• individual (para cidadãos)
• coletiva (para instituições de ensino)

O passatempo decorre exclusivamente no Instagram da Quercus e as participações estão abertas até 20 de maio de 2024, Dia Mundial das Abelhas.

• Instagram

REGRAS

• Construir um hotel para insetos polinizadores de acordo com as diretrizes disponíveis no regulamento em polinizadores.quercus.pt
• Publicar um post no Instagram com 3 fotografias (frontal, traseira e de perfil) do hotel de insetos construído (o perfil utilizado tem de ser público)
• Incluir, no descritivo do post, a hashtag #hotelinsetosquercus e a identificação da página @quercus_ancn_

PRÉMIOS DA CATEGORIA INDIVIDUAL (CIDADÃOS):

• 1º lugar: uma estadia de duas noites para duas pessoas na Herdade do Monte Barata, turismo de natureza da Quercus no Parque Natural do Tejo Internacional + participação numa atividade de natureza organizada
• 2º lugar: uma estadia de duas noites para duas pessoas na Herdade do Monte Barata, turismo de natureza da Quercus no Parque Natural do Tejo Internacional.
• Restantes participantes: um saco de sementes de mistura de flores para abelhas e outros polinizadores, biológicas e certificadas, da Sementes Vivas.

PRÉMIOS DA CATEGORIA COLETIVA (INSTITUIÇÕES DE ENSINO):

• 1º lugar: 1 kit de materiais Faber-Castell, no valor de 200€
• 2º lugar: 1 kit de materiais Faber-Castell, no valor de 100€
• 3º lugar: 1 kit de materiais Faber-Castell, no valor de 50€

Manual de apoio da Ciência Viva à construção de hotéis de insetos polinizadores

ACEDER AQUI

“Os hotéis de insetos são uma forma de oferecer refúgio aos insetos polinizadores, como as abelhas, os abelhões, as borboletas ou os sirfídeos, que têm um papel essencial para garantir o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade agrícola e alimentar.”

Descarregar ficheiro – Regulamento Passatempo Hotel Insetos 2024

Os grupos de defesa do clima Último Recurso, Quercus e Sciaena vão levar o primeiro caso de litigância climática em Portugal ao Supremo Tribunal de Justiça, para garantir que o Estado português cumpre os compromissos adotados na Lei de Bases do Clima.

As três organizações processaram o Estado português em novembro de 2023 por incumprimento da Lei. Após mais de quatro meses sem resposta sobre esta ação popular, foi apresentada, na semana passada, uma queixa no Conselho Superior de Magistratura contra a ju8íza do Tribunal Cível de Lisboa. No dia em que esta queixa foi noticiada, na passada sexta-feira, a juíza emitiu a sentença e recusou a petição.

“A juíza descreve a nossa petição inicial como abstrata, genérica e ‘obscura’, quando na realidade a petição inclui, ponto por ponto, todas as medidas da Lei de Bases do Clima e os correspondentes prazos que não foram cumpridos”, afirma Mariana Gomes, presidente e fundadora da Associação Último Recurso.

O Estado falhou na implementação de medidas como um orçamento de carbono, um portal de ação climática, um plano nacional de energia e clima e planos setoriais de mitigação, uma negligência que é especialmente condenável na sequência de temperaturas extremas e outros danos sem precedentes ocorridos no país.

Desde que a ação foi apresentada, e enquanto a juíza não se pronunciou sobre ela, Portugal continuou a sofrer os efeitos das alterações climáticas, como a seca no Algarve e temperaturas extremas ou mais elevadas do normal para esta época do ano.

“A sentença indefere liminarmente a ação porque o pedido formulado seria ininteligível, o que é avaliado em dois parágrafos. Assim sendo, é difícil de aceitar que o tribunal tenha demorado 4 meses a decidir”, diz o advogado Ricardo Sá Fernandes, que refere que a sentença “revela uma insensibilidade jurídica e uma precipitação que chocam, em claro contraste com as recentes decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.

