Em causa afectação de espécies ameaçadas e paisagem do Alto Douro Vinhateiro
Grande vitória para a Paisagem, para a Natureza e para o Eno-turismo do Douro
O Governo emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental “desfavorável” ao novo projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo, o qual previa a instalação de 30 aerogeradores de 120 metros de altura nos concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, afectando espécies protegidas ameaçadas e a paisagem do Alto Douto Vinhateiro, Património Mundial.
Na conclusão deste processo de Avaliação de Impacte Ambiental, no passado mês de Dezembro, o novo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projecto, pelo que o mesmo não poderá avançar.
As razões que motivaram a decisão desfavorável, com base no relatório da Comissão de Avaliação, estão relacionadas com o facto do projecto impactar em grande parte a Zona Especial de Protecção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro (ADV) – Património Mundial classificado pela UNESCO, devido à afectação de atributos que conferem o Valor Universal e Excepcional.
A actual ocupação do solo e a importância económica que representam para as populações as áreas agrícolas, floresta de sobreiros e azinheiras e também a destruição do habitat prioritário dos zimbrais – Floresta endémica de Juniperus spp., no qual, as orientações de gestão preconizadas referem a interdição da alteração do uso do solo, também contribuíram para que este projecto tivesse um parecer desfavorável.
Refere a DIA que “No entanto, os impactes negativos mais significativos previstos com a implementação do parque eólico serão sobre as aves e comunidade de morcegos. Relativamente à comunidade de morcegos foram identificadas 24 espécies, sendo 9 com estatuto de ameaça.”
No que se refere às aves, foram identificadas na área de implantação do projecto, 14 espécies protegidas de aves de rapina, sendo que 4 tem o estatuto “em perigo” e 2 tem o estatuto de “vulnerável”. Caso o projecto avançasse, existiria o risco de colisão das aves com aerogeradores e com linhas eléctricas, nomeadamente de 2 casais de Águia de Bonelli, entre outras.
Paisagem excepcional do Douro Superior fica livre de 30 torres do tamanho de 40 andares
Sobre a paisagem, todos os aerogeradores, excepto 2, seriam visíveis do Alto Douro Vinhateiro, existindo assim um impacte visual significativo sobre sítios singulares ou mesmo únicos, dos quais se destacam as quintas históricas do Douro e locais de culto. Deste modo, com a reprovação do projecto, fica salvaguardada a paisagem única que recebemos de herança dos nossos antepassados.
Também os impactes cumulativos do projecto com os Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e de Foz-Tua, seriam muito significativos apesar de não terem sido devidamente avaliados.
Apesar da Quercus considerar fundamental a aposta nas energias renováveis fora das áreas protegidas ou classificadas, alguns projectos, como é o caso do Parque Eólico de Torre de Moncorvo, mesmo situando-se fora destas áreas são bastante impactantes, pelo que não devem ser viabilizados, dado o valor excepcional da paisagem, da fauna e da flora.
No passado mês de Outubro, a Quercus tinha já efectuado uma participação à UNESCO devido ao projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo afectar a paisagem na Zona Especial de Protecção do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Património Mundial.
A Quercus felicita esta Decisão do Ministério do Ambiente ao não aprovar este projecto do Parque Eólico da Torre de Moncorvo, e agradece a todos os viticultores e durienses que apoiaram esta causa.
Lisboa, 4 de Janeiro de 2016
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza