Sabia que mais de 200 dias no ano de 2002 na Av. da Liberdade em Lisboa estiveram acima do valor limite da legislação europeia em relação às partículas inaláveis, legislação esta que tem de ser respeitada a partir de 1 de Janeiro de 2005?
Sabia que em 2003, foram detectadas mais de 300 horas acima do limiar de informação ao público no que respeita ao ozono, sendo que nem sempre ao público foi devidamente informado?
E sabia que em vários países a informação sobre qualidade do ar é divulgada conjuntamente com a informação meteorológica e constitui um importante meio de prevenção para a saúde pública e de sensibilização para a redução das emissões poluentes?
No dia 23 de Março, Dia Meteorológico Mundial, a Quercus – Associação Nacional para a Conservação da Natureza alerta as entidades do Ministério do Ambiente e do Ministério da Ciência e Ensino Superior e ainda a comunicação social para a necessidade de fornecer diariamente informação compreensível ao público sobre o estado da qualidade do ar em Portugal.
Tal informação é relevante no sentido de poderem ser tomadas medidas por parte da população mais sensível, em particular crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. A informação em causa deveria ser transmitida no dia a dia em relação às concentrações medidas, bem como serem desenvolvidos mecanismos de previsão par antecipação de episódios que podem ser causadores de problemas para a saúde pública das populações de diversas áreas do país.
O grave impacte que este tipo de poluição acarreta para a saúde pública e a garantia de acompanhamento previsto na legislação nacional e europeia exige mais recursos humanos e financeiros para esta área, sendo que existem ainda vários locais no país onde a monitorização através de estações específicas ainda não está a decorrer, como sejam os casos de Braga/Famalicão, Portimão e Albufeira.
Portugal em incumprimento
O facto de já em 2001 se terem ultrapassado os limites previstos na legislação nacional e europeia, obriga o Estado Português a definir um programa de medidas de modo a garantir que em 2005 consigamos atingir os valores-limite fixados para o poluente partículas inaláveis nas zonas onde tal não é actualmente respeitado. Esse programa deveria ter sido apresentado ao público interessado e submetido à Comissão Europeia até 31 de Dezembro de 2003 e é da responsabilidade das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de cada uma das áreas em causa Norte no caso do Porto Litoral; Lisboa e Vale do Tejo no caso da Área Metropolitana de Lisboa Norte).
Este programa, em nosso entender, deverá não apenas identificar as medidas possíveis, mas principalmente definir a(s) entidade(s) que as concretizarão, o que torna o processo muito mais complicado.
A Quercus já apresentou por diversas vezes medidas de carácter mais global ou mais específico que deveriam ser ponderadas, algumas das quais já foram aliás anunciadas por diversas entidades mas estão por concretizar. Os benefícios destas medidas reflectem-se directamente na qualidade do ar, mas como têm por objectivo principal o tráfego, indirectamente vão também melhorar aspectos como as emissões de gases de efeito de estufa, o ruído ou o congestionamento nos acessos e no interior das cidades.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 22 de Março de 2003