Considerando que os Sítios da Rede Natura 2000, a par das Áreas Protegidas, são espaços fundamentais para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, a Quercus defende que estas zonas naturais mais vulneráveis devem ser devidamente preservadas.

Neste sentido, apesar de concordarmos com o desenvolvimento da energia eólica, enquanto fonte de energia renovável, sempre foi posição da Quercus defender que a instalação dos Parques Eólicos deve ser por princípio efectuada fora das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura, dadas as diversas alternativas existentes fora de áreas classificadas, mas que frequentemente não são consideradas, havendo aqui uma cedência à pressão dos promotores privados.

Na proposta inicial do Instituto da Conservação da Natureza, para classificação dos habitats do Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura 2000, foram cartografados habitats prioritários existentes na Serra de Alvaiázere, tendo no processo de Avaliação de Impacte Ambiental, a cartografia sido ajustada à pretensão da viabilização do projecto.

A empresa privada que está a promover o “Parque Eólico de Alvaiázere” é a Sealve – Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SA, pertencente ao grupo Finerge – Gestão de Projectos Energéticos, S.A., a qual viu aprovada há mais de 5 anos a sua pretensão em construir o referido Parque Eólico, com decisão fortemente condicionada pelo Ministério do Ambiente, através da DIA – Declaração de Impacte Ambiental (1161), de 13 de Dezembro de 2004, a qual entretanto caducou. Por esta razão o projecto não podia ser autorizado e licenciado pelo Ministério do Ambiente, nem pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, nem pela Câmara Municipal de Alvaiázere.

Parecer da Quercus não está no processo de Avaliação de Impacte Ambiental

A Quercus participou na fase de consulta pública do processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto na fase de estudo prévio e duas vezes na fase de pós-avaliação, dando sempre parecer negativo dados os elevados impactes deste projecto numa zona sensível. No passado dia 5 de Fevereiro, na fase de Acompanhamento Público foi remetido o último parecer da Quercus, o qual não foi integrado no processo de Avaliação de Impacte Ambiental e portanto não foi considerado no Parecer da Comissão de Avaliação, situação que consideramos inaceitável.

Abate ilegal de azinheiras em Rede Natura para execução da obra

Numa parte da área do projecto existe habitat prioritário, com campos de mega-lapiás onde existe um povoamento de azinheiras arbustivas (Quercus rotundifolia) legalmente protegido, em zona de floresta mediterrânica, situação para a qual não foram consideradas as condicionantes legais.

Com efeito, junto à abertura dos acessos e construção das fundações para aerogeradores foram detectadas mais de uma dezena de azinheiras abatidas ilegalmente, situação que deverá ser devidamente investigada com o levantamento dos devidos autos de notícia por contra-ordenação.

Algar sobre aquífero obstruído com betão

No decorrer das escavações para a instalação dos aerogeradores têm sido detectados algares até agora desconhecidos, constituindo-se como áreas de máxima infiltração da REN sobre o aquífero do maciço Sicó-Alvaiázere.

O algar do aerogerador AG 7 descoberto recentemente por espeleólogos foi já obstruído com betão, situação inaceitável dado o risco de contaminação das águas subterrâneas e que reflecte a falta de acompanhamento ambiental da obra.

Existe um algar no centro do AG 6, que se as autoridades não embargarem prontamente a obra, corre o risco de ser obstruído nos próximos dias.

Aerogeradores junto a abrigo de morcegos de importância nacional

Convêm referir que existem várias espécies de morcegos que são vulneráveis ou ameaçadas de extinção nesta zona de maciço calcário do Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura, Sicó-Alvaiázere. O próprio estudo sobre morcegos incluído no RECAPE refere mesmo existirem 14 espécies de morcegos, com destaque para os morcegos-de-ferradura, sendo que três espécies apresentam um estatuto de conservação Criticamente Em Perigo de extinção, uma Em Perigo e cinco espécies Vulneráveis.

Recentemente foi iniciada a construção das fundações do um aerogerador (AG 4), a pouco mais de 200 metros de um abrigo de morcegos de importância nacional, denominado Algar da Água, onde ocorre uma população de mais de mil morcegos-de-peluche com estatuto de conservação “Vulnerável” entre outras espécies ameaçadas de extinção, situação que devia ter sido devidamente acautelada pelo ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, com a interdição da instalação do aerogerador, mas que não ficou sequer referida no Parecer da Comissão de Avaliação, o que é manifestamente inaceitável.

Desde o início do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, deviam ter sido consideradas alternativas de localização ao projecto, no cumprimento da legislação comunitária, nomeadamente a Directiva Habitats e a Directiva Aves, situação que nunca aconteceu, apesar do concelho de Alvaiázere ter zonas com potencial eólico fora do Sítio Sicó-Alvaiázere.

Para além dos impactes já reconhecidos e que em maior ou menor grau afectam os morcegos (perda de habitat, perturbação nos corredores de passagem ou nos próprios abrigos, colisão e perturbação por ultrasons), estudos recentes demonstram que uma causa importante de mortalidade pode estar relacionada com o que se designa por “barotrauma”, resultante de hemorragias internas provocadas no sistema respiratório pela baixa repentina da pressão que ocorre junto às pás dos aerogeradores em Parques Eólicos e que afecta estes animais no momento em que passam junto destas estruturas.

Quercus exige que o Governo suspenda as aprovações da obra

O procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental deste projecto decorreu de forma incorrecta, não salvaguardando os habitats e espécies protegidas vulneráveis à extinção existentes no Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura Sicó-Alvaiázere, conforme é dever do Estado português nos seus compromissos com a União Europeia.

Dado a gravidade da situação e à DIA ter caducado, o Governo deve suspender a aprovação da obra para que o projecto seja devidamente reavaliado, interditando aerogeradores sobre habitats prioritários e próximo do abrigo de morcegos de importância nacional que aqui existe.

Lisboa, 15 de Dezembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A sessão plenária recomeçaria esta madrugada pelas três da manhã. Alguns países, de entre os quais os menos desenvolvidos, Estados pequenas ilhas e América Central, a não concordarem com a forma como o texto do Acordo de Copenhaga tinha sido elaborado e negociado. Acusaram também o processo de falta de transparência e democracia, o que não deveria ocorrer no quadro das Nações Unidas. Já a sociedade civil, incluindo as organizações não governamentais de ambiente, havia sido praticamente arredada do acompanhamento das negociações num acto nunca até agora verificado em qualquer Cimeira desta natureza.

Apesar da Cimeira estar agora oficialmente terminada, o Acordo de Copenhaga foi apenas “registado” ou “tomado nota” e não “adoptado” pelos órgãos da Cimeira e suscita ainda dúvidas sobre o seu valor e enquadramento. Para tal necessitaria do consenso do plenário, com o voto favorável de todos os países, o que não aconteceu. Assim, o acordo, para além de representar um fracasso na opinião da Quercus é um documento ainda mais fragilizado. Aliás, nem o símbolo da Convenção das Nações Unidas deverá vir estar presente no texto final que, mesmo depois de terminada a Cimeira, ainda recebe algumas correcções.

Falsa partida com muitos culpados

Este acordo é uma falsa partida e não é claro que tenha o apoio dos todos os líderes mundiais. Apesar do que os líderes políticos estão a dizer neste momento, este desenvolvimento não torna o trabalho quase feito: está longe de ser justo e vinculativo. Este acordo tem muitas lacunas reconhecidas aliás publicamente no momento do seu anúncio.

Os líderes falharam em conseguir um verdadeiro acordo como prometido. Ignoraram a ciência e guiaram-se por interesses nacionais. Estamos perante um atraso com muitos custos, que podem ser medidos em vidas humanas e em dinheiro perdido. O continuar do Protocolo de Quioto para além de 2012 está ameaçado.

O financiamento acordado representa menos que os subsídios dos países às indústrias de combustíveis fósseis. Os objectivos para reduzir a poluição mantêm-nos no caminho que a ciência diz levar a um aumento catastrófico de temperatura.

Na melhor das hipóteses, estamos agora confrontados com um atraso mortal que significa uma tragédia desnecessária para milhões de famílias. Os impactos vão fazer-se sentir em todos os países e mais drasticamente nas populações mais pobres dos países em desenvolvimento.

Os líderes mundiais precisam de repensar este acordo. Tal como está, irá desmoronar-se assim que analisado com mais atenção. É preciso os líderes mundiais reunirem-se novamente antes de Junho para resolverem os assuntos que ficaram pendentes agora.

Numa análise mais detalhada de alguns culpados, a Quercus identifica:

– os Estados Unidos da América (que não querem assumir por agora metas de emissões ambiciosas e vinculativas),

– a China (que se recusou a ver acompanhado internacionalmente o seu esforço de redução de emissões),

– o Canadá (por trazer uma posição muito fraca para Copenhaga e sem intenção de a melhorar, recebendo o prémio “fóssil do ano” atribuído pelas ONGs, e até

– o Brasil (que teve um Presidente a fazer ontem um discurso com um conteúdo brilhante, mas que pretende uma abertura a projectos inadequados no mecanismo de desenvolvimento limpo e que participou activamente com os Estados Unidos na elaboração do famigerado acordo).

O Presidente da Conferência (Primeiro-Ministro dinamarquês Rasmussen) foi também um contributo para um final confuso e algo infeliz (na última parte já sem ele a conduzir os trabalhos).

Sobre a União Europeia e Portugal

Na opinião da Quercus, é fundamental que a União Europeia se comprometa unilateralmente com uma redução de 20 para 40% das suas emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020 (30% de esforço interno), dado que os a recessão económica e financeira reduziram significativamente os custos das medidas associadas.

A União Europeia deveria desde já ter assegurado a continuação do Protocolo de Quioto para um segundo período pós-2012 e foi demasiado passiva em termos negociais, apesar de reconhecermos a sua liderança. A União Europeia deve confirmar que o processo negocial deve seguir de modo firme o caminho da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que sem dúvida saiu fragilizado de toda esta negocial surreal e deprimente. Deve também clarificar que a contribuição financeira aos países em desenvolvimento acordada em Copenhaga é adicional.

Portugal tem também desafios pela frente e deve tomar medidas internas mais coerentes, na área do ordenamento do território, promovendo os transportes colectivos, na área da conservação de energia e eficiência energética, a par das energias renováveis mais sustentáveis, preparando-se para uma verdadeira revolução energética ao longo da próxima década, também aqui citada em Copenhaga pelo Primeiro-Ministro e que a Quercus tem reivindicado.

Mais informações em: http://copenhaga.blogs.sapo.pt/

Os líderes falharam em conseguir um verdadeiro acordo como prometido. Ignoraram a ciência e guiaram-se por interesses nacionais. Estamos perante um atraso com muitos custos, que podem ser medidos em vidas humanas e em dinheiro perdido.

O financiamento acordado representa menos que os subsídios dos países às indústrias de combustíveis fósseis. Os objectivos para reduzir a poluição mantêm-nos no caminho que a ciência diz levar a um aumento catastrófico de temperatura.

Na melhor das hipóteses, estamos agora confrontados com um atraso mortal que significa uma tragédia desnecessária para milhões de famílias. Os impactos vão fazer-se sentir em todos os países e mais drasticamente nas populações mais pobres dos países em desenvolvimento.

Os líderes mundiais precisam de repensar este acordo. Tal como está, irá desmoronar-se assim que analisado com mais atenção. É preciso os líderes mundiais reunirem-se novamente antes de Junho para resolverem os assuntos que ficaram pendentes agora.

Sobre a União Europeia

Na opinião da Quercus, é fundamental que a União Europeia se comprometa unilateralmente com uma redução de 20 para 40% das suas emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020 (30% de esforço interno), dado que os a recessão económica e financeira reduziram significativamente os custos das medidas associadas.

A União Europeia deveria desde já ter assegurado a continuação do Protocolo de Quioto para um segundo  período pós-2012 e foi demasiado passiva em termos negociais, apesar de reconhecermos a sua liderança. A União Europeia deve confirmar que o processo negocial deve seguir de modo firme o caminho da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Deve também clarificar que a contribuição financeira aos países em desenvolvimento acordada em Copenhaga é adicional.

Copenhaga, 19 de Dezembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A triste história da “Beringela”

“Beringela”, uma lontra do sexo feminino, deu entrada em Outubro no Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Santo André com alguns ferimentos. Foi capturada numa caixa-armadilha, numa reserva de caça.

Após duas semanas de recuperação, a “Beringela” foi libertada de acordo com um programa estabelecido e junto ao local onde tinha sido encontrada. Para monitorizar a sua readaptação ao meio e efectuar o seguimento dos seus hábitos territoriais e alimentares, durante um período de tempo alargado, foi-lhe colocada uma mochila com um emissor de GPS.

Após alguns dias de seguimento do animal, verificou-se que os sinais emitidos vinham sempre do mesmo local e, mais estranho ainda, do interior de uma povoação nas proximidades do local da libertação.

A equipa procedeu então à verificação do que se estaria a passar, para que a lontra, um animal arisco que evita a presença humana, estivesse dentro de uma povoação.

Como na mochila, além do emissor de GPS, havia sido embutido um emissor de sinais rádio, através de aparelhos que permitem a leitura dos sinais, conseguiu-se localizar a sua origem de forma exacta.

Para espanto dos investigadores, esses sinais indicaram um caixote do lixo.

Na altura pensou-se que a mochila se tivesse soltado e alguém, sem saber do que se tratava, a tivesse encontrado e atirado para dentro do contentor. Mas não foi isso que aconteceu: encontrou-se não só a mochila, como também a lontra morta.

Foi informado o ICNB e chamada ao local a brigada do SEPNA da GNR, uma vez que os indícios apontavam para que “Beringela” tivesse sido morta por acção humana.

Após a chegada do SEPNA, o cadáver foi acondicionado e transportado para a Universidade de Évora para que fosse efectuada a necrópsia.

A observação do exterior do cadáver permitiu identificar:

– a presença de sangue na pele e pêlo da cabeça e fossas nasais;

– à palpação, detectou-se fractura dos ossos frontal e parietais.

À abertura do cadáver, observou-se:

– presença de extenso hematoma subcutâneo de toda a zona frontal e parietal da caixa craniana. A hemorragia abrangia todos os músculos das mesmas regiões;

– identificou-se também fractura do osso frontal e parietais com hemorragia e destruição da massa encefálica concluindo-se que houve extenso traumatismo craniano com destruição da massa encefálica.

No estômago, foram encontrados lagostins e alguns peixes, sinal de que o animal se tinha alimentado antes de ser morto e que estava a adaptar-se bem ao meio.

O facto da morte ter sido provocada por esmagamento do crânio e da lontra ter sido envolvida em sacos de plástico e colocada dentro de um contentor de lixo numa povoação, indicia, sem sombra de dúvida, envolvimento humano.

Este relato comprova o muito que há a fazer no que respeita à sensibilização da população para a conservação da vida selvagem, para que situações destas deixem de acontecer.

O Centro de Recuperação

O CRASSA procura promover à recuperação de animais selvagens feridos ou debilitados, seja devido a causas naturais ou por acção do homem, para depois os devolver ao seu habitat natural.

A recuperação dos animais tem como finalidade última contribuir para a conservação da Natureza, sendo dada prioridade a animais de espécies ameaçadas.

Desta forma os centros constituem também uma fonte importante de informação permanente sobre os factores de ameaça às populações de fauna.

Lisboa, 22 de Dezembro de 2009

Plataforma Ambiental de oposição à Fusão Valorsul – Resioeste

Perante o exposto no Parecer da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos n.º302/2009 (acessível em: http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2009/302.pdf ), consideramos que a Valorsul devia ter satisfeito cabalmente o nosso pedido, pois não afirmou que não era detentora dos documentos, limitando-se a remeter-nos para a sua accionista maioritária, a EGF, pelo que a Valorsul estará obrigada a satisfazer o pedido de acesso que lhe foi por nós dirigido.

De facto, na apreciação jurídica constante no Parecer acima referido pode ler-se:

“… as entidades sujeitas à disciplina da LADA a quem foi dirigido requerimento de acesso, devem, nos termos do artigo 14.º:

…

d) Informarem que não possuem o documento e, se souberem qual a entidade que o detém, remeter-lhe o requerimento, com conhecimento ao requerente;”

…

“9. Compete ao requerente de acesso … escolher a quem solicitar o documento, desde que este esteja na posse da(s) entidade(s) requerida(s) ou pela(s) mesma(s) seja detido.”

“Conforme referiu o Parecer da CADA n.º 238/20054, “o facto de um mesmo documento poder ser detido por mais de uma entidade pública não permite a qualquer das detentoras a recusa do acesso com fundamento em que uma outra o possa fazer, pois todas estão obrigadas a satisfazer os pedidos de acesso que lhes sejam dirigidos. (…). Isto é, detendo a entidade requerida os documentos a que o queixoso pretende aceder, e no caso de a esse acesso se aplicar a LADA, tem o dever de, sendo o caso, facultar as cópias pedidas, sendo irrelevante que uma outra qualquer entidade pública também os detenha”.

Enviado novo requerimento e nova queixa à CADA

Foi enviado novo requerimento, desta feita à EGF, em 18/12/2009, e enviada hoje queixa à CADA contra a Valorsul.

22 de Dezembro de 2009

Vem aí o Natal…

– Para a ceia de Natal comece a habituar-se a substituir o bacalhau por outra iguaria; se não consegue mesmo resistir, adquira bacalhau de média/grande dimensão; faça o mesmo em relação ao polvo (deverá ter sempre mais de 800 ou 900 gr.). Prefira o bacalhau seco a bacalhau demolhado congelado.

– Adquira uma árvore de Natal natural em vaso, caso possa mantê-la durante o ano; uma outra hipótese é comprar uma árvore artificial (que pode ser reutilizada durante muitos anos) ou então recorra apenas a árvores vendidas com autorização (bombeiros, serviços municipais), como garantia da sustentabilidade do corte.

– Não vá em modas e tenha cuidado na aquisição dos enfeites de Natal, para que os possa reutilizar por muitos e longos anos. Pode optar por criar os seus próprios enfeites a partir da reciclagem e reutilização de materiais.

– Adquira lâmpadas energeticamente eficientes para reduzir a sua factura energética e ambiental. No caso da iluminação específica de Natal, sempre que possível prefira os leds e apague-a durante a noite.

– Pense naqueles que não têm possibilidade de oferecer prendas e mesmo de ter uma ceia de Natal; seja solidário com as várias campanhas que habitualmente se desenrolam nesta época.

– Esta é uma época tendencialmente fria; isole bem a sua casa (por exemplo calafetando portas e janelas) de modo a reduzir os gastos com o aquecimento e também, para poupar recursos.

– Lembre-se que certas espécies animais e vegetais estão em vias de extinção. O azevinho é uma dessas espécies. Não compre azevinho verdadeiro. Adquira uma imitação artificial ou use a sua própria criatividade para criar uma coroa de azevinho através da reutilização de materiais.

– Às refeições utilize loiça normal evitando todo e qualquer material descartável (como copos ou pratos). Opte por produtos locais, ou pelo menos nacionais, e de preferência de origem biológica. Tenha sempre em atenção as quantidades, pois o risco de desperdício nesta altura é enorme. Para beber prefira o vinho nacional (vedado com rolhas de cortiça) e prepare infusões ou limonada em substituição dos habituais refrigerantes.

O Natal e os presentes…

– Reflicta bem sobre as prendas que vai oferecer, a quem vai oferecer e qual a sua utilidade. Privilegie produtos:

a) Duráveis e reparáveis;

b) Educativos, principalmente se estivermos a falar de prendas para os mais pequenos; ofereça produtos que estimulem a inteligência, a criatividade, o respeito entre os povos e pelo ambiente;

c) Inócuos, em termos de substâncias perigosas; por exemplo, se vai oferecer equipamentos eléctricos e electrónicos, informe-se sobre quais as marcas mais seguras através em: http://www.greenpeace.org/international/campaigns/toxics/electronics/how-the-companies-line-up

d) Que não estejam embalados em excesso ou em embalagens complexas (são mais caros, misturam vários materiais e dificultam a reciclagem);

e) Úteis: é importante privilegiar a oferta de prendas que não sejam colocadas imediatamente na prateleira ou em qualquer baú esquecido no sótão.

– Ofereça a inscrição em associações cívicas (como por exemplo associações de defesa do ambiente) ou a adopção de um animal selvagem.

– Em caso de dúvida sobre a prenda a oferecer, opte pelos cheque-prenda já disponíveis em inúmeras lojas (livrarias, teatros; lojas de roupas ou de outros bens), pois são uma garantia de que a sua prenda irá ao encontro das expectativas de quem a recebe.

– Gaste apenas na medida das suas possibilidades. Respeitar os seus limites de endividamento irá permitir-lhe ser mais criterioso nas suas escolhas e, logo, mais sustentável.

– Utilize os transportes públicos nas suas deslocações às compras, ou então, junte-se com amigos ou familiares num mesmo veículo e vão às compras conjuntamente; fica mais barato e sempre pode pedir opiniões quando estiver indeciso.

– Procure levar sacos seus para as compras ou tente utilizar o número mínimo de sacos possível (uma sugestão: ofereça sacos de pano para as compras).

– Ofereça prendas produzidas em Portugal (como por exemplo vinhos, azeite, artesanato, doçaria tradicional, frutos secos, etc.), pois promove a economia portuguesa e reduz o impacte ambiental associado ao transporte dos produtos.

– Se o seu Natal implica uma reunião alargada da família, organize um jogo como o “amigo secreto”, em que se estabelece um valor máximo e os nomes de todos são colocados num saco para que cada pessoa retire um. Assim ficará responsável por oferecer apenas um presente. Também pode optar por um sistema em que se estabelece um valor máximo para a prenda, cada um compra uma, sendo que no dia do encontro as prendas são todas numeradas e o número (e logo a prenda) que calha a cada um tirado à sorte.

– Se pensar em oferecer um animal de estimação tenha em conta se há condições para ele viver bem e não compre animais selvagens ou em vias de extinção (opte pela adopção de um animal).

– Se optar por oferecer produtos de perfumaria, cosmética ou higiene pessoal tenha o cuidado de escolher aqueles que não fazem testes em animais (procure a lista em http://www.lpda.pt/).

– Muitas vezes temos objectos que já não utilizamos, mas que estão em bom estado. Não os deite fora. Seleccione os que pode oferecer a instituições ou a vendas de Natal ou opte por usara a sua criatividade e criar objectos para oferecer.

Depois do Natal…

– Guarde os laços e o papel de embrulho para que os possa utilizar noutras ocasiões; muitas embalagens, caixas de prendas, papéis de embrulho podem ser utilizados pelas crianças para fazer divertidos objectos, como máscaras, porta canetas, etc.

– Separe todas as embalagens – papel/cartão; plástico; metal – e coloque-as no ecoponto mais próximo, evitando assim os amontoados de lixo que marcam o dia de Natal; este é um bom momento para verificar se foi um cidadão ambientalmente consciente nas suas compras.

– Depois das festas, vêm as limpezas. Procure reduzir a quantidade e perigosidade dos produtos de limpeza que utiliza. Prefira os biodegradáveis e/ou em recargas.

– Não deite as pilhas para o lixo, coloque sempre no pilhão. As pilhas recarregáveis são uma alternativa económica e ecológica.

– Reflicta ao longo do ano sobre a utilidade que foi dada às prendas que ofereceu.

– Mantenha-se solidário com as diversas campanhas que se vão desenrolando ao longo do ano.

Tenha sempre presente muitos destes conselhos ambientais ao longo do novo ano que se aproxima. Não só poupará muito dinheiro, como terá uma vida mais sustentável a nível ambiental, social e também económico. A Quercus deseja-lhe um excelente Natal e um ano de 2010 muito ecológico!!

Lisboa, 22 de Dezembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus quer uma avaliação conjunta da toda a bacia e um plano de acção para a espécie

Tendo em consideração a situação crítica da espécie em Portugal, a Quercus é da opinião que o Ministério do Ambiente deve dar instruções ao ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade para que elabore, calendarize e orçamente um plano de salvaguarda para o mexilhão-de-rio, com vista a aumentar a área de ocupação actual, mantendo os efectivos das populações estáveis, incrementando os efectivos das populações dos rios onde existem populações residuais, e reintroduzindo a espécie nos rios onde esta já existiu no passado, de acordo com o previsto no Plano Sectorial da Rede Natura 2000. O plano deverá, entre outras medidas, assegurar um caudal adequado às necessidades da espécie e dos seus hospedeiros, manter a qualidade da água a um nível favorável à sua preservação, impedir a extracção de inertes nestes locais e levar a efeito um programa de recuperação das populações salmonícolas.

A Directiva Quadro da Água obriga a que os rios atinjam o bom estado ecológico até 2015 e que qualquer intervenção tenha de ser avaliada não só ao nível desse troço do rio mas ao nível de toda a bacia. Um estudo recente* sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), encomendado pela Comissão Europeia, concluiu que a construção das barragens tal como previstas no PNBEPH nas bacias do Tâmega e do Douro,  implicará uma degradação da qualidade da água o que viola o estabelecido na Directiva-Quadro da Água.

Tendo em conta o exposto acima, a Quercus exige que o efeito conjunto das barragens previstas para a bacia do Douro e a sub-bacia do rio Tâmega seja reavaliado em função da viabilidade da manutenção do bom estado ecológico das águas e do papel essencial que determinados troços podem ter para um futuro programa de reintrodução da espécie.

*ver tradução não oficial do resumo executivo do estudo disponível aqui.

Lisboa, 23 de Dezembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Mais informação sobre a situação da espécie

De acordo com informação obtida pela Quercus junto de especialistas, o mexilhão-de-rio só possui três populações viáveis em território nacional, designadamente nos rios Tuela, Rabaçal e Beça. A manutenção destas populações é fundamental para a implementação de um futuro programa de reintrodução em locais onde a espécie ainda ocorre em baixa abundância, considerando-se que uma unidade populacional é viável quando possui mais de 500 indivíduos reprodutores por 500 metros lineares de rio. O mexilhão-de-rio é um bivalve de água doce com estatuto de conservação de “em perigo” a nível global, que se encontra em forte regressão devido à poluição dos cursos de água, à construção de açudes e barragens, à extracção de inertes e à destruição da vegetação das margens. É também uma espécie que está muito dependente da presença dos hospedeiros das suas larvas, essencialmente trutas e salmões. As larvas fixam-se às guelras destes peixes, sofrendo várias metamorfoses até se soltarem, constituindo a vida parasitária uma fase do desenvolvimento larvar essencial à disseminação da espécie, por via das deslocações do seu hospedeiro.

O substrato do leito do rio determina as áreas de ocorrência onde a espécie pode sobreviver, em particular para os juvenis que vivem enterrados e necessitam de oxigénio em abundância. Alimenta-se de detritos e plâncton e é extremamente intolerante a qualquer tipo de poluição, sendo mesmo considerado um excelente indicador da boa qualidade da água.

De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (www.inag.pt), em 2008, cerca de 38% dos recursos hídricos superficiais monitorizados revelaram qualidade Má ou Muito Má, um resultado ligeiramente pior do que em 2007 (36%). No ano passado apenas 28% possuía qualidade Boa e cerca de 34% apenas qualidade Razoável.

Os 12 locais com Muito Má qualidade em 2008 (ordenados a partir do sul):

Cais Alcoutim – Rio Guadiana

Ponte Canas – Rio Trancão

Porto da Carvoeira – Rio Lizandro

Ponte do Aranha – Sizandro

Ponte Ota – Ribeira da Ota

Ponte de Freira – Rio Maior

Ponte da Ribeira – Rio Alviela

Ponte Arrabalde – Rio Lis

Monte Real – Rio Lis

Ponte Minhoteira – Rio Antuã

Foz do Corgo – Rio Douro

Vizela (Sto Adrião) – Rio Vizela

A qualidade da água nos rios portugueses tem vindo a apresentar resultados preocupantes ao longo dos últimos anos. Apesar de no período 2001-2004 a percentagem de qualidade Má ou Muito Má ter-se mantido abaixo dos 30%, desde 2005 que a má qualidade da água está sempre muito próxima dos 40%: 2005 (39%); 2006 (40%); 2007 (36%); 2008 (38%).

Em 2003, 24% das análises à água dos rios revelaram Boa qualidade, tendo subido para 35% em 2004. No entanto, em 2005, a percentagem para a qualidade Boa diminuiu para 15%, tendo vindo a recuperar desde então: 2006 (21%), 2007 (26%), 2008 (28%).

Não existindo dados disponíveis para o ano 2009 a Quercus desenvolveu algumas análises pontuais nalguns rios que se apresentam no quadro em baixo, em conjunto com os resultados obtidos nas análises efectuadas por esta Associação em 2008. Da comparação dos resultados obtidos pela Quercus em 2008 e 2009 destaca-se um aumento de 15% na classificação Má, de 30% em 2008 para 45% em 2009, e um aumento da classificação Boa ou Excelente, de 25% em 2008 para 35% em 2009.

Significado da classificação:

EXCELENTE – Água com qualidade equivalente às condições naturais, aptas a satisfazer potencialmente as utilizações mais exigentes em termos de qualidade.

BOA – Águas com qualidade ligeiramente inferior à excelente mas podendo também satisfazer potencialmente todas as utilizações.

RAZOÁVEL – Água com qualidade aceitável, suficiente para irrigação, para usos industriais e produção de água potável após tratamento rigoroso. Permite a existência de vida piscícola (espécies menos exigentes) mas com reprodução aleatória; apta para o recreio sem contacto directo.

MÁ – Águas com qualidade medíocre apenas potencialmente aptas para irrigação, arrefecimento e navegação. A vida piscícola pode subsistir mas de forma aleatória.

MUITO MÁ – Água extremamente poluída e inadequada para a maioria dos usos.

Lisboa, 28 de Dezembro de 2009

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza