A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza efectuou as contas relativas às emissões de dióxido de carbono por motivo da aquisição de combustíveis (gasolina e gasóleo rodoviários) pelos portugueses em Espanha.
Apesar deste gás de efeito de estufa (que contribui para as alterações climáticas), resultante da combustão do gasóleo e gasolina, ser emitido maioritariamente em Portugal, para efeitos de cumprimento do Protocolo de Quioto a sua contabilização é feita no inventário de emissões do país vizinho.
Simultaneamente, foram divulgadas há poucos dias estatísticas rápidas por parte da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) relativas às vendas de combustíveis em Portugal até Junho de 2007, tendo sido identificado um decréscimo, que contribui de modo importante para a redução das nossas emissões num sector crucial como o tráfego rodoviário.
Portugal pode aumentar ao período 2008-2012 as suas emissões de gases de efeito de estufa em 27% em relação ao ano base de 1990. Os dados finais mais recentes são os relativos ao ano de 2005, onde o aumento se cifrava em 45%, 18% acima do admitido.
As compras em Espanha
No início do passado mês de Agosto, o Presidente Executivo da Galp afirmou que a empresa havia estimado que os portugueses estariam a adquirir entre 100 a 150 milhões de litros de combustíveis rodoviários em Espanha. Admitindo a mesma distribuição de vendas de combustível em Portugal e Espanha (aproximadamente 75% de gasóleo e 25% de gasolina) e admitindo o valor de compra em 150 milhões de litros, tal representa uma redução de emissão de 381 mil toneladas de dióxido de carbono. Efectivamente não se trata de uma redução nas emissões de Portugal, mas sim um desvio em termos de contabilidade, que é favorável a Portugal e que ainda tem um peso significativo no total de emissões.
A quantidade em causa representa 0,65% do total de cerca de 60 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente emitidos por Portugal no ano base de 1990 para contabilização do cumprimento do Protocolo de Quioto.
Em comparação, acrescente-se ainda que este valor é mais de quatro vezes superior ao dióxido de carbono a ser evitado pela Barragem do Sabor que vai destruir um património natural único e que através destas contas se mostra ter um contributo praticamente irrelevante.
Quebra de consumo de combustíveis rodoviários
Através da análise dos dados da DGEG relativos aos consumos de combustíveis em termos de ano móvel, constatámos que entre a média móvel anual calculada para Junho de 2006 e a de Junho de 2007, houve uma quebra maior nas vendas de gasolina do que de gasóleo, traduzindo-se em termos de emissões numa redução de cerca de 298 mil e 226 mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, respectivamente, correspondendo a um total de 524 mil toneladas. Estes valores correspondem a 0,87% das emissões de Portugal no ano base de 1990 para contabilização do cumprimento do Protocolo de Quioto.
As compras em Espanha e a quebra de consumo de combustíveis em Portugal correspondem a 1,5% das emissões para o cumprimento do Protocolo de Quioto; valor é muito superior a maioria das medidas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas
O principal alerta da Quercus é que Portugal está a conseguir reduzir as suas emissões mais à custa da situação económica, em particular devido às circunstâncias externas do aumento do preço do petróleo, a que se associa o aproveitamento da diferença fiscal nos combustíveis com Espanha , do que pela implementação de medidas internas previstas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
Isto é, as duas situações descritas representam uma redução de 1,5% em relação ao ano base de 1990 em termos de cumprimento do Protocolo de Quioto, representando cerca de 900 mil toneladas e dióxido de carbono poupado. Medidas fundamentais como a transferência do transporte individual para o colectivo via actuação das Autoridades Metropolitanas de Transporte estão por desenvolver. Esta transferência está a ser conseguida por iniciativa dos cidadãos devido aos elevados preços dos combustíveis, e sem serem ultrapassadas a falta de integração e interligação que marca os diferentes modos de transporte, nomeadamente em termos de preços e bilhética, nas áreas metropolitanas.
Algumas excepções são os investimentos em energias renováveis, que no entanto nalguns casos está a prejudicar o ambiente sem grande impacte quantitativo positivo como é o caso da Barragem do Sabor.
Lisboa, 26 de Setembro de 2007