No âmbito das Comemorações dos 20 Anos da Lei de Bases do Ambiente, a QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza, em parceria com as Águas de Coimbra e o apoio da Universidade de Coimbra, de ELSA – European Law Student Association e República do Direito, irá realizar a apresentação do projecto “CONDOMÍNIO DA...

No dia 27 de Abril o Primeiro-ministro anunciou no Parlamento que irá haver alterações na legislação relativa a vários instrumentos de ordenamento do território, sob a justificação de pretender simplificar processos, descentralizar e responsabilizar plenamente os municípios na gestão do seu território. Apesar de algumas medidas serem justificadas, a QUERCUS entende que outras, no contexto...