No início do principal período de época balnear, que a 1 de junho, e à semelhança dos anos anteriores, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza fez um balanço e perspetiva da qualidade das águas balneares em Portugal, com base na informação pública oficial, disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Portugal atinge número record de zonas balneares (543 praias); 4 praias com qualidade má; 23 praias com uso limitado; Estuário do Tejo tem pela primeira vez praia classificada
Em 2013 existem em Portugal 543 zonas balneares, mais 17 que em 2012. Com base no seu historial, incluindo as análises até ao final da época balnear de 2012, há agora quatro praias com qualidade classificada como “má”, menos uma que na época balnear passada: uma costeira, São Roque no concelho de Machico na Madeira, e três interiores: Pontilhão da Valeta em Arcos de Valdevez, Fragas de S. Simão em Figueiró dos Vinhos e Agroal em Ourém.
Do total de águas balneares, 23 praias têm o uso limitado, nomeadamente por situações de risco associado à estabilidade das arribas (Portaria n.º 178/2013, de 13 de maio).
O estuário do Tejo tem pela primeira vez uma praia devidamente classificada e onde passa assim a ser permitida a prática balnear. Trata-se da praia de Ponta dos Corvos, no concelho do Seixal, cuja época balnear se estenderá de 15 de Junho a 15 de Setembro. Este facto merece destaque pois é sem dúvida resultado do esforço de tratamento de efluentes domésticos que tem sido feito em ambas as margens do estuário nos últimos anos.
Note-se que, em relação à época balnear anterior, houve um acréscimo significativo de praias com qualidade excelente, passando-se de 85% para 94% no caso das praias costeiras e de transição, e de 54% para 68% no que respeita às águas interiores, valores próximos dos verificados em 2011, principalmente em relação ao primeiro tipo de zonas balneares (praias costeiras e de transição). A Quercus considera que continua a existir alguma vulnerabilidade à poluição, em especial nas águas interiores, nomeadamente no que diz respeito às falhas no saneamento básico e aos problemas de gestão da bacia hidrográfica, os quais estarão na origem de análises más, sendo que em muitos dos casos continua a não ser possível identificar uma causa evidente. De acordo com a legislação comunitária, até à época balnear de 2015 terão de deixar de existir quaisquer praias com má qualidade.
Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos não está a disponibilizar informação ao público sobre águas balneares
A informação sobre a classificação das praias em termos de qualidade da água e os resultados das análises ao longo da época balnear era habitualmente centralizada e disponibilizada de forma fácil e expedita pelo Instituto da Água, entretanto integrado na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH). No entanto, e já com a época balnear em curso em diversas praias, tal não está a acontecer, sendo apenas possível a consulta direta dos boletins de análise através do sítio internet da APA, e só para algumas regiões hidrográficas. Infelizmente, este é mais um caso onde as restrições orçamentais estão a ter consequências diretas na qualidade e no dever de informação ao público na área ambiental.
Quercus identifica 336 praias com qualidade de ouro em Portugal – mais 41 que no ano anterior; 21 são praias interiores (mais dez do que em 2012)
No início de todas as épocas balneares, a Quercus atribui a classificação de ‘praias com qualidade de ouro’ às zonas balneares do país com melhores resultados em termos de qualidade da água.
Para receber a classificação de praia com qualidade de ouro, uma zona balnear tem de respeitar os seguintes critérios:
– Qualidade da água boa nas duas épocas balneares entre os anos de 2008 e 2009 (“boa” era, até 2009, a melhor qualidade possível de acordo com a anterior legislação europeia);
– Qualidade da água excelente nas três últimas épocas balneares de 2010 a 2012;
– Todas as análises realizadas na última época balnear (de 2012) serem excelentes.
Esta avaliação efetuada pela Quercus é mais limitada em comparação com a atribuição da Bandeira Azul, ao basear-se apenas na qualidade da água das praias, apesar de ser mais exigente neste aspeto em específico.
O objetivo da Quercus é realçar as praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), apresentam sistematicamente boa qualidade ou qualidade excelente (tendo em conta a classificação da legislação em vigor), e que, nesse sentido, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da água.
Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição ou onde se tenha verificado na última época balnear uma qualquer análise de qualidade inferior a excelente.
Em comparação com 2012, há mais quarenta e uma praias com qualidade de ouro, num total de 336 das 543 zonas balneares. Das 336 praias identificadas, 309 são costeiras, 21 são interiores e 6 são de transição.
O concelho com maior número de praias com qualidade de ouro é Albufeira (com 20 zonas balneares), seguido de Vila Nova de Gaia (16), Almada (15), Vila do Bispo (12), Torres Vedras (11) e Grândola (10). Os concelhos com maior número de praias interiores com qualidade de ouro são Macedo de Cavaleiros, Oleiros, Proença-A-Nova e Vila de Rei (com duas praias cada).
Os dados detalhados podem ser consultados aqui.
Lisboa, 2 de Junho de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza