As declarações da DGAE feitas à Agência Lusa relativamente à posição assumida de Portugal na defesa da redução dos limites de cádmio utilizado nos fertilizantes agrícolas, no quadro da nova proposta legislativa da União Europeia atualmente em discussão em Bruxelas.
É com grande satisfação que a Quercus regista as declarações feitas pela DGAE onde esta assegura que o Governo português estará a favor da redução dos limites de cádmio nos fertilizantes agrícolas, e citamos as declarações feitas “No contexto da revisão do regulamento das matérias fertilizantes, Portugal tem defendido a diminuição da presença de cádmio em todos os tipos de matérias fertilizantes”, refere a DGAE à Lusa (ler edição).
A Quercus tem estado atenta à posição assumida por Portugal em Bruxelas uma vez que considera que o governo português deve sempre defender os interesses dos seus cidadãos sobretudo em temáticas tão importantes como a saúde pública, o ambiente e a proteção de todos no consumo de agentes cancerígenos e nocivos para o organismo humano como é o caso do cádmio.
Note-se que até à data o governo português se tinha manifestado, nos diferentes trabalhos do Conselho da União Europeia que decorrem em Bruxelas, contra a proposta da Comissão Europeia afirmando que, e citamos …”a redução dos limites de cádmio aí previstos são excessivos”… e propondo fixar limites de cádmio muito altos, 80 mg cd/Kg para os fertilizantes orgânico-minerais e inorgânicos ou mesmo aumentar no caso dos fertilizantes orgânicos de 1,5 mg cd/kg para 3 mg cd/kg.
Portugal é um dos seis países que tem oferecido resistência em fixar limites de cádmio baixos. Ao seu lado estão a Polónia, Roménia, Espanha, Bulgária e Reino Unido. Todos os restantes Estados Membros estão a favor uma redução significativa dos limites de cádmio para limites considerados seguros.
Vários estudos especializados indicam a perigosidade deste metal pesado no organismo humano tendo levado a União Europeia a assumir que na europa os níveis deste metal nos fertilizantes agrícolas e consequentemente nos solos é muito superior ao desejado e a exposição dos humanos através da alimentação é superior ao que o organismo humano consegue aguentar. Razões estas que motivaram a União Europeia a querer alterar a legislação relativa aos fertilizantes agrícolas para que estes sejam mais amigos do ambiente, sustentáveis e seguros para a consumo humano.
A Quercus continuará a seguir o progresso dos trabalhos em Bruxelas e a posição do governo português e espera que a posição favorável de Portugal, expressa através da DGAE, em reduzir os limites de nível de cádmio em relação aos diferentes tipos de fertilizantes para níveis considerados seguros, seja já refletida nas próximas reuniões do Conselho da União Europeia previstas para os dias 6 e 23 de outubro.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza