A construção de uma nova via em perfil de Auto-estrada na região terá, independentemente das alternativas enormes impactes ambientais e sociais. De forma a optimizar o traçado, face à fragmentação urbana e territorial de grande parte da área, um dos pressupostos base a ter em conta na escolha das alternativas deverá ser o aproveitamento os corredores de infra-estruturas já existentes, o que, em grande parte, permitirá minimizar a fragmentação do território quer ambiental quer socialmente.

De uma forma global, tendo em conta a densidade e proximidade de várias auto-estradas na região lamenta-se que o EIA não tenha considerado, pelo menos em alguns dos troços em avaliação, a opção pela Alternativa 0 (não construção da via), com ou sem melhoramento de vias secundárias e/ou construção de variantes. Assim, do nó do IP5/A25 para Norte, face (i) aos impactes ambientais em causa nos atravessamentos das áreas urbanas cujos efeitos são de difícil minimização, (ii) enorme fragmentação do território tendo em conta que nessa área existem duas AE (A1 e A29) que se desenvolvem paralelamente a escassas centenas de metros entre si e (iii) à existência da EN224 que liga o nó de Estarreja da A29 e A1 ao IC2 em Oliveira de Azeméis (fornecendo uma excelente ligação entre as AE do litoral e o interior), não se afigura que a construção desta Auto-estrada seja necessária.

Nesta área a AE, ao se desenvolver numa primeira parte muito próximo da A1 e A29 introduz um efeito de fragmentação ecológica muito significativo. Por outro lado, a Poente de Albergaria e Nascente de Sobreiro afecta área urbana. Na segunda parte do traçado, mais a Norte, na zona da Branca, a AE, independentemente das alternativas em análise, aproxima-se de muitas habitações causando impactes significativos do ponto de vista urbanístico e da qualidade de vida das populações introduzindo, em alguns casos, um efeito barreira significativo, sendo que todas as alternativas são altamente impactantes.

Tendo no passado recente, sido cometido o erro de, entre Estarreja e Angeja se ter permitido a construção da A29 em vez da duplicação/aumento de capacidade da A1, espera-se que não se volte agora a cometer novo erro ao aprovar a construção de nova auto-estrada a escassas centenas de metros a Nascente da A1 e A29.

Para além deste aspecto, e no que respeita em concreto a alguns pontos críticos do projecto em causa, de referir, como particularmente problemáticos os atravessamentos do rio Águeda e do Rio Vouga.

Atravessamento do rio Águeda: Solução 1 vs Alternativa 4

Entre o km 14 +000 e o km 24 + 500, em geral, o projecto considera a ampliação da actual variante a Águeda o que sem dúvida em termos dos impactes é muito positivo. No entanto, neste troço, no atravessamento do rio Águeda, tendo em conta que na área adjacente à actual ponte existem diversas habitações que, com a ampliação da via (ponte) terão que ser demolidas, o projecto considera que em vez de ampliar a actual ponte se construa uma nova ponte a Poente de Oronhe (Alternativa 4).

Apesar da Solução 1 (duplicação da ponte) implicar mais demolições sendo mais dispendiosa, a verdade é que a Alternativa 4 implica impactes negativos muito mais significativos ao nível:

– Ruído – em vez de uma fonte de emissão passarão a existir duas fontes de ruído: uma, a actual, ponte com sentido Sul/Norte que afectará Casainho e outra, a futura ponte com sentido Norte/Sul que afectará Oronhe;

– Planeamento territorial e paisagem – Oronhe passará a ficar isolado numa ilha entre duas vias rápidas, em que o máximo de afastamento entre si é de cerca de 500 m. Este aspecto acarreta impactes muito significativos ao nível da qualidade de vida das populações e vivência local;

– Ecologia – a extensão da afectação na ZPE, REN e RAN será superior incrementando a fragmentação territorial. A Solução 1 (com o alargamento) desenvolve-se numa área menos importante deste ponto de vista.

O projecto de alargamento da actual ponte deverá contemplar o adequado encaminhamento das águas de escorrência provenientes da plataforma viária para uma estação de tratamento antes do seu lançamento ao meio hídrico receptor (rio Águeda), minimizando assim o impacte sobre todo o ecossistema ribeirinho a jusante.

Atravessamento do rio Vouga: Solução 1 vs Alternativa 4A

A partir do km 24 + 500 existem duas hipóteses de atravessamento do rio Vouga. Consideramos que a alternativa 4A ao prever o aproveitamento do actual IC2 é a mais favorável pois implica uma menor fragmentação territorial (ainda que possa afectar directamente um maior número de edifícios actualmente existentes à face da estrada), não perturba os recursos hídricos quer superficiais quer subterrâneas para além dos que são afectados pela solução 1 e não ocupa áreas de RAN fora do vale do Vouga. De referir que a solução 1 implica um aterro de cerca de 20 metros numa zona de vale em Cheira logo seguido de uma escavação com cerca de 60 metros em área agrícola o que terá impactes significativos sobre os níveis freáticos locais. Esta solução implica o incremento de um conjunto de impactes sociais e ao nível da qualidade ambiental numa área (Cheira) actualmente de cariz rural.

No entanto, a opção pela solução 4A na zona do atravessamento do rio Marnel terá que ser alvo de um conjunto de medidas de minimização nomeadamente no que respeita à manutenção da galeria ripícola do rio Marnel e tratamento das águas de escorrência da via antes do seu lançamento no meio receptor.

Aveiro, 13 de Novembro 2008

A Direcção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N.

Estão previstos um Aparthotel (com 60 apartamentos turísticos, tratando-se de um projecto para mais de duas centenas de camas), um Hotel Golf, para 72 quartos (144 camas) e ainda um Club House e 12 Moradias Turísticas, estando pendentes de apreciação dois requerimentos de comunicação e um de informação prévias, apresentados por Guia – Sociedade de Construções e Turismo SA.

Não se compreende que depois de tanta discussão pública em torno da Agenda Local XXI para o Município de Cascais que preconiza um Desenvolvimento Sustentável, sejam aprovados complexos turísticos que alteram totalmente a paisagem de um apreciável “continuum naturale” que vai do Norte da Areia até ao Sul, terminando em zona abrangida pelo POOC, e onde manchas notáveis de pinheiros mansos (protegidos por regulamento municipal) poderão estar condenados a desaparecer.

Mais ainda, a construção de novas estradas, a criação de rotundas, o alargamento de vias provocarão um aumento substancial de impermeabilização do solo, sobrecarga de infra-estruturas, aumento de circulação automóvel, e da alteração de topografia, tornar impossível a vida dos habitantes de Cascais. A longo prazo, estes factores contribuirão para o aumento dos indicadores presentes nas alterações climáticas.

O Grupo Ecológico de Cascais, uma das associações de defesa do ambiente que integra o MCDPNS-C, solicitou à Câmara Municipal de Cascais o embargo de obras ilegais de operações urbanísticas que estavam a decorrer no lote onde se projecta implantar o futuro Hotel Golf o que viria a ser cumprido mediante o levantamento dos competentes autos de notícia por prática de actos contra-ordenacionais.

Para além de questões de legalidade duvidosa que se prendem com o projecto de arquitectura do futuro Hotel Golf e da sua compatibilização com a implantação no respectivo lote e das condicionantes do respectivo Alvará, há ainda que ponderar a sua conformidade com o disposto no P.O.O.C – Troço Sintra – Sado.

O MCDPNS-C pretende alertar e divulgar estes e outros empreendimentos projectados para o Parque Natural de Sintra-Cascais.

O Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural de Sintra-Cascais integra as associações: LPN, QUERCUS, GEOTA, OLHO VIVO, GEC e cidadãos em geral.

Um terço do crude mundial passa pelo mar português e estima-se que 100 navios, dos quais 12 petroleiros, passem todos os dias ao longo da nossa costa.

Apesar dos anúncios de um maior investimento na protecção do nosso mar, em sequência do acidente com o Prestige em 2002 na costa da Galiza, pouco se alterou:

– Os anunciados Navios de Combate à Poluição e Navios Patrulha Oceânicos continuam em fase de construção nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

– Só este ano foi inaugurada a 1ª fase do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS- Vessel Traffic Sustem) que permite afastar os navios para um corredor mais distantes da costa portuguesa;

– Apesar das promessas a nossa capacidade de vigilância marítima por meios aéreos continuam a ser insuficientes face às necessidades;

– A disponibilidade de material de combate à poluição (barreiras, recuperadores de vácuo, estações de descontaminação móvel) é manifestamente escassa;

– Portugal possui apenas cerca de 0,05% da sua ZEE com estatuto de protecção, um valor muito inferior à média Mundial (1%) e longe da meta desejável de 10% em 2010.

O Mar, fonte infinita de recursos, vazadouro de resíduos para todo o sempre. Foi esta a palavra de ordem, usada até à exaustão. Infelizmente, a realidade é bem diferente. De facto, primeiro aos cientistas e agora aos cidadãos em geral, passou a ser óbvio que o Mar constitui uma importante e fundamental fonte de recursos e benefícios, mas finitos. Muitos deles estão mesmo ameaçados pela actuação irresponsável por parte dos que os utilizam. São muitos os actores deste drama (ou farsa?) no palco dos oceanos e das zonas costeiras, aqueles que usam e abusam dos recursos em nome da necessidade de fornecer alimento, comércio e serviços às populações humanas. Desde os que exploram os recursos vivos, seja pela pesca ou pela aquicultura, aos que exploram a paisagem, pelas indústrias do turismo e do lazer, aos transportes marítimos e actividades conexas, dentro e fora de zonas portuárias, aos que usam as potencialidades energéticas das ondas, correntes e marés, e ainda os que usam as zonas costeiras e o mar como destino de deposição de resíduos, quer legalizados e mediados por estações de tratamento e exaustores associados, quer os responsáveis pela contínua degradação dos ecossistemas costeiros por múltiplas fontes difusas de poluição, que tardam em ser erradicadas, todos em conjunto sobre-explorando os recursos do mar, limitando as suas potencialidades presentes e futuras.

Seríamos totalmente injustos se não referíssemos algumas melhorias na qualidade das zonas balneares ou na redução das emissões poluentes, ou ainda na limitação territorial de algumas acções mais agressivas para o ambiente, fruto do aparecimento, ao longo dos últimos anos, de instrumentos de planeamento e gestão do território. Contudo, a sua aplicação continua alvo de displicência e ineficácia por parte dos que têm por missão a sua implementação e fiscalização.

O exercício da pesca tem sido enquadrado por múltipla regulamentação, quer de origem nacional quer europeia, no sentido de limitar ou travar o desaparecimento dos recursos vivos do mar. No entanto, devido a múltiplos factores, os resultados não têm sido brilhantes. Longe disso, os recursos continuam a desaparecer e a quantidade de espécies que se encontram em estado de sobre-exploração tem aumentado continuamente, de acordo com as análises da FAO. Também persiste o desacordo entre os vários actores do sector pesqueiro, apesar da tibieza na fiscalização, bem como da frouxa aplicação das recomendações técnicas sobre qual o nível de exploração a que devem ser submetidos os recursos, apesar de todos os diagnósticos científicos efectuados mostrarem os graves problemas existentes.

De uma forma mais concreta, apesar do estado depauperado de grande parte dos recursos vivos marinhos, os governos e a Comissão Europeia continuam a apoiar e financiar o aumento da capacidade que os navios têm para capturar mais peixe, mesmo reduzindo o número total de barcos e de pescadores, contradizendo assim os seus próprios princípios de gestão sustentável. Apesar de toda a regulamentação existente, as capturas de muitas espécies reduzem-se ano após ano mas há arrastões com capacidade de pescar mais, mais longe e mais fundo. A redução dos recursos disponíveis afecta principalmente as pequenas comunidades piscatórias, as quais não estão isentas de responsabilidades nessa redução, utilizando muitas vezes mais redes do que as autorizadas ou recorrendo a outros métodos menos legais.

Torna-se por isso fundamental: exigir mais coerência aos organismos comunitários e nacionais, no sentido de respeitar as recomendações técnicas e aplicar eficazes programas de recuperação dos recursos; apontar, como solução de problemas sociais derivados dessas medidas, a aplicação de programas de apoio às comunidades piscatórias, principalmente quando essas comunidades se vejam impedidas de capturar os recursos que tradicionalmente exploram; e envolver os cidadãos, elucidando-os e veiculando informação relevante para que cada um de nós possa ser um consumidor esclarecido.

Lisboa, 15 de Novembro de 2008

FAPAS – Fundo Para a Protecção do Animais Selvagens

QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Infelizmente, a nível nacional apenas 4% dos cidadãos têm acesso a este tipo de sistema, o que na opinião da Quercus tem sido um factor limitante para se atingirem níveis de reciclagem mais ambiciosos.

A mais elevada taxa de reciclagem obtida pela recolha porta-a-porta justifica-se pelo facto de, neste sistema, os cidadãos não terem de se deslocar até aos ecopontos, evitando os inconvenientes daí decorrentes, uma vez que o local de deposição dos materiais recicláveis se encontra junto ao dos outros resíduos, ou seja junto às suas casas.

O menor custo do sistema porta-a-porta em relação aos ecopontos justifica-se principalmente com a substituição dos dias de recolha de resíduos indiferenciados por dias de recolha selectiva, deixando de existir os custos com a recolha dos ecopontos.

Assim, praticamente com os mesmos recursos fazem-se dois serviços, a recolha selectiva e a dos indiferenciados. Sendo que no caso de Telheiras serão gradualmente substituídos 3 dias de semana de recolha indiferenciada por 3 dias de recolha selectiva porta-a-porta.

De referir que enquanto os circuitos de recolha de indiferenciados constituem apenas uma despesa para as autarquias, os de recolha selectiva permitem a redução no custo do tratamento dos resíduos e ainda receitas pela entrega de materiais recicláveis.

A Quercus tem apoiado a estratégia da Câmara Municipal de Lisboa de alargar gradualmente a recolha selectiva porta-a-porta a novas zonas da cidade, uma vez que considera que desta forma a capital do país poderá ser um exemplo para as restantes autarquias ao nível da reciclagem.

A Quercus irá solicitar uma reunião ao Ministério do Ambiente para apresentar estes resultados, de forma a que essa entidade possa agir no sentido de promover a recolha selectiva porta-a-porta junto do maior número possível de autarquias.

O Centro de Informação de Resíduos da Quercus – ANCN

Assim, e na sequência de um trabalho já iniciado pelo ICNB, de recolha de sementes para posterior germinação em viveiro de espécies autóctones ameaçadas (a maioria com áreas de distribuição relativamente reduzidas mas algumas em sério risco de extinção), foram desenvolvidos esforços de concertação entre as várias entidades nas áreas ambiental e florestal, para que este projecto pudesse ser o mais abrangente possível, não só ao nível das 56 espécies de flora portuguesa nas quais se pretende intervir, bem como ao nível do alargamento do projecto a todo o território nacional.

Este projecto aposta no estabelecimento de canais de comunicação entre os vários intervenientes e apoia-se numa forte componente de parceria entre a sociedade civil e o Estado, envolvendo as empresas e o voluntariado, nomeadamente através do Corpo Nacional de Escutas, comprometendo assim a população portuguesa com a preservação e recuperação da sua floresta original.

As vantagens das florestas autóctones são variadas e vão desde um sequestro de carbono com muito maiores garantias de durabilidade, uma vez que são mais resistentes aos incêndios; a um melhor suporte de biodiversidade e a uma perfeita integração com os ciclos da água e bioquímicos dos ecossistemas naturais. Recuperar e repor as nossas florestas originais, articulando-as de forma sustentável com as florestas de produção, será uma das melhores heranças que poderemos deixar às próximas gerações.

Estão já disponíveis para plantio cerca de 220.000 árvores provenientes de sementes colhidas em Portugal no ano transacto, e que irão ser plantas um pouco por todo país. Para algumas espécies estima-se que o número de plantas existentes neste momento em viveiro seja maior do que o existente na natureza.

Durante o corrente ano, já com uma significativa ajuda voluntária, foi possível recolher sementes suficientes para no próximo ano se atingirem, pelo menos, os dois milhões de árvores e arbustos autóctones para plantar.

A cerimónia de apresentação do projecto “Criar Bosques”, que conta já com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, decorrerá a 19 de Novembro no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, com início às 15h.

Para mais informações poderá consultar  www.condominiodaterra.org/criarbosques.

Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2º do Decreto Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, o qual restringe as autorizações para corte ou arranque em povoamentos de sobreiros e azinheiras, só é permitida a conversão de área de povoamento de sobreiros quando seja visada a realização de empreendimentos de imprescindível utilidade pública e quando não existem alternativas de localização, como acontece em outras zonas junto do Bairro do Cabeço no Tortosendo.

No início da semana passada, a Quercus foi alertada de que estavam a iniciar as obras no parque de S. Miguel com abate de sobreiros, sem que o mesmo estivesse autorizado.

Foi de imediato alertado o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente – SEPNA da GNR para fiscalizar, o qual detectou o abate ilegal de diversos sobreiros jovens no povoamento pelo empreiteiro da Câmara Municipal da Covilhã, tendo sido levantado um Auto de Notícia por contra-ordenação.

A Quercus exige que Autoridade Florestal Nacional salvaguarde os sobreiros

Temos conhecimento que ainda não existe uma declaração de imprescindível utilidade pública para abate dos sobreiros, no entanto, esperamos que esta pretensão seja negada pela Autoridade Florestal Nacional, dado que existem alternativas de localização fora de povoamentos de sobreiros e cabe ao promotor encontrá-las.

Enquanto isso não acontecer, os serviços da Autoridade Florestal Nacional devem suspender o processo da Declaração da Imprescindível Utilidade Pública devido às condicionantes legais, impedindo o abate de sobreiros.

A Quercus responsabiliza a Câmara Municipal da Covilhã por iniciar uma obra num terreno com um povoamento de sobreiros sem ter autorização para aí intervir, devendo a autarquia suspender de imediato a obras, que decorriam até ao início desta semana no terreno.

Caso a Câmara Municipal da Covilhã não suspenda a obra, a Quercus pondera o recurso à via judicial para salvaguarda do povoamento de sobreiros protegido.

Lisboa, 19 de Novembro de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e

Núcleo Regional de Castelo Branco

A Vodafone e a Quercus vão contribuir para a preservação da biodiversidade e recuperação de actividades agrícolas e de pastoreio economicamente sustentáveis numa área do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros. Em parceria, vão desenvolver um projecto que visa preservar a Gralha-de-bico-vermelho, uma ave em perigo de extinção em Portugal. A acção terá a duração de cinco anos e representa um investimento de 150 mil euros.

A Gralha-de-Bico-Vermelho é uma ave insectívora que está muito dependente de ecossistemas agro-pastoris extensivos criados pelo Homem. O principal objectivo do projecto é implementar medidas de conservação que garantam a continuidade da espécie, através da melhoria dos seus habitats, da alimentação e da protecção dos locais de nidificação – tudo isso com o envolvimento da comunidade local.

Convidam-se todos os interessados a estarem presentes amanhã, 5ª feira, dia 20 de Novembro, na sessão que terá lugar no auditório da Vodafone Portugal no Parque das Nações, com início previsto às 11h30. A sessão terá o seguinte programa:

11h30    Recepção dos Convidados

11h45    Início da Sessão

11h48    Filme sobre o Programa Gralha-de-Bico-Vermelho

11h50    Apresentação do Programa, Dr.ª Luísa Pestana

11h55    Cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento e Protocolo, incluindo leitura das partes mais significativas dos documentos

12h15    Intervenção do Presidente da Quercus, Dr. Hélder Spínola

12h20     Intervenção do Presidente do ICNB, Eng. Tito Rosa

12h25     Intervenção Presidente da Vodafone Portugal, Dr. António Carrapatoso

12h30    Encerramento da Sessão

Lisboa, 19 de Novembro de 2008

Para que a celebração do Dia da Floresta Autóctone não se circunscreva ao dia 23 de Novembro, a Quercus acabou de lançar o projecto “Criar bosques, conservar a biodiversidade”. No âmbito deste projecto a Quercus propõe um conjunto de acções que, para além da componente fundamental de conservação da biodiversidade, incluem a quantificação da capacidade de sequestro de CO2 dos novos bosques e daqueles que já se encontram em crescimento, constituindo mais um contributo para reduzir o efeito de estufa e as alterações climáticas que lhe estão associadas.

Em Portugal grande parte da floresta natural desapareceu ou está muito alterada, sendo já raras algumas das nossas árvores autóctones. Para tal tem contribuído a adopção de modelos silvícolas baseados na simplificação dos ecossistemas florestais, reduzindo-os a meros conjuntos de árvores alinhadas da mesma espécie, grande parte das vezes exóticas de rápido crescimento, que potenciam a ocorrência de pragas e doenças (e.g. murchidão dos pinheiros causada pelo nemátodo Bursaphelenchus xylophilus) e a propagação dos incêndios florestais

Projecto “Criar bosques, conservar a biodiversidade”

Trata-se de um projecto de carácter demonstrativo, que visa conservar, criar e cuidar de bosques com espécies autóctones, potenciando as diversas valências que estes encerram, através de acções de manutenção e recuperação da floresta original.

Em vez de uma efeméride meramente simbólica com parcos resultados práticos, pretendemos unir esforços no sentido de inverter a tendência de destruição da floresta autóctone, contribuindo para a conservação da biodiversidade e o sequestro de CO2.

Até Março de 2009 pretendemos que sejam plantadas ao longo de todo o país 250.000 árvores e arbustos autóctones e nos próximos 5 anos cerca de um milhão.

A participação de todos é importante!

O êxito deste projecto depende do empenho de todos, quer sejam membros da QUERCUS, cidadãos anónimos, privados, entidades públicas e privadas ou ONGA’s.

A participação pode ocorrer nas várias etapas do projecto: 

1) Recolha de sementes/frutos para produção de plantas;

2) Plantação;

3) Angariação/cedência de áreas para arborizar.

Para mais informações consulte o site www.condominiodaterra.org/criarbosques

Acções da Quercus

Braga:

22 de Novembro

– Workshop:”A importância dos cogumelos na Floresta Autóctone”

Local: Diver-lanhoso, freguesia de Oliveira, Póvoa de Lanhoso.

Hora: 9h

24 de Novembro

– Sementeira de carvalhos com alunos da escola. As sementes, o composto e a terra será levada pela Quercus, e os pacotes serão fornecidos pelos alunos.

Local: Escola EB 2, 3 de Lamaçães, Braga

Hora: 10h

– Recolha de bolotas por um grupo de idosos e sua sementeira na EB1 da Sé e num Jardim Infantil de Marlim no concelho de Braga, sendo a terra com composto e os pacotes levados de casa pelas crianças.

Castelo Branco

22 e 23 de Novembro

Plantação de árvores e arbustos autóctones no âmbito do projecto “Criar Bosques, conservar a biodiversidade”

Local: reserva biológica do Monte Barata, herdade situada no concelho de Castelo Branco, no Parque Natural do Tejo Internacional.

Ponto de encontro: 10h de sábado (22 de Novembro) junto à estação de caminhos-de-ferro

Ourém:

24 de Novembro

Acção de sensibilização com escolas da cidade, onde vão ser plantadas algumas espécies autóctones e outras actividades de sensibilização para a nossa floresta;

Local: Mata Municipal de Ourém

Hora: entre as 10:30 e as 12:00.

Durante a semana de 17 a 21 de Novembro houve também algumas acções em escolas do concelho relacionadas com a temática da floresta autóctone.

Soure:

23 de Novembro

Cerimónia de assinatura do primeiro contrato de custódia do território que constituirá a futura Reserva de Carvalho-português.

Será prestada homenagem ao 1º presidente da Quercus, Dr. Américo Oliveira, com a plantação de um Quercus faginea ssp. broteroi (Carvalho-português), no centro da vila, e que ficará com o seu nome.

Local: Edifício da Câmara Municipal

Hora: 10.00h

Lisboa, 23 de Novembro de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza