No início desta cerimónia decorrerá ainda a apresentação do conceito “O Condomínio da Terra” e o programa “Cuidar das Partes Comuns”, seguido da assinatura de um protocolo entre a Quercus e o Corpo Nacional de Escutas, de acordo com o programa apresentado em baixo.

A Junta de Freguesia da Ericeira foi distinguida com o Prémio Quercus 2008 por ter vindo a demonstrar, através de um conjunto alargado de projectos, o seu empenho e a sua insistência em ser um contributo para a minimização dos problemas ambientais. Com este esforço a Ericeira tem-se assumido como uma referência e um exemplo para outras Juntas de Freguesia demonstrando ainda que a este nível do poder autárquico é possível serem dados grandes contributos para uma boa gestão ambiental do território português. As iniciativas desenvolvidas pela Junta de Freguesia da Ericeira, como o Projecto Ericeira Recicla, a utilização de biodiesel produzido a partir de óleo alimentar usado, a reutilização de móveis e roupas, o fecho do centro da vila ao trânsito, entre outras, são exemplos que poderiam ser seguidos pelas mais de 4000 Freguesias existentes em Portugal.

O Dr. José Cardoso da Rocha, reputado Cirurgião-Pediatra, foi, a título póstumo, distinguido com o Prémio Quercus 2008 por ter sido um dos pioneiros da Agricultura Biológica em Portugal. Foi o primeiro produtor português de vinho em Agricultura Biológica e dedicou-se com extremo afinco ao tema da agricultura sustentável, à preservação de espécies autóctones e à protecção da biodiversidade em meio agrícola. Proprietário da Quinta da Comenda, em S. Pedro do Sul, desde 1984, foi responsável pela sua conversão integral à Agricultura Biológica. Ao longo de 23 anos de trabalho e de um forte investimento por parte do Dr. José Cardoso da Rocha, e de toda a sua família, esta Quinta tornou-se numa unidade-modelo e pioneira de um tipo de agricultura perfeitamente compatível com a defesa dos recursos naturais. Assumiu-se também como uma referência no sector do agro-bio-turismo (Turismo de Habitação numa propriedade com Agricultura Biológica), aproximando assim, de uma forma sustentável, o Homem à Terra e à Natureza.

O Prémio Quercus

O Prémio Quercus foi instituído com o objectivo de distinguir entidades, empresas ou cidadãos que se evidenciem na defesa do ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável. Em 2004, primeiro ano em que o Prémio Quercus foi atribuído nos moldes actuais, a “Plataforma Nunca Mais” foi a distinguida em reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em sequência do desastre ocorrido com o petroleiro “Prestige”, em Novembro de 2002, que contaminou de forma extensa o mar e a costa da Galiza, ameaçando também o território Português. Em 2005 o Prémio foi atribuído a Gonçalo Ribeiro Telles e José Sá Fernandes pelo empenho na defesa do ambiente e de um adequado ordenamento do território. Em 2006 a Câmara da Chamusca e o Eng. Gomes Pedro foram os distinguidos, respectivamente pela forma exemplar como desenvolveu o processo de participação pública na discussão da instalação de um CIRVER (Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos) e por toda uma vida dedicada ao estudo e preservação da flora, quer em Portugal, com um trabalho extenso desenvolvido sobre a vegetação da Arrábida, quer no continente Africano. Em 2007 o galardoado pelo Prémio Quercus foi o programa BIOSFERA, produzido para a RTP pela Farol de Ideias, pela forma exemplar como manteve as questões de ambiente em discussão ao longo de um período em que outros temas, nomeadamente económicos e sociais, ganhavam importância nos media portugueses.

Programa 

18:30

Abertura

Joaquim José de Oliveira Reis – Presidente do Metropolitano de Lisboa*

Hélder Spínola – Presidente da Direcção Nacional da Quercus

António Gonçalves Henriques – Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente

18:45

Apresentação do conceito “O Condomínio da Terra”  – Paulo Magalhães

Apresentação do Programa Cuidar das Partes Comuns – José Paulo Martins

19H30

Assinatura de protocolo de parceria entre a Quercus e o Corpo Nacional de Escutas no âmbito da campanha de reciclagem de rolhas de cortiça.

Presidente da Direcção Nacional da Quercus, Hélder Spínola

Vice-Presidente da Direcção Nacional da Quercus, Susana Fonseca

Chefe Nacional do Corpo Nacional de Escutas, Carlos Alberto Pereira

19:45

Entrega do Prémio Quercus 2008

* a confirmar

Lisboa, 5 de Junho de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus alertou no passado dia 13 de Maio para o abate de cerca de duas dezenas de choupos-pretos autóctones verdes, na berma da Estrada Nacional n.º 349-3 no concelho de Torres Novas e Tomar, para sensibilizar sobre a importância da conservação e boa gestão do nosso património público arbóreo.

Entretanto a Quercus recebeu denúncias alertando que a empresa Estradas de Portugal está a proceder ao abate de dezenas de árvores verdes, desde choupos-pretos a eucaliptos de grande porte a maioria sem problemas fitossanitário ou sem inclinação que pudesse colocar em risco a segurança rodoviária de pessoas e bens, na berma da EN 110 junto da industria Citaves, entre Santa Cita e Vale Cabrito no concelho de Tomar.

Apesar das árvores se encontrarem completamente verdes e de servirem de cortina de protecção das industrias existentes, as Estradas de Portugal entregaram o abate do arvoredo à empresa Lena Construções, que não tem vocação na gestão de arvoredo, cortando as árvores públicas sem que exista qualquer fundamentação técnica para o efeito.

Quercus defende regulamentação para gestão de arvoredo público junto das Estradas Nacionais  

A Quercus defende que seja criada regulamentação com a necessidade de pareceres técnicos fundamentados e autorização de abate através da Direcção-Geral dos Recursos Florestais para intervenções de abate do arvoredo que existe nas bermas das Estradas Nacionais, para evitar a gestão danosa do património público arbóreo.

As Estradas de Portugal deviam ter um sistema que fundamente tecnicamente as árvores que são necessárias abater, recorrendo a relatórios fitossanitários com análises de risco sérios para a segurança rodoviária.

A Quercus espera que as Estradas de Portugal comecem a plantar novas árvores para compensar as que tem abatido, dada a sua importância paisagística e ecológica com o efeito da sombra, a fixação de taludes, armazenamento de carbono e produção de oxigénio para a atmosfera.

Lisboa, 6 de Junho de 2008

A Direcção Nacional da Quercus e Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura

O terreno experimental de Monforte localiza-se numa área classificada pertencente à Rede Natura 2000: trata-se da Zona de Protecção Especial de Monforte criada pelo Decreto Regulamentar 6/2008 especificamente para a protecção de aves estepárias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. Assim o milho geneticamente modificado vai entrar na alimentação das aves que têm estatuto de protecção o que, não sendo ilegal, é ilógico e imoral.

A saúde humana também está em causa com estes testes devido à apicultura, abelhas e colmeias. De acordo com um estudo científico de investigadores portugueses* uma abelha pode atingir zonas a mais de 5 km e uma única colmeia pode abranger uma área de 113 km2. Como tal o mel produzido a vários quilómetros de distância dos ensaios pode conter quantidades consideráveis de pólen transgénico o que, para o caso do milho 98140 que não está estudado nem autorizado para consumo humano ou animal, é totalmente ilegal.

A democracia também sai a perder com estas autorizações. Os ensaios são aprovados contra a vontade expressa dos órgãos municipais de Monforte, que se opuseram unanimemente à sua realização tanto em sede de Executivo Municipal quanto em Assembleia Municipal. Esta última aprovou também, igualmente por unanimidade, a criação de uma Zona Livre de Transgénicos em Fevereiro do corrente ano. A legalização do cultivo de milho transgénico num concelho declarado Zona Livre deita por terra a miragem veiculada oficialmente de que a Portaria das Zonas Livres (904/2006) tinha finalmente regulamentado o direito à escolha das autarquias locais.

Em Ferreira do Alentejo, por outro lado, não se cumpriram as regras básicas da consulta pública que precedeu esta autorização do Ministério visto que, mais do que uma vez, foi comprovado telefonicamente que a Câmara Municipal não tinha disponível a documentação prevista.

Com estas autorizações o Ministério do Ambiente mostra que dá mais importância aos interesses comerciais de duas grandes multinacionais da engenharia genética do que à protecção da saúde e ambiente portugueses. Porque será?

• Vide Sabugosa-Madeira et al (2007) Journal of Apicultural Research 46(1):57–58.

Lamentavelmente, à quantidade não vieram associados o rigor e a qualidade: desde logo, na condução do próprio processo de elaboração da legislação aprovada.

Com efeito, à data de 05/06 ( Dia do Ambiente ) a Quercus tinha em fase adiantada de elaboração três pareceres relativos a Projectos de Decretos-lei recebidos escassos dias antes do MAOTDR, no âmbito do processo de elaboração legislativa em curso. Eram eles:

* Projecto relativo ao regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas

* Projecto relativo ao regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais

* Projecto relativo ao regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental

No primeiro caso, fora dado pelo MAOTDR um prazo de 10 dias úteis para emissão de parecer, nos dois últimos um prazo de 20 dias úteis. Note-se que os ofícios do Ministério foram enviados por correio simples    ( não registado ), o que sempre impediria qualquer contagem de prazo pelo MAOTDR nos termos pelo mesmo fixados, para além de apresentarem grande desfasamento ( mais de 2 semanas ) entre a data de alegado envio e a data em que foram efectivamente recebidos pela QUERCUS-ANCN.

Ainda assim, todos estes prazos estavam em curso à data da aprovação dos diplomas a que diziam respeito, o que inviabilizou a participação da QUERCUS – ANCN na respectiva elaboração. Nenhuma menção foi feita pelo MAOTDR à intenção de fazer aprovar os referidos projectos legislativos no Dia do Ambiente nem havia qualquer informação nesse sentido no Portal do Ministério, no qual também não estavam acessíveis ao público qualquer dos Projectos de diploma agora aprovados.

Outro factor que merece a nossa censura e repúdio é o facto de ser feita menção, no preâmbulo dos projectos de Decreto-Lei em causa, à audição prévia das ONGA dado que, no que à QUERCUS respeita,  pelo menos, tal não corresponde de todo à verdade, pelos motivos que se deixam, publicamente, expressos.

Cabe frisar ter o Estado Português ratificado a Convenção de Aarhus, assinada a 25 de Junho de 1998 pela Comunidade Europeia e relativa ao acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente, que expressamente prevê ( art. 8º ) a «participação do público durante a preparação de instrumentos normativos juridicamente vinculativos ( … ) que possam ter um efeito significativo no ambiente. Para este fim, é necessário:

a) fixar prazos suficientes para permitir uma participação efectiva;

b) publicar projectos de regras ou colocá-los de outra forma à disposição do público; e

c) dar ao público a oportunidade de apresentar os seus comentários directamente ou através de organismos consultivos representativos.

O resultado da participação do público será tido em conta tanto quanto possível.»

Também a Lei das Organizações de Defesa do Ambiente ( Lei nº 35/98 de 18-07 ), no seu art. 6º, reconhece às ONGA “ o direito de participar na definição da política e das grandes linhas de orientação legislativa em matéria de ambiente.”

Tais direitos, consagrados no plano nacional, comunitário e internacional, têm vindo a ser ignorados ou cerceados, de forma sistemática, pelos sucessivos Governos, como ainda agora evidenciado no último Conselho de Ministros – e cabe frisar tratar-se do mesmo Governo que aprovou o Programa Legislar Melhor ( Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2006 ), o qual definiu como objectivo a “ introdução de procedimentos que viabilizem modalidades de consulta pública alargada num quadro de valorização da cidadania e de promoção da participação democrática “.

A tão pomposa declaração de intenções, não se tem seguido a necessária actuação prática, dado que os cidadãos em geral e as ONGAS em particular conhecem ainda não poucos entraves a uma participação séria, efectiva e consequente na produção legislativa com incidência ambiental.

O Ministério do Ambiente, em particular, tem-se pautado por grande opacidade nesta matéria, ao arrepio de todas as regras de transparência e de participação das ONGA e demais público interessado nos processos legislativos ambientais, já enunciadas.

