No quadro dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), Portugal perdeu a liderança do ranking no que diz respeito à frota de novos veículos ligeiros de passageiros mais limpos e eficientes, pelo segundo ano consecutivo. Em 2013, os novos veículos ligeiros de passageiros emitiram em Portugal uma média de 112,2 gCO2/km, tendo sido ultrapassados, em termos de eficiência, pela Holanda e a Grécia. Estas são as conclusões de um estudo divulgado ontem em Bruxelas pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte.
O estudo ‘How Clean are Europe’s Cars’, publicado desde 2006, mostra o progresso anual dos novos veículos ligeiros de passageiros colocados no mercado europeu no que respeita à redução do consumo de combustível e das emissões de CO2, por comparação com as metas de emissões para 2015 (130gCO2/km) e 2020 (95gCO2/km).
Com dados de 2013, a T&E divulgou ontem a quarta parte deste estudo, focada no ranking das emissões médias de CO2 da frota de novos veículos ligeiros de passageiros em diferentes Estados-Membros. A eficácia das políticas nacionais é também abordada, sobretudo ao nível da fiscalidade automóvel, para a aquisição de veículos mais eficientes e de baixas emissões poluentes.
O estudo mostra que, em 2013, a média das emissões de CO2 dos novos veículos ligeiros de passageiros na UE foi de 126,8 gCO2/km, uma redução de 4,1% face a 2012, confirmando a tendência dos últimos anos. O estudo destaca também que a UE, no seu todo, já cumpre a meta de emissões para 2015, dois anos antes da data prevista, e está no bom caminho para cumprir a meta de emissões para 2021, contrariando os maiores receios da indústria automóvel desde que entrou em vigor o Regulamento (CE) nº 443/2009.
A redução de emissões da frota deve-se aos fabricantes de automóveis, que têm apostado num melhor desempenho dos motores e em novas tecnologias mais limpas.
No entanto, as políticas adotadas ao nível dos Estados Membros podem ter também muita influência neste progresso, sobretudo a nível fiscal. Seis países europeus conseguiram obter as maiores reduções das emissões de CO2 face a 2012, acima dos 5% (Holanda, Grécia, Eslovénia, França, Finlândia e Bulgária). No fim da tabela, os países com pior desempenho na redução das emissões de CO2 face a 2012 foram a Suécia, a Estónia, a Polónia e Malta (abaixo dos 2,5%).
Portugal em terceiro lugar do ranking europeu das emissões de CO2 da nova frota automóvel
Em 2013, Portugal perdeu o bom desempenho dos anos anteriores (2º lugar em 2012 e o 1º lugar em 2011) e passou assim a ocupar a 3ª posição do ranking das emissões médias de CO2 da frota de novos ligeiros de passageiros, com o valor de 112,2 gCO2/km. Nos primeiros lugares da tabela estão a Holanda e a Grécia (com 109,1 e 111,9 gCO2/km respetivamente, em 2013).
Segundo o estudo da T&E, o desempenho ambiental de Portugal deveu-se, por um lado, ao efeito da crise económica sobre o poder de compra dos portugueses, com reflexo na diminuição das vendas de novos veículos, e por outro lado, à opção dos portugueses por adquirir veículos mais pequenos do que a média europeia (e por isso, mais económicos). Na prática e no entender da Quercus, a crise afetou de forma mais significativa as vendas de veículos de classe média e média/baixa, enquanto as vendas de classe média/alta não sofreram tanto impacto (veículos com maiores consumos de combustível e mais poluentes).
Como fatores que condicionam de forma positiva a eficiência dos novos veículos, não é de menosprezar o efeito causado pelos impostos sobre os combustíveis rodoviários em Portugal, abaixo de outros Estados Membros (embora sejam elevados, tendo em conta o rendimento médio dos portugueses), bem como o facto dos impostos sobre os veículos estarem diferenciados por escalões de emissões de CO2.
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Portugal tem a maior taxa de “dieselização” da Europa Na União Europeia, mas principalmente em Portugal, o imposto sobre a circulação automóvel discriminado por escalões de emissões de CO2 penaliza menos os veículos movidos a gasóleo do que a gasolina, o que na prática se reflete num aumento da frota a gasóleo em circulação. Os veículos a gasóleo emitem menos 15% de CO2 pelo escape do que os equivalentes a gasolina e por esta razão beneficiam de incentivos. Um veículo movido a gasóleo é, em regra, mais eficiente e apresenta um menor consumo de combustível e mais poupanças para os condutores. Também o preço médio do gasóleo é mais barato do que o preço médio da gasolina na maioria dos países da União Europeia, incluindo Portugal. Portugal apresenta a taxa de dieselização mais elevada da União Europeia (quase 80%), o que se deve aos incentivos fiscais que beneficiam o gasóleo em detrimento da gasolina. Na UE, mais de metade dos novos veículos adquiridos são movidos a gasóleo. Na Holanda, por exemplo, apenas 1 em cada 4 veículos novos adquiridos são movidos a gasóleo. Já em Espanha este número é de 1 em cada 8. Em Portugal, mais de 2 em cada 3 novos veículos são movidos a gasóleo. Reforma da Fiscalidade Verde vai penalizar veículos mais poluentes em 2015 Apesar do estudo da T&E ser relativo a dados de 2013, o diploma da Reforma da Fiscalidade Verde, já aprovado em Assembleia da República, prevê o agravamento dos impostos sobre os veículos mais poluentes, a entrar em vigor já em 2015. Este agravamento será feito, em primeiro lugar, pela revisão das taxas e escalões do Imposto sobre os Veículos (ISV) em função das emissões de CO2, face à descida acentuada das emissões dos novos veículos. O agravamento do ISV era uma das medidas há muito aguardadas pela Quercus, uma vez que 92% da frota de automóveis a gasolina e 74% da frota a gasóleo estão nos dois primeiros escalões CO2 das tabelas ISV. Já o Imposto Único de Circulação (IUC) não irá sofrer qualquer alteração face a 2014. Por outro lado, irá manter-se, em 2015, uma errada sobretaxa sobre os veículos a gasóleo (entre 1,39-68,85€), introduzida em 2014, e que beneficia os veículos mais antigos (que pagam menos) e são, regra geral, mais poluentes. Este aspeto foi, aliás, oportunamente contestado pela Quercus durante a discussão pública desta proposta. Lisboa, 18 de dezembro de 2014 A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza Notas para os editores: |