A Quercus analisou o último relatório que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas enviou recentemente à Comissão Europeia, onde se conclui que cerca de 57% dos habitats e 44% das espécies representados nas diferentes áreas biogeográficas de Portugal apresentam um estatuto de conservação desfavorável. Quinze anos após a transposição para o direito interno da Diretiva Habitats o panorama permanece negativo, pelo que a QUERCUS não vê outra alternativa senão existir um reforço do investimento público e privado na conservação de habitats e espécies e um outro empenho por parte dos Governos da República e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Na semana em que se assinalavam os 22 anos de publicação da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas disponibilizou, no seu sítio electrónico (http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/rn2000/dir-ave-habit/rel-nac/rel-nac-07-12), o 3.º Relatório Nacional de Aplicação da Diretiva Habitats (2007-2012), tal como previsto no seu artigo 17º, o qual estabelece a obrigatoriedade dos Estados-membros prestarem informações sobre as medidas de conservação adoptadas, bem como sobre os resultados da aplicação das mesmas em espécies e habitats.
A Quercus fez uma análise aos resultados disponíveis e retirou as seguintes conclusões:
1. Verifica-se uma vez mais que continuam a existir enormes lacunas na informação disponível que permitam um correto diagnóstico do estado de conservação de habitats e espécies em território nacional, sendo de referir de forma especial o desconhecimento do estatuto de conservação em 34,3% das 324 espécies avaliadas, por ausência de informação. Por outro lado, constata-se que, ao nível do estatuto de conservação dos habitats e espécies, as preocupações expressadas pela Quercus em 2008 permanecem válidas, quando atualmente é apresentado um relatório em que cerca de 57% dos habitats e 44% das espécies apresentam um estatuto de conservação desfavorável na sua área de distribuição.
2. Quanto aos habitats em relação aos quais urge tomar medidas de conservação, figuram os que se agrupam em “Habitats costeiros e vegetação halófita”, “Dunas marítimas e interiores”,, “Habitats de água doce” e “Turfeiras altas, turfeiras baixas e pântanos” como aqueles que apresentam um mau estado de conservação.
3. Quando se olha para os grandes grupos de organismos, constata-se que os répteis, os peixes, os mamíferos e as plantas, com 63,6%, 60,9%, 49,2% e 42,7%, respetivamente, são aqueles que apresentam um quadro mais negativo ao nível das espécies com estatuto de conservação desfavorável.
Dado o panorama extremamente negativo que agora se observa, e volvidos 15 anos da implementação da Diretiva Habitats em território nacional, a Quercus vem uma vez mais exigir que seja reforçado o investimento público em ações de conservação de habitats e espécies, com estatuto de conservação desfavorável na Rede Natura 2000, e se manifeste um outro empenho por parte do Governo da República e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira no cumprimento dos compromissos assumidos internacionalmente.
São necessárias medidas que visem a melhoria do conhecimento dos valores naturais em presença, nomeadamente a elaboração de cartografia de pormenor dos habitats, a execução de programas de monitorização de espécies, assim como programas específicos de conservação de espécies ameaçadas e de habitats degradados.
Lisboa, 27 de maio de 2014
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Nota para editores
Dos 99 habitats descritos para Portugal, os quais são distribuídos por cinco áreas biogeográficas totalizando 156 representações, somente 31% destes apresentam um estatuto de conservação favorável, sendo que, dos restantes 69%, cerca de 4% apresentam um estatuto de conservação desconhecido, 56% desfavorável-inadequado e 9% desfavorável-mau. Analisando de forma global os 99 habitats, constatou-se que 57% apresentam um estatuto de conservação desfavorável em todas as áreas para as quais se encontram descritos.
Efetuando uma análise comparativa entre o continente, o qual engloba as áreas biogeográficas “Atlântica”, “Mediterrânica” e “Mar Atlântico”, com as regiões autónomas, englobando a “Macaronésia” e “Mar da Macaronésia”, constatou-se que no continente 67,4% dos habitats apresentam um estatuto de conservação desfavorável, valor esse que nas regiões autónomas desce para os 40,6%, para um universo de 86 e 32 habitats, respetivamente.
No que concerne às espécies analisadas, os dados disponíveis referem-se a 324 espécies distribuídas por plantas, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis e mamíferos. Quando distribuídas pelas diferentes regiões biogeográficas, totalizam 426 representações, onde se excluem as espécies de presença ocasional e marginal, e espécies extintas antes e após a entrada em vigor da Diretiva Habitats. No que respeita ao estatuto de conservação, 43,8 % das espécies referidas no relatório apresentam um estatuto de conservação desfavorável em todas as áreas biogeográficas onde a espécie existe.
Das 220 espécies referenciadas para o continente, 45,5% apresentam um estatuto de conservação desfavorável em todas as áreas para as quais se encontram descritas, sendo que destas 10,9% encontram-se classificadas como desfavorável-mau. No caso das 200 espécies presentes nas regiões autónomas, 35%, apresentam um estatuto de conservação desfavorável, das quais 8,5% desfavorável-mau.