A Último Recurso, Quercus e Sciaena vão recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça e admitem ir até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que recentemente deu razão a uma queixa de idosas suíças relacionada com o clima, caso os tribunais portugueses não sejam competentes para julgar esta questão.

“O nosso caso é muito parecido ao das Avós pelo Clima. E nós ainda temos o factor positivo de que temos a Lei de Bases do Clima. O caso das Avós pelo Clima não tinha uma lei em concreto, era um pedido até mais abstrato”, explica Mariana Gomes.

A Associação Último Recurso nasceu em 2022 e tem como missão utilizar os meios legais para responsabilizar aqueles considerados os principais contribuidores para a crise climática no país. Em 2023, tendo esgotado todas as vias não judiciais, decidiu intentar uma ação civil contra o Estado no Tribunal Cível de Lisboa. As organizações Quercus e Sciaena formalizaram o seu apoio ao assinarem conjuntamente a ação, reafirmando o seu compromisso conjunto pela justiça climática.

Conferência de imprensa

A Último Recurso, Quercus e Sciaena vão realizar uma conferência de imprensa online sobre o primeiro caso de litigância climática em Portugal esta segunda-feira, 15 de abril, às 18h00. Convidamos os(as) senhores(as) jornalistas a acompanhar a conferência através do link: https://us02web.zoom.us/j/81592095898?pwd=N1cySWo1ci9Gc1dGdzNtb09mWmdFUT09

Último Recurso
A força legal para lutar contra a crise climática.

Sciaena
Oceano # Conservação # Sensibilização

Quercus
Pela Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais

Uma análise feita por cinco das maiores organizações ambientalistas europeias revela que apenas uma minoria dos deputados do Parlamento Europeu agiu para proteger o clima e a natureza e para reduzir a poluição na União Europeia, durante o mandato de 2019 a 2024. Os dados são claros: a maioria dos eurodeputados agiu como procrastinador ou pensador pré-histórico, atrasando a ação necessária, votando de forma irregular e inconsistente ou, pior ainda, falhando completamente no apoio às iniciativas que visam fortalecer a capacidade da UE enfrentar o desafio das diferentes crises que se lhe colocam no presente e no futuro.

Os benefícios para os cidadãos de uma transição socialmente justa para uma Europa com impacto neutro no clima, positiva para a natureza e com poluição zero são enormes e, nos últimos cinco anos, o Parlamento Europeu teve o poder e a oportunidade de atuar corajosamente para conduzir a União Europeia neste sentido.

Com a partilha desta informação, as organizações estão a fornecer a todos os europeus a possibilidade de responsabilizarem os seus representantes políticos pelo seu recente desempenho parlamentar e exigirem uma maior ambição do Parlamento Europeu nos próximos anos, dando força àqueles que apoiaram os valores defendidos pelos cidadãos.

A BirdLife Europe, a Climate Action Network Europe, o European Environmental Bureau, a Transport & Environment e o Gabinete de Política Europeia da WWF analisaram os registos de votação do Parlamento Europeu dos últimos cinco anos para fornecer aos cidadãos uma panorâmica interativa que classifica todos os partidos políticos nacionais e grupos parlamentares europeus com base no seu desempenho em termos de votação.

O Painel de Avaliação do Parlamento Europeu – Scoreboard

O Painel de Avaliação do Parlamento Europeu analisa o voto individual de cada eurodeputado durante a legislatura de 2019-2024 e classifica-o em relação às recomendações de voto das cinco organizações ambientais europeias sobre 30 dossiers políticos, que incluem legislação fundamental em matéria de clima, energia e ambiente. Desta forma, é possível conhecer o compromisso de cada deputado e, em particular do grupo político em que se enquadra, com a sustentabilidade ambiental. O resultado máximo é de 100 pontos. Os resultados são consultáveis:

•      Por grupo político para o conjunto da UE
• Por grupo político por país
• Por partido político em cada país

Cada uma destas análises pode ainda ser feita para o conjunto dos 30 dossiers políticos analisados, para os 12 dossiers políticos centrados na transição com impacto neutro no clima e socialmente justa, para os 8 dossiers centrados numa Europa positiva para a natureza ou nos 10 dossiers centrados na economia circular e na transição para a poluição zero.

Principais resultados – União Europeia

Segundo os dados apurados, existe diversidade e nuances no seio dos grupos políticos e dos partidos nacionais e é possível encontrar protetores em todo o espetro político, com exceção da extrema-direita. As pontuações que se seguem são baseadas em valores agregados e a repartição completa de cada grupo, partido e voto pode ser consultada no Painel de Avaliação do Parlamento Europeu.

Os Protetores

• Verdes | Aliança Livre Europeia: 92/100
• A Esquerda: 84/100
• Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas: 70/100

Os Procrastinadores

• Renovar a Europa: 56/100

Os Pensadores Pré-Históricos

• Partido Popular Europeu: 25/100
• Conservadores e Reformistas Europeus: 10/100
• Identidade e Democracia: 6/100

Principais resultados – Portugal

No caso dos eurodeputados Portugueses os dados indicam que os partidos que podem ser classificados como protetores são o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista. Entre os procrastinadores temos o Partido Comunista Português e entre os pensadores pré-históricos temos o Partido Social Democrata e Centro Democrático Social-Partido Popular.

Os Protetores

• BE | Aliança Livre Europeia: 91/100
• Partido Socialista | Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas: 79/100

Os Procrastinadores

• PCP | A Esquerda: 67/100

Os Pensadores Pré-Históricos

• PSD | Partido Popular Europeu: 27/100
• CDS-PP | Partido Popular Europeu: 20/100

Uma análise breve indica que os partidos Portugueses que entram na categoria de protetores estão dentro da média europeia do seu grupo político no caso do BE, mas que estão acima da mesma no caso do PS. O PCP surge abaixo da média do seu grupo político (que na média europeia classifica-se entre os protetores). Entre os pensadores pré-históricos, o PSD está dentro da média do seu grupo (ligeiramente acima) e o CDS está abaixo.

Reações dos organizadores da campanha

Ariel Brunner, Director at BirdLife Europe: “A natureza está a entrar em colapso e, se a deixarmos entrar em colapso, afundar-nos-emos com ela. A Europa já provou que é capaz de trazer de volta espécies à beira da extinção, limpar rios e proteger habitats preciosos. As sondagens de opinião mostram sistematicamente que os europeus se preocupam com a natureza e querem vê-la restaurada, a par da luta contra a crise climática, mas se isso acontece ou não depende das pessoas que escolhem para os representar no Parlamento Europeu.”

Faustine Bas–Defossez, Diretor para a Natureza, a Saúde e o Ambiente do European Environmental Bureau: “Nas próximas eleições europeias, os cidadãos de toda a Europa têm uma oportunidade crucial de orientar o nosso continente para um futuro que dê prioridade à saúde, seja livre de substâncias tóxicas e enfrente o desafio urgente da crise de poluição que enfrentamos. O scoreboard da UE ajudará a descobrir quais os partidos políticos que defendem o Pacto Ecológico e dão prioridade ao bem-estar das pessoas e do planeta. É crucial que elejamos representantes empenhados em tomar medidas corajosas para uma Europa mais limpa e mais saudável para todos”.

William Todts, Diretor Executivo da Transport & Environment: “A UE é uma força do bem no que diz respeito à ação climática. Desde os automóveis não poluentes até aos impostos sobre o carbono para aviões e navios, a UE fez o que os governos nacionais não puderam ou não quiseram fazer. Em muitos países europeus, a proteção do ambiente seria muito reduzida sem a UE. Os resultados das eleições mostram que alguns partidos foram menos virados para o futuro, votando para manter artificialmente vivos os transportes e a energia sujos e poluentes. As eleições de junho vão determinar quem vai mandar na Europa até 2029. Não podemos dar o progresso por garantido”.

Evento público de apresentação da iniciativa

Esta iniciativa será apresentada publicamente a 15 de abril entre as 13h e as 16h de Portugal.

Para assistir ao evento deve ser feito o registo através deste link: https://tinyurl.com/scoreboardlaunch

O evento decorrerá presencialmente no Press Club Brussels Europe, Rue Froissart 95, 1040 Bruxelles, Bélgica, mas será acessível online.

2.    Mais informação sobre o Painel de Avaliação, as suas conclusões principais, a metodologia e os dossiers políticos analisados podem ser acedidos através deste link: https://tinyurl.com/scoreboardreport

A QUERCUS considera a revisão e aprovação deste Diploma um passo fundamental na prossecução dos objetivos globais de transição para uma Economia Circular e Descarbonização, com previsão de melhorias na recolha de circuitos de resíduos que anteriormente se encontravam sem solução, bem como a diminuição de resíduos enviados para aterro. A implementação prática destas medidas constituiu um grande desafio, havendo ainda um grande caminho a percorrer no que diz respeito à recolha, tratamento e valorização de outros fluxos, como pequenas quantidades de resíduos de obras nos domicílios, pequenas quantidades de resíduos perigosos, nomeadamente com a presença de amianto, resíduos têxteis e ainda a necessidade de aumento de fiscalização de descargas ilegais de resíduos em vias públicas, com fraco resultado prático a nível de coimas.

A QUERCUS destaca as seguintes principais alterações aprovadas no Diploma:

• “A devolução aos municípios de 30 % do valor pago pelos mesmos a título de Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), caso demonstrem o investimento em projetos que promovam a reciclagem de biorresíduos e a reciclagem de resíduos de embalagem”. Nas entidades gestoras, a TGR “passa a ser determinada em função do custo médio associado à recolha e/ou à recolha e tratamento dos fluxos de materiais abrangidos”. Prevê-se ainda a “indexação das tarifas de resíduos aplicadas à efetiva produção de resíduos, no sentido de responsabilizar cada produtor pelos resíduos que efetivamente produz”.
• A criação de um sistema de depósito e reembolso que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega, abrangendo as embalagens de bebidas de plástico e metal, mas não as de vidro.
• Um regime de responsabilidade alargada do produtor (RAP) que abrange novos fluxos de resíduos e deverá estar operacional até 31 de dezembro de 2025. Um diz respeito à gestão de mobílias colocadas no mercado, colchões e respetivos resíduos, e outro aos resíduos de autocuidados de saúde no domicílio.
• O licenciamento dos sistemas integrados de gestão de fluxos específicos com o prazo aumentado de cinco para dez anos, permitindo uma maior estabilidade a nível operacional. Especificamente no caso do Sistema de Gestão Integrado de Embalagens e de Resíduos de Embalagens (SIGRE), está previsto o alargamento das licenças às embalagens de origem não urbana, para além das de origem urbana atuais, potenciando o crescimento das taxas de recolha e tratamento dos resíduos recolhidos e enviados para reciclagem.
• Que os Valores de Contrapartida pagos pelas entidades gestoras aos municípios e sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) passem a ter maior abrangência, contemplando não só o acréscimo de custos com a recolha seletiva, mas também todos os custos com impacto no fim de vida da embalagem. Esta medida reveste-se de máxima importância, por estar há muitos anos desfasada dos custos reais de recolha e triagem causando, na opinião da QUERCUS, uma enorme pressão financeira nos municípios.

Já em 2022 a QUERCUS propôs medidas adicionais ao Plano Nacional de Gestão de Resíduos para 2030 e vai continuar a trabalhar no sentido de alterar positivamente o panorama de consumo e descarte atual, uma vez que o aumento da reciclagem, valorização e a diminuição da deposição em aterro não são suficientes ainda para resolver o grave problema ambiental a que assistimos atualmente: a escassez de recursos e as alterações climáticas.

Todos os intervenientes da Sociedade desempenham um papel fundamental na Prevenção de Resíduos e numa real transição para a Economia Circular, com a alteração de hábitos.

Lisboa, 28 de março de 2024

A Direção Nacional da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Cerca de três dezenas de organizações juntaram-se para erguer este Encontro que parte de diferentes premissas: da compreensão da intrincada relação entre o clima e o oceano, da urgência de promover soluções de mobilidade sustentável e pública nas nossas comunidades, de combater a pobreza energética, do imperativo de abandonar de vez os combustíveis fósseis e atingir a neutralidade carbónica até 2030, fomentando sempre a capacitação e participação públicas.

O ENJC é um evento anual que reúne ativistas, cientistas, líderes comunitários e cidadãos para debater e desenvolver estratégias para travar a crise climática, através de uma transição energética, alinhada com os prazos ditados pela ciência e direcionada para a justiça climática e social, que deve ser coordenada, equilibrada e não deixar ninguém para trás. Este é um espaço de partilha de conhecimentos e experiências, onde se pode ficar a conhecer as batalhas que se enfrentam, quem as está a travar e as soluções e caminhos a percorrer na luta pela justiça climática.

A nona edição surge numa altura fundamental nas lutas do movimento climático em Portugal. A emergência que vivemos não se cinge apenas às questões ambientais ou climáticas; afeta todos os aspetos da nossa vida. Apesar disso, continuamos a deparar-nos com políticas públicas pouco ambiciosas e comunidades cada vez mais vulneráveis. O falhanço institucional e governamental deixa clara a necessidade da organização e da resistência da ação popular e cidadã para travar o caos climático, ecológico e social a que o atual modelo económico nos condena.

Estamos numa altura em que a crise climática exige uma ação urgente, mas também a responsabilidade de optar por um caminho justo para a transição energética, que não reproduza o sistema e as narrativas que causaram os atuais níveis de destruição climática, ambiental, ecológica, social e económica. Nesse sentido, não podemos permitir uma extração de recursos minerais a qualquer custo. A exploração de lítio em Portugal não pode avançar sem considerar os seus impactos sociais, económicos, ecológicos e ambientais, bem como o legado ambiental, social, económico deixado para as gerações futuras. Além disso, não podemos apoiar uma exploração predatória que apenas visa a extração rápida de recursos minerais, sem garantir que todo o processo de transformação ocorra no país, criando uma cadeia de valor que não seria alcançada apenas com a abertura de uma mina. A política pública não pode ter uma visão simplista de curto prazo assente numa vertente dilapidadora dos recursos geológicos – que agora é apresentada com a bandeira verde de um suposto green mining (“mineração verde”, conceito manipulador que tenta criar a ilusão de uma atividade sem impactos). Devemos lutar por uma visão de respeito pela sustentabilidade e pelo território e pelas suas gentes no longo prazo.

Com a escolha do local, o Encontro pretende demonstrar solidariedade com a luta dos movimentos locais pela preservação das suas culturas, práticas e modos de vida, em harmonia e simbiose com o seu meio. O Barroso foi, graças a estas práticas, classificado pelas Nações Unidas como Património Agrícola Mundial. As Nações Unidas reconheceram o papel fundamental deste território na preservação da biodiversidade, na descarbonização e na sustentação de um ambiente socioecológico saudável. As populações locais, que mantêm este território há séculos, sabem que a crise climática e ecológica não se combate destruindo regiões como esta, em prol do lucro de algumas empresas, mas sim preservando-as.

Integram a organização do Encontro a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, Climáximo, Empregos para o Clima, Montalegre Com Vida, MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, OIKOS, Quercus, Sciaena, Último Recurso, UMAR, Unidos em Defesa de Covas do Barroso, XR Portugal e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável. O ENJC conta ainda com o apoio das seguintes entidades: Associação Dunas Livres, Associação Unidos pela Natureza, Coopérnico, Ecomood Portugal, GEOTA, GPSA – Preservação da Serra da Argemela, Instituto Marquês Valle Flor, MiningWatch Portugal/Observatório Ibérico da Mineração, Movimento SOS Serra d’Arga, Povo e Natureza do Barroso, Reboot, Rede para o Decrescimento, Scientist Rebellion Portugal, TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo, Veredas da Estrela e Youth Climate Leaders.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através deste link. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSedA2IokwNHlW4uMVC9aXAp7XYa1nkp_wQ_0TroVoao3fxbCw/viewform

Site oficial: https://enjc.pt/

27 de março de 2024

O Tribunal da Relação de Lisboa julgou o recurso procedente interposto pela Direção Nacional e, consequentemente, revogou a sentença emitida em  Primeira Instância, julgando o procedimento cautelar improcedente, por não estarem preenchidos todos os requisitos do artigo 380.º do CPC, mormente o dano apreciável.

Lisboa, 22 de março de 2024

A Direção Nacional da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

O/A técnico/a a contratar é para desempenhar funções na área da Medicina Veterinária no Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Montejunto (CRASM).

Tarefas principais

a) Atos médico-veterinários, como realização de exames físicos, estabelecimento de terapêuticas e participação em cirurgias;

b) Apoio na gestão diária do Centro;

c) Realização de necropsias e exames complementares, auxiliando na realização dos respetivos relatórios técnicos;

d) Apoio na gestão de voluntários e outros estagiários;e) Apoio em investigação científica, nomeadamente articulação e envolvimento em projetos de investigação em áreas afins aos objetivos do CRASM; colaboração nos programas nacionais de monitorização de zoonoses e outros projetos no âmbito da rede de centros de recuperação de fauna e promover a investigação veterinária aplicada à conservação da natureza;

f) Desenvolvimento de outras atividades pontuais que lhe sejam atribuídas por decisão do Coordenador ou da Direção Nacional.

Requisitos

• Licenciatura com mestrado integrado em Medicina Veterinária;
• Boa preparação física;
• Residência ou disponibilidade para viver na zona de influência do CRASM;
• Conhecimentos de informática na ótica do utilizador;
• Domínio falado e escrito das línguas portuguesa e inglesa;
• Organizado/a, responsável e autónomo/a no cumprimento das tarefas atribuídas;
• Caráter dinâmico, empreendedor, capaz de encontrar soluções para os problemas correntes de um projeto;
• Capacidade de comunicação, trabalho em equipa e de relacionamento com voluntários e estagiários;
• Capacidade de elaboração de relatórios técnicos e de materiais divulgativos;
• Carta de condução e veículo próprio;
• Disponibilidade full-time.

É valorizada a experiência clínica com fauna selvagem e de voluntariado na área e em Centros de Recuperação de Fauna Selvagem.

Condições de trabalho

Condições do estágio profissional do IEFP, Programa ATIVAR.

Apresentação de candidatura

Todas as candidaturas devem conter curriculum vitae resumido (máximo de 3 páginas) e carta de motivação com mínimo de 3 referências, dirigido exclusivamente por correio eletrónico para quercus@quercus.pt com a referência “CAND_VET_CRASM” em assunto, até ao dia 7 de abril de 2024 inclusive. Não serão aceites candidaturas que não cumpram estes requisitos ou que sejam submetidas após esta data.

Após a seleção curricular serão realizadas entrevistas.

22 de fevereiro de 2024

28 associações cívicas e ambientais publicaram hoje uma carta aberta, denunciando a falta de participação efetiva e de transparência do processo de elaboração do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela.

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 8 de fevereiro, e comunicado subsequente, que deu a conhecer um investimento total de €155M e algumas das medidas previstas no âmbito do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE), as associações do território solicitam acesso ao Programa aprovado e denunciam várias falhas no seu processo de elaboração. Sublinham que o instrumento tinha sido anunciado pela Ministra Ana Abrunhosa, como um plano que partisse do território, envolvendo as entidades e populações locais, o que acabou por não acontecer.

São 28 associações da Serra da Estrela e de âmbito nacional que se uniram para partilhar preocupações e formular exigências relativamente ao que foi anunciado pelo Governo e pelos Municípios da Guarda e da Covilhã.

Do seu conhecimento do terreno e do historial da gestão do Parque Natural, ressalta a indignação com a falta de modelos de participação, a falta de transparência e uma tendência para uma aposta que foca o investimento público na Serra da Estrela em projetos avulsos em vez de desenhar um plano resiliente, partindo de uma visão de longo prazo.

O movimento associativo tem crescido de forma significativa desde 2017 na Serra da Estrela, refletindo a crescente preocupação cívica com o futuro do território.

Manuel Franco, presidente da associação Guardiões da Serra da Estrela criada após os incêndios de 2017, afirma: “Houve uma auscultação inicial para a qual algumas associações foram convidadas de forma aleatória, mas não foi um processo abrangente nem suficientemente participado. Fomos confrontados com um comunicado que fala em grandes obras sem uma palavra dirigida à conservação ou resiliência, completamente desligado das verdadeiras origens das catástrofes cíclicas que assolam este parque natural.”

Na carta aberta, as associações declaram também que a falta de transparência manifesta na definição e aprovação do PRPNSE impossibilitou a sua avaliação e discussão pública atempada, isto é, enquanto era possível colaborar na elaboração de uma estratégia conjunta para a Serra da Estrela.

Por último, os autores da carta aberta partilham o receio de que o Programa não esteja realmente centrado na urgência de revitalização da paisagem destruída pelos incêndios, uma vez que a maior parte de possíveis projetos entretanto comunicados pelo Ministério e pelos Municípios focam em grandes obras e infra-estruturas, há muito reclamadas pelos poderes locais. Na perspetiva dos signatários, “este programa deveria ter como principal preocupação a sustentação e regeneração de um território de conservação e de prestação de serviços de ecossistema, nomeadamente ao nível da água e dos solos, do carbono e da própria biodiversidade.”

Joana Viveiro, do Movimento Estrela Viva, criado também em seguimento da calamidade de 2017, diz: “As associações da Serra da Estrela depositavam neste ‘Plano Marshall’ para a Serra da Estrela, alguma esperança. Mas o processo começou mal, com a falta de envolvimento efetivo da sociedade civil e a pouca transparência na elaboração do documento, que não foi alvo de qualquer consulta pública. Para além disso, este programa deveria ter como principal preocupação a regeneração de um território de conservação e a remuneração justa pelos serviços de ecossistema, e parece-nos que não será bem essa a prioridade!’’

Essas preocupações comuns e a vontade de contribuir para uma regeneração efetiva da maior área protegida do país, levaram os signatários a solicitar uma audiência, com carácter urgente, ao Ministério da Coesão Territorial e à CIM-BSE.

Download Carta aberta do Movimento Associativo da Serra da Estrela sobre o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela

Signatários

A Geradora – Cooperativa Integral, CRL

Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Associação ALDEIA / CERVAS – Centro de Ecologia e Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens

Associação Guardiões da Serra da Estrela Associação Veredas da Estrela

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

CIDAMB – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental Coletivo à escuta

Ecoativo – Associação de Protecção e Conservação da Natureza

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

FOLGONATUR – Associação Sem Fins Lucrativos

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

GO Romaria – Associação Cultural Gouveense

Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema

IRIS – Associação Nacional de Ambiente

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

Milvoz – Associação de Protecção e Conservação da Natureza

Movimento Estrela Viva – Associação Cívica pelo Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Serra da Estrela

Núcleo Regional da Guarda – Quercus A.N.C.N.

Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural

ProTejo – Movimento Pelo Tejo

QUERCUS- A.N.C.N. – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Rewilding Portugal

SPBotânica – Sociedade Portuguesa de Botânic

SPEN – Sociedade Portuguesa de Entomologia

Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)

URZE – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável