhões de toneladas na produção de electricidade à custa principalmente do uso de centrais térmicas mais eficientes (ciclo combinado a gás natural), em detrimento do recurso ao carvão – as emissões da central térmica de Sines decresceram 1,5 milhões de toneladas (menos 17% em relação a 2006);

o clima ameno durante 2007 permitiu que o aumento do consumo de electricidade fosse de apenas 0,4% em relação a 2006;

o sector dos transportes, apesar do aumento significativo de preços de gasóleo e gasolina, sofreu um decréscimo de emissões de apenas 250 mil toneladas de dióxido de carbono (menos 1,3% que em 2006).

De acordo com o último relatório de monitorização do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), em 45 medidas, apenas 9 estavam conformes ou a superar o previsto. A Quercus tem vindo a insistir na incapacidade de implementação de muitas acções do PNAC para a redução das emissões no país, em particular na área do transporte rodoviário, com uma política que continua a passar pela construção de mais estradas e auto-estradas e favorecimento claro do automóvel, em detrimento de uma mobilidade mais sustentável para passageiros e mercadorias.

Percentagem de electricidade de origem renovável atingiu 38% em 2008

A Quercus, através dos dados das Estatísticas Rápidas da Direcção Geral de Energia e Geologia concluiu que Portugal atingiu em 2008, 38,1% de electricidade de origem renovável. Tratou-se de um ano seco, com uma quebra da ordem dos 30% em relação a 2007 da produção hídrica, tendo porém a produção de origem eólica aumentado 42%, representando 38,3% do total de electricidade renovável produzida. O peso real da electricidade de origem renovável foi assim de apenas 27,8%, sendo que a Quercus efectuou uma correcção por nós considerada legítima, isto é, corrigiu-se a produção de origem hídrica que sofre oscilações grandes interanuais para um ano médio (índice de produtibilidade hidráulica (IPH) = 1) e assim de 27,8% passou-se para um valor final de 38,1%.

O valor habitualmente publicitado pelo Governo Português, invocando de forma questionável para Quercus a Directiva comunitária relativa às energias renováveis, sofre uma dupla correcção, e foi de 43,3% para o ano de 2008.

Lisboa, 16 de Março de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Um exemplo claro desta ambiguidade pode ser encontrado na página 22, em que se refere a criação de vários parques urbanos na Charneca da Caparica, como se estes existissem. No texto é referida claramente a sua existência, porém nos mapas apresentados são designados como “previstos programados” ou “previstos não programados”. Na página 27, um texto  algo confuso refere existência de loteamentos em áreas culturais e naturais, não se percebendo se estes loteamentos sempre existem ou se foram já objecto de aprovação por parte do Executivo.

Um dos factores que se nos afigura como dos mais preocupantes é a intenção, manifesta no PDM de Almada, do aumento da densidade de áreas urbanizáveis. No entanto, o PDM é completamente omisso relativamente a possíveis áreas a urbanizar que sejam retiradas de Reserva Agrícola Nacional ou de Reserva Ecológica Nacional ou de zonas integradas em áreas protegidas.

Numa área já densamente povoada, com graves problemas urbanísticos e de mobilidade, parece-nos completamente contraproducente densificar essas áreas, a expensas de zonas verdes, vitais para a manutenção e recuperação dos sistemas ecológicos da região e para a qualidade de vida das populações.

Por outro lado, o Plano prevê a execução de vários Planos de Pormenor incluídos no Polis da Costa de Caparica, sem que a sua grande maioria sejam do conhecimento público e muito menos objecto de consulta pública.

Relativamente ao Plano de Pormenor das Praias de Transição, consideramos que a estratégia adoptada aponta numa direcção completamente errada, promovendo a expansão urbanística para sul, em áreas sensíveis, na orla da Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica. O projecto de instalação de 3 hotéis nessa zona carece de fundamentação sobre a sua viabilidade económica, podendo vir a constituir-se como mais um foco de agravamento dos problemas urbanísticos da região. Por outro lado, a ocupação do Pinhal do Inglês decorrente da deslocalização dos parques de campismos irá traduzir-se em mais uma degradação de uma zona verde relevante.

De um modo geral, o Plano prevê a aplicação dos financiamentos do Programa Polis na extensão das áreas urbanizáveis, promovendo mais e mais nova construção em áreas sensíveis de erosão costeira, em detrimento da reconstrução e requalificação de zonas urbanas já existentes. Este facto afigura-se-nos tanto mais grave quanto a maioria dos Planos de Pormenor do Programa Polis continuam desconhecidos do público.

A previsão da construção de uma Via Turística ao longo da parte superior da Arriba Fóssil (conforme mapa da p página 49), projecto esse que recordamos foi chumbado anteriormente, a par da construção da Estrada Regional 377-2 atravessando a Reserva Botânica da Mata dos Medos, constitui mais um factor de pressão inaceitável, que poderá conduzir a um agravamento progressivo da Área de Paisagem Protegida.

Este projecto parece vir confirmar os nossos piores receios relativos a intenções ainda desconhecidas de uma progressiva urbanização de zonas sensíveis e protegidas por lei.

Por todos estes motivos, a Quercus considera absolutamente necessária uma redefinição da estratégia de desenvolvimento para o concelho de Almada, que privilegie as oportunidades que uma zona de lazer às portas da capital do País pode proporcionar, como por exemplo a aposta em nichos de mercado que permitam a dinamização do comércio local fora da época balnear (turismo desportivo, de natureza, sénior, etc.).

Rejeitamos totalmente a actual aposta deste Plano Director Municipal que é, claramente, a da expansão urbanística, com gravíssimos impactes no curto e médio prazo, e sem quaisquer garantias de sustentabilidade e de qualidade de vida para as suas populações,

Setúbal, 18 de Março de 2009

A Direcção do Núcleo Regional de Setúbal da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A falta de manutenção do dique e das respectivas comportas que permite a manutenção do sistema de ilhas flutuantes existente no Açude da Murta, área classificada como ZPE – Zona de Protecção Especial para Aves, também inserida no Sitio da rede natura 2000 Comporta – Galé está a destruir habitats naturais de conservação prioritária.

Paralelamente, a Quercus sabe que os actuais proprietários solicitaram junto do ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade – um pedido de autorização para efectuar uma limpeza em larga escala, uma ameaça que poderá destruir ainda mais um espaço natural de características únicas.

Uma área natural de conservação prioritária

O Açude da Murta desenvolve-se numa depressão interdunar húmida de fundo plano, adjacente ao limite sul da Reserva Natural do Estuário do Sado, e possui comunidades vegetais relíquias características das regiões atlânticas de grande raridade na Europa mediterrânea. Estas comunidades turfosas ao conterem algumas plantas endémicas, raras ou que se encontram no seu limite de distribuição, têm elevado interesse para conservação, pois são ilustrativas de épocas em que o clima era mais frio e húmido e mantêm-se naquele local devido à permanente humidade resultante da existência de uma toalha freática que abastece a depressão. Acresce ainda que a instalação de um açude há muitos anos atrás inundou uma turfeira e provocou o levantamento da turfa, criando ilhas flutuantes, onde a turfa pode chegar a um metro. Este habitat é único no Sul de Portugal, pois a procura de solos turfosos para a agricultura, levou a que praticamente todos os espaços com estas características fossem drenados e utilizados na actividade agrícola. De entre as comunidades vegetais presentes destacam-se o salgueiral palustre (prioritário), comunidades de samouco (Myrica gale), turfeiras, comunidades de água doce formada por plantas enraizadas com folhas flutuantes, caniçais, entre outras.

Quercus quer intervenção imediata do ICNB

Tendo em consideração o valor natural do Açude da Murta, a Quercus exige que seja restaurado com a maior brevidade possível o dique e respectivas comportas de forma a permitir a recuperação da vegetação arbórea e arbustiva das ilhas flutuantes e que futuras intervenções previstas não ponham em causa a estruturas das referidas ilhas. A Quercus exige também maior empenho do ICNB no acompanhamento deste tipo de situações e, se necessário, auxilie os proprietários na execução de acções em espaços que requerem gestão activa de forma a manterem os habitats em estado de conservação favorável.

Lisboa, 19 de Março de 2009

A SELPLUS, ao associar-se ao estes programa, pretende fomentar a plantação de várias espécies autóctones, e iniciar um processo de redução e compensação da sua pegada ecológica através de uma colaboração activa com a Quercus.

A plantação, aberta à participação de voluntários, decorrerá principalmente na Azambuja, num antigo Viveiro Florestal que passará a partir de agora a ser uma área florestal. Esta acção envolverá colaboradores da Quercus, colaboradores, fornecedores e clientes da Selplus e ainda alguns escuteiros do CNE, que se associaram a iniciativa.

São parceiros deste projecto a AFN, Autoridade Florestal Nacional, o ICNB – Instituto de Conservação da Natureza, o Corpo Nacional de Escutas, tendo ainda o Alto Patrocínio de sua Exa. o Presidente da Républica.

Assim, no dia 21 de Março, será feita a plantação de cerca de 4.400 árvores e arbustos autóctones, a qual está igualmente prevista para outros locais http://www.condominiodaterra.org/criarbosques/plantacoes.html.

As espécies a plantar são o sobreiro (Quercus suber) e o freixo (Fraxinus angustifolia).

Lisboa, 21 de Março de 2009

A Quercus faz um desafio maior aos portugueses: uma verdadeira mudança de comportamentos a par de alguns investimentos que podem reduzir de forma significativa o seu consumo de electricidade ou gás, e consequentemente as suas emissões de gases com efeito de estufa. Podemos mostrar que cada cidadão pode também ser um motor de mudança do seu município e do país nesta matéria.

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, escolheu um conjunto de recomendações, e, no caso dos agregados familiares, efectuou mesmo as contas associadas às poupanças permanentes de determinadas medidas.

Às 20.30h de amanhã, AS QUATRO MEDIDAS PRINCIPAIS são:

• Tem lâmpadas acesas sem serem necessárias? DESLIGUE-AS
• A televisão está ligada sem ninguém a ver? Ou está em stand-by? E os outros equipamentos de entretenimento? DESLIGUE TODOS OS EQUIPAMENTOS DESNECESSÁRIOS
• Está a cozinhar ou vai cozinhar? COM A ÁGUA A FERVER PONHA O LUME NO MÍNIMO SÓ PARA MANTER A FERVURA E USE UMA PANELA DE PRESSÃO, SE POSSÍVEL
• Registe quanto marca o seu contador de electricidade e coloque uma nota com a data e a hora e a respectiva medição (ou medições no caso de um contador bi-horário ou tri-horário). DAQUI A UM MÊS REPITA O PROCEDIMENTO.
  Fazendo a diferença, obterá os kWh de electricidade realmente consumidos nesse período. Este valor só assim pode ser obtido, dado que a facturação habitualmente é efectuada por estimativa. Multiplique por meio quilo cada kWh (contas simplificadas) e essas serão aproximadamente as emissões de dióxido de carbono do seu agregado familiar durante esse período. Ficará impressionado!

A seguir, pense naquilo que perdura em termos de conservação de energia e eficiência energética. Aqui seguem AS QUATRO PRINCIPAIS MEDIDAS:

• Dirija-se a um dos quatro bancos aderentes e instale um equipamento de água quente solar que tem um apoio imediato de 50% na aquisição, acrescido de 30% de desconto no IRS, se o seu rendimento o permitir. O Ministério da Economia e Inovação afirmou à Quercus que os apoios e os valores anunciados são válidos recorrendo ou não ao crédito e para prédios ou vivendas, apesar de ainda estarmos a confirmar esta situação. Com o gás e/ou a electricidade poupados, o sistema fica pago ao fim de 2 a 3 anos e dura pelo menos uns 12 anos, senão bem mais.
• Adquira uma tomada múltipla com corte de corrente para o seu televisor e outros equipamentos de entretenimento. Faça o mesmo se tiver computador ou outros equipamentos de informática.
• Anule os pontos de luz que tem a mais e substitua uma lâmpada incandescente por uma lâmpada fluorescente compacta.
• Comprometa-se pelo menos a andar 10 dias por mês de comboio, ou noutro transporte público, em vez de usar sozinho o automóvel.

E os resultados:

• O recurso à água quente solar pode significar uma poupança anual por família de aproximadamente 1000kWh/ano, representando, em média, cerca de 20% do consumo total da família em electricidade e gás, o que, multiplicado por cerca de 3,6 milhões das famílias existentes no país, representa 3600GWh por ano. Se um quarto das famílias portuguesas fizesse este investimento poupar-se-iam 750 mil toneladas de dióxido de carbono/ano.
• Se um televisor por família fosse desligado da corrente em vez de ser deixado em stand-by, conseguir-se-ia uma poupança de 70 mil toneladas de dióxido de carbono/ano.
• Se uma lâmpada incandescente por família fosse substituída por uma lâmpada de alta eficiência, conseguir-se-ia uma poupança de 100 mil toneladas de dióxido de carbono/ano.
• Se por mês uma pessoa da família utilizasse o comboio em 60Km em vez de ir de carro sozinha, conseguir-se-ia uma poupança de 420 mil toneladas de dióxido de carbono/ano.

O total destas quatro medidas permitiria poupar cerca de 1,34 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, o que representa perto de 2,5% do cumprimento do Protocolo de Quioto por Portugal, que tem por base o valor de 60 milhões de toneladas/ano emitidas no ano base de 1990.

No âmbito da “Hora do Planeta”, o alerta é feito também para as autarquias, em particular quando:

• a iluminação pública é excessiva;
• está ligada durante o dia desnecessariamente por falta de sistemas de comando e controlo adequados;
• não foram ainda feitas auditorias que a podem tornar mais eficiente procedendo por exemplo à substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio (mais eficientes).
• Em Dezembro de 2009, na Convenção das Nações Unidas em Copenhaga, será discutido o futuro do planeta no que respeita às alterações climáticas. O objectivo é que a temperatura da atmosfera não aumente mais que 2ºC em relação à era pré-industrial (e já vamos com um aumento perto de 1ºC).

Todos temos de ajudar. Transforme uma “hora pelo Planeta” em muitos dias por si, por uma maior independência energética de Portugal, e pelo Planeta…

Lisboa, 27 de Março de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Apresentaram-se duas listas candidatas, tendo a lista B que propunha como Presidente da Direcção Nacional, Susana Fonseca (Vice-Presidente da Direcção Nacional cessante), obtido a vitória com 86 votos, e a lista A, que propunha João Branco (Presidente do Núcleo Regional da Quercus de Vila Real), obtido 34 votos. Registaram-se ainda 4 votos em branco.

Susana Fonseca sucede assim a Helder Spínola como Presidente da Direcção Nacional da Quercus que esteve no cargo durante 6 anos. Da Direcção fazem igualmente parte Nuno Sequeira e Francisco Ferreira como Vice-Presidentes e Helder Spínola, Helena Amendoeira, Ana Barata, Ana Cristina Figueiredo, José Paulo Martins e Manuel Miranda Fernandes como Vogais. Como Vogais suplentes, Carla Graça, Alexandra Azevedo e Melissa Shinn.

Susana Fonseca tem 34 anos, é socióloga, estando a concluir o doutoramento no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) na área da sociologia do ambiente.

Lisboa, 29 de Março de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O objectivo desta acção será protestar pelo facto de um dos locais escolhidos pela Monsanto (multinacional da industria agroquímica) para realizar ensaios com milho geneticamente modificado resistente a herbicida, se situar na Herdade da Mitra, pólo da Universidade de Évora.

Está neste momento a decorrer o período de consulta pública relativo a estes ensaios e a Quercus espera com a acção de amanhã conseguir sensibilizar a comunidade local para os prejuízos que existirão para a Universidade e para a região de Évora no caso destes ensaios avançarem, assim como motivar os cidadãos a participar no processo.

Évora, 31 de Março de 2009

A Direcção do Núcleo Regional de Beja/Évora da Quercus – ANCN

A Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – ANCN