Pode-se distinguir duas origens da agricultura sustentável em Portugal. Por um lado temos os sistemas agrícolas tradicionais, localmente adaptados que nos sobram do passado. Estes sistemas ocupam cerca de 35% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em Portugal, ou seja 2,74 milhões de hectares (Pretty, 1998). Correspondem sobretudo a áreas de montado e de pastoreio livre nas montanhas. Por outro lado, temos explorações que foram, mais recentemente, convertidos para formas de agricultura sustentável, nomeadamente para o modo de produção biológico.
Em 2011, registava-se, em território continental, um total de 2641 produtores agrícolas em modo de biológico, num total de área cultivada de 220,386 hectares, distribuídos no gráfico abaixo pelas diferentes culturas.
Área (ha) de agricultura biológica por culturas, em 2011, no território continental1
Estes sectores de produção vegetal são, de facto, aqueles que exigem menores esforços de conversão para a agricultura biológica, pelo que o pagamento para a Agricultura Biológica ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais foi um motor de conversão. Nos sectores em que a conversão para o modo de produção biológico exige maiores alterações ao nível da produção, tal como a horticultura, a fruticultura e a vinha, as áreas convertidas ao modo de produção biológico foram mínimas, sendo o subsídio existente insuficiente para motivar a conversão.
Também em 2011, registavam-se, em território continental, um total de 964 produtores de animais em modo biológico, com os efectivos de cada área de produção subdivididos de acordo com o gráfico abaixo:
Número de efectivos por área de produção animal em modo biológico, em 2011, no território continental1
A primeira associação de agricultura biológica em Portugal foi a AGROBIO, fundada em 1985. Pela necessidade de cada produtor em “Modo de Produção Biológico” (MPB) ser associado de uma associação de agricultura biológica que lher dê apoio técnico, a partir de 1996 começaram a surgir mais associações de agricultura biológica. Algumas associações dedicam-se sobretudo a ajudar os agricultores na obtenção de subsídios à agricultura biológica, outras associações são mais activas na divulgação da agricultura biológica.
Para uma exploração ser reconhecida como exploração em modo de produção biológico, precisa de praticar agricultura biológica, tal como definido no Regulamento 2092/91 modificado, e sujeitar-se às inspecções de uma empresa de certificação credenciada, em como as regras estabelecidas no regulamento referido são cumpridas. Em Portugal existem várias empresas de certificação do modo de produção biológico, tal como a Sativa, a Certiplanet e a Ecocert. O próprio produtor em modo de produção biológico tem que pagar a empresa certificadora e documentar vários aspectos do processo de produção a serem inspeccionados, o que acarreta custos e trabalho extra para o produtor. Estes custos adicionais fazem com que por vezes produtores biológicos de subsistência preferem não vender os seus excedentes sob o título de “produto biológico”. Os termos “biológico” e “orgânico” estão consagrados no Regulamento 2092/91 para produtos certificados.
Para obter um pagamento por área para o Modo de Produção Biológico, os agricultores, até à data, tinham que estabelecer contratos de 5 anos, ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais. Para poder obter o subsídio, o agricultor biológico tem que obter conhecimentos em agricultura biológica através da frequência de um curso, ter apoio técnico por parte de uma associação de agricultura biológica, da qual se tem que fazer sócio e tem que ter um contrato com uma empresa de certificação do modo de produção biológico. Estas exigências obviamente acarretam custos que, para certos sectores, não compensa serem incorridos, devido ao valor inferior dos subsídios obteníveis.
Isto faz com que os Pagamentos por área à agricultura biológica acelerem a conversão de certos sistemas produtivos, sem, no entanto, afectar a expansão do modo de produção biológico para outros sectores. Relativamente à produção de hortícolas, por exemplo, o agricultor pode até poupar não se candidatando ao subsídio.
A transição de agricultura convencional para agricultura biológica acarreta riscos. Os riscos estão sobretudo relacionados à necessidade de fazer investimentos, que podem ser investimentos em infraestruturas e na aprendizagem de novas práticas. Também há o risco de perda de produção por pragas e geralmente há perdas de produtividade iniciais. Estas perdas de produtividade após a convcersão estão associadas à redução da disponibilidade de nutrientes num solo empobrecido, pela exploração agrícola convencional, e ao qual se deixa de adicionar adubos de síntese facilmente solúveis. No entanto, à medida que o solo vai recuperando, e a vida do solo e a matéria orgânica se reestabelecem, a produtividade aumenta novamente. Em Portugal foram feitas comparações na produtividade de batata em modo de produção biológico e em produção convencional, e as explorações há vários anos em modo de produção biológico obtiveram melhores resultados que as explorações convencionais.
Também existe algum debate sobre a “convencionalização” do modo de produção biológico. Como o Regulamento válido na União Europeia define a Agricultura Biológica pelo não uso de certos aditivos, deixa pano para mangas para a continuação de práticas menos sustentáveis, mesmo em explorações biológicas. Exemplos de práticas menos sustentáveis que podem ser usadas em agricultura biológica são o uso de monoculturas, mobilização do solo em alturas que favorecem a erosão do solo e rega inapropriada. Estes problemas são mais pretinentes na produção de hortícolas, frutas e na pecuária, sectores ainda pouco desenvolvidos em Portugal.
Além da agricultura biológica, existem outras formas de agricultura que se poderia posicionar entre a agricultura convencional e a agricultura sustentável. São o primeiro passo no sentido certo. Aqui consideramos apenas a produção integrada e a mobilização de conservação do solo.
A produção integrada corresponde a uma redução do uso de pesticidas e adubos químicos, adaptado às “necessidades” das plantas cultivadas, reduzindo o excesso de químicos armazenados nas plantas e lixiviados para a água. No entanto, os produtos químicos usados evitam uma recuperação da vida do solo e da biodivbersidade associada ao sistema agrícola. Por isso, a agricultura integrada não torna os adubos e os pesticidas obsoletos gradualmente, mas correponde ao seu uso mais deliberado.
A Mobilização de Conservação do Solo corresponde a uma técnica de minimização da mobilização do solo através da sementeira directa num solo não lavrado. Este método protege os organismos do solo e evita a erosão. No entanto, frequentemente o recurso a herbicidas é aumentado em relação à produção convencional.
Bibliografia:
Pretty, J. (1998). The Living Land. Agriculture, food and Community Regeneration in Rural Europe. Erathscan, London.
Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo: http://www.aposolo.pt/
1 – Fonte: http://www.gpp.pt/estatistica/Estatistica_AB_serie2011.xls