Esta semana contou com a participação de mais de 700 crianças das escolas do concelho de Castelo Branco e com a colaboração de cerca de 20 jovens, maioritariamente alunos do Instituto Politécnico de Castelo Branco, das Escolas Superior Agrária (do curso de Eng. de Recursos Naturais e Ambiente e de Enfermagem Veterinária) e da Escola Superior de Educação (do curso de Animação Cultural), tendo contado também com a colaboração de docentes da ESA-CB e colaboradores da Quercus.

A actividade decorreu no Parque Botânico da Escola Superior Agrária e constou de diversos ateliers. Cada grupo teve à sua escolha seis ateliers sendo que poderia participar apenas em dois, houve ainda espaço para pinturas corporais sempre sob o tema da floresta.

Os ateliers desenvolvidos durante esta semana foram tão diversos como:

– Safari na Floresta durante o qual os participantes puderam conhecer mais de perto as espécies de flora existentes no Parque Botânico;

– Observação de Aves para identificação da avifauna presente no Parque;

– Atelier de Anfíbios através do qual se tentou desmistificar todas as lendas relacionadas com estes animais, dar a conhecer estas espécies como forma de as proteger;

– O jardim à Lupa com o qual se observaram alguns componentes do Parque à escala do milímetro.

– O Jogo dos Sentidos, durante o qual as crianças puderam sentir o Parque recorrendo apenas ao tacto e ao olfacto.

– Construção de comedouros para aves, que serviu para construir novos locais de alimentação para as aves que vivem no Parque.

O objectivo desta actividade, aberta a todas as escolas do concelho, foi contribuir para a divulgação das diversas partes constituintes das florestas naturais e alertar para a necessidade da sua preservação, através da promoção de actividades simples, mas eficazes para uma consciencialização destas crianças que serão os adultos do futuro.

Chamamos a atenção para o facto de não ter sido plantada qualquer árvore nesta semana, isto porque, o Dia da Floresta a 21 de Março foi criado inicialmente para os países do Norte da Europa. A plantação de árvores na Primavera em Portugal apresenta frequentemente um baixo sucesso associado ao aumento das temperaturas e redução das chuvas que se faz sentir com a proximidade do Verão. O Dia da Floresta Autóctone, a 23 de Novembro, está mais adaptado às condições climatéricas da Península Ibérica para se proceder à sementeira ou plantação de árvores.

Castelo Branco, 18 de Março de 2007

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus assinala o Dia Mundial da Água com uma acção de sensibilização amanhã, quinta-feira, dia 20 de Março, junto à Estação do Oriente em Lisboa, em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, entre as 8h e as 10h30.

Nesta acção será distribuída informação sobre a utilização da água em Portugal, sobre as águas residuais (águas cinzentas e águas negras) e sugestões para a reutilização de águas residuais. A reutilização destas águas diminui a descarga de efluentes das estações de tratamento e a poluição nos cursos de água, reduz a necessidade de captação de água para consumo e diminui também a conta da água das nossas casas.

A Assembleia-geral das Nações Unidas declarou o ano de 2008 como o Ano Internacional para o Saneamento, expressando as preocupações com o progresso insuficiente realizado até agora para atingir a meta de saneamento global, reconhecendo ao mesmo tempo que existe a capacidade de melhorar as condições de saneamento existentes, sendo para isso necessário que todos assumam compromissos nesse sentido.

Lisboa, 19 de Março de 2008

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O saneamento é vital para a saúde humana, gera benefícios económicos e sociais e é benéfico para o ambiente.

A Assembleia-geral das Nações Unidas declarou o ano de 2008 como o Ano Internacional para o Saneamento, expressando as preocupações com o progresso insuficiente realizado até agora para atingir a meta de saneamento global, reconhecendo ao mesmo tempo que existe a capacidade de melhorar as condições de saneamento existentes, sendo para isso necessário que todos assumam compromissos nesse sentido.

Ao nível global, há pelo menos 2.6 mil milhões de pessoas (41% da população mundial) que não têm acesso a latrinas ou a qualquer infra-estrutura básica de saneamento.

Em Portugal, 25% da população não tem acesso à rede de drenagem de águas residuais e 34% não tem acesso a tratamento de águas residuais (INSAAR, 2005). As metas do PEAASAR II pretendem atingir os 90% da população servida por drenagem de águas residuais em 2013, o que continuará a ser insuficiente. O investimento e o interesse na melhoria das redes de abastecimento e de drenagem de águas residuais terão que aumentar, para cumprir a obrigação de incluir toda a população portuguesa.

A reutilização das águas residuais é uma forma eficiente e relativamente simples de poupar água e uma das opções viáveis para uma gestão eficaz dos recursos hídricos disponíveis, trazendo benefícios a diversos níveis. A reutilização destas águas diminui a descarga de efluentes de ETAR e a poluição nos cursos de água, reduz a necessidade de captação de água para consumo e diminui também a conta da água das nossas casas.

Informação adicional:

As “águas cinzentas” são águas residuais provenientes dos chuveiros, lavatórios e bidés, contêm menos agentes patogénicos e requerem menos tratamentos que as “águas negras”. Podem ser reutilizadas dentro de casa para descargas de autoclismos e lavagem de pavimentos, por exemplo, podendo ainda ser utilizada para regar o jardim (dependendo da origem).

As “águas negras” são águas residuais que foram misturadas com desperdícios da sanita e do lava-louça. Requerem tratamento biológico ou químico e desinfecção antes de ser reutilizada.

Factos:

* A gestão da água é um dos maiores desafios da actualidade

* 5 mil crianças morrem todos os dias por doenças relacionadas com a qualidade e a falta de água

·        Mais de 60% da água que consumimos provém dos rios, os quais são também receptores de águas residuais

* Cada português gasta em média 120 litros de água por dia e cerca de 80% desta é utilizada no autoclismo, no banho e na lavagem da roupa

* Cada português produz em média 117 litros de águas residuais por dia

* 80% das águas residuais produzidas são águas cinzentas

* Uma torneira aberta no lavatório pode gastar 9 litros de água por minuto.

* Uma torneira a pingar pode gastar cerca de 25 litros de água por dia.

* Um duche de 5 minutos gasta entre 25 e 100 litros de água, dependendo do modelo do chuveiro e da pressão da água

Conselhos:

· As águas residuais podem ser reutilizadas para vários usos

· A reutilização de águas residuais reduz a captação de água para consumo e diminui a descarga de efluentes de ETAR.

· Ao reutilizar as águas residuais está a reduzir a sua conta de água e a poluição nos cursos de água

· As águas residuais tratadas, quando utilizadas nos jardins, transportam nutrientes benéficos para o desenvolvimento das plantas

· Lave os seus pavimentos exteriores com águas cinzentas

· Utilize água da banheira para a descarga do autoclismo

· A reutilização das águas residuais diminui o volume dos efluentes das ETAR e permite uma melhor gestão do sistema de esgotos

· As águas cinzentas podem ser utilizadas para as descargas de autoclismos, lavagem de pátios, lavagem de carros e rega de jardins. Experimente!

· Alimente o seu jardim com água residual tratada

· Se substituir um autoclismo clássico (10 l/descarga) por um autoclismo de baixo consumo (6 l/descarga) poupa 18 mil litros de água por ano

· Evite fazer descargas desnecessárias, o autoclismo não é um caixote do lixo. Cada descarga gasta entre 7 a 10 litros de água.

Lisboa, 20 de Março de 2008

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O condomínio da Terra

Em 2007, ao mesmo tempo que a Quercus lançava o projecto “Condomínio da Terra” (www.earth-condominium.com), que propõe uma nova forma de organizar a recém descoberta vizinhança global, a UNESCO indicava os anos 2007-2009, como o Ano Internacional do Planeta Terra, que pretende ser um marco, um ponto de viragem neste grande desafio que é a crise global do ambiente, que as alterações climáticas tornaram visíveis a todo e qualquer cidadão do planeta.

Do conceito teórico de pensarmos a terra como um condomínio a Quercus passou à prática e, surgiu o projecto “Condomínio da Terra” –  um Sistema Voluntário de Cuidar das Partes Comuns do Planeta de forma integrada, http://earth-condominium.com/port/revistacuidar.pdf.

A adesão aos princípios do “Condómino da Terra” não significa qualquer forma de certificação ambiental, nem uma garantia de que o uso que o condómino faz dos bens comuns é inteiramente compensado, ou que a sua pegada ecológica ou o seu saldo ambiental sejam positivos, significa tão só o reconhecimento que o condómino faz da sua condição de dependência dos bens ambientais inevitavelmente comuns (Atmosfera, Hidrosfera e Biodiversidade) e que ele, como todos os outros condóminos, os pode afectar de forma positiva ou negativa. Significa que iniciou o seu processo de consciencialização, redução e compensação.

A Quercus assumindo a sua condição de Condómino, prepara-se para dar início à implementação no território português de um conjunto alargado de iniciativas e projectos associados à preservação da biodiversidade, à plantação de floresta autóctone, reciclagem, educação, redução de uso de bens comuns e parcerias na investigação. Este Compromisso da Associação é um contributo neste desafio global de combate às alterações climáticas que será desenvolvido com diferentes entidades e parceiros.

O Programa integra o calendário de iniciativas do Ano Internacional do Planeta Terra, contando com o apoio institucional da Comissão Nacional da UNESCO. Terá início simultâneo em Portugal e no Brasil, no próximo dia 22 de Abril (Dia da Terra) e estende-se até 2012 sob o lema “Cuidamos do Planeta e Organizamos a nossa Vizinhança Global”.

Programa “Cuidar das Partes Comuns: Criar Bosques, Conservar a Biodiversidade” – Qual é o compromisso Quercus?

– Atingir um mínimo de 1 000 000 de árvores autóctones plantadas e cuidadas

– Conseguir o sequestro de 5 000 toneladas de CO2 ao fim de 5 anos

– Criar 100 novas reservas biológicas / Fracções do Condomínio da Terra

– Garantir capacidade para 2000 animais nos Centros de Recuperação

– Preservar 6 espécies em extinção

– Proteger 50 hectares de zonas húmidas

– Restaurar 10 Km de rios e ribeiras

– Internacionalizar o conceito de Condomínio da Terra

– Atingir os 30% de reciclagem de rolhas de cortiça

– Internacionalizar a recolha e reciclagem de rolhas de cortiça

– Atingir os 250 Condóminos da Terra que cuidem connosco das partes comuns

– Produzir um documentário sobre o conceito e a aplicação do programa

Reciclagem de Rolhas – Programa Green Cork

No âmbito das iniciativas ligadas à reciclagem de resíduos, e aproveitando o facto de ser o dia mundial da árvore e da Floresta, a Quercus apresentou o programa “Green Cork”. Trata-se de um Programa pioneiro de Reciclagem de Rolhas de Cortiça no qual estas são trituradas e aproveitadas para o fabrico de outros produtos aglomerados (isolamentos, juntas de dilatação, pavimentos, revestimentos, etc.), e os proveitos económicos são convertidos no financiamento de parte do Programa “Criar Bosques, Conservar a Biodiversidade”, que utilizará exclusivamente árvores que constituem a nossa floresta autóctone, entre os quais o Sobreiro, Quercus suber.

O Programa é concebido pela QUERCUS, e desenvolvido em parceria com a CORTICEIRA AMORIM, a BIOLOGICAL e o CONTINENTE. Contando com a colaboração de todos os cidadãos, os mais de 300 milhões de rolhas que entram no mercado português anualmente poderão ser recolhidos para reciclagem através de dois circuitos distintos:

1.º- HORECA: Hotelaria, Restauração e Cafés

2.º- Doméstico: através de superfícies comerciais e escolas

A associação destes parceiros e o empenho de todos possibilitou utilizar circuitos de distribuição já existentes, obtendo um sistema de recolha sem custos adicionais.

O “Green Cork”, para além da virtude de ser o primeiro programa de reciclagem que permite financiar programas de recuperação e conservação da natureza, a optimização dos circuitos pré-existentes dos parceiros do projecto, possibilita que todas as verbas sejam destinadas à plantação de árvores. Tudo isto sem aumentar as emissões de CO2. Este programa funcionará como projecto-piloto em Portugal e será posteriormente alargado a outros países da UE.

A rolha de cortiça é o produto base que garantiu e deverá continuar a garantir a manutenção do montado de sobreiros, um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade do continente europeu e que se estima absorver, por ano, 4,8 milhões de toneladas de CO2, que representam cerca de 5% das nossas emissões. Como a cortiça é a própria casca da árvore, também retém CO2 e, ao ser reciclada, evitam-se emissões deste gás para a atmosfera, o que não acontece quando se decompõe ou é incinerada. No mercado português entram por ano cerca de 300 milhões de rolhas de cortiça que são responsáveis pela fixação de 3000 toneladas de CO2. A reciclagem atrasa a emissão desse carbono de volta para a atmosfera. Para além da componente ambiental, o montado é ainda exemplar em termos sociais e económicos, sendo o suporte de diferentes actividades económicas, muitas vezes em zonas deprimidas.

Lisboa, 20 de Março de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Embora o Governo Português afirme que as barragens reduzirão a dependência do País no que respeita a fontes de energia com base em combustíveis fósseis, este grupo de organizações ambientalistas sustenta que Portugal possui outras opções mais efectivas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), quer ao nível dos custos, quer no que concerne aos impactos ambientais.

A esse respeito, explica Eugénio Sequeira, Presidente da LPN: “Os planos de construção de 12 novas barragens, defendidos pelo Governo Português, serão responsáveis por danos significativos em alguns dos últimos cursos de água naturais. Contudo, a avaliação de impactes do Governo fracassou redondamente na consideração desses impactos ecológicos e, o que é pior, nem sequer ponderou soluções alternativas, como a microgeração, a expansão da energia solar ou a redução dos consumos.”

O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Português (BCSD Portugal) estimou que Portugal tem potencial para poupar até 40% do seu actual consumo energético, por intermédio da gestão da procura1.

No entanto, em vez de se concentrar em soluções de simples implementação, como as descritas, o Governo Português prefere investir 1 bilião de Euros num Programa de Barragens que produzirá electricidade equivalente a uns meros 3,3% de toda a energia consumida em Portugal.

Francisco Ferreira, da Quercus, acrescenta: “É perturbador que esta decisão a favor das fontes hidroeléctricas pareça não ter considerado as alterações climáticas, que tornarão altamente improvável a existência de caudais de água suficientes para manter, a longo-prazo, as barragens em pleno funcionamento. O investimento na energia solar e na eficiência energética seria uma escolha bem mais inteligente.”

Todos os Estados Membros da União Europeia estão actualmente a preparar planos de gestão para as bacias hidrográficas, em observância ao exposto na Directiva-Quadro da Água, que exige a sua finalização até 2010. As organizações ambientalistas signatárias da carta agora enviada sustentam que os planos do Governo Português estão em conflito directo com os esforços de cumprimento dos objectivos da Directiva-Quadro da Água.

Para além disso, a execução destes projectos de barragens minará a capacidade de adaptação de Portugal aos impactos das alterações climáticas, como explica Pieter de Pous, especialista em Políticas da Água do EEB: “Os ecossistemas aquáticos intactos desempenham um papel fundamental no que respeita à nossa protecção contra os efeitos severos das alterações climáticas. Com a crescente consciencialização acerca das alterações climáticas e dos seus impactes, seria de esperar que os decisores tomassem todas as medidas ao seu alcance para proteger e até mesmo recuperar os ecossistemas aquáticos. No entanto, assistimos justamente a uma tendência oposta, por toda a Europa, com o investimento crescente em barragens.”

Através desta carta enviada ao Presidente Durão Barroso, as organizações ambientalistas signatárias solicitam à Comissão Europeia que envie, ao Governo Português, um sinal claro de que os seus planos de fornecimento de energia têm que ser consistentes com as exigências legais da Directiva-Quadro da Água.

A categoria “Máquinas de lavar loiça” é agora adicionada às categorias já existentes no www.topten.pt. Na lista apresentada são enumerados os modelos de máquinas de lavar loiça, mais eficientes em termos de consumo de água e energia, disponíveis no mercado português.

A análise dos equipamentos foi efectuada com base na sua etiqueta energética e nos parâmetros que são considerados nesta classificação, incluindo consumos de água e nível de ruído. Todos os equipamentos analisados pertencem à classe A/A/A, em termos de consumo de energia, lavagem e secagem, respectivamente. As classes A são as que espelham um melhor desempenho destes aparelhos.

A máquina de lavar loiça é hoje um electrodoméstico cada vez mais comum nas residências portuguesas. Estima-se que pelo menos 30% possuam já este equipamento.

O seu consumo faz-se também sentir na factura ao final do mês, correspondendo a cerca de 3% do total de energia eléctrica consumida no sector residencial.

É cada vez mais importante que os consumidores procurem e exijam equipamentos que consumam menos energia e água, de modo a pressionar os produtores e representantes das marcas para que estes invistam e promovam a comercialização e a escolha de electrodomésticos mais eficientes, com baixos consumos de energia e água.

Lisboa, 22 de Março de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No entanto, as únicas espécies cujos povoamentos são protegidos são o sobreiro e a azinheira, pela sua mais valia económica, social e também ambiental, ao manterem a estabilidade dos ecossistemas com as suas funções ecológicas vitais, desde a produção de oxigénio, sequestro de carbono, regulação do ciclo hidrológico, conservação do solo e suporte para a biodiversidade.

Montados de sobro e azinho convertidos para olival intensivo 

Nos últimos anos tem vindo a aumentar a pressão sobre os montados de sobro e azinho no Baixo Alentejo, sobretudo devido à compra de inúmeras herdades por empresários espanhóis que pretendem instalar olival intensivo e super intensivo de regadio, situação que está a alterar completamente a paisagem da planície alentejana.

O problema é que estes não compram apenas propriedades essencialmente agrícolas, mas também áreas com montado de azinho e sobro, integrados em povoamentos protegidos para os quais solicitam o abate para plantação de olival intensivo. Tal situação é inadmissível, uma vez que existem alternativas de localização que não são consideradas e, pior ainda, quando se sabe que ocorrem abates ilegais ocasionais.

O precedente surgiu no caso do Monte Espada, entre Santiago do Cacém e Aljustrel, quando um empresário espanhol abateu mais de 600 azinheiras e 50 sobreiros, num único fim-de-semana, tendo parte deste abate sido autorizado pelos serviços da Circunscrição Florestal do Sul. Verificou-se também um abate ilegal de uma área em povoamento, sem que a Quercus tenha conhecimento, até à data, se os serviços competentes conseguiram repor a legalidade, com a intimação para plantação de novos sobreiros e azinheiras.

O problema está a generalizar-se, e até na Zona de Protecção Especial para Aves Selvagens, ZPE de Castro Verde, já começou a ser instalada a monocultura de olivais.

Recentemente, surgiu a pretensão da instalação de milhares de hectares de olival intensivo na Herdade dos Machados, em Moura, o que pode vir a reduzir a área de floresta mediterrânica e a biodiversidade que lhe está associada.

Promotor espanhol abate azinheiras ilegalmente na Herdade da Ínsua 

A Herdade da Ínsua, localizada junto à margem esquerda do rio Guadiana, no concelho de Serpa, foi adquirida o ano passado por uma empresa espanhola, a Eurocompetência – Sociedade Imobiliária e de Exploração Agrícola, Pecuária e Cinegética, Lda, com o objectivo inicial de plantar olival intensivo, numa área onde existiam, até recentemente, cerca de 700 ha de montado de azinho, num total de 957 ha da propriedade.

Segundo denúncia recebida pela Quercus, verificou-se que foi efectuado um abate ilegal de azinheiras. Posteriormente foi requerido o abate de 613 árvores adultas, muitas delas centenárias, tendo sido emitida autorização de abate, através do Núcleo Florestal do Baixo Alentejo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, alegadamente por se encontrarem secas ou doentes. Esta situação é estranha, dado que o arvoredo marcado para abate se encontrava maioritariamente verde, o que se pode constatar por fotografias efectuadas e pelos ortofotomapas do local.

No local, o cenário é constrangedor, com centenas de cepos e troncos de árvores centenárias abatidas, muitas ilegalmente, existindo azinheiras cintadas para abate, outras traçadas com uma cruz, por não terem sido autorizadas, (mesmo assim dezenas delas foram arrancadas e cortadas à revelia da legislação revelando, um desrespeito inaceitável).

Serviços do Ministério da Agricultura não actuam nem respondem à Quercus 

Apesar da Quercus ter formalizado duas queixas desde o passado dia 15 de Fevereiro junto da entidade responsável, a Circunscrição Florestal do Sul da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, não obteve qualquer resposta dos serviços do Ministério da Agricultura, continuando estes a vetar o acesso à informação, em desrespeito do Código de Procedimento Administrativo.

Apesar desta Associação ter recebido alguma informação, através do SEPNA da GNR, tivemos conhecimento de que a Circunscrição Florestal do Sul tinha suspenso a própria autorização de abate das azinheiras, dado existirem muitas árvores verdes. No entanto, até à passada semana, o promotor continuava a cortar as azinheiras, destruindo a prova essencial para a sua responsabilização.

Quercus exige embargo e reposição com plantação das azinheiras 

Dada a gravidade do assunto, com o abate ilegal de azinheiras em povoamento, as quais estavam maioritariamente sem problemas fitossanitários, a Quercus exige uma peritagem e o embargo efectivo da acção, devendo ser reposta a legalidade com a plantação de novas azinheiras e interditando a plantação de olival intensivo pelo período de 25 anos. Esperamos também que seja averiguado o motivo pelo qual foi autorizado este abate pelos técnicos do Núcleo Florestal do Baixo Alentejo. Ficamos entretanto a aguardar resposta dos serviços do Ministério da Agricultura.

Lisboa, 23 de Março de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O Núcleo Regional de Beja/Évora

A Quercus considera que este Plano é um elemento fundamental de uma política energética mais sustentável e em linha com outras metas ambientais, nomeadamente ao nível da redução das emissões de gases de efeito de estufa. Os objectivos principais são efectivamente relevantes, quer pela redução de consumos proporcionada, quer indirectamente pela obtenção de uma maior fracção de energia renovável na energia final consumida em Portugal.

De um modo geral, a Quercus considera que o Plano apresenta um conjunto de ideias relevante e que teve uma participação alargada de actores sociais, mas tem igualmente deficiências graves do ponto de vista estrutural:

·         por estar demasiado sintético (na forma apenas de diapositivos), não se percebendo algumas das medidas apresentadas por falta de apoio de texto escrito;

·         não se percebe quais as medidas que já estão em vigor e as que são novidade na sequência do Plano;

·         não se percebe que medidas decorrem de outros Planos e Programas em vigor e quais são introduzidas pelo PNAEE.

A Quercus considera também que os montantes em causa afectos ao Plano ficam muito aquém daquilo que nos parece possível mobilizar.

Outra questão essencial é que o principal objectivo que Portugal deverá ter deve ser consolidado numa dupla vertente de estabilização do consumo de energia a par do aumento de eficiência energética, de forma a nos aproximarmos dos outros países europeus mais desenvolvidos, e, apesar do Plano ter uma meta mais ambiciosa que o exigido pela União Europeia (10% de aumento de eficiência para 2015 em Portugal versus 9% para o mesmo à escala da União Europeia), em termos de consumo energia para 2015, o mesmo continuará a aumentar. O impacte do aumento do preço do petróleo poderá aliás ser um factor mais decisivo nos comportamentos que as medidas previstas, tal como já está a acontecer com as medidas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).

No PNAEE agora apresentado, a componente de apoio financeiro tem um peso que no entender da Quercus é excessivo. Consideramos que os investimentos deste Plano deveriam ser mais a nível estrutural do que conjuntural. Por exemplo, não é apresentada nenhuma justificação para os incentivos financeiros à compra de electrodomésticos de classes energéticas superiores (A/A+ e A++), quando tal decisão pelo consumidor já é custo-eficiente. Consideramos que antes de se propor esta medida deveria perceber-se quais as razões para os electrodomésticos mais eficientes representarem ainda uma percentagem pequena de vendas no mercado português. Um eventual estudo poderia chegar inclusive à conclusão que não será necessário um apoio financeiro, mas apenas mais informação ao consumidor.

O PNAEE agora apresentado aposta sobretudo em medidas para o aumento da eficiência energética no sector Residencial e Serviços. Os programas Renove+, Cheque Eficiência e Crédito Eficiência já anunciados levantam algumas dúvidas para a Quercus. Uma preocupação que a Quercus levanta é a equidade social destas medidas, sendo que, mesmo envolvendo um pouco mais de burocracia, os incentivos financeiros devem reflectir o rendimento das famílias. Um outro aspecto importante refere-se ao controlo de um conjunto de circunstâncias que podem compensar determinadas famílias que viram diminuir o seu consumo energético sem no entanto ser à custa de maior eficiência.

No caso do Programa Renove+ está prevista a distribuição de cheques de desconto na aquisição de frigoríficos de classe eficiência energética A+ e A++: a Quercus levanta dúvidas sobre a necessidade desta medida para o aumento de venda de electrodomésticos eficientes.

No programa Cheque Eficiência não fica claro como o agregado familiar comprova que a redução no consumo de electricidade foi devido ao aumento de eficiência energética e não por outras circunstâncias.

O Crédito Eficiência representa cerca de metade do orçamento anual deste Plano e aposta no crédito pessoal bonificado para medidas de reabilitação urbana. A Quercus defende que devem ser apresentados dados sobre custo-eficiência desta medida para melhor se perceber a sua relevância.

No PNAEE é prevê-se o fim das lâmpadas incandescentes até 2015. A Quercus, tal como anunciou publicamente, afirma ser possível antecipar o fim da venda destas lâmpadas em 2011. A Quercus defende igualmente a proibição de comercialização de todos os electrodomésticos abrangidos pela norma europeia da etiqueta energética, a partir da classe C e inferiores.

A Quercus espera que o Governo, com base nos contributos recebidos, faça os ajustamentos necessários para tornar melhor o PNAEE e o envie urgentemente à Comissão Europeia, na medida que já se verifica um atraso no cumprimento da data estabelecida legalmente em 3 meses.

O PNAEE pode ser consultado em http://www.min-economia.pt/document/PNAEE.pdf

O parecer completo da Quercus pode ser consultado em  nesta página

Lisboa, 24 de Março de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza