QUERCUS reafirma o seu compromisso para com a Natureza e com a defesa das Aves da Reserva Natural Local do Estuário do Douro

Foram veiculadas pela comunicação social nos últimos dias declarações atribuídas ao Sr. Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, de acordo com as quais a oposição da Quercus ao novo local do “festival marés vivas” constitui uma retaliação pelo corte de um “financiamento secreto” que aquela edilidade daria à Associação.

 

Citado pela RTP, insinua mesmo o Sr. Presidente que o Município pagaria um “ungido” à Quercus que “estimulava” o silêncio da Associação.

 

Por tais declarações serem falsas, graves e profundamente atentatórias da reputação da Quercus foi apresentada contra o autarca em questão queixa pelo crime de ofensa ao bom nome de pessoa coletiva, agravada pelo meio e pelas especiais responsabilidades do Sr. Presidente da Câmara.

 

Convém ter presente que:

 

A Quercus é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) portuguesa fundada em 31 de Outubro de 1985.

 

É uma associação independente, apartidária, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constituída por cidadãos que se juntaram em torno do mesmo interesse pela Conservação da Natureza, dos Recursos Naturais e na defesa do Ambiente em geral.

 

Luta hoje, como sempre lutou, contra todos os atentados contra a Natureza que lhe são levados ao conhecimento. Todos, sem exceção!

 

A Quercus não tem interesses ocultos nem outra motivação que não seja a defesa intransigente do património natural. Não existe para servir manobras políticas ou interesses privados.

 

Admitimos que em certos círculos seja difícil de conceber que ainda exista quem lute por ideais e sem ter o seu bolso ou a sua promoção pessoal como fim último, mas esses não são os círculos em que os associados da Quercus se movem. São, isso sim, aqueles contra os quais lutamos.

É absolutamente falso que alguma vez tenha existido qualquer “financiamento secreto” ou “unguento de 15000 euros” de que a Quercus tenha sido beneficiária.

 

É verdade que em 2010 a Quercus e a Câmara Municipal de Gaia celebraram um Protocolo denominado “Protocolo Ecosaldo” destinado a vigorar por dois anos.

A finalidade do protocolo foi a de estabelecer os termos de cooperação no âmbito da apresentação de uma candidatura ao QREN, visando a implementação do projeto Ecosaldo, a elaborar por técnicos da Quercus, em benefício da Câmara de Gaia, dos seus munícipes e de todos nós.

 

À Quercus cabia a gestão do projeto, a produção de conteúdos, a formação de funcionários do município, a recomendação de estratégias de recuperação de ecossistemas, etc.

 

Como contrapartida a Câmara assegurava apoio logístico pela cedência de instalações até ao final do ano civil de 2012. Entregava também à Quercus um valor único de 15000 euros, destinado a “garantir a comparticipação portuguesa na candidatura a desenvolver”.

 

Recorde-se que a candidatura em causa, apresentada pela Quercus em colaboração com o Município, foi aprovada conseguindo importantes fundos para o projeto conjunto, que beneficiaram o Município e permitiram entre muitas outras coisas que em Gaia fosse organizado pelas duas entidades em 2012 a “Conferência Internacional EcoSaldo” e em 2013 o “Congresso Internacional Condomínio da Terra”.

 

Como se disse, a contribuição monetária do município tratou-se de um valor único de 15000 euros, pago na vigência do protocolo. Foram, concretamente, pagas pela Câmara Municipal de Gaia as quantias de 7.500, em 2011, e 7.500, em 2013, como contributo para a componente portuguesa de cada um dos congressos, ou seja, para pagar a oradores e para as demais despesas dessa componente.

 

Para além destes dois pagamentos efetuados em 2011 e 2013, não houve mais nenhum, nem qualquer pagamento era devido!

 

A Câmara de Gaia não cortou nenhum financiamento à Quercus, quer porque não existiam “financiamentos”, quer porque o valor necessário para o protocolo comum já estava pago e não se previam quaisquer reforços.

 

Nenhuma das cláusulas desse acordo é secreta nem há – ou alguma vez haveria – qualquer motivo para o ser.

 

Trata-se de um protocolo como tantos outros já celebrados pela Quercus, em que o know-how da Associação é colocado ao serviço dos municípios que querem diminuir a sua pegada ambiental, no âmbito do projeto internacional denominado “Condomínio da Terra”.

 

É verdade que do acordo consta uma cláusula de confidencialidade, mas que tem por finalidade proteger informações trocadas pelas partes, e não o conteúdo do acordo que não é secreto e que a Quercus poderá disponibilizar a quem alegue interesse relevante.

 

Com ou sem acordo vigente, a Quercus age, como sempre agiu e sempre agirá quando existe um atentado em curso contra o património natural.

 

É insidiosa a insinuação de que foi por causa deste protocolo que a Quercus nunca viu problemas na anterior localização a “apenas 900 metros” da nova.

 

Os “apenas” 900 metros de distância entre o local anterior e o atual fazem a mesma diferença que faria a qualquer um de nós ter um festival durante 3 dias a 900 metros na nossa casa, ou encostado à porta.

 

Enquanto anteriormente a zona de nidificação começava a 930 metros do festival, agora começa a 30 metros. A diferença de impacte é óbvia mesmo para os mais desavisados. Escamotear este facto é absoluta má-fé.

 

O primeiro compromisso da Quercus é com a Natureza, e neste caso particular, com as aves selvagens que habitam a o Estuário do Douro.

 

Parece-nos que alguns envolvidos tentam negar o óbvio, e tentam criar na Quercus um inimigo político que quer “tirar” o festival a Gaia para o levar para outro concelho.

 

A posição da Quercus é clara desde o início:

 

A Quercus não está, nem nunca esteve contra Gaia, município que nos habituámos a ver como um excelente exemplo de boas práticas ambientais.

 

A Quercus não é contra o festival Marés Vivas, apenas contra a sua localização no limite da Reserva Natural.

 

Entendemos que existem em Gaia excelentes espaços que podem ser usados para o Festival Marés Vivas, com melhores condições para músicos e público e sem comprometer a biodiversidade.

 

Lisboa, 21 de Abril 2016

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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