Designadamente, ainda no passado dia 30/04 recordou a QUERCUS-ANCN em comunicado de imprensa o atraso de um ano na transposição da Directiva relativa à responsabilidade por danos ambientais, como o fizera já em 2007, quando expirou a data – limite de transposição, denunciando os pedidos de informação dirigidos no final desse ano ao MAOTDR e SEA sobre o estado da aludida transposição, e relativamente aos quais nunca chegou a obter qualquer resposta. Acresce que, já nesses pedidos de informação, antecipou a QUERCUS muitos dos aspectos que considera deverem ser acautelados no diploma de transposição para o direito interno, aspectos esses que não terão sido acolhidos, na totalidade, no Decreto – Lei aprovado, do que lhe foi dado ver na síntese do mesmo patente no Portal do Governo.

Apela, assim, a Quercus a que garanta o Governo a participação das ONGA e demais interessados na elaboração de legislação em matéria ambiental, ao abrigo dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que o consagram, e enquanto as opções legislativas estiverem ainda em aberto.

Numa perspectiva de boa governança, a participação do público em matérias ambientais deve ser não só prevista como promovida, fomentada, ponderada e tomada em consideração desde a concepção até à execução das políticas e medidas legislativas, quaisquer que elas sejam.

Porque só quando deveras assegurada a participação pública, tanto individual como colectiva, pode falar-se em legitimidade e eficácia das medidas adoptadas e em verdadeira cidadania ambiental.

Lisboa, 08 de Junho de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

De acordo com a monitorização realizada nos primeiros meses deste ano, as famílias apresentam um consumo médio diário de 284 litros por fogo, inferior ao valor do consumo médio diário nacional de 310 litros por fogo, segundo o “Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água”.

Com este projecto pretende-se ajudar as famílias a fazer uma utilização mais eficiente da água em suas casas e, ao mesmo tempo, avaliar a poupança efectiva conseguida através da utilização dos redutores de caudal. No final do ano serão apresentados os resultados do programa, onde se mostrará a redução conseguida.

Nos dias 16, 17 e 18 de Junho serão realizadas visitas às habitações das várias famílias contempladas, nas quais se procederá à instalação de redutores de caudal nas torneiras mais utilizadas. Um dos redutores será instalado na cozinha e outros dois na casa de banho (lavatório e chuveiro).

Na 3ª feira, dia 17, pelas 10h, está agendada a instalação de redutores de caudal na habitação da EcoFamília Martins, em Faro.

Solicitamos a V/ presença nesta visita, no sentido de divulgar este projecto e explicar os seus objectivos e procedimentos. Da parte da Quercus, estarão presentes Francisco Ferreira, vice-presidente, Ana Rita Antunes, coordenadora do projecto Ecocasa e Sara Ramos, técnica da equipa EcoFamílias.

Para facilitar a deslocação até ao local, apontamos como ponto de encontro, pelas 9.30h, a entrada da Casa dos Rapazes situada na Rua Dr. José de Matos em Faro.

Lisboa, 16 de Junho de 2008

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional da Conservação da Natureza

O Parlamento Europeu tinha votado anteriormente a favor de uma meta de reciclagem de 50% dos RSU para 2020, mas a pressão dos Governos nacionais, entre os quais o Português, levou a que fosse aprovado um texto em que apenas alguns materiais (cerca de 40% dos RSU – plástico, papel, vidro e metais) tenham de cumprir 50% de reciclagem, o que na prática representa apenas 20% dos RSU!

Esta meta que não é obrigatória é pois inferior ao que já se pratica na generalidade da União Europeia, sendo assim uma oportunidade perdida para se promover a redução da emissão de gases de efeito de estufa, a criação de emprego e o desenvolvimento tecnológico na Europa que uma indústria de reciclagem forte poderia trazer.

A Quercus aproveita para felicitar a delegação portuguesa no Parlamento Europeu que foi aquela onde, de longe, se verificaram mais votos a favor da reciclagem apesar das instruções contrárias dadas pelos líderes do Partido Popular Europeu e do Partido Socialista Europeu e pelo Governo Português.

Quanto ao Governo Português, lamentamos profundamente que se tenha empenhado em dar indicações de voto aos euro-deputados no sentido de votarem contra a reciclagem.

A Quercus lamenta também que durante toda esta discussão nunca tenha sido possível ter uma audiência com responsáveis políticos do Ministério do Ambiente (Ministro ou Secretário de Estado), nem o Ministério tenha feito saber qual a sua posição sobre este tema.

Esperamos agora que com a transposição da Directiva para o Direito Português se façam adaptações para taxas de reciclagem mais elevadas, nomeadamente dos resíduos orgânicos que são a causa de muitos dos problemas existentes nos aterros sanitários.

Lisboa, 17 de Junho de 2008-06-17

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Contactos: Rui Berkemeier 934256581, Pedro Carteiro 934285343

Nota: link para o Comunicado de Imprensa do Parlamento Europeu: http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/064-31746-168-06-25-911-20080616IPR31745-16-06-2008-2008-true/default_pt.htm

Vão estar representados stands alusivos ao Projecto da Reciclagem de Rolhas de Cortiça e um equipamento de animação/educação ambiental denominado “Movimento e Energia” onde a partir do uso de 5 bicicletas se gera energia e se pode compreender como funcionam os sistemas de produção de energias alternativas de uma forma diferente, pedagógica e motivante.

SAÍDA DE CAMPO

No âmbito das actividades paralelas à Feira de S. João e com o apoio da Câmara Municipal de Évora e do Centro de Interpretação Ambiental do Sitio de Rede Natura 2000, Serra de Monfurado, terá lugar um passeio pedestre, no dia 28/06/08, para observar uma população reliquial de carvalho-negral (Quercus pyrenaica) e visitar o Centro Ambiental. O programa referente a esta actividade está em anexo, assim como os contactos para quem quiser participar.

Contamos desde já com a vossa presença nos stands da Quercus e fazemos votos para que apreciem a cidade património mundial, pensando globalmente e actuando localmente, também na protecção e conservação desse património que é o suporte de todos os outros, o Património Natural.

Cá estaremos para os receber!

Esta estrutura está a ser gerida pelo Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus, servindo o concelho e a região envolvente no âmbito da dinamização de actividades de sensibilização e educação ambientais.

Desde o início do seu funcionamento esteve à frente do CEA um professor destacado para a coordenação de projectos de educação ambiental, tendo já passado por este centro mais de 20.000 alunos e professores que participaram em diversas actividades temáticas.

Quercus divulga Casa Ecológica nas Festas da Cidade de Ourém

Depois de ter sido apresentado na Feira Internacional de Construção – Concreta 2007, na Exponor, a Casa Ecológica esteve em digressão pelo País, chegando agora a Ourém, encontrando-se junto do Centro de Negócios de Ourém.

A Quercus criou a Casa Ecológica, através do Projecto eHco, recorrendo a materiais de baixo impacte ambiental, recorrendo a materiais isolantes naturais, como a cortiça e a madeira, sendo auto-suficiente quanto ao consumo de energia. Este projecto pretende promover a poupança da água e divulgar a utilização de equipamentos que funcionam à base de energias renováveis para satisfazer as nossas necessidades energéticas e aumentar a eficiência no consumo de recursos.

Construção: um sector que precisa de mudar

O sector da construção em Portugal é responsável por um elevado consumo de recursos naturais e de energia (representando 20% da energia total do País, atingindo valores mais elevados nos grandes centros urbanos). Este sector produz grandes quantidades de resíduos e de emissões de CO2, sendo fundamental fazê-lo evoluir de uma outra forma. O Projecto eHco enquadra-se numa campanha que alerta para a necessidade de os edifícios apresentarem menores impactes ambientais, tanto na fase de construção como na de utilização e promovam uma maior eficiência energética. Espera-se motivar a população, e em particular os técnicos do sector da construção, para que, ao construir e utilizar um edifício, sejam sempre consideradas medidas que reduzam o consumo de energia, de água e de outros recursos naturais, contribuindo para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade do sector.

Este projecto é uma iniciativa da Quercus, sendo a sua apresentação local da responsabilidade do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus, contando com o apoio do Município de Ourém.

Hoje, dia 19 de Junho, a partir das 19h, junto ao Centro de Negócios de Ourém, faremos a apresentação pública da Casa Ecológica, pelo que desde já convidamos todos os interessados a marcarem presença.

Ourém, 19 de Junho de 2008

A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus