Portugal terá de gastar 11,5 milhões de contos/ano para melhorar a qualidade ao ar

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza no âmbito do seu programa de sensibilização para a melhoria da qualidade do ar realiza na terça-feira, dia 15 de Junho, pelas 14 horas, um Seminário sobre a qualidade do ar na região de Lisboa. O objectivo desta reunião é fazer o diagnóstico em termos de poluição do ar na zona referida e reflectir sobre as medidas necessárias tomar, nomeadamente face às novas exigências da legislação europeia e à consequente necessidade de reduzir o tráfego rodoviário nas zonas urbanas.

 

Neste Seminário serão oradores representantes da Câmara Municipal de Lisboa, da Direcção Geral do Ambiente, da Comissão de Gestão do Ar de Lisboa e a Auditora Ambiental do MEPAT. Estarão presentes agentes com intervenção nesta área, nomeadamente os operadores de transportes públicos.

 

O Seminário terá lugar na Casa do Ambiente e do Cidadão do Instituto de Promoção Ambiental, na Rua de S. Domingos à Lapa, nº 26, em Lisboa, sendo também aberto à comunicação social.

 

Duas semanas para o fim da gasolina com chumbo

 

A duas semanas do fim da gasolina com chumbo a informação sobre a necessidade de utilização ou não da gasolina Super, onde o chumbo será substituído por um aditivo, é ainda muito escassa. A campanha de esclarecimento, da responsabilidade da Direcção Geral de Energia, não tem explicado muitas das dúvidas que se continuam a colocar aos utilizadores de automóveis. 

 

Lembramos que, de acordo com o nosso parque automóvel, apenas 10 % das vendas deveriam ser deste tipo de gasolina, quando actualmente as vendas de gasolina Super estão muito acima desta percentagem. A maior parte dos consumidores não sabe que se o seu carro, não tendo catalisador mas tendo mais de 100.000 Km, pode usar gasolina sem chumbo. Além disso, a maior parte dos modelos fabricados depois de 1982 suporta, SEM PROBLEMAS, gasolina sem chumbo, podendo eventualmente apenas ser necessária uma pequena afinação de muito baixo custo. A Quercus disponibiliza a partir de amanhã, 15 de Junho, um site na Internet com toda esta informação, inclusivé uma listagem com todos os modelos automóveis e o que é recomendável fazer em cada caso. A morada do site é www.quercus.pt, escolhendo-se depois o Programa de Sensibilização para a Melhoria da Qualidade do Ar.

 

Comissão Europeia avança com uma proposta de Directiva sobre tectos de emissões para determinados poluentes e uma proposta de Directiva relacionada com o ozono no ar

 

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, bem como várias organizações ambientalistas, de saúde, transportes e de consumidores, em toda a Europa, aplaudem a adopção na passada semana por parte da Comissão Europeia de uma Proposta de Directiva que imporá limites à quantidade que cada Estado-Membro poderá emitir em relação a quatro poluentes – a Directiva de Tectos de Emissões Nacionais. Trata-se de uma tentativa de reduzir os efeitos da acidificação, eutrofização e ozono de superfície em toda a Europa, e em que Portugal também tem vindo a sofrer consequências.

 

Os quatro poluentes são os óxidos de azoto, o dióxido de enxofre, a amónia e os compostos orgânicos voláteis. Os cálculos para cada Estado-membro foram baseados num modelo que calcula que emissões devem ser reduzidas em cada país de modo a melhorar de forma mais significativa a qualidade do ar na Europa ao mais baixo custo. O custo total a nível Europeu será de aproximadamente 7,5 mil milhões de Euros por ano, sendo que para Portugal, os custo de implementação não deverão exceder os 11,5 milhões de contos por ano. Note-se que tal significa um esforço per capita de pouco mais de mil escudos por ano para uma melhoria muito importante da qualidade do ar de que todos vão beneficiar.

 

O pacote legislativo inclui igualmente medidas relativas a uma estratégia de combate à poluição por ozono e a uma Directiva filha (na sequência da Directiva-Quadro de 1996) estabelecendo novos limites de concentração no ar para o ozono.

 

O referido pacote estava previsto para o dia em que a Comissão se demitiu em Março, e a sua adopção estava parada desde essa altura. Porém, como a Comissão tem desenvolvido estas propostas em estreita cooperação com os Estados-Membros e todos os outros agentes relevantes, trata-se de uma abordagem consensual para a redução dos problemas de poluição do ar na Europa.

 

Estas propostas têm agora de ser discutidas e aprovadas em Conselho e no Parlamento Europeu com base no Tratado de Amesterdão. A Quercus e outras associações acreditam que as propostas podem ainda ser melhoradas e reduzido o seu custo de implementação se políticas de prevenção forem adoptadas ao contrário dos custos actualmente calculados que se baseiam apenas em tecnologias de fim de linha. Tal passará por uma política integrada de energia e transportes, onde a os resultados se traduzirão numa melhoria de eficiência, na emissão de menores quantidades de gases de estufa e de menores níveis de poluição.

 

Quanto à Directiva relativa ao ozono, existem grandes pressões por parte da indústria para que os valores limite do ozono no ar sejam mais elevados que os valores propostos, que aliás foram baseados em estudos da Organização Mundial de Saúde. Em Portugal, com a chegada do Verão, é bem possível que comecem a surgir valores elevados, esperando a Quercus, que ao contrário do sucedido em 1998, o Ministério do Ambiente cumpra o dever de informar o público 

 

A Quercus sabe que o Governo Português, a par aliás da Espanha, põe muitas dúvidas em relação principalmente à proposta de Directiva sobre Tectos Nacionais de Emissões, continuando assim na área do ambiente, a tomar posições retrógradas e com prejuízo para as populações. 

 

Sendo que a aprovação final destas Directivas venha a ocorrer durante a Presidência Portuguesa da Comunidade Europeia, seria lastimável que Portugal não viesse a ter uma posição de vanguarda na melhoria da saúde pública e da preservação dos ecossistemas portugueses e europeus, na linha aliás do que o Ministério do Ambiente tem vindo a reclamar. A Quercus estará igualmente atenta às posições e votações que os eurodeputados recentemente eleitos irão ter nesta matéria.

 

14/06/1999

 

Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto de Francisco Ferreira, Presidente da Direcção Nacional da Quercus, telemóvel 0936-9078564 ou de Sérgio Cardoso, telemóvel 0933-3258366 (em particular sobre a problemática da gasolina sem chumbo). 

 

 

 

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