92% das praias têm qualidade excelente em 2011 segundo nova legislação

No início do principal período de época balnear, a Quercus fez, como já é habitual, um balanço e perspectiva da qualidade das águas balneares em Portugal, com base na informação pública oficial, disponibilizada pelo Instituto da Água através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH). Conheça as melhores!

 

Existem novas regras relativas à qualidade da água das praias, estabelecidas pela Directiva 2006/7/CE de 15 de Fevereiro de 2006 relativa à gestão da qualidade das águas balneares, que foi transposta pela Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de Junho. De acordo com a legislação, cada uma das praias, com excepção das novas zonas balneares, foi classificada atendendo às análises dos últimos anos. Assim, em 2011 existem em Portugal, 515 zonas balneares (432 costeiras e 83 interiores): 447 excelentes (92%), 32 boas, 7 aceitáveis e uma má. Há mais 22 novas praias (15 costeiras e 7 interiores) do que em 2010.

 

Quercus alerta utentes para duração da época balnear e novo tipo de informação relativa à qualidade da água presente nas praias

 

A 1 de Junho, do total de 515 zonas balneares, 248 praias iniciaram a época balnear; 202 abrirão a 15 de Junho. Tendo em conta a cada vez maior diversidade de períodos de funcionamento das praias enquanto zonas balneares, a Quercus sugere que os utentes verifiquem as datas na legislação ou na Internet, através do sítio snirh.pt.

 

À semelhança do que já sucedeu no ano passado face à nova legislação sobre qualidade da água nas praias, agora apenas surgirá a indicação de que a água está “própria” ou “imprópria” para banhos.

 

Qualidade é pior nas praias interiores apesar da única zona balnear má ser costeira

 

A Quercus considera que continua a existir alguma vulnerabilidade à poluição, principalmente nas águas interiores, nomeadamente no que diz respeito às falhas no saneamento básico e aos problemas de gestão da bacia hidrográfica, os quais estarão na origem das análises más, sendo que em muitos dos casos continua a não ser possível identificar uma causa evidente. Note-se que, enquanto 95% das praias costeiras ou de transição têm classificação “excelente”, no que respeita às águas interiores essa percentagem desce para 75%. Verificaram-se também 20% de praias interiores “aceitáveis”, enquanto apenas 4% das praias costeiras obtiveram essa classificação. Porém, a única praia que recebeu a classificação de “má” foi a praia de “Castelo do Queijo” no Porto.

 

Convém lembrar que na época balnear passada (2010), 52 zonas balneares foram desclassificadas por diversas razões, com destaque para a má qualidade da água.

 

Quercus identifica 286 praias com qualidade de ouro em Portugal – mais 17 que no ano anterior; 12 são praias interiores

 

 

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza resolveu seleccionar todas as praias que em Portugal tiveram sempre qualidade de água classificada como boa entre 2006 e 2009 e classificada como excelente em 2010, com análises sempre excelentes ao longo da época balnear de 2010. Note-se que, desde 2010, a melhor classificação da qualidade da água das zonas balneares é “excelente”, ao contrário da designação anteriormente em vigor de “boa”, de acordo com a legislação europeia e nacional.

 

Esta avaliação efectuada pela Quercus é muito mais limitada em comparação com a atribuição da Bandeira Azul, ao basear-se apenas na qualidade da água das praias, apesar de ser mais exigente neste aspecto em específico. A classificação geral das praias em termos de qualidade da água é disponibilizada pelo Instituto da Água ao abrigo da legislação nacional e comunitária.

 

O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), apresentam sistematicamente boa qualidade, e que portanto, em nosso entender, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da água, confirmando ainda a sua excelência na última época balnear (dados consultados através do sítio snirh.pt). Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição ou onde se tenha verificado na última época balnear uma qualquer análise de qualidade inferior a excelente.

 

Em comparação com 2010, há mais 17 praias com qualidade de ouro, num total de 286 das 515 zonas balneares.

 

O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Albufeira (com 18 zonas balneares), seguido de Almada e Vila Nova de Gaia (15), Torres Vedras e Vila do Bispo (10). O concelho com maior número de praias interiores com qualidade de ouro é Proença-a-Nova com duas praias. Os dados detalhados são apresentados nas páginas seguintes.

 

 

Lisboa, 1 de Junho de 2011

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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