A actividade de exploração mineira é incompatível com o modelo de desenvolvimento levado a cabo pelo município. Este modelo é consentâneo com uma região bastante deprimida e tem apostado fortemente nos sectores do turismo de qualidade (termal, rural e ambiental), na produção agrícola (tradicional, biológica e protecção integrada) e nos produtos da região (tradicionais e certificados), entre outros.

Num debate recentemente organizado pela Quercus sobre este assunto, que decorreu em Nisa, ficou claro que esta perspectiva é partilhada por um conjunto de entidades locais, bem como por um conjunto significativo da população, reforçando a perspectiva de que uma infra-estrutura desta natureza não se enquadra nos objectivos de desenvolvimento local.

O impacto ambiental associado a explorações similares, tanto em Portugal como noutros países, acarreta elevado risco de poluição das águas, do ar e do solo, a uma escala não mensurável no tempo.

Qual a posição do governo português sobre o destino a dar aos produtos da actividade mineira em causa?

Não nos podemos alhear do eventual destino a dar a este urânio explorado no nosso país, seja em termos da sua utilização futura em centrais nucleares ou na produção de armamento nuclear.

A Quercus, como Associação pacifista e defensora da opção “não ao nuclear”, não pode, desde logo e por princípio, concordar com nenhumas das utilizações referidas, voltando a aproveitar a oportunidade para recordar a opção que deve ser feita em fontes energéticas efectivamente renováveis e compatíveis com a defesa do Ambiente, assim como numa utilização mais eficiente e racional dos nossos recursos energéticos.

A Quercus exige que este processo decorra de forma transparente e que todos os elementos necessários à sua análise e avaliação sejam tornados públicos.

Lisboa, 14 de Agosto de 2007

Visite o blog em: bali.blogs.sapo.pt

A Conferência de Bali conta com a participação de 13.000 participantes de todo o mundo entre representações oficiais, organizações não governamentais e comunicação social. 

As negociações internacionais da COP-13 em Bali serão cruciais já que devem garantir que após 2012 tenhamos a continuidade e ampliação de metas do Protocolo de Quioto e o fortalecimento de medidas, programas e iniciativas políticas e económicas compatíveis com a Convenção das Alterações Climáticas. Um insucesso nas negociações representaria um retrocesso de mais de uma década na construção de um regime multilateral sobre mudanças climáticas. Esta Tal insucesso implicaria poucas hipóteses de evitarmos mudanças climáticas catastróficas para o planeta.

A Quercus será a única organização não governamental de ambiente portuguesa presente nesta Conferência e manterá um BLOG actualizado com pormenores da negociação, curiosidades, fotos e vídeos recolhidos pelos participantes da Quercus em http://bali.blogs.sapo.pt/.

O dia 11 de Dezembro vai ser marcado por um conjunto de iniciativas na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a ter lugar em Bali para comemorar os 10 anos da aprovação do Protocolo de Quioto. Apesar de poder parecer um pequeno passo na redução das emissões de gases de efeito de estufa de forma a evitar as alterações climáticas, este Protocolo que apenas os Estados Unidos da América no âmbito dos países desenvolvidos não mostrou até agora intenção de ratificar, é dos instrumentos institucionais mais complexos e constitui sem dúvida a base de toda uma política local, nacional e internacional para lidar com a questão do aquecimento global.

Na próxima quarta-feira 12 de Dezembro começam as negociações do chamado segmento Ministerial de Alto Nível aqui na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Bali. Esta é uma fase crucial para ter um acordo apropriado até à próxima sexta-feira, dia em que encerra a Conferência.

Para a Quercus e demais organizações não governamentais de ambiente, os desenvolvimentos conseguidos até agora são positivos, mas continuam frágeis, precisando de um reforço em termos de decisão ao mais alto nível. Por isso, é necessário que as declarações que os ministros da União Europeia aqui presentes irão fazer, incluam as mensagens por nós consideradas como as mais correctas. A Quercus e a Rede Europeia de Acção Climática apelam para que os ministros exortem os seguintes conteúdos:

Seja feita uma referência clara que os países industrializados devem continuar a liderar o combate às alterações climáticas;

Devem ficar explícitas as metas globais de redução para níveis muito baixos em 2050 e também as metas de redução para os países industrializados em 2020;

Seja reconhecido o esforço e apoio positivo até agora demonstrado por muitos países em desenvolvimento presentes em Bali;

Deve ser dado apoio aos países em desenvolvimento através de meios financeiros e tecnológicos para a transferência de tecnologias limpas, adaptação e combate à desflorestação.

A Rede Europeia de Acção Climática congratula-se com a proposta de texto em discussão para um acordo pós-2012 que foi apresentada no sábado passado em Bali. Esta versão é um bom início para o desenvolvimento de um trabalho internacional cooperativo e abrangente de longo prazo através da Convenção para as Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto para um futuro pós-2012. Mas a urgência da situação requer que as decisões sejam firmes em áreas chave para mostrar que o mundo está seriamente empenhado em lidar com as alterações climáticas.

Quercus apela à Presidência Portuguesa para liderança inequívoca da União Europeia

Os ministros europeus aqui presentes precisam de confirmar a necessidade de conseguir um acordo global sobre alterações climáticas, para o período pós-2012, para que seja evitado um fosso entre o primeiro período de cumprimento de Quioto (2008-2012) e o seguinte (2013-2020).

Os países industrializados têm e vão continuar na liderança no combate às alterações climáticas e para isto devem incluir nos seus discursos mensagens muito concretas, não deixando espaço para discursos vagos. Devem fazer uma referência clara ao nível médio do aumento da temperatura global ter de ficar abaixo dos 2ºC, comparando com valores pré-industriais. A emissão de gases de efeito de estufa (GEE) deve ter o seu pico na próxima década e a partir daí deve haver uma forte redução dos mesmos até ser atingido o valor mínimo de redução de 50% em 2050, com base nas emissões de 1990. Os países desenvolvidos devem liderar este processo e comprometerem-se internamente com margens de redução entre 25 a 40% até 2020, com base em 1990.

Em Bali estamos a observar evoluções positivas sobre a posição tomada por países com economias emergentes, dentro do denominado grupo de países em desenvolvimento G77, especialmente nos discursos proferidos sobre a situação pós-2012 ou sobre o papel da tecnologia no futuro caminho que será aqui decidido. Os ministros do ambiente europeus e em particular a Presidência Portuguesa da União Europeia, precisa de reconhecer e apoiar estes desenvolvimentos positivos. Podem fazê-lo fornecendo meios financeiros e tecnológicos aos países em desenvolvimento, incluindo transferência de tecnologia, evitando a desflorestação e degradação florestal e também no apoio à adaptação às alterações climáticas.

Bali, 10 de Dezembro de 2007

Centenas de azinheiras abatidas ilegalmente

Após deslocação ao local verificámos que, até ao início da semana passada, se encontrava uma escavadora giratória a abrir um estradão largo, e com mais de 1 km de comprimento, no maciço calcário, destruindo centenas de azinheiras num habitat protegido, sem que esta obra estivesse devidamente planeada e autorizada pelas entidades competentes, nomeadamente pelo ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Segundo informação obtida, a abertura do estradão destina-se a permitir o acesso aos caçadores. No entanto, como a obra não foi embargada pela autarquia, a situação deverá ser esclarecida com a actuação dos serviços de fiscalização do ICNB e do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR para levantamento dos respectivos autos de contra-ordenação.

A Quercus lamenta a falta de meios para fiscalização activa nesta área, classificada como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000, por Decisão da Comissão Europeia e do Estado português.

Quercus exige apuramento de responsabilidades

A Quercus alertou as entidades fiscalizadoras competentes, exigindo o apuramento de responsabilidades e esclarecimentos por parte da Câmara Municipal de Alvaiázere e do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Dada a gravidade da situação em causa, a Quercus exige a reposição da situação anterior, com o restauro e recuperação do habitat destruído.

Lisboa, 12 de Dezembro de 2007

Esta iniciativa é coordenada por uma equipa multidisciplinar composta por elementos da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e do Zoomarine – Mundo Aquático SA. Este ano conta com a colaboração da Câmara Municipal de Seia.

Objectivos fundamentais:

incentivar o interesse pela temática ambiental;

aprofundar o conhecimento sobre a situação ambiental portuguesa e mundial;

estimular a capacidade oral e escrita;

promover o contacto com situações experimentais concretas;

desenvolver o espírito e curiosidade científica; e

estimular a dinâmica de grupo e espírito de equipa, assim como a cooperação.

A temática ambiental está distribuída por sete grandes áreas:

conservação da Natureza;

recursos naturais;

poluição;

estilos de vida;

ameaças globais;

política ambiental; e

realidade portuguesa.

Categorias:

do 7º ao 9º ano de escolaridade – Categoria A

do 10º ao 12º ano de escolaridade – Categoria B

Todos os alunos inscritos nos anos escolares abrangidos são convidados a participar nas OA, através da sua escola, e nenhum pode ser discriminado com base na idade, sexo, crenças religiosas, deficiências intelectuais ou motoras, competências específicas ou área de ensino. Qualquer estabelecimento de ensino oficial ou particular do 7º ao 12º ano de escolaridade que não tenha sido directamente convidado a participar pode igualmente concorrer, desde que proceda à respectiva inscrição.

Calendário:

Data limite para inscrições: 7 de Janeiro de 2008

1ª eliminatória (Categoria A e Categoria B1) – 16 de Janeiro de 2008 pelas 14:30 (13:30 nos Açores)

1ª eliminatória (Categoria B2) – 18 de Janeiro de 2008 pelas 14:30 (13:30 nos Açores)

2ª eliminatória – 5 de Março de 2008 pelas 14:30 (13:30 nos Açores)

Final Nacional – 2, 3 e 4 de Maio de 2008

Inscrições:

Através da ficha de inscrição na página de internet das Olimpíadas do Ambiente.

Data limite de inscrição até 7 de Janeiro de 2008.

Regulamento:

www.esb.ucp.pt/olimpiadas

Mais informações:

Secretariado das XIII Olimpíadas do Ambiente:

INTERVIR +

Escola Superior de Biotecnologia

www.esb.ucp.pt/olimpiadas

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.”>olimpiadas@esb.ucp.pt

1. 22 558 0032

Muitas das reivindicações da Quercus e das organizações não governamentais de ambiente foram conseguidas na decisão da Conferência

Há um conjunto de aspectos que a Quercus considera positivos no Mandato de Bali: o ter início um processo formal e na prática interligado entre os países da Convenção das Alterações Climáticas e os países que ratificaram o Protocolo de Quioto através de Grupo de Trabalho Ad-hoc da Convenção sobre Acção Cooperativa de Longo-Prazo o ter sido estabelecida a data de 2009 para o final do processo negocial para definir o quadro pós-2012. O calendário dos trabalhos até à conferência de Poznan dentro de um ano poderia ser mais detalhado dada a urgência de acção e a demora no acordo e tomada de decisões, mas compreende-se que tenha sido genérico devido á falta de tempo negocial face a outros assuntos.

No que respeita à presença de números/metas na decisão da Conferência de Bali, os resultados ficaram aquém das expectativas iniciais. Os números em causa, inicialmente presentes no texto, mencionavam a redução de emissões no longo prazo (obter uma redução bem superior a 50% das emissões entre 2000 e 2050), a necessidade de, dentro de 10 a 15 anos as mesmas atingirem o máximo seguido de um declínio e a redução entre 25 a 40% das emissões dos países industrializados entre 1990 e 2020. O texto remeteu todos estes números através de uma nota de rodapé para as conclusões do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas onde estes dados estão claramente identificados.

A Quercus considera em relação às áreas da adaptação e transferência de tecnologia os resultados são aceitáveis. As questões da redução de emissões pela desflorestação e degradação da floresta e da alteração do uso do solo e floresta ficaram separadas, o que do ponto de vista da diferença entre assuntos a da abordagem em causa é visto como positivo.

Mandato de Bali é derrota para a actual administração Americana, tirando protagonismo ao processo paralelo que queriam conduzir através com os encontros das maiores economias mundiais, mas texto é demasiado ambíguo e abre caminhos potencialmente perigosos que precisam de ser corrigidos ao longo dos próximos dois anos

No que respeita à actuação dos diferentes países nesta Conferência, a Quercus destaca o enorme esforço de bloqueio da administração do Presidente Bush que condicionou a actuação dos Estados Unidos, secundados pelo Japão e Canadá. No que respeita à Austrália, depois da anunciada ratificação do Protocolo de Quioto esperava-se uma posição de liderança das negociações desta delegação, o que acabou por não acontecer pela indecisão própria de um novo Governo.

Haver um Mandato, é retirar protagonismo aos quatro encontros que os EUA têm programados até Junho de 2008 com as chamadas grandes economias mundiais e que os americanos procuram ser uma alternativa negocial voluntária ao processo das Nações Unidas na área do clima.

Porém, no texto final, os países desenvolvidos como EUA, Canadá e Japão, ganham o ficar explícito que podem ter compromissos mas também acções, o que é um termo mais frágil e menos vinculativo que as metas de redução que são o objectivo desejável – uma cedência para abrir uma porta de entrada aos EUA, que sabemos não será aproveitada por esta administração Americana, mas também uma porta de saída a países como o Canadá e o Japão que querem aliviar as suas obrigações actuais no quadro do Protocolo de Quioto.

Os países em desenvolvimento (denominados G77+China) estiveram nesta reunião com uma postura muito proactiva, em particular da China, apesar de no final, em conjunto com a Índia, terem obrigado ao prolongar da conferência já durante a manhã deste sábado. Também os EUA ainda tentaram alterações á proposta do Mandato de Bali mas sem sucesso, tendo às 14.30h, hora de Bali, sido aprovado o documento principal.

Os países que mais exigem mais perdem, e realmente a União Europeia em termos de conteúdo do Mandato de Bali lutou por mais mas não o conseguiu – assegurou afinal o processo cujos resultados vamos ver até que ponto ficarão dentro das expectativas de acção que a humanidade exige ao longo das negociações nos próximos dois anos.

A Quercus considera que a equipa negocial portuguesa que assumiu a coordenação das posições da União Europeia como presidência durante a Conferência cumpriu as expectativas, interagiu dentro do desejável com as organizações não governamentais europeias e com a Quercus, tendo a nível ministerial sido decisivo a sua acção nas últimas horas de negociação e na pressão interna e externa que colocou para um desenlace possível desta reunião.

Bali, 15 de Dezembro de 2007

Nos últimos anos a época do Natal tem-se tornado na época do consumo por excelência. Mais do que em qualquer outro período do ano, somos estimulados, influenciados, instigados, empurrados a comprar, comprar, comprar. Este consumo imediato e pouco reflectido provoca impactos ambientais graves, mas, pode também estar na origem de problemas económicos (endividamento excessivo).

Para o ajudar a contribuir para um Natal ecológico, aqui ficam alguns conselhos simples que pode levar em conta.

Vem aí o Natal…

– Para a ceia de Natal comece a habituar-se a substituir o bacalhau por outra iguaria; se não consegue mesmo resistir, adquira bacalhau de média/grande dimensão; faça o mesmo em relação ao polvo (deverá ter sempre mais de 800 ou 900 gr.).

– Adquira uma árvore de Natal natural em vaso, caso possa mantê-la durante o ano; uma outra hipótese é comprar uma árvore artificial (que pode ser reutilizada durante muitos anos) ou então recorra apenas a árvores vendidas com autorização (bombeiros, serviços municipais), como garantia da sustentabilidade do corte.

– Não vá em modas e tenha cuidado na aquisição dos enfeites de Natal, para que os possa reutilizar por muitos e longos anos. Pode optar por criar os seus próprios enfeites a partir da reciclagem e reutilização de materiais.

– Adquira lâmpadas energeticamente eficientes para reduzir a sua factura energética e ambiental.

– Pense naqueles que não têm possibilidade de oferecer prendas e mesmo de ter uma ceia de Natal; seja solidário com as várias campanhas que habitualmente se desenrolam nesta época.

– Esta é uma época tendencialmente fria; isole bem a sua casa de modo a reduzir os gastos com o aquecimento e também, para poupar recursos.

– Lembre-se que certas espécies animais e vegetais estão em vias de extinção. O azevinho é uma dessas espécies. Não compre azevinho verdadeiro. Existem bonitas imitações artificiais de azevinho que podem ser reutilizadas de uns anos para os outros. Também pode usar a sua própria criatividade.

O Natal e os presentes…

– Reflicta bem sobre as prendas que vai oferecer, a quem vai oferecer e qual a sua utilidade. Privilegie produtos:

a) Duráveis e reparáveis;

b) Educativos, principalmente se estivermos a falar de prendas para os mais pequenos; ofereça produtos que estimulem a inteligência, a criatividade, o respeito entre os povos e pelo ambiente;

c) Inócuos, em termos de substâncias perigosas; por exemplo, se vai oferecer equipamentos eléctricos e electrónicos, informe-se sobre quais as marcas mais seguras através em: http://www.greenpeace.org/international/campaigns/toxics/electronics/how-the-companies-line-up

d) Que não estejam embalados em excesso ou em embalagens complexas (são mais caros, misturam vários materiais e dificultam a reciclagem);

e) Úteis: é importante privilegiar a oferta de prendas que não sejam colocadas imediatamente na prateleira ou em qualquer baú esquecido no sótão.

– Em caso de dúvida sobre a prenda a oferecer, opte pelos cheque-prenda já disponíveis em inúmeras lojas; são uma garantia de que a sua prenda irá ao encontro das expectativas de quem a recebe.

– Gaste apenas na medida das suas possibilidades. Respeitar os seus limites de endividamento irá permitir-lhe ser mais criterioso nas suas escolhas e, logo, mais sustentável.

– Utilize os transportes públicos nas suas deslocações às compras, ou então, junte-se com amigos ou familiares num mesmo veículo e vão às compras conjuntamente; fica mais barato e sempre pode pedir opiniões quando estiver indeciso.

– Procure levar sacos seus para as compras ou tente utilizar o número mínimo de sacos possível (uma sugestão: ofereça sacos de pano para as compras).

– Adquira produtos nacionais, pois promove a economia portuguesa e reduz o impacte ambiental associado ao transporte dos produtos.

– Se pensar em oferecer um animal de estimação tenha em conta se há condições para ele viver bem e não compre animais selvagens ou em vias de extinção (opte pela adopção de um animal).

– Se optar por oferecer produtos de perfumaria, cosmética ou higiene pessoal tenha o cuidado de escolher aqueles que não fazem testes em animais (procure a lista em http://www.lpda.pt/).

– Muitas vezes temos objectos que já não utilizamos, mas que estão em bom estado. Não os deite fora. Seleccione os que pode oferecer a instituições ou a vendas de Natal ou opte por usara a sua criatividade e criar objectos para oferecer.

Depois do Natal…

– Guarde os laços e o papel de embrulho para que os possa utilizar noutras ocasiões; muitas embalagens, caixas de prendas, papéis de embrulho podem ser utilizados pelas crianças para fazer divertidos objectos, como máscaras, porta canetas, etc.

– Separe todas as embalagens – papel/cartão; plástico; metal – e coloque-as no ecoponto mais próximo, evitando assim os amontoados de lixo que marcam o dia de Natal; este é um bom momento para verificar se foi um cidadão ambientalmente consciente nas suas compras.

– Depois das festas, vêm as limpezas. Procure reduzir a quantidade e perigosidade dos produtos de limpeza que utiliza. Prefira os biodegradáveis e/ou em recargas.

– Não deite as pilhas para o lixo, coloque sempre no pilhão. As pilhas recarregáveis são uma alternativa económica e ecológica.

– Reflicta ao longo do ano sobre a utilidade que foi dada às prendas que ofereceu.

– Mantenha-se solidário com as diversas campanhas que se vão desenrolando ao longo do ano.

Seguir estes conselhos permitir-lhe-á oferecer uma prenda a si próprio e a todos os cidadãos do mundo – um ambiente mais protegido e equilibrado.

A Quercus deseja-lhe um excelente Natal e um Ecológico ano de 2008!!

Após deslocação ao local verificámos a execução de uma obra pela Tecnovia, onde se constatou o abate de sobreiros e corte de raízes num talude para a “Construção do Campo de Futebol em Piso Sintético e Edifício de Apoio”, que, segundo uma placa no local, tem como entidade responsável, a Câmara Municipal da Azambuja.

Segundo informação obtida, o abate dos sobreiros não foi autorizado pelos serviços da Circunscrição Florestal do Sul, razão pela qual foi alertado prontamente o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR para levantamento dos respectivos autos de contra-ordenação.

A Quercus exige esclarecimento desta situação pela Câmara Municipal da Azambuja, lamentando que continuem a ocorrer algumas obras promovidas por entidades públicas, sem que as mesmas tenham as devidas autorizações para poderem ser executadas dentro do cumprimento da legislação que regulamenta as espécies protegidas.

Lisboa, 20 de Dezembro de 2007