O novo Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II), colocado recentemente em discussão pública pelo Ministério do Ambiente, não favorece a reciclagem, uma vez que prevê gastar a maior fatia do dinheiro disponível em novas unidades de incineração, deixando a reciclagem com verbas insuficientes.
Na estimativa de investimentos sujeitos a comparticipação previstos para 2007 a 2013, estes são os aspectos que a Quercus considera mais críticos:
1 – Incineração: 300 milhões de euros
Dos 924 milhões de euros que serão financiados, a incineração recebe a maior fatia com 300 milhões, deixando poucas verbas para se avançar com uma política séria de reciclagem
2 – Reciclagem da matéria orgânica: 278 milhões de euros
O investimento nos processos de reciclagem de resíduos orgânicos é insuficiente e vai permitir que a matéria orgânica continue a ser descarregada em grandes quantidades nos aterros, com a consequente poluição das águas, libertação de maus cheiros e emissão de gases de efeito de estufa.
Um dos processos que não é devidamente apoiado é o Tratamento Mecânico e Biológico dos resíduos, o que é um erro, uma vez que este sistema permite aproveitar a matéria orgânica e muitos materiais recicláveis a partir dos resíduos não separados.
3 – Recolha selectiva: 33 milhões de euros
O desvio de fundos para a incineração inviabiliza um investimento sério na recolha selectiva, à qual será dedicado apenas 3,5% do investimento total.
O pouco apoio à recolha selectiva também se reflecte no facto de este plano abandonar a ideia prevista na versão original de obrigar à recolha selectiva porta-a-porta, a qual se tem revelado a melhor forma de aumentar a quantidade de resíduos a reciclar.
A Quercus apela ao Ministério do Ambiente para que altere este plano de investimentos, uma vez que com a proposta actual ficam seriamente comprometidos os objectivos de reciclagem a que o País está obrigado, assim como se irão manter muitos dos problemas ambientais provocados pelos aterros.
Para o PERSU II ganhar ambição e se tornar uma ferramenta a favor da reciclagem, do emprego, da economia e do ambiente em geral, a aposta tem de ser num maior investimento na recolha selectiva porta-a-porta e no Tratamento Mecânico e Biológico, processos que o próprio Ministério reconhece como fundamentais, mas aos quais incompreensivelmente não pretende dar o devido apoio.