QUERCUS foi interlocutor em eventos sobre áreas protegidas privadas e sobre as empresas e a biodiversidade

No dia 6 de Outubro, a Quercus participou no workshop “International Prespectives on land stewardship and private land conservation: A worldwide fórum “ , cujo principal resultado foi a moção “Areas protegidas privadas e land stewardship: um campo crescente na conservação da Natureza” para submeter à Assembleia Geral dos membros no sentido de alertar para a importância que representa hoje em dia a conservação em áreas privadas. Foi pedido também à UICN que seja criada uma “task force” para ajudar na implementação e consolidação deste linha de trabalho.

No dia 7 de Outubro, a Quercus interviu no encontro “The role of corporations in biodiversity conservation. Corporate Social Responsability or Greenwashing?”, onde ao lado de representantes de empresas multinacionais como a Rio Tinto ou a Shell, bem como ONGs internacionais, jornalistas e outros intervenientes, se discutiram vários aspectos relacionados com o envolvimento das empresas em projectos de biodiversidade, as diferenças entre patrocínios e parcerias com as ONGs, as diversas abordagens do “business and biodiversity” para grandes empresas e para as PMEs, a necessidade de melhorar e homogeneizar os sistemas de reporting, de integrar a biodiversidade nos sistemas de gestão e certificação ambiental das empresas, a transparência na comunicação e os perigos da chamada “lavagem verde”.

Para tornar a pobreza história, façamos da biodiversidade o futuro

Grande destaque neste Congresso tem sido dado ao tema dos serviços que a natureza, os ecossistemas e as espécies prestam à humanidade. Vermes marinhos e esponjas são já usadas nem tratamentos de Cancro e Alzeimer. E se desaparecerem por motivos de degradação ambiental? Que valor tem a cura de uma doença para a humanidade? Quer valor tem a floresta da Amazónia tendo em conta tão só um dos serviços que presta em condensar a imensidade de toneladas de água da chuva na região? Os nossos padrões de produção e consumo continuam em patamares insustentáveis, o balanço actual do estado ecológico das espécies não é positivo e não estamos ainda a integrar na Economia o valor dos serviços que a Natureza nos presta. Disse Pavan Sukdhev, o líder do relatório “The Economics of Ecossistems and Biodiversity” encomendado pela Comissão Europeia: To make poverty history, make biodiversity the future.

A Direcção Nacional da  Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Website do Congresso da IUCN: www.uicn.org

Durante esta semana, aquários, grupos de mergulho e organizações de conservação do Reino Unido, Itália, Alemanha, Malta, Espanha, Bélgica, Suécia, Finlândia, Polónia, Holanda e Portugal acolherão eventos para alertar para a necessidade urgente em acabar com a sobre-pesca de tubarões e evitar danos aos ecossistemas que eles mantém.

Alerta: um terço das espécies ameaçadas de extinção!

Os tubarões e as raias são particularmente vulneráveis à sobre-pesca devido ao seu crescimento lento, maturação tardia e fecundidade reduzida com a produção de poucas crias. A maioria das populações encontra-se sobre-explorada e um terço está ameaçado de extinção. Para agravar a situação, a maior parte da pesca de tubarões e raias permanece por regulamentar e os conselhos científicos são frequentemente ignorados.

Acabar com a prática de cortar a barbatana dorsal e rejeitar o tubarão

Para além disso é urgente banir a prática de “finning” (cortar as barbatanas dos tubarões e rejeitar a carcaça para o mar) na UE. Espera-se que a Comissão Europeia complete um Plano Europeu de Acção para os tubarões, que pretende acabar com a prática de cortar as barbatanas e propor novos limites de pesca. Os Estados membros da UE pronunciar-se-ão formalmente relativamente ao plano no início de 2009.

Uma acção concreta: assinar a petição

O principal objectivo desta semana é levar os cidadãos da UE a expressar as suas preocupações relativamente à conservação dos tubarões, directamente às instituições nacionais e aos Ministros das Pescas e do Ambiente através de cartas pessoais ou através da assinatura da petição promovida pela “Shark Alliance” (http://www.sharkalliance.org/petition08/). Para mais informações consulte o link: www.europeansharkweek.org

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 16 de Outubro de 2008

O ritmo de suspensões parciais dos PDM tem variado ao longo do último ano com meses nos quais não se registou qualquer suspensão, até ao máximo de 4 suspensões em Fevereiro de 2008, passando pelas 8 suspensões, apenas na passada semana. As justificações dadas para estas suspensões, que ocorrem quase todas pelo período de 2 anos, prendem-se quase sempre com “alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento social para o local, incompatíveis com as opções contidas no actual PDM” e, em concreto, têm por objectivo, na maior parte dos casos, viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industriais e de projectos turísticos.

É de salientar que três das suspensões (Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Covilhã) tiveram também como objectivo a viabilização de projectos PIN (Potencial Interesse Nacional) e quatro dos municípios envolvidos recorreram ao regime de suspensão por mais do que uma vez ao longo do último ano, como foi o caso de Lisboa, Chamusca, Coimbra e Vila Nova de Gaia.

Curiosamente, a última alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial refere, no seu preâmbulo, o objectivo de evitar o recurso sistemático à figura de suspensão do Plano. No entanto, na prática, a Quercus constata que 7,5% dos municípios portugueses viram o seu principal instrumento de ordenamento do território suspenso parcialmente desde Setembro de 2007.

A Quercus considera que está elevada taxa de suspensões parciais dos PDM é sintomática do quanto é inadequado o actual regime de gestão territorial. Simples actos administrativos, como as suspensões de PDM ou desafectações à Reserva Ecológica ou à Reserva Agrícola Nacional, permitem transformar terrenos rurais em urbanos, valorizando-os em dezenas de vezes e permitindo elevados encaixes financeiros a alguns privados sem o desenvolvimento de qualquer actividade produtiva.

Recordamos ainda que numa anterior análise às Resoluções de Conselho de Ministros, de 1 de Janeiro de 2007 a 25 de Março de 2008, a Quercus identificou 43 municípios que viram alterada a área de Reserva Ecológica Nacional do seu concelho. Nos primeiros 3 meses de 2008 mais de 20% das Resoluções de Conselho de Ministros corresponderam a decisões relativas a alterações da REN. Na maioria das situações, tratou-se de retirar área anteriormente classificada como REN para instalação de empreendimentos industriais, turísticos ou até mesmo urbanísticos, em zonas que mereciam a devida salvaguarda.

Enquadramento jurídico das suspensões de instrumentos de gestão territorial

Nos termos do artigo 93.º n.º 4 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – DL 380/99, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro “A suspensão dos instrumentos de gestão territorial pode decorrer da verificação de circunstâncias excepcionais que se repercutam no ordenamento do território pondo em causa a prossecução de interesses relevantes”. Nos termos do artigo 100.º, n.º 2 «A Suspensão, total ou parcial de planos municipais de ordenamento do território é determinada: a) Por resolução do Conselho de Ministros, em casos excepcionais de reconhecido interesse nacional ou regional, ouvidas as câmaras municipais das autarquias abrangidas; [ou] b) Por deliberação da assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, sujeita a ratificação do Governo, “quando se verifiquem circunstâncias excepcionais resultantes de alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social local ou de situações de fragilidade ambiental incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano”. Estabelece o n.º 3 que “As resoluções do Conselho de Ministros e a deliberação referidas nos números anteriores devem conter a fundamentação, o prazo e a incidência territorial da suspensão, bem como indicar expressamente a disposições suspensas”. Estabelece o n.º 4 que “A suspensão prevista na al. b) do n.º 2 do presente artigo implica obrigatoriamente o estabelecimento de medidas preventivas e a abertura de procedimento de revisão ou alteração do plano municipal de ordenamento do território suspenso”.

Lisboa, 21 de Outubro de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Hélder Spínola*

Os dados que a Quercus tem recolhido no âmbito do acompanhamento que faz à forma como os responsáveis políticos locais e nacionais definem e aplicam as regras de ordenamento, levam-nos a concluir que há uma causa de fundo associada à propositada indefinição das regras e à proliferação das excepções que permitem alterações pontuais “a gosto do cliente”.

Essa causa de fundo prende-se com o facto da transformação administrativa de um terreno rural num terreno com classificação de urbano, onde é possível construir, significar para alguém em particular um encaixe financeiro dezenas de vezes superior àquele que seria possível caso o ordenamento do território não tivesse sido alterado.

A solução passa por fazer retornar ao Estado o acréscimo no valor dos terrenos devido à sua reclassificação (as mais valias) e desta forma acabar com a especulação fundiária e imobiliária. Caso contrário e enquanto for possível aos autarcas pôr e dispor nas regras de ordenamento, qualquer área de Reserva Ecológica ou Reserva Agrícola Nacional, espaço florestal e todas as zonas não urbanas continuarão a ser encaradas como potenciais oportunidades de fazer dinheiro fácil.

Não é por acaso que quando surgem projectos industriais ou turísticos de maior dimensão, como são os projectos PIN (Potencial Interesse Nacional), os solos escolhidos para a sua implantação são os solos baratos, ou seja, aqueles onde não é possível construir.

Apadrinhados pelo governo e pelos autarcas, os proponentes destes projectos conseguem alterar o ordenamento território transformando a terra em ouro, conseguindo aquilo que muitos alquimistas procuraram e não conseguiram alcançar.

• Presidente da Direcção Nacional da Quercus

Defendemos, em síntese, a nulidade da DIA por falta de consideração de alternativas à localização do projecto Parque Alqueva, o que é reconhecido no próprio Estudo de Impacte Ambiental, violando também o regime legal de protecção à azinheira e sobreiro.

Parque Alqueva: 17.000 camas em floresta protegida (ou no que restar dela)

O Projecto Parque Alqueva foi reconhecido pelo Governo como projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), incluído na área do novo Plano de Pormenor do Parque Alqueva o qual integra três grandes herdades afastadas entre si, a “Herdade das Areias”, “Herdade do Postoro” e a “Herdade do Roncão del Rey” num total de mais de 2000 hectares de território dominados por montados de azinho e onde a construção poderá atingir as 17.000 camas.

Os impactes ambientais cumulativos destas três herdades não foram considerados, dado que toda a área sofreu já um impacte significativo com a instalação da albufeira e com a destruição da maior área de montado de azinho na Europa. Como se não bastasse, outras pretensões de urbanização ameaçam toda a sua envolvente.

Planos de Ordenamento feitos à medida de interesses privados

As alterações ao Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP), introduzidas pela RCM 94/2006 de 4 de Agosto vêm permitir que, neste como noutros locais da envolvente da albufeira de Alqueva, se instalem projectos de grande dimensão com ocupação de enormes manchas de território que deveriam constituir áreas de conservação de recursos naturais, nomeadamente manchas de montados de azinho, como as que são agora afectadas.

Este projecto adopta um Modelo de Desenvolvimento Turístico, baseado num turismo de massas, que vai contra aquilo que em nosso entender deverá ser a ocupação destes territórios do interior alentejano com uma identidade própria e ricos em património natural e arquitectónico.

A construção de vários Aldeamentos Turísticos e campos de golfe na zona será efectuada à custa do abate de centenas de hectares de montado de azinho adulto e em bom estado vegetativo, sem que tenham sido avaliadas alternativas à sua localização.

A Quercus defende a conservação dos povoamentos de azinho e sobro, protegidos legalmente pelo D.L. nº 169/2001, devido à sua importância económica, social e ambiental, pelo que discorda do parecer favorável à execução deste tipo de empreendimentos privados, emitido pelos Serviços da Autoridade Florestal Nacional.

Quercus emitiu sempre pareceres negativos a este projecto

A Quercus emitiu parecer negativo à alteração ao Ordenamento do Território, nomeadamente no âmbito da discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Alqueva e, também, na fase de discussão pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto Parque Alqueva, em Fevereiro deste ano. Já então considerou a Quercus que, caso aprovasse a Agência Portuguesa do Ambiente este projecto confirmaria a tendência evidenciada nos últimos anos de fazer do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental um mero pró-forma, perdendo assim a sua credibilidade.

Secretário de Estado do Ambiente emitiu DIA favorável ao Projecto

Apesar de termos alertado as diversas entidades do Ministério do Ambiente, o Secretário de Estado do Ambiente emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 18 de Abril de 2008, a qual considera que se forem implementadas umas quantas medidas de minimização o Projecto poderá ser aprovado. Acresce que a própria DIA, no seu relatório da consulta pública, omite o parecer da Quercus, situação que consideramos inadmissível.

Governo aprova despacho de utilidade pública ilegal

Para viabilizar este empreendimento, o Governo através do Secretário de Estado do Comercio, Serviços e Defesa do Consumidor e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas aprovou o Despacho n.º 21807/2008, de 21 de Agosto de 2008, reconhecendo a Imprescindível Utilidade Pública deste projecto privado, para que possa ser aprovada a destruição de mais de 8484 azinheiras em 240 hectares de povoamento, sem que tenham sido avaliadas alternativas de localização ao empreendimento, violando a legislação regulamentar.

Lisboa, 22 de Outubro de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Governo promove projectos públicos sem garantir cumprimento da legislação

O actual Governo tem promovido diversos empreendimentos privados a quem reconhece uma utilidade pública inexistente, designadamente mediante a sua classificação como PIN – Projecto de Potencial Interesse Nacional para acelerar a sua aprovação, viabilizando a especulação imobiliária, dado que parte destes projectos são aprovados em áreas classificadas como RAN – Reserva Agrícola Nacional, REN – Reserva Ecológica Nacional ou Sítios de Importância Comunitária da Rede Natura 2000.

Recentemente, pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 118-B/2008, de 29 de Julho, foi aprovada a construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo em parcela de terreno com 42ha, a destacar no prédio rústico, designado como Herdade dos Gagos. Este projecto do Ministério da Justiça promove o desordenamento do território, dado que prevê a destruição de povoamento de sobreiro, com mais de 4000 árvores, a maioria centenárias, num ecossistema único classificado de interesse para a conservação da natureza em REN, sem que tivesse existido um estudo de avaliação de alternativas de localização, conforme exigem as directivas comunitárias, a legislação de Avaliação de Impacte Ambiental e o regime jurídico de protecção ao sobreiro.

Entretanto está em curso uma proposta para alteração ao PDM de Almeirim prevendo a ocupação de 67,02 para o novo Estabelecimento prisional, num total de 288,6 ha desafectados, situação preocupante e indiciadora da especulação imobiliária promovida pelo Governo.

A avançar este processo estão ameaçados mais de 8000 sobreiros quando existem diversas alternativas que o Ministério da Justiça através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. enquanto promotor tem de avaliar.

A Quercus apela ao cumprimento da legislação pelo Ministério da Justiça

A Quercus tem acompanhado desde há vários meses o desenvolvimento deste processo, tendo solicitado uma reunião de esclarecimento ao Ministro da Justiça Alberto Costa no passado dia 13 de Agosto, pedido para o qual não obteve até à data qualquer resposta, situação que lamentamos.

Lisboa, 24 de Outubro de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura

Esse processo pode avançar de imediato, uma vez que já existem em Portugal operadores de tratamento de resíduos com meios para proceder à triagem e encaminhamento para reciclagem de mais de 50% destes resíduos.

A taxa de reciclagem de 50% é perfeitamente atingível, uma vez que a maioria das embalagens de medicamentos pode ser reciclada dado serem constituídas por papel e cartão, vidro, plástico e embalagens de plástico e alumínio para comprimidos (blisters).

Os rejeitados deste processo seriam essencialmente os comprimidos e resíduos colocados por engano no sistema da Valormed, alguns deles igualmente recicláveis.

De referir que a Valormed está obrigada pela legislação a reciclar, dentro de cerca de 3 anos (31 de Dezembro de 2011), pelo menos 55% dos resíduos de embalagem.

Em termos de custos, o processo representaria apenas cerca de 5% do orçamento anual da Valormed, pelo que a questão económica não é um factor limitante para o avanço da reciclagem das embalagens e medicamentos fora de uso em Portugal.

A Quercus espera agora que a Valormed inicie rapidamente uma consulta ao mercado de forma a poder escolher um operador para proceder à triagem e reciclagem das embalagens e medicamentos fora de uso separados pelos consumidores portugueses.

A Quercus também informou o Ministério do Ambiente das novas possibilidades de reciclagem de embalagens de medicamentos fora de uso já disponíveis no nosso país, tendo solicitado uma intervenção dessa entidade de forma a acelerar este processo.

Lisboa, 28 de Outubro de 2008

Quercus – ANCN

Hélder Spínola*

Desde então a educação ambiental tem sido considerada uma necessidade urgente para alcançar mais rapidamente um desenvolvimento sustentável, definido em 1987 no relatório “O Nosso Futuro Comum” da Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento como sendo o desenvolvimento que permite satisfazer as nossas necessidades actuais sem comprometer as das futuras gerações.

Depois da Cimeira do Rio em 1992 as preocupações sobre os problemas ambientais globais têm crescido até aos dias de hoje e questões como a destruição da camada de ozono, as alterações climáticas, a desflorestação, a perda de biodiversidade e a poluição já não são indiferentes ao mais comum dos cidadãos.

No entanto, apesar desta generalizada consciencialização para as questões ambientais verifica-se em Portugal uma grande distância entre esta preocupação e uma participação activa e prática nas soluções para estes problemas.

Actualmente, para além da necessidade de novas políticas e tecnologias para minimizar estes problemas, a participação dos cidadãos é da maior importância, em particular na redução dos consumos de energia, água e outros recursos para além da cooperação numa gestão adequada dos resíduos. Na verdade, o desenvolvimento sustentável significa que cada um de nós precisa de reduzir a sua pegada ecológica de modo a deixar de viver para além da capacidade de carga do Planeta e deixar assim de contribuir para degradar a nossa única Terra.

Esta maior participação dos cidadãos implica uma maior aposta na educação formal e informal para as questões ambientais. Na última década temos constatado uma diminuição do esforço público na educação ambiental em oposição ao que aconteceu no fim do século passado.

Urge retomar o ritmo e a dinâmica em tempos visível nas escolas e nas actividades dos municípios, associando agora a um forte envolvimento dos órgãos de comunicação social e ao objectivo prioritário de conseguir que jovens e menos jovens dêem um contributo mais prático.

• Presidente da Direcção Nacional da Quercus