Projecto da Portucale em Benavente: Quercus congratula-se com revogação da utilidade pública

A QUERCUS congratula-se com a suspensão da autorização de abate de sobreiros e com a revogação do Despacho Conjunto n.º 204/2005, dos Ministros da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo, que reconheceu indevidamente a imprescindível utilidade pública de um loteamento turístico/imobiliário da Portucale em Benavente, na Herdade da Vargem Fresca.

 

Não fosse a intervenção da QUERCUS interpondo uma providência cautelar para impedir o abate de 2605 sobreiros e a ocupação de mais de 500 hectares de Reserva Ecológica Nacional, já não seria possível à actual intervenção do Ministério da Agricultura prevenir o abate de largas centenas de sobreiros.

 

Para além das medidas já tomadas pelo Ministro da Agricultura (suspensão da autorização de abate e revogação do despacho conjunto) a QUERCUS insiste na demissão do Director da Circunscrição Florestal do Sul e demais elementos da Direcção Geral de Recursos Florestais responsáveis pela rápida autorização de abate dos sobreiros após a publicação em Diário da República da imprescindível utilidade pública dada ao empreendimento. Os responsáveis por essa autorização demonstraram não possuir as condições mínimas para desempenhar as suas funções e salvaguardar o interesse do coberto florestal Português.

 

Lisboa, 29 de Março de 2005

A Direcção Nacional da QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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